PF prende brasileiros que traficavam cocaína para a Europa

A Polícia Federal prendeu em flagrante na última segunda-feira (2/10) no aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um amazonense, 28 anos e uma paraense de 25 anos, suspeitos de tráfico internacional de drogas. Com eles foram encontrados 2,74 kg de cocaína embutida na estrutura de uma mala que seguiria para a Europa.

A ação aconteceu quando os policiais realizavam uma inspeção de rotina e observaram que a mulher ultimava procedimentos para embarcar com destino a Espanha. No momento que ela fazia o check-in, se fazia acompanhar de um homem, sendo que apenas ela viajaria, porém ao serem informalmente entrevistados ambos apresentaram uma história pouco convincente, o que fez com que os policiais desconfiassem que ela pudesse estar tentando embarcar com drogas na bagagem.

De imediato, os cães da PF foram acionados e, ao identificarem a mala despachada pela passageira, logo a substância entorpecente foi encontrada.

A mulher então disse que havia sido “contratada por telefone” por um desconhecido em Manaus/AM, onde mora, para levar a mala para a Espanha, cuja bagagem lhe seria entregue numa pousada da zona sul de Natal. Já o homem preso em sua companhia, também veio de Manaus e ambos ficaram hospedados no mesmo estabelecimento.

Senado aprova projeto que compensa estados e municípios com R$ 27 bilhões; texto vai à sanção

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), por 63 votos a 2, o projeto de lei que prevê a compensação de estados e municípios pela queda de arrecadação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo a proposta, serão repassados R$ 27 bilhões da União para os estados e as cidades do país até 2026.

No mês passado, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já havia anunciado que o governo iria antecipar para este ano o repasse de cerca de R$ 10 bilhões em recursos destinados à compensação. A quantia seria transferida apenas em 2024.

A antecipação depende do projeto aprovado pelos senadores nesta quarta e da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Do total de R$ 10 bilhões, R$ 2,3 bilhões serão destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e o restante, aos estados.

A legislação previa a compensação a estados, mas, no ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o dispositivo ao sancionar uma lei que classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

A medida do governo anterior tinha o objetivo de conter o aumento dos combustíveis em ano eleitoral. Com isso, os estados foram obrigados a reduzir as alíquotas, o que gerou perda de receita.

O veto de Bolsonaro foi derrubado pelo Congresso Nacional e o caso acabou sendo levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, neste ano, determinou um acordo entre a União e as 27 unidades federativas.

Repasse

CCJ do Senado aprova projeto que autoriza venda de plasma humano

Apesar dos apelos do governo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a venda de plasma humano, um componente do sangue. A matéria é relatada pela vice-líder do governo no Senado Daniella Ribeiro (PSD-PB), e divide a base governista. O texto foi aprovado por 15 votos a 11.

Pela Constituição Federal, o sangue é tratado como órgão e, por isso, não pode ser comercializado, podendo ser coletado para fins de transplante, pesquisa e tratamento.

O texto altera trechos da Constituição e passa a prever permissão de comercialização do plasma. Senadores críticos ao projeto apontam que a venda do plasma pode esvaziar a doação do sangue no Brasil além de abrir portas para outras vendas, como a venda de órgãos.

Conforme proposta, haverá permissão para que a iniciativa privada faça a coleta, o processamento e a comercialização de plasma humano “para fins de uso laboratorial, desenvolvimento de novas tecnologias e de produção de medicamentos hemoderivados”.

A sessão foi marcada justamente por críticas à possibilidade de venda do sangue. Senadores como Marcelo Castro (MDB-PI) e Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, apontaram que o texto iria possibilitar que a indústria lucre com sangue brasileiro, e ainda vai gerar redução de doação.

Lira manda recado ao STF e diz que cada Poder deve manter seus limites constitucionais

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que os Poderes da República precisam se manter dentro dos limites constitucionais e disse ter “absoluta certeza” de que o Congresso Nacional os obedece.

A declaração foi dada em meio à tensão entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso, com deputados articulando obstruções na Câmara e senadores votando projetos em reação às recentes decisões da mais alta instância do Judiciário.

