Pesquisa acende sinal de alerta para Dr Tadeu em Caicó (RN)

O Potiguar News divulgou  nesta terça-feira(31), pesquisa de intenção de votos de forma qualitativa sobre as Eleições Municipais em Caicó. Para medir um cenário pré-eleitoral que retrate a realidade, o estatístico preferiu incluir apenas dois possíveis nomes para serem pesquisados na disputa pela Prefeitura: o do atual prefeito Dr. Tadeu (PSDB) e do deputado estadual Adjuto Dias (MDB).

Neste cenário,  Dr. Tadeu lidera com 34,6%. Adjuto Dias (MDB), pontuou 27,2%. A diferença de Tadeu para Adjuto, tem oscilação significativa entre 8% e 10% dentro da margem de erro. 

O prefeito lidera em três zonas eleitorais da cidade(Norte, Sul e Oeste), enquanto Adjuto Dias aparece a frente do atual gestor na Zona Leste e Central, empatando na Zona Rural, levando a uma eleição polarizada, atraindo eleitores de outros seguimentos. 

Respectivas denúncias contra sua administração fizeram despencar  índices de aprovação do atual gestor que tem uma avaliação negativa (Ruim e Péssima) maior que positiva (Ótimo e Bom), enquanto que afirmaram considerar “Regular”, manteve-se entre média e alta. 

No quesito “Rejeição”, quando de forma Estimulada, o eleitor é indagado sobre em quem não votaria de jeito nenhum, 38% afirmaram não votar em Dr.Tadeu, e 30% afirmaram não votar em Adjuto Dias.  Nesse quesito, tanto Adjuto e Tadeu, registram rejeições maiores que o percentual de intenção de votos, que apesar de mostrar uma tendência eleitoral de momento, acende o sinal de alerta para o atual prefeito de Caicó. 

Por David Medeiros

Refis do RN: Prazo de adesão é prorrogado até dia 30 de novembro

O Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Refis) será prorrogado até dia 30 de novembro. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nas redes sociais na noite desta terça-feira (31).

Segundo a governadora, a prorrogação do prazo, que encerraria nesta terça-feira (31), atende a um pedido do Conselho Regional de Contabilidade e da Fecomércio RN.

A lei estadual permite descontos de até 99% em juros e multas para empresas e pessoas que fecharem acordo para pagamento de dívidas com o governo.

“Isso vai permitir que mais contribuintes possam usufruir dos 

Vereadora de Pernambuco diz em sessão que mulher foi ‘castigada por Deus’ por ter filho com deficiência

Na noite da última segunda-feira (30), uma vereadora da cidade de Arcoverde, no Sertão, declarou durante uma sessão na Câmara de Vereadores que uma mãe estava sendo “castigada por Deus” por ter um filho com deficiência. A declaração foi feita por Zirleide Monteiro (PTB), em um discurso na plenária.

A mulher citada pela vereadora, que não foi identificada, é mãe de uma criança de 4 anos de idade com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Zirleide e a mulher citada teriam se desentendido dias atrás, antes da sessão.

“Não preciso citar o nome da cidadã, que o castigo de Deus, Ele dá aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar com aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”, disse a vereadora Zirleide Monteiro.

Continuando a declaração, a vereadora disse ainda que a mulher estava pagando por uma atitude que teve no último fim de semana. “Está nas mãos de Deus. Está entregue e quem faz aqui, paga aqui mesmo. Não vai subir lá para cima não, viu? De jeito nenhum”, declarou Zirleide.

Após a declaração da vereadora, o presidente da Câmara, Wevertton Siqueira, repudiou a parlamentar. Siqueirinha, como é conhecido, lamentou a atitude da vereadora e se desculpou em nome dela durante a sessão.

“Eu acho que a senhora foi muito infeliz em suas palavras, em dizer que o filho de uma mãe veio deficiente porque é um castigo de uma pessoa ser ruim ou de uma pessoa ser boa. Eu acredito que a senhora foi muito infeliz, eu quero pedir desculpa em nome da vereadora Zirleide, eu como presidente, eu quero pedir desculpa em nome dela a todas as mães que têm um filho deficiente aqui em Arcoverde, em Pernambuco e em todo o Brasil”, disse o presidente.

