Dia: 7 de novembro de 2016

Lula por videoconferência

Sérgio Moro deu uma colher de chá a Lula. Ele poderá ser ouvido por videoconferência como testemunha de Eduardo Cunha.

Rombo nas contas do Correios

Além da situação herdada da gestão anterior na Petrobras e na Eletrobras, que mereceram atenção especial do presidente Michel Temer, informações preliminares que chegaram ao Palácio do Planalto indicam que o rombo nas contas do Correios pode chegar a R$ 3 bilhões.

O valor um número considerado surpreendente por integrantes do governo.

Moro aceita Lula e Temer como testemunhas de Cunha

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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, deferiu o pedido da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que o presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam testemunhas do ex-parlamentar.

No despacho, Moro diz que Temer poderá optar por ser ouvido em audiência ou responder às questões do tribunal por escrito, conforme prevê o Código Processual Penal. De acordo com o Artigo 221 do código, o presidente da República, ministros e outras autoridades podem marcar previamente local da audiência ou responder aos questionamentos por escrito.

Já o ex-presidente Lula deverá ser ouvido na Justiça Federal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, cidade onde mora. O prazo indicado por Moro é de 30 dias, “preferencialmente por videoconferência”.

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TRE-RN reabre cadastro eleitoral

O TRE-RN reabriu nesta segunda-feira (7) o período de cadastro eleitoral em todas as Zonas Eleitorais do estado, com atendimento ao público das 8h às 19h, nas ZEs de Natal, e das 14h às 19h, nas ZEs do interior do Estado.

Voltaram a funcionar serviços de atendimento ao público como alistamento, transferência, revisão e regularização, que estavam temporariamente suspensos em virtude da realização das Eleições municipais 2016.

Para fazer o alistamento (primeira via do título), é necessário se dirigir a um cartório eleitoral, levando original e cópia do documento de identificação oficial com foto, de um comprovante de residência (recente) e, para homens maiores de 18 anos, do documento de alistamento militar.

Juiz recebe 1ª denúncia do MP sobre “fantasmas” da Assembleia

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O juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, recebeu a primeira denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, relacionada a funcionários “fantasmas” da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Na Ação Penal nº 0114406-43.2016.8.20.0001, o magistrado determinou a citação dos denunciados Pedro Lopes da Silva Filho, José Eduardo Costa Mulatinho, Augusto Carlos Garcia de Viveiros, Bernadete Batista de Oliveira e Hilneth Maria Correia Santos a responderem a acusação do MPRN, por escrito, no prazo de dez dias.

Em desfavor dos denunciados, o MPRN pede a condenação pela prática de condutas tipificadas no artigo 312, caput, do Código Penal (peculato) combinado com o artigo 327, § 1º do CP (para quem equipara-se a funcionário público) e também combinado com o artigo 71 do CP (quando o agente, mediante ação ou omissão, pratica os crimes em continuação).

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MP pede que colunista social devolva R$ 500 mil por ser ‘fantasma’ na ALRN

hilnetO Ministério Público Estadual denunciou a colunista social Hilneth Correia como funcionária ‘fantasma’ da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Outras quatro pessoas, dentre elas o atual secretário geral da AL, Augusto Viveiros, foram denunciadas por viabilizar os pagamentos irregulares a ela. O MP quer reparação da colunista no valor de quase R$ 500 mil que recebeu de remuneração sem contraprestação laborativa. Essa é a primeira denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, relacionada a funcionários “fantasmas” da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O juiz de Direito Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, citou os denunciados Pedro Lopes da Silva Filho, José Eduardo Costa Mulatinho, Augusto Carlos Garcia de Viveiros, Bernadete Batista de Oliveira e Hilneth Maria Correia Santos a responderem a acusação do MPRN, por escrito, no prazo de dez dias.

Ao G1, a colunista Hilneth Correia afirmou que nunca foi funcionária fantasma. “Sou jornalista, sou assessora de imprensa, sempre fiz o meu serviço através dos meios de comunicação. Sempre estive presente nos eventos da Assembleia, sempre noticiei. Atualmente sou lotada no memorial da Assembleia e em breve vou estrear um programa de rádio sobre o memorial”, disse. Ela confirmou que quando era assessora de imprensa do gabinete da presidência não cumpria expedianete diariamente. “Antes eu não ia todos os dias. Eu ia em alguns dia da semana. Muita gente trabalha mais fora do que dentro e hoje em dia com internet, computador, se faz esse trabalho de qualquer lugar”.

