Dia: 25/10/2023

Governo Fátima não tem “plano B” caso aumento do ICMS seja rejeitado

Aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 20% em 2024 é a única opção para o Governo Fátima Bezerra manter as contas do Estado minimamente em dia no próximo ano. A informação foi revelada em primeira mão por Bruno Giovanni, no Meio Dia RN desta quarta-feira (25).

Segundo BG, a informação foi confirmada pelo próprio secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, em contato rápido no voo de retorno de Brasília.

BG afirmou que tem mantido com deputados estaduais que admitem que, hoje (25), o projeto passaria “longe de ser aprovado”. Carlos Eduardo reconheceu a dificuldade, mas admitiu: “não tem plano B”.

Câmara de Mossoró (RN) aprova planos de cargos para servidores

Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró (RN) aprovou, hoje (25), a criação de dois planos de Cargos, Carreira e Remuneração no serviço público municipal. Os planos advêm de projetos de lei de iniciativa da Prefeitura.

Um acordo entre as bancadas de oposição e de situação dispensou o prazo mínimo de oito dias, permitindo a votação nesta quarta-feira.

O primeiro aprovado foi o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) 23/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do quadro de servidores gerais do Município.

Entre servidores gerais, estão garis, motoristas, auxiliares de serviços gerais, merendeiras e agentes administrativos. Alguns deles estavam presentes na galeria do plenário, na sessão.

O projeto chegou a receber emendas, mas, rejeitadas, foi aprovado na versão original.

“Gostaríamos de aperfeiçoar a proposta, mas como as emendas não foram aprovadas, somos a favor do projeto mesmo assim”, declarou o vereador Tony Fernandes (Solidariedade), líder da oposição.

Líder da situação, o vereador Genilson Alves (Pros) parabenizou o acordo que permitiu a aprovação e enalteceu o fato. “Estamos garantindo benefícios históricos para os servidores, que há muito esperam por esses planos”, frisou.

Assistência social

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Câmara Municipal congela salário dos servidores, mas prefeito sancionou lei que concede auxílio aos vereadores de 1.500 reais

A mesma Câmara Municipal que aprovou projeto de lei congelando os salários dos servidores públicos aprovou, sem nenhuma dificuldade a criação de um auxílio-alimentação para os vereadores de Serra Negra do Norte (RN).

A lei, por sinal já foi sancionada pelo Prefeito Sergio Fernandes, e é de natureza indenizatória, destinada a subsidiar despesas com refeição e alimentação dos parlamentes do Poder Legislativo, quando no exercício de suas funções.

O auxílio-alimentação se fará sob a forma de pecúnia a ser implementado no contracheque de cada vereador e corresponderá ao valor de R$ 1.500,00. Os valores ainda serão anualmente atualizado monetariamente, em conformidade com INPC.

Marcos Dantas

Motorista morre esmagado por ônibus enquanto consertava o veículo no interior do RN

Um motorista identificado como Valmir Cândido da Silva, de 53 anos, morreu nesta quarta-feira (25) após ser esmagado por um ônibus enquanto fazia a manutenção do veículo no Sítio Cachoeira, na zona rural de São Miguel.

De acordo com o comandante da Polícia Militar no município, sargento F. Silva, o acidente aconteceu por volta das 6h. A vítima estava embaixo do ônibus, fazendo um serviço de mecânica. O macaco hidráulico não suportou o peso do veículo e o mesmo acabou caindo em cima de Valmir.

O motorista ainda chegou a ser retirado de debaixo do ônibus, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Os policiais militares isolaram o local do acidente. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados. O corpo da vítima foi recolhido para necrópsia e o caso serár investigado.

G1-RN

EUA: Republicanos elegem presidente da Câmara

A maioria republicana na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos conseguiu eleger o deputado Mike Johnson (foto), de Louisiana, presidente da Casa.

Esta foi a quarta tentativa em mais de três semanas, desde que o então presidente, o também republicano, Kevin McCarthy, caiu.

Johnson foi eleito por unanimidade dos republicanos, 220 votos, contra os 209 votos dos deputados democratas no líder do partido, o deputado Hakeem Jeffries.