“A Constituição estabelece as balizas que delimitam o campo de ação de cada um dos Poderes do Estado –e é importante que nós saibamos manter, cada Poder desta nação, nos seus limites constitucionais, e eu tenho absoluta certeza que o Parlamento os obedece, os cultiva e os respeita”, disse Lira na abertura de evento em comemoração aos 35 anos da promulgação do texto constitucional.

A mais recente investida do Congresso na medição de forças com o Supremo foi a decisão de avançar com uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que define mandatos para os ministros da corte.

Outra proposta em análise no Senado tenta alterar regras para pedidos de vista (mais tempo para análise de processos) e decisões individuais de ministros.

Durante o evento comemorativo do aniversário da Constituição, Lira ainda disse que está “em nossas mãos o dever e a honra de defender a democracia brasileira”.

STJ diz que pai de Collor deve ser exumado para teste de DNA

A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou um recurso apresentado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello que buscava impedir a exumação dos restos mortais de seu pai, Arnon de Mello, para a realização de um exame de DNA. A votação foi unânime.

Um homem que afirma ser filho do senador morto em 1983 busca na Justiça o direito de confirmar a suposta paternidade. A família Collor, no entanto, se nega a se submeter a exames. Diante da recusa, o STJ já julgou como legítimo um pedido de exumação para a obtenção do material genético.

Contrariada, a defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração à corte superior. No recurso, usado para corrigir omissão, contradição ou obscuridade de decisões judiciais, os advogados sustentaram que deveriam ser preservados o corpo, a intimidade e a dignidade de Arnon de Mello mesmo após a sua morte.

O ministro do STJ Mauro Ribeiro, relator do processo, rejeitou a contestação e reiterou o entendimento de que o suposto filho está autorizado a buscar o esclarecimento da parentalidade por meio de “todos os meios legais e moralmente legítimos”, como decidido anteriormente pela corte.

“[Na decisão anterior] constou expressamente que, em juízo de ponderação dos interesses envolvidos, ou seja, entre a tutela jurídica post mortem da personalidade humana, do respeito ao corpo humano e à sua memória, o direito fundamental do autor à sua identidade biológica deveria prevalecer”, afirmou Ribeiro.

Justiça bloqueia R$ 158 mil do governo do RN para garantir internação domiciliar de idosa de 90 anos com Parkinson

O desembargador Ibanez Monteiro, da Justiça do Rio Grande do Norte, determinou, em liminar, o bloqueio judicial de R$ 158.984,09 das contas do governo do Estado para custear a internação domiciliar de uma idosa de 90 anos que tem Mal de Parkinson e rigidez corporal.

O valor é referente a três meses de internação e parte da quantia deverá ser liberada, proporcionalmente, a cada mês.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informou que, em julho, a paciente passou por avaliação da equipe multidisciplinar responsável por coordenar o atendimento home care, “não sendo identificada, de acordo com os critérios do Ministério da Saúde, a elegibilidade para o internamento em casa e sim para o atendimento domiciliar, que é de responsabilidade do município de Natal”.

O magistrado determinou o bloqueio após a defesa da idosa recorrer, na Justiça, para o cumprimento de uma decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinava “a intimação do Secretário de Saúde do Estado, pessoalmente, para no prazo de 15 dias, comprovar a inserção da autora no programa de atendimento de home care realizado pelas empresas contratadas pelo Estado”.

A decisão também determinava que o estado apresentasse “o valor do orçamento mensal da empresa contratada pelo ente público para servir como parâmetro para bloqueios e cumprimento da ação”.

George Soares é o Presidente da Assembleia Legislativa do RN

Quem vai passar a semana como presidente da Assembleia Legislativa é o deputado George Soares (PV). O titular da cadeira, Ezequiel Ferreira (PSDB), viajou e o ele assumiu. George vem trabalhando o nome para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Encontro casual de Álvaro com Paulinho não teve repercussão

No Rio de Janeiro (RJ), o prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias (Republicanos), teve um encontro casual com o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil). Foi durante a realização 50a edição da Abav Expo. Não se falou em política. Nem foto juntos postaram nas suas Redes Sociais. Não é interessante para ambos. Mas teve que postasse. Mas, sem muita repercussão nos meios políticos.

