Dia: 23 de novembro de 2016

Comissão aprova por unanimidade projeto anticorrupção; falta votar destaques

Foi aprovado, na comissão especial, por 30 votos a zero, o substitutivo apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ao projeto (PL 4850/16) que estabelece medidas contra a corrupção.

Serão votados ainda três destaques ao projeto, apresentados pelo PT – que pretende retirar do texto medidas relativas à criação da figura do reportante e ao teste de integridade, restrições a habeas corpus e acordo penal.

Entre outras medidas, o texto de Lorenzoni mantém como crime o caixa dois eleitoral, além de medida que não estava prevista no seu relatório anterior: a criminalização do eleitor que vender o voto.

Conselho de Ética arquiva processo contra Jean Wyllys

jean wyllys

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara arquivou hoje (23) os processos instaurados contra os deputados Laerte Bessa (PR-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ). Na mesma sessão foi instaurado novo processo para investigar se o deputado Laerte Bessa feriu o decoro parlamentar ao utilizar de palavrões para criticar o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, do PSB.

Nas votações dos pareceres que propunham o arquivamento das representações contra Wyllys e Bessa, a maioria dos integrantes do conselho votou pelo arquivamento. No caso do deputado Jean Wyllys, o conselho aprovou por 11 votos a zero o parecer do relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG). A representação contra o parlamentar do PSOL foi proposta pelo PSC, que o acusou de quebrar o decoro ao publicar críticas a membros do partido nas redes sociais, após o massacre de gays em boate em Orlando (EUA).

E Rosalba agora trabalha no INSS?

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Acabou a campanha para prefeito de Mossoró.

Acabou a carreira política de Tião da Prest.

Acabou a carreira política de Silveirinha.

Tudo acabado.

A prefeita eleita Rosalba Ciarlini aposentou os dois.

Tá sujeira geral, viu Henrique?

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O blogue do ‘Xerife’ aconselharia ao ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves a  não andar em Caicó nem tão cedo.

Ele corre um sério risco de passar com grande constrangimento.

Pra ele só existe uma alternativa:

– Participar da inauguração da adutora de engate rápido da cidade até o mês de fevereiro. Não mais do que isso.

A sua imagem está muito arranhada em Caicó. Muito.

TSE e STJ atrasam pagamento de vale-transporte, vale-alimentação e 13º salário

A crise está batendo forte nos tribunais, cuja gastança não cabe mais no Orçamento da União. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou a seus servidores, na manhã desta quarta-feira, 23, que não pagará, neste mês, os benefícios aos quais eles têm direito. Nas restrições estão o vale-transporte, o vale-alimentação e auxílio-creche. Também, não haverá reembolso de gastos com medicamentos e consultas médicas. O motivo: falta de dinheiro.

O comunicado do TSE vem um dia depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomar medida parecida. O STJ comunicou que não pagaria ontem a segunda parcela do 13º salário, que seria creditada em conta-corrente de todos os funcionários naquele dia, conforme anunciado anteriormente.

Bata-boca na câmara de Caicó entre veredores

ouvidos ligadosBate-boca pesado entre os vereadores Leleu Fontes e Lobão Filho durante a sessão de hoje na câmara municipal.

Lobão defendeu na tribuna do legislativo que o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB) era o pai da adutora de engate rápido que trará água para Caicó.

Leleu usou a tribuna e discordou veementemente jogando a paternidade para o governador do Rio Grade do Norte Robinson Faria.

Doeu nos ouvidos das poucas pessoas que estavam no plenário.

Comissão de transição do prefeito eleito de Pendências inicia trabalhos

IMG_9898A Comissão de Transição do prefeito eleito Fernandinho Medeiros (PMDB) terá o primeiro encontro com as pessoas indicadas pela atual gestão, nesta quinta-feira, na sede do Poder Executivo.

Fernandinho constituiu sua equipe sob a batuta da advogada Dra Marília de Gois Ramos, ainda constam na lista: Telmo Marcelino, Francisco de Assis Menezes (Titico), Haroldo Costa Marcelino e Mona Lisa Medeiros, além de outros integrantes. A equipe terá a função de se inteirar de todo o funcionamento das secretarias e órgãos, além de acompanhar todas as providências legais até o dia da posse do prefeito eleito Fernandinho Medeiros.

Dívida pública federal fecha outubro em R$ 3,032 trilhões, revela Tesouro

O estoque da dívida pública federal (DPF) caiu 0,46% em outubro, quando atingiu R$ 3,032 trilhões. Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira, 23, pelo Tesouro Nacional. Em setembro, o estoque estava em R$ 3,046 trilhões.

A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 22,02 bilhões em outubro. A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) caiu 0,40% e fechou o mês em R$ 2,909 trilhões.

