Uma mulher morreu e outras seis pessoas ficaram feridas após um acidente envolvendo um micro-ônibus e um carro de passeio na BR-226, em Currais Novos. A informação foi confirmada pelo Centro de Operações do 13º Batalhão da Polícia Militar (Copom) e pelo Corpo de Bombeiros Militar.
Cinco das sete vítimas do acidente estavam no carro de passeio, modelo Punto. As autoridades não confirmaram a identidade da vítima fatal, apenas disseram que se tratava de uma mulher, sem dar detalhes sobre seu nome ou idade.
As outras quatro pessoas que estavam no automóvel e ficaram feridas foram encaminhadas para o Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos. O veículo estava lateralizado e foi preciso ação dos Bombeiros para retirar as vítimas que estavam presas nas ferragens.
Além deles, 12 pessoas estavam no micro-ônibus no momento da ocorrência. Quando chegaram ao local, os Bombeiros já não encontraram os passageiros, que já tinham seguido viagem com auxílio de outro veículo da empresa. Apenas motorista e passageiro estavam no local e foram transportados pelos próprios Bombeiros à unidade médica em Currais Novos.
A secretária Nacional de Planejamento e Finanças (tesoureira) do PT, Gleide Andrade, chamou Israel de “assassino” e “vergonha para a humanidade” e disse que o país “não merece ser um Estado“ em postagens nas suas redes sociais, informa o Painel da Folha.
A tesoureira foi nomeada por Lula em junho para o conselho de Itaipu, no qual recebe R$ 37 mil mensais, fora os benefícios. Na semana passada, o presidente da EBC, Hélio Doyle, caiu depois de reproduzir no X, ex-Twitter, um post em que os apoiadores de Israel eram chamados de “idiotas”.
“Intolerância, covardia e execução do povo palestino. O Estado de Israel é uma vergonha para a humanidade, quem mata criança não merece respeito, não merece ser um Estado”, escreveu Gleide no X.
Em outra mensagem, a tesoureira comentou a participação do Brasil na Cúpula da Paz no Oriente Médio com a frase: “Basta deste genocídio. É um crime tantas crianças palestinas mortas e órfãs. Basta do Estado de Israel, assassino!”.
Ouvida pelo jornal paulistano, Gleide Andrade alegou que sua mensagem foi “em defesa da vida” e que “não há justificativa para matar crianças de nenhum dos lados”.
Três criminosos fizeram moradores da cidade de Pendências, no interior do Rio Grande do Norte reféns, durante a madrugada desta segunda-feira (23). O alvo seria uma lotérica do município, mas para chegar no local, o grupo criminoso arrombou uma loja de móveis utilizando diversas ferramentas.
Nas imagens divulgadas pelo portal FOCOELHO, é possível ver o momento em que dois criminosos se aproximando estabelecimento e iniciam o arrombamento. Logo em seguida, um terceiro integrante se aproxima. Com ele, alguns moradores da região que estavam em direção ao trabalho e foram feitos reféns.
Os homens estavam fortemente armados. Munidos de armas longas, eles conseguiram arrombar uma loja de móveis para chegar até a casa lotérica localizada ao lado do estabelecimento.
O crime aconteceu por volta das 3hrs, na Avenida Félix Rodrigues, localizada no centro da cidade. Segundo informações de testemunhas, um policial estava de plantão na unidade, mas os criminosos perfuraram os pneus da viatura policial e do carro particular do soldado de plantão.
A Petrobras perdeu R$ 32,3 bilhões em valor de mercado no pregão desta segunda-feira (23). As ações da estatal da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) caíram mais de 6% depois de a petroleira divulgar, pela manhã, que vai propor aos acionistas mudanças no seu estatuto social. Uma AGE (Assembleia Geral Extraordinária) será convocada para discutir o tema.
A principal proposta é acabar com as proibições para a indicação de administradores previstas na Lei das Estatais que foram consideradas inconstitucionais em decisão monocrática do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski.
