Câmara aprova projeto que proíbe casamento de pessoas do mesmo sexo

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentado ao Projeto de Lei 580/07 e aos textos apensados a ele.

O parecer recebeu 12 votos favoráveis e cinco contrários

Prefeito de Acari é o novo presidente do Podemos no RN

O prefeito de Acari, Fernando Antônio Bezerra, já é o novo presidente do Podemos no Rio Grande do Norte, de acordo com a Justiça Eleitoral.

O partido que tem entre os filiados o senador Styvenson Valentim, tem como vice-presidente o engenheiro Brenno Queiroga.

Também fazem parte do diretório os prefeitos Amazan (Jardim do Seridó) e Hudson Pereira de Brito (Santana do Seridó), como segundo e terceiro vice-presidente, respectivamente.

Assembleia Legislativa se instala em Mossoró nos dias 22 e 23 de novembro

Com a interiorização das ações do Legislativo do RN, as atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão realizadas em Mossoró, nos dias 22 e 23 de novembro.

Durante a Assembleia Itinerante, as atividades parlamentares serão deslocadas para o município, quando serão realizadas as sessões ordinárias para apreciação e votação de projetos de lei e requerimentos.

Além das atividades em plenário, Mossoró e cidades vizinhas também contarão com a atuação da Procuradoria da Mulher, que foi instalada na ALRN em agosto e tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.

A população também contará com serviços da Diretoria de Políticas Complementares, através da Divisão Complementar de Saúde e Bem-estar, e da Divisão Cultural e Sociocultural, que tem ações de educação e de lazer, além do serviço do Memorial Legislativo, do Procon Legislativo e da Assistência Jurídica para a população de baixa renda. 

Sindsaude/RN apaga post que classificava ação do Hamas a “ação heroica”

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde/RN) apagou o post que classificava a ação terrorista do Hamas como “heroica” e que colocava Israel como criminoso. Em novo post, o Sindicato explicou que apenas reproduziu uma postagem nacional e que não fez juízo de valor.

“A nota que o Sindsaúde/RN reproduziu da central a qual o sindicato é filiado, externava sua solidariedade ao povo palestino, que há mais de 70 anos enfrenta a segregação racial e a opressão comandadas pelo estado de Israel. Talvez você não saiba porque a grande imprensa não mostra, mas Gaza é a maior prisão sem teto do mundo. Mais de dois milhões de pessoas vivem em uma área menor que o plano piloto de Brasília, sendo metade da população crianças e adolescentes até 17 anos”, afirmou na nota.

Nesta segunda-feira (9), o Sindsaúde havia postado o seguinte:

Portal da 96

3/4 dos jovens de 18 a 24 anos não cursam o ensino superior no país

No Brasil, 75,7% dos jovens de 18 a 24 anos não cursam o ensino superior. Os dados são do Censo de Educação Superior 2022, divulgado nesta 3ª feira (10.out.2023) pelo MEC (Ministério da Educação) e pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

O censo mostra que, nesse grupo etário, 32,3% frequentam ou ainda não concluíram o ensino médio. Eis o nível de escolaridade da faixa etária:

não frequenta e concluiu o ensino médio – 43,4%;

não frequenta ou não concluiu o ensino médio – 21,2%;

frequenta o ensino médio – 9,9%;

frequenta o ensino fundamental – 1,2%

Os dados também indicam que só 24,2% dos jovens de 18 a 24 anos ingressaram em uma faculdade ou universidade. Ao todo, 20,2% ainda frequentam a educação superior e 4% não frequentam ou já concluíram o curso.

Durante a apresentação dos dados, o presidente do Inep, Carlos Moreno, afirmou que um dos objetivos do órgão é aumentar para 33% o número de ingressos da faixa etária no ensino superior. “Temos um desafio de ampliar a matrícula na educação superior para o atingimento da meta”, declarou.

PF marca depoimento de Girão para esta quarta-feira

A Polícia Federal (PF) marcou para esta quarta-feira (11) o depoimento do deputado federal General Girão (PL-RN). A oitiva vai acontecer em Brasília, onde tramita o inquérito que apura se o parlamentar incitou atos antidemocráticos. A informação foi obtida com exclusividade pela 98 FM.

O inquérito foi aberto no início de julho pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República e da própria PF. No dia último 25 de setembro, o ministro proferiu decisão dando 10 dias para que o depoimento fosse realizado.