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Idema lançará concurso público para 170 vagas ainda este ano

Após 40 anos de existência do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) e nenhuma realização de concurso público durante esse período, o instituto anuncia a abertura de 170 vagas e, segundo o diretor-geral Werner Farkatt, a expectativa é que até o final do ano o edital seja divulgado.

“Quando recebi o convite da governadora para continuar no Idema como diretor-geral, o concurso foi o que ela mais me pediu”, comentou Werner. “Então nós estamos trabalhando para que esse compromisso aconteça”, finalizou.

Nessas 40 décadas, o instituto funcionou e funciona com um quadro de funcionários cedidos de outros órgãos, que foram incorporados ao quadro do Idema, mas já faziam parte de alguma forma de estrutura governamental. Além dos colaboradores cedidos, a entidade também conta com o apoio de bolsistas, que são uma força de trabalho paralela.

Farkatt alega que atualmente o instituto dispõe de aproximadamente 250 colaboradores entre servidores cedidos e bolsistas, gerando uma fragilidade em diversos aspectos para o Idema. Por essa questão, o novo diretor-geral reitera que o concurso será de extrema importância, pois desde que o antigo diretor-geral, Leon Aguiar, assinou o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), existe uma equipe focando na realização do concurso.

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Homem posta foto em cima do Morro do Careca, é identificado e responderá a processo

Um homem subiu o Morro do Careca, cartão postal de Natal, tirou fotos e postou na internet. Por ser uma área de proteção ambiental, a circulação de pessoas não é permitida no local desde 1997. A publicação gerou repercussão no X, antigo Twitter. O usuário da rede social ainda chegou a apagá-la, mas o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) conseguiu identificá-lo, com auxílio da Polícia Civil, e entregou a notificação do auto de infração na casa dele, na manhã desta terça-feira (31).

A postagem do homem reunia duas fotos em cima do Morro do Careca, com a legenda: “toda beleza, todo amor, é lindo, é realmente lindo”. Um processo administrativo sobre a infração foi instaurado e, após todos os trâmites, em caso de condenação, o autuado pode receber a aplicação de multa, a qual varia de R$ 10 mil a R$ 200 mil.

A autuação tem por base legal o Decreto Federal Nº 6.514/2008, em seu Art. 73, que prevê penalidade de multa, a quem de alguma forma alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização.

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Lula faz acusações infundadas e diz que Bolsonaro preparava um golpe para ser no dia da minha “dipromação”

Lula disse as acusações durante a Live Conversa Com o Presidente da qual 100 pessoas, no máximo, assistiram.

VÍDEO:

Lula “malha” Seleção Brasileira e diz que os jogadores só gostam de “farra”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o futebol brasileiro nesta terça-feira (31), afirmando que o país não possui ídolos, jogadores preferem farras e noitadas e que a última seleção que apresentou bom nível foi a da Copa de 2006.

As declarações aconteceram durante transmissão ao vivo na internet, o Conversa com o Presidente.

Lula respondia perguntas sobre seus gostos culturais, quando acrescentou que gosta bastante de futebol, acompanhando jogos no Brasil e no exterior. Então começou a elogiar o argentino Lionel Messi, que, no dia anterior, havia conquistado pela oitava vez a bola de ouro de melhor jogador do mundo.

“Não é possível que o Messi não sirva de exemplo para outros jogadores brasileiros. Um cara de 36 anos de idade, foi campeão do mundo, ganhou ano passado e ganhou esse ano de novo jogando nos Estados Unidos a bola de ouro. O Messi deveria ser inspiração para essa molecada que aparece na televisão, que a gente acha que vai ser craque e daqui a pouco desaparece”, afirmou o presidente.

Tô fora, diz Nina de Souza

Da vereadora Nina de Souza sobre especulações de que ela poderia ser candidata a vice-prefeita de Carlos Eduardo Alves:

“Isso é fora de cogitação. Não sou vice de Carlos Eduardo. Tire meu nome”.

E mais:

“É impossível a possibilidade de eu ser vice de Carlos Eduardo. Do mesmo jeito que descarto a possibilidade do meu grupo político (de Paulinho Freire) indicar o vice dele”.

