Estados decidem aumentar ICMS sobre preço dos combustíveis a partir de fevereiro de 2024

As alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o preço dos combustíveis vão aumentar 12,5% a partir de fevereiro de 2024. Os novos valores terão vigência até o fim do próximo ano.

Com isso, a alíquota da gasolina subirá R$ 0,15, ou seja, passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12. Isso significa que de R$ 0,94 irá para R$ 1,06 o litro do combustível. Já para o gás de cozinha o aumento será de R$ 0,16, passando de R$ 1,25 para R$ 1,41 por quilo.

De acordo com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), o aumento considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme valores médios de venda. O anúncio do Conselho Nacional de Política Fazendária foi publicado na quinta-feira, 26.

Além disso, segundo o Comsefaz, teria sido uma forma de mitigar a instabilidade do impacto da política de preços praticada pela Petrobras. O imposto estadual é parte do valor final dos combustíveis. O preço é composto pelo valor das refinarias, margens de distribuição de revenda, além de impostos federais e estaduais.

Jovem Pan

Contas do governo Lula têm rombo de R$ 92,6 bilhões em 2023

O governo registrou rombo de R$ 92,6 bilhões nas contas públicas no acumulado de janeiro a setembro de 2023, em valores corrigidos pela inflação. O resultado é o pior desde 2020, quando houve deficit de R$ 850,2 bilhões ao seguir o mesmo critério.

De janeiro a setembro de 2022, houve superavit de R$ 37,9 bilhões ao considerar o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), responsável por medir a inflação oficial do Brasil. Os dados são do Tesouro Nacional.

Eis a trajetória do resultado primário de janeiro a setembro desde 2023:

Em valores nominais, o deficit está em R$ 93,4 bilhões no acumulado dos 9 primeiros meses de 2023. O saldo primário é formado pela subtração de receitas contra despesas, sem contar com os pagamentos com os juros da dívida.

Em janeiro, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) se comprometeu com um deficit primário de R$ 100 bilhões, ou 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023.

Brasil segue a visão da ONU e não reconhece Hamas como terrorista, afirma Lula

O Brasil não reconhece o Hamas como organização terrorista, seguindo a visão da Organização das Nações Unidas (ONU), afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (27). No entanto, ele disse que o país vê as ações do grupo radical islâmico como atos terroristas.

“A posição do Brasil é a mais clara e nítida possível. O Brasil só reconhece como organização terrorista aquilo que o Conselho de Segurança da ONU reconhece, e o Hamas não é reconhecido pelo Conselho como organização terrorista, porque ele disputou eleições na Faixa de Gaza e ganhou”, declarou Lula em café da manhã promovido para jornalistas no dia do seu aniversário de 78 anos.

“O que nós dissemos é que o ato do Hamas foi terrorista. Dissemos isso em alto e bom som. Que não é possível fazer um ataque, matar inocentes, sequestrar gente, da forma como eles fizeram, sem medir as consequências do que acontece depois, porque, agora, o que nós temos é a insanidade do primeiro-ministro de Israel, querendo acabar com a Faixa de Gaza, esquecendo que lá não tem só soldados do Hamas, mas mulheres e crianças, as grandes vítimas da guerra”, completou.

Lula também reforçou seu compromisso em resgatar os brasileiros que estão na região do conflito no Oriente Médio e que pretende dialogar com todos os lados para atingir esse objetivo.

Grande Natal tem fim de semana com chance de chuva em 90%; confira previsão

Com a chegada do fim de semana, o potiguar prepara a programação com atrações das mais diversas. Com isso, é preciso conferir a previsão do tempo para aproveitar sem surpresas. As informações são do Portal Clima Tempo, compiladas nesta sexta-feira (27) e podem sofrer alterações ao decorrer do dia.

Natal

Na capital, o sábado (28) será de Sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade. As temperaturas ficam entre a mínima de 25ºC e máxima de 30ºC. A chance de chuva é de 90% com alta probabilidade de formação de arco-íris. Enquanto isso, no domingo (29) a previsão é a mesma, apenas com temperatura máxima alterada para 29ºC.

Parnamirim

Cidade região metropolitana de Natal, Parnamirim segue a mesma previsão da capital para sábado (28) e domingo (29). Sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade. Temperatura entre 25ºC e 30ºC. A probabilidade de chuva é de 90% com 5mm.