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Zezé Di Camargo diz que Wanessa agrediu sua namorada de um jeito ‘covarde’

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O cantor Zezé Di Camargo usou as redes sociais, neste fim de semana, para confirmar o boato de que sua filha, a cantora Wanessa, teria agredido a sua namorada, Graciele Lacerda. “Uma agressão covarde e inesperada”, escreveu o sertanejo no seu Instagram, no sábado (5/11). O post foi apagado em seguida.

A briga teria acontecido há 5 anos, mas ganhou os holofotes na semana passada após o colunista Léo Dias ter falado sobre a confusão em um programa do SBT.

“Gente, só esclarecendo essa história da surra, que as pessoas do mal fazem questão de propagar: Aconteceu, sim! Não uma surra, e sim, uma agressão covarde e inesperada. Estávamos na casa de um amigo juntamente com uns poucos amigos. Foi quando Wanessa chegou de repente. Chegou por trás, sem ninguém ver, totalmente fora de si, embriagada talvez, e agrediu por trás. Imediatamente a segurei e fui ajudado pelo Marcus que, com muita consciência, me ajudou a tirá-la. Teve um puxão de cabelo por trás e como ninguém esperava, ela caiu. Mas não passou disso. Não sou hipócrita e acho que a verdade tem que ser dita, doa a quem doer. Agora, o engraçado é que isso aconteceu há uns cinco anos mais ou menos e só veio à tona agora. Por que será?”, escreveu Zezé no post.

Polêmica com Zilu
Também na última semana, Zezé Di Camargo foi acusado de atrasar o pagamento da pensão de sua ex-mulher, Zilu. Pelas redes sociais, tanto a ex-esposa quanto Wanessa saíram em defesa do cantor, desmentindo a acusação. “Fiquei indignada com a repercussão de mais uma noticia envolvendo a minha separação. Dizer o quanto foi difícil separar de um homem digno, honesto e batalhador como você é até redundante. Mas não somos os primeiros nem seremos os últimos ou únicos a oficializar o fim de uma relação”, escreveu Zilu. Wanessa rasgou elogios ao pai, dizendo que “a verdade prevalecerá”.

Reforma política: pontos menos polêmicos podem ser votados

Presidente da Comissão Especial da Reforma Política, o deputado Lúcio Viera Lima (PMDB-BA) espera resultados objetivos ainda neste ano, como a aprovação, no colegiado, de propostas menos polêmicas que possam tramitar em forma de projeto de lei. Segundo o deputado, já está definido que a reforma será fatiada.

Entre os pontos considerados menos polêmicos, estão o aumento do prazo para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral e a unificação dos prazos de desincompatibilização para a disputa de cargo eletivo. Os itens mais polêmicos, como o sistema de votação (distrital, lista fechada etc.) e o financiamento das campanhas eleitorais, além da atual pulverização partidária, são os principais desafios da comissão.

Senador defende reforma política com fim de reeleição

raimundo_liraO senador Raimundo Lira (PMDB-PB) defendeu nesta segunda-feira (7) uma reforma política que estabeleça cláusula de barreiras para partidos políticos, o fim da reeleição para os cargos do Executivo — com mandato estendido para cinco anos — e o mantenha a proibição do financiamento privado de campanha, estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal. Nesses dois últimos itens (reeleição e financiamento eleitoral), diz Raimundo Lira, estariam as causas da corrupção.

“Temos que ser firmes na extinção da reeleição para presidente, para governadores e para prefeitos. Se, eventualmente, a experiência mostrar que um período administrativo de quatro anos é pequeno para se fazer o programa governamental, seja do prefeito, do governador ou do presidente, então poderemos chegar a um mandato de cinco anos sem reeleição. Mas isso não é fundamental. O fundamental, o determinante é a extinção, em caráter definitivo, da reeleição de governadores, de Presidente da República e de prefeitos”, disse Raimundo Lira.

Deu certo pra Raniere com Robinson não

O vereador Raniere Barbosa tentou uma aproximação como o governador Robinson Faria para pedir seu apoio em direção a presidência da cãmara de vereadores.

Deu certo não.