Com isso, a estatal pretender “considerar hipóteses de conflito de interesses formal nos casos expressamente previstos em lei”.
Também foi proposto criar uma reserva de remuneração de capital, com valor ainda não definido. O objetivo é garantir recursos para o pagamentos de dividendos, recompra de ações, absorção de prejuízos e incorporação ao capital social.
Como reflexo, as ações preferenciais (PETR4) caíram 6,61% nesta 2ª feira, fechando a R$ 35,35. Já os papeis ordinários (PETR3) desvalorizaram 6,03%, indo a R$ 38,35.
Um caso inusitado chamou a atenção nesta segunda-feira (23). Uma mulher foi flagrada em cima do capô de um carro em que seu marido estava com a amante. O fato foi registrado em um trecho da Avenida Leste-Oeste, na região da Cambona. . Segundo informações a mulher seguiu o marido em um mototáxi e, próximo ao local, ela desceu da motocicleta e subiu no veículo. A cena foi filmada por quem estava presente.
O envolvido no caso seria um militar e permaneceu dentro do veículo com a suposta amante. A Polícia Militar (PM) foi acionada e negociou o fim da confusão. Eles convenceram a mulher a sair de cima do carro, enquanto a outra foi retirada do veículo e colocada em outro.
Numa manifestação em Varsóvia, a favor da Palestina, eram vistos os dizeres “Mantenha o mundo limpo“, acompanhados de uma imagem de uma estrela de David em uma lixeira.
O que deveria ser uma demonstração de apoio ao povo palestino que sofre nas mãos do Hamas, acabou sendo um ato de apoio ao grupo terrorista.
O antissemitismo do Hamas não é uma ameaça apenas aos israelenses, os objetivos genocidas do grupo o colocam no mesmo nível do Nazismo. Ou seja, defender o fim dos judeus, é defender o Nazismo de Adolf Hitler.
Foto:Reprodução/AFP
De grosso modo, o nazismo prega a destruição de todos os povos e indivíduos que possam contaminar a presumida pureza da raça ariana. Essa ideologia foi posta em prática por Adolf Hitler nas décadas de 1930 e 1940, como política de Estado, na Alemanha e nos países invadidos pelo ditador.
Entre as vítimas dos nazistas, estiveram principalmente judeus.
Apenas entre 1941 e 1945, 6 milhões de judeus foram executados nos campos de extermínio nazistas. Para efeitos de comparação, esse é quase o mesmo número de habitantes do Estado do Ceará. O genocídio do povo judeu ficou conhecido como Holocausto e é reconhecido como um dos episódios mais traumáticos da história da humanidade.
A lei brasileira de 1989 que elenca os crimes de racismo se baseia no artigo da Constituição que os descreve como inafiançáveis e imprescritíveis.
Originalmente, contudo, a lei se concentrava no racismo e não tocava de forma explícita no nazismo e na sua ideologia racista.
A primeira referência à apologia do nazismo foi incluída nessa lei apenas em 1994, por meio de um projeto do deputado Alberto Goldman (PSDB-SP). A segunda referência, em 1997, com uma proposta do então deputado e hoje senador Paulo Paim (PT-RS).
Quem na época achou exagerados os acréscimos à lei e argumentou que os preceitos extremistas de Hitler jamais encontrariam solo fértil no Brasil, tão pacífico e distante da Europa, acabaria sendo surpreendido pela realidade.
A ONG Safernet, que defende os direitos humanos na internet, identificou um recente aumento no número de sites com conteúdo nazista e entre 2020 e 2023, conseguiu a remoção de 8 mil páginas com essa temática.
A ONG recebe denúncias e as encaminha para o Ministério Público.
Estudos acadêmicos apontam um crescimento no número de células neonazistas no Brasil. Atualmente existem em torno de 500, espalhadas por todas as regiões do país, de acordo com estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Com o início da Guerra entre Israel e o Hamas, vemos diariamente apoio ao grupo terrorista, seja por razões políticas ou ideológicas, extremistas degladeando o ódio nas redes sociais.
