Dia: 10/03/2023

O ataque aos cofres públicos da prefeita de Goianinha (RN)

Em ato publicado no Diário Oficial da FEMURN, a Prefeita Hosanira Galvão da cidade de Goianinha (RN), desferiu um ataque arrasador aos cofres públicos da Prefeitura Municipal, ao autorizar a contratação das empresas abaixo relacionadas pelo valor de R$ 3.565.800,00, na locação de veículos e máquinas para a edilidade:

CRA Representações e Serviços Ltda (o nome correto é CRA Serviços e Locações Ltda) – CNPJ 24.650.314/0001-06, sediada em Parnamirim (RN) – Sócia – CAMILA REVEINE DE ASSIS – R$ 2.945.800,00:

Caminhão Pipa – R$ 485.000,00

Trator de Pneus – R$ 104,700,00

Carreta Tanque – R$ 71.700,00

Caminhão Basculante – R$ 1.188.000,00

Caminhão Basculante – R$ 815.400,00

Trator de Esteira – R$ 351.000,00

PG Construções e Serviços Eireli – CNPJ 21.052.876/000151 – localizada em Parnamirim (RN) – sócio – Paulo Ricardo Marques Guedes – R$ 620.000,00

Retroescavadeira – R$ 330.000,00

Pá Carregadeira – R$ 290.000,00

Será que o Ministério Público, Policia Federal, Policia Civil e o Tribunal de Contas tem algum interesse em investigar esse escândalo? É somente uma pergunta.

Pedra Preta (RN) – Contrato de R$ 7,3 milhões com Cooperativas Cearenses

Um verdadeiro escárnio na administração pública, foi o contrato firmado pelo Prefeito Paulo Henrique Bilinho Filho da cidade de Preta Preta (RN), beneficiando duas COOPERATIVAS CEARENSES, no valor de R$ 7.356.715,20, na locação de Mão de Obra Terceirizada para a Prefeitura Municipal, conforme dados abaixo relacionados:

Cooperativa de Trabalho de Serviços Gerais e Administrativos Ltda – MATRIZ – CNPJ 40.713.342/0001-73 – Rua Pedro Borges – 33, centro – Fortaleza (CE) – Sócios: Diego Ribeiro Chaves – Gabriela Vitoriano Farias – Renato Ribeiro Lima da Silva  – FILIAL – CNPJ 40.713.342/0002-54 – Rua Francisco Maia Sobrinho – 1950 – Lagoa Nova – Natal (RN) – Mão de Obra Terceirizada- R$ 4.361.515,20

MASTERCOOP – Saúde Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Saúde – MATRIZ – CNPJ 26.893.523/0001-06 – Rua Pedro Borges – 39 – centro – Fortaleza (CE) – Sócias: Amanda Vieira Oliveira Sampaio – Cintya Daniela de Macedo Benício – FILIAL – CNPJ 26.893.523/0002-89 – Rua Francisco Maia Sobrinho – 1950 – Lagoa Nova – Natal (RN) – Mão de Obra – Profissionais da Saúde e Servidores Plantonistas – R$ 2.995.200,00.

Por muito menos do que isso, vários prefeitos no RN foram afastados e tiveram os seus mandatos cassados pela Justiça.

Estado vizinho ao RN tem a média de preço da gasolina mais baixa do Brasil

Um levantamento divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontou que a Paraíba tem a gasolina mais barata do Brasil. O estudo foi realizado entre os dias 26 de fevereiro e 4 de março.

Durante este período, a média da gasolina na Paraíba custou R$ 4,94, dois centavos mais caro do que no levantamento anterior. O número de postos pesquisados no estado foi 61. A média nacional está em R$ 5,25.

Por outro lado, o levantamento mostra que a gasolina mais cara do país é a de Amazonas, com a média de R$ 5,67 por litro. Em São Paulo, considerada a capital com maior consumo de combustível do país, a média do litro está em R$ 5,08.