Ele não é imbatível: Adjuto nunca declarou que seria candidato a prefeito de Caicó (RN) e já encosta em Dr. Tadeu, aponta pesquisa

O atual prefeito de Caicó, Dr.Tadeu (PSDB) lidera as intenções de voto para a Prefeitura de Caicó, mas é vulnerável. É o que mostra pesquisa Potiguar News, para medir o cenário de pré-campanha na maior cidade do Seridó. Não existe essa conversa de candidato imbatível. No cenário da pesquisa estimulada – quando são apresentados nomes de possíveis candidatos –, Dr. Tadeu aparece com 34,6% das intenções de voto. O atual deputado estadual Adjuto Dias (MDB) aparece logo em seguida com 27,2%.

Nesse cenário, 26,9% disseram não saber em quem votar ou não responderam à pesquisa e 11,3% afirmaram que pretendiam votar em branco, nulo ou em nenhum dos possíveis candidatos apresentados.

Pela margem de erro, Dr.Tadeu,  teria hoje entre 31% e 37%, enquanto Adjuto Dias, teria entre 24% e 30% das intenções de votos.

Confira;

Estimulada/Prefeito de Caicó 

Dr.Tadeu  – 34,6%

Adjuto Dias –  27,2%

Não Sabe/não respondeu – 26,9%

Branco/nulo – 11,3%

Espontânea

Na pesquisa espontânea, quando os eleitores podem citar qualquer nome, o atual prefeito lidera as intenções de voto com 7,3%. O ex-deputado Vivaldo Costa, aparece logo em seguida com 5,6%. O deputado Adjuto Dias, foi citado  por 3,8%. Diego Vale, aparece logo em seguida com 3,2%, seguido do vereador Max Azevedo,  com 3,0%.  2,1% afirmaram  votar em Padre Gleiber, que é seguido por Batata, com 2,0%. Ainda foram citados: Bibi Costa, com 1,4%; Arthur Maynard, com 0,6%, Dra.Kaline e Roberto Germano aparacem com 0,4% cada,  Ivanildo do Hospital, Rangel e Andinho, pontuaram 0,2% cada.

Já 58,1% declararam que não saberiam em quem votar ou não responderam à pesquisa. Outros 12,0% afirmaram que pretendem votar nulo ou em branco.

Confira os números:

Espontânea/Prefeitura de Caicó(RN)

Dr.Tadeu – 7,3%

Vivaldo Costa – 5,6%

Adjuto Dias  – 3,8%

Diego Vale – 3,2%

Max Azevedo  – 3 0%

Padre Gleiber – 2,1%

Batata  – 2,0%

Bibi Costa – 1,4%

Arthur Maynard – 0,6%

Dra. Kaline – 0,4%

Roberto Germano  – 0,4%

Ivanildo do Hospital  – 0,2%

Rangel – 0,1%

Andinho  – 0,1%

Não sabe/não respondeu  – 58,1%

Branco/nulo  – 12,0%

Rejeição Prefeito de Caicó (RN)

De acordo com a pesquisa, o atual prefeito Dr.Tadeu é o mais rejeitado pelo eleitorado de Caicó. Segundo o levantamento, 38,2% disseram que jamais votariam nele. Já 30,1% afirmaram que jamais votariam no deputado Adjuto Dias. 10,3% afirmaram não rejeitar nenhum. 6,0% afirmaram que rejeita todos, e 15,4% não responderam.  

Rejeição/Estímulada

Dr.Tadeu  – 38,2%

Adjuto Dias – 30,1%

Rejeita nenhum – 10,3%

Rejeita todos (dois)  – 6,0%

Não respondeu – 15,4%

A pesquisa Potiguar News com metodologia do instituto Ranking Pesquisas entrevistou 741 eleitores de Caicó, entre os dias 25, 26 e 27 de outubro de 2023. O levantamento tem margem de erro de 3%, para mais ou para menos, e índice de confiança de 95%. 

Lula diz a líderes que não fará contingenciamento de gastos em 2024

O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (31) que não haverá contingenciamento de gastos previstos no Orçamento do ano que vem, especificamente que não haverá cortes de investimentos, como obras e gastos na área social. O presidente esteve reunido com ministros e integrantes da Câmara dos Deputados.

