Vice-governador Walter Alves recebe Embaixador da Suíça no Brasil

O vice-governador, Walter Alves, recebeu nesta terça-feira (24) o embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, além do cônsul da Suíça no Rio de Janeiro, Bernhard Furger. No encontro, trataram de algumas parcerias na área social já existentes entre o estado e a Suíça e possíveis novos projetos, inclusive nos setores de energia, mineração, sustentabilidade, inovação e pesquisa tecnológica, água e saneamento.

“A Suíça para nós representa excelência e qualidade. Foi um momento de conversa, para mostrarmos que estamos à disposição para continuarmos firmando parcerias. Falamos também do grande investimento do Governo Federal com o PAC no nosso Estado, com grandes perspectivas de crescimento, e sobre o porto indústria verde”, afirmou o vice-governador Walter Alves, que estava representando o Governo do Estado.

O embaixador fez uma breve explanação sobre as relações bilaterais Suíça-Brasil. “Há 550 empresas suíças no Brasil, somos um dos 10 maiores investidores nesse país, gerando em torno de 15 bilhões de dólares em investimentos”. Na ocasião, destacou a importância do grupo Zurich Airport assumir o Aeroporto de São Gonçalo o quanto antes. “Falamos recentemente com o Ministro de Portos e Aeroportos para acelerar a transição para a nova administradora. “A Zurick Airport tem a capacidade de não só operar o aeroporto, mas também de trazer investimentos”, completa.

Senado aprova urgência de projeto que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores até 2027

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) a urgência do projeto de lei que trata da prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2027.

A aprovação da urgência permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação.

A expectativa é que o mérito, ou seja, o conteúdo do projeto, seja apreciado pelos deputados nesta quarta-feira (25).

Mais cedo, nesta terça, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou a proposta.

O que diz o projeto

A desoneração da folha permite às empresas substituírem a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Todos esses setores empregam, atualmente, cerca de 9 milhões de trabalhadores.

Entre os setores que podem aderir a esse modelo estão as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.

Arrecadação cai pela 4ª vez e chega a R$ 174,31 bi em setembro

A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de setembro em R$ 174,31 bilhões, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal. O valor representa queda de 0,34% em relação a setembro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No período acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação alcançou o valor de pouco mais de R$ 1,6 trilhões. Segundo o Ministério da Fazenda, o valor apresentou acréscimo de 0,64%, descontada a inflação do período.

Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em setembro foi de R$ 168 bilhões, representando um acréscimo real de 0,19%. No período acumulado de janeiro a dezembro, a arrecadação alcançou R$ 2,09 trilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,64%.

Estudo revela que 38% dos brasileiros acham situação econômica ‘ruim ou péssima’

Um levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), denominado “Retratos da Sociedade Brasileira – Economia e População” trouxe as impressões da população sobre a economia do Brasil. Segundo o estudo, a situação da economia brasileira é ruim ou péssima para 38% da população. Outros 36% afirmam que a situação é regular. Somente 24% da população considera boa ou ótima a conjuntura atual.

De acordo com a pesquisa, 53% da população brasileira está otimista e está convencida de que a situação atual da economia nacional vai melhorar até abril de 2024.

Entretanto, ainda há um número significativo de pessoas que estão pessimistas com relação ao momento vigente e ao futuro. Segundo a análise, 22% dos entrevistados esperam que a situação piore e 21 crê que nada mudará.

As entrevistas foram realizadas pelo Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), que ouviu 2.004 brasileiros nas 27 unidades da Federação, entre 14 e 19 de setembro de 2023.

Bolsonaro apresenta ao STF queixa contra Lula por injúria e difamação

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A queixa-crime diz respeito a uma declaração de Lula, dada em março, que, na avaliação da defesa de Bolsonaro, liga indiretamente o ex-presidente à mansão do irmão de Mauro Cid nos Estados Unidos.

A defesa de Bolsonaro diz que Lula não citou o nome do ex-presidente para evitar ser responsabilizado, mas que ficou configurada na conduta os crimes de injúria e difamação.
Bolsonaro ‘nada tem a ver’ com imóvel, diz defesa

Na peça apresentada ao STF, os advogados dizem que a declaração foi dada durante a realização da cerimônia de assinatura do decreto de regulamentação da Lei Complementar no 195/2022, batizada de “Lei Paulo Gustavo”.

Segundo os advogados, Lula disse que “acabaram de descobrir uma casa, uma casa de US$ 8 milhões do ajudante de ordem do Bolsonaro. Certamente, uma casa de US$ 8 milhões não é para o ajudante de ordem. Certamente, é para o paladino da discórdia, o paladino da ignorância”.