Com relação ao preço do etanol, a Paraíba apresentou a quinta média mais baixa do país, atualmente em R$ 3,94, atrás de Mato Grosso do Sul, com R$ 3,88; Minas Gerais, com R$ 3,83; São Paulo, com R$ 3,76; e Mato Grosso, com R$ 3,30.

Blog Gutemberg Cardoso

Plano de Lula para Expansão do BNDES pode elevar juro neutro a 6% ao ano, calcula economista

Uma expansão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderia elevar a taxa de juros neutros do Brasil em dois pontos percentuais, a 6%. A expectativa faz parte de um cálculo do ex-diretor de política econômica da instituição e atual chefe da área de macroeconomia da ASA Investments, Fabio Kanczuk.

O especialista considera que cada alta de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) nas concessões de crédito pelo banco de fomento leva a um aumento de 1,5 ponto percentual na taxa neutra de juros, que hoje é estimada em 4% pelo Banco Central.

Logo, se os planos de expansão de desembolsos do governo forem adiante, como vem defendendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o próprio presidente da instituição, Aloizio Mercadante, a taxa neutra de juro subiria quase 2 pontos percentuais, para 6%.

O juro neutro é aquele que não acelera nem desacelera a inflação, ou seja, como nome diz, é neutro. Isso significa que, quando o BC vai elevar a Selic para conter a inflação, ele sempre vai subir a taxa acima da neutra (portanto, quanto mais alta a neutra, mais alta a Selic, num cenário de inflação fora do controle).

“Se o BNDES está dando crédito subsidiado em uma ponta, o BC tem de fazer mais esforço na outra ponta para reduzir a demanda. Então, estamos em um momento de combate à inflação e o BC tem de subir os juros. Porém, ele tem de subir mais, pois na outra ponta está o BNDES dando crédito e aumentando a demanda”, explica Kanczuk.

O economista diz que com um juro neutro mais alto, a taxa Selic começa a perder sua eficiência no combate à inflação e, por conta disso, o BC deve olhar para taxas maiores se quiser o mesmo resultado.

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Peixe-boi é encontrado encalhado no litoral potiguar

Um peixe-boi foi encontrado encalhado na Praia de Alagamar, no litoral do município de Grossos, no Rio Grande do Norte. Identificada como fêmea e com o nome de Pintada, o animal foi reconhecido pelo projeto Cetacéos da Costa Branca, que monitora a orla na região.

Pintada já é conhecida pela equipe do projeto, pois está marcada com o número 3 e possui uma antena GPS para monitoramento. Ela encalhou anteriormente em 2015 na Praia de Melancias, no litoral do Ceará, e foi resgatada pela Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis) quando ainda era filhote. Após completar sete anos, foi solta na natureza e passou a ser monitorada diariamente pela equipe técnica de monitoramento.

O monitoramento diário é essencial para controlar o comportamento do animal e seu desenvolvimento em ambiente natural. Por meio desta atividade, é possível diagnosticar se o animal está se desenvolvendo e evoluindo bem ao processo de soltura, informou Diego Ramires, técnico de monitoramento de peixes-bois marinhos do Aquasis. Este trabalho é realizado sempre que um animal reabilitado é solto na natureza.

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Haddad anuncia acordo com governadores para compensar estados em R$ 26,9 bilhões por perdas com ICMS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (10) um acordo com os governadores dos estados para compensar as perdas com a redução da alíquota do ICMS, tributo estadual, sobre combustíveis no valor de R$ 26,9 bilhões.

Até a semana passada, esse valor ainda não tinha sido fechado. Os valores serão abatidos da dívida com a União dos estados. Aqueles que não têm dívidas, receberão aportes de recursos.

Inicialmente, segundo o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF, Carlos Eduardo Xavier, os estados haviam pedido R$ 45 bilhões, valor que caiu, posteriormente, para R$ 37 bilhões.

Os estados chegaram a informar que a limitação da alíquota em 18% gerou perdas de R$ 45 bilhões nos últimos seis meses de 2022, mas o acordo foi fechado no valor da última proposta feita pelo Ministério da Fazenda, em R$ 26,9 bilhões.