O prazo dado por Moraes se esgotou na última sexta-feira (6). Portanto, o depoimento será realizado depois do limite.

Além de ter feito publicações nas redes sociais sugerindo uma intervenção militar e levantando suspeitas sobre o sistema eleitoral, General Girão compareceu ao acampamento golpista que foi montado em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército (16 RI), em Natal, após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Usando um megafone, o deputado discursou em frente ao quartel e estimulou que os manifestantes mantivessem o ato – que pedia uma intervenção das Forças Armadas contra a posse de Lula. O protesto só foi desmontado em janeiro, após o petista virar presidente.

Câmara aprova moção de repúdio a ataques terroristas do Hamas contra Israel

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, moção de repúdio aos ataques terroristas do Hamas contra Israel, iniciados neste sábado, 7. A aprovação foi unânime, com 312 deputados favoráveis às aprovações e nenhum contrário.

A aprovação da moção que tem caráter simbólico ocorre em um momento onde o governo é criticado por não classificar o Hamas como um grupo terrorista. Nas notas de falecimento dos dois brasileiros que foram mortos em uma festa rave próximo à Faixa de Gaza, o Itamaraty mencionou os acontecimentos como “falecimento” e não “assassinato”.

Desde o início dos ataques do Hamas, os deputados protocolaram 14 requerimentos pedindo a aprovação de uma moção de repúdio, sendo todos eles aprovados nesta terça. Os votos partiram de deputados tanto da oposição quanto do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Um dos pedidos de moção de repúdio, é de autoria do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que disse que os ataques e bombardeios que atingem Israel “são atos de terrorismo e desrespeitam as regras internacionais, devendo ser condenados veementemente por todas as nações civilizadas”.

“O ato de violência e covardia contra Israel é um ato sem precedentes e que acaba por afligir o mundo todo. Esses ataques e bombardeios, por si só, já são altamente condenáveis, porém quando se atinge propositadamente civis, a consternação e sentimento de revolta por tamanha injustiça cometida a um povo é manifesto”, afirma o requerimento de Pereira.

Audiência Pública debate Projeto que estrutura a carreira de professor

Audiência Pública, realizada na manhã desta terça-feira (10) na Câmara Municipal, debateu o projeto de lei complementar, de autoria do executivo, que organiza e estrutura a carreira de professor da rede pública de ensino de Natal. O PLC 19/2023 institui o seu respectivo plano de carreira e remuneração, também criando novos cargos. 

De propositura do vereador Daniel Valença (PT), a audiência teve como objetivo abrir espaço para os professores e o Sinte-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN) se posicionarem na Comissão de Educação. A categoria se mostrou insatisfeita por não ser convocada para debater o projeto antes do mesmo ser encaminhado à Câmara Municipal. 

“Não se pode apresentar um projeto desse, sem discutir e sem consultar os principais interessados, as professoras e professores. Um projeto que altera tanto a carreira e a vida das pessoas não pode ser discutido, ser aprovado aqui, votado aqui, sem discussão com esses interessados”, falou o vereador Robério Paulino (PSOL). 

Os professores foram decisivos em dizer que a categoria quer o sim a realização de um concurso, mas não a extinção do plano de carreira. Pedem a alteração de 26 emendas do projeto atual e que se unifiquem as leis. 

“Então o que nós queremos e estamos lutando ao longo desses dias é a retirada desse PLC já que há uma falta de diálogo da prefeitura e da secretaria municipal de educação. Vamos dialogar. Queremos fazer um PLC novo, unificando as duas categorias. Abra o diálogo e faça um concurso porque uma coisa não está atrelada a outra. A prefeitura pode realizar um concurso e pode discutir e criar um projeto de lei que unifique essas categorias”, observou Eliene Bandeira, diretora do Sinte-RN.

Os vereadores Bispo Francisco, de Assis (PRB), Júlia Arruda (PCdoB), Brisa Bracchi (PT), Ana Paula Araujo (Solidariedade), Anderson Lopes (PSDB) e Nina Souza (PDT) estiveram presentes no debate.

Inmet alerta para baixa umidade em 55 cidades do RN; veja lista

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para 55 cidades do RIo Grande do Norte (veja todas as cidades mais abaixo). O aviso é válido até 18h da sexta-feira (13).

