Para mudar essa página cheia de escândalos em Alexandria (RN), surge o nome Aline Souza, empresária, da CIED ( Centro de Imagem Elizabete Dantas Ltda), segunda maior empresa que paga impostos na cidade como pré-candidata a prefeita nas eleições do próximo ano.
Um das grandes geradoras de emprego e renda no município, ela ainda não confirma sua pré-candidatura.
O limite para mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “seria bom para o país e para a Corte”, disse, nesta segunda-feira (2), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em conversa com a imprensa, Pacheco voltou a defender o debate do tema pelo Senado Federal.
“Acho que seria bom para o poder Judiciário, para a Suprema Corte do nosso país, seria bom para a sociedade brasileira termos uma limitação do mandato de ministro do Supremo”, disse.
Até 75 anos
Atualmente, os mandatos da Suprema Corte não têm limite de duração, e os ministros só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade.
Proposta
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Congresso fixa em oito anos o período de um ministro no STF.
Pacheco defendeu que o texto seja analisado tão logo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique quem ocupará a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou da Corte.
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A manutenção da prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão atende à manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) e foi tomada nesta segunda-feira (2).
Na decisão que negou o relaxamento da prisão, Moraes afirmou que “todas as questões relativas ao quadro clínico de saúde do requerente estão sendo devidamente analisadas”. Jefferson está preso em uma unidade de saúde do Rio de Janeiro.
A defesa de Roberto Jefferson havia pedido, no último dia 13 de setembro, a revogação da prisão preventiva ou a conversão dela em prisão domiciliar, argumentando que o ex-parlamentar enfrentava problemas de saúde.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, no dia 26 de setembro, afirmou que a manutenção da prisão preventiva de Jefferson era necessária, devido ao risco que o acusado oferece à sociedade.
O Senado aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto que limita os juros rotativos do cartão de crédito e regulamenta o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara, segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A notícia é do G1. As regras do Desenrola tramitaram na forma de uma medida provisória, que perde validade nesta terça (3). Após acordo entre líderes e o governo, o texto foi incluído em um projeto de lei, de autoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que propõe limitar os juros rotativos do cartão de crédito.
Juros do cartão
Atualmente, a taxa média anual dos juros rotativos do cartão de crédito é de 445,7%. O rotativo do cartão de crédito ocorre quando o cliente não paga o valor total da fatura e joga a dívida para o mês seguinte.
O projeto não impõe o valor do teto, mas dá prazo de 90 dias, a partir da publicação da norma, para que as emissoras de cartões apresentem uma proposta de teto, a ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
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Nesta segunda-feira (2), a Suprema Corte dos Estados Unidos recusou estudar um caso que pedia que o ex-presidente Donald Trump não pudesse voltar a ser candidato à Presidência.
O caso foi apresentado por John Anthony Castro, um desconhecido aspirante a candidato republicano à Presidência, que processou Trump no início deste ano com base em uma disposição da 14ª Emenda da Constituição, que afirma que qualquer funcionário americano que faça um juramento de defender a Constituição dos EUA está desqualificado para ocupar futuros cargos se ele ou ela “participar de uma insurreição ou rebelião ou tiver fornecido ajuda aos rebeldes”.
A Suprema Corte decidiu não aceitar a contestação e encerrou o caso sem qualquer comentário ou votação registrada, conforme informou a CNN.
Este caso é diferente de outros contra Trump nos estados de Minnesota e Colorado, cujos julgamentos estão agendados para o final deste ano.
Falta de conhecimento ou de preparo? O Ministro da Justiça, parece que pressionado não reage bem. É o que tem se constatado nesta crise da segurança no Brasil, desta vez com a Bahia em foco.
Em entrevista a CNN, Dino disse que os “especialistas de segurança” parecem que tem “vontade de dizer alguma coisa e falta de aprofundamento”. Dino foi corrigido pela jornalista que afirmou que se tratava de Benedito Mariano, coordenador do programa de segurança pública de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha.