“Chegamos a um número que, em um acordo… Quando é um acordo, nunca é satisfatório para ninguém. Conta que foi feita com base em parâmetros técnicos. Tecnicamente, o trabalho foi intenso”, disse o ministro Haddad a jornalistas.

Segundo o governador do Piauí, Rafael Fonteles, os estados não poderiam discutir a reforma tributária, negociada no Congresso Nacional, sem resolver as pendências de combustíveis de 2022.

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STF forma maioria para manter decretos anti-armas assinados por Lula

Nesta sexta-feira (10), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão que suspendeu todos os processos na Justiça que questionam o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringiu o acesso a armas de fogo no país.

Até o momento, seis ministros acompanharam o entendimento de Gilmar Mendes, relator do caso: Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli e Roberto Barroso.

Decisões judiciais que contrariam as novas determinações sobre o tema também devem permanecer suspensas.

Os ministros analisam, no plenário virtual, uma decisão individual do ministro Gilmar Mendes, relator do caso.

Em linhas gerais, o decreto do atual governo:

  • suspendeu novos registros de armas por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e por particulares;
  • reduziu os limites para compra de armas e munição de uso permitido;
  • suspendeu novos registros de clubes e escolas de tiro;
  • suspendeu a concessão de novos registros para CACs;
  • criou um grupo de trabalho para propor nova regulamentação para o Estatuto do Desarmamento, de 2003.

‘Bonitão’ de Parelhas é preso por descumprimento de medida protetiva

Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Parelhas) deram cumprimento, nesta sexta-feira (10), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Luandson Diniz Cunha, 23 anos. Ele, suspeito por descumprimento de medida protetiva de urgência, foi preso no município de Parelhas.

A Instituição ressalta que qualquer denúncia de violência doméstica ou de descumprimento de Medida Protetiva de Urgência pode ser comunicada pelos meios oficiais: delegaciavirtual.sinesp.gov.br ou Disque Denúncia 181, de forma anônima.

FM

Moraes libera mais 80 presos do 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga os atos no STF, concedeu liberdade provisória a mais 80 presos do 8 de Janeiro nesta sexta-feira (10).

Após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), os envolvidos poderão responder aos crimes de incitação ao crime e associação criminosa em casa, sem a necessidade de tornozeleira.

Dos 2.151 presos em flagrante no dia 9 de janeiro em Brasília, permanecem presos 440 homens e 82 mulheres. Todos os outros foram liberados por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a necessidade de se apresentar em juízo quando necessário.

Por O Antagonista

Eduardo Cunha terá que devolver carrões para a Justiça

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que teve o mandato cassado e foi preso há sete anos em decorrência da Lava Jato, deve entregar seis carros de luxo à Justiça, ordenou o novo juiz da Lava Jato Eduardo Appio, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba. A frota inclui dois Porsche Cayenne, um Ford Fusion, um Ford Edge, um Hyundai Tucson e um Passat Variant Turbo. Os automóveis de luxo, registrados em nome da empresa ‘Jesus.com’, devem ser entregues em até cinco dias úteis.

“Revogo, por conseguinte, o respeitável despacho judicial deste Juízo Federal (nos autos de pedido de prisão preventiva de Eduardo Cunha 5052211-66.2016.4.04.7000 – decisão do evento 03 do então juiz federal Sérgio Moro) o qual havia autorizado que o acusado Eduardo Cunha (e seus familiares) ficassem na posse dos veículos de luxo”, diz Appio na decisão.

Cunha foi preso preventivamente em 2016, pela Operação Lava Jato.

Em outubro de 2016, quando foi preso preventivamente em decorrência da Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal pediu pela segunda vez a apreensão de oito veículos do então deputado cassado Eduardo Cunha. Os bens somavam, na época, mais de R$ 1 milhão. Alguns deles são modelos luxuosos da marca Porsche avaliados em mais de R$ 300 mil cada. Entretanto, o juiz Sérgio Moro apenas determinou que os carros ficassem bloqueados, ou seja, não poderiam ser vendidos, mas permaneciam sob posse da família Cunha.