O alerta é a cor amarela, o que representa perigo potencial, o nível mais baixo de três no grau de severidade do Inmet – os dois acima são laranja (perigo) e vermelho (grande perigo).

De acordo com o órgão, nesse tipo de alerta, a umidade relativa do ar varia entre 30% e 20% e há baixo risco de incêndios florestais e à saúde.

Apesar disso, o Instituto recomenda que se beba bastante líquido, que se evite desgaste físico nas horas mais secas e que se evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Esse tipo de alerta tem sido mais comum nas últimas semanas, principalmente nas regiões Oeste, Alto Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte.

Em caso de dúvida ou problemas, acionar Defesa Civil (telefone 199) e ou Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Rede social X corrige nota do Governo Brasileiro sobre morte de Ranani Nidejelski, assassinado pelos terroristas do Hamas

O Governo Lula lamentou o falecimento do brasileiro Ranani Nidejelski Glazer em Israel, através de uma nota de pesar com a posição de “neutralidade” frente a realidade, uma vez que o brasileiro foi morto pelas ações terroristas do ataque do grupo Hamas.

A rede social X , onde o Itamaraty publicou a nota, corrigiu a notícia falsa do Governo Brasileiro “pois a informação oficial não deixa claro quem foi o responsável pela morte e isso deixa margem para dúvidas”.

Entenda

Ranani estava na festa de música eletrônica criada no Brasil, acompanhado de sua namorada, Rafaela Treistman, e do amigo Rafael Zimerman. Quando os ataques começaram, os três fugiram do local do evento e se esconderam em um bunker. Porém, quando deixaram o esconderijo, Rafaela e Rafael não sabiam onde estava o amigo.

A situação se agravou quando inúmeras bombas de gás foram lançadas contra o bunker. Ela disse que eles se defenderam com os corpos das pessoas que ali faleceram.

Posição do Brasil

RN foi o único estado do Brasil que não registrou aumento no consumo de energia em setembro

A onda de calor que atravessou o Brasil em setembro aumentou o consumo de energia elétrica em quase todos os estados brasileiros, menos no Rio Grande do Norte, onde a demanda foi 2,1% menor na comparação com o mesmo período de 2022, impactada por um volume maior de chuvas na região.

No restante do país, os aumentos foram expressivos e as maiores taxas foram registradas no Maranhão (21,8%), Rio de Janeiro (18,6%) e Acre (18,3%).

Os dados preliminares são do Boletim InfoMercado Quinzenal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), organização que acompanha em tempo real a demanda e oferta de energia em todo o país.

Com a onda de calor, o Brasil encerrou o último mês com carga de 68.306 megawatts médios, volume 6,2% maior na comparação com o mesmo período do ano passado.

Do total de energia utilizada, 43.091 MW médios foram direcionados para o mercado regulado, onde estão os consumidores residenciais e as pequenas e médias empresas. Nesse segmento houve um avanço de 8,2% no comparativo anual, puxado por um maior uso do ar-condicionado, decorrente de temperaturas acima da média registrada em setembro do ano passado em boa parte do país.

O restante, 25.216 MW médios, foi consumido por empresas que contratam o seu fornecimento no mercado livre de energia, a exemplo da indústria. Nesse ambiente, a demanda está mais atrelada ao desempenho econômico dos ramos de atividades monitorados pela CCEE, mas o uso mais intenso de equipamentos de refrigeração também teve impacto, especialmente nos segmentos ligados ao comércio e serviços.

Avião da FAB decola de Israel com brasileiros resgatados; voo deve chegar a Brasília na madrugada

O primeiro voo com brasileiros resgatados pela Força Aérea Brasileira (FAB) nas áreas de conflito em Israel decolou do aeroporto internacional de Tel Aviv nesta terça-feira (10).

Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a aeronave KC-30, com 211 passageiros, levantou voo às 20h12 no horário local (14h12 no horário de Brasília).

O avião fará um voo direto, sem escalas, e deve pousar em Brasília às 4h desta quarta (11). A lista de passageiros não foi divulgada por razões de segurança.

Segundo o Itamaraty, estão previstos mais cinco voos até o próximo domingo (15).

G1

João Maia quer o DNOCS de Benes Leocádio

A indicação do ex-prefeito de Major Salles (RN), região Alto Oeste do Rio Grande do Norte, Thales André Fernandes (na foto) como novo coordenador regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), foi tornada sem efeito pelo ministro da integração e do desenvolvimento regional Waldez Góes. Já publicamos a informação mais cedo aqui no blogue do Xerife.