Com governadores, Lula anuncia que BNDES vai financiar R$ 1,7 bi em projetos no semiárido, sendo R$ 151 milhões do RN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta terça-feira (24), em solenidade no Palácio do Planalto em Brasília, o projeto “Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste”.

O projeto é uma iniciativa do Governo Federal com financiamento do BNDES em parceria com o Fundo Internacional das Nações Unidas para a Agricultura (Fida).

A governadora Fátima Bezerra (PT) participou do lançamento e destacou que a iniciativa faz justiça aos estados nordestinos. Ela disse que o Rio Grande Norte será beneficiado com o atendimento a 38 mil famílias e investimento de R$ 151 milhões.

INTERVALO DA NOTÍCIA POR CONTA DO BLOGUE DO XERIFE: Será possível que essa governadora vai terminar seu mandato sem fazer nada pelo Rio Grande do Norte (RN) e somente vivendo de promessas? É somente uma pergunta.

Tem quem aguente isso mais não, omi!

E SEGUE A NOTÍCIA:

“O projeto traz segurança hídrica, apoio à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis gerando desenvolvimento social e econômico, o que refletirá na melhora efetiva da qualidade de vida da nossa população”, enfatizou Fátima Bezerra.

O projeto Sertão Vivo vai financiar projetos voltados para garantir o acesso à água, segurança alimentar e demais necessidades básicas da população do semiárido nordestino inicialmente nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Pernambuco.

Galinhos (RN): Hudson e Irmão Naldo, uma parceria de futuro

O secretario Hudson Matias expressou nas suas Redes Sociais toda gratidão que tem por seu líder, amigo e prefeito de Galinhos (RN) Irmão Naldo. Para ele, seu trabalho em prol de Galinhos é admirável e inspirador. Além de ter uma visão de comprometimento que tem feito a diferença no município.

O secretario garantiu que ambos buscam um futuro melhor para Galinhos (RN).

“Acredito que a verdadeira transformação começa em cada um de nós. Por meio de parcerias para melhorias e um horizonte melhor”, diz Hudson, que também narrou o relacionamento de respeito entre os poderes municipais.

Confira o vídeo abaixo:

Ex-prefeito de Pau dos Ferros (RN) “desmascara” gestão de Marianna Almeida

O ex-prefeito de Pau dos Ferros (RN), Leonardo Rego, durante uma entrevista “desmascarou” a gestão da prefeita Marianna Almeida. Ele publicou números que revelam que a prefeitura está nadando em dinheiro. Enquanto isso, falta tudo na cidade. Confira no vídeo abaixo:

VÍDEO:

Município de Ipanguaçu RN) é condenado por terceirização fraudulenta com COOPEDU

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou solidariamente o Município de Ipanguaçu (RN), junto com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do RN (COOPEDU), por terceirização fraudulenta e ilícita.

No processo, o município afirma que não há como ser responsabilizado, pois não se verificou nexo de causalidade entre a sua conduta e a inadimplência da empresa contratada em relação aos créditos trabalhistas cobrados pela autora do processo.

A trabalhadora, no caso, prestava serviços para a Prefeitura dentro do contrato de terceirização do Município com a Coopedu.

No entanto, de acordo com o desembargador Bento  Herculano Duarte Neto, relator do processo no TRT-RN, a responsabilidade solidária, imposta inicialmente ao Município pela Vara de Trabalho de Assú, “é correta e com base no art. 942 do CC e no art. 9º da CLT”.

Isso, em virtude “da ilicitude da terceirização, mediante contratação irregular de empregados por cooperativa, com nítida violação ao art. 5º da Lei n.12.690/2012: ‘A Cooperativa de Trabalho não pode ser utilizada para intermediação de mão de obra subordinada”.

A intermediação de mão de obra subordinada, quer dizer que os trabalhadores não podem ser subordinados diretamente à contratante, no caso do processo, a Prefeitura de Ipanguaçu.

Para o desembargador, a condenação solidária e não subsidiária estaria correta, pois “não foi fundamentada na ausência ou deficiência do dever de fiscalização da relação contratual firmada entre a edilidade (município) e a cooperativa, mas – repita-se – na ilicitude da terceirização”.

Na responsabilidade solidária, a dívida trabalhista é cobrada de todos os condenados no processo. Na subsidiária, o município só é cobrado  após a Justiça não conseguir receber do devedor principal, que no processo é a cooperativa.

