Semarh participa em Brasília de reuniões sobre o Água para Todos

Técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), participaram nesta semana em Brasília de reuniões no Ministério da Integração sobre o andamento do Programa Água para todos nos Estados.

Numa primeira reunião, o Secretário de Desenvolvimento Regional, Sérgio Castro, tratou com representantes de associações de prefeitos dos estados que compõem semiárido brasileiro e com representantes Estaduais, dos critérios de seleção das 100 cidades que serão beneficiadas com a construção de sistemas simplificados de abastecimento de água.

Trata-se de mais R$ 100 milhões disponibilizados Pelo Ministério da Integração, através do Programa Água para Todos, para a construção dessas obras hídricas em 100 municípios do semiárido.

No Estado do Rio Grande do Norte, esta ação, vai contemplar 12 municípios. “A idéia do Ministério é disponibilizar esses recursos através dos Estados, pois como os recursos são emergenciais deverão ser formalizados através termos de cooperação entre os municípios contemplados e as Secretarias Estaduais competentes”, disse Jeni Melo, Assessora técnica da Semarh.

Policiais civis cruzam os braços por 48 horas a partir de amanhã

Os policiais civis do Rio Grande do Norte  cruzam os braços por 48 horas a partir desta quinta-feira(11). A categoria se reúne em assembleia na sede do SINPOL, na Avenida Rio Branco, a partir das 8h, quando deverá definir os atos que realizarão nestes dois dias. Além da paralisação de 48 horas, os policiais aprovaram ainda indicativo de greve por tempo indeterminado para o dia 18, caso o Governo do Estado não abra o diálogo com a categoria.

Dilma pode sancionar lei que legaliza o aborto contra vontade do povo

Um projeto de lei terminativo que dormitava há 14 anos, que abre brecha para a legalização do aborto, entrou em pauta nas comissões, foi aprovado na Câmara e Senado e chegou à mesa da presidente Dilma para sanção.

Ele dispõe sobre atendimento especial e obrigatório em hospitais públicos da rede SUS a vítimas de violência sexual, deixando a cargo do médico a ‘profilaxia da gravidez’.

No bordão médico, entende-se em suma por ‘profilaxia’ a aplicação de meios ou medicamentos tendentes a evitar algo ou uma doença. Neste caso, a gravidez.

Mas o texto não detalha o tratamento a ser dado e abre brecha para o aborto em geral. Ou seja, embora seja direcionado a vítimas de estupro, mulheres em gestação inicial, embora não vítimas de abuso mas que desejem abortar, podem recorrer a isso para um aborto legal via medicamentos.

Ministro da Saúde vai buscar os médicos estrangeiros

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve embarcar ainda hoje (10) para a Espanha com o objetivo de divulgar o Programa Mais Médicos, lançado na terça-feira (8). A iniciativa prevê a contratação de médicos estrangeiros para atuar em municípios do interior e nas periferias de grandes cidades, caso as vagas abertas não sejam totalmente preenchidas por profissionais brasileiros.

Padilha informou que a viagem faz parte de missões programadas pelo governo brasileiro para fechar acordos de cooperação técnica com universidades e com os ministérios da Saúde da Espanha e de Portugal.
“Esses dois países sinalizaram que têm muitos médicos brasileiros que querem voltar ao Brasil e médicos de lá que têm interesse em participar [do programa] e atender no Brasil por um período, na atenção básica na periferia das grandes cidades e nos municípios do interior”, disse Padilha, após participar, nesta quarta-feira, do Bom Dia, Ministro, programa produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Policiais civis param por 48 horas a partir desta quinta (11)

Os policiais civis do Rio Grande do Norte aprovaram na última assembléia, no dia 02 passado uma paralisação de 48 horas a ser realizada nesta quinta-feira e sexta-feira (dias 11 e 12). Desta maneira, a categoria se reúne em assembléia na sede do SINPOL, situada à Avenida Rio Branco, a partir das 8h, quando deverá definir os atos que realizarão nestes dois dias.

Além disso, os policiais aprovaram ainda indicativo de greve por tempo indeterminado para o dia 18, caso o Governo do Estado não abra o diálogo com a categoria. Os gestores vêm se negando a receber os representantes dos servidores desde o início do ano para discutir sua pauta, mesmo o SINPOL/RN já tendo enviado mais de 30 ofícios solicitando audiências com os representantes do Estado.