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Prefeito em exercício Eriko Jácome recebe vereadores de Natal no palácio da prefeitura

Na tarde desta quinta-feira (09), o prefeito interino de Natal, Eriko Jácome, recebeu grande parte dos vereadores da cidade em uma reunião no palácio da prefeitura. O encontro teve como objetivo discutir as principais demandas dos vereadores e estreitar laços entre a casa legislativa e o poder executivo.

Durante a reunião, os parlamentares apresentaram suas principais demandas e o prefeito em exercício se mostrou solícito em ouvir e discutir as questões levantadas. Eriko destacou a importância de uma boa comunicação entre as duas casas e ressaltou que está aberto ao diálogo para encontrar soluções diante das necessidades da cidade.
“É de extrema relevância essa aproximação entre a prefeitura e a câmara. Estamos trabalhando juntos em busca do melhor para Natal e tenho certeza de que essa união continuará sendo fundamental para o desenvolvimento da cidade e para atender aos anseios da população”, afirmou o prefeito interino.

Os vereadores presentes na reunião se mostraram satisfeitos com a possibilidade de estreitar laços com a prefeitura e destacaram a importância do diálogo entre as duas casas.

Natal alcança 1º lugar na vacinação contra Covid-19 com o imunizante bivalente e inicia 3ª fase

Natal alcança o 1º lugar no RN no ranking de pessoas vacinadas, com 3.704 doses aplicadas, até a data desta quinta-feira (9), contra a Covid-19 com o imunizante bivalente Pfizer. Esses números são apenas das vacinas aplicadas nas duas fases iniciais, em menos de um mês.

“Estou muito feliz com essa conquista. Em pouco tempo conseguimos imunizar muitas pessoas contra a Covid-19. Agradeço mais uma vez o empenho dos servidores e a população que está se conscientizando da importância da vacinação”, declarou o secretário municipal de saúde, George Antunes.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal dando sequência à imunização, inicia nesta segunda-feira (13), a 3ª fase da imunização contra Covid-19, ampliando o público com o reforço do imunizante Pfizer bivalente. Esta fase contempla gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde, atendendo as prioridades do Ministério da Saúde (MS). As fases prioritárias seguintes serão divulgadas posteriormente.

Segundo George Antunes, as vacinas bivalentes contam com cepas atualizadas contra o coronavírus, incluindo a proteção contra a variante Ômicron. “As pessoas dos grupos de maior risco, não devem atrasar sua vacinação de dose de reforço, pois todas as vacinas de reforço  aprovadas, ajudam a melhorar a proteção contra casos graves e morte por Covid-19”.

Pode tomar a vacina o usuário que tiver concluído no mínimo o esquema básico D1 e D2, podendo ser a partir de 12 anos de idade. Poderá ser aplicada quatro meses após a última dose.

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Pré-venda do Novo Romance de Edson Soares

O produtor cultural e escritor Edson Soares colocou em pré-venda a edição limitada do seu novo romance, chamado “Não Espere Nada do Amanhã”. Em edição limitada da Editora Ideaerte, o livro tem capa dura, ilustrações, corte colorido, 796 páginas de suspense e terror.
Adquirindo o exemplar nesta modalidade de pré-venda, o leitor ganhará diversos brindes (como marcadores de páginas, porta-copos, ecobag, entre outros) e concorrerá ao sorteio de um aparelho Kindle 11ª Geração da Amazon.

SINOPSE

Um livro ousado. Crime, mistério, suspense, erotismo.

Em dezembro de 2012, a cidade de uma ilha caribenha é sacudida pelo brutal assassinato de pedro maldonado, o mais famoso ator de teatro local, um artista polêmico, amado e odiado, de língua ferina. Meses antes de sua morte, ele havia publicado um livro de memórias onde contava os detalhes picantes de sua vida amorosa, que envolvia figuras da alta sociedade do lugar.