Benedito inclusive afirmou também à CNN que nunca foi ouvido pelo ministério. Ele criticou a falta de uma “polícia de proximidade” com a população de periferia, que não faça apenas o enfrentamento.
O Ministro dá Justo rebate que essa “polícia de proximidade” é atribuição constitucional dos Estados.
CNN
Policiais civis da 27ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Monte Alegre) recuperaram, nesta segunda-feira (2), bijuterias folheadas a ouro que foram furtadas em Natal e estavam sendo vendidas no município de Vera Cruz/RN. O material estava em posse de uma mulher, de 45 anos. Aproximadamente 700 peças entre brincos, pulseiras, bolsas, colares e pingentes foram apreendidas.
As diligências foram realizadas após a Polícia Civil tomar conhecimento da prática e da comercialização via internet. Em um imóvel localizado no centro do município de Vera Cruz/RN, foi apreendido um material avaliado em R$ 30 mil.
A responsável pelos objetos apreendidos era funcionária do local onde as joias eram fabricadas e vendidas em Natal. De acordo com a investigação, ela aproveitou a confiança adquirida perante os proprietários do estabelecimento e passou a praticar os furtos diariamente.
No sábado (30), os patrões, após denúncia de outros funcionários, pediram para a mulher abrir a bolsa quando ela estava saindo da loja. Foram encontrados alguns pertences do estabelecimento, mas como não acionaram a polícia, não foi feito o flagrante.
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Policiais civis da 34ª Delegacia de Polícia Civil (DP de São Tomé), com apoio da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) deram cumprimento, nesta segunda-feira (02), a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem, de 51 anos, suspeito de armazenar conteúdo pornográfico envolvendo uma adolescente. A prisão foi realizada no município de Lagoa dos Velhos/RN.
Durante as diligências, além de apreender equipamentos de informática e telefonia, os quais serão periciados pelo ITEP, foi apreendido também uma espingarda calibre .36. O homem foi encaminhado à Delegacia Municipal de Lagoa de Velhos/RN, para a lavratura do flagrante pela posse da arma de fogo.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Portal da 96
A construção de uma usina de dessalinização de água do mar em Fortaleza, no Ceará, pode comprometer a integridade dos cabos submarinos que ligam o Brasil à rede mundial de internet, segundo afirmam as operadoras de banda larga e data centers.
A usina em questão será construída na praia do Futuro, por onde chegam 17 cabos, segundo reportagem de Carlos Madeiro, do Uol. O local conta com o segundo maior hub do mundo de sistemas ópticos submarinos – o primeiro está em Marselha, na França.
Por lá passam 99% do tráfego da internet do Brasil, com distribuição para países vizinhos do continente americano e até mesmo da África.
Embora as operadoras de banda larga e data centers temam um apagão de internet no país, o governo do Ceará informou que não há como mudar o lugar da construção da usina e que o Brasil não corre risco de ficar sem internet com a obra.
O presidente da TelComp e representante das operadoras de telefonia, banda larga e acesso à internet, Luiz Henrique Barbosa, comentou à reportagem que “a obra pode gerar apagão de internet no país porque não está se colocando uma usina onde tem um cabo, mas onde tem um hub todo”.
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O governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), elabora uma proposta de reforma administrativa, que deve ser apresentada ao Congresso, para enxugar o número de carreiras do servidor público federal. Atualmente, são cerca de 150 carreiras, que devem ser reduzidas a 30.
A notícia é do Metropoles. Entre os cargos estão auditores fiscais, policiais federal, gestores e analistas. As mudanças atingiriam servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito federal.
Ficam fora do grupo de cargos juízes e procuradores, considerados membros de Poder, e carreira já organizadas, como as das Forças Armadas e o corpo diplomático do Itamaraty.