Seja inteligente, não caia nessa. Defender o terrorismo do Hamas é defender o extermínio de judeus. E isto é inaceitável!
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nove projetos de lei durante reunião desta segunda-feira (23). As matérias tratam de diferentes temáticas, como saúde, defesa das mulheres e do consumidor.
A presidente da comissão, vereadora Nina Souza (PDT), destacou uma proposta de sua autoria que institui a obrigatoriedade de cardápios impressos em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares. “Com a pandemia, esses estabelecimentos passaram a usar o QR Code e eliminaram os cardápios físicos, mas nem sempre os clientes estão com celulares ou se sentem a vontade para usar esse método e, mesmo assim, as empresas se recusam a utilizar o cardápio impresso, que é uma coisa simples de se fazer. Entãp tivemos que propor isso na legislação”, explicou.
A governadora Fátima Bezerra anunciou na tarde desta segunda-feira (23), o nome do novo diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. O geólogo e atual diretor técnico do Idema, desde de 2019, Werner Farkatt, passa a comandar a autarquia. O anúncio ocorreu na sede da Governadoria, nas presenças do diretor Administrativo, Marcílio Lucena e do ex-diretor-geral, Leon Aguiar.
Currículo – Werner Farkatt Tabosa
Werner Farkatt Tabosa possui Graduação em Geologia DG/UFRN; Mestrado em Geodinâmica (Área de concentração em Geologia Costeira e Marinha) – PPGG/UFRN; Doutorado em Geodinâmica e Geofísica (Área de concentração em Geologia e Geofísica Marinha) – PPGG/UFRN; Doutorado Sanduíche na área de Geologia e Geofísica Marinha pela Christian Albrechts Universität zu Kiel (Alemanha)-CAU-Kiel. Também possui Pós-Doutorado na área de Geofísica Marinha na CAU-Kiel e Pós-Doutorado na área de Meio Ambiente na UFRN – Projeto VALSA.
Werner Farkatt Tabosa é ex-Diretor Técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA); representante do Governo do RN junto a Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA); representante do IDEMA junto ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA); ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA); ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH); à Comissão Temática de Meio Ambiente (COEMA) e da Comissão Temática de Energias Renováveis (COERE), ambas da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN). Além disso, é professor/pesquisador dos cursos de Pós-graduação e Graduação na área de Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo, do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).
Nem os aliados suportam mais o Prefeito de Ceará-Mirim, Júlio Cesar, que é chamado de IMPERADOR. Relatam que ele agora anda ameaçando o pessoal da mídia. “Ou é amigo dele ou desce o cacete”, conta um jornalista.
Depois que a gestão começou a ser investigada pela justiça o cara anda meio desequilibrado. O problema de Júlio Cesar é mais profundo do que o roubo da escova dental praticado num supermercado pelo presidente da câmara municipal de sobrenome que também é Cesar.
Por volta das 15h10 (pelo horário de Brasília), o índice Merval, da Bolsa de Valores da Argentina, recuava 9,78%, aos 722,4 mil pontos
O mercado financeiro parece não ter reagido bem ao resultado do primeiro turno das eleições presidenciais na Argentina, disputado no domingo (22/10).
A primeira etapa do pleito teve como candidato mais votado o atual ministro da Economia do país, Sergio Massa, que teve um desempenho melhor do que apontavam as pesquisas. O peronista obteve quase 37% dos votos, à frente do ultraliberal Javier Milei, com cerca de 30%.
Massa, apoiado pelo presidente Alberto Fernández, e o oposicionista Milei disputarão o segundo turno no dia 19 de novembro.
Na cotação desta segunda-feira (23/10), de acordo com informações do jornal La Nación, um dólar equivalia a 365,50 pesos argentinos no câmbio oficial e 1.075 pesos argentinos no câmbio paralelo – o chamado “dólar blue”.
