Dia: 17 de novembro de 2016

Governo sanciona lei do Refis

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Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (18), a nova lei do Refis. As mudanças sancionadas pelo governador Robinson Faria na Lei Estadual nº 10.112 dispõem sobre o refinanciamento de débitos das empresas em relação ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD por meio do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis).

As alterações foram aprovadas por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17). A empresa que for aderir ao programa deverá pagar à vista ou 15% do total do parcelamento nos prazos definidos pelo Governo do Estado. Ainda serão reduzidas 65% das multas, juros e demais acréscimos legais, que poderão ser quitadas em 37 ou 48 parcelas. No caso das micro e pequenas empresas, essa redução será de 60% para pagamento em 49 ou 72 parcelas.

A outra mudança está relacionada aos honorários advocatícios, que serão reduzidos em caso de adesão ao Refis para 1% e 2.5% do valor, e serão pagos após a concessão dos descontos. Com o novo Refis, o Governo do Estado pretende recuperar ainda este ano R$ 200 milhões dos débitos fiscais.

A adesão dos empresários ao Refis é vantajosa para as empresas em razão da regularização da situação fiscal, visto que poderão se habilitar a contrair operações de créditos e investir mais na ampliação de suas atividades. A lei será regulamentada no prazo de 90 dias. O contribuinte pode aderir ao programa de recuperação de créditos no prazo de até 45 dias após a publicação do regulamento.

Ex-governador Garotinho é transferido para Complexo de Bangu

O ex-governador Anthony Garotinho foi transferido para o Complexo Penitenciário de Gericinó, onde deverá ficar na unidade de Bangu 8, para presos com nível superior. A saída de Garotinho do Hospital Municipal Souza Aguiar, onde se encontrava internado desde ontem (16), foi muito tumultuada, pois a família queria impedir sua transferência, alegando que a unidade de saúde do presídio não tem condições para tratar o ex-governador, que estaria com problemas cardíacos.

A Polícia Federal (PF) foi acionada pela Justiça de Campos dos Goytacazes para fazer a transferência de Garotinho, o que só ocorreu às 22h45. Ele saiu amparado pelos bombeiros do Samu, mas recusou-se a entrar na ambulância, levantando-se por duas vezes da maca onde estava, precisando ser contido pelos profissionais de saúde.

Operação prende cinco suspeitos por tráfico de drogas

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A 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Santa Cruz deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação 33/16 e prendeu cinco homens que são suspeitos pelas práticas dos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A ação contou com apoio da Delegacia de Tangará e de policiais militares da Rádio Patrulha e o do Grupo Tático Operacional (GTO). Foram presos: Francisco Emanuel Alves da Silva Vulgo, conhecido como “Galego/Magao”; Andre de Lima Soares, que era foragido da Justiça; Iranilson Martins de Araújo; Jose Andrier Santos e Francisco Canindé Pontes. Também foram apreendidos dois adolescentes.Os policiais apreenderam com os presos uma grande quantidade de maconha, crack e cocaína, além de um ponto de LSD, dois revólveres, espingardas, além de celulares, toucas “ninja” e objetos que possivelmente tenham envolvimento com outros crimes praticados na cidade.

“Todos os presos nesta Operação já possuem passagem pela Polícia e respondem por outros crimes e atos infracionais. Assim, deixamos claro a necessidade de contarmos com a ajuda da população para denunciar criminosos e possíveis locais de crime. Desta foram, nós que fazemos a Polícia poderemos realizar mais Operações e tirar de circulação criminosos que tentam se fixar na cidade”, destacou o delegado regional, Silva Júnior. O nome da Operação é uma alusão aos artigos de crimes, como o artigo 33 da Lei n 11.343 ( Tráfico de drogas) e o artigo 16 da Lei 10.826 ( Estatuto do Desarmamento).

Tem fumaça no ar na política de Cerro Corá/RN

como-fazer-sinal-de-fumaça-tricuriosoSegundo informações que circulam em Cerro Corá, a prestação de contas de campanha da candidata eleita Graça Oliveira (PSD), ainda vai dá muito o que falar. As notícias que chegam é de que existem erros gravíssimos que poderão causar a rejeição de contas da candidata eleita antes mesmo da sua diplomação.