Mossoró

Na Região Agreste do RN, o sábado e domingo será de Sol com algumas nuvens e 0% de chance de chuva. A temperatura está prevista com a mínima de 25ºC e máxima de 35ºC.

STF define 16 anos de prisão para mais 6 condenados pelo 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (27) as penas de mais seis condenados por executarem os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Eles vão cumprir 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado.

Os réus foram julgados de forma individual no plenário virtual da corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico e não há debates.

O julgamento foi encerrado na última segunda-feira (23), mas como não houve maioria de votos para a chamada dosimetria da pena (cálculo para definir o tamanho da pena), os ministro fecharam nesta sexta-feira um voto médio.

Os seis réus foram condenados por cinco crimes:

• abolição do Estado Democrático de Direito
• dano qualificado
• golpe de Estado
• deterioração do patrimônio tombado
• associação criminosa

A maioria dos ministros entendeu que houve uma clara intenção por parte de uma multidão de tomada ilícita de poder, com uso de meios violentos para derrubar um governo democraticamente eleito.

A maioria da Corte também afirmou que os ataques configuraram o chamado crime de multidão, quando um grupo comete uma série de crimes, sendo que um influencia a conduta do outro, num efeito manada. Com isso, todos precisam responder pelo resultado dos crimes.

Novo presidente da Fiern toma posse 

O empresário Roberto Pinto Serquiz Elias tomou posse na Presidência da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, em solenidade na noite desta quinta-feira (26), no Olimpo Recepções, com a transmissão de cargo por Amaro Sales de Araújo, que concluiu o mandato à frente da FIERN.

Na ocasião, também foram empossados os demais integrantes da nova diretoria (ver abaixo os nomes dos empossados) para o período 2023-2027.

No discurso de posse, Roberto Serquiz defendeu uma aliança no Rio Grande do Norte entre os Poderes constituídos que “vise a ampliação da infraestrutura”, um salto educacional e um estado eficiente para resgatar a capacidade competitiva do Estado.

A “farra” das “diárias” em Patu e (RN) e Pau dos Ferros (RN)

Circula uma informação em Patu (RN) de que o Prefeito, Rivelino Câmara, recebeu mais do que a prefeita de Pau dos Ferros (RN), Marianna Almeida, em diárias de 2017 a 2023.

É uma verdadeira farra. Vamos apurar isso direitinho. Clique no link e saiba quanto gastou a prefeita de Pau dos Ferros: https://robsonpiresxerife.com/pau-dos-ferros-gastos-com-diarias-na-gestao-da-prefeita-mariana-almeida-aumentaram-em-389-em-relacao-ao-periodo-de-2017-a-2020/

76,3% da população de Cruzeta (RN) votou em Lula. Cidade que o prefeito “peitou” a Polícia

A confusão criada pelo prefeito de Cruzeta (RN), Joaquim de Medeirinho, contra uma blitz da Lei Seca realizada pela polícia na semana passada na cidade, ainda está rendendo nas mesas de bares e nas esquinas. Para algumas pessoas, é assim que nasce um Fora da Lei.

Indagam elas, que autoridade tem parte da população de se manifestar a favor do gestor, fazer manifestação nas ruas da cidade e depois reclamar da polícia até nas Redes Sociais. Ficar a favor do prefeito é sinal que essas pessoas convive e gosta do errado. Ainda tem gente que tem coragem de ficar ao lado de um erro de um Fora da Lei.

Não foi à toa que 76,38% dos eleitores da cidade votaram em Lula. Tá explicado. O amor venceu.

Embaixada perde contato com brasileiros em Gaza

A embaixada brasileira na Palestina perdeu nesta sexta-feira (27) contato momentâneo com os brasileiros que aguardam para deixar Gaza.

A empresa de telefonia local informou pouco que o serviço de internet foi cortado por um bombardeio israelense. Em comunicado, a fornecedora anunciou “a cessação completa de todas as comunicações e serviços de Internet com a Faixa de Gaza, à luz do ataque em curso”.

“Os intensos bombardeamentos da última hora destruíram as últimas rotas internacionais que ligavam Gaza ao mundo exterior, além das rotas anteriormente destruídas durante o ataque, o que levou à interrupção de todos os serviços das empresas de telecomunicações da querida Faixa de Gaza”, diz a mensagem.