De acordo com o desembargador Bento   Herculano Duarte Neto, esse é o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No julgamento do TST citado pelo magistrado  é dito que “a contratação irregular de trabalhador, mediante falsa cooperativa de trabalho, hipótese de terceirização ilícita, embora não motive o reconhecimento de vínculo empregatício com o tomador de serviços,integrante da Administração Pública direta, por caracterizar fraude à legislação trabalhista, impõe sua responsabilidade solidária por todos os créditos reconhecidos à reclamante” (RR-1852-47.2010.5.15.0008),

A decisão da Segunda Turma do TRT-RN foi por maioria.

Processo Nº 0000233-36.2023.5.21.0016.

Participa Natal (RN) atende multidão no bairro Lagoa Azul

A quarta edição do Participa Natal nos Bairros em 2023 ocorreu neste sábado (21), na Escola Municipal Professor Amadeu Araújo, no Conjunto Nova Natal, na Zona Norte da capital. Ao todo, 5.266 pessoas puderam aproveitar os mais de 70 serviços oferecidos gratuitamente pela Prefeitura do Natal e por instituições parceiras. O projeto, que já beneficiou este ano os moradores dos bairros Pajuçara, Planalto e Rocas, está programado para acontecer pelo menos uma vez por mês, em bairros diferentes.

Como faz em todas as ações, o prefeito Álvaro Dias participou do evento e elogiou a presença das famílias. “Fico feliz em ver a participação das famílias no Participa Natal. Aqui nós temos serviços em todas as áreas para atender as necessidades de todos, até das crianças, seja na área da saúde, educação, esporte ou lazer. Só este ano, já atendemos quase 20 mil pessoas em três edições anteriores. Nosso desejo é trazer para perto da população, sem burocracia, os serviços que a prefeitura e nossos parceiros oferecem”, contou.

O Participa Natal nos Bairros é um Projeto da Prefeitura do Natal, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) e a Secretaria Municipal de Governo (SMG), e que oferta diversos serviços das secretarias municipais e de empresas privadas e instituições parceiras do Projeto.

A coordenadora do projeto, Joanna Guerra, secretária da SEMPLA, contou que semanas antes de realizar a ação, profissionais das secretarias municipais elaboram reuniões de mobilização e escuta com os moradores do local para identificar as carências e promover soluções com mais agilidade. “É uma ação de grande alcance social que apresenta resolutividade imediata para muitos problemas que a comunidade não consegue resolver no seu dia a dia”, finalizou.

O projeto conta com a participação de todas as secretarias municipais e dos parceiros Fecomércio-RN (SESC e SENAC), OAB-RN, SEBRAE-RN, INSS, Instituto Atena, CDL Natal, Drogaria Santa Fé, Projeto Odonto Levando Sorriso, Escola de Enfermagem Menino Jesus, COSERN, CAERN, UNI-RN, UNP, Natal Óticas, ABAPED, Instituto Mix, Exército Brasileiro e Junta Militar.

Maria de Fátima, de 58 anos de idade, aproveitou o Participa Natal para realizar teste de visão. “Muito bom. Gostei do atendimento. Foi bem rápido. Agora com o resultado na mão fica mais fácil fazer os óculos”, falou.

A próxima edição do Participa Natal nos Bairros está programada para o bairro Felipe Camarão. Será dia 11 de novembro, a partir das 8h, na Escola Municipal Professora Maria Cristina Osório Tavares, localizada na Rua Antônio Carolino, S/N.

Serviços disponibilizados no Participa Natal:

Lalouween chega com Eric Land, Rogerinho e grandes experiências no sábado (28)

Com um conceito que já é tendência em outras cidades do Brasil, o Lalouween chega no próximo sábado (28) para mexer com a criatividade e trazer um evento com serviços e experiências para o público.

A começar pelo local: a festa será realizada na Praça 7 de Setembro, no Centro de Natal, em um local próximo da Prefeitura de Natal, da Assembleia Legislativa e da Pinacoteca do Estado. Um lugar que vai receber uma cenografia que, associada ao charme arquitetônico da região, vai criar um ambiente todo especial com experiências ao público.

E para um evento assim, atrações que vão levar muita animação com “gostosuras ou travessuras” como pede a data. A organização do evento, formada pela CLAP Entretenimento, Agência Start e Lalou Brothers, montou uma grade com Eric Land, Rogerinho, Núzio Medeiros e Baile do ED em uma mistura de ritmos contagiantes.

E não para por aí. Um concurso de fantasias no Lalouween tem feito aumentar a procura por estúdios de maquiagem, salões de beleza e lojas que alugam fantasias na busca pela melhor caracterização do personagem para a festa.

A maquiadora Giovana Costa disse que depois que anunciaram a festa, houve um aumento considerável na procura. “Tanto que os principais horários já estão ocupados e estou organizando da melhor forma para conseguir atender a todas as clientes”, declarou.

