Ex-ministro do governo Lula, Antonio Palocci está em tratativas de um acordo de delação premiada com o Ministério Público. Uma das informações concedidas pelo ex-petista, segundo o jornalista Lauro Jardim, é a de que a campanha eleitoral do ex-presidente Lula teria recebido US$ 40 milhões vindos do exterior.
O deputado federal Beto Rosado (PP) disse, em entrevista ao jornalista mossoroense César Santos, que o PP ainda não definiu qual será seu rumo em 2018, mas deixou aberta a possibilidade de o partido indicar o vice numa chapa majoritária.
O ano que chega ao fim trouxe notícias alentadoras para a economia. Para o economista José Márcio Camargo, reformas aprovadas durante o ano, como a trabalhista e a troca da TJLP pela nova TLP nas taxas de juros do BNDES, terão efeitos importantes para a atividade econômica já a partir do ano que vem.
De auxílio-moradia a “auxílio-livro”, essas indenizações nos contracheques de juízes e desembargadores dos Tribunais de Justiça (TJs) chegam a ser mais do que o dobro pago a integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Militar (STM). Em média, a diferença no fim do mês é de R$ 5 mil ante R$ 2,3 mil.
A desembargadora Judite Nunes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou que os policiais voltem às ruas. Ela considerou a paralisação ilegal.
Após parecer do MP de Contas junto ao TCU contra o repasse de R$ 600 milhões ao Governo do RN, para colocar a folha em dia, o presidente Michel Temer (PMDB) comunicou ao Governo do Estado que não efetuará mais o repasse. Por causa desse revés, os servidores estaduais não tem data para receber o décimo terceiro salário.
Se pesquisa vale mesmo, Temer será o reeleito presidente do Brasil em 2018.
Foi o único pré-candidato que cresceu 100% nas pesquisas.
De 3% pulou para 6%.
Então…
Um medicamento que impede a propagação do vírus HIV na corrente sanguínea, já indicado como terapia antiretroviral nos Estados Unidos e em países da Europa, estará disponível ainda este mês para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) 12 estados.
O comprimido, fabricado por um grupo norte americano, já era indicado para o tratamento de soropositivos como parte do coquetel de aids.
A novidade é que o fármaco poderá ser utilizado agora por quem nunca entrou em contato com o vírus, mas pode estar exposto a ele durante a relação sexual. É o caso, por exemplo, de profissionais do sexo. Mas é bom lembrar que não protege o usuário contra outras infecções transmitidas sexualmente.
Segundo o médico Juan Carlos Raxach, coordenador da área de Promoção da Saúde e Prevenção da Associação Brasiliera Interdiscilpinar de Aids, embora o Truvada, nome comercial do medicamento, tenha demonstrado 99% de eficácia nos testes clínicos, para impedir a replicação do vírus HIV, não veio para substituir a camisinha.
O Tribunal de Justiça vai alugar imóvel urbano em Lajes, na região Central do Rio Grande do Norte, para abrigar o Fórum daquela comarca, pelo período de 18 meses. As informações estão contidas no Edital de Chamamento Público Nº 002/2017 -TJ-SAD, publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
O Edital de Chamamento Público é a Pré-qualificação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em alugar o imóvel, seguindo as necessidades do Tribunal de Justiça.
As pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar desse processo, previsto no Edital, deverão encaminhar à Secretaria de Administração (SAD) do TJRN, localizada na sede to Tribunal, na Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, CEP 59025-300, Natal-RN, em envelope único devidamente lacrado, a Carta Proposta de Locação, em conformidade com o modelo apresentado no Anexo II, devidamente acompanhada dos documentos solicitados no item 4 do Edital de Chamamento, até às 18h do dia 15 de janeiro de 2018, manifestando seu interesse em celebrar contrato com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O ano de 2017 está acabando e como forma de encerrar mas um exercício, a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) lançou um relatório de gestão (2016/2017), destacando as principais ações e programas realizados pela Coordenadoria. Confira o Relatório de Gestão aqui.