O Antagonista

Imagem forte: Homem é engolido por pilha de sal após acidente no RN

A imagem é forte, divulgada pelo Novo Notícias: um trabalhador salineiro acabou sofrendo um acidente na tarde desta quarta-feira (25), em Macau, cidade da Costa Branca potiguar. Segundo informações, o homem estava trabalhando na moagem do sal, quando escorregou.

O homem teve o corpo praticamente coberto pelo sal, ficando apenas com a cabeça aparente. Outros trabalhadores que estavam no local agiram de forma rápida para salvar o trabalhador.

Enquanto um dos homens segurava o trabalhador pela região da cabeça, outros utilizaram pás e outros equipamentos para retirar o grande volume de sal de cima do homem.

Após algum tempo, o homem foi retirado do local com ferimentos leves. Ele foi socorrido para o Hospital Antônio Ferraz, recebeu atendimento médico, e em seguida, foi liberado.

Portal da 96 FM

Álvaro Dias já desbanca Natália Bonavides, aponta pesquisa

O nome da deputada federal petista Natália Bonavides, ao que parece, até agora não está empolgando o natalense. Seu desempenho, mesmo com o apoio de Fátima Bezerra, tem sido decepcionante. o Prefeito Álvaro Dias sequer escolher seu candidato e já aparecer a sua frente.

De acordo com a pesquisa DataVero divulgada hoje, o ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) aparece com 29,8% das intenções, seguido por Álvaro Dias ou o seu candidato, com 9,7%. Natália surge com 8,9% em seguida.

Taxação dos ‘super-ricos’ será votada nesta quarta, diz líder do PT na Câmara dos Deputados

O projeto de lei que prevê a cobrança de impostos sobre investimentos da parcela mais rica da população será votado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25), de acordo com o líder do PT na Casa, Zeca Dirceu (PR). A reunião de líderes ocorre na tarde desta quarta (25), mas a apreciação da proposta já está combinada. Segundo Dirceu, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta quarta e definiu o acordo.

A proposta que trata dos investimentos de pessoas físicas no exterior por meio dos fundos offshore e dos fundos de investimento exclusivos tramita em regime de urgência desde 14 de outubro e tranca a pauta da Casa — ou seja, precisa ser votada antes da análise de outras matérias.

No parecer já apresentado, o relator do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), inclui o conteúdo da medida provisória nº 1.184/2023, que trata da cobrança do imposto de renda sobre ganhos de fundos fechados no mecanismo conhecido como “come-cotas”. Esse recurso antecipa a cobrança duas vezes ao ano (maio e novembro) sobre os rendimentos produzidos no período, como ocorre com os fundos abertos.

Além disso, o relator deixou a regra de cobrança de imposto menos rígida do que a apresentada pelo governo federal. Pela proposta original, seriam cobrados 10% de imposto de renda sobre offshores e fundos exclusivos. Pedro Paulo sugeriu reduzir essa alíquota para 6%.

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Pesquisa aponta que Álvaro Dias exerce forte liderança em Natal (RN)

Se as eleições municipais para Prefeito de Natal (RN) fossem hoje, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) lideraria a disputa com 29,8% da preferência do eleitorado, conforme pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Datavero divulgada nesta quarta-feira (25). O segundo colocado seria o nome apoiado pelo prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, com 10% das intenções de votos.

De acordo com a pesquisa…

… Álvaro Dias está com a bola cheia em Natal (RN) e – conforme já foi dito – o seu apoio a qualquer candidato decide a eleição ou mesmo ele indicando um candidato próprio.

Ora!…

… Pela lógica, Se ele não decidiu ainda “quem vai apoiar” ou um nome que ele “pode indicar” e já pontua com 10% significa que o sinal está aberto para ele.

A tendência é…

… Quando ele decidir quem apoiar, seu candidato crescerá ainda mais. E se ele indicar um nome próprio a candidatura poderá disparar.

Veja os números:

Carlos Eduardo lidera pesquisa para prefeito de Natal (RN) e o nome apoiado por Álvaro é o segundo

Caso as eleições municipais fossem hoje, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) lideraria a disputa pelo comando da Prefeitura de Natal, conforme pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Datavero e divulgada pelo Diário do RN nesta quarta-feira (25). O ex-gestor foi citado por 29,8% dos natalenses consultados no cenário estimulado – quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos entrevistados. Em 2º e 3º lugares, estão o candidato do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), com 9,7% das citações e a deputada federal Natália Bonavides (PT), com 8,9%, respectivamente.

