Ao lado de ministra das Mulheres, Zenaide lança no Congresso campanha do Outubro Rosa

Ao lado da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a senadora e procuradora especial da Mulher no Senado Zenaide Maia (PSD-RN) abriu no Congresso Nacional, nesta terça-feira (03), a campanha de 2023 do Outubro Rosa, dedicada à conscientização nacional sobre a saúde da mulher, com destaque para a importância dos exames regulares para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

O câncer de mama é o que mais acomete a população feminina em todo o mundo. O Brasil não foge à regra: a neoplasia de mama é a primeira causa de morte por câncer entre as brasileiras. Conforme estimativas do Instituto Nacional de Câncer (o Inca), em 2023, serão mais de 73 mil casos.

Zenaide e a ministra participaram de sessão conjunta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados sobre o tema, gravaram juntas vídeo endereçado às mulheres do Rio Grande do Norte e do país todo, além de dialogarem com ativistas da causa, entidades e parlamentares vindos de várias partes do país.

“Estamos juntas, no Parlamento e no governo federal, valorizando o Outubro Rosa. Nós precisamos sempre dar visibilidade à importância do diagnóstico precoce e do tratamento precoce do câncer de mama, que dão vida, e com os quais mais de 90% das mulheres saem curadas. A neoplasia de mama é um tipo de câncer com alta chance de cura, quando o diagnóstico ocorre em fase inicial. Os exames regulares são a melhor forma de reduzir a ocorrência da doença, a melhor forma de diminuir o número de óbitos”, reiterou Zenaide.

A parlamentar, que também é medica, faz um apelo às mulheres brasileiras: “Procurem fazer seus exames. Procurem atendimento nos postos de saúde nos seus municípios. Isso é de uma importância fundamental. Façam sua mamografia, sua ultrassonografia mamária. Esse grande SUS (Sistema Único de Saúde) com certeza dará atendimento às mulheres, que são mais da metade da população brasileira”.

A ministra das Mulheres endossou o apelo de Zenaide, também ressaltando que o poder público oferece atendimento para as mulheres fazerem o autocuidado preventivo e o tratamento. “É importante que nós, mulheres, nos cuidemos, nos amemos. O SUS está perto, os postos de saúde têm condições de dar esse atendimento e, se não tiverem, você pode ligar na ouvidoria do ministério das Mulheres, nós vamos providenciar junto ao ministério da Saúde. O Outubro Rosa é para lembrar da necessidade de se cuidar”, frisou Cida.

Segundo reforçou Zenaide, a Constituição Federal de 1988 inscreveu a saúde como um direito social, base para os avanços em políticas públicas de Estado defendidas no Outubro Rosa. A senadora ressaltou, ainda, dez leis relativas a iniciativas que asseguram o direito à saúde às mulheres com câncer de mama e/ou outros cânceres:

Greve em SP: tática do PSol é limpa como as cuecas de Karl Marx

Socialismo e Liberdade: tal é o nome embutido na sigla PSol, partido fundado no início do século por parlamentares expulsos do PT, como a então senadora Heloísa Helena. A expulsão ocorreu porque eles se opuseram ao “neoliberalismo” do primeiro governo Lula.

O mensalão ajudou a engrossar as fileiras do PSol, mas, ao longo dos anos, o coração endurecido da dissidência foi sucumbindo ao charme do painho Lula. Até que o PSol se tornou linha auxiliar do PT.

O PSol é conveniente para Lula. Ele faz realpolitik juntamente com o PT, enquanto os psolistas prestam serviços mais à esquerda, provocando o STF a legislar contra a direita e mantendo os chamados movimentos sociais em órbita próxima.

Nesse fim de semana, o Congresso do PSOL definiu que continuará a ser linha auxiliar do PT. O pau comeu na disputa pela presidência do partido, porque a corrente Movimento Esquerda Socialista (existiria uma Direita Socialista?) queria ser independente em relação a Lula, mas a corrente Primavera Socialista (imagine-se o Verão Socialista), do camarada Guilherme Boulos, não.