Imoral: Fátima Bezerra deixa escola sem comida em Caicó (RN)

A Escola Estadual Antônio Aladim de Araújo, de Caicó (RN), enfrenta a possibilidade de suspender suas atividades devido à falta de alimentação para os alunos, em decorrência da falta de recursos financeiros do Governo de Fátima Bezerra.

Professora Fátima! tenha dó!!!

São mais 650 alunos que estão em situação “de penúria alimentar”, devido à escassez de recursos.

A Escola já vai suspender aulas a partir da próxima segunda-feira caso o repasse não seja feito.

A violência nos Estados piorou muito com Lula na Presidência

A atuação de governadores do PT na segurança pública é marcada por piora em índices de violência, pelo crescimento da letalidade policial e pela adoção da mesma política de “guerra contra traficantes de drogas” que lideranças petistas costumam criticar quando adotada por adversários.

A segurança pública é a área com a pior avaliação do governo entre os brasileiros, segundo pesquisa Atlas divulgada no fim de setembro. Principal alvo das cobranças, o ministro Flávio Dino (PSB) acabou absorto por outros temas e deixou o setor em segundo plano, além de entregar postos-chave a aliados sem afinidade com o tema. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) foi entregue a um político derrotado nas últimas eleições e especializado em temas tributários.

Como revelou a Coluna do Estadão, Lula foi alertado de que o governo perdeu o debate e o PT credita parte da culpa a Dino, cotado para assumir a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Rosa Weber. Sem nenhum projeto robusto na área e com o Centrão reivindicando o desmembramento da Pasta, para criar o Ministério da Segurança Pública, o governo Lula passou a ter um “telhado de vidro” frente a opositores como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freiras (Republicanos), um dos principais nomes da direita.

A violência policial e a alta de homicídios são temas caros ao PT, que reivindica a pauta dos Direitos Humanos e de políticas sociais. Nos governos estaduais, porém, o partido costuma adotar os mesmos expedientes que critica. O pesquisador em segurança pública Luís Flávio Sapori diz que é falsa a crença arraigada de governantes de esquerda de que investimentos sociais, por si só, resolverão o problema.

ESTADÃO

Zero para Jean Paul-Prates

Em entrevista ao Roda Vida da TV Cultura o Presidente da Petrobras Jean Paul Prates (PT) negou ter planos de disputar o Governo do Rio Grande do Norte (RN) em 2026 ao responder a uma pergunta de um dos jornalista: “Zero! Não tenho plano nenhum a não ser governar a Petrobras hoje. 

Aí também seria querer demais. O cara que deixou de ser candidato à reeleição para o Senado, pois, tinha consciência que não rendia votos se atrever a ser candidato a governador seria muita pretensão.

Reforma tributária: emendas de Zenaide aumentam verbas para municípios

Para ajudar a população que mais precisa de acesso gratuito à saúde, educação e assistência social no Rio Grande do Norte e em todo o País, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou emendas na proposta de reforma tributária que aumentam os repasses de dinheiro federal diretamente para os municípios.

A reforma é uma Proposta de Emenda à Constituição, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora tramita agora no Senado, com previsão de entrega do relatório final para este mês antes da votação. A parlamentar articula apoios políticos para aprovação de suas emendas, que criam a taxação sobre grandes fortunas e fundos no Brasil e passam, também imediatamente, a cobrar impostos sobre lucros e dividendos. Essa tributação de renda da minoria mais rica do país resultará no aumento dos repasses da arrecadação federal, repassada por obrigação legal ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Esse dinheiro, que hoje deixa de ser arrecadado pelo governo federal porque não é cobrado de uma minoria privilegiada de ricos, eu estou destinando para as prefeituras investirem em saúde, educação e assistência social”, frisa Zenaide. Uma das estratégias para prevenir a queda do FPM, conforme a senadora, é sua atuação firme no Congresso Nacional. Ela ressalta sua militância continuada no Parlamento, defendendo que é nos municípios onde nasce e vive o povo brasileiro – sendo na rede pública da ponta do sistema, localizada nos bairros e comunidades, que o Estado tem que ter recursos em caixa para oferecer de forma gratuita serviços e tratamentos de saúde, escolas, segurança pública e assistência aos mais carentes.