Do 4º ao 6º lugar no cenário estimulado, estão os deputados federais General Girão (PL), com 4,8%; Paulinho Freire (União Brasil), com 4,7% e Sargento Gonçalves (PL), com 4%. Já do 7º ao 10º lugar, estão a deputada estadual Eudiane Macedo (PV), com 2,5%; o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB), com 2,2%; o comunicador Bruno Giovanni (PSDB), com 1,6% e a secretária municipal de Planejamento de Natal, Joanna Guerra (Republicanos), com 0,4% das citações.

Por outro lado, 22,7% dos entrevistados afirmaram que, diante dos nomes sugeridos pelos pesquisadores no cenário estimulado, votariam branco ou nulo nas eleições municipais de 2024 caso fossem estes dez políticos os candidatos oficiais. Outros 8,7% entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

Portal Diário do RN

PL poderá se tornar maios bancada na Assembleia Legislativa do RN

O deputado estadual, Luiz Eduardo, que está deixando o Solidariedade afirmou que o Partido Liberal (PL), vai se tornar a maior bancada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN).

Luiz Eduardo, confirmou que outros quatro parlamentares também estarão assinando a ficha de filiação do PL: Gustavo Carvalho, Doutor Kerginaldo, José Dias e Tomba Farias. O PL já tem hoje na sua bancada Terezinha Maia e Coronel Azevedo.

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Secretária de Educação esclarece na CFF da Assembleia o uso de recursos do Fundeb

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (CFF) se reuniu nesta quarta-feira (25) com a secretária estadual de Educação, Socorro Batista. O encontro teve como objetivo esclarecer questões em torno do uso dos recursos do Fundeb no setor, entre outros temas.

Autor da proposta de convite para a secretária, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) foi o primeiro a apresentar seus questionamentos. O parlamentar apontou que o Governo do Estado não teria cumprido com o mínimo a ser investido em Educação no ano de 2019, e também perguntou sobre a falta de uso da totalidade dos recursos do Fundeb em alguns anos.

Em sua resposta, a secretária esclareceu que, na contabilidade do Executivo potiguar, o investimento mínimo de 25% do Orçamento foi cumprido em todos os anos da gestão Fátima Bezerra (PT). Mas, admitiu que se há alguma discrepância entre valores, o Estado terá a oportunidade de realizar a correção. Socorro Batista também negou que os recursos não tenham sido utilizados, enfatizando que, se existir sobra desses investimentos, o dinheiro fica disponível para o ano seguinte.

“A educação vai muito além da aplicação do Fundeb. Em que pese a dificuldade financeira do Estado, o RN vive um momento muito intenso de inovação e mobilização na Educação. Estamos construindo 10 Institutos de Educação, os Ierns, e nossa perspectiva é de finalizar até março com a inauguração. Além disso estamos formalizando o Pacto Nacional pela Alfabetização, com a construção do nosso plano estadual”, relatou a gestora.

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Saiba quem são os deputados que já se posicionaram contra e a favor da manutenção do ICMS em 20% no RN 

A governadora Fátima Bezerra (PT), enviou a Assembleia Legislativa no último dia 18, projeto de lei que mantém a alíquota básica do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) em 20% por tempo indeterminado.

O projeto da manutenção do ICMS em 20% tem dividido o Legislativo.  Levantamento feito pelo Potiguar News,  entre os parlamentares,  apurou o posicionamento favorável ou contrário dos deputados, seja por falas públicas, a opinião do próprio deputado ou pela sua assessoria. 

Dos 24 deputados, 10 já se posicionaram a favor da aprovação. 11 deputados já se posicionaram contra. 3 deputados ainda não se posicionaram.