Diz o embaixador Alessandro Candeas: “Estamos sem conseguir contatá-los. Estamos tentando, só dá fora de área”.

O Globo

Concurso do TJRN é suspenso até manifestação do CNJ 

A Comissão Especial de Concurso Público para provimento de cargos efetivos integrantes da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, COMUNICA que o concurso público para provimento de vagas de cargos efetivos, de nível médio e superior, e cadastro de reserva, objeto do Edital nº 01/2023, 02/2023 e 03/2023 está temporariamente suspenso em razão de consulta formulada ao Conselho Nacional de Justiça (CONSULTA nº 0006661-19.2023.2.00.0000) em razão do disposto no § 3º do art. 2º da Resolução CNJ nº 203/2015 e no art. 3º da Resolução CNJ nº 516/2023.

Comunica, ainda, que novas informações referentes ao concurso serão divulgadas no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrn2023 em data oportuna.

Natal, 27 de outubro de 2023

Justiça Potiguar

Não existe acordo com Carlos Eduardo, diz Paulinho Freire

Circulou a informação nos bastidores da política de Natal (RN) que o deputado federal Paulinho Freire teria se afastado do grupo da direita e se reunido com o ex-prefeito da Capital do Estado, Carlos Eduardo Alves (PSD) que também é pré-candidato. Paulinho teria aceitado abrir mão da candidatura própria e indicado o vice da chapa de Carlos.

O deputado cuidou em desmentir: disse que não tem a menor procedência. Não existe acordo com Carlos Eduardo.

Eleições do CREA-RN tem Benvenuto Gonçalves candidato a diretor-geral da Mútua

No próximo dia 17 de novembro acontecerá as eleições do CREA-RN e será 100% online. O engenheiro Agrônomo e de Segurança do Trabalho, Benvenuto Gonçalves, é candidato ao cargo de diretor-geral da Mútua (Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-RN).

Com larga experiência administrativa, Benvenuto Gonçalves, é especialista em Economia e Gestão de Empresas, tendo ao longo de sua vida profissional exercido importantes funções como: Professor de Economia Agrícola da UERN; Inspetor do CREA no Vale do Açu, além de ser ex-presidente da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do Rio Grande do Norte. Atualmente é Presidente licenciado da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho – ANEST e também Presidente licenciado do Fórum Lusófono de Engenharia, Segurança e Saúde no Trabalho.

Uma das principais propostas é estabelecer uma maior colaboração entre a Mútua e o CREA-RN (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte). Essa parceria visa unir esforços para aprimorar o suporte e as oportunidades disponíveis para os engenheiros do Estado.

Outra iniciativa destacada pelo candidato é a expansão dos convênios por meio do “Clube Mútua de Vantagens”, ampliando os benefícios oferecidos aos associados e tornando a Mútua ainda mais acessível e valiosa para os profissionais.

Para tornar a entidade mais presente em áreas remotas, Benvenuto propõe a criação de inspetorias da entidade no interior do RN. Um dos pontos em sua plataforma é a atuação na gestão para alterar a legislação, com o intuito de eliminar a anuidade da Mútua. Isso seria um marco para os engenheiros, reduzindo custos associativos e tornando a Mútua uma opção ainda mais atrativa para a comunidade profissional.

Lula: Dificilmente chegaremos à meta fiscal zero em 2024

Questionado nesta sexta-feira (27) se a meta fiscal de déficit zero em 2024 é factível, o presidente Lula afirmou que esse objetivo “dificilmente” será alcançado e que a meta “não precisa ser zero”. Ele também disse que não quer ter que começar o ano que vem fazendo cortes bilionários em obras. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

“Tudo o que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai cumprir. O que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero. País nenhum precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo cortes de bilhões nas obras que são prioritárias para esse país”, declarou o presidente, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

“E quero dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero. Até porque eu não quero fazer corte de investimentos de obras. E se o Brasil tiver um déficit de 0,5%, o que é que é? De 0,25%? O que é que é? Nada. Absolutamente nada. Então nós vamos tomar a decisão correta e nós vamos fazer aquilo que vai ser melhor para o Brasil”, afirmou.

MPF recomenda às polícias do RN que assegurem o acolhimento às vítimas de violência

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou às polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte uma série de medidas para garantir o acolhimento das vítimas de violência e impedir a revitimização.