Polícia misturada com politicagem em Ouro Branco gera em perseguição

As autoridades e o Ministério Público do Estado devem apurar a perseguição que se instalou no Destacamento Policial de Ouro Branco, por parte do Sgt Galdino. A pequena cidade que nunca teve tão insegura, agora vive uma crise dentro do próprio destacamento.

Hoje, dois policiais foram transferidos para Caicó, sem muitas explicações… A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Seridó já foi acionada. Sgt Galdino anda arrotando que tem proteção política e pensa que pode fazer o quer quiser. O Comando do 6º Batalhão de Polícia Militar de Caicó, órgão superior ao Destacamento de Ouro Branco já foi acionado pelos próprios soldados.

O amigo sabe me dizer se a Telefree voltará a voar??? rsrsrsrs…

Canguaretama: MP investiga suposta irregularidade em concurso público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Canguaretama, instaurou Inquérito Civil de nº 025/2013-PmJCC, para investigar o Município de Canguaretama e a Acaplam – Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios Ltda, com o objetivo de apurar suposta irregularidade na avaliação de títulos e escolaridade de candidatos que prestaram concurso público realizado em 2011.

A suspeita é que o concurso regido pelo Edital nº 001/2011 possua irregularidades em relação aos cargos de professor de ensino religioso, professor de inglês e psicólogo.

A Promotoria de Justiça pede à Prefeitura Municipal, no prazo de quinze dias, a relação dos candidatos aprovados nos respectivos cargos, com nomeação e posse, além da lista de documentos apresentados pelos candidatos nomeados.

À consultoria Acaplam pede-se, no mesmo prazo, o envio de cópia dos gabaritos e títulos apresentados, bem como a respectiva avaliação da prova escrita e da prova de títulos do concurso.

Funcionária da Receita é condenada por sumiço de processo contra Globo

A servidora da Receita Federal Cristina Maris Meinick Ribeiro foi condenada a 4 anos e 11 meses de prisão pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro por ter, entre outros crimes, extraviado um processo no qual a TV Globo é cobrada em mais de R$ 600 milhões por suposta sonegação fiscal na compra dos direitos de retransmissão da Copa do Mundo de 2002.

A Globo Comunicação e Participações, empresa que controla a TV Globo, emitiu um comunicado na noite desta terça-feira (09) negando qualquer participação no extravio do documento.

Segundo a sentença do juiz federal Fabrício Antônio Soares, Cristina teria entrado no escritório da Receita onde trabalhava, no Rio de Janeiro, e subtraído o processo contra a Globo. Imagens do sistema de segurança interno anexados ao processo mostram que no dia 2 de janeiro de 2007, quando estava em férias, ela entrou com uma bolsa a tiracolo e saiu com uma sacola cheia.
Além de sumir com o processo contra a Globo, Cristina foi condenada por inserir dados falsos no sistema da Receita em benefício de pelo menos três empresas. Em apenas um destes casos o prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 4,2 milhões.

Não vamos fazer reforma política fatiada, diz Henrique Alves

 Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira (10) que a Casa não vai fazer uma reforma política fatiada.

O peemedebista minimizou o fato de o Senado ter rejeitado ontem uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pretendia mudar a figura de suplente de senador, que foi o primeiro projeto da “agenda positiva” do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em resposta aos protestos.

O projeto acabava com a figura do segundo suplente de senador e ainda proibia que o primeiro suplente tenha relação de parentesco até segundo grau com o titular da vaga.

Segundo Eduardo Alves, a ideia é promover um amplo debate e consolidar as mudanças no sistema político do país.

“Não vamos fazer reforma política de pontos isolados. Vamos fazer um projeto de reforma política em 90 dias, com todos esses temas. Vamos aguardar”, disse.

Rompimento de adutora Manoel Torres deixa parte de Caicó sem água

Moradores dos bairros Zona Norte, Centro da cidade, Acampamento, parte da Barra Nova e Paraíba terão o abastecimento de água afetado durante esta quarta-feira, 10.

De acordo com a direção da Caern, o problema foi ocasionado em virtude de um rompimento na Adutora Manoel Torres, Piranhas/Caicó.