Lula ressaltou, no entanto, que não irá criar novos gastos, mas que seria apenas para cumprir o que já estará no Orçamento. Ainda no encontro, o petista teria reforçado que é preciso aprovar projetos da equipe econômica que tem por objetivo aumentar a arrecadação federal até o fim deste ano.

Após a reunião desta terça, o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) afirmou à imprensa que a prioridade do governo federal é aprovar as medidas em tramitação no Congresso Nacional e que não há discussão no momento sobre o envio de mensagem ao parlamento prevendo mudança na meta de déficit fiscal. “O que foi discutido foi que antes o plano que fizemos está calcado na aprovação das medidas de arrecadação, de justiça tributária”, destacou.

O encontro desta terça ocorreu no Palácio do Planalto e também contou com a participação de ministros, como Padilha, Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Orçamento), além do vice-presidente, Geraldo Alckmin, de presidentes de partidos aliados, líderes partidários e vice-líderes do governo na Câmara.

Francês Le Monde chama Janja de ‘vice-presidente’ de Lula

O jornal francês Le Monde trouxe um novo artigo nesta terça-feira em que destaca a atuação política da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. O artigo entrevista especialistas e chama Janja no título de “vice-presidente”, para apontar a importância que ela exerce sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e também como tem sido alvo de críticas por sua “influência excessiva” no governo.

A foto da publicação traz Janja com um cocar com o nome de Lula escrito. O texto descreve uma cena do dia 30 de outubro do ano passado, quando o petista foi eleito para presidência e derrotou Jair Bolsonaro. “Passaram-se meses, quase um ano, e Rosângela da Silva não saiu dos palcos, muito pelo contrário. Aos 57 anos, ela se tornou até uma das figuras políticas mais influentes do país”, diz um trecho da publicação.

O artigo ainda destaca a posição do gabinete da primeira-dama, próximo ao de Lula, e como ela tem “liderado iniciativas notáveis”, como a luta contra os crimes de feminicídio. Nesta terça-feira, o presidente anunciou a sanção de uma lei que institui pensão especial aos órfãos em razão do crime de feminicídio.

O Le Monde relata também a influência sobre a escolha de algumas cadeiras nos ministérios, e cita o caso da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

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MDB-RN realiza convenção e reelege Walter Alves e Garibaldi Filho para direção estadual

Na manhã desta terça-feira, dia 31 de outubro, o Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) realizou convenção estadual. O evento, que aconteceu de forma cartorial, na sede do partido, em Natal, confirmou a reeleição do vice-governador Walter Alves para a presidência e do ex-senador Garibaldi Filho para a vice-presidência do diretório estadual, com mandato de dois anos.

A convenção marca o início de um período importante para o MDB-RN. O maior partido do Rio Grande do Norte está se preparando para as eleições municipais do próximo ano. Atualmente, o MDB-RN conta com 46 prefeitos, diversos vice-prefeitos e centenas de vereadores em todas as regiões do estado.

Walter Alves enfatizou a importância da unidade do partido e da continuidade do trabalho em prol da população potiguar. “Estamos comprometidos em fortalecer o MDB-RN e continuar servindo ao povo do Rio Grande do Norte. As eleições municipais são uma oportunidade para reafirmarmos nosso compromisso com os valores democráticos e com o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.

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Base de Lula pede urgência para criar mais um feriado em novembro

Líderes da base de Lula na Câmara dos Deputados pediram, na segunda-feira (30/10), que a Casa vote a urgência de um projeto que cria mais um feriado nacional em novembro.

Além do Dia de Finados (2/11) e da Proclamação da República (15/11), deputados do PT, PSol, MDB, PP e União Brasil querem institutir o Dia da Consciência Negra como feriado nacional.

O projeto que cria o feriado é de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA). A proposta tramita na Câmara desde 2015, tendo passado por diversas comissões, como a de Constituição e Justiça (CCJ).

Se o requerimento com regime de urgência for aprovado, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem precisar passar por outras comissões temáticas.

Segundo o texto, a data de 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, seria feriado em todo o Brasil. Hoje, a data é feriado regional apenas em alguns estados, como São Paulo.