O que se fala agora agora é que a nomeação tomou outros contornos. Uma disputa entre os deputados federais Benes Leocádio – que tinha indicado Thales – e o deputado federal João Maia que agora é quem vai indicar o novo coordenador do DNOCS no RN.

Governo do RN fomenta interiorização do Turismo com formalização das onze regiões turísticas potiguares

Nesta terça-feira (10), aconteceu no Centro de Convenções de Natal (CCN), o Seminário de Encerramento da Consultoria em Estruturação e Fortalecimento das Instâncias de Governança Regionais – IGR’s do Rio Grande do Norte. O evento foi promovido pela Secretaria de Turismo do RN e reuniu prefeitos e gestores dos municípios que integram as onze regiões turísticas potiguares.

A governadora Fátima Bezerra explica que a iniciativa teve como objetivo atender demanda advinda dos gestores municipais de turismo e criar uma política pública ousada e competente, que dialoga com a sociedade para fazer crescer o turismo no RN. “Temos foco, planejamento, prioridades e determinação. A expressão Institucionalização das Instâncias de Governança Regionais significa o estabelecimento formal de uma organização que constrói pactos, compartilha espaços de diálogo, toma decisões e orienta o desenvolvimento turístico das regiões de forma sustentável. Hoje encerramos uma jornada de quase um ano e meio de estudos, acompanhamento e implementações. A consultoria realizada visitou os municípios e elevou o patamar turístico do RN mostrando a força de cada região do Estado”, pontuou.

A governadora acrescentou que a rica diversidade do RN tem tudo para fazer crescer o turismo de forma sustentável. “Não apenas com sol e mar. Temos o Geoparque Seridó, as serras como Martins e São Bento, o turismo religioso, a Costa Branca, a gastronomia e o artesanato. Estamos ainda reforçando investimentos em capacitação e qualificação profissional. Temos uma equipe técnica muito preparada. E aqui quero destacar o papel da ex-secretária Ana Maria Costa que atuou com muita responsabilidade, competência e dedicação. Agora com Solange Portela, que é servidora de carreira há mais de 20 anos e possui a qualificação necessária para dar seguimento ao trabalho”, enfatizou Fátima Bezerra.

A secretária de Turismo Solange Portela destacou que “este seminário conclui etapa de mais de um ano de trabalho seguindo as diretrizes para a regionalização do turismo com o agrupamento dos municípios, composição de diretórios para fomentar o turismo local e regional, dando suporte e orientação à organização inclusive junto ao setor privado no interior, para que cada região alcance o desenvolvimento do turismo pelo qual tanto trabalhamos nos últimos anos”.

Diretora da Start Consultoria, Keila Brandão, disse que o seminário é também o momento para celebrar e agradecer. “O Turismo hoje no RN é uma política de Estado. Definimos uma política pública de Turismo descentralizada ouvindo os segmentos que compõem o setor. Parabéns ao Governo do Estado e a Setur. Agora temos uma rota que vai fazer o turismo do RN avançar”, registrou.

Para o diretor técnico do Sebrae, João Hélio, “Estamos construindo uma instância importante para o turismo de base comunitária do Estado fomentando a interiorização e o desenvolvimento regional”. Representante do Ministério do Turismo, Ana Carla Fernandes considerou a iniciativa do Governo do RN como “muito preciosa, trabalho que me impressiona por que trata as regiões por igual visando o fomento ao turismo”.

O Seminário, durante a manhã, contou com duas mesas redondas, a primeira com representantes do Sebrae Nacional e das regionais do RN e PB com o objetivo de pontuar as ações realizadas pela entidade nos estados e das parcerias no âmbito nacional. A segunda foi com a Coordenadora Geral de Definição de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo e Interlocutores estaduais para debater sobre o Programa de Regionalização do Turismo – PRT e as atividades realizadas juntos as IGRs.

Além disso, os participantes tiveram debates após o término de cada mesa. Durante a tarde, o evento conta com dois Talk Showscom os representantes das IGRs, inicialmente com as 05 regiões mais antigas que funcionavam em formato de conselhos, e em seguida o outro com as regiões inseridas no Mapa do Turismo Brasileiro mais recentemente. Para encerrar o seminário serão ministradas palestras sobre cenários futuros de Promoção e Sistema de Inteligência com a EMPROTUR.