O documento destaca a política institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referente à proteção das vítimas, que pretende zelar para que sejam assegurados seus direitos à informação, segurança, apoio, proteção física, patrimonial, psicológica, documental e reparação de danos.

A recomendação, enviada nesta terça-feira (24), responde a uma solicitação do CNMP para que os membros do MPF orientem às corporações que assegurem tratamento humanizado a essas pessoas.

Assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Victor Mariz, a recomendação lista 11 ações que devem ser tomadas pelas polícias. A primeira delas diz respeito ao incentivo para que a delegacia e os postos policiais orientem a vítima e seus familiares sobre as próximas etapas processuais, informem sobre seus direitos, bem como, sempre que possível, mantenham a vítima em local separado do acusado.

“É do interesse público preservar a vida e a integridade física das pessoas, devendo o Estado primar pelo exemplo e responsabilidade na gestão pública, pelo cumprimento da legislação e, em caráter preventivo, por evitar a ocorrência de tragédias que importem em prejuízos materiais e de vidas humanas”, destaca Mariz.

ALRN entrega Título de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao médico Paulo Marcelo Hoff

Por proposição do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), a Assembleia Legislativa (ALRN) realizou na manhã desta sexta-feira (26), durante uma Sessão Solene no plenário da Casa, a entrega do Título Honorífico de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao médico e professor Dr. Paulo Marcelo Gehm Hoff.

Especialista na área de oncologia, Dr. Paulo possui, entre outros títulos, os de titular da cadeira 58 da Academia Nacional de Medicina, presidente de honra da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), professor da Faculdade de Medicina da USP e presidente da Oncologia D’Or, que é a maior operadora independente de hospitais do Brasil.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa, destacou os mais de 30 anos dedicados à Medicina pelo profissional e parabenizou o médico pelo título recebido dos potiguares.

“Dr. Paulo, permita-me dizer que o título honorífico que esta Casa lhe concede hoje, neste dia 27 de outubro, mês que se celebra o Dia do Médico, comemorado no dia 18, é para nós motivo de muita alegria. Seja muito bem-vindo, meu conterrâneo”, celebrou o presidente da Casa ao entregar a placa de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao homenageado.

Graduado em Medicina pela Universidade de Brasília (UnB) em 1991, Dr. Paulo também possui doutorado em Ciências pela USP e construiu uma carreira sólida no Brasil e no mundo. Ele foi o primeiro brasileiro a ser eleito para um cargo no Conselho Diretor da American Society of Clinical Oncology (ASCO), organização que representa Oncologistas a nível mundial.

RN tem maior índice de envelhecimento do Nordeste ao lado da PB, aponta IBGE

O Rio Grande do Norte é o estado com o maior índice de envelhecimento do Nordeste ao lado da Paraíba. Os novos dados do Censo 2022 foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (27).

Segundo informa o G1, o índice de envelhecimento registrado no RN foi de 53,05 – na Paraíba foi de 53,04. No cálculo do IBGE, esse índice representa que para cada 100 crianças entre 0 e 14 anos, há 53 idosos de 65 anos ou mais no estado. Quanto maior o valor do indicador, mais envelhecida é a população.

No Brasil, o índice de envelhecimento chegou a 55,2.

Veja abaixo o ranking do Índice de envelhecimento no Nordeste:

• Rio Grande do Norte – 53,05
• Paraíba – 53,04
• Bahia – 52,6
• Piauí – 51,14
• Ceará – 50,63
• Pernambuco – 48,74
• Sergipe – 43,02
• Alagoas – 39,33
• Maranhão – 34,79

A cidade potiguar que registrou o maior índice de envelhecimento foi Jardim do Seridó, com 121. Já Extremoz ficou com o menor índice, 24,7, sendo a cidade mais jovem do estado (veja listas abaixo).

RN tem 105 mil mulheres a mais que homens na população, diz IBGE

O Rio Grande do Norte tem cerca de 105 mil mulheres a mais do que homens na população do estado. É o que apontam os novos dados divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao Censo de 2022.

Ao todo, dos 3,3 milhões de população total, o estado tem:

1.703.967 mulheres; e

1.598.762 homens.

Esse número representa que a população feminina é de aproximadamente 51% no estado contra 49% da população masculina.

