Governo sanciona lei do Refis

Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (18), a nova lei do Refis. As mudanças sancionadas pelo governador Robinson Faria na Lei Estadual nº 10.112 dispõem sobre o refinanciamento de débitos das empresas em relação ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD por meio do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis).

As alterações foram aprovadas por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17). A empresa que for aderir ao programa deverá pagar à vista ou 15% do total do parcelamento nos prazos definidos pelo Governo do Estado. Ainda serão reduzidas 65% das multas, juros e demais acréscimos legais, que poderão ser quitadas em 37 ou 48 parcelas. No caso das micro e pequenas empresas, essa redução será de 60% para pagamento em 49 ou 72 parcelas.

A outra mudança está relacionada aos honorários advocatícios, que serão reduzidos em caso de adesão ao Refis para 1% e 2.5% do valor, e serão pagos após a concessão dos descontos. Com o novo Refis, o Governo do Estado pretende recuperar ainda este ano R$ 200 milhões dos débitos fiscais.

A adesão dos empresários ao Refis é vantajosa para as empresas em razão da regularização da situação fiscal, visto que poderão se habilitar a contrair operações de créditos e investir mais na ampliação de suas atividades. A lei será regulamentada no prazo de 90 dias. O contribuinte pode aderir ao programa de recuperação de créditos no prazo de até 45 dias após a publicação do regulamento.

Ex-governador Garotinho é transferido para Complexo de Bangu

O ex-governador Anthony Garotinho foi transferido para o Complexo Penitenciário de Gericinó, onde deverá ficar na unidade de Bangu 8, para presos com nível superior. A saída de Garotinho do Hospital Municipal Souza Aguiar, onde se encontrava internado desde ontem (16), foi muito tumultuada, pois a família queria impedir sua transferência, alegando que a unidade de saúde do presídio não tem condições para tratar o ex-governador, que estaria com problemas cardíacos.

A Polícia Federal (PF) foi acionada pela Justiça de Campos dos Goytacazes para fazer a transferência de Garotinho, o que só ocorreu às 22h45. Ele saiu amparado pelos bombeiros do Samu, mas recusou-se a entrar na ambulância, levantando-se por duas vezes da maca onde estava, precisando ser contido pelos profissionais de saúde.

Operação prende cinco suspeitos por tráfico de drogas

A 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Santa Cruz deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação 33/16 e prendeu cinco homens que são suspeitos pelas práticas dos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A ação contou com apoio da Delegacia de Tangará e de policiais militares da Rádio Patrulha e o do Grupo Tático Operacional (GTO). Foram presos: Francisco Emanuel Alves da Silva Vulgo, conhecido como “Galego/Magao”; Andre de Lima Soares, que era foragido da Justiça; Iranilson Martins de Araújo; Jose Andrier Santos e Francisco Canindé Pontes. Também foram apreendidos dois adolescentes.Os policiais apreenderam com os presos uma grande quantidade de maconha, crack e cocaína, além de um ponto de LSD, dois revólveres, espingardas, além de celulares, toucas “ninja” e objetos que possivelmente tenham envolvimento com outros crimes praticados na cidade.

“Todos os presos nesta Operação já possuem passagem pela Polícia e respondem por outros crimes e atos infracionais. Assim, deixamos claro a necessidade de contarmos com a ajuda da população para denunciar criminosos e possíveis locais de crime. Desta foram, nós que fazemos a Polícia poderemos realizar mais Operações e tirar de circulação criminosos que tentam se fixar na cidade”, destacou o delegado regional, Silva Júnior. O nome da Operação é uma alusão aos artigos de crimes, como o artigo 33 da Lei n 11.343 ( Tráfico de drogas) e o artigo 16 da Lei 10.826 ( Estatuto do Desarmamento).

Tem fumaça no ar na política de Cerro Corá/RN

Segundo informações que circulam em Cerro Corá, a prestação de contas de campanha da candidata eleita Graça Oliveira (PSD), ainda vai dá muito o que falar. As notícias que chegam é de que existem erros gravíssimos que poderão causar a rejeição de contas da candidata eleita antes mesmo da sua diplomação.

Também circula na cidade informações sobre supostas denúncias de que aconteceram muitos casos de compra de votos, inclusive com provas de gravações e vídeos. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos. A Justiça Eleitoral, se provocada, irá apreciar tais denuncias e julgá-las procedentes ou improcedentes.

Por Tony Whasington

Caixa trocará 5 dos 12 vice-presidentes

A Caixa Econômica Federal trocará cinco dos 12 vice-presidentes. A vice-presidência de Tecnologia da Informação será ocupada por José Antônio Eirado. Ele já foi chefe do Departamento de TI do Banco Central e diretor da Infraero. O novo vice-presidente de Governo será Roberto Derzie, ligado ao presidente da República Michel Temer.

Dieta rica em carnes aumenta o risco de insuficiência cardíaca em mulheres, sugere pesquisa

Mulheres acima dos 50 anos que seguem uma dieta rica em proteínas, especialmente em carnes e seus derivados, podem ter um maior risco de insuficiência cardíaca. Esta é a conclusão de uma pesquisa apresentada na “American Heart Association’s Scientific Sessions 2016”.

Para chegar ao resultado, pesquisadores analisaram as dietas de 103.878 mulheres entre 50 e 79 anos, de 1993 a 1998. Destas, 1.711 desenvolveram insuficiência cardíaca durante o período do estudo.

Consumo moderado de álcool ajuda a manter o colesterol bom, sugere estudo

Ter uma alimentação equilibrada e praticar exercícios físicos regularmente sempre foi a receita indicada para manter uma vida saudável. A novidade, agora, fica por conta da inclusão de doses moderadas de bebidas alcoólicas para conservar os níveis de HDL, o chamado colesterol bom.

Um estudo apresentado no “American Heart Association’s Scientific Sessions 2016”, mostrou que, em pessoas que consumiram álcool moderadamente (meia dose para mulheres e até duas para homens, o que representa, segundo o com o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool, varia de 8 a 14 gramas de etanol puro), o índice do HDL caiu mais devagar em comparação com o de quem não bebeu nada ou ingeriu doses excessivas de bebidas alcoólicas (mais de uma dose para mulheres e mais de duas para homens). Os resultados foram obtidos com o acompanhamento de 80 mil chineses saudáveis durante seis anos. Eles foram divididos de acordo com o comportamento que reportaram: não consumidores de álcool, consumidores moderados ou excessivos.

Rinaldo se une a Cláudio Santos a favor da privatização da UERN

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Cláudio Santos, ganhou um novo aliado. O procurador geral da Justiça do Estado Rinaldo Reis. Na defesa pela privatização da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UERN).

Disputa pela câmara de Currais Novos 

O nome da vereadora Zefinha Moura desponta como forte candidata na disputa pela presidencia da câmara de vereadores de Currais Novos.

Edmilson Silva, também .