INFORMAÇÕES SOBRE O LIVRO

Titulo: Não espere nada do amanhã.
Editora: Idearte.
ISBN: 978-65-995861-6-3
Gênero: Romance contemporâneo, ficção policial.
Paginas: 796
Caracteristicas: Edição luxuosa – capa dura – corte colorido
Tiragem limitada – apenas 100 exemplares.
Os livros serão entregues em março/abril.
Data provavel do coquitel de lançamento: Maio/2023.
Local: Livraria Nobel |(Praia Shopping).
Contato: [email protected]

André Mendonça será relator de notícias-crime contra Nikolas Ferreira no STF

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG)é alvo de três notícias-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) após o seu discurso na tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher (8 de março).

Utilizando uma peruca loura, o parlamentar se apresentou como “deputada Nikole” para dizer que o lugar das mulheres está sendo “roubado” por “homens que se sentem mulheres”.

Até o momento, duas das três notícias-crime terão o ministro André Mendonça como relator.

A primeira petição, da bancada do PSOL, foi distribuída de forma comum (por sorteio); a segunda – assinada pela Aliança Nacional LGBTI e a Associação Brasileira de Família Homoafetivas (ABRAFH) -, entretanto, foi direcionada a Mendonça por prevenção. Isso acontece quando mais de um pedido tem algum tipo de conexão.

Prefeitura tem rede de proteção especial atuando pelas mulheres natalenses

Neste mês, celebra-se o Dia Internacional da Mulher, e é comum que no período elas sejam homenageadas e presenteadas de várias maneiras. Apesar de toda a beleza e do convite à reflexão que embutem estes atos, é necessário manter em mente que ações de valorização e cuidado com as mulheres não devem ser tomadas apenas na data, e sim, diariamente. Em Natal, a Prefeitura integra ações de suas secretarias na luta pela independência e segurança feminina com atividades e projetos contínuos. Também promove campanhas especiais em comemoração ao mês da mulher.

As mulheres, tratadas por muitas vezes como sexo frágil, são na verdade os maiores exemplos de força da sociedade, lembra o Prefeito Álvaro Dias. “São elas que precisam lidar com o machismo, violência de gênero, disparidade salarial, estereótipos injustos e a não valorização dos seus trabalhos e ações”, explica ele.

O prefeito também lembra que, em qualquer lugar, a desigualdade entre gêneros acaba freando o desenvolvimento social como um todo, mas especialmente o desenvolvimento pessoal das mulheres. “Por isso, é preciso que iniciativas, serviços e campanhas sejam feitos constantemente, buscando melhores condições de vida para elas. Em Natal, a Prefeitura Municipal atua ativamente por este ideal e já tomou diversas atitudes pela proteção da integridade e dos direitos femininos”, relata Álvaro Dias.

Para mulheres que ainda não conseguiram se livrar do ambiente e da realidade da violência doméstica, a Prefeitura conta com o trabalho da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). Uma das principais ações operadas pela defesa das natalenses é a Patrulha Maria da Penha, que acabou de completar três anos e que atua na proteção das mulheres e na punição dos seus agressores.

Em 2020, quando foi lançado, o programa assistiu 32 mulheres e registrou 32 medidas protetivas de urgência em Natal. Já no ano seguinte, o resultado foi quase o triplo e o instrumento de segurança assistiu 95 mulheres. Em 2022, 70 mulheres receberam estes importantes cuidados e assistências.

Ao todo, são 197 protegidas e, entre elas, o índice de feminicídios e de reincidência da violência é zero, tornando a iniciativa uma referência para outros municípios e para todo o país. Além disso, ainda foram feitos 3.900 monitoramentos telefônicos ou em patrulhas e 1.180 visitas domiciliares, na

intenção de garantir uma maior segurança e tranquilidade para a vida das vítimas, que quando não acompanhadas, vivem com o medo e a insegurança.

Vidas salvas

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Lideranças do Turismo protestam contra possível volta do visto

Empresários e gestores de empresas de turismo no Brasil reagiram de forma negativa à notícia de que o presidente Lula decidiu exigir novamente o visto para cidadãos dos Estados Unidos, do Japão, da Austrália e do Canadá. A exigência estava suspensa desde 2019, mas não houve contrapartida desses países, que continuam exigindo visto dos brasileiros.