Na sexta-feira (20/10), último pregão antes da votação na Argentina, o dólar foi negociado entre 980 e 1.010 pesos argentinos.
Um novo ciclone extratropical se formará entre terça (24) e quarta-feira (25) e deve provocar impactos sobre os estados do Sul e do Sudeste do Brasil.
Segundo a MetSul, os primeiros efeitos do sistema devem ser sentidos no Rio Grande do Sul já nesta segunda-feira (23), quando o estado estará sob a ação de uma área de baixa pressão, que traz nuvens e chuva.
O centro do ciclone estará no oceano, a leste do Uruguai, a cerca de 600 km do Chuí, no Rio Grande do Sul, e irá se afastando cada vez mais com o passar dos dias. Por conta disso, não dão esperadas fortes ventos associados ao sistema.
A previsão é de rajadas de até 70 km/h no litoral sul gaúcho e de até 50 km/h no litoral norte e em Porto Alegre.
A chuva deve ser mais forte no oeste do Rio Grande do Sul, em cidades como Uruguaiana, Itaqui, Quaraí e Alegrete. No restante do estado, a precipitação não deve alcançar grandes volumes.
A partir de quinta-feira, a frente fria associada ao ciclone levará chuvas e instabilidade para o Sudeste e o Centro-Oeste, onde o risco de tempestades será grande, já que as temperaturas estão altas há mais de uma semana por conta de uma forte onda de calor.
Queria entender como é que o povo da Argentina quer eleger presidente um ministro da economia (Sergio Massa) que deixou a inflação bater a casa dos 140% anual. Um negócio totalmente sem lógica. Quer dizer, desculpe, tem lógica sim, pois aqui elegeram Lula.
O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) declarou, no seu pronunciamento desta quinta-feira (19), que o Governo do Estado não foi sensível ao apresentar projeto para ser votado na Assembleia Legislativa, elevando de 18% para 20% a alíquota do ICMS.
“Não é surpresa para mim que o Governo esteja querendo esse aumento por tempo indeterminado”, disse Adjuto, ressaltando que o Estado não pode aumentar imposto. O parlamentar cobrou ao Estado o repasse do ICMS em dia aos municípios.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta do Senado de terça-feira (24). A partir daí, passará a contar o prazo de cinco sessões para o texto poder ser, de fato, votado em plenário. A expectativa é que isso ocorra no dia 8 de novembro.
Alguns líderes chegaram a pressionar pela votação da proposta já nesta semana. Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou que vai seguir o rito estabelecido pelo regimento interno, embora trate o assunto como prioridade.
“Assim como os demais Poderes, o Poder Judiciário precisa aprimorar as suas atividades. A maneira de agir, de julgar e de servir o povo brasileiro está em constante evolução. A sociedade muda, o direito muda e a constituição muda”, afirmou.
Ou é o ex-senador e presidente do União Brasil no Rio Grande do Norte (RN), José Agripino Maia ou então é seu sósia. Se for o próprio ele é um pé frio danado. Foi a Argentina apoiar o candidato que liderava as pesquisas, Javier Milei, mas terminou indo para o segundo turno. As pesquisas apontavam vitória já no primeiro turno. Volta pra casa José!
Jean Lima foi definido como presidente interino da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A escolha foi do ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
Atual diretor-geral da empresa, Lima entrará no lugar de Hélio Doyle, demitido na semana passada após endossar, nas redes sociais, críticas a Israel em razão do conflito com o grupo extremista Hamas.
À publicação, Pimenta afirmou “não ter pressa” em escolher o substituto definitivo de Doyle. Ou tendência é que Jean Lima fique por um tempo no comando da estatal.
Jean Lima foi presidente do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal. Também trabalhou como assessor especial na Subchefia de Assuntos Parlamentares, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em 2015, último ano de Dilma Rousseff na Presidência da República.
– A Transposição do Rio São Francisco após décadas de atraso e inúmeras suspeitas de corrupção foi concluída por nossa gestão.
