O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) será o epicentro do processo de derrubada do preço do gás anunciado pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Diante de resistências internas da Petrobras, caberá ao órgão de defesa da concorrência abrir negociação com a estatal para a venda de ativos ou a liberação de acesso à infraestrutura de transporte do combustível.
A ação do Cade é parte de um movimento organizado em conjunto por diversos setores do governo para tentar quebrar o monopólio da Petrobras e trazer competição ao setor, com o objetivo de promover no país um “choque de energia barata”, nas palavras de Guedes.
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) será o epicentro do processo de derrubada do preço do gás anunciado pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Diante de resistências internas da Petrobras, caberá ao órgão de defesa da concorrência abrir negociação com a estatal para a venda de ativosou a liberação de acesso à infraestrutura de transporte do combustível.
A ação do Cade é parte de um movimento organizado em conjunto por diversos setores do governo para tentar quebrar o monopólio da Petrobras e trazer competição ao setor, com o objetivo de promover no país um “choque de energia barata”, nas palavras de Guedes.
“A Petrobras praticamente controla a totalidade da oferta e continua controlando a infraestrutura logística, principalmente os gasodutos. Do lado da distribuição, há monopólios também nos estados.”
A ideia é que, em até dois meses, o Cade e a Petrobras apresentem um plano para a venda de ativos no segmento. Em troca, a empresa se livra de processos que apuram práticas anticompetitivas e discriminação na venda de gás.
As conversas iniciais já ocorreram e, a partir de agora, as duas partes devem evoluir para reuniões formais.
Em parceria com a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a área técnica do Cade fará estudos para definir propostas de estímulo à concorrência.
O pacote em gestação inclui ainda outros três pilares: revisão do modelo tributário do setor, incentivo ao uso do gás para geração de energia e novo marco jurídico para a distribuição, para apoiar a figura dos consumidores livres de gás (que podem negociar o produto sem a distribuidora).
O incentivo à competição pela oferta, porém, é visto como essencial para que os planos avancem.
Hoje, empresas privadas são donas de 25% do gás extraído no país —boa parte em campos em parceria com a Petrobras. Sem acesso a dutos, as sócias da estatal preferem lhe vender sua parcela sem competirem pelo mercado.
A Petrobras é dona também das unidades que tratam o gás antes que ele seja injetado na rede e dos terminais de importação do produto por navios. E ocupa a maior parte da capacidade dos grandes gasodutos
FOLHAPRESS