Secretário Gustavo Rosado firma contrato com desconto de 83.91%

Com o objetivo de prestar serviços técnicos de engenharia e arquitetura para o Programa Nova Escola Potiguar, o Secretário de Infraestrutura do Estado do RN, Gustavo Rosado, autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas pelo valor de R$ 1.432.498,18, obtendo descontos de causar inveja ao mais avarento petista da administração petista:

AMD Engenharia – EPP – CNPJ 12.300.609/0001-65 – Natal (RN) – Amanda de Brito Freitas – Projetos básicos e executivos em engenharia e arquitetura – Valor proposto R$ 6.215.162,10 – Valor contratado R$ 1.000.000,00 – desconto de 83,91%.

Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda – CNPJ 13.348.041/0001-15 – Natal (RN) – Tatiana Rosa Taveira de Freitas Paiva – Thiago Herson Taveira de Freitas – Levantamentos e estudos de solo para elaboração de projetos – Valor proposto R$524.956,78 – Valor contratado R$ 432.498,18 – desconto de 17,6%.

Será que tem algo obscuro nessa empreitada contratual? É somente uma pergunta.

NOVA CRUZ (RN): Os novos contratos do prefeito Flavio de Berói

Começando a colocar as “unhas de fora”, o Prefeito Flávio de Berói da cidade de Nova Cruz (RN), através de Tomada de Preços, beneficiou com contratos da ordem R$ 2.371.561,84, as empresas abaixo relacionadas, na aquisição de material de construção e na prestação de serviços de pavimentação:

Palhares Distribuidora – ME – CNPJ 22.327.979/0001-40 – Macaíba (RN) – Rodolfo Thiago Paulino de Palhares -R$ 1.289.320,00  material de construção

Imobiliária São Severino Eireli -CNPJ 10.970.117/0001-51 -Nova Cruz (RN) -Severino do Ramo Gomes da Silva – R$ 550.756,76 Implantação de pavimentação em vias públicas, sem especificar as áreas beneficiadas.

Agreste Construtora e Comercio Ltda – CNPJ 12.072.392/0001-83 – Santo Antonio (RN) – Maria Gabriela de Oliveira Moreira – Serviço de adequação de estradas vicinais, sem especificar as rodovias beneficiadas.

Qual o envolvimento do prefeito de Nova Cruz (RN), com um grupo de espanhóis na área de energia? É somente uma pergunta.

Bolsonaro embarca nos EUA de volta para o Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro embarcou na noite desta quarta-feira, 29, no Aeroporto de Orlando, para voltar ao Brasil. Ele ficou 89 dias em solo americano. Em dois vídeos que circulam nas redes sociais, Bolsonaro aparece no aeroporto segurando uma bagagem de mão e tirando fotos com apoiadores.

A previsão é que o voo do ex-presidente chegue ao Brasil às 6h40 desta quinta-feira, 30. Bolsonaro, assim que chegar, deve ir direto para a sede do Partido Liberal (PL), onde vai ser recepcionado pelos correligionários da legenda durante um café da manhã. Inclusive, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, deverão estar presentes no evento.

Presidente da Câmara de Natal Eriko Jácome e prefeito Álvaro Dias celebram assinatura de ordem de serviço para construção do Hospital Municipal

Nesta quarta-feira (29), a cidade de Natal, celebrou um momento histórico para a saúde pública local. O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, participou da solenidade em que o prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou a ordem de serviço para a construção da primeira etapa do Hospital Municipal de Natal.

Durante a solenidade, Eriko Jácome destacou a relevância da obra para a saúde pública da cidade. “Essa será uma construção memorosa que vai beneficiar todos os natalenses. A saúde pública é uma das áreas mais importantes e a criação desse hospital é fundamental para garantir o bem-estar da população”, afirmou Jácome.
O prefeito Álvaro Dias também enfatizou a importância do novo hospital. “Esse é um sonho antigo da população de Natal que finalmente será realizado. O hospital municipal será um importante equipamento de saúde pública que atenderá milhares de pessoas”, declarou Dias.

A obra será construída na Avenida Omar O’Grady, no bairro Pitimbu, zona sul do município. A unidade terá sete pavimentos e irá oferecer serviços em diversas especialidades.