Boato de vazamento do Enem é tentativa de desestabilizar governo, diz ministro

mendoncaO ministro da Educação, Mendonça Filho, negou hoje (7) que tenha ocorrido vazamento do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicada ontem. Segundo ele, os boatos não passam de tentativas dos partidos de oposição de desestabilizar o governo federal.

“Não houve vazamento, é um suposto vazamento. Os temas são absolutamente distintos. E se fosse, não caracterizaria vazamento. É uma interpretação absolutamente equivocada e eu atribuo isso à mesma rede de difusão e de propagação de informações falsas que de certo modo atuaram para desestabilizar o Enem. Vazamento, quando existe, tem que ter o texto do título da redação e quem se beneficiou desse enunciado. Não houve nem uma coisa, nem outra. Então é mais uma informação falsa, patrocinada por redes patrocinadas por partidos políticos que desde o início queriam boicotar o Enem 2016”, disse o ministro.

Cláudio Santos não se intimida

Amanhã, terça-feira, 8, o desembargador e presidente de Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Cláudio Santos estará em Mossoró no Fórum Desembargador Silveira Martins às 8 horas.

Dizem que será recebido com protestos por causa da sua defesa em favor da privatização da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Conheço Cláudio. Ele não se intimida. Tem muito caráter.

Justiça espanhola decide processar Neymar por corrupção

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A Justiça da Espanha decidiu processar Neymar por corrupção, reabrindo o caso que havia sido arquivado. Nesta segunda-feira, o juiz José de la Mata também optou por processar o presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, além do pai do jogador e até mesmo ex-dirigentes, como Sandro Rosell. O centro da polêmica é ainda o contrato entre o jogador e o clube.

O caso havia sido iniciado pela empresa DIS, que geria parte dos direitos sobre Neymar quando o brasileiro ainda atuava pelo Santos. O Tribunal na Espanha já havia aceitado o processo, que ainda aponta para a manipulação de contratos. Pela lei, uma eventual condenação máxima poderia resultar em uma prisão de oito anos pelos crimes, ou uma multa milionária.

A queixa tem, como origem, a divisão do pagamento que o Barcelona deveria realizar na compra do jogador. Para a DIS, ela deveria receber 40% do dinheiro que o clube catalão ou qualquer outro gastaria no jogador. Mas a empresa insiste que apenas recebeu 17,1 milhões de euros do Barcelona.

As investigações na Espanha acabaram revelando que o valor real pago por Neymar chegou a 83 milhões de euros, o que acabou sendo confirmado pelo Barcelona e levado à queda de sua diretoria. Mas 40 milhões de euros teriam ido para Neymar por meio de “contratos simulados”.

Governo do RN quer Força Nacional por mais 60 dias

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O Governo do Rio Grande do Norte quer prorrogar a presença da Força Nacional no estado por mais 60 dias. É que o prazo vigente, também de dois meses, está prestes a expirar sem que a missão tenha sido cumprida. E não por culpa dos policiais. “Não foram concluídas as instalações dos sistemas de bloqueadores dos sinais de radiocomunicação em unidades prisionais estaduais”, justifica o governador Robinson Faria no ofício.

O pedido de renovação foi assinado no dia 19 de outubro, mas só foi enviado a Brasília no último dia 4. O documento é destinado ao ministro da Justiça e Cidadania Alexandre Moraes.

“Outrossim, ressalte-se que até o final de outubro serão içadas e energizadas as torres da Penitenciária de Alcaçuz, o maior complexo penal do estado, o que será determinante para o início do bloqueio dos sinais de celulares nesta unidade prisional”, acrescentou o governador, ainda no documento.

Segundo o secretário estadual da Justiça e da Cidadania, Wallber Virgolino, até o dia 15 deste mês as torres de bloqueadores de celular de Alcaçuz estarão de pé e funcionando.

G1 (RN)

Temer diz que haverá elevação de 40% no orçamento da Cultura em 2017

temer

O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira, 7, durante cerimônia de entrega do prêmio da Ordem do Mérito Cultural 2016, que mesmo em tempos de cortes e contenção de gastos haverá elevação de 40% no Orçamento do Ministério da Cultura no ano que vem. “Mesmo em um momento de arrocho, a Cultura foi privilegiada”, disse. Segundo o ministro da Cultura, Marcelo Calero, em entrevista recente ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o Orçamento da pasta é da ordem de R$ 430 milhões.