– Hoje surgem aos montes vídeos de pessoas comuns mostrando o que parece ter se tornado com o governo Lula em apenas 9 meses. pic.twitter.com/7S4safk118
Em vídeo que viralizou no território livre da internet, principalmente em grupos de WhatApp, o comunicador Luiz Almir narrou como foi seu exame de próstata. Ele diz: quase que eu pedia um beijo! Ah, ladrão!
E em tom de muito humor ele vem enfrentando alguns problemas de saúde. Melhoras para o irreverente Luiz Almir.
Um dos maiores e mais tradicionais espaços para práticas esportivas, culturais e convivência da zona norte da cidade passará por uma ampla reforma. A área de Lazer do Conjunto Panatis, bairro Potengi, será requalificada pela gestão municipal. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, esteve no local na manhã desta sexta-feira (20) ao lado de secretários para observar o ambiente e discutir a elaboração do projeto.
“Vamos modernizar, reestruturar e oferecer à população da zona norte um equipamento à altura da região para que todos possam praticar suas atividades esportivas e de lazer, se encontrarem, contemplar a natureza, integrando-se ao local, seguindo a nossa filosofia da nossa gestão que é fazer uma cidade para as pessoas. A Área de Lazer do Panatis oferece uma infinidade de opções e vamos mudar a realidade dessa área da mesma forma como fizemos em Capim Macio com o Parque Ecológico e em Lagoa Nova com o Bosque das Mangueiras”, disse o prefeito.
A ideia do projeto é a de recuperar toda a área de passeio, construindo salas multiuso, reestruturação do prédio administrativo, uma pista para corrida e caminhada, implementação de ciclovia, criação de espaços para apresentações culturais acessibilidade, instalação de parque infantil, espaço PET, academia ao ar-livre, reforma do Campo de Futebol e da quadra poliesportiva, retirada do half pipe do skate, substituindo por um bowl, readequação arquitetônica e novos equipamentos. Os esportes de areia também terão uma área específica. Toda a parte de iluminação e paisagismo também será modernizada.
Na tarde deste domingo (22), Policiais Militares do 16º BPM prenderam um homem de 37 anos acusado de importunação sexual na cidade de Extremoz.
As vítimas, relataram que o indivíduo estaria cometendo o ato de importunação dentro de seu veículo, criando uma situação extremamente desconfortável para elas. Os policiais chegaram ao local imediatamente e detiveram o acusado, que negou a autoria do crime.
Diante da gravidade dos fatos, as partes envolvidas foram conduzidas à Delegacia de Plantão Zona Norte, onde os procedimentos legais cabíveis foram realizados. O homem foi autuado no artigo 215-A do Código Penal Brasileiro, que trata da importunação sexual.
Uma discordância entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teve como efeito algo que as defesas dos acusados do 8 de Janeiro até então não tinham conseguido: uma redução das penas dos réus condenados.
Nas primeiras seis, o STF seguiu o mesmo padrão: o voto do relator dos processos, Alexandre de Moraes, foi acompanhado na íntegra pela maioria dos ministros da Corte. Por isso, prevaleceu a dosimetria arbitrada pelo ministro, com condenações a 12, 14 e 17 anos de prisão.
Na terceira leva de julgamentos, que contemplou mais seis casos nesta semana, a dinâmica mudou. Os ministros terminaram de votar na terça-feira, 17. Até a meia-noite, o plenário virtual da Corte ficou aberto para que eles depositassem seus votos e o Tribunal formou maioria pelas condenações.
No entanto, não houve consenso para as penas arbitradas por Moraes e a decisão do magistrado foi modificada pela primeira vez, com redução de seis meses para cada condenado.
Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Dias Toffoli acompanharam o relator. Cristiano Zanin e Edson Fachin propuseram uma pena de 11 anos. Luís Roberto Barroso votou pela absolvição dos acusados no crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (artigo 359-L do Código Penal) – acompanhando Moraes nas demais acusações e pontos do julgamento.