Além disso, a festa criou uma collab com marcas e lançou produtos exclusivos. Exemplo disso é o lançamento de um sanduíche específico da The Dew. Sem falar nas pizzas da Reis Magos e a carta de drinks exclusiva do Garden Gastrobar especialmente para o Lalouween.

Um dos sócios da CLAP Entretenimento, Fred Queiroz, destacou a estrutura a ser montada no local do evento e a valorização do espaço arquitetônico da região. “Estamos em um ponto da cidade com prédios que tem sua marca na história. Fazer um evento ali cria todo um clima para a festa”, disse.

Os ingressos estão à venda no site http://www.ticketnahora.com.br e nos pontos físicos da Central do Carnatal e loja Mahal, em Lagoa Nova. Mais informações nos perfis @sigaclap e @lalouween no Instagram.

PM emite nota e diz que não foi intimidada pelo carão do prefeito de Cruzeta (RN). Foi!

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte emitiu uma nota para afirmar que não interrompeu a blitz apesar do “carão” que os PMs levaram do prefeito de Cruzeta, Joaquim José de Medeiros, durante a festa da padroeira do município. O caso aconteceu na sexta-feira (20).

Um vídeo (já publicado em notas mais abaixo) da situação viralizou nas redes sociais e ganhou repercussão estadual.

Confira a nota:

“A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) esclarece a situação ocorrida no último final de semana na cidade de Cruzeta, durante uma blitz realizada para fiscalização da Lei Seca no município.

É fundamental ressaltar que a Polícia Militar, como instituição de segurança pública, mantém seu compromisso inabalável de servir e proteger a população. 

A ação desencadeada durante a blitz não foi interrompida, e nossos policiais continuaram a desempenhar suas funções, garantindo a segurança das vias públicas.

No decorrer da operação, diversas infrações foram identificadas e medidas efetivas foram tomadas. Pessoas foram detidas por embriaguez ao volante, condução de motocicletas adulteradas, entre outras.

A Polícia Militar reafirma seu compromisso e dedicação contínua em servir e proteger a população norte-rio-grandense”.

O blogue do Xerife comenta: Foi intimidada sim! Não teve coragem de peitar o prefeito. Era pra ter dado voz de prisão. E convidá-lo antes a fazer o teste do bafômetro, também. O prefeito estava ali como qualquer cidadão. Esculhambou com a polícia que ficou quieta. Qualquer outra pessoa teria levado, possivelmente, umas “burrachadas” e ido para o “xilindró”. Isso, sim!

Vamos ver o vídeo novamente:

Ação do prefeito de Cruzeta (RN) contra polícia pode dar bode

O mal exemplo do prefeito Joaquim Medeiros (PSB), de Cruzeta no interior do Rio Grande do Norte, que foi gravado em um vídeo (já divulgado e notas mais abaixo) impedindo uma blitz na cidade pode gerar uma ação e consequentemente denúncia por parte do Ministério Público Estadual, por Abuso de Poder, Improbidade Administrativa, crime de Responsabilidade além de conduta inadequada na  esfera Penal. 

Governo seguirá reforçando efetivo federal no Rio, diz ministro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu que o governo federal vai seguir reforçando o efetivo das forças federais no Rio de Janeiro. A declaração foi feita na manhã desta terça-feira (24), um dia após criminosos imporem o terror na capital fluminense, incendiando 35 ônibus e ao menos um trem em reação à operação policial que resultou na morte de Matheus da Silva Rezende, o Faustão, apontado como um dos líderes de milicianos que atuam na zona oeste da cidade.

“Nas últimas semanas, reforçamos com mais policiais os contingentes [das forças de segurança pública] nas faixas de atuação específicas federais”, lembrou o ministro, referindo-se às rodovias federais que cortam o estado, portos e aeroportos. “Diante destes fatos novos, esse processo vai se intensificar”, prometeu o ministro.

De acordo com Dino, antes mesmo da ação criminosa desta terça-feira, o governo federal já tinha mobilizado 550 agentes federais para atuar em áreas sob a responsabilidade federal, sendo 300 da Força Nacional e 250 da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além disso, de acordo com o ministro, o setor de inteligência e investigação da Polícia Federal (PF) também ganhou reforços e um grupo de 20 policiais civis de diferentes unidades federativas está atuando sob a coordenação do ministério, em investigações que envolvem suspeitos que atuam em outros estados brasileiros.

“Vamos ampliar todos esses efetivos”, garantiu o ministro, voltando a mencionar a possibilidade do emprego das Forças Armadas no estado. Mais cedo, o próprio presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os militares atuarão de forma auxiliar na segurança do Rio de Janeiro.