Walter Alves participa da Conferência Brasileira de Mudança do Clima, e destaca ações do Governo do RN

O governador em exercício, Walter Alves, abriu a 5ª Conferência Brasileira de Mudança do Clima, na manhã desta quarta-feira (4), destacando o pioneirismo do Rio Grande do Norte na contribuição para o desenvolvimento sustentável do país e enfrentamento à emergência climática. “O nosso Estado possui 72% da sua matriz elétrica de energia eólica e 20% solar. E não estamos satisfeitos: queremos ir além”. Para isso, continuou Alves, “um dos maiores projetos desta gestão é a construção de um porto-indústria verde e a produção de hidrogênio verde, o chamado “combustível do futuro”. Este porto nos levará a um patamar diferenciado de desenvolvimento econômico e sustentável”.

Walter Alves destacou ainda outras ações no enfrentamento às questões climáticas, como a assinatura do decreto para a criação do Plano Estadual de Baixo Carbono, assinada em agosto deste ano. “Essa estratégia, gerida pela Secretaria de Agricultura (Sape RN), vai oferecer diversas linhas de financiamento para os produtores potiguares — sejam eles grandes ou pequenos — desde que apoiem o programa ABC+ 2020-2030, cujo objetivo é promover o controle das emissões de gases de efeito estufa (GEE)”, afirmou.

A 5ª Conferência Brasileira de Mudança do Clima recebe autoridades federais, estaduais e especialistas para debater emergências climáticas entre os dias 4 e 6, na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA-RN). Estarão no evento representantes dos governos do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Piauí, São Paulo, Rio Grande do Sul, Tocantins e Goiás.

Porto de Natal recebe representantes da FIERN e de empresa especialista em cabotagem

O diretor-presidente da CODERN, Nino Ubarana, recebeu na sede da Companhia, representantes da FIERN e da Mercosul Line, empresa especialista em cabotagem, pauta da reunião, que tratou da implantação de uma linha no Porto de Natal.

CODERN e FIERN estão trabalhando em conjunto no sentido de apresentar o potencial do terminal da capital, mantendo constante diálogo com as maiores empresas que atuam com o transporte marítimo entre os portos do Brasil. Representantes da Marfret e da Log-In, duas grandes empresas do setor, também visitaram recentemente as instalações portuárias de Natal.

Nino Ubarana comenta que a via marítima é um fator essencial para o crescimento do Estado: “O desenvolvimento de qualquer estado passa por um Porto. Nós estamos buscando a cada dia incrementar a movimentação no Porto de Natal e temos contado com parcerias importantes, como da FIERN, que tem trazido empresários e representantes de empresas para visitas e diálogos objetivando que futuramente sejam nossos clientes”.

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4), o código-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de 2024, exatamente daqui a um ano e dois dias. Com isso, o TSE inicia o Ciclo de Transparência – Eleições 2024. 

Neste período, a ação permitirá que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado, para verificar se algo está ocorrendo fora do previsto. O código-fonte já está à disposição para auditoria, fiscalização e análises por entidades fiscalizadoras interessadas em, como instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil.  

Na solenidade, em Brasília, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou a transparência do processo. “O Tribunal Superior Eleitoral está sempre aberto a todos aqueles que queiram auxiliar, a todos aqueles que queiram fiscalizar, todos aqueles que queiram melhorar a forma como nós exercemos a nossa democracia, com absoluta certeza que, em 2024, teremos mais um ciclo democrático, mais uma eleição, com total tranquilidade, total transparência para que nós possamos solidificar cada vez mais a nossa democracia”. 

Potiguar é preso suspeito de violentar e matar fisioterapeuta em Goiás

O potiguar Jerfeson Erivaldo da Silva Nascimento é o principal suspeito de estuprar, matar e roubar uma jovem de 25 anos na cidade de Rio Verde, em Goiás. O caso foi descoberto após o criminoso capotar o veículo em que transportava o corpo de Larissa Araújo e o cadáver ser arremessado para fora do carro, às margens da BR-060.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito invadiu a casa da fisioterapeuta e cometeu os crimes. “Ele entrou para realizar um furto a princípio. Ao se deparar com a presença da vítima, optou por roubá-la e o roubo progrediu para o latrocínio”, contou o delegado Caio Martinêz.