Caso aprovado, o Brasil teria três feriados oficiais em novembro. Mais que isso: em alguns anos, pode criar um “superferiado”, caso o 15 de novembro caia em uma quinta-feira, permitindo, com emendas, até seis dias de folga.

Metrópoles

Criança de 11 anos planejava ataque a escola de Natal; Polícia evitou crime

Uma ação conjunta entre a Polícia Civil do Rio Grande do Norte e o Ministério da Justiça e Segurança Pública resultou na identificação de uma criança de 11 anos de idade, suspeita de planejar um ataque a uma escola localizada em Natal. A informação foi confirmada pela própria Polícia Civil.

Em menos de 24 horas, após identificação de informações críticas que apontavam à iminência de concretização de um possível ataque, as autoridades conseguiram uma representação de busca e apreensão através do Poder Judiciário.

Durante a operação, as autoridades apreenderam materiais que comprovam o planejamento da ação, e as investigações apontam para o envolvimento de outro adolescente da mesma escola. Este adolescente foi ouvido, nessa segunda-feira (30), através da Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA/NATAL).

A rápida ação das forças de segurança pública estaduais e federais foi crucial para garantir a integridade dos alunos e funcionários da instituição de ensino identificada.

A Polícia Civil orienta a todos os pais que sejam vigilantes quanto às crianças e adolescentes, em especial no que se refere ao uso de aplicativos de jogos que, em muitas ocasiões, estão sendo utilizados para fins criminosos.

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Governo Fátima Bezerra tem 60% de desaprovação no RN

Pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei, nas 19 microrregiões do Rio Grande do Norte, revela que a Governadora Fátima Bezerra (PT) tem a sua gestão desaprovada por 60,5% dos entrevistados. Os potiguares que aprovam o Governo da petista somam 34,9%, e aqueles sem opinião ou não responderam, totalizam 4,6%.

Por cidade

Abaixo e em ordem decrescente, os percentuais de aprovação do Governo Fátima Bezerra nas maiores cidades do Rio Grande do Norte:

Caicó: 50%
Currais Novos: 50%
Macaíba: 46,4%
Mossoró: 45%
Santa Cruz: 44,4%
Ceará-Mirim: 40%
Natal: 35,5%
Assu: 34,6%
São Gonçalo do Amarante: 28%
Parnamirim: 27,8%
São José de Mipibu: 20%

Por gênero

A aprovação do Governo Fátima Bezerra é ligeiramente melhor entre as mulheres. De acordo com os dados do Agorasei, 35,9% das entrevistadas aprovam a gestão, contra 33,7% entre os homens.

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Soldado brasileiro em Israel desabafa: “Mundo esqueceu”

O soldado brasileiro em Israel, Raphael Almeida, fez um desabafo importante nas redes sociais após 24 dias de guerra no Oriente Médio. Segundo o brasileiro, parece que o povo não se fala mais do conflito.

Raphael Almeida destacou que o povo israelense tem direito nesse conflito, apesar da intenção ser não ferir nenhum civil. Raphael ainda destacou passagem bíblica e disse “Deus está do nosso lado”.

Portal da 96

Desastre: Lula faz live semanal nesse instante com cerca de 100 pessoas comentando negativamente seu governo

Nessa terça-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz uma live que tem uma audiência relativamente baixa, alcançando apenas cerca de 100 pessoas. Essa baixa audiência parece indicar um desastre em termos de popularidade e interesse pelo programa.

Além disso, alguns dos comentários visíveis durante a transmissão foram extremamente ofensivos e indicavam que vinham de adversários políticos. Adjuntos como “cachaceiro” e “corrupto” foram utilizados, revelando o tom hostil e polarizado que permeia o ambiente político atualmente.

Bandidos amarram vigia arrombam caixa eletrônico no interior do RN

Cerca de seis criminosos arrombaram e roubaram o cofre de um caixa eletrônico localizado em um posto de combustíveis na RN-016, no município de Assu, na madrugada desta terça-feira (31). O grupo ainda amarrou com cordas os pés e as mãos do vigia do local.