José Dias sugere Rogério Marinho para governador: ‘É minha liderança política’

O deputado estadual José Dias (PSDB) citou nesta terça-feira (24) o senador Rogério Marinho (PL) como possível candidato a governador do Rio Grande do Norte em 2026. Em entrevista à 98 FM, o deputado tucano afirmou que está submetido à “liderança política” do senador.

A declaração do deputado ocorreu no contexto em que ele comentava as discussões sobre a eleição de 2024. Ele afirmou que pretende apoiar para prefeito de Natal o candidato que for escolhido pelo seu grupo político – liderado por Rogério.

“No grupo que eu pertenço, eu vou tentar influir em alguma coisa. Quero acompanhar, quero ser fiel ao meu grupo. Eu fui eleito pelo PSDB e vou ficar. Mas eu tenho interesse de fortalecer a candidatura de Rogério Marinho para governador. Eu tenho interesse em acompanhar uma posição conjunta com os deputados que formam um pensamento na Assembleia Legislativa de oposição”, enfatizou José Dias.

Prejuízo por ônibus incendiados no Rio é de mais de R$ 35 Milhões

O caos vivido na Zona Oeste do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (23) não se resumiu apenas ao medo da violência e ao transtorno de ficar sem transporte público, mas terá também seus desdobramentos financeiros. Com o recorde de 35 ônibus incendiados em um dia, o prejuízo com os danos causados aos veículos ultrapassa os R$ 35 milhões.

Segundo informações divulgadas pelo jornalista André Trigueiro, da GloboNews, cada modelo convencional dos ônibus que circulam no município custa cerca de R$ 850 mil. Já os modelos novos do BRT, ultrapassam os R$ 2,4 milhões por unidade. Os ataques da última segunda queimaram 30 ônibus comuns e 5 veículos do BRT. No total, o prejuízo ultrapassa os R$ 37 milhões.

35 ÔNIBUS E UM TREM FORAM QUEIMADOS

Ao menos 35 ônibus foram incendiados na tarde desta segunda-feira, na Zona Oeste do Rio, segundo a prefeitura da capital e a polícia fluminense. O governador Cláudio Castro anunciou que 12 homens foram presos colocando fogo nos coletivos.

Segundo a Polícia Civil, os ataques foram praticados por um grupo de milicianos em represália à morte do vice-líder da quadrilha, ocorrida horas antes, durante um confronto com policiais civis em uma favela de Santa Cruz, bairro da zona oeste. Às 18h40, o município do Rio entrou em estágio de atenção, o terceiro de uma escala de cinco.

O miliciano morto foi Matheus da Silva Resende, de 24 anos, sobrinho de Luis Antônio da Silva Braga, o Zinho, que desde 2021 é o líder do principal grupo miliciano que atua no Rio. Resende, conhecido como Teteu ou Faustão, era o segundo na hierarquia do grupo, segundo a polícia.

Governo Fátima vai copiar regra do arcabouço fiscal de Lula para conter crescimento da folha; PL será enviado à Assembleia

O Governo do Rio Grande do Norte vai criar uma nova regra para conter o avanço da despesa com pessoal. De acordo com o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, o modelo será inspirado no arcabouço fiscal implementado pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pela regra que está sendo desenhada pelo governo junto com o Ministério Público junto ao Ministério Público de Contas (MPjTCE), a partir de 2024 o crescimento anual da despesa com pessoal não vai poder ultrapassar 80% do crescimento da receita. Por exemplo: se em um ano a receita crescer 10%, a despesa só vai poder avançar no máximo 8%. No arcabouço do Governo Lula, o limite básico para crescimento da despesa é 70% do avanço da receita.

Segundo Pedro Lopes, todos os reajustes salariais e promoções deverão se encaixar na nova regra. Além disso, novos concursos só poderão ser realizados caso haja margem disponível para isso. A expectativa é que a despesa com pessoal caia na proporção de 10% por ano.

O arcabouço fiscal estadual está descrito em uma minuta que será levada para decisão final da governadora Fátima Bezerra (PT). Após aprovação da petista, o texto vai gerar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), assinado entre Governo do Estado e MPjTCE. Além disso, um projeto de lei deverá ser enviado à Assembleia Legislativa para validar o acordo.

Projeto que mantém ICMS em 20% é retirado de pauta da CCJ da Assembleia

O parlamentar justificou que a matéria, devido à importância e por afetar diretamente todo o setor produtivo do Rio Grande do Norte, deverá ser discutido mais amplamente justo às entidades que representam a classe empresarial e produtiva no estado. Não há, porém, uma data definida para as discussões ou para a retomada da matéria à pauta.