O Brasil tem mais de 50.o30 vagas previstas para todos os níveis de escolaridade, nesta segunda-feira (23/10), em ao menos 212 concursos com editais abertos. O maior salário, de R$ 35.710,46, é para o Ministério Público de Contas de Sergipe.
As vagas são para provimento imediato e formação de cadastro de reserva. As inscrições terminam às 23h59 desta segunda-feira (23/10). Os interessados devem entrar no portal da banca organizadora, o Instituto AOCP, para se registrar como candidato.
O certame abre oportunidade de nível superior para o cargo de subprocurador do Ministério Público de Contas. A taxa de inscrição é de R$ 400.
O segundo maior salário, de R$ 32.228,68, é para a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
São 30 vagas para o cargo de defensor público de classe inicial, com inscrições até 31 de outubro. O valor para registro é de R$ 325. A primeira etapa da prova está prevista para 10 de dezembro de 2023.
EBSERH Além disso, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) oferta 695 vagas para provimento imediato e formação de cadastro reserva. A remuneração inicial é de R$ 2.626,01, com possibilidade de alcançar R$ 12.524,35.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, deixará de lado a campanha aberta que fez contra a indicação do ministro Cristiano Zanin ao Supremo Tribuna Federal (STF) para apelar ao mais novo integrante da Corte que atenda aos seus interesses no Rio Grande do Norte.
Os dois vão se reunir às 17h30 da próxima segunda-feira, 30, para discutir o processo movido por um aliado de Marinho no Rio Grande do Norte.
A ação em pauta foi apresentada pelo primeiro-suplente do PL no cargo de deputado estadual, Paul Cliveland. Ele pede a Zanin a derrubada de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ordenou a retotalização dos votos no Estado após tornar inelegível o deputado eleito pelo PL, Wendel Fagner ( O Lagartixa).
VAGA HOJE É DO PSDB
Com a retotalização, a vaga de deputado estadual conquistada pelo PL passou a ser disputada na Justiça por um candidato do PSDB, que reivindica o cargo.
Agora que o caso chegou ao STF, Marinho entrará em campo para reforçar os argumentos apresentados por Cliveland na ação – ou seja, que os votos dados ao deputado inelegível deverão ser mantido em favor do PL em vez de serem invalidados.
Mesmo o insosso presidente Joe Biden ligou para as norteamericanas resgatadas dos terroristas do Hamas. Por aqui, até hoje o presidente Lula não se mexeu para ligar para as famílias dos brasileiros executados.
Janja adora holofotes e virou o papagaio de pirata oficial do marido. Não perdoa nem mesmo solenidades virtuais. No evento dos 20 anos do Bolsa Família, ela se posicionou em primeiro plano, ao lado de Lula.
Os custos do casal presidencial na residência do Palácio da Alvorada. Somente o consumo de água e luz da dupla custou mais de R$1 milhão aos brasileiros, este ano. Lula e sua mulher escalaram 74 funcionários, que se revezam 24 horas do dia paparicando o casal. As extravagâncias incluem 11 motoristas para oito carros, aspones, maître, chef de cozinha, garçons, camareiras, fisioterapeuta e diversos outros.
Lei salvadora
A Lei de Acesso à Informação para ter acesso às contas de luz do Alvorada no primeiro semestre, totalizando R$589,2 mil.
Torneira aberta
O consumo de água do casal presidencial e funcionários do Palácio Alvorada fechou em R$418,5 mil, de janeiro a setembro.
Vale-gás
A estrutura milionária para garantir as mordomias do casal inclui o impressionante consumo de gás na cozinha palaciana: R$57,3 mil.
Emas com sede
Os custos da mordomia não incluem o viveiro de pássaros do Alvorada, cuja conta de água, que já bateu R$265,8 mil, em agosto foi R$61,6 mil.