De acordo com o relato do vigia à Polícia Militar, ele estava na área externa do posto por volta das 2h30 quando foi abordado pelos homens, que estavam encapuzados e “fortemente armados” com armas longas. A vítima foi rendida e amarrada em um cômodo na área interna do estabelecimento, sem conseguir ver a ação criminosa. Segundo o vigia, só era possível sentir um cheiro de queimado.

Depois de algum tempo a vítima conseguiu se soltar e acionou a PM. Quando os policiais chegaram ao local, os criminosos já tinham fugido. Os agentes constataram que o grupo arrombou o cofre com o auxílio de um maçarico. Eles pegaram uma quantia do dinheiro que havia ali dentro e fugiram.

Os militares fizeram buscas na área, mas nenhum dos criminosos foi localizado. A Polícia Civil vai investigar o caso. As informações são do G1.

Escola da Assembleia oferece curso sobre a nova Previdência Estadual

A previdência estadual está passando por mudanças significativas e, para manter os servidores e a comunidade atualizada, a Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN) está oferecendo um curso gratuito nos dias 27 e 29 de novembro, das 14h às 18h, na sede da Instituição, das 14h às 18h, com o presidente do Conselho de Acompanhamento e Fiscalização de Previdência Complementar, Carneiro Júnior.

A Nova Previdência Estadual traz alterações importantes no sistema de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do estado. Essas mudanças visam tornar o sistema mais sustentável a longo prazo, garantindo que os benefícios previdenciários continuem disponíveis para as gerações futuras.

Com o ajuste na contribuição, a nova Previdência introduz adaptações nas alíquotas de contribuição, tornando-as mais justas e progressivas, o que pode reduzir a carga financeira para servidores com tensões mais baixas. Servidores que já foram atualizados para o sistema terão regras de transição para se adaptarem às mudanças, garantindo que seus direitos sejam respeitados.

A reforma visa a manutenção da previdência estadual a longo prazo, garantindo que os servidores possam contar com aposentadorias e pensões dignas no futuro.

Sustentabilidade Fiscal: Com um sistema previdenciário mais equilibrado, o estado poderá direcionar recursos para outras áreas, como saúde, educação e segurança, beneficiando toda a população.

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Câmara de Natal realiza sessão solene pelos 506 anos da Reforma Protestante

Os 506 anos da Reforma Protestante foi comemorado em sessão solene da Câmara Municipal de Natal, realizada na noite desta segunda-feira (30) por iniciativa da Mesa Diretora da Casa. Vários pastores integraram a mesa estendida representando diversas denominações da capital potiguar. Na ocasião, houve a outorga da Comenda Martinho Lutero a 26 líderes religiosos do segmento evangélico pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Celebrada oficialmente no dia 31 de outubro, a Reforma Protestante, movimento liderado por Martinho Lutero no século 16, foi um marco na história moderna quando o monge agostiniano, em 1517, fixou na porta da Igreja de Wittenberg, na Alemanha, 95 teses que criticavam a conduta da Igreja Católica. Em suas teses, Martinho Lutero pregava que somente a fé em Deus salvava as pessoas e que isso não poderia ser comprado por meio das indulgências.

“São 506 anos de história de um movimento que mudou para sempre os rumos do Cristianismo. Para celebrar a data, a Câmara de Natal reconhece através desta solenidade a atuação de pastores que conduzem as suas igrejas e pregam o Evangelho com determinação, retidão e compromisso social. Trata-se de personalidades brilhantes que realmente fazem a diferença nas comunidades em que estão”, comemorou o presidente do Legislativo natalense, vereador Eriko Jácome (MDB).

“Esta comenda tem uma importância muito grande, sobretudo para o segmento cristão evangélico. No século XVI, o monge Martinho Lutero fez uma grande descoberta sobre as parábolas que ali estavam nos evangelhos de Jesus Cristo, segundo os apóstolos, e algumas atitudes que eram tomadas pelos religiosos da época. Ele foi combatente, por isso que nasceu o movimento protestante, que protestavam contra as práticas e as condutas religiosas daquela época”, explicou a vereadora Camila Araújo (União Brasil).

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Fátima Bezerra decreta ponto facultativo no dia 3 de novembro

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, 03 de novembro de 2023, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual. O Decreto nº 33.102, de 30 de outubro de 2023, foi publicado hoje (31) no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a norma, o ponto facultativo “não se estende às forças policiais civis e militares, às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”. No caso dessas unidades e serviços, o funcionamento será regulamentado por normativas internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes.