Também circula na cidade informações sobre supostas denúncias de que aconteceram muitos casos de compra de votos, inclusive com provas de gravações e vídeos. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos. A Justiça Eleitoral, se provocada, irá apreciar tais denuncias e julgá-las procedentes ou improcedentes.

Por Tony Whasington

Caixa trocará 5 dos 12 vice-presidentes

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A Caixa Econômica Federal trocará cinco dos 12 vice-presidentes. A vice-presidência de Tecnologia da Informação será ocupada por José Antônio Eirado. Ele já foi chefe do Departamento de TI do Banco Central e diretor da Infraero. O novo vice-presidente de Governo será Roberto Derzie, ligado ao presidente da República Michel Temer.

Dieta rica em carnes aumenta o risco de insuficiência cardíaca em mulheres, sugere pesquisa

21771795Mulheres acima dos 50 anos que seguem uma dieta rica em proteínas, especialmente em carnes e seus derivados, podem ter um maior risco de insuficiência cardíaca. Esta é a conclusão de uma pesquisa apresentada na “American Heart Association’s Scientific Sessions 2016”.

Para chegar ao resultado, pesquisadores analisaram as dietas de 103.878 mulheres entre 50 e 79 anos, de 1993 a 1998. Destas, 1.711 desenvolveram insuficiência cardíaca durante o período do estudo.

Consumo moderado de álcool ajuda a manter o colesterol bom, sugere estudo

BebidaTer uma alimentação equilibrada e praticar exercícios físicos regularmente sempre foi a receita indicada para manter uma vida saudável. A novidade, agora, fica por conta da inclusão de doses moderadas de bebidas alcoólicas para conservar os níveis de HDL, o chamado colesterol bom.

Um estudo apresentado no “American Heart Association’s Scientific Sessions 2016”, mostrou que, em pessoas que consumiram álcool moderadamente (meia dose para mulheres e até duas para homens, o que representa, segundo o com o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool, varia de 8 a 14 gramas de etanol puro), o índice do HDL caiu mais devagar em comparação com o de quem não bebeu nada ou ingeriu doses excessivas de bebidas alcoólicas (mais de uma dose para mulheres e mais de duas para homens). Os resultados foram obtidos com o acompanhamento de 80 mil chineses saudáveis durante seis anos. Eles foram divididos de acordo com o comportamento que reportaram: não consumidores de álcool, consumidores moderados ou excessivos.

TRF5 vota lista tríplice para vaga de desembargador federal e exclui advogado paraibano

harrison-targino-310x245O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) elegeu, ontem, em sessão extraordinária, os três advogados para compor a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador federal deste Tribunal, destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional

Os eleitos foram: Silvana Rescigno Guerra Barretto (OAB/PE), Luciano Guimarães Mata (OAB/AL) e Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho (OAB/CE), que obtiveram 13, 8 e 8 votos, respectivamente.

O advogado paraibano Harrison Targino integrava a lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em dezembro do ano passado. Também estavam na lista sêxtupla Juvenal Francisco da Rocha (OAB/SE) e Verlano de Queiroz Medeiros (OAB/RN).

Rinaldo se une a Cláudio Santos a favor da privatização da UERN

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Cláudio Santos, ganhou um novo aliado. O procurador geral da Justiça do Estado Rinaldo Reis. Na defesa pela privatização da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UERN).

Disputa pela câmara de Currais Novos 

O nome da vereadora Zefinha Moura desponta como forte candidata na disputa pela presidencia da câmara de vereadores de Currais Novos.

Edmilson Silva, também .  

Atrações nacionais no carnaval de Caicó 

Com grandes atrações nacionais o carnaval de clube de Caicó promete – como sempre – impulsionar o evento momesco da cidade que já se transformou numa das maiores atrações do Nordeste.

Será na Arena AABB.

Uma das atrações já confirmada é a banda Aviões do Forró. A mais querida de Caicó.

A iniciativa privada anuncia até a próxima semana toda grade da programação que é um dos grandes atrativos do carnaval caicoense.

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Batata garante o carnaval de Caicó 

thumbnail_batataO prefeito eleito de Caicó Batata Araújo voltou a reafirmar o que todo mundo já sabia: a prefeitura vai promover o carnaval de Caicó.