Durante o evento, que celebrou também o centenário do samba, Temer anunciou ainda que o governo vai renovar por mais cinco anos os benefícios da lei do audiovisual. O presidente dispensou o protocolo, deixou de lado o discurso escrito e pediu diversas vezes palmas à plateia de artistas e políticos. “Tenho um discurso escrito, mas não vou ler nada do que está aqui”, disse.

Ministro do STF diz que quebra de acordo de delação não justifica prisão

ter teori

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse hoje (7) que o descumprimento de um acordo de delação premiada não justifica a prisão do delator. O entendimento do ministro consta na decisão na qual foi determinada a soltura do empresário Fernando Moura, que admitiu ter mentido ao juiz Sérgio Moro durante uma audiência da Operação Lava Jato.

No despacho, assinado na sexta-feira (4), mas divulgado hoje, o ministro afirma que não há relação entre prisão e o acordo de delação. Segundo o ministro, o Judiciário não se compromete com o conteúdo do acordo ao homologá-lo, mas apenas analisa a legalidade das regras.

Em geral, nos acordos propostos pelo Ministério Público Federal (MPF) na Lava Jato há cláusulas que preveem a prisão preventiva para investigados que não cumprirem o compromisso de contar tudo o que sabem sobre os fatos apurados.

São Miguel “quebrado”

são miguel

Um brasileiro derrubou uma estátua de 300 anos no MNAA (Museu Nacional de Arte Antiga) em Lisboa, capital portuguesa. O incidente ocorreu quando o visitante tirava uma selfie próximo da obra. O homem teria fugido do local. A escultura São Miguel está aos cuidados da equipe de restauração do museu, segundo o MNAA.

R7

ENEM ‘comprado e vendido por quadrilha’

Suspeita de contratar uma quadrilha especializada em fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), a estudante Sofia Macedo era defensora da ética nas redes sociais (ao que parece, só nas redes sociais). A estudante comentou um panelaço na cidade de Belo Horizonte no dia 5 de maio de 2015. Em seguida, emendou com a hashtag Fora Dilma. Sofia também se manifestou contra a vaquejada e os problemas na educação.

A Polícia Federal desbaratou a quadrilha através da operação Embuste. Segundo a PF, Sofia utilizou um equipamento eletrônico na altura do peito e um ponto eletrônico. Ali, ela recebia o gabarito do exame. Ainda de acordo com a polícia, estudantes de três cidades mineiras pagaram até 180.000 reais para receber as respostas.

fora dilma

Veja

Vai ter greve…!

Os sindicatos dos servidores públicos estaduais marcaram para o dia 11 de novembro o início de uma greve geral.

Vereador revela “golpe de maestria” para ele não presidir a Câmara campinense

teles-albuquerqueO vereador eleito de Campina Grande Teles Albuquerque (PSC) confirmou que compõe o grupo de 18 vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande que assinaram lista e declaram apoio à vereadora Ivonete Ludgério (PSD) para disputar a presidência da Casa de Félix Araújo.

– Faço parte, ficou decidido e espero que ninguém volte atrás. Eu fui o segundo a assinar a lista. Eu não tenho muita divergência e sei o que é diálogo, até porque fui presidente de Câmara duas vezes. Foi uma homenagem à mulher, só tem ela de mulher na Câmara – disse.

Transexual potiguar morre em procedimento estético no Ceará

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A transexual potiguar Carla Couto, de 33 anos, natural de lajes, morreu nesta segunda-feira (07). Segundo informações, ela estava na capital do Ceará, Fortaleza, quando sofreu uma parada cardíaca durante procedimento estético. Carla Couto trabalhava como modelo para agências em Natal, Recife e Salvador.

Especialistas não descartam novo surto de dengue e zika com a chegada do verão

aedes_dengue_1A falta de saneamento básico e de infraestrutura urbana foram mais uma vez apontadas entre as causas da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do chikungunya e zika – relacionada a danos neurológicos irreparáveis. Com a chegada das chuvas e do verão, especialistas reunidos no Rio de Janeiro reafirmaram que novos surtos não estão descartados e alertaram para novas doenças que também podem ser transmitidas pelo mosquito.

O epidemiologista Mauricio Barreto, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz na Bahia, que estuda a zika e outras doenças relacionadas à pobreza, destacou que o problema começou a se desenhar há cinco anos, quando a dengue atingiu picos de infecção.