A construção do Hospital Municipal de Natal é uma das obras mais importantes da cidade e deve contribuir significativamente para melhorar a qualidade dos serviços de saúde pública na região. A assinatura da ordem de serviço marca o início da realização desse sonho da população de Natal.

Na ocasião, estiveram presentes os vereadores Hermes Câmara (PTB), Preto Aquino (PSD), Herbeth Sena (PSDB), Dickson Júinior (PDT) e de outras autoridades municipais e estaduais, além de representantes da sociedade civil.

Polícia Civil prende suspeito de receptar carga de aço avaliada em R$ 200 mil no interior do RN

Policiais civis prenderam em flagrante nesta quarta-feira (29) no município de Nova Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, um homem suspeito de receptar uma carga de aço roubada, que está avaliada em mais de R$ 200 mil.

O homem foi detido em um depósito localizado no bairro São Sebastião, onde estava a carga de aço. Segundo a Polícia Civil, a carga roubada era proveniente do Ceará.

Ao ser abordado, o suspeito alegou que a carga seria de um policial militar da região. De acordo com a Polícia Civil, essa possibilidade está sendo investigada.

A polícia informou ainda que investiga uma possível relação entre o suspeito preso e uma organização criminosa que foi alvo da Operação Rota Final, deflagrada em dezembro de 2020 no Rio Grande do Norte.

G1RN

Na Câmara, 30 deputados protocolam pedido de impeachment de Lula

Um grupo de 30 deputados federais de oposição apresentou, nesta quarta-feira (29), um pedido de impeachment contra o presidente Lula.

No documento de 20 páginas, encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os parlamentares argumentam que o chefe de Poder Executivo cometeu crime de responsabilidade ao coagir um representante do Poder Legislativo – em referência ao ex-juiz Sergio Moro; ao atacar instituições e agentes do estado – como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, – e ao manter pelo menos 67 investigados em cargos de comando do governo federal.

“A qualidade geral do governo, que, hoje, é um desgoverno demonstrado numa análise rápida de três pontos essenciais: desrespeito às instituições democráticas, improbidade e gestão econômica”, argumentam os deputados.

Reiteradamente, o presidente da República ataca os ‘agentes da lei’ que atuaram na força-tarefa da Lava Jato, o que já teve sérias consequências para o combate à corrupção no país”, prosseguem os deputados, em sua maioria do PL e do Progressistas. “

Cria, assim, um ambiente de ‘ódio político’, desacreditando o trabalho independente das instituições republicanas.”

O pedido de destituição do cargo não é o primeiro a ser protocolado contra Lula. Pela atual lei do Impeachment, cabe apenas ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se abre ou não um processo por crime de responsabilidade.

O Antagonista 

É um “Chico” mesmo: Líder de Fátima defende aumento do ICMS no RN: “Não se governa sem dinheiro”

O deputado estadual Francisco do PT, líder da governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa, saiu em defesa nesta quarta-feira (29) do aumento do ICMS no Rio Grande do Norte – que entrará em vigor no próximo sábado (1º), com validade até 31 de dezembro de 2023. O aumento será de 2 pontos percentuais, para 20%.

Em pronunciamento na Assembleia, o parlamentar afirmou que a medida é necessária tendo em vista a perda de arrecadação tida pelo governo estadual em 2022, por causa da diminuição do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

“Não se governa sem dinheiro, e os estados e municípios não têm máquina de fazer dinheiro. Os estados são administrados a partir dos recursos que arrecada, e arrecada a partir de impostos. Não tem outro modelo. É muito simples cobrar que faça tudo sem dizer de onde vem o dinheiro”, afirmou o parlamentar.

População de Jardim de Piranhas (RN) culpa “Família Macaco” pelo desastre administrativo do Prefeito Rogério e quer Elídio de volta

O povo de Jardim de Piranhas (RN) está sofrendo com a desastrosa gestão do atual Prefeito Rogério Couro Fino exclusivamente por causa do apoio que recebeu Ex-Prefeito Antônio Macaco e do Ex-Presidente da Câmara Municipal, Luiz Macaco.

Rogério tem alto índice de rejeição, anda muito pouco no município, tem residência fixa em Fortaleza (CE) onde tem seus negócios.

Rogério é uma decepção para a população. Não negociou o reajuste dos professores e ainda entrou na justiça pra acabar com a greve. Contam que os seus babões mandam na prefeitura. As estradas rurais estão aos pedaços, passagem molhada alagada e povo atravessando o Rio Piranhas de canoa. A estrada que liga Jardim de Piranhas ao trevo como quem vem em direção a Caicó (RN) é uma buraqueira só.

Tudo é um caos. O Ex-Prefeito Elídio Queiroz (na foto) seria eleito se as eleições fossem hoje. É o que o povo diz.

João Maia recebe prefeitos em Brasília (DF) durante semana da Marcha em Defesa dos Município

Esta semana, o deputado federal João Maia tem recebido em seu gabinete, em Brasília, a visita de vários prefeitos potiguares, que estão na capital federal participando da XXIV Marcha em Defesa dos Municípios. Em cada audiência, o deputado tem tratado das necessidades de cada município e se comprometido em enviar emendas de acordo com as pautas apresentadas por cada prefeito. “É sempre um prazer e de grande importância receber cada prefeito para saber das necessidades dos municípios. Só assim podemos planejar e destinar emendas que contribuam com o desenvolvimento e a vida dos munícipes”, garante João Maia.

No gabinete do parlamentar já passaram os prefeitos de Olho D’Água dos Borges, Venha Ver e João Câmara. Na agenda desta quarta-feira (29) estão agendados encontros com os prefeitos de Apodi, Riacho de Santana, Parnamirim e Tenente Laurentino.  

A XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, chamada também de ‘Marcha dos Prefeitos’, acontece desde a última terça-feira, dia 27, e seguirá até amanhã, dia 30, quando ocorrerá o encerramento no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Com uma extensa e diversa programação, com debates sobre os principais desafios para a gestão municipal, o evento este ano superou todas as expectativas e reúne mais de 10 mil participantes.

Gasolina pode subir até 11,45% com nova alíquota do ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, publicou nesta quarta-feira (29) o convênio para fixar as alíquotas de ICMS nas operações com gasolina e etanol anidro.

Com o valor estabelecido em R$ 1,4527 por litro, o preço da gasolina pode subir até 11,45%, segundo estimativa da corretora Warren Renascença.

O mercado financeiro projeta que a alíquota possa ter um impacto entre 0,3 e 0,6 ponto percentual no IPCA, índice que mede a inflação oficial do país.

O Antagonista

Pintou “sujeira” nas contas de Styvenson Valentim

Parecer técnico da Seção de Análises de Contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) apontou irregularidades na prestação de contas do Senador Styvenson Valentim (PODE) em sua candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte (RN) no ano passado.

“Trata-se de inconsistência grave, que demonstra o pagamento de despesas eleitorais com recursos que não transitaram pela conta bancária de campanha, e seu posterior lançamento nas contas irregularmente como doação estimável em dinheiro, impedindo o efetivo controle de origem dos recursos pela Justiça Eleitoral, com todos os instrumentos de que dispõe, notadamente aqueles disponibilizados pelo Sistema Financeiro Nacional, geradora de potencial desaprovação”, afirma o parecer.

Styvenson declarou ter recebido R$8.412,00 em doações e registrou R$2.500,00 em despesas.

Operação para combater onda de violência vai custar 25% da verba extra anunciada por Flávio Dino para o RN

Parte dos R$ 100 milhões extras liberados pelo Governo Federal para a segurança pública do Rio Grande do Norte não será aplicada em investimentos permanentes no setor. De acordo com o plano de aplicação divulgado pelo Governo do Estado, do total dessa verba, R$ 25 milhões serão usados em custeio, para bancar a operação especial montada para enfrentar a onda de criminalidade que assolou o Estado a partir de 14 de março.

Procurada pelo PORTAL DA 98 FM, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) informou que os R$ 25 milhões serão usados principalmente para pagar veículos e custear despesas da Força Nacional empregada no Estado. A reportagem pediu um maior detalhamento do gasto, mas não obteve resposta.

De acordo com a Sesed, 375 policiais da Força Nacional foram enviados ao RN para atuar no combate à criminalidade a partir do dia 14 de março. A operação especial teve, ainda, o reforço de 400 policiais rodoviários federais, 120 policiais militares cedidos pelos governos de Ceará, Pará e Paraíba para patrulhamento ostensivo e outros 30 agentes cedidos pelos estados vizinhos e pela PRF para operar os quatro helicópteros usados na megaoperação.