Ao ser preso, o homem chegou a dizer que estava agindo a mando de outra pessoa, que seria um ex-namorado de Larissa. Ele falou ainda que receberia dinheiro para descartar o corpo em outro local da cidade. No entanto, a Polícia Civil acredita que a única pessoa envolvida é ele.

“A Polícia Civil conversou com familiares, amigos, analisou o telefone da vítima e não se encontrou nada que essa pessoa sequer conhecesse a vítima. Sempre que foram apresentadas provas das quais ele não tivesse como negar o envolvimento, ele ia mudando o discurso”, detalhou o delegado.

No entanto, segundo o investigador, o suspeito deu detalhes do crime e admitiu que a estuprou a jovem e a estrangulou com um lençol. 

Problema da Uber”, diz Ministro do Trabalho sobre eventual saída da empresa

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho disse que uma eventual saída da Uber do Brasil não causará problemas aos brasileiros, já que outras empresas do setor ocuparão esse mercado. Ele participou nesta 4ª feira (4.out.2023) da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.

“A Uber não vai sair do Brasil porque o número 1 da Uber é o Brasil. Se caso queira sair, o problema é só da [empresa], porque os concorrentes ocuparão esse espaço”,disse aos deputados.

O ministro disse que a jornada dos motoristas de aplicativos apresentam condições análogas à escravidão. Ele defendeu que a regulamentação do setor tem que assegurar o pagamento de um salário mínimo, o excesso da jornada de trabalho e a previdência e proteção social.

Marinho mencionou que o governo está mediando as negociações entre os aplicativos, entregadores e motoristas. Ele ressaltou que os aplicativos de entrega e os motociclistas não estão conseguindo chegar a um consenso.

“As empresas estão muito vorazes nesse processo de enriquecimento e de apropriação da força desse trabalho e não estão aceitando as reivindicações desses trabalhadores”, disse.

Copa do Mundo de 2030 será em Espanha, Portugal e Marrocos, com jogo de abertura no Uruguai

A Copa do Mundo de 2030 terá um formato inédito e será disputada pela primeira vez em três continentes. As sedes principais serão os vizinhos Espanha, Portugal e Marrocos, mas o jogo de abertura será em Montevidéu, no Uruguai, como homenagem à primeira edição do Mundial, disputado em 1930. Também haverá jogos da primeira rodada na Argentina e no Paraguai.

Após os primeiros jogos na América do Sul, as demais partidas do torneio serão do outro lado do Oceano Atlântico, divididos nos países europeu e no africano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, pelo Conselho da Fifa, que, segundo comunicado da entidade, “concordou por unanimidade” que a única candidatura na briga para sediar o Mundial de 2030 seria a portuguesa, espanhola e marroquina.

As três sedes principais ainda serão ratificadas no Congresso da Fifa, no ano que vem, a depender da conclusão com sucesso do processo de candidatura. A decisão de fazer os primeiros jogos na América do Sul também foi aprovada por unanimidade.

Num mundo dividido, a Fifa e o futebol estão se unindo. O Conselho da Fifa, representando todo o mundo do futebol, concordou por unanimidade em comemorar o centenário da Copa do Mundo, cuja primeira edição foi disputada no Uruguai em 1930, da forma mais adequada. Como resultado, uma celebração acontecerá na América do Sul e três países sul-americanos – Uruguai, Argentina e Paraguai – organizarão uma partida cada na Copa do Mundo de 2030. A primeira dessas três partidas será, obviamente, disputada no estádio onde tudo começou, no mítico Estádio Centenário de Montevidéu, justamente para comemorar a edição centenária da Copa do Mundo – disse o presidente da Fifa, Gianni Infantino.

Lula tem rejeição igual à de Bolsonaro em 9 meses

O trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerado “ruim” ou “péssimo” por 35% dos brasileiros, segundo pesquisa PoderData realizada de 24 a 26 de setembro de 2023. Seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), tinha taxa praticamente idêntica (34%) no mesmo período de mandato.