Veja qual o posicionamento de cada deputado sobre a proposta de manutenção do ICMS em 20%:

JÁ SE POSICIONARAM A FAVOR

Francisco do PT 

Divaneide Basílio (PT)

Isolda Dantas(PT)

Dr.Bernardo(PSDB)

Ezequiel Ferreira (PSDB)

Kléber Rodrigues (PSDB)

Ubaldo Fernandes (PSDB)

Neilton Diógenes(PP)

George Soares(PV)

Hermano Morais(PV)

JÁ SE POSICIONARAM CONTRA

José Dias(PSDB) 

Luiz Eduardo(SDD)

Coronel Azevedo (PL)

Galeno Torquato (PSDB)

Dr.kerginaldo(PSDB)

Tomba Farias (PSDB)

Gustavo Carvalho (PSDB)

Ivanilson Oliveira (UB)

Terezinha Maia (PL)

Cristiane Dantas (SDD)

Nélter Queiroz(PSDB)

AINDA NÃO SE POSICIONARAM 

Os deputados (as) Eudiane Macedo (PV),  Taveira Junior(UB) e Adjuto Dias(MDB), ainda não se posicionaram.

Potiguar News

Caicó (RN) pega fogo: 39ºC e umidade: 13%

As 14 horas desta quarta-feira (25) a estação automática do INMET registrou em Caicó uma umidade relativa do ar de 13%, uma das menores dos últimos tempos na Capital do Seridó.

No mesmo horário a temperatura máxima chegou aos 39ºC. Já na estação manual instalada no Campus do Ceres da UFRN a temperatura máxima foi de 40,2 ºC com 17% de Umidade Relativa do ar.

Marcos Dantas

Lula demite presidente da Caixa Econômica 

O presidente Lula demitiu a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, durante reunião nesta quarta-feira (25/10), no Palácio do Planalto.

O encontro começou por volta das 12h30 e durou cerca de 50 minutos. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou de parte da conversa, segundo apurou a coluna.

A demissão ocorre após meses de pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de outros líderes do Centrão, que miravam o comando do banco público.

Para a vaga de Rita, Lula deve nomear Carlos Antônio Fernandes, indicado por Lira. Ele é funcionário de carreira do banco e já trabalhou com integrantes do PP em outros governos petistas.

Em 2012, por exemplo, Fernandes assumiu a Secretaria-Executiva do Ministério da Integração Nacional. Na época, a pasta era comandada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), aliado do presidente da Câmara.

METRÓPOLES

Espaço Ruy Pereira e Beco da Lama receberão novos grafites

Nesta quinta-feira, dia 26, a arte urbana de Natal entra em mais uma etapa no Centro Histórico de Natal. A Prefeitura de Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), inicia os novos trabalhos de grafite no Espaço Cultural Ruy Pereira (de 26 a 9 de novembro) e, a partir do dia 10 de novembro, as intervenções artísticas começam no Beco da Lama.

“O Beco da Lama e o Espaço Ruy Pereira são dois históricos locais de efervescência cultural. Tenho o orgulho de dizer que fui o prefeito que mais investiu no fomento e valorização da cultura na região. Nossas ações trouxeram uma nova dinâmica para a região, movimentando a economia e gerando oportunidades. Vamos seguir com essa política de incentivo e valorização da nossa cultura”, detalhou Álvaro.

Os artistas que irão dar uma cara nova ao Centro Histórico foram selecionados através de um Edital lançado pela Prefeitura do Natal. Para o Espaço Ruy Pereira serão nove artistas, cada um pintando 50 metros quadrados, num total de 440 metros quadrados. Concluído o trabalho no Espaço Cultural Ruy Pereira, 16 artistas estarão iniciando os grafites no Beco da Lama, num total de 400 metros quadrados a serem executados.

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Lula confirma indicado de Lira como novo presidente da Caixa, diz colunista

De acordo com o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, em nota oficial, a demissão de Rita Serrano da presidência da Caixa Econômica Federal e a nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para o comando do banco público. Fernandes foi indicado ao cargo pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na nota, o Palácio do Planalto afirmou que Carlos Fernandes assumirá a presidência da Caixa “dando continuidade” ao trabalho do banco “na oferta de crédito na nossa economia e na execução de políticas públicas em diversas áreas sociais, culturais e esportivas”.

Gadelha aponta que ainda na nota, Lula agradeceu o trabalho e a dedicação de Rita no exercício do cargo. Segundo o petista, ela “cumpriu na sua gestão uma missão importante de recuperação da gestão e cultura interna da Caixa, com a valorização do corpo de funcionários e retomada do papel do banco em diversas políticas sociais”. Como noticiou a coluna no Metrópoles, Rita Serrano foi demitida por Lula em reunião nesta quarta-feira (25), no Planalto. O encontro começou por volta das 12h30 e durou cerca de 50 minutos. O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), participou de parte da conversa, segundo apurou a coluna.