Garantiu ajuda os blocos do Magão e ao Treme Treme.

Além do mais…

Vai reativar o carnaval noturno na Ilha de Santana.

Que chova ou faça sol.

O carnaval é uma importante fonte de renda para o município, raciocinou Batata.

Duplicação da BR-230 na PB deve ter edital lançado até terça, diz Ministério

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O Ministério dos Transportes confirmou que até a próxima terça-feira (22) deve ser publicado o edital de licitação da primeira etapa da obra de duplicação da BR-230 na Paraíba. Esta fase inicial compreende o trecho de Campina Grande até a Comunidade Farinha (Praça do Meio do Mundo). A licitação para a execução dessas obras está prevista para o dia 15 de dezembro.

Roberto Germano não tá nem aí 

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O blogue do “Xerife” já havia antecipado que o prefeito de Caicó Roberto Germano estaria pouco se “lixando” para os servidores municipais que estão fazendo um movimento para pressioná-lo a formatar um  calendário de pagamento até o final de seu mandato de todos os salários.

Roberto não vai ceder, disse que respeita o movimento, mas não fará nada além do que pode.

Garantiu duas coisas: o pagamento do décimo terceiro salário e cortar o ponto de quem não cumprir a carga horária.

E acabou a conversa.

Todos os outros prefeitos anteriores deixaram salários atrasados. Eu não sou diferente deles. Pagarei se puder. Senão, ficará pra próxima gestão, disse.

Projeto Casa das Palavras retorna ao Seridó

O projeto Casa das Palavras pega o caminho do interior mais uma vez e vai realizar oficinas e apresentações culturais nas cidades de Timbaúba dos Batistas, nos dias 29 e 30/11, e em Caicó, nos dias 01 e 02/12. Neste ano, serão oferecidas oficinas de contação de estórias e de mamulengo.

 As cidades vão receber também, ao final das atividades, apresentações artísticas com música, cordel e mamulengo em local público. No dia 30, será na praça Chilon Batista em Timbaúba. No dia 02, será em frente à Casa de Cultura em Caicó. Todas as atividades são gratuitas e as inscrições já estão abertas.

Auditoria ou fogo de munturo 

Deve ser muito grave o que a equipe de transição do prefeito eleito Batata Araújo está encontrando na gestão do prefeito de Caico Roberto Germano que mereça a abertura de uma auditoria.

Custa caro. E se for feita pra não ser levada ao conhecimento público não adianta como já fizeram outros gestores. 

Tudo fogo de munturo. 

Consad reconhece o direito de greve do servidor da UFRN

A sessão ordinária do Conselho de Administração (Consad) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizada nesta quinta-feira, 17, aprovou por unanimidade o reconhecimento ao direito de greve dos servidores técnico-administrativos da instituição. Explícito por meio de Nota, o posicionamento dos conselheiros atende a uma reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sintest/RN).

Mais uma edição do Fest Orquídeas acontece no mês de dezembro em Natal

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Orquídeas. Apresentam-se em inúmeras cores, espécies e tamanhos. São encantadoras e atraentes durante o ano inteiro. Então, que tal unir essa beleza natural que são as orquídeas com o clima natalino que se aproxima? No próximo mês, do dia 08 ao dia 11, acontece no Sam’s Club, localizado nas margens da BR 101, mais uma edição do Fest Orquídeas. A exposição estará aberta das 8h às 21h e no domingo das 9h às 15h, com a oferta de orquídeas, materiais para o cultivo, além de oficinas gratuitas com o orquidófilo Gerson Paiva.

Para o público que já conhece o Fest Orquídeas, mais uma oportunidade de renovar o cultivo, pegar novas dicas e aprender técnicas. Para àqueles que não conhecem, esta é a oportunidade para apreciar e se apaixonar por esse universo e, não importa se você é iniciante nisso de cultivar, o orquidófilo Gerson dará oficinas, abertas ao público, nos dias 09 e 10 em dois horários, das 9h30 às 10h30 e das 15h30 às 16h30.

Força Nacional realiza ações ostensivas em Natal e Mossoró

A Força Nacional segue intensificando as ações ostensivas em todo o Rio Grande do Norte. Entre a noite de quarta-feira (16) e a madrugada desta quinta-feira (17), os militares realizaram abordagens em áreas com maior incidência de violência determinadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) através das manchas criminais.