“Essa matéria foi encaminhada hoje para a CCJ e o encaminhamento, de forma conjunta, foi de que essa matéria precisa ser mais debatida junto às instituições, como Fecomércio, FCDL, CDL, Fiern e também junto à Federação dos Municípios (Femurn) e Governo do Estado para que todos possam chegar a um denominador comum, já que é uma matéria que mexe com o ICMS e afeta todos”, explicou Kleber Rodrigues.

Jornalista sofre tentativa de assassinato por vereador do PT, enquanto cobria pauta sobre irregularidades

Na tarde desta segunda-feira (23), um jornalista que cobria uma pauta sobre irregularidades de uma obra de calçamento, foi vítima de uma violenta agressão por socos e tentativa de homicídio a faca, por um vereador do município de Cocal, localizado no Norte do Piauí.

Um vídeo chocante capturou o momento exato da tentativa de homicídio a faca. De acordo com o jornalista Godofredo Brito, ele estava se direcionando ao povoado Campestre para denunciar as irregularidades de uma obra de calçamento, quando foi avistado pelo vereador Carlão do PT, que imediatamente foi em sua direção com uma faca e o atacou.

“Nós havíamos prometido que iríamos retornar pra mostrar que o calçamento tava cheio de irregularidades, faltando inclusive a placa da obra. Chegando lá nos deparamos com o Carlão em cima de uma caminhonete descarregando uma carrada de cimento e na hora que ele viu que era eu, ele já veio, abriu a porta do carro e tentou me esfaquear.

Por um milagre não morri ali. E nesse momento eu tô aqui na delegacia de polícia civil que a gente vai prestar o boletim de ocorrência” relata o jornalista.

Revista Ceará

Polícia Civil do RN prende homem foragido por roubo e tráfico de drogas em Goiás

Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (Macaíba), com apoio da Polícia Civil do Estado de Goiás, prenderam no início da tarde desta segunda-feira (23), um homem, de 24 anos, indiciado e denunciado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para tráfico de drogas e roubo. A prisão ocorreu na cidade de Chapadão do Céu, no estado de Goiás, após trabalho integrado e troca de informações entre as duas polícias.

Segundo as investigações, o suspeito estava foragido há mais de cinco anos e era visto como um alvo sensível da “Operação Espectros”, que faz alusão ao modo de vida adotado por suspeitos e foragidos da justiça. Ele, inclusive, é investigado por ter participado de um roubo ocorrido no Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS), dentre outros eventos criminosos ainda em apuração na unidade. O homem também já confrontou a polícia por pelo menos duas vezes.

Operação Espectros

Dino alega “ameaça à sua integridade” para não ir a comissão da Câmara

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, preferiu, novamente, não atender à convocação para audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. A sessão foi marcada para esta terça-feira (24/10), depois da ausência do ministro na mesma comissão em 10 de outubro. A informação é do Metrópoles.

Em ofício encaminhado ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), Dino afirma que as falas de membros da comissão diante de sua ausência anterior se configuram em uma “grave ameaça à sua integridade física”, caso ele comparecesse. A justificativa do ministro cita falas como “Vem buscar minha arma aqui, seu merda”, do deputado federal Sargento Fahur (PSD-PR).

“Esses fatos objetivos levaram a que o setor de segurança deste ministério recomende o não comparecimento à citada convocação, à vista do elevado risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo”, argumenta o ministro.

O presidente da comissão, deputado federal Sanderson (PL-RS), defende que, por não atender à convocação dos parlamentares, Dino comete crime de responsabilidade. Membros da oposição ao governo federal defendem que o ex-governador do Maranhão seja representado à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Lula diz que ainda pensa em criar Ministério da Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (24/10), que ainda pensa em criar um ministério específico para a área de segurança pública. É uma promessa dele que chegou a ser considerada na época da campanha eleitoral.

“Quando fiz a campanha, eu ia criar o Ministério da Segurança Pública. Ainda estou pensando em criar, pensando quais são as condições que você vai criar, como é que vai interagir com os estados. Porque o problema da segurança é estadual. O que nós queremos é compartilhar com os estados as soluções dos problemas”, afirmou Lula durante o programa Conversa com o Presidente.

Atualmente, a área de Segurança Pública está incluída no Ministério da Justiça, mas há uma demanda antiga de divisão da pasta, como houve no governo de Michel Temer (MDB). O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, é contra a divisão. A informação é do Metrópoles. 

Lula falou sobre a possível divisão da pasta logo depois de comentar a crise de segurança pública no Rio de Janeiro, que nesta semana vive uma situação de caos, com ataques de milicianos.

O presidente defendeu o uso das Forças Armadas nos portos e aeroportos, para combater o crime organizado. No entanto, ele defendeu que os militares devem ajudar, mas sem uma intervenção.