O Itamaraty informou ao Governo que a dispensa do visto não produziu aumento significativo no turismo internacional para o Brasil, embora a pandemia da Covid-19 tenha interferido dramaticamente nesse fluxo.

Para o presidente da Associação Rio Vamos Vencer, Marcelo Conde, que reúne empresários do turismo em todo o Brasil, a volta da exigência de vistos dificultará em muito a atração de visitantes internacionais. Ele ressalta que há muitos anos o Brasil está estagnado na casa dos 6 milhões de turistas estrangeiros.

“Ainda sofremos com a falta de políticas públicas eficientes, com a inexistência de uma companhia aérea forte, de bandeira nacional, e com a escassez de verba para promoção do destino, sem mencionar os efeitos da pandemia. Dificultar o acesso de estrangeiros é uma atitude retrógrada e maléfica para o Brasil”, enfatizou Marcelo Conde.

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Pesquisa da UFRN investiga tratamento auxiliar para depressão bipolar tipo 2

Pesquisa desenvolvida no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol/UFRN) investiga um tratamento auxiliar para a depressão bipolar tipo 2. Intitulado Depressão bipolar e toxina botulínica, o estudo busca voluntários e recebe pacientes atualmente com o transtorno, bem como seus acompanhantes e profissionais interessados em indicar tal terapia.

Muito popular por sua aplicação em procedimentos estéticos, a toxina botulínica também é utilizada em tratamentos neurológicos. Nesse ensaio clínico, os cientistas querem observar o potencial da substância como auxiliar na melhora dos sintomas depressivos, conforme explica Nicole Galvão-Coelho, professora e pesquisadora do Departamento de Fisiologia e Comportamento (DFS/UFRN) e uma das colaboradoras do estudo.

“Hoje existem algumas opções terapêuticas disponíveis para o tratamento desse transtorno, mas, com evidência para qualificar como primeira linha, só temos o fármaco oral. Nossa pesquisa propõe que o uso da toxina botulínica vai auxiliar a ação da medicação convencional, sendo um tratamento adjuvante, com baixo efeito colateral sistêmico e menos interação farmacológica”, detalha.

Em 2018, a Associação Brasileira de Transtorno Bipolar estimava em cerca de 4% da população adulta mundial a quantidade de pessoas convivendo com o transtorno, sendo aproximadamente 6 milhões no Brasil. Assim, o estudo envolvendo esses pacientes se mostra fundamental diante da prevalência do espectro bipolar e de suas consequências, como a perda de anos de vida e os gastos diretos e indiretos.

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RN fecha janeiro com saldo negativo na geração de empregos

O Rio Grande do Norte fechou o mês de janeiro com saldo negativo na geração de postos de trabalho com carteira assinada. O Estado registrou um número maior de demissões (15.570) do que de contratações (15.546), o que resultou num saldo de -24 vagas no primeiro mês do ano. Os dados são do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego (Novo Caged) e foram divulgados nesta quinta-feira 9.

O setor da Agropecuária foi o que puxou os números do Rio Grande do Norte para baixo, com uma queda registrada em -4,48%, o que representa 1.141 desligamentos contra apenas 316 admissões – uma perda de 825 vagas. O grupamento do comércio também perdeu 175 vagas, fechando o grupo das atividades que sofreram retração.

Já o setor que mais cresceu no Estado, nesse mesmo período, foi o de serviços, com variação positiva de 670 postos de trabalho. Também experimentaram crescimento os setores da Indústria (39 vagas) e Construção (267).

Os dados do Ministério do Trabalho e Previdência mostram ainda que Natal sofreu uma perda de 184 postos de trabalho (6.588 admissões contra 6.772 demissões). Parnamirim teve um saldo positivo de apenas 4 vagas, e Mossoró perdeu 113 postos.

Apesar do bom desempenho em algumas áreas, os números do Rio Grande do Norte não acompanharam os do País, que fechou o mês de forma positiva, com a geração de 83.297 postos de trabalho com carteira assinada, resultado de 1.874.226 admissões e 1.790.929 desligamentos.