Programa Asfalto Novo tem nova etapa com obras na av. Amintas Barros, em Natal (RN)

As obras do programa Asfalto Novo avançam nas quatro regiões de Natal, levando segurança e conforto para os motoristas que trafegam pelas principais avenidas e ruas da capital potiguar. O investimento total ultrapassa a casa dos R$ 70 milhões e um novo lote teve início nesta terça-feira (10).

Os trabalhos iniciaram na avenida Amintas Barros, no trecho entre a Rua Tororós e Av. Xavier da Silveira, em Lagoa Nova. “São investimentos que melhoram a infraestrutura da cidade. Com a reestruturação, a nossa intenção é dar uma nova vida para essas avenidas e ruas. Com mais segurança, modernidade e conforto para todos. E com calçadas prontas para receber cadeirantes e pessoas cegas”, explica o prefeito Álvaro Dias.

Também fazem parte desta primeira agenda de trabalho as avenidas Alexandrino de Alencar e a rua Leão Veloso, no Alecrim, avenida 02 (trecho entre a Av. Jaguarari e Av. 09), a rua Coronel Joaquim Manoel (entre as avs. Afonso Pena e Nilo Peçanha), no Tirol, e a rua General Cordeiro de Farias (trecho entre as avenidas Nilo Peçanha e Floriano Peixoto), em Petrópolis.

Para provar que candidatura de Natália é pra valer, Fátima bate de frente com Rafael Motta

Causou “rebuliço” nos corredores da governadoria nota postada mais cedo no blogue do Xerife (clique no link e leia: https://robsonpiresxerife.com/balao-de-ensaio-3/) dizendo a pré-candidatura de Natália Bonavides não passava de balão de ensaio já que o candidato da esquerda, na realidade, será o ex-deputado federal Rafael Motta uma vez que o presidente Lula atenderia um pleito feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Parece ter sido imediata a reação da governadora Fátima Bezerra para sustentar a candidatura de Natália. Para provar que a candidatura dela não é “balão de ensaio“, diz-se que Fátima vai mudar a indicação do nome para o Detran – que seria de autoria de Rafael Motta. Entra em cena o nome indicado pelo vice-governador Walter Alves. Questão resolvida.

Gerência da Petrobras manda esclarecimento ao blogue do Xerife sobre gastos de publicidade da empresa; confira

 Diante da nota publicada na última quinta-feira clique no link e saiba mais: http://publicidade da Petrobras, gostaríamos de compartilhar alguns esclarecimentos:

A Petrobras esclarece que o lançamento do novo filme da companhia na TV aberta, em comemoração ao seu aniversário de 70 anos, teve como objetivo atingir o maior número possível de público, ao considerar uma cobertura potencial de mais de 96% dos lares (fonte: EDTV Kantar Ibope 2023).

Os programas jornalísticos da TV são considerados fontes de informação e credibilidade para a maioria da população, sendo constantemente selecionados para veicular grandes campanhas e datas comemorativas pelas marcas.

Para a veiculação do filme de aniversário, no dia 03/10, foram consideradas inserções em programas jornalísticos, nas seguintes emissoras de TV Aberta: Jornal Nacional (TV Globo), Jornal da Band (TV Bandeirantes), SBT Brasil (SBT), Planeta Terra (TV Cultura), Jornal da Record (Record), Rede TV News (Rede TV) e Séries Noite (TV Brasil).

Ratificamos que permanecemos à disposição para elucidar dúvidas sobre quaisquer pontos.

Att,

GERÊNCIA DE IMPRENSA

Vídeos: Morto em 2019, Gabriel Diniz vai ter CD novo gravado por inteligência artificial; ouça

A inteligência artificial tem se superado a cada dia que passa. O pai do cantor Gabriel Diniz, Cizinato Diniz, anunciou que vai lançar no próximo dia 18 de outubr um novo CD do artista. A obra será desenvolvida com o uso de um programa de inteligência artificial para reproduzir a voz do cantor. O CD será lançado no canal oficial do YouTube e no perfil dele na plataforma Sua Música.

“O Gabriel foi um gigante pioneiro ousado quanto à concretização de várias ideias e muitos projetos inovadores! Agora, com o avanço da Inteligência Artificial, não poderia ser diferente! ‘Simmm’!”, escreveu Cizinato em suas redes sociais.