Justiça do RN bloqueia R$ 22 mil do Estado para tratamento de adolescente com doença rara

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Estaduais no valor de R$ 22.799,64 para a aquisição de quatro caixas do medicamento Revolade (Eltrombopage) 50 mg, em benefício de uma adolescente que sofre de uma doença rara chamada de anemia aplástica ou aplasia de medula óssea. A enfermidade interrompe a produção sanguínea e pode levar à morte.

A compra do medicamento deve seguir o laudo médico circunstanciado anexado ao processo judicial. O bloqueio será para custear dois meses de tratamento, totalizando quatro caixas do remédio, cada uma com 14 comprimidos. A decisão considerou que o tratamento da jovem é por tempo indeterminado e prezou pelo cuidado com o erário.

A adolescente foi representada em juízo por sua mãe, que moveu ação judicial com pedido de liminar de urgência contra o Estado do Rio Grande do Norte afirmando que a filha está atualmente com 15 anos de idade e é usuária do Sistema Único de Saúde.

Ela apresentou laudo médico circunstanciado, datado em 03 de maio de 2023 e subscrito pela médica pediatra que a acompanha, o qual atesta que a paciente apresenta Aplasia Medular, havendo diagnóstico firmado em 04 de abril de 2023 com sintomas de sangramento e palidez, motivo pelo qual necessita utilizar o medicamento Revolade (Eltrombopage) 50 mg – 30 comprimidos por mês, por tempo indeterminado e reavaliação clínica semanal.

A justiça já havia proferido decisão no mês de agosto passado concedendo medida liminar para determinar que o Estado forneça ou custeie o medicamento, por tempo indeterminado, em benefício da adolescente no prazo de cinco dias. No entanto, a autora informou o descumprimento da medida liminar e requereu o bloqueio de verbas públicas.

Polícia Civil prende chefe do tráfico de drogas em Macaíba

Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macaíba) deflagraram, nesta segunda-feira (23), a 31ª fase da Operação “Parabellum”, que tem como objetivo a desarticulação de grupos criminosos que atuam em Macaíba e em outros municípios do interior do RN. No decorrer das diligências, um homem, de 22 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico, por receptação, posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, e por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Além disso, ele também é investigado por roubo e por homicídio.

Em sua posse, foram encontrados e apreendidos: uma arma artesanal de calibre 38, carregada com cinco munições; dois carregadores de pistola de calibre .40, municiados e roubados anteriormente de um policial militar; porções de cocaína prontas para a venda, embalagens plásticas e roupas utilizadas pelo suspeito e por seu irmão na prática de roubos.

Segundo as investigações, os dois seriam os chefes do tráfico de drogas no bairro Manoel Dias, em Macaíba. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. O irmão do homem, que estava no local da abordagem policial, conseguiu fugir após invadir casas vizinhas. Ele segue procurado pela polícia.

O nome da Operação “Parabellum” remete ao provérbio latino “si vis pacem, para bellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as ações policiais coordenadas, que visam o combate às organizações e grupos criminosos com atuação em Macaíba.

Atendimentos hospitalares de trauma e politrauma aumentaram 140% no RN

Nos últimos cinco anos, os atendimentos hospitalares envolvendo traumatismos e politraumatismos aumentaram 140% no Rio Grande do Norte, segundo dados do Ministério da Saúde. A estatística aponta para 5 mil casos envolvendo algum tipo de trauma nas unidades potiguares somente em 2023.

De acordo com os números do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), os hospitais potiguares registram 1.990 politraumatizados e 3.027 traumatizados entre os meses de janeiro a julho de 2023. O número representa 23,7 atendimentos por dia, o que representa quase um novo caso cada hora. O NOVO analisou os dados das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) fornecidos pelas instituições de saúde, sejam públicas ou particulares, para a cobrança dos gastos com um paciente internado no Sistema Único de Saúde (SUS).

Comparando com 2022, o número de atendimentos cresceu 17%. No ano passado, entre janeiro a julho, os hospitais potiguares somaram 4.254 casos de traumas e de politraumas. Em 2018, foram 2.089 atendimentos.

Os procedimentos de traumas e politraumas envolvem casos de lesões, sejam elas por acidentes domésticos, trabalho, trânsito, entre outras formas de evento traumático externo ao corpo.

No Rio Grande do Norte, o serviço está concentrado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do estado, que canaliza 85% de todos atendimentos envolvendo traumatologia. Em 2023, o hospital recebeu pacientes de 118 dos 167 municípios potiguares.

TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. A sessão está prevista para começar às 19h. As sessões dos dias 26 e 31 deste mês também foram reservadas para o julgamento do caso.

Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) acusam Bolsonaro de utilizar as comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.

Conforme a acusação, Bolsonaro usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando o palanque e a transmissão oficial da TV Brasil para conclamar apoiadores a votarem nele. Para o partido, o ex-presidente usou a “máquina pública em benefício próprio”.

Como punição pelos supostos atos de irregularidade, foram solicitadas ao TSE a condenação à inelegibilidade e aplicação de multa. A punição também pode atingir o general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro.

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.

Cruzeta (RN): Prefeito! O senhor está completamente errado

Sinceramente nada mais me surpreende nesse pais. A que ponto nós chegamos? Ao ponto da insensatez de um prefeito ser aplaudido por pessoas porque queria proibir a polícia de cumprir a LEI na realização de uma Blitz da Lei Seca? O fato que já ganhou repercussão estadual aconteceu em Cruzeta (RN), na Região do Seridó, na noite de ontem (23). O prefeito Joaquim de Medeirinhos foi até aonde estavam os policiais e aos gritos cobrou a retirada da Blitz do local, conforme publicamos em vídeo em nota mais abaixo. Confira clicando no link: https://robsonpiresxerife.com/prefeito-de-cruzeta-rn-da-batido-na-policia-e-diz-que-sou-prefeito-desse-carai-video/

Medeirinhos – que faz uma excelente gestão – deveria pedir desculpas pelo seu ato.

É um absurdo. A polícia faz isso normalmente onde existem aglomerações de pessoas e vendas de bebidas alcoólicas como é o caso de festividades. O prefeito se defendeu dizendo que a polícia deveria fazer blitz educativas. Blitz educativas? Desde quando foi implantada a Lei Seca no Brasil? Há 15 anos. As pessoas estão cansadas de saber que não podem dirigir sob o efeito de álcool.,

Já postamos o vídeo em outra nota mais baixo, mas vamos repetir.

VÍDEO:

Aperto nas finanças leva brasileiro a comprar só o essencial, mostra pesquisa

O brasileiro tem economizado em função dos aumentos na economia. Seis em dez brasileiros estão preocupados com o aumento do preço dos alimentos nos supermercados e 44% só compram o essencial. É o que indica um estudo da EY-Parthenon, braço de pesquisa da consultoria EY, que ouviu mais de 21 mil pessoas em 27 países, sendo mil delas no Brasil.

A pesquisa mostrou ainda que, no país, as sessões de descontos e itens próximos do vencimento, que levam à diminuição dos preços nas gôndolas, também estão em alta. Cerca de 62% dos entrevistados afirmaram que só compram alimentos de marca quando estão em liquidação, promoção ou desconto, enquanto 28% consideram alternativas alimentares mais baratas nos casos em que os preços gerais sobem. Quando questionados sobre compras de roupas, os consumidores afirmaram que a tendência é comprar menos e melhor.

Neste segmento, 43% dos entrevistados disseram que estão comprando menos em decorrência dos aumentos de preços, 53% estão menos interessados nas últimas tendências da moda e 66% tentam consertar seus itens ao invés de comprar novos.

Outra descoberta envolve a falta de intenção dos brasileiros em comprar novos aparelhos tecnológicos. Pelo menos 30% dos entrevistados disseram não ter mais interesse em comprar aparelhos de última geração, enquanto outros 44% planejam gastar menos em eletrônicos nos próximos meses.

Argentinos e Brasileiros não sabem votar

A capacidade de argentinos e brasileiros votarem mal precisa ser estudada. Se um ressuscitou um ex-condenado por corrupção, periga a Argentina eleger um dos responsáveis por sua própria falência.

Senado pode fazer História devolvendo STF ao seu ‘quadrado’

O Senado começa a discutir nesta terça (24) e votará no dia 8 a proposta que limita decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), acusados de “abusar” de interferências nos Poderes, inclusive anulando leis federais e ou “legislando”, o que a Constituição não prevê.

A PEC foi pautada no domingo, discretamente. É a primeira vez que o Senado exerce a poder de legislar sobre o STF, do qual é o “tribunal”. Outro projeto no Senado fixa mandato para ministros da Corte.

Enquete do próprio Senado mostra o apoio de 80,74% à proposta do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR). Só 19,26% são contra.

Apesar do otimismo de senadores, tudo pode virar pó: os presidentes do Senado e do STF, afinal, conviveram durante uma semana em Paris.

São inúmeros os casos de decisões monocráticas que levaram o Senado a reagir, como a que anulou a Lei das Estatais a pedido do governo Lula.

A PEC força o STF a respeitar prerrogativas e proíbe a anulação de atos de chefes dos poderes Executivo e Legislativo, como tem sido frequente.

Diário do Poder