O governo rejeita a proposta de reforma administrativa enviada ao Congresso no governo de Jair Bolsonaro, alegando que ela tem viés fiscalista e punitivo aos servidores, e quer apresentar uma substituta, sem mexer na Constituição.
Garantia de direitos do servidor
Em entrevista ao jornal O Globo, o secretário extraordinário para a Transformação do Estado, Francisco Gaetani, adiantou que o plano para a fusão ou eliminação de carreiras é garantir os direitos dos atuais servidores, criando regras de transição distintas para os que ingressaram no serviço público antes de 1988, entre 1988 e 1995, entre 1995 e 2003, e até 2010.
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O vice-governador Walter Alves assumiu na manhã desta segunda-feira (2) o comando interino do Governo do RN. Ele ficará chefiando o Executivo potiguar até dia 8 próximo, quando a governadora Fátima Bezerra, que viajou na noite de domingo (1º) em missão internacional.
No desempenho do cargo, Walter Alves participou de reuniões com secretários de estado nesta segunda-feira. O governador em exercício já se reuniu hoje com Pedro Varela (Recursos Hídricos) e com Virgínia Ferreira (Planejamento).
Amanhã (3), Walter Alves representa o Governo do Estado na celebração religiosa voltada ao Dia dos Santos Mártires, no Santuário dos Santos Mártires, em São Gonçalo do Amarante. A missa principal está prevista para às 16h.
Caberá também ao vice-governador representar o Governo do Estado na posse do novo arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso. A cerimônia de posse será realizada no próximo sábado (7), a partir das 8h30, na Catedral Metropolitana. Ele ocupa o cargo deixado por Dom Jaime Vieira Rocha.
Fátima Bezerra vai participar de eventos voltados ao setor de fruticultura onde atuará na divulgação das potencialidades de mercado para a comercialização de frutas tropicais produzidas no Pólo Assu-Mossoró.
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Eleições para o conselho tutelar, que ocorreram neste domingo (1º) e atraíram uma inédita atenção, estão em risco de anulação em ao menos quatro cidades. Em três delas, o pedido deve ser encabeçado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, de Silvio Almeida; em outro, é a defensoria pública que recomenda a anulação.
O caso mais relevante é o de Belo Horizonte. Na capital mineira, a Defensoria Pública alega que a decisão da prefeitura em não utilizar as urnas eletrônicas, disponíveis pela primeira vez para este tipo de votação, acabaram por prejudicar a votação dos mineiros. Durante a manhã, um sistema eletrônico desenvolvido pela própria prefeitura chegou a ser utilizado — mas, durante a tarde, o voto foi feito de maneira impressa, a pedido do Ministério Público.
Em outras três cidades, o problema foi a escolha indireta de candidatos. Os casos foram registrados em Uberlândia (MG), e as alagoanas Rio Largo e Santana do Ipanema. A pasta indicou que irá recorrer da decisão com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Antagonista
O Brasil assumiu, neste domingo (01), a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), cargo que ocupará durante todo o mês de outubro. Nesse período, o país tem como principal objetivo defender a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais na prevenção, resolução e mediação de conflitos.
Uma das ações previstas é a realização de uma audiência sobre essa questão, no dia 20 de outubro, presidida pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A proposta é ampliar o debate sobre os instrumentos que as Nações Unidas.
Carlos Márcio Cozendey, secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Ministério das Relações Exteriores, destacou a importância da diplomacia bilateral, regional e multilateral como forma de prevenir conflitos. Ele menciona o tratado de Tlatelolco como exemplo, um acordo firmado em 1967 pelos países da América Latina e Caribe para garantir a não proliferação de armas nucleares na região.
“Vamos trazer este mês a ideia de que o Conselho de Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos e não só tratar deles depois que ocorrem. Um reforço da diplomacia bilateral, regional e multilateral para prevenir a eclosão de conflitos”, explicou o secretário.