A Primavera Socialista (imagine-se o Outono Socialista) venceu e a presidente do PSol será a historiadora Paula Coradi. Entrevistada por um portal, ela disse, em sintaxe peculiar: “Eleger Guilherme Boulos prefeito de São Paulo vai ser uma das grandes tarefas e desafios que o PSol vai se empenhar e vai fazer de tudo para produzir essa vitória política que, além de ser uma vitória do PSol, vai ser uma vitória enorme para toda a esquerda brasileira”.

45% dos brasileiros dizem que Lula tem viajado demais, mostra pesquisa CNT/MDA

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (3) mostra que 45% dos brasileiros acreditam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “tem viajado muito e deveria ficar mais no Brasil”. 

Em contraste, 40% dizem que o chefe do Executivo tem viajado de forma “adequada” com os interesses do país. Já 9% acreditam que o petista “tem viajado pouco e deveria promover mais o Brasil” no cenário internacional. Outros 6% não souberam opinar sobre o tema.

A CNT realizou 2.002 entrevistas presenciais em todo o país de 27 de setembro a 1º de outubro de 2023. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Até o momento, Lula realizou 14 viagens em compromissos estrangeiros e somou 54 dias fora do país. Em seu último compromisso, no final de setembro, o petista esteve em Cuba e nos Estados Unidos, onde participou do encontro do G77 e da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), respectivamente.

50 gestores do RN participam da Mobilização Municipalista em Brasília

Nesta terça-feira, 3 de outubro, Brasília torna-se o centro das discussões sobre os desafios enfrentados pelos municípios do Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reúne mais de 2,5 mil gestores municipais, incluindo 50 prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte, na Mobilização Municipalista.

O principal objetivo dessas agendas é denunciar a crise financeira que afeta os municípios e buscar soluções efetivas para essa realidade.

A programação do dia 3 de outubro é intensa e repleta de encontros estratégicos:

10h – Abertura da Mobilização “Municípios sem estrutura, população desassistida”
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães

15h – Audiência com a Controladoria-Geral da União (CGU)
Local: Gabinete do ministro da CGU

16h – Concentração no Salão Verde, seguida de caminhada em direção ao TCU

17h30 – Audiência no Tribunal de Contas da União (TCU)

Local: Auditório do TCU

O evento de abertura da Mobilização Municipalista reúne um expressivo número de prefeitos, ultrapassando 2,5 mil participantes. Essa mobilização, que se estende até amanhã, aborda uma ampla gama de questões cruciais enfrentadas pelos municípios brasileiros e envolve reuniões com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como órgãos de controle.

Comissão do Senado aprova Projeto de Lei que proíbe contribuição sindical obrigatória

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o PL (projeto de lei) 2.099 de 2023 que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O texto agora segue para a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) em caráter terminativo, ou seja, se não houver recurso de plenário e for aprovada, irá para a Câmara dos Deputados.

O projeto de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) altera a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para que mesmo os filiados a sindicatos tenham que autorizar prévia e expressamente a cobrança de contribuições aos sindicatos da sua categoria.

De acordo com o texto aprovado, no ato de contratação o empregador deve apresentar ao trabalhador por escrito qual é o sindicato que representa sua categoria e o valor da contribuição assistencial que será cobrada. Além disso, o empregado não poderá ser cobrado pelo sindicato caso opte por não contribuir.

No texto também fica definido que o empregado tem até 60 dias depois do início do seu contrato de trabalho ou da assinatura do acordo, ou da convenção coletiva para se opor ao pagamento da contribuição. Ficou estabelecido também que o trabalhador pode desistir da oposição a qualquer momento e pagar a contribuição.

O relator do projeto, senador Rogério Marinho (PL-RN), chama o projeto de “regulamentação” da oposição ao pagamento de taxas por parte do trabalhador para seu sindicato. No texto aprovado, Marinho incluiu um dispositivo para que a norma seja válida também para a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a contribuição assistencial.

Gilmar Mendes reage a proposta de mandato com prazo fixo para ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou nesta terça-feira (3) os debates recentes sobre a necessidade de mandato com prazo fixo para ministros da Corte. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira (2) a tese de que um prazo para o mandato “seria bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte e para a sociedade brasileira”.

Atualmente, os ministros da Suprema Corte são indicados pelo presidente da República e podem ficar no posto até completarem 75 anos, que é a idade máxima para a aposentadoria no serviço público.

“Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos. É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto, o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo”, disse o ministro nas redes sociais.

O magistrado ainda fez um questionamento: “A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”.

Para ser indicado à vaga, é necessário que o candidato ao Supremo tenha entre 35 e 70 anos. O tema já é alvo de debate no Congresso por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Senado, que propõe a fixação de oito anos para o mandato de ministros do STF, sem direito à recondução.

Vivaldo não quer o MDB apoiando Dr Tadeu

O deputado estadual Vivaldo Costa não está com cara de satisfeito com essa conversa do MDB de Caicó (RN) apoiar a candidatura à reeleição do Dr Tadeu numa aliança com o PSDB, PP e PT, além de outros partidos.

Para Vivaldo Costa o “bacurau” não aceita isso e será apenas um desgaste para Dr Tadeu. “Uma coisa é uma eleição estadual. Outra coisa é uma eleição municipal. A nível de Estado nós podemos até caminhar juntos, mas no âmbito municipal não”, teria dito Vivaldo quando comentou sobre o assunto.

E ainda: “em Caicó é diferente. Tem a bandeira vermelha de Dinarte Mariz, que sempre foi a minha, e tem a bandeira verde dos bacuraus que é comandada por Álvaro Dias mesmo ele sendo prefeito de Natal (RN) e presidente de outro partido. Água não se mistura com óleo. São coisas distintas”, acrescentou.

E provocou: Álvaro Dias fique pra lá com o povo dele e eu fico pra cá com o meu.

O Papa-Jerimum continua o mesmo.

Natal sedia Conferência Brasileira de Mudança do Clima entre os dias 4 e 6 de outubro

A cidade de Natal (RN) receberá a primeira edição presencial de 2023 da Conferência Brasileira de Mudança do Clima, coordenado e liderado pelo Instituto Ethos com a participação de organizações não governamentais. O evento ocorre entre os dias 4 e 6 de outubro, na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Serão três dias de debates sobre a agenda das mudanças climáticas e da proteção ambiental, com destaque para uma governança climática que apoie os processos de descarbonização e a mitigação climática.

Autoridades federais e estaduais e especialistas também irão debater o papel das cidades e o investimento em instrumentos urbanos regulamentados pelo Estatuto das Cidades na direção de cidades mais sustentáveis e que enderecem a questão da crise climática. Além de Natal, a experiência de João Pessoa na revisão de seu Plano Diretor será apresentada como case de sucesso. No dia 7 de outubro os participantes poderão visitar o parque eólico da 2W Ecobank, localizado nas cidades de Currais Novos e São Vicente.

Representando o governo federal no evento participam dos debates a Coordenadora Geral de Adaptação no Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, Inamara Mélo, acompanhada do diretor Aloísio Melo; o Coordenador-Geral de Mitigação e Proteção da Camada de Ozônio no Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, Érico Rocha; e o Coordenador-Geral de Governança Climática, Tiago Longo, representando a equipe da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do MMA. Osvaldo Moraes, diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, representará o Ministério da Ciência e Tecnologia no evento.

Os governos do Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio Grande do Sul, Tocantins, Goiás, Piauí, Bahia, Paraíba e Pernambuco também participam dos debates. O Vice-Governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves e o Secretário estadual de Meio Ambiente, Paulo Varela, compõem a mesa de abertura, além da Conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável da Presidência da República (CDESS/PR),

Adriana Marcolino, o chefe de gabinete do Consórcio Nordeste, Glauber Piva, e a Secretaria-executiva de Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Karla Godoy.

Serviço

Conferência Brasileira de Mudança do Clima

Local: Idema – Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1701 – Tirol, Natal – RN

Data: 4, 5 e 6 de outubro

Horário: Das 9h30 às 18h

Carnaúba dos Dantas (RN): A volta de Zeca Pantaleão

É possível que o nome do ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas (RN), Zeca Pantaleão, possa ressurgir das cinzas para disputar a prefeitura nas eleições do próximo ano. A aprovação da atual gestão despencou para rejeição assustadora dando oportunidade a oposição.

Ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró é condenada a 30 anos de prisão

A ex-vereadora e ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró Maria Izabel Araújo Montenegro (MDB) foi sentenciada em mais um dos processos relativos à Operação Sal Grosso, deflagrada em 14 de novembro de 2007, pela 11ª Promotoria de Justiça.

O cumulativo de pena imposto à ela em regime fechado, mas com direito a recorrer da decisão, em liberdade, chega a “30 (trinta) anos e 1 (um) mês de reclusão e 370 (trezentos e setenta) dias-multa.”

Na mesma sentença, o magistrado Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes, da 3ª Vara Penal da Comarca de Mossoró, também condenou marido e um dos filhos de Izabel Montenegro. José Nicodemus Holanda Montenegro, o marido, teve pena definitiva em 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses de reclusão 75 (setenta e cinco) dias-multa. O filho Paulo Henrique Araújo Holanda Montenegro teve pena definitiva em 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses de reclusão 75 (setenta e cinco) dias-multa.

A decisão do juiz foi em relação à Ação Penal do MPRN sob o número 0121290-69.2013.8.20.0106, considerando culpada a ré Izabel Montenegro (“Izabel da Caixa,” seu nome político à época), em crimes de corrupção passiva e peculato.Segundo os autos, Izabel Montenegro embolsava dinheiro de empréstimos contratados à Caixa Econômica Federal (CEF) por três assessores, além de empalmar remunerações de uma funcionária “fantasma,” lotada em seu gabinete.

Embraer é paralisada por greve de metalúrgicos

Funcionários da fabricante de aviões Embraer, localizada em São José dos Campos, interior de São Paulo, iniciaram uma greve nesta terça-feira (3). Os trabalhadores estão demandando um aumento real nos salários e a renovação da convenção coletiva.

A decisão de entrar em greve foi tomada após a recusa dos trabalhadores de uma proposta da empresa, que consistia em reajustar os salários de acordo com a inflação, cerca de 4,06%, e envolvia o que o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos descreveu como “redução de direitos”.

A Embraer, por sua vez, afirma que concedeu reajuste de acordo com proposta da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e que as negociações entre a entidade e os sindicatos continuam.

“A Embraer, por liberalidade, já concedeu o reajuste salarial de 4,06% (que corresponde a 100% da inflação no período) aos colaboradores que recebem salários de até R$ 10 mil e um fixo de R$ 406,00 para remunerações acima desse valor, conforme proposta apresentada pela Fiesp, que representa as empresas do setor. As negociações entre Fiesp e entidades sindicais continuam”, afirmou a empresa.

CIED – Um “Império” em Alexandria (RN)

Sugere uma investigação da justiça o fato da CIED – Centro de Imagem Elizabete Dantas Ltda, que tem como sócios: Fabiane Aline Ferreira e Francisco Vandenberg de Andrade Dantas, que presta serviços médicos hospitalares e que cuja sede fica em Alexandria (RN) vencer a maioria das licitações na área de atuação em vários município da Região Oeste do Estado. Entre os anos de 2018 a maio de 2023, a Prefeita de Alexandria, Jeane Ferreira, autorizou o pagamento de R$ 25.476.942,12

2018 – R$  2.168.285,59

2019 – R$  4.646.131,38

2020 – R$  5.866.931,41

2021 – R$  4.858.672,30

2022 – R$  6.018.334,86

2023 – R$  1.918.586,58

Total – R$ 25.476.942,12

A CIED atua como uma espécie de “consórcio” para atender vários municípios circunvizinhos. Para a realização de um simples exame de imagem, o (a) paciente tem que se deslocar quilômetros do seu município para se atendido em Alexandria.

Será que o paciente tem que passar por esse constrangimento, ou nos seus municípios de origem não existe nenhum prestador dos mesmos serviços ou em unidades de saúde. A CIED é considerada um “Império” em Alexandria.

Para se contrapor a tudo isso a proprietária do CIED, Alice Ferreira, insinua sua pré-candidatura a prefeita do município. Elegendo-se, se for o caso, ela poderá entrar em licitações sendo prefeita e dona do negócio? É somente uma pergunta?

Vale salientar que mesmo prestando serviços a outros municípios a prefeita Jeane Ferreira, concedeu o benefício de isentar de pagamento o Imposto Sobre Serviço – ISS, do Centro de Imagem Elizabete Dantas, que calculado no montante já quitado pela Prefeitura, com taxa de 5%, seria da ordem de R$ 1.273.847,10.