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Criminosos armados invadem Centro de Assistência Social e fazem arrastão em Mossoró

Um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) de Mossoró foi alvo de um arrastão na tarde de quinta-feira (9), no bairro Barrocas. Dois criminosos armados participaram da ação.

Após o caso, a direção da unidade determinou a suspensão dos atendimentos no turno vespertino até que seja providenciada segurança para o prédio público.

Servidores relataram que os criminosos chegaram ao local de moto e aproveitaram o momento em que e o portão estava aberto para entrada de uma professora, que chegava ao Cras. Eles também entraram no prédio e anunciaram o assalto.

Os homens roubaram os pertences da professora, como uma mochila, que eles usaram logo em seguida para colocar os celulares e outros vens das pessoas que estavam no Cras. Havia oito mulheres dentro do prédio, no momento do assalto.

Na fuga, os criminosos ainda levaram um capacete. O imóvel não tem câmeras de segurança, ou vigilância local.

A Guarda Municipal e a Polícia Militar foram acionadas ao local, mas não conseguiram localizar os suspeitos.

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Moraes admite precariedade da comida dos presos nos atos do dia 8

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, classificou como “caótica” as refeições servidas aos presos pelos atos de vandalismo no dia 8 de janeiro em Brasília.

Há relatos de larva e cabelos misturados na comida servida aos detidos.

O magistrado pontuou que o Governo do Distrito Federal se comprometeu a melhorar a qualidade da comida. A avaliação foi apresentada em um balanço divulgado nesta quinta-feira (9).

“A governadora (em exercício, Celina Leão) ficou de melhorar a alimentação. A alimentação estava caótica e a governadora se comprometeu a chamar a empresa e regularizar”, destacou o ministro do STF.

Diário do Poder

Ação conjunta do MPRN e Polícia Militar combate tráfico de drogas em Ponta Negra

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar resultou na prisão de um homem, uma mulher e na apreensão de drogas e dinheiro na Vila de Ponta Negra, na zona Sul de Natal. A ação foi realizada na manhã desta sexta-feira (10) e contou com a participação de mais de 100 agentes de segurança.

O objetivo da ação era cumprir dois mandados de busca e apreensão em residências de um suspeito de traficar drogas na Vila de Ponta Negra. Durante o cumprimento dos mandados de busca, foram encontradas drogas em poder de um homem e de uma mulher, o que resultou na prisão em flagrante dos dois.

Um promotor de Justiça e três servidores do MPRN participaram da ação, que contou ainda com o apoio de mais de 100 policiais militares. O helicóptero da Secretaria Estadual de Segurança Pública foi utilizado para auxiliar na ação.

Trem atropela homem na avenida Felizardo Moura

Um homem chamado José Carlos de Souza foi vítima de um acidente envolvendo um VLT na noite de quinta-feira (9), na Avenida Felizardo Moura.

O incidente ocorreu por volta das 18h, quando, de acordo com informações obtidas pelo portal Ponta Negra News, a vítima teve problemas mecânicos em seu veículo e, por esse motivo, ficou parado próximo à linha do VLT, sendo atingido pelo veículo.

Segundo relatos, antes de receber atendimento médico, o homem afirmou que não havia notado a aproximação do VLT. Uma ambulância do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU) prestou o atendimento inicial e, posteriormente, encaminhou a vítima para o Pronto Socorro Clovis Sarinho. Apesar de estar consciente, ele queixou-se de dores nas costas ao chegar ao hospital.

Por Portal 96

Consumidores do RN já pagaram R$ 4,37 bilhões em impostos este ano

Os consumidores do Rio Grande do Norte já pagaram este ano, até essa quinta-feira (09) R$ 4,372 bilhões em impostos a governos federal, estaduais e municipais. No País, os brasileiros já pagaram R$ 609,17 bilhões no mesmo período.

A marca foi registrada pelo Impostômetro, painel instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo, que mede em tempo real a arrecadação de impostos, taxas e contribuições nas esferas federal, estadual e municipal e fica instalado no centro histórico da capital paulista. Este ano, o montante foi registrado com quatro dias de antecedência, comparado com 2022. Aplicado na Poupança esse valor renderia de juros cerca de 118,021 milhões por dia.