Apesar de a rejeição ser quase igual, o petista tem 5 pontos percentuais a mais que o ex-presidente no eleitorado que o considera “ótimo” ou “bom”. Leia os números no infográfico:

A avaliação de Lula em 2023 nos primeiros 9 meses também é pior que em seus 2 mandatos iniciais. Em período parecido em 2003, eram 43% os que consideravam o petista “ótimo” ou “bom”. Em 2007, essa taxa era de 48%.

O petista, junto com Bolsonaro, tem a pior rejeição para um 1º turno de mandato quando se consideram só os 3 semestres iniciais. Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso no 1º mandato, Lula e Dilma Rousseff também no 1º ano, quando assumiram, tinham taxas menores de “ruim” e “péssimo”.

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista do STF

Na manhã desta quarta-feira (04), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe regras para decisões tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, o texto vai ao plenário do Senado Federal. A PEC tem o mesmo conteúdo de uma proposta rejeitada pelo plenário em 2019. Na oportunidade, o texto recebeu o apoio de apenas 38 parlamentares. Eram necessários 49. Assim, ela acabou sendo arquivada.

A PEC fixa que pedidos de vista em tribunais (mais tempo para análise de um caso) devem ser coletivos e limitados a 6 meses, com possibilidade de renovação por mais 3 meses, sob pena de inclusão automática do processo em pauta.

A proposta também limita decisões monocráticas nos tribunais superiores. Ela veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional.

Marília Mendonça: Polícia Civil atribui responsabilidade da queda de avião que matou cantora aos pilotos

A Polícia Civil de Minas Gerais atribuiu a responsabilidade da queda de avião que matou Marília Mendonça e outras quatro pessoas aos pilotos da aeronave. A informação foi incluída na conclusão do inquérito sobre o acidente aéreo, que foi apresentada nesta quarta-feira (4). A aeronave caiu em novembro de 2021, em Piedade de Caratinga, região Leste de MG.

De acordo com o delegado de Caratinga, Ivan Lopes, a investigação constatou que houve negligência e imprudência por parte dos pilotos. Lopes informou que não foi feito contato com outros profissionais antes de ser realizado o pouso no aeródromo, que era desconhecido pelos pilotos. Este tipo de contato é a conduta comum nesse tipo de procedimento.

Segundo o delegado, a investigação também descartou várias outras possibilidade, como falha mecânica ou até mesmo um possível atentado.

A polícia considerou ter havido homicídio culposo (quando não há intenção de matar) triplamente qualificado por parte do piloto e do copiloto, com a extinção da punibilidade, já que eles faleceram. Por isso foi sugerido o arquivamento do caso.

G1

Pesquisa da UFRN recruta voluntários com depressão para testar novo tratamento; veja como participar

Pacientes com depressão resistente ao tratamento podem ser voluntários de pesquisa que investiga a cetamina como um tratamento alternativo para a doença. O estudo é realizado na UFRN pelo Departamento de Fisiologia e Comportamento (DFS) do Centro de Biociências (CB), pelo Instituto do Cérebro (ICe) e pelo Departamento de Psiquiatria do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol).

A equipe de pesquisadores é formada pelos professores Dráulio de Araújo e Fernanda Fontes (ICe/UFRN); Nicole Galvão (DFS/CB/UFRN); Patrícia Cavalcanti e Emerson Arcoverde, do Departamento de Psiquiatria do Huol. O tratamento é gratuito e dura nove semanas. A administração da cetamina é semanal, e cada sessão tem um tempo médio de duas a três horas. Para participar, basta enviar um e-mail para [email protected] demonstrando interesse, e serão enviadas as instruções.

A coordenadora do estudo, Nicole Galvão, explica que a cetamina é um anestésico utilizado há muito tempo na clínica médica. “Há uns vinte anos, ele começou a ser atestado para depressão. Existe uma fórmula que foi aprovada no final de 2019 para depressão de pacientes com resistência ao tratamento, ou seja, que não responde à medicação convencional; apesar de ser spray, precisa ser aplicado em ambiente hospitalar. Só que, com a liberação da Anvisa, essa medicação no Brasil custa muito caro, contando toda a parte médica, hospitalar e a própria substância”, destaca.