Além disso, competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.

Destaca-se que o dia 02 de novembro é feriado nacional, por ocasião do Dia de Finados.

Confira:

Decreto nº 33.102/2023 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências

Senadores tentam aprovar projeto que reduz controle do governo sobre Orçamento

O Senado tenta avançar com um projeto de lei que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares de comissão. A medida é voltada para ampliar ainda mais o controle de deputados e senadores sobre uma fatia bilionária do Orçamento. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

A proposta, apresentada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), está na pauta desta terça-feira (31) da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

As emendas individuais e as de bancada já são impositivas. Integrantes do Congresso defendem que as de comissão também devem passar a ser obrigatórias. Isso amarraria ainda mais o governo, por não ter como deixar de executar os repasses pedidos pelos parlamentares.

Emendas parlamentares tradicionalmente foram usadas como moeda de troca entre Planalto e o Congresso.

Na medida em que elas foram sendo transformadas em impositivas, houve um aumento da influência de deputados e senadores, que passaram a poder votar de forma independente aos desejos do Executivo. Isso traz reflexos sobre a governabilidade do presidente da República.

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Brasil deixa de pagar € 5 milhões para entrar na OCDE

Brasil deixou de pagar fatura de € 5,1 milhões em 2023 para o processo de adesão à OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O processo de entrada começou em outubro de 2022 durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Esfriou no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O grupo de trabalho interministerial sobre a OCDE teve uma só reunião em 2023, em 2 de outubro. Só foi instalado em agosto. Mas há discussões na Esplanada dos Ministérios há duas décadas, em diferentes gestões, sobre a cooperação com a OCDE e a possível entrada na instituição.

“Não há interesse do atual governo em dar andamento a esse processo. A prioridade é o sul global, uma visão dos anos 1980”, disse Alberto Pfeifer, coordenador do Grupo de Análise de Estratégia Internacional do IRI-USP (Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo).

O MRE (Ministério das Relações Exteriores) afirmou que o Brasil já pagou neste ano € 1,3 milhão para integrar comitês da instituição e ter algumas de suas políticas públicas avaliadas por técnicos.

O ministério não respondeu sobre a existência da conta pendente de € 5,1 milhões. O Poder360 apurou que a conta é reconhecida pelo governo e haveria a intenção de pagá-la neste ano, mas não há certeza de que isso será feito.

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Mudanças na Reforma Tributária geram corrida aos cartórios

A Reforma Tributária está gerando uma corrida aos cartórios com a possibilidade de que um imposto sobre heranças onere demais a transferência de bens. Informações do Colégio Notarial do Brasil, que representa notários e tabelionatos do país, indicam que, desde a aprovação do texto na Câmara, em julho, houve um aumento de 22% no número de doações em vida de bens a herdeiros. A reforma atualmente está em tramitação no Senado,

A movimentação acontece na esteira da possibilidade de mudanças no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Até agora, as alíquotas incidentes sobre o imposto variam de 2% a 8%, mas podem chegar a 20% com as alterações em discussão no Senado, encarecendo o processo de transferência de bens.

Anthonio Araujo, CEO da Smart Business e da Ablaw Advocacia afirma que as holdings oferecem uma forma mais ágil de controlar o patrimônio e com menos custos , o processo de inventário pode se arrastar por anos e custar 90% da criação de uma holding. Além disso, a sucessão patrimonial também tende a ser facilitada.

Nem todo mundo pode abrir uma holding. É necessário patrimônio mínimo de R$ 500 mil para quem optar pela holding familiar de sociedade limitada. Porém, empresários em atividade de risco podem constituir uma holding S.A. com patrimônio a partir de R$ 3 milhões.

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RN está sem recurso para pagar piso da enfermagem 

Foto: Adriano Abreu

Servidores da rede pública de saúde do Rio Grande do Norte promoveram cobranças ao Governo do Estado e prefeituras do RN para a implementação do Piso Nacional da Enfermagem. O tema foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta segunda-feira (30). A implantação do piso ainda não possui perspectivas a curto e médio prazo de ser implantado para os servidores do Estado, segundo interlocutores da área econômica do Governo.