O Rio Grande do Norte apresenta o maior comprometimento de folha com despesas de pessoal (DTP) do Brasil, de acordo com dados da Secretaria de Tesouro Nacional (STN) extraídos em 19 de outubro de 2023. De agosto de 2021 até agosto de 2023, as despesas ficaram acima dos 50%, atingindo 57,76% em 12 meses até agosto deste ano.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite máximo da relação entre Despesa Total de Pessoal e Receita Corrente Líquida ajustada para o Poder Executivo dos Estados – referentes a salários de servidores e seus encargos, incluídos os pagamentos a inativos – é de 49%, sendo 46,55% o limite estabelecido com prudencial e 44,1% o limite de alerta.
Em um panorama geral, a despesa de pessoal nos estados brasileiros continuou a crescer como proporção das receitas no segundo quadrimestre. Além do RN, mais sete estados ficaram com o gasto pessoal do Poder Executivo acima do limite prudencial estabelecido. Foram eles: Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre, Minas Gerais e Roraima.
O aumento acontece de forma generalizada entre os estados, estando, muitos deles, abaixo dos limites da LRF. Os dados, no entanto, mostram desproporção entre o ritmo de crescimento das receitas estaduais e as despesas de pessoal. Nos 12 meses até agosto, por exemplo, a Receita Corrente Líquida (RCL) do agregado dos Estados caiu 0,8% em relação a igual período de 2022, enquanto a despesa com pessoal avançou 6,1%, em termos reais.
Os dados mostram que dentre os 27 entes, em 25 a despesa de pessoal cresceu enquanto a receita caiu ou também cresceu, mas a uma taxa menor que a do gasto. Em contrapartida, a arrecadação sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo para os estados foi afetado por medidas do Governo Federal em 2022, o que resultou na redução de alíquotas em setores como o de combustíveis.
Estado potiguar quer manter ICMS em 20%
No RN, o Governo do Estado pretende manter a alíquota do ICMS em 20% durante o ano de 2024 e, assim, aumentar a arrecadação. O plano, segundo o secretário estadual da Fazenda (Sefaz/RN), Carlos Eduardo Xavier, é arrecadar R$700 milhões a mais, comparando o cenário em que o imposto voltaria aos 18%.
A Polícia Militar confirmou a morte de uma aluna baleada na cabeça durante o ataque a tiros na Escola Estadual Sapopemba, na zona leste de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (23/10). Um aluno do 1° ano do ensino médio da unidade teria feito os disparos. Ele foi detido e um segundo suspeito está foragido.
De acordo com a PM, houve disparos de arma de fogo dentro da unidade, que fica na Rua Senador Nilo Coelho. Além da aluna, ao menos outras duas pessoas ficaram feridas.
As vítimas ainda não foram identificadas. Elas foram levadas ao Pronto Socorro Sapopemba. Segundo a PM, o aluno que fez os disparos teria uma desavença com a estudante baleada. Não há informações sobre a razão de outros alunos terem sido atingidos.
A notícia sobre os tiros se espalhou rapidamente pelo bairro e pais de estudantes, desesperados, foram para a frente da escola buscar seus filhos.
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,75% para 4,65% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (23), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,87%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
A estimativa para este ano está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.
Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é de 67%.
A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Em atendimento a pedido feito pelo senador Romário, a Justiça Federal de Belém (PA) determinou a condução coercitiva do presidente em exercício da CBF, Antônio
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O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (18) um requerimento de urgência que, se tivesse sido aprovado, aceleraria a tramitação do projeto que
O empresário Anderson Ugiette, organizador do carnaval fora de época de Caicó (Caicó Fest), confirmou que o evento ganhará várias novidades, dentre elas a mudança
Um pequeno açude rompeu e inundou uma comunidade do município de Guamaré (RN), na região da Costa Branca potiguar, na noite da última sexta-feira (11).
Henrique Alves conseguiu espaço na agenda da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para uma reunião de emergência com representantes da Federação da Agricultura e
Atual governador e pré-candidato à reeleição em 2018, o governador Robinson Faria é o mais rejeitado para o cargo pelos natalenses, com 21% das citações.