Os dados divulgados pelo IBGE nesta sexta também dividiram as populações por faixa de idade em relação ao estado e aos municípios. A faixa de idade com o maior número de pessoas no RN é a entre 35 a 39 anos, com uma população superior a 270 mil no estado.

Os dados também apontaram que a idade mediana (exatamente a faixa que divide os 50% mais novos e os 50% mais velhos) no estado é de 34 anos.

Desempregado recebe R$ 50 mil via Pix por engano e devolve em Goiás

Um morador de Caldas Novas, no sul goiano, levou um susto ao perceber um Pix de R$ 50 mil em sua conta bancária. Gustavo Santana, que está desempregado, afirma que não pensou duas vezes para devolver a quantia, que foi transferida por engano, e era relativa a compra de um carro. A quantia foi devolvida aos donos.

Conforme extrato da transferência, o Pix foi enviado para Gustavo no dia 13 de outubro. Quem transferiu o valor para ele foi o pai do Vinicius Eduardo Silva, moradores de Itumbiara, também no sul de Goiás, quando ele estava pagando um carro que ele comprou e, por engano, errou o último número da chave Pix.

Segundo Vinícius, o pai transferia o dinheiro para o vendedor de carros, quando errou um dos números da chave Pix e fez a transação errada. Segundo ele, o número do telefone do vendedor tinha apenas o último dígito diferente da chave de Gustavo.

“Na euforia do momento, meu pai confirmou a transferência sem confirmar os dados”, contou ele à TV Anhanguera. Quando o vendedor avisou sobre o erro, a família de Vinicius se desesperou. “Todo mundo assustou e correu para o banco, mas disseram que não podiam ajudar ou passar os dados de quem havia recebido o valor”, disse o filho.

Cacique Raoni diz que só viu Lula na posse e critica: ‘não cumpriu o que prometeu’

O cacique Raoni, liderança indígena que subiu a rampa com o presidente Lula no dia da posse, criticou a atuação do petista e se mostrou decepcionado com o veto parcial do marco temporal e o atendimento à saúde dos povos indígenas.

“Ele está devagar. Não cumpriu o que me prometeu no dia da posse e por isso vou a Brasília bater na porta dele”, disse o líder indígena em entrevista ao jornal O Globo.

Raoni disse ainda que ouviu de Lula a promessa de que o governo iria promover ações que protegessem povos indígenas de ameaças, mas que “isso não está acontecendo”.

O cacique cumpre agenda de compromissos no Rio de Janeiro, mas afirmou que vai à Brasília e espera ser recebido por Lula. O indígena também deu uma alfinetada na atuação dos escolhidos do petista para a Esplanada.

Pau dos Ferros: Gastos com diárias na gestão da prefeita Mariana Almeida aumentaram em 389% em relação ao período de 2017 a 2020

A cidade de Pau dos Ferros está atenta às despesas operacionais dos poderes e da administração pública, e a atenção se volta para a gestão da Prefeitura. Dados disponíveis no Portal da Transparência destacam os gastos com diárias operacionais na administração da prefeita Marianna Almeida (PSD), o que levanta questões importantes.

Para compreender o impacto dessa questão, é essencial fazer uma análise comparativa com a gestão anterior, comandada pelo ex-prefeito Leonardo Rêgo.

De acordo com os registros do Portal da Transparência, no período de 2017 a 2020, o então prefeito Leonardo Rêgo utilizou o montante de R$ 11.475,00 em diárias operacionais. Dividindo esse valor por quatro anos, obtemos uma média anual de R$ 2.868,75 em gastos com diárias.

No entanto, os números referentes à atual prefeita Marianna Almeida, no período de 2021 até outubro de 2023, revelam um cenário preocupante. Nesse período, os gastos com diárias operacionais pagas a prefeita alcançaram o valor de R$ 44.657,50, representando um aumento significativo em comparação com o gestor anterior – somente em 2023 (janeiro a outubro), foram pagos em diárias a prefeita o valor de R$ 23.170,00.

Os gastos com diárias na administração da atual prefeita aumentaram em 389% em relação ao período de 2017 a 2020.

Ciclista morre após ser atingido por caminhonete que fazia ultrapassagem na RN-117

Um ciclista identificado como Antonio Luciano de Sousa, de 44 anos, morreu na noite desta quinta-feira (26) após ser atingido por uma caminhonete na RN-117, em Governador Dix-Sept Rosado, no Oeste potiguar.