O Impostômetro permite acompanhar em tempo real a arrecadação de impostos, taxas e contribuições nas esferas federal, estadual e municipal. Às 14h45 desta tarde, a ferramenta registra o valor de aproximadamente R$ 507,6 bilhões em tributos, quantia que, se fosse aplicada na poupança, renderia de juros cerca de R$ 98,3 milhões por dia, segundo o site da ACSP.

A Arrecadação do Rio Grande do Norte representa 0,64% da nacional. No Estado, os maiores valores de arrecadação são de Mossoró (R$ 257,42 milhões.), Parnamirim (R$ 209,51 milhões) e Natal (R$ 171,7 milhões).

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A direita Bolsonarista ocupando cargos no RN

Por qual motivo os indicados do Ex-Ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do Senador Rogério Marinho, continuarem ocupando cargos nos Órgãos Federais: DNIT, CODEVASF, CBTU…

É estranho a direita Bolsonaristas servindo ao PT.

O critério é outro

O Ministério Público da União Junto ao TCU, que foi ligeiro ao pedir investigação pelo caso das joias dadas a Bolsonaro , poderia dispensar a mesma atenção ao flagrante e recorrente desrespeito à Lei das Estatais que nomeio Jean-Paul Prates, para a Petrobras, e Mercadante para o BNDES, por exemplo.

Styvenson Valentim quer investigação para Fátima Bezerra

O Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a investigação de supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais na gestão da governadora do Rio Grande do Norte (RN), Fátima Bezerra (PT), que também já foi senadora.

Rogério Marinho entra com representação na PGR contra nomeação de Mercadante no BNDES

O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), encaminhou nesta quinta-feira (9) representação ao procurador-geral da República contra a nomeação de Aloizio Mercadante para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por violação à Lei das Estatais. 

Na representação, o senador afirma que Mercadante teve posição de destaque na campanha presidencial do PT em 2022 e possui ligação com o partido, o que descumpre os incisos II e V do § 2º do art. 17 da Lei 13.303/2016.  

A legislação veda a nomeação de pessoa que tenha atuado nos últimos 36 meses como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral. A Lei das Estatais também proíbe nomeações de quem possa ter qualquer forma de conflito de interesse “com a pessoa político-administrativa controladora da empresa pública ou da sociedade de economia mista ou com a própria empresa ou sociedade”.

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Chapa bolivariana

É como estão chamando a encabeçada por Natália Bonavides e Rafael Motta para disputar a Prefeitura de Natal (RN) nas eleições de 2024. Nunca deram “um prego numa barra de sabão”.

Antes se profissionalizarem na política. Faz sentido.

Comissão de Direitos Humanos aprova projetos sobre inclusão e cultura

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade realizou na manhã desta quinta-feira (09) a primeira reunião de 2023. Na atual legislatura a mesa da comissão é formada pelas vereadoras Ana Paula (SD) como presidente, Brisa Bracchi (PT), como vice-presidente, Bispo Francisco (Republicanos), Daniel Valença (PT) e Júlia Arruda (PCdoB). 

Na reunião foram aprovados 7 projetos de lei, entre eles o PL nº 120/2022 de autoria do vereador Tércio Tinôco (União Brasil) que dispõe sobre a cassação de Alvará de Licença e Funcionamento de estabelecimento de ensino que negar a realização de matrícula à criança ou ao adolescente em razão da sua deficiência. 

“Muitas mães e famílias passam por essa situação de negativa da vaga quando a escola sabe da condição da criança, e isso é um absurdo e veda completamente o que o próprio estatuto da criança e do adolescente determina. Portanto externei meu parecer favorável e  também chamei atenção para que o município Natal, a partir desta lei, fiscalize as instituições que ainda burlam o direito dessas crianças”, declarou a relatora da matéria, vereadora Júlia Arruda. 

Outro projeto aprovado foi o de nº 435/2022, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), que dispõe sobre a política de inclusão e acesso ao fomento cultural de grupos tradicionais, discriminados, vulneráveis e invisibilizados.

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