Na capital potiguar, as fiscalizações aconteceram em diferentes pontos. No total, foram realizadas 96 abordagens a pessoas, 11 a carros e outras 19 a motocicletas. Já em Mossoró, foram 79 abordagens a pessoas, 10 a carros e 22 a motocicletas. Nas duas ações nenhuma ocorrência foi registrada.

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Campanha de Natal ‘Papai Noel dos Correios 2016’ é lançada na Paraíba

Correios-entrega-presentes-FiernFoi lançada na manhã desta quarta-feira (16) em João Pessoa a campanha “Papai Noel dos Correios 2016” na Paraíba. Realizada há 27 anos, a ação tem como objetivo responder às cartas das crianças que escrevem ao Papai Noel e buscar atender aos pedidos de presentes dos que estão em situação de vulnerabilidade social. Segundo os Correios, o prazo para adotar as cartas e realizar a entrega dos presentes segue até o dia 9 de dezembro.

Cruzeiro vindo do Caribe injeta R$ 300 mil na economia em apenas 10h no Porto de Natal

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O Porto de Natal recebeu nesta quinta-feira (17) o primeiro cruzeiro da nova temporada. Foi o Seabour Quest, vindo do Caribe, tendo como primeira parada na costa brasileira a capital do Rio Grande do Norte. Atracou às 07h e partiu com destino a Recife por volta das 17h, levando 400 passageiros além de 100 tripulantes para a capital pernambucana.

Segundo a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), a estimativa é que cada passageiro gasta uma média de U$ 200 dólares ao passar o dia pela cidade de Natal, visitando as praias, frequentando shopping1s, bares e restaurantes, e ainda fazendo compras, o que representa um acréscimo de R$ 300 mil na economia local.

Oposição pede no STF suspensão da tramitação da PEC do Teto

Os senadores de oposição ao governo Michel Temer Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE) protocolaram hoje (17) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança em que pedem a suspensão imediata da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto dos Gastos, já aprovada pela Câmara dos Deputados e em análise pelo Senado. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator do pedido.

Para os senadores, a PEC 55/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, “estrangula e mitiga a independência e a autonomia financeira” dos poderes Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público, e também compromete áreas essenciais, como a saúde, educação e segurança pública.

Fala sério! Para ONU, Lula tenta “habeas corpus internacional”

lula presoIntegrantes do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos acreditam que a queixa contra a Justiça brasileira apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à entidade está sendo usada como uma espécie de “habeas corpus internacional” para evitar que o ex-mandatário seja preso. A conclusão é de dois peritos e um especialista ouvidos pela reportagem.

Nesta quinta-feira, 17, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas confirmou que recebeu por email novos documentos enviados pelos advogados de Lula, atualizando o caso que havia sido registrado em julho. De acordo com a equipe jurídica do brasileiro, as novas informações apontariam que as violações de direitos humanos contra o ex-presidente continuam e que ele não está sendo alvo de um processo justo. Em sua petição original, os advogados acusavam o juiz Sérgio Moro de não ser imparcial e apontam que os direitos de Lula estão sendo ameaçados.

Batata fará auditoria na prefeitura de Caicó

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O prefeito eleito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), fará uma auditoria nas contas do Poder Executivo. Assim que assumir, ele fará um levantamento do que deixou seu antecessor, Roberto Germano (PMDB).

Conselho Federal de Medicina estabelece critérios para internação em UTI

corredor hospitalO Conselho Federal de Medicina publicou hoje (17) resolução com critérios para internação e alta de pacientes em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Na prática, segundo o presidente do Conselho, Carlos Vital, as regras vêm respaldar escolhas que os médicos intensivistas de todo o país, das redes pública e privada, precisam fazer na internação de pacientes frente a escassez de leitos de UTI.

A norma estabelece critérios a serem adotados principalmente quando a necessidade de internação ultrapassa o número de leitos disponíveis, porém, Vital ressalta também que, mesmo tendo disponibilidade, os leitos de alto custo não devem ser usados de forma indevida. “O paciente não deve continuar no leito quando já tem condições de ter alta, o leito tem que ser usado de forma racional”, disse.