A diretora do Sindsaude, a técnica em enfermagem Rosilda Sales, cobrou a implantação efetiva do piso da Enfermagem, luta histórica na categoria. Ela ainda promoveu críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Somos a maior categoria de profissionais da saúde, atuamos em todas as unidades e em nenhuma dessas funciona 100% a contento sem esses nobres profissionais. O Estado do RN, governado por uma professora, vem praticando tudo que reprovou durante sua trajetória. Forjou sua carreira política nas trincheiras das lutas de classe, mas a governadora não só retrocedeu como criminalizou nosso direito de fazer greve. Num domingo que antecedia movimento grevista, já circulava no Whatsapp uma liminar suspendendo a greve. Esse ano tivemos três greves judicializadas por uma gestora que se diz representante dos trabalhadores”, disse. “Queremos dignidade e respeito e isso só será possível se tivermos o piso salarial nacional na sua integralidade”, acrescentou.

TN

Missão impossível

O articulador para juntar no palanque de Carlos Eduardo tanto Álvaro Dias quanto Paulinho Freire é o ex-senador e presidente estadual do União Brasil, José Agripino Maia. As articulações foram adiadas porque “Já Já” está em São Paulo (RN) para se submeter a uma cirurgia no joelho.

É uma missão impossível. A do joelho não! A de juntar essa gente toda com interesses diferentes num mesmo palanque.

Casos de Covid-19 aumentam e voltam a assustar

Os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo apresentam crescimento de casos de Covid-19 entre os adultos. A informação faz parte do novo boletim Infogripe, divulgado nesta segunda-feira 30 pela Fundação Oswaldo Cruz.

O pesquisador Marcelo Gomes explica que, apesar de ser uma alta nos casos de forma mais lenta, é preciso que a população siga em alerta.

Em contrapartida, o levantamento apontou que Rio de Janeiro, Distrito Federal e Goiás, que apresentaram alerta de crescimento em boletins anteriores, não passam mais por uma alta nos casos.

Ainda de acordo com a análise da Fiocruz, no cenário nacional, há estabilidade nos casos de Síndrome Respiratórias Aguda Grave em crianças e adolescentes.

No entanto, na população adulta, principalmente a partir de 65 anos, já é possível ver um lento aumento. Esse cenário é reflexo do crescimento dos casos positivos para Covid-19, a partir do mês de setembro, especialmente no Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios foi de 1,7% para influenza A; 0,4% para influenza B; 8,3% para vírus sincicial respiratório; e 58,4% para Covid-19. Entre os óbitos, chega a 81,4% para coronavírus.

Agora RN

Refis do RN: Prazo para aderir ao programa que concede até 99% de descontos em juros e multas termina nesta terça (31) 

 

O Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Refis) está com prazo aberto até esta terça-feira (31) para contribuintes que desejam usufruir dos benefícios e regularizar dívidas fiscais com o estado. Estão disponíveis descontos em juros, multas e até sobre o valor do débito, além de casos com possibilidade de parcelamento no valor total.

A lei estadual permite descontos de até 99% em juros e multas para empresas e pessoas que fecharem acordo para pagamento de dívidas com o governo.

A data de encerramento é destinada aos contribuintes inadimplentes com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), dívida ativa e outros débitos não tributários. Os pedidos de adesão ao Refis 2023 podem ser feitos online.

O programa se aplica aos débitos de ICMS com vencimento até 31 de março deste ano, de IPVA gerados até 31 de dezembro de 2022, e créditos não tributários inscritos na Dívida Ativa até 31 de agosto de 2023.

G 1 (RN)

Brasil deixa a presidência do Conselho de Segurança da ONU 

Termina nesta terça-feira (31) o mandato brasileiro na presidência do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). Presidido pelo ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores), o Brasil assumiu o órgão em 1º de outubro. A China presidirá o Conselho de Segurança em novembro e o Equador, em dezembro.

O Conselho de Segurança da ONU é o responsável por zelar pela paz internacional. Ele tem 5 integrantes permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.

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Minuto da Câmara de Natal (RN)