Homem tem celular roubado e ladrão avisa esposa grávida sobre traição: “Engravidou outra”

Poderia ser um roteiro de filme, mas a história aconteceu de verdade na cidade de León (México). Um homem teve seu celular roubado e o ladrão, ao invés de se aproveitar da situação para aplicar um golpe, decidiu ser o “mensageiro da verdade”: ele contou à esposa da vítima que ela estava sendo traída pelo companheiro.

A fisioterapeuta Andrea, conhecida como @andreavila46 nas redes sociais, estava voltando para casa depois do expediente quando recebeu uma mensagem da cunhada. “Oi, o Carlos vai te chamar por outro número. Ele foi assaltado hoje saindo do trabalho. Levaram o celular e a carteira”, dizia o texto.

Num primeiro momento, Andrea não acreditou na história. Ela e Carlos namoram desde 2021 e, agora, estão esperando um bebê. Acontece que o companheiro viaja muito a trabalho e, quando está distante, sempre dá desculpas para não ajudar financeiramente com as despesas da criança. “Achei que era uma desculpa esfarrapada para não me mandar dinheiro. Eu via que ele estava online e não estava me respondendo. Aí mandei mensagens provocando para que ele ficasse bravo e me respondesse”, contou em um vídeo que viralizou nas redes sociais.

Para a surpresa de Andrea, quem retornou as suas tentativas de contato foi outro homem, Adrián, o ladrão do celular. “Seu marido gosta das safadas, né?”, disse. Então, ele começou a compartilhar fotos de conversas comprometedoras que Carlos tinha com outras pessoas e comprovantes de transferências bancárias que ele fazia a elas.

Inmet alerta para baixa umidade em 77 cidades do RN até sexta-feira (6); veja lista

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para 77 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso começa às 12h desta terça (3) é válido até 19h da sexta-feira (6).

O alerta é de perigo potencial (da cor amarela), o primeiro de três níveis no grau de severidade do Inmet. Os outros dois são perigo (cor laranja) e grande perigo (cor vemelha).

De acordo com o órgão, neste tipo de aviso a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20% e há “baixo risco de incêndios florestais e à saúde”.

Entre as recomendações do Inmet está beber bastante líquido, evitar desgaste nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Para mais informações ou dúvida, a recomendação é entrar em contato com a Defesa Civil (telefone 199) ou Corpo de Bombeiros (telefone 193).

PESQUISA CNT/MDA: Aprovação de Lula cai em setembro

Pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta terça-feira (3), mostra que a aprovação do governo Lula (PT) caiu em setembro. Segundo o levantamento, a gestão do petista é avaliada como ótima ou boa por 40,6% dos entrevistados, ante 30,1% que a consideram regular e 27,2% que a classificam como ruim ou péssima.

Em maio, mês da última realização da pesquisa, o governo era positivo para 43,1% e negativo para 24,6% dos entrevistados.

Já a aprovação do desempenho pessoal de Lula no governo caiu de 57% para 55%, enquanto o índice de desaprovação subiu de 35% para 39%.

O levantamento foi realizado entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro com 2.002 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O Antagonista

Homem é preso em Parnamirim após filmar e divulgar blitz da PM em rede social

Um homem foi preso na noite dessa segunda-feira (02) após ser flagrado filmando uma barreira policial montada no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim. Segundo a Polícia Militar, ele fazia a divulgação das informações em um grupo em uma rede social.

“Quando montamos a nossa barreira policial detectamos que havia uma pessoa filmando a ação policial e solicitamos para verificar o aparelho, o que foi permitido. Foi verificado que ele pertencia a um grupo de informação de onde a polícia estava fazendo blitz”, destacou o capitão Moisés, do 3º Batalhão.

De acordo com a PM, o grupo possuía informações de fiscalizações da própria Polícia Militar, do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e até da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo de grupos como esse é evitar que pessoas que estejam cometendo ilícitos sejam abordadas. No entanto, o militar fez um alerta.