O fato aconteceu por volta das 18h20. De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado logo depois, o motorista dirigia a caminhonete da empresa onde trabalha. Ele trafegava no sentido Mossoró/Governador Dix-Sept Rosado quando decidiu ultrapassar uma motocicleta. Ao retornar para a pista de origem, o veículo encostou na traseira da bicicleta, que estava na pista de rolamento. Com o impacto, o ciclista foi arremessado e morreu no local.

À Polícia Civil, o motorista da caminhonete informou que a via estava muito escura e não viu a bicicleta, que não teria luz na parte traseira.

Após o acidente, o motorista parou a caminhonete e sinalizou para alguns veículos para que chamassem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Por coincidência, uma viatura da Polícia Militar passou pelo local na hora e parou. Os agentes de segurança fizeram o isolamento da área.

O Samu esteve no local do acidente e constatou a morte do ciclista.O motorista foi submetido ao teste de alcoolemia (bafômetro), que deu negativo para embriaguez.

G1RN

Tomógrafo do Hospital Tarcísio Maia volta a quebrar

O tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) está sem funcionar desde a noite desta quinta-feira (26).  De acordo com o Blog Saulo Vale, a informação foi confirmada pela diretora da unidade, Francisca Nilza Batista.

Ela disse que entrou em contato com a empresa responsável pela manutenção do equipamento, para que seja apontada a causa do problema.

A expectativa é de que até a noite desta sexta (27) a empresa dê uma resposta sobre isso.

Nilza disse ainda que mantém contato com a gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para que seja traçado o fluxo de pacientes que precisam do tomógrafo, caso o problema de inoperância do equipamento persista.

Governo fixa regras para empresas de apostas esportivas e regulamenta direitos dos clientes

O Ministério da Fazenda fixou regras para as empresas de apostas esportivas em uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). Uma delas estabelece que sócios ou acionistas não podem ter condenações por improbidade administrativa ou por sonegação fiscal. A portaria também regulamenta os direitos dos apostadores e tópicos para a prevenção à lavagem de dinheiro. O texto leva em conta os parâmetros estabelecidos na medida provisória publicada em 24 de julho de 2023.

Segundo a portaria, a empresa interessada deve, entre outros pontos, comprovar a origem lícita dos recursos que compõem o capital social, além de possuir um serviço de atendimento aos clientes sediado no Brasil e com assistência em português.

A publicação também determina que as empresas devem implementar uma política de prevenção à manipulação de resultados e à lavagem de dinheiro. A Fazenda vai divulgar uma relação com todos os sites que estão autorizados a funcionar periodicamente.

Direitos do apostador
O governo também estabeleceu que o cliente deve receber um serviço seguro, de qualidade, além de informações para a defesa de seus direitos.

Criminosos explodem caixa de posto de combustíveis em Natal (RN)

Um posto de combustíveis foi alvo de um ataque durante a madrugada desta sexta-feira (27), em Parnamirim. O posto fica localizado na rua Rosa Fernandes da Silva, bairro Arcoverde, em Nova Esperança.

De acordo com informações da Polícia Militar, um vigilante estava trabalhando no posto, quando percebeu a chegada dos criminosos. Pelo menos 10 homens teriam agido no ataque ao posto de combustíveis. A PM não confirmou se os criminosos levaram alguma quantia em dinheiro.

Quando chegaram, os criminosos ordenaram que o vigilante permanecesse no local, mas o trabalhador conseguiu fugir pulando o muro para um outro terreno. Com isso, os assaltantes utilizaram explosivos para destruir o cofre do posto.

Na fuga, os bandidos espalharam grampos pela pista, para impedir que fossem perseguidos pela Polícia Militar. Agentes do 3º Batalhão fizeram diligências, mas não conseguiram localizar os assaltantes.

Equipes do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) foram deslocados até o posto para verificar se algum artefato havia sido deixado no local. Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia deve ir ao posto para fazer vistoria no estabelecimento.

Novo Notícias

Beto Barbosa comemora 40 anos de carreira com show no Boulevard, em Natal (RN)

Celebrando 40 anos de carreira, o cantor e compositor Beto Barbosa chega a Natal para o show dia 1 de dezembro, no Boulevard.

Com o show intitulado “40 Anos de Sucesso: Uma Noite Inesquecível”, Beto Barbosa traz uma mistura de ritmos latinos como a lambada e o merengue se tornando uma referência no cenário musical.