Também vieram 90 policiais penais federais, para trabalhar nos presídios.

A força-tarefa efetuou a prisão, até esta terça-feira (28), de 284 suspeitos de envolvimento com ataques criminosos. Houve, também, apreensão de 149 artefatos explosivos, 46 armas de fogo e 19 veículos, além de drogas, dinheiro, fogos de artifício, munição e carregadores. Produtos de furto também foram localizados nas mãos dos criminosos.

Papa Francisco é internado

O Papa Francisco está com umainfecção respiratória e passará “alguns dias” hospitalizado, informou o Vaticano em comunicado nesta quarta-feira (29).

Mais cedo, segundo outro comunicado oficial, internação se tratava apenas de procedimento para fazer exames médicos.

O sumo pontífice testou negativo para Covid.

Álvaro arruma emprego para filha de Rogério Marinho

Pois bem!

A filha do Senador Rogério Marinho (PL), Ana Beatriz de Sousa Simonetti Marinho, foi nomeada para o cargo de chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do Turismo, na Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura do Natal (RN). A nomeação foi publicada hoje no Diário Oficial de Natal (RN).

O salário? Ah, o salário. Também vocês são curiosos demais.

Documento mostra que Dino foi avisado pela PF antes do 8 de janeiro

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) expôs, nesta quarta-feira, 29, um documento que mostra que o ministro da Justiça, Flávio Dino, foi avisado pela Polícia Federal (PF) um dia antes sobre o risco dos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, que aconteceu em 8 de janeiro. Segundo Kataguiri, o texto comprova que o ministro sabia sobre os ataques.

O ofício é assinado pelo delegado Andrei Augusto Passos de Rodrigues, diretor-geral da PF, e endereçado ao ministro. O texto difere das declarações que Dino proferiu, na terça-feira 29, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Na ocasião, o ministro disse que não foi avisado com antecedência sobre os atos.

Rodrigues alertou ao ministro sobre “ações hostis e danos” contra os prédios dos ministérios, do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e, possivelmente, de outros órgãos, como o Tribunal Superior Eleitoral.

“Há informações, inclusive, de indivíduos armados fazendo a ‘segurança’ dos manifestantes, bem como inúmeros indivíduos dispostos a enfrentar as Forças de Segurança”, argumentou o diretor-geral da PF. “Eles tentam, como vêm dizendo em redes sociais e aplicativos de mensagens, ‘tomar o poder’ nesta capital federal.”

Por fim, a PF recomendou que o ministro impedisse o trânsito dos veículos citados para “evitar maiores incidentes e atos de vandalismo”, como o que aconteceu em 12 de dezembro, quando manifestantes tentaram invadir a sede da PF.

Com Lula: Dívida pública federal tem alta em fevereiro e vai a R$ 5,8 tri, diz Tesouro

No período, a dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) somou R$ 5,617 trilhões, enquanto a dívida pública federal externa (DPFe) atingiu R$ 239,1 bilhões.

Conforme o Tesouro, do total da dívida pública federal no final de fevereiro, 24% correspondiam a títulos prefixados, 31% a títulos vinculados a índices de preços, 41% a papeis com taxas flutuantes e 4% a papeis cambiais.

Em fevereiro, o aumento de 1,51%, equivalente a R$ 87,31 bilhões, deveu-se, conforme o Tesouro, à emissão líquida de dívida pública federal de R$ 32,93 bilhões e à apropriação positiva de juros de R$ 54,38 bilhões.

André Janones tumultua Comissão de Constituição e Justiça ao saber que deputado anda armado

O deputado André Janones “surtou” e causou um grande tumulto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara após o deputado Alberto Fraga mencionar que anda com seu revólver. Vale lembrar que Fraga é coronel da Polícia Militar.

Nomes indicados por Lula para a Petrobras são vetados pelo conselho da empresa

Após pareceres negativos de comitê interno, o conselho de administração da Petrobras rejeitou duas indicações do governo para a renovação do colegiado, que será avaliada em assembleia de acionistas no fim de abril.

A rejeição é uma derrota do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que foi criticado por sindicatos e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o processo de elaboração da lista dos nomes que irão substituir o conselho eleito ainda no governo Jair Bolsonaro (PL).