“Esse grupo, com essas atitudes criminosas, com o intuito de evitar que certas pessoas passem por esses locais, é altamente prejudicial para a sociedade. Elementos que praticam roubos e furtos fazem parte para receber informações e driblar as ações policiais”, destacou.

Cúpula do PL se irrita após encontro entre Valdemar Costa Neto e Flávio Dino

O encontro entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, causou irritação na cúpula da sigla. De acordo com informações da coluna Bela Megale, do jornal O Globo, aliados de Jair Bolsonaro apontam que um dos motivos para irritação dos membros deve-se ao fato do cacique liberal não levado um fiel escudeiro do ex-presidente na agenda.

O pleito era o de que o presidente do PL deveria ter chamado um dos filhos de Bolsonaro ou um membro do partido próximo do ex-presidente. A reunião entre o ministro e Costa Neto aconteceu no dia 19 de setembro, no Ministério da Justiça. A agenda teve participação do líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes (RJ).

Após o encontro, o chefe da sigla bolsonarista acenou para a possibilidade de apoiar uma eventual candidatura de Dino para ocupar a cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência da aposentadoria da ministra Rosa Weber, que aconteceu no último sábado (30).

RN abre 5,9 mil postos de trabalho com carteira assinada em agosto, diz Caged

O Rio Grande do Norte abriu 5.975 vagas de emprego com carteira assinada em agosto deste ano. É o que aponta o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O resultado do mês foi o melhor de 2023, mas ficou abaixo das 6.857 vagas formais abertas em agosto do ano passado no estado, uma queda de 12%.

O saldo líquido é o resultado do número de contratações menos o número de demissões no período.

Ao todo, foram registradas em agosto:

• 22.036 contratações;
• 16.061 demissões.

Desde o mês de abril, o RN tem fechado, consecutivamente, os meses com saldo positivo. Janeiro e março foram os únicos meses do ano com saldo negativo (mais demissões que contratações) até o momento.

Cidades

A cidade de Mossoró foi a que registrou o maior saldo positivo em agosto. Ao todo, foram 1.409 novos postos de trabalho, oriundos de 3.862 admissões e 2.453 demissões no perído. Logo atrás, a cidade de Baía Formosa foi quem registrou o segundo maior saldo: 887 novos postos de trabalho em agosto.

Jovem morre após ser atropelado por trator conduzido por adolescente de 13 anos no RN

Uma tragédia aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (2), na zona rural de Baraúna, no Oeste potiguar. Um jovem de 22 anos morreu após a moto em que estava ser atingida por um trator. Detalhe: o veículo pesado era pilotado por um adolescente de apenas 13 anos. 

O caso aconteceu no assentamento Vila Nova 2 e a vítima foi identificada como Pedro Anízio da Silva, de 22 anos. Ela voltava do trabalho de moto em direção a sua casa, quando passou pelo trator, que estava puxando seis carroções (especie de reboque). 

Um desses carroções se soltou e atingiu em cheio a moto do jovem, que morreu na hora.

Portal da 96

Animal em extinção de 1 mm é encontrado em caverna no Pará

Um inseto de 1 milímetro sem olhos e com seis pernas é encontrado dentro de uma única caverna no interior do Pará. Longe do senso comum, pesquisadores brasileiros estão mobilizados para a preservação do Troglobius brasiliensis, ainda sem nome popular, que está criticamente ameaçado de extinção.

A ação para manter o inseto (inofensivo ao ser humano) em uma rocha na Caverna do Limoeiro (o único registro em todo o mundo), em Medicilândia (PA), vai além das paredes da caverna e tem potencial de sensibilizar comunidades para o respeito ao meio ambiente. Nas expedições, os cientistas ficaram agachados por horas em busca de encontrar o inseto.

“O animal existe, tem direito de continuar existindo e está intimamente associado ao processo de ciclagem de nutrientes no solo (da caverna)”, afirma o professor Douglas Zeppelini, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Ele explica que o bichinho, registrado pela primeira vez há 25 anos, se alimenta de detritos e transforma a matéria orgânica em decomposição, mantendo o ciclo natural para a riqueza do solo.

O trabalho de preservação do Troglobius brasiliensis é do Plano de Ação Territorial para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Xingu (PAT Xingu), com o trabalho de pesquisadores do projeto Pró-Espécies: Todos contra a Extinção.