Dentre seus principais sucessos, estão “Adocica”, “Preta” e “Dance e Balance Com BB”. O show no Boulevard é a chance de o público reviver os momentos marcantes da carreira do cantor, desde seus primeiros sucessos até seus hits mais recentes.

“Este show é uma forma de agradecer ao público e aos fãs para celebrar juntos. Será uma noite de muita alegria, emoção e música que vai ficar marcada para sempre”, declarou o cantor.

A venda de ingressos acontece no site Outgo e os locais de venda são no site OutGo e nas lojas Stalker (Midway e Natal Shopping).

Mesmo após entrega da Caixa ao Centrão, Planalto ainda tem grandes desafios pela frente

Depois do retorno do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de viagem à Ásia, o governo voltou a articular com o Congresso Nacional para destravar pautas importantes na área econômica. Uma das prioridades era a votação do projeto que tributa fundos offshores e super-ricos, aprovado na quarta-feira (26), na Câmara, depois da troca de comando da Caixa Econômica Federal.

Mas, não para por aí. Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem novos desafios pela frente no Parlamento. O maior deles, conforme o Metrópoles, é a votação do veto parcial ao Marco Temporal das Terras Indígenas. O governo tenta dialogar com a bancada ruralista para manter os vetos de Lula ao texto. Sem acordo, a apreciação dos vetos, que estava prevista para essa quinta-feira (26), foi adiada para 9/11.

A expectativa, no entanto, é que outros 30 vetos sejam apreciados antes do Marco Temporal. De acordo com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), a bancada governista se reunirá com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na próxima semana para discutir o assunto e tentar chegar a um consenso.

A tese do Marco Temporal, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi excluída do texto por Lula. A proposta segue apontando a necessidade de demarcar as terras indígenas, com respeito à língua, à cultura e aos costumes de cada comunidade, nos termos da Constituição, ou seja, as áreas ocupadas por povos originários pertencem a eles, “cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.

Na lista de prioridades está ainda, a taxação das offshores e dos fundos de super-ricos que vai para o Senado, onde o relator será designado na próxima semana.

Cidade Alta: do luxo ao lixo

Em Natal (RN) as lojas estão fechando cada vez mais na Avenida Rio Branco e adjacências – na chamada cidade alta – e não se abre nenhuma. Num passado recente era um luxo ter o ponto naquela área. Agora o que mais se ver é placas com: aluga-se. Acabou a galinha dos ovos de ouro: o preço dos aluguéis. Está um deserto.

Agora também serve abrigo de viciados e bandidos. Uma tristeza.

Somente dois do RN

Após o presidente Lula da Silva (PT) ceder a presidência da Caixa Econômica Federal ao centrão a Câmara dos Deputados aprovou por 323 x 119 o texto-base do Projeto de Lei que estabelece a taxação sobre offshores e fundos especiais de investimentos, conhecida como taxação dos super ricos.

Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, apenas o General Girão e o Sargento Gonçalves votaram contra a taxação dos super-ricos. A dupla liberal se mantém fiel à orientação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Michele é a preferida

O Paraná Pesquisas aponta a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como a predileta para o Senado pelo Paraná, em 2026. “No mínimo candidata ao Senado”, diz o presidente do instituto, Murilo Hidalgo

Cruzeta (RN): Prefeito passa de vilão a herói e população faz campanha fora de época

Depois de viralizar nas Redes Sociais por tentar expulsar uma blitz da Polícia Militar que fazia um trabalho da Lei Seca na festa do padroeiro da cidade semana passada, o Prefeito de Cruzeta (RN), Joaquim de Medeirinho, se torna um verdadeiro herói e foi homenageado ontem (26) pela população com um buzinaço pelas ruas da cidade.

De vilão, pois cometeu um ato de um fora da lei e que deveria ter sido preso, Medeirinho, virou herói. Foi uma carreata/motociata que mais parecia “campanha fora de época” com direito a bandeiras, gritos de guerra e músicas de campanha. Uma desmoralização para a polícia. É uma inversão de valores muito grande. Quando ele deveria permitir que a polícia protegesse a população ele tenta expulsar. E o povo vibra. O prefeito ainda mente afirmando que tudo isso “é coisa de adversário”.

VÍDEO: