O plenário do Senado aprovou hoje (30) um requerimento para desmembrar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil. A intenção inicial era votar a PEC nesta quarta-feira, mas os senadores optaram por dividir o conteúdo da proposta, mantendo na pauta do plenário a parte que trata da reeleição e remetendo o restante à Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
O texto que será votado pelo plenário estabelece que a possibilidade de reeleição acabará a partir dos próximos mandatos. Assim, quem está nos cargos de presidente da República, governador ou prefeitos atualmente – e os que foram eleitos este ano – poderão se reeleger, mas os próximos não. (mais…)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depôs na tarde de hoje (30) ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato. Lula foi arrolado como testemunha de defesa de Eduardo Cunha na ação penal movida contra o ex-deputado e falou por meio de videoconferência na Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP). Cunha estava na audiência em Curitiba, ao lado de sua defesa, do representante do Ministério Público Federal e do juiz Moro. Lula foi questionado, pela defesa de Cunha, sobre nomeações para cargos na Petrobras, como o caso do ex-diretor Nestor Cerveró.
“A nomeação do Cerveró se deu da mesma forma que outros membros da direção da Petrobras, ou seja, a indicação é feita em uma conversa entre o ministro da área com um partido, com a bancada do partido que fez coalizão com o governo. Essa pessoa – se indicada pelo partido – vem através do ministro de Relações Institucionais para a Casa Civil, que manda para o GSI [Gabinete de Segurança Institucional]. Se não tiver nada contra essa pessoa, essa pessoa é indicada para o Conselho da Petrobras, que é quem nomeia na verdade o Cerveró e qualquer outro dirigente”, disse Lula.
O cirurgião s conhecido por Dr. Rey, ou Dr. Hollywood, pensa em se candidatar à Presidência em 2018. A revelação foi feita em entrevista do Programa do Porchat, que vai ao ar nesta quarta-feira, 30.
“Estou cogitando uma pré-candidatura à Presidência da República em 2018. Nasci político. Eu trago a centro-direita para o Brasil”, afirmou o médico. Ele disse também que tem a mesma ideologia de Donald Trump.
Dr. Rey foi candidato a deputado federal em 2014, quando recebeu 21.371 votos e não foi eleito.
O cirurgião ficou conhecido por estrelar o reality show estadunidense Dr. 90210, que mostra a realidade dos cirurgiões plásticos em Beverly Hills.
O plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (30), por 44 votos contrários a 14 favoráveis, o requerimento de urgência para votação do PLC 80/2016, que trata das medidas sobre corrupção e foi aprovado nesta madrugada pela Câmara.
Com a decisão, a matéria vai à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
A Secretaria de Estado da Receita vai intensificar a fiscalização nos postos fiscais e ampliar as blitzen neste final de ano, quando o fluxo de cargas cresce nas rodovias.
Para coibir infrações, a Receita Estadual vai reforçar a fiscalização nas divisas e entradas do Estado, em pontos estratégicos das rodovias federais e estaduais e nas transportadoras que ainda não possuem regime especial do programa Fronteira Livre.
Alguns prefeito eleitos nos municípios terão que calçar as sandálias da humildade. Afinal a soberba de alguns pode atrapalhar a popularidade.
Muitos já se arrependeram de ter votado em alguns candidatos.
Estimativa divulgada nesta quarta-feira pelo Ministério da Saúde revela que cerca de 112 mil pessoas vivem com HIV no Brasil e não sabem. Boletim sobre a aids com dados mais recentes mostra que a doença avança em todas as faixas no público masculino jovem. Enquanto, em 2006, a razão era de 1 caso em mulher para cada 1,2 caso em homens, em 2015, o cenário passou a ser 1 caso em mulher para cada 3 casos em homens.
Uma comissão formada por senadores e deputados aprovou mudanças na medida provisória que reforma o ensino médio. Foram quase três horas de debates até a aprovação por 16 votos a cinco do relatório que sugere mudanças na medida provisória do governo.
O plenário do Senado aprovou hoje (30) o projeto de lei que estabelece o prazo máximo de 24 horas para que presos em flagrante sejam levados à presença de um juiz. O prazo poderá ser estendido para 72 horas se houverem dificuldades operacionais justificadas, como o caso em que a cidade com juiz mais próxima esteja longe do local da prisão.
O projeto também regulamenta uma série de questões envolvendo as audiências de custódia, como a necessidade de exame de corpo de delito e a presença de um defensor durante o interrogatório policial. Os policiais que efetuarem a prisão não poderão também estar presentes na audiência de custódia e ela deverá ser utilizada para atestar apenas a legalidade e a necessidade da prisão, não para tomada de depoimento e coleta de provas para o inquérito.
O presidente Michel Temer vai divulgar, no dia 1º de maio, um vídeo nas redes sociais exaltando medidas tomadas pelo governo nos últimos meses em
O Governo do Estado continua negociando com os delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil para suspender a greve que prejudica todo a população. Na
A Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda (RJ), firmou um acordo judicial com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para cumprir um plano de
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O ex-deputado federal Henrique Alves está planejando deixar o PSB. Ao que se sabe, ele não pretende se filiar a outra sigla neste ano. Henrique
66% dos leitores da Folha de S. Paulo querem ver Lula na cadeia. E apenas 16% querem votar nele em 2018. É praticamente a redação
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