Na Argentina, Bullrich declara apoio a Javier Milei

Terceira colocada na eleição presidencial argentina, Patricia Bullrich (foto) declarou nesta quarta-feira, 25, apoio a Javier Milei no segundo turno contra o peronista Sergio Massa.

“A urgência nos desafia a não sermos neutros. Ratificamos os valores da mudança e da liberdade”, disse a ex-ministra da Segurança, que se reuniu com Milei e com o ex-presidente Mauricio Macri na véspera.

“Há 20 anos que Cristina Kirchner, Alberto Fernández, Sergio Massa e muitos outros nos mergulharam nesta decadência. A Argentina, do nosso ponto de vista, não pode reiniciar um novo ciclo kirchnerista liderado por Sergio Massa. Isso implicaria para o nosso país, para o nosso povo, um anova etapa histórica sob o domínio de um populismo corrupto, que condenaria a Argentina a sua decadência final”, acrescentou.

Ao lado de Luis Petri, candidato a vice na chapa, Bullrich reconheceu ter diferenças com Milei. Contudo, a presidenciável argentina afirmou que “tudo é permitido” quando o país está em “perigo”.

“Com Milei temos diferenças, por isso competimos. Nós não as escondemos. A maioria dos argentinos optou por uma mudança. Representamos uma parte dessa mudança. Não podemos ser neutros. Estamos diante do dilema da mudança ou da máfia. Quando a pátria está em perigo, tudo é permitido”, disse.
No domingo, 22, Bullrich ficou em terceiro lugar no primeiro turno da eleição presidencial argentina, com 23,83% dos votos.

O segundo turno entre Massa e Milei está marcado para acontecer no dia 19 de novembro.

O Antagonista

Israel acha manual de terroristas do Hamas para massacre: ‘Mate, envie fotos de assassinatos e ponha fogo’

Matar o máximo de pessoas possível, usar reféns como escudo humano, roubar comida, incendiar o máximo de casas e até poupar a bateria do celular para exibir cadáveres de israelenses. Esses itens são parte de um guia criado pelo comando do Hamas para orientar os terroristas que invadiram Israel e mataram ao menos 1.400 pessoas em 7 de outubro.

O manual foi localizado com corpos de criminosos ou com terroristas presos pelas Forças de Defesa de Israel (FDI), que tornaram público o conteúdo nesta quarta-feira (25). O passo a passo está em árabe, mas foi traduzido para o inglês e divulgado no perfil oficial das Forças Armadas de Israel.

Passo 1: junte os reféns
“Reúna os grupos de reféns em vários locais […] quando cada grupo [de terroristas] terminar a purificação [cometer os assassinatos] na área de operação a que foi designado.”

Passo 2: ingresso e controle do perímetro invadido
“Amarre os pulsos e tornozelos de cada refém, agrupe e coloque vendas bem ajustadas em todos. Crie o pânico com o uso das armas de fogo […]. Mate qualquer um que representar uma ameaça ou causar distúrbios.”

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Justiça dá 6 meses para Governo do RN promover reformas de acessibilidade em escola estadual

Os desembargadores que compõem a 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte contra sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou ao ente estatal que promova a imediata reforma da Escola Estadual Dr. Manoel Dantas, no bairro do Tirol, na capital potiguar, dentro do prazo de seis meses, de acordo com as exigências contidas nas normas técnicas de acessibilidade em vigor.

Pela determinação da Justiça, o Estado do RN deve, para tanto, inserir em suas propostas de leis orçamentárias verba suficiente para fazer face aos custos correspondentes. A primeira instância já tinha deferido o pedido de liminar para que o Estado contemple verba no orçamento para tal fim. O autor da Ação Civil Pública foi a 42ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal.

No recurso, o Estado argumentou que, com base na legalidade orçamentária, é indispensável que os dispêndios aos cofres públicos sejam acompanhados da devida dotação orçamentária e que é manifestamente inconstitucional a interferência do Poder Judiciário visando determinar ou obrigar o Poder Executivo a incluir determinadas verbas no orçamento. Ele defendeu também que, considerando as limitações de ordem econômica à efetivação dos direitos sociais, está condicionado ao que se convencionou chamar de reserva do possível.

