Lava Jato: Juiz marca para fevereiro depoimento de Lula

O juiz substituto da 10ª Vara Federal, em Brasília, Ricardo Leite, marcou para o dia 17 de fevereiro de 2017 o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal em que ele é réu acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Dois dias antes, às 10h, o juiz substituto vai ouvir o depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral, que é réu na mesma ação.

Além de Lula e Delcídio, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele Maurício Bumlai, além do banqueiro André Esteves, Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; e o advogado Edson Ribeiro são acusados de tentar comprar o silêncio de ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Exceto Delcídio, que será ouvido no dia 15 de fevereiro, todos os demais serão ouvidos no dia 17 de fevereiro.

Sem repatriação, setor público apresentaria déficit de R$ 5,5 bi, diz BC

O chefe-adjunto de Política Econômica do Banco Central, Fernando Rocha, disse que, sem o programa de repatriação, o setor público consolidado teria apresentando um déficit primário de R$ 5,5 bilhões em outubro.

No mês passado, o governo arrecadou mais de R$ 45 bilhões com impostos e multas de quem regularizou recursos do exterior. Com isso, o setor público alcançou um superávit de R$ 39,589 bilhões, o maior para todos os meses da série histórica, que tem início em dezembro de 2001.

MP recebe denúncia sobre falsos cotistas aprovados em concurso

A lei de cotas raciais para concursos públicos (12.990/2014) é mais uma vez motivo de polêmica. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul investiga uma denúncia anônima de que pessoas que não teriam direito a vagas reservadas para candidatos de cor preta ou parda foram indevidamente beneficiadas pela legislação no concurso público Nº 002 de 2014 para Auditor Fiscal da Receita Estadual do estado.

O certame, organizado pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec), ocorreu em 9 e 10 de agosto de 2014. A nomeação de 102 candidatos foi publicada em 6 de outubro deste ano. Desses, 18 foram nomeados graças às cotas destinadas a candidatos negros.

Em nota, prefeito eleito de Assú mostrou surpresa com notícia de reprovação de contas

Recebi com surpresa a notícia de reprovação de minhas contas de campanha, pois sempre pautei meus atos pela mais restrita legalidade.

Em razão de questões meramente formais e técnicas, a Justiça Eleitoral da 29ª Zona interpretou pela rejeição ao que foi apresentado, mesmo após as explicações do setor responsável de nossa campanha.

De qualquer modo, é preciso deixar claro que não há qualquer motivo para assombro, na medida em que os motivos da decisão judicial não implicam em abuso de poder econômico, político ou mesmo crime que possa macular minha imagem ou de minha campanha, tanto que permanece inalterada a cerimônia de diplomação, definida para o dia 1º de dezembro, próxima quinta-feira.

Com o sentimento de justiça, informo que, mesmo acatando respeitosamente a posição tomada, iremos recorrer até às instâncias superiores para, com mais elementos comprobatórios, provar a lisura de nossa campanha, de modo que o setor jurídico já está tomando as providências necessárias à confecção do recurso competente.

De minha parte, deixo claro que continuarei lutando para honrar o mandato que o povo de Assú me confiou e, neste contexto, quero convidar toda a população de Assú para dividir conosco a alegria da diplomação que confere legitimidade ao resultado soberano da eleição de 2 de outubro.

Assú (RN), 28 de novembro de 2016
GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
Prefeito eleito do município do Assú

Incentivo ao carvão mineral é vetado pela presidência

O Diário Oficial da União (DOU) publicou em 18 de novembro o veto do presidente da República, Michel Temer, ao artigo 20 da Medida Provisória 735/2016, também conhecida como Lei de Conversão (29/2016). O artigo incentivava o uso de carvão mineral para a geração de energia elétrica e tinha sido aprovado pelo Senado em 19 de outubro.

O veto foi recomendado pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em carta aberta ao presidente da República no dia 20 de outubro e respondida positivamente por Michel Temer em 10 de novembro.

RN recebe dinheiro para medicamento

O Ministério da Saúde liberou para secretarias do Nordeste R$ 6,9 milhões para compra de medicamentos, que auxiliem, principalmente, no tratamento a pacientes com câncer, como Hidroxiureia e Triptorrelina. Deste montante, o Rio Grande do Norte vai faturar R$ 698.208,52. O recurso também poderá ser utilizado na aquisição do Entacapona, indicado para o tratamento do Mal de Parkinson e do Riluzol, composto usado para o tratamento de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

Saindo de cena

O candidato derrotado na disputa pela prefeitura de Assu Patrício Júnior saiu da cena política local.

Foi cuidar dos seus assuntos particulares.

Quer distância da política.