Os nomes considerados inelegíveis são o secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes, e o ex-ministro Sergio Machado Rezende, que é dirigente do PSB. Nos dois casos, o comitê responsável por analisar os currículos alegou vedações estipuladas pela Lei das Estatais.

Chamado de Cope (Comitê de Pessoas), o grupo é formado por quatro membros do conselho de administração e por um membro independente.

Em seu parecer sobre Mendes, avaliou que ele não incorre em vedações, desde que renuncie ao cargo no MME. Com base na avaliação do comitê, o conselho de administração decidiu, por maioria, pela inegibilidade.

A respeito de Rezende, o Cope considerou que é inelegível por participar de diretório de partido político, o que é vedado por lei e pelo estatuto da companhia. A decisão foi seguida por todos os conselheiros que votaram na reunião.

Nova briga entre Lira e Pacheco envolve divisão dos apartamentos funcionais

Um novo impasse surgiu na relação entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL): a ocupação dos apartamentos funcionais. Até aqui, a crise estava concentrada na tramitação de medidas provisórias.

A Câmara decidiu pedir de volta os apartamentos ocupados por ex-deputados que se elegeram para o Senado. A justificativa na Casa é que não há unidades suficientes para atender os atuais deputados.

Ao todo, 11 senadores ocupam apartamentos funcionais da Câmara, que são considerados melhores por já terem sido reformados. Caso a medida se concretize, terão que deixar os imóveis. São eles:

1. Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
2. Wellington Dias (PT-PI), senador licenciado e atual ministro
3. Efraim Filho (União Brasil-PB)
4. Dr. Hiram (PP-RR)
5. Tereza Cristina (PP-MS)
6. Wellington Fagundes (PL-MT)
7. Marcelo Castro (MDB-PI)
8. Professora Dorinha (União Brasil-TO)
9. Romário (PL-RJ)
10. Alan Rick (União Brasil-AC)
11. Eliziane Gama (PSD-MA)

Ao blog, senadores não escondem mais a irritação com o provável despejo. “Seria bom manter a boa relação. Já moramos nesses apartamentos há muito tempo, esse despejo vai ser um transtorno”, disse um dos afetados.

ALRN legisla no combate ao feminicídio e à violência contra a mulher

Firmando posicionamento no combate ao feminicídio e violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN) divulga campanha publicitária com alerta quanto aos perigos de uma relação com traços que podem evoluir a um feminicídio, como ciúmes e controle excessivo; humilhações; agressões verbais e físicas; abusos físicos e psicológicos e o último, atentado à vida da mulher. 

A campanha busca chamar a atenção da sociedade civil ante ao alto índice de feminicídios no Brasil (uma mulher é morta a cada seis horas, pelo simples fato de ser mulher), através de vídeos, spots para rádios, cartilha impressa e peças em redes sociais. Todo o material está disponibilizado nos canais de comunicação da ALRN, como o site www.al.rn.leg.br e no @assembleiarn.

Fortalecendo o apelo da campanha publicitária, a atuação parlamentar registra, de 2011 até março de 2023, a apresentação de 121 proposições legislativas envolvendo a temática. Algumas propostas se tornaram leis como a Patrulha Maria da Penha. Criada pela Lei N° 10.097/2016, de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), é de grande importância para combater a violência contra as mulheres potiguares. “O objetivo é manter o agressor afastado das vítimas como determina a medida protetiva. Então, a Patrulha Maria da Penha fiscaliza isso porque é triste ver que uma mulher procurou a delegacia e a justiça, obteve medida protetiva e, ainda assim, foi vítima de feminicídio”, disse a deputada.

Sucessão municipal em Caicó (RN) em rota de colisão

Ao tomar conhecimento da informação publicada no blogue do Xerife (em nota mais abaixo) de que o ex-deputado estadual Vivaldo Costa pretende ser candidato a vice-prefeito de Caicó (RN) nas eleições de 2024 na chapa encabeçada pelo candidato à reeleição, Dr Tadeu, o deputado federal João Maia teria reagido e comentado com um correligionário: “de jeito nenhum. Nós do PL vamos indicar o vice. A chapa será mantida com Toinho Santiago. Nada além disso”.