Senado aprova PEC da Reforma Política com cláusula de barreira

Por 69 votos a favor e nove contra, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política. O texto segue para análise da Câmara. A PEC estabelece uma cláusula de barreira que divide os partidos políticos em dois tipos: os com funcionamento parlamentar e os com representação no Congresso Nacional.

Os primeiros serão os que obtiverem no mínimo 2% dos votos nas eleições gerais de 2018 e 3% nas de 2022. Essas legendas poderão ter acesso a fundo partidário e tempo de rádio e televisão, estrutura funcional própria no Congresso e terão direito de propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações de controle de constitucionalidade.

Prévia da inflação acelera para 0,26%

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O IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo 15), considerado uma prévia da inflação oficial (IPCA), foi de 0,26% em novembro, o menor para o mês desde 2007 (0,23%). O resultado mostra aceleração em relação a outubro, quando o indicador havia mostrado alta de preços de 0,19%. Em novembro do ano passado, foi de 0,85%.

Beto propõe Lei que prevê preços de combustíveis com base no mercado internacional

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Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 4995/2016, de autoria do deputado federal Beto Rosado (PP), o qual estabelece que os preços dos derivados de Petróleo e Gás sejam definidos de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo mercado internacional, que apresenta um longo histórico de preços menores do que os comercializados no Brasil.

A diretoria da Petrobras já começou a aplicar a proposta de Beto na atual gestão da empresa. A mudança no modelo de indexação dos preços provocou duas baixas no valor dos produtos nas refinarias. Para o parlamentar, a aprovação da Lei tornará essa política um modelo permanente.

Lula em Serra Negra

lula piscandoDurante congresso de professores em Serra Negra (SP), Lula cometeu ato falho ao comparar a atenção dada às denúncias contra ele no caso do tríplex com as do apartamento de Geddel Vieira Lima em Salvador (BA).

“Vocês percebem que não dão destaque ao apartamento do Geddel como deram ao meu tríplex”.

Foi força de expressão, gente.

Agora vai, Renan! Lascou-se

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcou o julgamento sobre a denúncia de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para a próxima quinta 1º de dezembro.Caso a maioria dos ministros decidam por aceitar a denúncia, Renan passa a ser réu no primeiro de 12 inquéritos que tramitam no STF. A denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) há quase quatro anos se deve às despesas da filha de um relacionamento extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso, que teriam sido pagas pela empreiteira Mendes Júnior, enrolada na Lava Jato.

De acordo com a PGR, Renan forjou documentos para legalizar os recursos recebidos da empreiteira e, após a revelação do escândalo em 2007, renunciou ao cargo de presidente do Senado. A PGR pediu urgência na apreciação pelo STF devido a prescrição de parte dos crimes e risco de que o mesmo ocorra com o restante dos malfeitos. Segundo a PGR, há “indícios suficientes para o recebimento da denúncia” pela Corte.

Ministro diz a Garibaldi que transposição chega ao RN em setembro de 2017

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Em reunião com os senadores Garibaldi Filho (PMDB-RN), José Pimentel (PT-CE) e Raimundo Lira (PMDB-PB), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho informou que as águas da transposição do Rio São Francisco chegarão ao Rio Grande do Norte no final de setembro do próximo ano. Ele anunciou também a antecipação da abertura das propostas da licitação dos trechos que estavam sob a responsabilidade da Construtora Mendes Júnior. O ministro participará na próxima quarta-feira (30), às 8h30, de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Segundo Garibaldi Filho, que preside a Comissão de Serviços de Infraestrutura, a audiência pública da próxima semana também deverá contar com a presença dos governadores do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Ceará. Na ocasião, será discutido o que cada autoridade presente poderá fazer para que as obras não atrasem. No caso dos senadores, eles analisarão se haverá necessidade de incluir mais recursos no Orçamento de 2017 para garantir o fluxo dos recursos necessários para a obra.

No Ministério do Turismo, Walter Alves assegura R$ 500 mil para obra em Parnamirim

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O deputado federal Walter Alves (PMDB) assegurou, na tarde desta quarta-feira (23), o empenho de R$ 500 mil destinado para obra de urbanização da avenida Joaquim Patrício. A avenida está localizada no distrito de Pium, em Parnamirim, nas proximidades da tradicional “Feirinha de Pium”.

O anúncio do benefício para a terceira maior cidade do Rio Grande do Norte foi feito durante reunião realizada com o ministro do Turismo, Marx Beltrão. A minuta do empenho já está assinada e em tramitação no Ministério do Turismo. (mais…)

George Soares recebe propostas do setor produtivo para LOA 2017

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O deputado estadual George Soares (PR) esteve na sede da FIERN, em Natal, onde foi recebido por representantes de diversas entidades do setor produtivo, como a FECOMÉRCIO, FAERN, FETRONOR E O SISTEMA S, na tarde desta quarta-feira (23).