A Coordenadora Sargento Regina lembrou que o ano de 2017 foi de muito trabalho. “Esse ano realizamos a nossa Conferência Estadual (após 10 anos da última), fizemos a II Feira Étnica-Racial e queremos que ela ocorra anualmente. Estamos construindo os Planos para os Povos Ciganos e Indígenas, além de ter lançado o Programa Meu Terreiro é Legal, o Programa de Combate ao Racismo Institucional. E reativamos o nosso Conselho Estadual, após 7 anos desativado, e queremos construir no início de 2018 o nosso Plano e Fundo”, destacou a titular da COEPPIR.
Devido a grande procura por emissão de identidades neste fim de ano, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) está realizando um mutirão para aumentar a capacidade de atendimento e consequentemente emitir um número maior de primeiras vias do documento entre os dias 26 a 29 de dezembro na Central do Cidadão do Alecrim.
Segundo o diretor do Instituto de Identificação do órgão, Josebias Ferreira, a realização deste mutirão é fundamental para atender a alta demanda deste período. “No fim do ano nós sempre temos uma procura maior por emissão de identidades, por isso este tipo de ação é importante para atender aos anseios e necessidades da população”, revela.
Normalmente, na Central do Alecrim são emitidas 100 primeiras vias de identidade. Com o mutirão, este número vai chegar a 350 por dia. No total, considerando segundas e terceiras vias, o número de emissões durante o dia 26 ao 29 poderá chegar próximo de 500.
O governo tem tido dificuldades em angariar os 308 votos necessários para aprovar a reformulação das regras previdenciárias. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), explicou que as conversas com parlamentares em torno da votação da reforma da Previdência devem ser retomadas na semana que vem, “entre o Natal e o ano-novo”.
O governo tem tido dificuldades em angariar os 308 votos necessários para aprovar a reformulação das regras previdenciárias a partir de uma Proposta de Emenda à Constituição.
“Lutaremos até o fim!”, afirmou o presidente da Associação dos Juízes Federais, Roberto Veloso, em mensagem aos demais magistrados, após saber que o ministro Luiz Fux enviou ao Pleno do Supremo Tribunal Federal recursos contra sua decisão, de 2014, que liberou o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a toda a toga.
Desde o momento em que deu liminar garantindo a todos os juízes federais o benefício – mesmo os que moram em suas comarcas -, o ministro vinha negando recursos. A ONG Contas Abertas estima que, de setembro de 2014 até os dias atuais, a decisão do ministro já custou mais de R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos.
Em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temer fez nesse domingo (24) uma retrospectiva do ano e voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência.
Citando a Argentina, que, apesar de grandes protestos populares, aprovou, na última terça-feira (19), mudanças nas regras para aposentadoria, Temer disse acreditar que os parlamentares “não faltarão ao Brasil”.
A Previsão do tempo traz possibilidade de chuvas em boa parte da Paraíba.
Preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, o ex-governador Sérgio Cabral passou a véspera e passará o dia de Natal sem receber visitas. A ceia teve um cardápio simples: carne ou frango com arroz, feijão, macarrão e salada.
As bebidas alcoólicas também não fizeram parte da celebração: apenas refrescos foram liberados. O Natal dos envolvidos em casos de corrupção foi tema de uma reportagem do Fantástico no domingo (24).
O consumidor residencial brasileiro terá de lidar com dois anos de reajustes na energia bem acima da inflação. As causas são um regime de chuvas insuficiente para compensar períodos de seca e o aumento dos encargos sociais.
Na média, as tarifas devem fechar o ano com alta de 14% e subir 9,4% em 2018. A expectativa é que o IPCA (inflação oficial) fique abaixo de 3% em 2017 e em 4% no ano que vem.