Complicou:

O PT não abre mão da indicação do vice. É o que se diz. E citam dois nomes: Dany Guedes e Andinho Duarte. Pense em dois nomes “pebas”, comentam nos meios políticos.

O nome do PT seria o próprio Vivaldo, mas o PT não quer. Ou indica o nome do vice ou aponta cum candidato a prefeito, comenta-se até no Bar dos Doidos.

Atendimentos jurídicos são retomados nos presídios do RN nesta quarta-feira (29)

Os atendimentos da advocacia foram retomados, nesta quarta-feira (29), em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Entretanto, continuam suspensas as visitas sociais e televisitas, atendimento ao público externo e todas as atividades, internas e externas, que comprometam a segurança das unidades penais e da sociedade em geral. A decisão foi publicada pela Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SEAP) na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira.

Conforme trecho do DOE, “determinar, a abertura do atendimento dos advogados, em todos os estabelecimentos penais, a partir de 29 de março de 2023”, diz.

O Governo do Estado havia suspendido os atendimentos de advogados desde a semana passada, quando houve o registro de uma série de ataques criminosos.

Na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), impetrou mandado de segurança na Justiça Federal pela retomada dos atendimentos jurídicos aos presos no sistema prisional do Estado. A medida tinha por objetivo assegurar o respeito às prerrogativas de advogados e advogadas. 

Tribuna do Norte

Globo teve prejuízo de R$ 41 milhões em 2022 e segue cortando custos

Bandeira vermelha continua sendo erguida e cenário é de mais cortes nos próximos meses.

Ano novo, prejuízo velho. O clima ainda é de readaptação na TV Globo.

O prejuízo líquido da emissora em 2022 é destaque do mundo corporativo nesta quarta-feira (29).

De acordo a coluna de Guilherme Ravache, do Uol, a Globo registrou prejuízo de R$ 41 milhões no ano passado.

Além disso, os custos de amortização dos direitos da Copa do Mundo consumiram os resultados acumulados dos três trimestres anteriores, conforme Paulo Marinho, diretor-presidente da Globo, em comunicado.

A declaração foi enviada para os funcionários, sob assinatura do integrante da família Marinho. Nela, consta os números que a coluna teve acesso.

Mesmo diante de algumas adequações, o prejuízo de R$ 41 milhões mostra que a Globo ainda terá muitos desafios neste ano de 2023.

Conexão Política

Governo do RN manda paralisar obras no Centro de Convenções de Natal (RN)

Autorizado pela Governadora Fátima Bezerra, o Secretário de Infraestrutura do Estado do RN, Gustavo Rosado, determinou a paralisação por tempo indeterminado da reforma e recuperação estrutural do auditório Wilma Maia e do reservatório do Centro de Convenções de Natal, além de suspender o contrato nº 004/2022, junto a empresa HB Engenharia Ltda.

O Centro de Convenções de Natal, é abastecido por água de poços tubulares que estão contaminados por coliforme fecal, conforme relatório da Vigilância Sanitária Municipal, encaminhado ao Governo Estadual e ao Ministério Público, que não adotaram qualquer providência para sanar a situação de saúde, pois o produto é impróprio para o consumo humano, inclusive para lavar as mãos.

Governo Lula vai conceder 9% de aumento ao funcionalismo público, mas exclui militares

O Governo Federal assinou nesta sexta (24/3) um acordo que prevê concessão de reajuste linear de 9% aos funcionários públicos federais e de 43,6% no auxílio-alimentação (passa de R$ 458 para R$ 658). Negociado com entidades representativas dos servidores, os novos valores representarão investimento de R$ 11,2 bilhões.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, celebrou o fato de o acordo ter sido um dos mais céleres da história do funcionalismo público e reconheceu a urgência dele. Ela explicou a necessidade de aprovação de um projeto de Lei para oficializar os 9%, porque haverá necessidade de uma mudança de rubrica na Lei Orçamentária e assinou a portaria que concede aumento no auxílio alimentação. Ela afirmou que já há negociação em curso para que a lei seja aprovada no Congresso Nacional e a ideia é que o novo valor seja pago a partir de maio.

“No caso do auxílio-alimentação, existe uma trava. A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica que só é possível o reajuste com o valor da inflação acumulada desde o último aumento, por isso esses R$ 200 a mais. A gente sabe que ainda existe defasagem em relação aos demais poderes, mas é um aumento significativo para quem está há muito tempo sem reajuste. Para quem ganha menos, é um dinheiro que faz diferença”, afirmou a ministra.