A previsão é que até as 18h de hoje o serviço seja concluído e o sistema voltará a operar normalmente.

GL

Manifestação derruba lançamento da Feira Potiguar da Indústria

Em decorrência da mobilização geral anunciada para esta quinta-feira, 11 de julho, que deverá dificultar o acesso à Churrascaria Sal e Brasa, a FIERN adiou o almoço de lançamento da Feira Potiguar da Indústria, marcado para a mesma data, que seria realizado no local. A nova data do evento será anunciada brevemente.

SESC Seridó divulga programação do Pavilhão Cultural, Coreto e Famuse na Festa de Santana de Caicó

O diretor do SESC/Seridó, Jorge Araújo anunciou em coletiva nesta quarta-feira(10) a programação dos shows no Pavilhão Cultural da Festa de Santana. Este ano, em parceria com a Prefeitura de Caicó, o SESC também colocará atrações locais na Praça do Coreto e na Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (FAMUSE).

Programação Pavilhão e Coreto:
17 de Julho (Quarta-feira) – Show religioso com Giuliana Cristina
18 de Julho (Quinta-feira) – Marcus Vinicius
19 de Julho (Sexta-feira) – Os Novos Incríveis
20 de Julho (Sábado) – Apresentação teatral com Filhos de Acauã “Teatro & Poesia) e Geraldao de Caicó
21 de Julho (Domingo) – Cabralzinho (Cavalgada)
21 de Julho (Domingo) – Toni Pan e Hélia Braga
22 de Julho (Segunda-feira) – Solange Silva e Rui Silva
23 de Julho (Terça-feira) – Orlando Batista e Fátima Moraes
24 de Julho (Quarta-feira) – Max
25 de Julho (Quinta-feira) – Grupo S de Samba (Feirinha)
25 de Julho (Quinta-feira) – Cleyton Pinheiro e Banda
26 de Julho (Sexta) – Dodora Cardoso e Marcus Vinicius (Coreto)
27 de Julho (Sábado) Apresentação Teatral Projeto Catadores de Vida, Bené e Teclados, Jonas Linhares e Banda (Coreto)
28 de Julho (Domingo) – Rodolfo Lopes

Programação de Shows na Famuse:
24 de Julho (Quarta-feira)
18 horas – Filarmônica Elino Julião de Timbaúba dos Batistas
19h30 – Ane Kariny

25 de Julho (Quinta-feira)
12hs – Forró Xique-Xique
18hs – Clécio Melo – Violão Brasileiro e Adelange Santos
19h30 – Hilka Rachel

26 de Julho (Sexta)
18hs – Paulo Lúcio
19h30 – Deto Edina

27 de Julho (Sábado)
18hs – Caio Canuto
19h30 – Dão Nunes

28 de Julho (Domingo)
19hs – Mel Foster

Caminhão da Sorte fará sorteios de Mega Sena em Caicó

O Caminhão da Sorte fará sorteios de Mega Sena e demais loterias para todo o Brasil durante Festa de Santana. O Caminhão da Sorte passará uma semana em Caicó.

O veículo, responsável por levar os sorteios das loterias da Caixa as mais variadas regiões do Brasil estará chegando no dia 21 e permanecerá até o dia 28 deste mês.

Justiça recomenda que prefeitura de Serra do Mel suspenda seleção

Processo seletivo simplificado, organizado pela Prefeitura de Serra do Mel para contratação de monitores de Esporte e Lazer, foi suspenso por determinação judicial. A decisão, em caráter liminar, coube à juíza Anna Isabel de Moura Cruz, substituta da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, ao apreciar Mandado de Segurança impetrado por candidato que alegou prejuízo com as normas da seleção.

Segundo o impetrante, as irregularidades dizem respeito à escolaridade exigida dos concorrentes. A Secretaria Municipal de Educação, organizadora do certame, definiu, através do Edital nº 001/2013, que poderiam ser contratados portadores de diploma de “Ensino Médio com Experiência no Trabalho com Jovens”.