Centenas de fiéis participaram da Missa do Galo presidida pelo cardeal dom Sérgio da Rocha, na noite deste domingo (24/12), na Catedral Metropolitana de Brasília. A celebração é o ponto alto da comemoração pelos católicos do nascimento de Jesus, iniciada quatro semanas antes com o Tempo do Advento.
Durante a homilia, Dom Sérgio pediu que os fiéis não se esqueçam que o Natal é sinônimo de simplicidade. “Jesus nasce humilde, na manjedoura, o príncipe da paz. A grandeza do amor de Deus representada de uma maneira tão simples. Não só nesse momento manifesta Sua simplicidade. É Ele que se submete à cruz, que se faz presente na Eucaristia”, disse. “Se não reconhecermos que Deus se manifesta destas maneiras simples, nas coisas pequenas do dia a dia, não seremos capaz de sentir a presença de Deus”.
Depois de escapar do impeachment, acusado de receber propina da Odebrecht, o presidente peruano Pedro Pablo Kuczynski concedeu indulto ao ex-presidente Alberto Fujimori, que foi sofre de uma doença degenerativa e foi hospitalizado anteontem.
Fujimori, de 79 anos, cumpria pena de 25 anos por corrupção e crimes contra a humanidade.
Kuczynski alegou razões humanitárias. Já o indulto natalino de Michel Temer, que poderá livrar 37 condenados pela Lava Jato, é sem-vergonhice mesmo.
Um levantamento feito entre 1.000 pessoas de todo o país mostrou que 40,3% dos entrevistados acreditam que a situação financeira de suas famílias está melhor neste ano do que no mesmo período do ano passado, enquanto 24,7% consideravam que permanecia igual. Na Pesquisa de Natal da Deloitte de outubro, os que achavam que a situação tinha melhorado eram 37%.
A enquete também indica que as pessoas pretendem comprar 4,6 presentes, com expectativa de gastos em torno de R$ 81,70 por item. No total, a estimativa média de gasto com presentes aumentou 10%, ao chegar a R$ 405,20, ante a perspectiva de R$ 367 indicada na pesquisa de outubro.
Homologada nesta semana pelo governo federal, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ainda gera dúvidas sobre o que muda nas escolas já a partir do ano que vem. O documento, previsto na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases Educacionais (LDB), é um modelo de conhecimentos obrigatórios que deverá ser seguido pelas redes de ensino estaduais e municipais. O mesmo vale para instituições privadas.
Em 2018, alunos da educação infantil (creche e pré-escola) e do 1º ao 9º ano (ensino fundamental) terão seus currículos adaptados de acordo com as competências estabelecidas nas diversas áreas do conhecimento, como matemática, língua portuguesa e geografia. Além disso, o material didático, já a partir do ano que vem, terá que ser produzido seguindo as novas diretrizes.Não
Com o encerramento dos mandatos de dois terços dos senadores, os principais caciques do Senado vão às urnas em 2018 em um cenário adverso: terão de explicar ao eleitor as acusações das quais são alvo, propor saídas para a crise política e enfrentar menor disponibilidade de recursos para financiamento de suas campanhas.
Dos 54 senadores cujos mandatos chegam ao fim, 21 respondem a investigações no STF em ações da Lava Jato ou desdobramentos.
Em um esforço para consolidar marcas na área social e tentar alavancar a popularidade do presidente Michel Temer, o Planalto vai turbinar o programa Criança Feliz. O orçamento da iniciativa, que tem a primeira-dama Marcela Temer como embaixadora, vai dobrar de R$ 300 milhões para R$ 600 milhões, podendo chegar a R$ 900 milhões numa expectativa mais otimista.
Em pleno ano eleitoral, Marcela intensificará a agenda pública com viagens para acompanhar a implantação do Criança Feliz, que atende cerca de 180 mil pessoas.
Em janeiro, Marcela participa de solenidade em que será formalizada parceria do governo com o Itaú Social, para a distribuição de 10 milhões de livros.
O Portal No Ar ainda destaca que quatro anos depois de estourar o escândalo dos precatórios desviados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
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