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Vereadora diz que vai faltar sessões para cuidar de casamento do filho

Ivonete Ludgério, vereadora de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, chamou atenção durante a sessão ordinária realizada nessa terça-feira (24/10). Segundo a parlamentar, ela não estará presente nos trabalhos desta quarta-feira (25) e quinta-feira (26), em função do acúmulo de atividades por conta do casamento do filho.

“Estou bastante comprometida de coisas a concluir. É um momento único na vida da pessoa, tanto na vida do meu filho, da minha nora e família”, disse. Conforme a vereadora, a celebração acontecerá na sexta-feira (26). Ela garantiu que mandará justificativa.

Metrópoles

Com voto de Zenaide, Senado aprova lei de cotas por mais 10 anos no país

Com voto favorável e mobilização política da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei (PL 5.384/2020) que estende por mais 10 anos no Brasil a lei de cotas para ingresso de alunos e alunas no ensino federal.
“O que são dez anos da Lei de Cotas quando comparados a 300 anos de escravidão? Dez anos não são suficientes para compensar o que a população negra e pobre sofre e sofreu. O povo negro deste país, quando saiu da escravidão, foi condenado à pobreza e obrigado a ir para as periferias e morros”, frisa Zenaide.

A senadora ressalta que o poder público e a sociedade brasileira devem a política de cotas aos pretos, pardos, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência, de forma a garantir acesso à educação e ao direto constitucional à vida digna, à cidadania e à igualdade de oportunidades. “Essa nação deve aos brasileiros e brasileiras que foram discriminados e excluídos durante centenas de anos. É uma questão de humanidade, de justiça social, de reparação histórica. As cotas precisam de ser prorrogadas”, frisou Zenaide.

O projeto reformula e amplia a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), que reserva no mínimo 50% das vagas em universidades e institutos federais para pessoas que estudaram todo o ensino médio em escolas públicas. Além de aprimorar a política de cotas para ingresso nos estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico, o texto altera critérios socioeconômicos (que levam em conta a renda e a formação em escola pública) e insere os quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas, que já inclui pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.

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Justiça libera mais R$ 1,9 bilhão de atrasados a aposentados do INSS

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou mais R$ 1,9 bilhão em atrasados para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concessão ou a revisão do benefício na Justiça. O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de 95.504 processos, destinados a 122.720 beneficiários.

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou mais R$ 1,9 bilhão em atrasados para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concessão ou a revisão do benefício na Justiça. O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de 95.504 processos, destinados a 122.720 beneficiários.

No total, foram repassados aos Tribunais Regionais Federais R$ 2,3 bilhões, para quitar ações de 161.534 processos, com 199.559 beneficiários. A maior parte (R$ 1,9 bilhão) é para segurados da Previdência.

Para receber o pagamento, o processo precisa ter sido finalizado, sem possibilidade de recursos do INSS, o chamado trânsito em julgado. É preciso ainda que a Justiça tenha concedido a ordem de pagamento, a requisição ou a autuação do processo.

A consulta deve ser feita com o advogado responsável pela ação ou no site do Tribunal Federal, que mostrará a data em que a ordem de pagamento foi emitida pela Justiça.

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Polícia Civil prende casal suspeito por furto em Caicó

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) prenderam em flagrante, nesta terça-feira (24), um casal suspeito por furto qualificado. As prisões foram realizadas na cidade de Caicó.

Segundo as investigações, o casal teria cometido vários furtos qualificados por arrombamento. Os crimes foram praticados em estabelecimentos comerciais voltados para a venda de água (chafarizes) no município. Somente na madrugada da terça-feira (24), foram registrados quatro furtos.

Após a prisão, o casal confessou a prática dos crimes, sendo posteriormente encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Quaest: Aprovação de Lula cai

Pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (25),aponta queda de quatro pontos na avaliação do governo Lula (PT), em comparação com levantamento realizado há dois meses, e ressalvas à postura do Brasil na guerra entre Israel e Hamas.

Segundo o levantamento, 38% dos entrevistados avaliam o governo positivamente contra 42% em agosto, enquanto as avaliações negativas subiram de 24% para 29% no mesmo período. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. A pesquisa aponta ainda que 29% dos entrevistados consideram o governo regular, enquanto 4% não souberam ou não quiseram responder.