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O ex-procurador-geral da República Augusto Aras indicou a aliados que aguarda apenas a definição de Lula sobre o novo chefe da PGR para se aposentar do Ministério Público Federal (MPF).
Caso não seja escolhido pelo presidente da República para um novo mandato à frente da PGR, como tudo indica que acontecerá, Aras pretende oficializar seu pedido de aposentadoria do órgão.
Segundo aliados, embora saiba que suas chances são pequenas, Aras ainda não jogou a toalha. Lula, vale lembrar, só pode escolher para a chefia da PGR subprocuradores que estão na ativa.
Na semana passada, a subprocuradora Maria das Mercês Gordilho Aras, esposa de Aras, se aposentou do MPF após 41 anos de serviço. A aposentadoria foi oficializada um dia antes de o marido deixar o comando da PGR.
Aras deixou o cargo de procurador-geral da República em 26 de setembro, após dois mandatos consecutivos à frente do órgão. Ele é membro do MPF desde 1987, ou seja, há 36 anos.
Metrópoles
Brasília (DF) está, mais uma vez, literalmente invadida por prefeitos de todos os Estados. É quase uma marcha. Eles passam a semana pressionando o Governo Federal a repor perdas de cortes sistemáticos no FPM – o Fundo de Participação dos Municípios. Os do Rio Grande do Norte (RN) alegam que não têm dinheiro pra nada.
Agora pra festa de rua…
… Ai não falta não! O prefeito de São José do Seridó (RN), Jackson Dantas (na foto), torrou quase 1 milhão de reais com os festejos do padroeiro local na semana passada com a contratação de bandas com preços acima do valor de mercado e tem que ser investigado pelo Ministério Público.
No próximo final de semana será a vez da festança de Ouro Branco (RN). O prefeito vai torrar uma nota. Na sequência vem a festança de Cruzeta (RN). E tome dinheiro.
Mas… o chororô é grande.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o presidente que mais pediu “regime de urgência constitucional” a projetos de lei enviados ao Congresso Nacional.
Em nove meses, o petista recorreu mais ao mecanismo que seus antecessores nos primeiros doze meses de mandato. O levantamento não considera o ex-presidente Michel Temer (MDB), que assumiu o governo em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT).
Segundo dados compilados pela CNN, com base no Portal da Legislação, desde janeiro, Lula pediu urgência a oito projetos de lei. Não é praxe que o recurso seja usado com frequência.
No fim do primeiro semestre, porém, o governo fechou um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para enviar mais projetos de lei em regime de urgência constitucional e menos medidas provisórias (MPs), que deverão ser editadas apenas em casos excepcionais.
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A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, julgou improcedente o pedido feito pelo Ministério Público estadual para que a Justiça determinasse ao Estado do Rio Grande Norte que fizesse, no prazo de 60 dias, a designação de um Delegado de Polícia Civil, de um Escrivão de Polícia Civil e de um Agente de Polícia Civil, para atuarem exclusivamente na Comarca de Parelhas.
O Juízo da Vara Única da Comarca de Parelhas havia julgado procedente a pretensão do MP, feita nos autos da Ação Civil Pública nº 0001035-07.2008.8.20.0123 ajuizada contra o Estado do Rio Grande Norte. Como não houve recurso voluntário, o processo chegou ao Tribunal de Justiça por meio de Remessa Necessária, ficando sob a relatoria do desembargador Claudio Santos.
Ao apreciar o caso, ele observou que envolve matéria afeta a políticas públicas e a discussão acerca da possibilidade de o Poder Judiciário adentrar em questões macroestruturais, sem caracterizar indevida ingerência na esfera de atribuição do Executivo. Explicou que a Corte potiguar tem considerado que o Poder Judiciário, em respeito ao Princípio da Separação de Poderes, não pode obrigar o Poder Executivo a proceder com a estruturação e organização da segurança pública, situação esta que a seu ver, foge do alcance da jurisdição.