Titular da Secretaria-Geral da Presidência, o ministro Márcio Macêdo elogiou a maturidade da relação entre governo e entidades que representam os servidores em estabelecer um diálogo sincero e transparente. Segundo ele, depois de seis anos, o acordo é “símbolo de um novo tempo” e de um novo momento que vai exigir criatividade e paciência no diálogo para reconstruir.

Mais um escândalo: Prefeita de Pau dos Ferros (RN) contrata outra empresa de Saúde por R$ 6,3 milhões

O escândalo continua na desastrosa administração da Prefeita MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO da cidade de Pau dos Ferros (RN), que autorizou a contratação da empresa SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (SERVMED) – CNPJ 35.337.040/0001-08, sediada na Rua Joaquim Pereira – 14, em Taboleiro Grande (RN), que tem como sócio: HABRAÃO DIÓGENES BESSA PEIXOTO, pelo valor de R$ 6.316.780,00, com o objetivo de prestar serviços médicos de média e alta complexidade ao Município.

Vivaldo quer ser Prefeito de Caicó (RN) e apoiar Dr Tadeu para a Assembleia Legislativa

Uma fonte revelou ao blogue do Xerife – com exclusividade – que o ex-deputado estadual Vivaldo Costa não vai se aposentar da política mesmo com a derrota na eleição passada para renovação do mandato.

Conta a fonte, que Vivaldo pretende deixar a vida pública como Prefeito de Caicó (RN). O plano já está sendo elaborado e seria o seguinte. Ele (Vivaldo) sairia candidato a vice-prefeito de Dr Tadeu nas eleições de 2024. Dois anos depois, assumiria a Prefeitura e Dr Tadeu – com seu apoio – disputaria uma vaga na Assembleia Legislativa.

Faz sentido.

A pergunta é: E o vice-Prefeito Toinho Santiago já foi consultado? É somente uma pergunta.

Minuto da Câmara Municipal de Natal (RN)

Comissão aprova projeto que institui rede de acolhimento às crianças órfãs

A comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara de Natal (RN) se reuniu na manhã desta quarta-feira (29), no plenário Érico Hackradt para apreciar projetos. 

Foram três matérias aprovadas e outras três designadas para relatores. Dos PLs aprovados, o n° 175/2022, de autoria da vereadora Ana Paula (SD), que “Institui a rede municipal de acolhida e proteção às crianças órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica”.

“Para minha felicidade os colegas aprovaram esse projeto hoje aqui, que vêm para amparar e acolher essas crianças órfãs de mães vítimas de feminicídio. É importante que o município tenha esse cuidado e rede de apoio a essas crianças e por isso trouxemos essa solução através desse projeto”, explicou a autora do projeto, vereadora Ana Paula. 

Na comissão os vereadores também aprovaram o PL n° 207/2022 de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) que dispõe sobre a formação continuada e educação permanente em temas de saúde mental e atenção psicossocial para profissionais da saúde. 

Parlamentares e entidades se unem contra a PEC do “comércio de sangue”

Sem alarde e aguardando aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser votada em plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/22 que, na prática, autoriza a comercialização de sangue no país, tramita no Senado Federal. A proposta de emenda altera o parágrafo 4º do artigo 199 da Constituição.

O texto da PEC estabelece que “a lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização”.

A Constituição Federal de 1988 proibiu que sangue virasse um produto negociado no mercado, encerrando um ciclo vivenciado pelo país nas duas décadas anteriores. Se aprovada, a nova emenda fará com que o sistema retorne ao que era antes da Constituição, quando existiam bancos de sangue que compravam doações feitas no país.

Isso pode ocorrer porque, embora o texto ressalte ser “vedado todo tipo de comercialização” de sangue e seus derivados, a PEC, caso aprovada, permitirá que iniciativa privada colete e processe o plasma humano, o que daria margem para a compra do “produto”.

A PEC é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e relatada por Daniella Ribeiro (PSD-PB), que já apresentou um parecer favorável à medida. O texto aguarda ser pautado na CCJ do Senado e, se aprovado, seguirá para o crivo dos senadores em plenário.