O assunto é polêmico no meio artístico mundial e muitos artistas já afirmaram que não querem que sua voz ou imagem sejam reproduzidas por inteligência artificial após a morte.

Brinquedos falsificados são apreendidos em lojas no Alecrim

Cerca de R$ 1 milhão em brinquedos foi apreendido em três lojas localizadas no Alecrim, em Natal, na manhã desta terça-feira (10) durante uma fiscalização da Receita Federal. A ação começou por volta das 10h e é realizada em conjunto com a Polícia Civil.

De acordo com a Receita, os brinquedos apreendidos são falsificados e precisam ser retirados do comércio pois, além de não ser paga a tributação devida por eles, ainda podem causar danos à saúde das crianças.

“Como a gente está próximo ao Dia das Crianças, resolvemos fazer essa operação como uma forma de conscientizar a população com relação aos riscos que esses brinquedos podem trazer para as crianças, pois eles podem conter partes e ter um material prejudicial a elas. Esses produtos geralmente são imitações de marcas famosas, mas muitos deles sequer passam pelas certificações do Inmetro. Portanto, não poderiam ter sido trazidos nem comercializados em nosso país”, explicou o auditor fiscal Maurício Santos.

De acordo com Maurício, além dos riscos à saúde, os brinquedos falsos também são prejudiciais à economia.

Soldados israelenses encontram corpos de 40 bebês

Corpos de bebês israelenses, incluindo alguns com as cabeças decepadas, foram encontrados por soldados das Forças de Defesa de Israel (FDI) em um kibutz, que é uma comunidade agrícola, no sul de Israel. A informação é do jornal francês i24.

De acordo com a mídia francesa, os soldados israelenses descobriram os corpos entre casas incendiadas, móveis espalhados e carros incendiados depois que terroristas do Hamas atacaram o kibutz Kfar Aza, perto da fronteira com a Faixa de Gaza.

“Conversando com alguns dos soldados aqui, eles dizem que o que testemunharam enquanto caminhavam por estas comunidades foram corpos de bebés com as cabeças cortadas e famílias baleadas em suas camas. Podemos ver alguns desses soldados agora, confortando uns aos outros”, disse uma jornalista do i24 em vídeo divulgado nas redes sociais.

Kfar Aza foi uma das áreas mais atingidas quando terroristas do Hamas atacaram Israel na manhã do último sábado (07).

As tropas de Israel iam agora de casa em casa para recuperar corpos de civis em sacos para cadáveres.

Eles não haviam conseguido pegá-los antes, pois ainda lutavam contra os terroristas armados e trabalhavam em armadilhas para o Hamas.

Não a cobrança do ICMS de Fátima Bezerra

Pelo ao menos cinco deputados estaduais já anunciaram, de público, que votarão contra a manutenção da alíquota do ICMS dos combustíveis em 20%: Gustavo Carvalho, Tomba Farias e José Dias, do PSDB; Coronel Azevedo, do PL; e Cristiane Dantas, do Solidariedade.

O projeto que aumentou de 18% para 20% a alíquota do ICMS perde validade no dia 31 de dezembro deste ano. Por isso, o governo enviará à Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar para manter o valor em 2024. O projetivo será encaminhado até o início de novembro.

Flávio Dino volta a cumprir agenda no RN

Ministro Flávio Dino e a governadora Fátima Bezerra entregam contratos de obras e novos equipamentos ao Sistema Penitenciário do RN e Segurança Pública

O ministro da Justiça, Flávio Dino, cumpre agenda nesta quarta-feira (11), às 16h, em Natal, nas dependências da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, para entregar R$ 35 milhões em contratos de obras e novos equipamentos ao Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.

Dentro dos contratos, o Ministério da Justiça vai assinar a construção de uma nova unidade de baixa complexidade dentro do Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, com abertura de 408 novas vagas. Além disso, serão liberados recursos para a reforma e adequação do Centro de Detenção Provisória Potengi, para 120 novas vagas.

Veja cuidados e dicas para observar eclipse solar anular em Natal

Natal será a melhor capital do Brasil para observar o eclipse solar anular de 2023, que acontece no próximo sábado (14), segundo ranking elaborado pelo g1 com a ajuda do professor de física e mestre em cosmologia Felipe Sérvulo.