Para Claudio Santos, é temerário permitir ao Judiciário atropelar o Executivo, determinando nomeação, lotação, remoção de Delegados, Agentes e Escrivães de Polícia Civil sem considerar as consequências administrativas e orçamentárias de tais medidas, “devendo agir com o máximo.
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As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2023 ficaram estáveis na edição do boletim Focus desta segunda-feira (2). A pesquisa – realizada com economistas – é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC). 
Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia permaneceu em 2,92%. Já para 2025, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – deve ficar em 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.
Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%.
O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.
Não há a menor hipótese do prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, declinar seu apoio a pré-candidatura de Paulinho Freire a prefeito da Capital do Estado (RN). Perdeu totalmente a confiança de Álvaro. Mesmo assim, Paulinho tem enviado emissários conversar com Álvaro com essa missão impossível.
O rosto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estampa uma escavadeira hidráulica adquirida com dinheiro público na cidade de Teotônio Vilela (AL). A máquina de R$ 739 mil deveria ser usada em obras e construções, mas foi reduzida a um aparato de propaganda de Lira na cidade que tem o primo do deputado como prefeito.
O veículo foi comprado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que proíbe o uso de escavadeiras para fins que não sejam de interesse social.
Procurada, a assessoria de Lira afirmou: “Qual o problema de ter um banner de agradecimento à entrega da retroescavadeira?” A Codevasf disse que a responsabilidade é da prefeitura. E a prefeitura não respondeu.
Uma imagem obtida pelo Estadão mostra a escavadeira estacionada no início da Avenida Jorge Vilela dos Santos, ao lado de um galpão recém-inaugurado com bares, restaurantes e artesanatos. Trata-se do Empório Menestrel, o mais novo ponto turístico da cidade. O banner disposto no maquinário traz a foto de campanha de Arthur Lira e um agradecimento ao parlamentar. “Gratidão por tudo que já fez e faz por Teotônio Vilela”.
Estadão
Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) Benedito Mariano falou sobre a situação da segurança pública na Bahia, criticou o secretário de Flávio Dino, Ricardo Cappelli, e diz que o governo Lula não colocou em prática o plano para segurança que aprovado pela população. Mariano, que é secretário de Segurança de Diadema, em São Paulo, cobrou ainda a volta do Ministério da Segurança Pública.
“Ter um ministério é importante porque dá centralidade para a questão. A Justiça tem muitas outras frentes importantes. A segurança, pela sensibilidade do tema, merece uma pasta exclusiva”, disse em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.
Mariano avalia que, com a existência da pasta, situações como o que acontece na Bahia, que ostenta o título de polícia que mais mata no Brasil, seria diferente. O estado, governado pelo PT, registrou quase 70 mortes em confronto policial apenas em setembro.
Diário do Poder
Fátima Bezerra viajou para a Espanha e transmitiu o governo pela terceira vez para o vice-governador Walter Alves. Um claro sinal de que a sintonia entre ambos está perfeita. Fátima deposita toda confiança em Walter. Sabe ela que para se candidatar ao Senado estará entregando o governo em boas mãos.
Na Espanha ela vai participar da ‘Fruit Attraction 2023’ onde permanece até domingo (08).
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informou neste domingo (1°) que o governo tem a intenção de aprimorar a eleição unificada de conselheiros tutelares, processo que deverá mudar a forma de divulgar candidatos que concorrem no pleito. Presente na zona norte da capital paulista para participar da eleição como votante, Silvio Almeida afirmou que não tem reservas quanto à candidatura de figuras declaradamente conservadoras, pois, para ele, o que importa é que mantenham compromisso com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e sigam os princípios da lei.
“Não vejo como problema, muito pelo contrário. Acho que é parte da democracia [ter] candidaturas com um perfil mais conservador, mais progressista, de pessoas que professem uma fé, que tenham uma religião. E também pessoas que não tenham nenhuma religião. O que eu vejo problema é quando não tem compromisso com o que preveem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]”, declarou.