“Voz rouca das ruas” poderá acabar com as férias de 60 dias do Judiciário

Mais um efeito da pressão da ‘voz rouca das ruas’ é citado por Lauro Jardim, na sua coluna da VEJA:

”Presidente interino do STF, Celso de Mello aproveitou sua passagem pelo comando da Corte para analisar um caso de sua relatoria: a restrição ao patrocínio de eventos das associações de magistrados – uma velha farra que há muito já devia ter acabado. Mello indeferiu uma liminar que tentava derrubar a limitação e manteve em pé a resolução do CNJ que restringiu os patrocínios. Mello também manteve os trechos da resolução que regulamenta a participação de magistrados como palestrantes e conferencistas em eventos e impede o recebimento de prêmios.

Observa ainda Lauro Jardim que associações de magistrados estão temerosas quanto à PEC 53, que vai acabar com a vitaliciedade dos juízes e permitir que aqueles flagrados em atos ilícitos sejam demitidos.O medo maior, neste momento, — diz o colunista, — não é nem em relação à PEC, que tem sua aprovação dada como certa. O problema é outro: os magistrados acreditam que, finda a vitaliciedade, será um passo para se acabar com as férias de 60 dias do Judiciário.

Tribunal de Contas detecta irregulares na construção de barragens em Lajes

A diferença entre a área do vertedouro que foi construída e a que fora efetivamente cobrada e paga, levou o conselheiro do TCE, Thompson Fernandes, a considerar irregular a prestação de contas da Licitação n° 021/2001 – Convite, realizada para a construção de 5 barragens em alvenaria pelo programa de Barragens Submersíveis e Subterrâneas da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, no município de Lajes.

O processo foi relatado na sessão do Pleno  e o voto foi pela restituição ao erário da quantia de R$ 23.192,55, referente ao saldo negativo da construção de 84,60 metros, valor a ser ressarcido pelos responsáveis.

O voto foi ainda pela remessa imediata de cópias do processo ao Ministério Público Estadual para investigação acerca de possíveis atos de improbidade administrativa ou ilícitos penais.

Portaria regulamenta distribuição de servidores nos Juizados Especiais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu mais um passo em direção ao cumprimento da Portaria 22, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define medidas de aprimoramento relacionadas ao sistema dos Juizados Especiais. Trata-se de uma distribuição igualitária do total de servidores, que está sendo discutida e já publicada em uma Portaria no âmbito estadual, a de número 1.025/2013.

“Nossa ideia é uniformizar as Varas espalhadas pelo Estado e, assim, atingir a mesma eficiência do serviço e a mesma produtividade”, destacou a coordenadora dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, a juíza Sulamita Pacheco. O dispositivo foi publicado a partir do trabalho de análise de dados estatísticos processuais do Sistema dos Juizados Especiais realizados pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (SPGE) do TJRN.

A secretaria avaliou a distribuição dos servidores e a quantidade dos processos em cada unidade, bem como a necessidade de adequar o acervo processual de cada Vara com o número de servidores.

Juíza recomenda retirada de barracas e quiosques das calçadas de Jardim do Seridó

A juíza Janaína Lobo da Silva Maia assinou sentença de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado para a retirada dos quiosques e barracas das calçadas das escolas estaduais situadas na circunscrição do município de Jardim do Seridó.

A prefeitura de Jardim do Seridó terá um prazo de 60 dias para providenciar também que os demais estabelecimentos comerciais existentes no município e situados em cima das calçadas deixem livre o espaço de no mínimo 0,80m para o trânsito de pedestres impedindo que novos estabelecimentos sejam instalados em contrariedade a esta determinação.

Políticos “caem de paraquedas” nos municípios do interior do RN

Com início das férias os políticos literalmente caem de paraquedas nos municípios do interior. Afinal o ano é pré-eleitoral e vale tudo para ficar conhecido até o pleito de 2014.

Resta saber quem realmente ficará no páreo, já que “no jogo do poder” só fica quem é habilidoso!

Briga feia: PT ligado a Dilma quer isolar o PMDB

Petistas influentes junto a presidente Dilma defendem isolar o PMDB da Câmara. Um ministro relata que se cogita criar um bloco liderado pelo PT com o PP, o PSD, o PR e o PDT.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha, é tratado como de oposição. Estes petistas, cobram dos presidentes Henrique Alves e Renan Calheiros, e do vice Michel Temer, que entrem em campo para debelar a rebelião.