Na capital potiguar, será possível visualizar o eclipe com 88,52% de cobertura, o que representa que, junto com João Pessoa, será a capital onde a anularidade do eclipse poderá ser visto em sua totalidade.

Mas, para acompanhar o fenômeno, é necessário alguns cuidados. Um dos principais é com os olhos: não é recomendável olhar diretamente para o sol sem uma proteção adequada.

A recomendação dos especialistas é usar filtro soldador nº 14, encontrado principalmente em lojas de material de construção, além de sites na internet..

Mesmo com a proteção, quando for olhar para o sol, a recomendação é fazer pausas para evitar danos irreversíveis aos olhos, segundo explica o médico oftalmologista Anderson Martins.

“Mesmo com a proteção adequada, recomenda-se que faça uma visualização de cerca de 30 segundos, com intervalos de pelo menos um minuto entre as visualizações, para poder evitar esse dano retiniano”, disse.

Vídeo: Padre de Natal agradece a Deus ter conseguido sair de Israel

O Padre Luís Paulo, pároco de Nossa Senhora dos Impossíveis, em Cidade Satélite, já conseguiu sair de Israel. Em vídeo divulgado pela Paróquia, o religioso agradece a Deus e a Nossa Senhora dos Impossíveis por ter deixado o território em guerra.

Padre Luís Paulo chegou na madrugada a Madrid, na Espanha, e espera para embarcar para Lisboa, em Portugal. A expectativa é que até a quarta-feira ele chegue ao Brasil.

“Com grande alívio e gratidão a Deus que comunicamos que nosso Pároco já está fora da região de conflito. Pe. Luís Paulo chegou há 2h no aeroporto de Madrid, na Espanha. Continuemos em oração não apenas por todos os brasileiros que ainda se encontram no local, mas todos as pessoas que são afetadas pelos conflitos”, afirmou a Paróquia pelas redes sociais.

Portal da 96

STF decide que IOF não incide estritamente às operações de crédito realizadas por financeiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de empréstimo entre empresas e pessoas físicas ou entre pessoas jurídicas que não sejam instituições financeiras.

Em sessão virtual encerrada na última semana, o Plenário desproveu Recurso Extraordinário de uma fabricante de autopeças que questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que manteve a exigência de IOF nos contratos de mútuo (empréstimos) entre empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial. De acordo com o TRF-4, a Constituição não limita o âmbito de incidência do imposto às operações de créditos praticadas por operações financeiras.

No STF, a fabricante afirma que o artigo 13 da Lei 9.779/99, que prevê a incidência do IOF nas relações particulares, é inconstitucional, pois alargou a base de cálculo do imposto para alcançar o mútuo (empréstimo de coisas), desvirtuando a função regulatória do IOF, de modo que sua incidência deveria estar restrita a operações do mercado financeiro.

Ao desprover o recurso, a tese de repercussão geral fixada pelo Supremo foi que: “É constitucional a incidência do IOF sobre operações de crédito correspondentes a mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, não se restringindo às operações realizadas por instituições financeiras”.

Eunício chama colega de partido de “bichinha nojenta”

Ex-presidente do Congresso e hoje deputado federal, Eunício Oliveira (MDB-CE, na foto) chamou um correligionário de “bichinha nojenta” e “viado escroto” numa conversa por áudio que circulou na internet. Nesta segunda-feira (9), o deputado admitiu ter enviado a mensagem.

“Me processa, bichinha, eu quero contar seus podres todos, porque eu conheço todos. Ladrão é você, seu viado. Vai, processa, para eu mostrar que tu é baitola, viado e ladrão. Ladrão é você, seu viado escroto. Bichinha nojenta”, diz o ex-presidente do Congresso no áudio.

O alvo das ofensas homofóbicas foi o ex-deputado estadual cearense Leonardo Araújo. Colega de Eunício no MDB há uma década, Araújo se desentendeu com ele na eleição do ano passado, quando teve as contas de campanha reprovadas pela Justiça Eleitoral. Presidente do MDB no Ceará, Eunício se recusou a chancelar a prestação de contas, relata o Estadão.

Araújo ocupa hoje o cargo de assessor de assuntos federativos no governo do petista Elmano de Freitas. Segundo o jornal paulistano, ele quer deixar o MDB e deve alegar que sofreu perseguição interna para evitar ser punido por infidelidade partidária.

