Zenaide Maia foi a única representante do RN no Senado que votou contra PEC que limita poderes do STF

A senadora potiguar Zenaide Maia (PSD) foi a única representante do RN no Senado Federal que votou contra a PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi encabeçada pela oposição, mas também ganhou apoio de congressistas governistas. A PEC proíbe qualquer ministros do STF de tomar decisões monocráticas (ou seja, sozinho) para suspender leis com efeitos gerais por inconstitucionalidade.

As decisões monocráticas também não poderão ser emitidas para suspender atos de chefes de Poderes, ou seja, dos presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da República, Lula (PT).

Os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) votaram a favor da iniciativa, que recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação.

O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Congresso em Foco

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