Na reunião, o diretor executivo da FECOMERCIO, Jaime Mariz, apresentou as propostas do setor produtivo para serem trabalhados pelo parlamentar, na sua relatoria da Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado para 2017. “O momento lhe proporcionou uma oportunidade ímpar de inovar nessa relatoria da LOA que precisa ser adequada a realidade e deixar se de tornar uma peça de ficção. A sociedade precisa entender que esse é o projeto mais importante relatado pela Assembleia no ano e que precisa ser pensado para todo o RN”, revelou.

“Abrir mais esse diálogo com as classes que compõe nossa sociedade civil é essencial para a relatoria da LOA 2017. Segundo as entidades do setor produtivo, precisamos pensar numa repactuação estadual dos poderes. Aproveitamos a oportunidade e convidamos os representantes para a audiência pública que vamos promover na Assembleia Legislativa, com data a ser confirmada na próxima semana, para debater profundamente o Orçamento 2017”, afirmou George Soares.

Roberto Germano: ‘Vai ficar tudo certo para Batata”

roberto_assinaturaO prefeito de Caicó Roberto Germano (PMDB) assegura que não deixou de pedir a prorrogação de nenhum convênio já firmado com o Governo Federal como o prefeito eleito Batata Araújo (PSDB) chegou a insinuar.

– Vi notícia em que ele se refere aos convênios. Quero deixar bem claro que a futura gestão não terá nenhuma dificuldade de continuar com obras que porventura estejam paralisadas. Os convênios se encerram no final do ano. Por isso tomamos a iniciativa de solicitar a prorrogação. Ele não terá nenhuma dificuldade. Inclusive, a equipe de transição de Batata tem conhecimento, disse Germano.

Aprovada em segundo turno, PEC da reforma política segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que dá fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos. O objetivo é diminuir o número de legendas. Foram 63 votos favoráveis e 9 senadores contrários. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

Dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), a proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). De acordo com o texto, as coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado (estadual, federal e distrital) serão extintas a partir das eleições de 2020.

Álvaro Dias se reúne com Garibaldi e Agripino para discutir Oiticica

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O deputado estadual e vice-prefeito eleito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), está cumprindo agenda em Brasília, onde pela manhã esteve reunido com os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM), pleiteando emendas para a cidade de Natal. Dias estava acompanhado pelo Chefe do Gabinete Civil da Prefeitura de Natal, Jonny Costa.

Álvaro aproveitou a oportunidade e pleiteou juntos aos senadores pelo Rio Grande do Norte que some esforços no sentido de agilizar as construção da Barragem de Oiticica, importante obra que está sendo construída para resolver definitivamente o problema da falta de água no Seridó.

“Iniciei a luta pela Oiticica como deputado federal e não posso deixar que a obra continue em ritmo lento como se encontra, até por culpa do Governo do Estado que não tem repassado as contrapartidas necessárias. A Barragem de Oiticica vai garantir a independência hídrica do Seridó. No que cabe aos recursos da União, os senadores Garibaldi e Agripino estão somando esforços, bem como o ex-ministro Henrique Eduardo Alves”, disse Álvaro.

O “Povo Brasileiro” é maior do que o PR, diz Zenaide em nota

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Nota da deputada federal Zenaide Maia:

“Desde o dia (21), quando a imprensa noticiou que o meu partido, o PR, decidiu pela minha suspensão pelo fato de ter votado contra a PEC que limita gastos e contraria os direitos da população, venho recebendo inúmeros telefonemas e demonstrações de apoio pelas mídias sociais, além de mensagens de outros partidos políticos.

Quero expressar o meu agradecimento a todos e dizer que: Com todo respeito ao meu Partido da República, existe um partido maior que se chama Povo Brasileiro”.

Carro pega fogo na BR 101 e trânsito fica lento

No início desta tarde de hoje (23) houve congestionamento na BR-101 e o trânsito ficou lento. Um veículo incendiou perto  do viaduto de Ponta Negra em direção a Parnamirim. Já está tudo resolvido.

caro fogo

Deputados aguardam texto final para votar projeto de medidas anticorrupção

Após intenso debate, foi encerrada a fase de discussão do relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sobre o Projeto de Lei 4,850/16 que trata das dez medidas de combate à corrupção. Antes de levar o texto à votação, Lorenzoni pediu ao presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), um intervalo para fazer ajustes no texto.