Motociclista morre em colisão com microônibus na BR-101, em Extremoz

Um motociclista de 31 anos morreu, na manhã desta terça-feira (10), após colidir com um microônibus da Região Metropolitana na BR-101, em Extremoz.

O acidente aconteceu por volta das 5h40. O veículo maior trafegava no sentido litoral Norte, próximo à entrada da Avenida Moema Tinôco, quando a motocicleta bateu na parte frontal. O condutor do microônibus ficou levemente ferido e o motociclista morreu na hora.

“Quando eu passei pela lombada eletrônica, eu reduzi. Quando eu menos esperei, o motociclista já estava na frente do carro, sem condições de frenagem. Eu freei, mas já freei batendo. A pancada foi grande. É uma situação muito difícil, que não desejo para ninguém”, relatou o motorista, que fazia a primeira viagem do dia, sentido Estivas.

No local, o trânsito ficou comprometido para os veículos que saíam do litoral Norte, sendo liberado por volta das 8h.

CPI das Pirâmides Financeiras conclui relatório com 45 indiciamentos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras na Câmara dos Deputados teve o relatório final aprovado por unanimidade. O texto pede indiciamento de, ao menos, 45 pessoas, dentre elas estão o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, os donos da agência on-line de viagens 123 Milhas e executivos da corretora de criptomoedas Binance.

O documento, de autoria do deputado Ricardo Silva (PSD-SP), teve o aval foi dos demais parlamentares do colegiado na segunda-feira (9) e tem mais de 500 páginas. Na oportunidade, a comissão sugeriu ainda que as investigações sobre possíveis crimes financeiros sejam aprofundadas por Polícia Federal (PF), Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF).

A CPI investigou empresas acusadas de divulgar informações falsas sobre projetos e promessas de alto rendimento para atrair novas vítimas e sustentar pirâmides financeiras.

A comissão também sugeriu o indiciamento de Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins”, por crimes como estelionato, lavagem de bens e capitais, gestão fraudulenta, operação de instituição financeira sem autorização e organização criminosa.

Israel: voos são cancelados e horário de retorno de potiguares para Natal segue indefinido

Parte do grupo de potiguares que está em Israel e buscando o retorno ao Brasil segue tentando voos para deixar o país do Oriente Médio. Com o alto fluxo de pessoas que estão tentando deixar Israel e as limitações do aeroporto de Tel Aviv, os passageiros estão lidando com cancelamentos e aguardando a oportunidade para sair do local. Apesar do conflito no país, a cidade onde está um grupo de potiguares não foi alvo de ataques ou conflitos.

Na segunda-feira (9), 12 dos 25 potiguares que viajaram em grupo para Israel conseguiram voos para deixar o país. Eles conseguiram comprar passagens para a Espanha, com 10 seguindo para Madrid e outros dois para Barcelona. A expectativa era de que os demais deixassem o país rapidamente possível, mas ainda será necessário conseguir vagas em voos.

Primeiro avião com repatriados de Israel chega ao Brasil nesta 4ª

O governo federal vai enviar, no total, seis aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para repatriar os brasileiros que tentam sair de Israel devido ao conflito iniciado no último sábado (7). O primeiro voo deve retornar ao Brasil na madrugada desta quarta-feira (11) e pousar em Brasília por volta da 1h. O avião sairá de Tel Aviv, capital de Israel, no início da tarde desta terça-feira (10).

A primeira aeronave da FAB decolou de Natal, capital do Rio Grande do Norte, ainda nesse domingo (8), conforme o Metrópoles. O avião pousou na Itália, na manhã desta segunda-feira (9), onde recebeu autorização para buscar os brasileiros na área de conflito. E tem previsão de decolagem para Israel às 4h40 (horário de Brasília) de terça.

Serão enviados dois KC-30, com capacidade para 230 passageiros cada; dois KC-390, com capacidade para 80 passageiros cada; e mais duas aeronaves cedidas pela Presidência, com capacidade para 40 passageiros cada.

O segundo voo deve deixar Tel Aviv por volta das 12h (horário de Brasília) desta quarta e chegar ao Brasil às 23h do mesmo dia, com pouso previsto para o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, mais conhecido como Galeão.

A terceira aeronave vai decolar no início da tarde desta quinta-feira (12/10) de Tel Aviv, com paradas em Lisboa e Recife, e deverá pousar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta sexta-feira (13).