“A dengue já era, em 2011, um claro insucesso, reflexo de nossa falta de capacidade de resolver problemas estruturais, de saneamento etc. Daí se desdobra, dois anos depois, na chikungunya e na zika e pode se desdobrar em outras, porque o Aedes aegypti pode transportar outros vírus”, disse o especialista durante o simpósio The Zika menace in Americas: challenges and perspectives. Barreto citou o vírus West Nile, que hoje circula nos Estados Unidos mas que, um dia, pode vir para o Brasil.

Redação do Enem 2016 pode ser anulada

O Ministério Público Federal no Ceará solicitou no início da noite desta segunda-feira (7) que a redação do Exame Nacional do Ensino Médio 2016 seja anulada. O motivo do pedido, protocolado pelo procurador Oscar Costa Filho, é o vazamento do tema da redação.

De acordo com o UOL, a ação tem como base a operação deflagrada pela Polícia Federal para combater fraudes no Enem. As investigações apontaram que vários candidatos já sabiam do tema da redação antes do início da prova.

“O fato de a prova falsa divulgada às vésperas do Enem 2015 ter se baseado no mesmo estudo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ainda que com um recorte diferente, não pode ser tido como uma mera coincidência de assuntos”, disse o procurador, de acordo com o UOL.

MPF/RN obtém condenação de dois ex-prefeitos de Monte das Gameleiras

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) conseguiu a condenação em primeira instância de dois ex-prefeitos de Monte das Gameleiras – Reginaldo Felix de Pontes e seu tio Kerginaldo Rodrigues Pinheiro -, além de outros três envolvidos em esquema de desvio de verbas públicas e fraude à licitação, a partir de processo forjado para compra de medicamentos e aquisição de materiais hospitalares, com recursos do Ministério da Saúde.

Os demais condenados foram a então secretária de administração do Município e presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Marliete Maria de Morais, e os empresários Felipe André Bernardo de Assis, sócio da Natal Médica Distribuidora de Medicamentos Ltda. – ME; e Ângela Maria Guilhermina, sócia da Erymed Comercial Ltda.. Também denunciado pelo MPF, Onilson Machado Lopes, sócio da Psicofarma Hospitalar, não foi julgado pois teve seu processo desmembrado dos demais por “se encontrar em local incerto e não sabido”.

Trio é detido em flagrante tentando roubar pedestres na Ladeira do Sol

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Policiais da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) prenderam na tarde desta segunda-feira (7) Sivanilson Souza da Silva, vulgo Beiço, e Lucas Matias Santos de Souza e apreenderam uma adolescente após tentarem roubar pedestres na Ladeira do Sol, na divisa dos bairros de Mãe Luiza e Petrópolis, na Área de Segurança Pública 4 (AISP 4).

Com eles a PM apreendeu um revólver calibre 38 municiado. Ao constatarem a presença policial, o trio tentou se esconder em uma casa abandonada mas foi rapidamente detido. O grupo confessou a ação criminosa e foi autuado em flagrante, ficando à disposição da Justiça.

Seridó Empreendedor: tecelagens fortalecem geração de empregos em Jardim de Piranhas

Ainda menino em Jardim de Piranhas, Renato Ferreira de Medeiros foi ser ajudante na confecções de punhos de rede numa tecelagem, onde adquiriu conhecimentos e habilidades importantes nesse segmento. Ele chegou a montar uma pequena estamparia, mas depois voltou para o ramo da tecelagem.

Renato da R. F. Medeiros fez cursos do Sebrae e Senai, juntou suas economias e comprou um tear. Acompanhado pela proposta dos arranjos produtivos locais, Renato administra hoje duas empresas de tecelagem, que produzem cerca de 180 toneladas de fio por ano, vendidos para quase todo o Brasil.

Ouça a história de Renato Ferreira:

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Prefeitura realiza pagamento do magistério amanhã (8)

dinheiro2A Prefeitura de Parnamirim anuncia para amanhã (8) o pagamento dos professores que ganham acima de R$ 4.000,00, liquidando a folha do magistério.

Na quarta-feira (9), haverá o pagamento para os agentes de endemias. Lembramos que para os demais servidores, que recebem acima de R$ 4.000,00, continua a programação do pagamento para o dia 17 de novembro.

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