O ministro acrescentou que a pasta que comanda tem planos de melhorar a atuação dos conselheiros tutelares e pretende encontrar um meio de responsabilizar aqueles que se distanciarem da missão que deveriam cumprir. “Eles são funcionários, agentes públicos e devem ser valorizados por isso, mas também têm que ter a responsabilidade que têm os servidores públicos. O Conselho Tutelar não serve para se fazer proselitismo, nem político, nem religioso, é, simplesmente, ter em mente, como objetivo, o cuidado de crianças e adolescentes, conforme determina a lei”, reforçou.
Um empresário identificado como Júnior Recife, foi morto na manhã desta segunda-feira (2), no centro de Caicó, na região Seridó potiguar. O homem foi atingido por pelo menos cinco disparos. O crime aconteceu na rua Otávio Lamartine, no centro da cidade.
De acordo com informações da Polícia Militar, o homem foi surpreendido pela chegada de três suspeitos, que efetuaram pelo menos 10 disparos. Um dos tiros atingiu a cabeça da vítima. O crime tem características de execução.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi até o local e constatou o óbito. Servidores do ITEP realizaram as primeiras perícias no local.
Nem que a “vaca tussa” a governadora Fátima Bezerra não apoiará a candidatura de Jaime Calado a prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN) nas eleições do próximo ano. Fátima vai apoiar o atual prefeito petista e candidato à reeleição, Eraldo Paiva.
Fátima já tem se manifestado nesse sentido e Jaime finge que não ver. Se submeteu agora a viajar com a Gestora para a Espanha na tentativa de reverter a situação. Não vai conseguir. Está fazendo o papel de “papagaio e pirata”, apenas. Jaime somente já não pediu afastamento do cargo para ser colocado para fora e sair como vítima.
Em entrevista ao Panorama 95 desta segunda-feira (02), apresentado por Marcos Dantas, a promotora Uliana Lemos confirmou que o Ministério Público recebeu denúncias de supostas compras de votos no dia da votação para o Conselho Tutelar de Caicó.
Outras denúncias também recebidas de presenças de autoridades políticas nos locais de votação, dentre outras supostas irregularidades.
Ela garantiu que o MP vai investigar todas as denúncias e, caso sejam comprovadas o órgão poderá impugnar a candidatura responsabilizada.
Foi marcada a data do Julgamento Popular de Marilene da Silva Ramos, acusada de matar com 96 facadas, a sua então companheira, Gillimara Santos da Costa, natural de São Fernando (RN). A sessão do Tribunal do Júri foi designada para o dia 23/11/2023, tendo início às 09hs, na cidade de João Pessoa (PB).
O Blog Sidney Silva apurou que crime aconteceu no dia 20 de março de 2021, por volta das 05h00, na Rua Balbino Ferreira, nº 128, Bairro de Gramame, na capital paraibana.
Marilene da Silva, assassinou sua companheira Gillimara Santos e tentou contra a vida de Eliene Santos da Silva Diniz e do menor Davi Lucas Santos da Silva, mãe e sobrinho da vítima, respectivamente.
A investigação realizada pela Polícia Civil, apontou que Gilmara vivia com Marilene há cinco anos, e que a vítima era agredida de forma constante. O casal era oriundo da cidade de Caicó (RN), e se mudou para João Pessoa porque a acusada estava sendo investigada e procurada por ter matado dois amantes com emprego de veneno, um deles em São Gonçalo do Amarante (RN).
A mãe e o sobrinho de Gilimara estavam passando uma temporada na casa do casal e sempre presenciaram brigas e agressões praticadas por Marilene. Já estava acertado que, no dia 20 de março daquele ano, mãe e sobrinho da vítima voltariam a Caicó. Na noite anterior à viagem, simulando cordialidade, a denunciada ofereceu suco e chá envenenados para Eliene e Davi Lucas, os quais adormeceram em seguida.