O levantamento também indicou que a guerra entre Israel e o Hamas, deflagrada no início deste mês, foi um dos assuntos que mais captou a atenção dos entrevistados: 90% afirmaram ter ficado sabendo sobre o conflito, percentual superior ao dos que disseram saber, por exemplo, sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalização do aborto (62%) ou sobre a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid (55%).

Segundo a pesquisa, mais de sete em cada dez entrevistados aprovaram as medidas tomadas pelo governo Lula para o resgate de brasileiros em Israel e na Faixa de Gaza. A postura de Lula diante do conflito, porém, teve avaliação mais dividida: 35% consideraram positiva, e 23%, negativa. Outros 31% consideraram regular a atuação do presidente.

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Polícia Penal do RN prende visitantes levando ordens para organização criminosa fora do sistema prisional

Policiais Penais da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, interceptaram, em situação de flagrante delito, duas visitantes no exato momento que saíam da unidade levando bilhete com ordens para organização criminosa que atua fora da unidade prisional.

Nos bilhetes constavam ordens para o comércio de armas, tráficos de drogas, cobranças de dívidas do crime e ordens para cometer homicídio.

TSE suspende julgamento contra Bolsonaro por uso do 7 de setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta terça-feira (24) o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022.

O julgamento será retomado na quinta-feira (26), com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.

A sessão de hoje foi marcada pelas sustentações dos advogados de acusação e de defesa, além da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela condenação de Bolsonaro.

Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.

Para a acusação, Bolsonaro usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando a “máquina pública em benefício próprio”.

Rafael Godeiro (RN): Prefeita afasta motorista da prefeitura que conduzia cachorro; ouça áudios e foto

A prefeita do Município de Rafael Godeiro (RN), Cledivânia Samara de Vasconcelos, botou no olho da rua o motorista da prefeitura que conduzia um cachorro, no carro exclusivo da saúde, em uma viagem com pacientes. Ele chegou a discutir com uma mulher e mandou que “ela fosse se lascar.” A prefeita agiu corretamente.  As passageiras que estavam no carro eram pessoas que iriam fazer hemodiálise.

A foto abaixo é do motorista de acordo com uma fonte que enviou para o blogue do Xerife:

Confira a discussão nos áudios abaixo:

Governo de Fátima receberá 277 milhões de reais de compensação financeira

Os Municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. O governo federal anunciou, na tarde desta terça-feira (24), a sanção do Projeto de Lei Complementar 136/2023.

O texto também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício. Outra medida englobada no projeto é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida sobre os combustíveis no ano passado. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.

De acordo com a lei, o Rio Grande do Norte receberá R$ 277,60 milhões de compensação financeira, sendo que 25% desse valor deve ser repassado aos municípios. O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, já informou que o Estado receberia R$ 92,53 milhões desses recursos até dezembro, mas há o compromisso do governo federal de antecipar o repasse dos recursos de 2024 já este ano, cerca de R$ 185,07 milhões.

TN

Caiado já fala em ‘sonho’ de disputar presidência com apoio de Bolsonaro

O governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), se coloca como pré-candidato do União Brasil, ao afirmar que sonha em ocupar a Presidência da República. Ele ainda ainda ressaltou que buscará o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As declarações foram em entrevista concedida ao Metrópoles.

“Todos os partidos vão colocar nomes para disputar uma eleição normal, é normal isso. E sem dúvida, meu nome será colocado”, disse.

Conforme ele, repune todas as condições para ser o escolhido do partido.

“Ao chegar agora na minha faixa de idade, eu tenho condições exatamente de mostrar o que o Ronaldo Caiado fez na política nacional”.

O governador, que está no 2º mandato (foi eleito para os dois em 1º turno), não pode disputar a cadeira estadual mais uma vez em 2026.

Como já ocupou o Legislativo (foi deputado federal por vários mandatos e senador em um mandato), considera que o próximo passo poderá ser a disputa ao Planalto.

“Seria um sonho concretizado poder governar um país desse”, ressaltou.

No União Brasil, o nome mais forte atualmente para a disputa da Presidência em 2026 é justamente o de Caiado. No entanto, há especulações de uma possível migração a outro partido, como o Partido Liberal (PL), caso a legenda não o escolha candidato à Presidência.

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