Audiência Pública, realizada na manhã desta terça-feira (10) na Câmara Municipal, debateu o projeto de lei complementar, de autoria do executivo, que organiza e estrutura a carreira de professor da rede pública de ensino de Natal. O PLC 19/2023 institui o seu respectivo plano de carreira e remuneração, também criando novos cargos.
De propositura do vereador Daniel Valença (PT), a audiência teve como objetivo abrir espaço para os professores e o Sinte-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN) se posicionarem na Comissão de Educação. A categoria se mostrou insatisfeita por não ser convocada para debater o projeto antes do mesmo ser encaminhado à Câmara Municipal.
“Não se pode apresentar um projeto desse, sem discutir e sem consultar os principais interessados, as professoras e professores. Um projeto que altera tanto a carreira e a vida das pessoas não pode ser discutido, ser aprovado aqui, votado aqui, sem discussão com esses interessados”, falou o vereador Robério Paulino (PSOL).
Os professores foram decisivos em dizer que a categoria quer o sim a realização de um concurso, mas não a extinção do plano de carreira. Pedem a alteração de 26 emendas do projeto atual e que se unifiquem as leis.
“Então o que nós queremos e estamos lutando ao longo desses dias é a retirada desse PLC já que há uma falta de diálogo da prefeitura e da secretaria municipal de educação. Vamos dialogar. Queremos fazer um PLC novo, unificando as duas categorias. Abra o diálogo e faça um concurso porque uma coisa não está atrelada a outra. A prefeitura pode realizar um concurso e pode discutir e criar um projeto de lei que unifique essas categorias”, observou Eliene Bandeira, diretora do Sinte-RN.
Os vereadores Bispo Francisco, de Assis (PRB), Júlia Arruda (PCdoB), Brisa Bracchi (PT), Ana Paula Araujo (Solidariedade), Anderson Lopes (PSDB) e Nina Souza (PDT) estiveram presentes no debate.