Na manhã do dia que ocorreu o crime, ao acordar, Eliene percebeu que seu neto estava espumando pela boca e com os olhos revirados, quando se lembrou da bebida da noite anterior e passou a acusar a denunciada de tê-los dopado. Na ocasião, Gillimara e Marilene iniciaram uma discussão, e a vítima disse que não iria mais viajar com sua família. Neste instante, a denunciada se trancou em um quarto com Gillimara e passou a lhe desferir diversos golpes de faca peixeira – totalizando 96 perfurações – ocasionando a morte da vítima.
A mãe da vítima, mesmo ainda sob dopada, tentou, sem sucesso, arrombar a porta do quarto a fim de salvar a filha, motivo pelo qual pediu ajuda aos vizinhos que acionaram a polícia. Após assassinar Gillimara, Marilene deixou as vítimas trancadas no apartamento e foi embora tranquilamente, chegando a afirmar aos vizinhos que estavam do lado de fora do edifício, o seguinte: “a mãe quer que ela a leve para Caicó, mas ela não vai!” e “pode multar”; se referindo ao barulho causado.”
Quando o apartamento foi arrombado, além do cadáver de Gillimara, a PM encontrou Eliene e Davi Lucas tão dopados que mal conseguiam se expressar e se manter de pé, além de diversas cartelas vazias de tranquilizantes, seringa contendo carrapaticida (comumente usada na prática de homicídio por envenenamento) e a faca peixeira utilizada no homicídio.
Depois de fugir, Marilene da Silva Ramos, foi capturada e presa, dois dias após o crime, na cidade de Campina Grande (PB).
Sobre a denúncia do Ministério Público, a acusada responder por homicídio qualificado. “O fato de a denunciada assassinar Gillimara e tentar matar Eliene e Davi Lucas para impedir que eles viajassem, caracteriza a futilidade do crime, além da qualificadora do feminicídio (em relação à Gillimara), por causa da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar. Demais disso, diante da multiplicidade de lesões provocadas em Gillimara, impingindo à vítima sofrimento excessivo e desnecessário, caracteriza-se a qualificadora do meio cruel; bem como o emprego de veneno em relação às vítimas Eliene e Davi Lucas. Ainda, dessume-se que o recurso utilizado impossibilitou a defesa dos ofendidos, que foram atacados de surpresa“.
Atualmente, Marilene da Silva Ramos, está presa. A sua defesa, que é patrocinada pela Defensoria Pública, fez vários pedidos de liberdade em seu favor, mas, todos foram negados pelo Poder Judiciário.
Sidney Silva
A aliança do MDB de Caicó (RN) em torno da candidatura à reeleição do Dr Tadeu desagrada ao ex-deputado estadual Vivaldo Costa e ao vereador Lobão Filho, um dos mais ardentes bacuraus do município. E ao Papa-Jerimum que sempre carregou o estigma da bandeira vermelha. “Não dá pra misturar com a bandeira verde”, diz um aliado dele. Lobão pensa do mesmo jeito: “Não tem como juntar a bandeira verde com a vermelha. O bacurau não aceita”.
Só que tem um detalhe. Para Dr Tadeu todo apoio será bem-vindo. Ninguém rejeita apoio.
Que o MDB pretende formar uma aliança de forças em torno da candidatura à reeleição do prefeito de Caicó (RN), Dr Tadeu, é fato. Avalizada pelo vice-governador e presidente da legenda no Rio Grande do Norte (RN), Walter Alves. Essa aliança reuniria num mesmo palanque, também, o PSDB, PP e PT além de outros partidos.
Também é fato que a presidência diretório municipal do MDB estará á disposição do ex-candidato a prefeito, Arthur Mainard que se contentaria com uma disputa para vereador.
O presidente Lula (PT) voltou à lista dos assuntos mais procurados da semana na internet, segundo o Google Trends. Entrou no top 100, na sexta (29), após se submeter a cirurgia no quadril e nas pálpebras.
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