A medida adota cinco níveis de prioridade, sendo o nível 1 o paciente menos grave, que tem alta probabilidade de recuperação, e o nível 5 o paciente em fase terminal, que já pode ter indicação de cuidados paliativos, voltados a doentes cujo quadro não tem mais reversão e se preconiza o alívio das dores. “Criamos uma escadinha de cinco degraus. Cada um traduz uma indicação mais precisa, até chegar no último degrau, tipo cinco, que de maneira geral não tem [mais] indicação formal de UTI”, explicou o Coordenador da Câmara Técnica de Medicina Intensiva do CFM, Herman Von Tiesenhausen, um dos autores da resolução, que destaca que a medida é baseada em recomendações adotadas internacionalmente.

Garotinho permanece internado

garotinhoO ex-governador Anthony Garotinho, preso ontem (16) pela Polícia Federal, permanece internado na unidade coronariana do Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio, em monitoramento intensivo. Garotinho deu entrada às 18h desta quarta-feira, com um quadro de dores no peito e alteração da pressão arterial e dos batimentos cardíacos.

De acordo com nota divulgada na tarde de hoje (17) pela Secretaria Municipal de Saúde, os dois eletrocardiogramas e os exames laboratoriais feitos no paciente indicaram a necessidade de um ecocardiograma de esforço, feito na manhã desta quinta-feira. Durante o exame, o paciente relatou dor intensa sugestiva de angina (dor no peito causada pelo enfraquecimento dos músculos do coração).

Inep deve divulgar locais de prova da segunda aplicação do Enem na terça

Os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de dezembro saberão os locais de prova na semana que vem, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A intenção é que a informação sobre os locais seja divulgada na próxima terça-feira (22).

Os 271.033 candidatos que tiveram a prova adiada poderão consultar os novos locais na internet, na página do Participante e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone. O Enem foi aplicado nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos.

Devido a ocupações de escolas, universidades e institutos federais, o Ministério da Educação (MEC) adiou o exame para um grupo de estudantes que faria a prova em 405 locais de diferentes estados. Esses estudantes receberam um aviso do Inep por mensagem no celular e e-mail.

RN lança programa para melhorar as estruturas físicas das escolas

O Governo do Rio Grande do Norte criou o Programa de Manutenção, Reforma, Ampliação e Construção de Escolas da Rede Estadual de Ensino, o RenovEscola, que garantirá melhorias na estrutura física das escolas por meio de equipes de construção espalhadas pelo RN, além das licitações convencionais.

Para a secretária estadual de Educação, professora Cláudia Santa Rosa, o RenovEscola representa um avanço na melhoria da estrutura física da Rede Estadual de Educação: “Graças a sensibilidade do governador em entender a necessidade deste programa, poderemos garantir uma infraestrutura mais digna as nossas escolas, tornando os prédios mais apropriados para o desenvolvimento dos projetos pedagógicos de cada instituição”.

Ministro das Cidades entrega moradias para 600 famílias de São Gonçalo do Amarante

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A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, o governo federal e Caixa Econômica Federal realizam nesta sexta-feira (18), a partir das 10h, a solenidade de entrega de 600 novas unidades habitacionais para famílias inscritas no programa, e que foram contempladas com as chaves dos apartamentos do Residencial Dr. Ruy Pereira dos Santos.

A cerimônia vai contar com a presença do prefeito municipal Jaime Calado, do superintendente da Caixa no RN, Carlos Antônio e o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Também já confirmaram presença a deputada federal Zenaide Maia e o governador Robinson Faria.

Assembleia Cidadã apresenta artigo científico em encontro nacional

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Os resultados que o novo formato da Assembleia Cidadã está colhendo nas escolas se tornaram objeto de estudo exposto em artigo científico para pesquisadores de lazer de todo o País, que se reúnem em Natal, no campus centra do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN), que sedia o Encontro Nacional de Recreação e Lazer (Enarel).

Desde que a atual gestão decidiu incluir entre suas metas o aperfeiçoamento através da educação, a Assembleia Cidadã tem levado desenvolvimento psicossocial às escolas, com atividades da lazer. Agora, os resultados são compartilhados.

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