Municípios denunciam dívida de R$ 47 bilhões no repasse da União às prefeituras e pedem auditoria ao TCU e à CGU

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, começa nesta terça-feira, 3, um périplo por Brasília, onde se reunirá com autoridades do Executivo e do Legislativo, para denunciar uma dívida no repasse de R$ 47 bilhões da União às prefeituras. A CNM realizou estudos para identificar o nível de endividamento dos órgãos federais. Agora, Ziulloski pretende entregar esses dados aos Tribunal de Contas da União (TCU) para que os técnicos da Corte conduzam uma auditoria independente.

Segundo os cálculos da CNM, a dívida é composta da seguinte forma: recursos represados do Sistema Único de Assistência Social (R$10,3 bi), de 2014 a 2022; obras concluídas que não receberam integralmente os valores combinados (R$ 9,7 bi), de 2007 a 2022; obras paradas que também não receberam os repasses pactuados (R$ 3,5 bi), de 2007 a 2022; e restos a pagar de outros anos (R$ 23,4 bi).

“Há quase uma tempestade perfeita contra nós”, disse Ziulkoski à Coluna do Estadão.

Além do encontro que terão com o presidente do TCU, Bruno Dantas, os integrantes da CNM vão se reunir, às 15h, com representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) para cobrar da pasta a adoção de medidas de fiscalização dos repasses federais.

Coluna do Estadão

O “bacurau” de Caicó (RN) não fica com Dr Tadeu

O Ex-Candidato a prefeito de Caicó (RN), Arthur Maynard, não aceita ficar com o comando do MDB local para apoiar num arco de aliança com o PSDB, PT e PP, além de outros partidos, a candidatura à reeleição do prefeito Dr Tadeu. É mais provável que ele fique com o comando do Republicanos comandado no Estado pelo prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias.

Apesar de Álvaro está noutro partido, o diretório municipal do MDB sempre foi controlado por emedebistas. “O bacurau da bandeira verde não aceita se unir a um candidato da bandeira vermelha do deputado estadual Vivaldo Costa”, diz um emedebista.

Planalto não intervém em crise entre STF e Congresso

Com urgência nas matérias econômicas, o Palácio do Planalto entendeu que o melhor é adotar uma postura de neutralidade na crise entre Supremo Tribunal Federal (STF) e o  Congresso diante da atuação da Corte em pautas do marco temporal das terras indígenas, da descriminalização do aborto até a 12ª de gestação e da descriminalização do porte e da posse de maconha.

O entendimento do Planalto é que a estratégia mais eficaz é manter distanciamento do problema na relação entre os dois poderes. Líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) já explicita ao Metrópoles que o Executivo permanecerá neutro nessa crise institucional.  A mesma estratégia é compartilhada por figuras ligadas ao Planalto. O foco do momento é a pauta econômica.

Mas, por outro lado na semana passada, o PL encabeçou um movimento de obstrução nas votações da Câmara e do Senado, como forma de protesto contra a atuação do STF nessas pautas, incluindo a decisão do STF que considerou válida a cobrança de contribuição para sindicatos.

A votação foi suspensa após pedido de análise do ministro Luís Roberto Barroso, novo presidente da Corte. Barroso retirou o julgamento do plenário virtual (quando os ministros apenas incluem seus votos, sem discussão) e o colocou no plenário físico, mas ainda não o pautou.

Já em relação ao julgamento sobre drogas, o Supremo já possui cinco votos para liberar o porte de maconha para consumo próprio. A votação foi suspensa após pedido vista (mais prazo para análise) do ministro André Mendonça. Até agora, só Cristiano Zanin votou contra a descriminalização.

Fim de uma era: Casa abandonada em Areia Preta dará origem a condomínio

Quem já foi na praia de Areia Preta e olhou contemplativamente para a Via Costeira, já deve ter visto uma casa abandonada que fica numa ponta, quase em frente ao restaurante Tabua de Carne. Pois após décadas nessa situação de abandono, a construção finalmente terá um desfecho: vai virar um condomínio. 