O texto trabalhado hoje (23) tem por base o relatório apresentado na noite de ontem (22), que reduziu as medidas de 17 para 12. O texto foi fechado depois de Lorenzoni ter ouvido as sugestões de diversas bancadas partidárias, que pressionaram por mudanças, e de ter se reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Fiscalização da ANA remove bombas bacia do Piranhas-Açu

bombas

Uma operação conjunta ente a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), do Rio Grande do Norte, e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), com apoio da Polícia Militar vêm removendo todas as bombas dos rios, cacimbões ou barreiros que sejam utilizadas para as finalidades não prioritárias na bacia do rio Piranhas-Açu, que divide os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

A atual campanha de fiscalização começou no dia 14 de novembro. Até o momento, oito bombas chegaram a ser apreendidas e houve remoção da sacaria instalada no leito do rio Piranhas. A ação na bacia vai continuar nos próximos dias. Desde 2013, em conjunto com os órgãos gestores locais, a ANA já realizou 42 campanhas de fiscalização que somaram mais de 550 vistorias e resultaram em 227 autos de infração. (mais…)

Se aposente logo se não quer trabalhar!

O Banco do Brasil abriu hoje um plano de incentivo à aposentadoria dos funcionários. O objetivo é economizar até R$ 750 milhões por ano com o programa. Há 18 mil pessoas elegíveis ao plano, segundo a instituição.

Quem aderir vai ganhar um incentivo de 12 salários, indenização por tempo de serviço e ficará isento de IR sobre o pacote. O prazo para adesão expira em 9 de dezembro.

Zenaide Maia discute sobre esclerose múltipla

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A deputada federal Zenaide Maia abriu os trabalhos dessa quarta-feira (23), como presidente da Sessão Ordinária deliberativa na Câmara dos Deputados, no Plenário Ulisses Guimarães. Na oportunidade, Zenaide Maia falou sobre a PEC 160, de sua autoria, que visa limitar os juros de até no máximo três vezes a taxa Selic. A deputada disse que por falta de regulamentação alguns cartões de crédito e os financiamentos praticam até 500% ao ano e sua proposta de emenda visa diminuir exatamente os juros abusivos pagos pelos brasileiros, mais de 60% da divida dos brasileiros são provenientes de cartões de créditos.

Na tarde de hoje, a deputada participou, no plenário 3 da Câmara, da Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, onde foi discutido o diagnóstico e o tratamento de esclerose múltipla no Brasil. “Discutir sobre o diagnóstico e o tratamento de esclerose múltipla é algo muito importante. Hoje é cada vez maior o número de casos no nosso país e preciso fazer algo pelos pacientes e seus parentes que sofrem com a falta de tratamento adequado”, destacou Zenaide Maia durante a audiência.

Geane Ferreira será vice de Rivelino na FEMURN

femurn

O prefeito eleito de Patu, Rivelino Câmara, continua fortalecendo o seu nome para eleição da presidência da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), que acontecerá na primeira quinzena de janeiro. Ele tem conversado com muitos prefeitos, defendendo o resgate das lutas da entidade em favor do municipalismo.

Na sua caminhada Rivelino também já começa a discutir nomes que irão compor sua chapa, que deverá contar com a participação de todas as regiões do estado. E quem deverá ocupar uma das vice-presidências é a prefeita eleita de Alexandria, Geane Ferreira.

Clientes da Potigás recebem instruções de segurança

potigas

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) está repassando instruções de segurança para os seus clientes através de treinamento realizado pela Gerência de Segurança, Meio Ambiente e Saúde. Na tarde desta quarta-feira, 23, foi a vez dos funcionários da Lavanderia White Clean receber informações acerca do gás natural canalizado e suas especificidades.

Na ocasião, o técnico de segurança do trabalho, Kleber Silva, falou para mais de 30 funcionários do estabelecimento sobre a composição do combustível, características e como agir em caso de vazamentos. “Os clientes trabalham com o gás natural canalizado diariamente e precisam ter acesso a essas informações de segurança”, explicou. (mais…)

Robinson assina Governança Inovadora

inovadora

O governador Robinson Faria assinou na manhã desta quarta-feira (23), na Governadoria, em Natal, novos contratos de gestão do projeto Governança Inovadora. Com isso, secretarias e órgãos do governo têm definidas as metas a serem cumpridas e instrumentos gerenciais para efetivar ações de melhoria da qualidade dos gastos e eficiência dos serviços públicos.

Robinson Faria destacou que os contratos de gestão são ferramentas importantes para administrar o Estado com estratégia e planejamento. “É a primeira vez na história do Rio Grande do Norte que um governo planeja uma gestão inovadora e com perspectivas a curto, médio e longo prazo. Nosso projeto é deixar um legado para as próximas gerações, com metas, estratégias e indicadores, que mostrarão os caminhos mais seguros para fomentar e desenvolver a economia potiguar. Não é uma política de governo, mas sim de Estado, que agora está sendo planejado para os próximos 20 anos”, enfatizou o Chefe do Executivo Estadual.

Os contratos de gestão serão monitorados mensalmente pela Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças (SEPLAN). Bimestralmente, serão realizados encontros com os secretários e gestores dos órgãos e a cada quatro meses haverá reunião com a participação do governador.

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