Paulo Gonet, cotado para comandar PGR, defende absolvição de Bolsonaro e Braga Netto no TSE

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, se posicionou nesta terça-feira (3) contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu então candidato a vice, Walter Souza Braga Netto (PL), por abuso de poder político em processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gonet é um dos nomes mais cotados para suceder Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão de indicar o procurador-geral cabe ao presidente e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não anunciou sua decisão.

O vice-procurador-geral Eleitoral entendeu que não há nos processos elementos que permitam, com mínima segurança, garantir que o fato de usar prédios públicos para as transmissões ao vivo na internet tenha sido fator de impacto substancial sobre a legitimidade das eleições.

“A indispensável comprovação de um desvio de finalidade qualificado pela consequência da quebra da legitimidade do pleito diante ainda de um concreto comprometimento do equilíbrio entre os competidores eleitorais não se mostra satisfeita”, sustentou.

A manifestação de Gonet foi dada em três ações apresentadas ao TSE pelo PDT e pela Coligação Brasil da Esperança por abuso de poder político ao usar a estrutura do Palácio da Alvorada para fazer transmissões nas redes sociais e promover atos de campanha nas eleições passadas. Os partidos pedem a condenação de Bolsonaro e Braga Netto.

O esforço de Lula para conter Milei na Argentina

Para conter o avanço de Javier Milei na Argentina, Lula (PT, foto) atuou nos bastidores para viabilizar um empréstimo de 1 bilhão de dólares Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) ao país vizinho.

Como publicou o Estadão, o petista procurou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, no final de agosto para que ela autorizasse, ainda naquele mês, a transação. O dinheiro serviria como um empréstimo-ponte para que o Fundo Monetário Internacional (FMI) liberasse 7,5 bilhões de dólares à Argentina.

Segundo o jornal, como o limite de crédito argentino já havia se esgotado e o país de Alberto Fernández não poderia mais ter acesso aos recursos, Lula entrou em cena para o CAF aprovar a transferência diretamente ao FMI, em nome da Argentina.

Dos 21 países que compõem o CAF, banco no qual o Brasil tem 37,3% de participação no capital, somente o Peru foi contra Fernández.

A estratégia de Lula faz parte de um esforço do Palácio do Planalto dar uma sobrevida à falida Argentina e manter o ministro da Economia argentino Sergio Massa vivo na disputa contra o deputado Javier Milei na disputa pela presidência do país vizinho.

Bolsonaro explica fala de Valdemar sobre possível “aprovação” do PL para indicação de Flávio Dino ao STF

Após a repercussão negativa entre apoiadores com a fala de Valdemar Costa Neto de que o PL pode apoiar a indicação de Flávio Dino ao Supremo, caso Lula decida por ele, Jair Bolsonaro gravou um áudio para explicar as declarações do presidente do PL.

Na gravação, Bolsonaro diz ter conversado com Valdemar, que o explicou que a indicação de um candidato ao STF cabe ao presidente Lula. Disse Bolsonaro:

— A indicação é do presidente da República, mas a aprovação é outra história. E, segundo ele, foram além do que ele respondeu e falaram que o PL votaria favorável. Dos senadores que eu obtive resposta, de jeito algum votariam em Flávio Dino numa possível sabatina no Senado. Não só pelo passado lá de trás, fazendo aqui um pleonasmo, mas também como o presente no Ministério da Justiça pelo que ele mais faz que é perseguir opositores políticos e sabotar as investigações do 8 de janeiro.

Lauro Jardim, O Globo

Davi Alcolumbre em sintonia com Bolsonaro costura acordo

Alcolumbre se reuniu com Bolsonaro e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, na sede da legenda, em Brasília, há algumas semanas, segundo a equipe da coluna apurou com três fontes que acompanham de perto as discussões.

De acordo com relatos, Bolsonaro ouviu, mas não fez nenhuma promessa a Alcolumbre ainda. O movimento do senador foi interpretado no PL como um primeiro gesto de reaproximação.

Em 2021, Alcolumbre provocou a ira de bolsonaristas ao adiar por 141 dias a sabatina de André Mendonça na CCJ, em meio a uma ofensiva para emplacar o nome do procurador-geral da República, Augusto Aras, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Da atual composição do STF, Mendonça foi o ministro que mais aguardou ser sabatinado pela CCJ, por causa do bloqueio imposto por Alcolumbre.