A novidade foi revelada pelo Blog de Gustavo Negreiros. No terreno da casa, serão construídos duas torres de sete andares cada. A novidade teria sido viabilizada pelo novo Plano Diretor de Natal. “A burocracia atrapalha demais o crescimento de Natal. A Via Costeira deveria ser toda urbanizada”, afirmou. 

Reportagem da Tribuna do Norte, de 2019, contou um pouco mais da história dessa casa abandonada. Ela foi construída há 50 anos, vizinha à praia de Miami. Foi do engenheiro Moacy Maia, dono de uma construtora e do antigo Cinema Rio Grande. Moacy faleceu e a obra não chegou a ser concluída. Uma parte da família é de Recife. 

O espaço já foi utilizado para simulações do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, mas não tem um uso constante. Atualmente, está tomada pela vegetação local e tem invasões.

96 FM

Mais uma prefeitura da Paraíba cancela festa de rua. No RN a “farra” continua

Mais uma prefeitura da Paraíba resolveu anunciar medidas de ‘contenção de gastos’ alegando queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em decreto publicado ontem (02), a prefeitura de Mamanguape, no Litoral Norte do estado, oficializou a redução de salários do alto escalão, suspensão de nomeações e gratificações e outras medidas de corte de custos. 

A festa de emancipação política da cidade, que havia expectativa de ocorrer no próximo dia 24, também foi suspensa. “Não vamos ter a festa de emancipação da cidade por conta de despesas.”

“Tivemos que reduzir o nosso próprio salário, do vice-prefeito e tantas outras contenções, como combustível, como alimentação, tudo o que pudemos conter para poder mantermos a máquina funcionando. Não é muito simples, não é muito fácil, mas eu peço que as pessoas entendam”.

Enquanto isso, aqui no Rio Grande do Norte a farra é grande com a quantidade de gastos com as festas de rua. Os prefeitos estão torrando dinheiro como querem. Em São José do Seridó (RN) foram gastos recentemente quase 1 milhão de reais pelo Prefeito Jackson Dantas (na foto). Mesma coisa aconteceu em Jardim de Piranhas (RN) onde o prefeito Rogério Couro Fino torrou 700 mil reais. Neste final de semana será a vez da festa de Ouro Branco e ainda em outubro as festividades de Cruzeta. Todos eles alegando que as prefeituras estão quebradas.

O Ministério Público tem que pegar a contabilidade.

Reação do Congresso contra o STF

Crescem na Câmara e no Senado as reações às interferências do STF, como obrigar o Legislativo a votar leis que não considera amadurecidas.

Assim como o STF define a própria pauta de julgamentos, cabe ao Senado e à Câmara definirem o que considera pronto para votar.

Lula não prometeu que preço dos combustíveis não subiria, diz Prates

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou na noite desta segunda-feira (2.out.2023) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não prometeu que em seu governo os preços dos combustíveis não subiriam, mas sim que iria “abrasileirar” os valores.

“Ele (Lula) jamais prometeu que o preço nunca mais subiria: ‘Eu vou me eleger e nunca mais vai subir o preço do combustível’. Talvez não disse que deveria descolar completamente do preço internacional. Isso seria uma temeridade. Nós não só importamos parte do produto como estamos inseridos na comunidade internacional. O que ele prometeu, e foi cumprido, foi que nós vamos ter uma política de preços nacional para que nós tenhamos uma amenização das volatilidades”, disse Prates em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ao ser questionado sobre o aumento da defasagem dos preços com a alta da cotação do barril do petróleo.

Poder360

Governo do RN estima orçamento de R$ 20 bilhões

A estimativa de receita orçamentária do Estado para o exercício financeiro de 2024 supera, nominalmente, em R$ 2 bilhões o OGE deste ano, sai de R$ 17,99 bilhões para R$ 20 bilhões. Mas, a previsão é de queda de investimentos na prestação de serviços essenciais como educação, saúde e segurança pública.

Proporcionalmente, o maior percentual de redução de investimentos é de 1,65% na educação, pois o Orçamento Geral do Estado de 2023 prevê uma aplicação de 26,93%, enquanto o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA-2024), já em tramitação na Assembleia Legislativa, o percentual estimado de investimento é de 25,58%. O mínimo constitucional exigido é de 25%.