Agora, porém, o senador precisa do bolsonarismo e foi ao ex-presidente tentar demonstrar que uma aliança pode ser útil aos dois.

Tetê de São Fernando com o algoz de João Maia

A deputada estadual Terezinha Maia de São Fernando fez questão de visitar, em Brasília (DF), o gabinete do Presidente Nacional do PL, Waldemar da Costa Neto, a quem tratou nas Redes Sociais de “amigo” e com quem tomou um cafezinho. É o mesmo Waldemar que tirou das mãos do deputado federal João Maia o PL e entregou ao Senador Rogério Marinho.

João Maia foi um dos mais importantes colaboradores para a eleição de Tetê de São Fernando. É muita ingratidão.

Umidade relativa do ar chega a 14% em Caicó (RN)

A umidade relativa do ar nesta terça feira (3) em Caicó (RN) alcançou a casa dos 14%. A temperatura está na média de 40%. No Deserto do Saara a umidade é em torno de 10%. Entre 20% a 30% já se deve tomar muitos cuidados. Imagine 10%.

João Maia livre para assumir o PP

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares, julgou procedente o pedido do deputado federal João Maia de “existência de justa causa para desfiliação do Partido Liberal, sem perda do cargo de deputado federal obtido nas eleições de 2022”.

Com a decisão, João Maia fica livre para assumir o comando do PP (Partido Progressista) no Rio Grande do Norte (RN).

Alexandria (RN): o “incômodo” da CIED

Causou um certo “incômodo” aos proprietários do CIED – Centro de Imagem Elizabete Dantas Ltda, que presta serviços médicos hospitalares em Alexandria (RN) cujos proprietários são: Fabiane Aline Ferreira e Francisco Vandenberg de Andrade Dantas, para uma espécie de “consórcio” ganho através de sucessivas licitações com várias prefeituras da Região do Alto Oeste Potiguar.

O blogue do Xerife investigou e descobriu que: Entre os anos de 2018 a maio de 2023, a Prefeita de Alexandria, Jeane Ferreira, autorizou o pagamento de R$ 25.476.942,12 ao CIED assim distribuído:

2018 – R$  2.168.285,59

2019 – R$  4.646.131,38

2020 – R$  5.866.931,41

2021 – R$  4.858.672,30

2022 – R$  6.018.334,86

2023 – R$  1.918.586,58

Total – R$ 25.476.942,12

Vale salientar que mesmo prestando serviços a outros municípios a prefeita Jeane Ferreira, concedeu o benefício de isentar de pagamento o Imposto Sobre Serviço – ISS, do Centro de Imagem Elizabete Dantas, que calculado no montante já quitado pela Prefeitura, com taxa de 5%, seria da ordem de R$ 1.273.847,10.

Bem!

O blogue disse, apenas, que “sugere” uma investigação da justiça, o fato da CIED vencer a maioria das licitações durante todos esses anos na área de atuação dos vários “municípios”, apenas para saber porque nesses mesmos “municípios” atendidos pelo CIED as próprias prefeituras não dispõem desses serviços e por quais motivos. Como é o caso, por exemplo, de Patu (lei em nota mais baixo) onde a prefeitura não dispõe de um equipamento de imagem. Somente. O blogue não entendeu porque tanto “incômodo” dos proprietários do CIED. Nada foi colocado que colocasse em suspeita a integridade da empresa, muito pelo contrário, é sabedor que a empresa é séria e de ótima referência para a área de atuação.

Mas… convêm perguntar sobre o incômodo:

Será que é porque a proprietária Aline Ferreira é uma das proprietárias da empresa e pretende disputar a prefeitura de Alexandria nas próximas eleições? Se vencer às eleições a empresa poderá ter a proprietária concorrendo licitações em benefício próprio? Mesmo que ele se afaste da CIED conforme o blogue já apurou que poderá acontecer, o sócio da empresa que que é seu esposo, Francisco Vandenberg de Andrade Dantas, poderá concorrer às licitações?

Perguntas, apenas.

O blogue do Xerife, desde já, fica à inteira disposição dos interessados para qualquer explicação.

Clique no link e saiba qual foi a matéria postada: https://robsonpiresxerife.com/cied-um-imperio-em-alexandria-rn/