STF tem quase 30 julgamentos da Lava Jato paralisados por seus próprios ministros

Quase nove anos após o início da operação Lava Jato, cerca de 30 julgamentos da operação sob relatoria do ministro Edson Fachin estão paralisados no STF (Supremo Tribunal Federal) devido a pedidos de vista (mais tempo para análise) de ministros.

A contabilidade mais recente, feita pelo gabinete do ministro em dezembro do ano passado, era de 27 casos à espera de devolução para a continuidade da análise. Fachin virou relator dos casos após a morte de Teori Zavascki em janeiro de 2017.

O STF é responsável por julgar processos da Lava Jato que envolvam autoridades que têm foro especial na corte, além de analisar recursos sobre casos que eventualmente cheguem ao tribunal.

As ações com pedidos de vista têm a possibilidade de retornarem à tramitação no Supremo neste ano, em cumprimento às novas regras internas da casa.

Em sessão administrativa no ano passado, os ministros decidiram que pedidos de vista passados deverão ser submetidos aos demais integrantes da corte em um prazo de 90 dias úteis a partir da publicação das novas regras, o que aconteceu em janeiro.

A Folha levantou casos da Lava Jato que estão paralisados devido a pedidos de vista. Um deles é o julgamento de um recurso que questiona o recebimento, pelo Supremo, de denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), de dezembro de 2019. Esse recebimento torna Renan réu na Justiça.

Renan é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por supostamente ter solicitado propina ao então presidente da Transpetro Sérgio Machado, entre 2008 e 2010, na forma de doações eleitorais a aliados políticos.

O PT conspira contra Rafael Motta

O governo de Lula começou a abrigar aliados em cargos estratégicos de empresas públicas que rendem até R$ 40 mil extras por reuniões mensais ou bimestrais.

O Candidato a Senador derrotado nas eleições passadas, Rafael Motta, ainda não arrumou uma “boquinha” na gestão do Ex-Presidiário.

E está difícil arrumar. Conspiram contra ele, debitando na sua conta a derrota de Carlos Eduardo Alves que foi o candidato da petista Fátima Bezerra ao Senado.

Ditador Ortega, amigão de Lula, fecha embaixada do Vaticano na Nicarágua

O ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, ordenou o fechamento da embaixada do Vaticano no país. A informação foi confirmada neste domingo à Reuters por uma autoridade da Igreja Católica.

A medida ocorre dias depois da divulgação da entrevista em que o papa Francisco chamou o regime nicaraguense de “ditadura grosseira” e disse que o ditador tem “desequilíbrio”.

A autoridade do Vaticano confirmou também que Ortega mandou fechar a embaixada da Nicarágua no Vaticano. Segundo ele, os fechamentos configuram um passo importante para a ruptura total das relações entre a ditadura e a Santa Sé.

Na entrevista ao portal argentino de notícias Infobae, Francisco comentou a situação do bispo de Matagalpa, Dom Rolando José Álvarez Lagos, que está preso desde agosto.

“Temos um bispo na prisão, um homem muito sério, muito capaz. Ele quis dar o seu testemunho e não aceitou o exílio”, disse o pontífice, em referência ao desterro de 222 opositores do regime em fevereiro.

O Antagonista

Aos 70 anos, cofundadora do Instituto Datafolha morre em São Paulo

A socióloga e cofundadora do Instituto Datafolha, Mara Kotscho, morreu neste sábado (11) em São Paulo, aos 70 anos. A informação foi confirmada por familiares nas redes sociais.

A causa da morte não foi divulgada, mas ela tratava de um tumor cerebral descoberto em 2022. Mara era casada com o jornalista Ricardo Kotscho, e deixa duas filhas.

“Te amo eternamente, mãe. Estou desolada com sua partida”, escreveu a filha Mariana Kotscho em homenagem nas redes socias.

O velório será realizado a partir das 9h deste domingo (12) no Memorial Parque Paulista, em Embu das Artes, na Grande São Paulo.

G1

Com tomógrafo quebrado, Hospital Regional Tarcísio Maia recomenda levar pacientes para Pau dos Ferros e Natal

Em comunicado divulgado na quinta-feira (10), a Secretaria Estadual de Saúde (SESAP), informou que em razão do tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia estar quebrado, os pacientes que precisam de tomografia, com urgência para fins de diagnóstico, devem ser levados primeiro para um local que possa fazer este tipo exame: Natal ou Pau dos Ferros.

E orienta, que para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, devem ser encaminhados os pacientes da região oeste do Estado. Já os pacientes da região do Vale do Açu, Central e parte do Seridó, devem ser encaminhados para fazer a tomografia no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Com o resultado do exame, aí sim encaminhados ao HRTM.

A nota informa ainda que o serviço de saúde do Estado está precisando da cooperação dos municípios para o transporte de pacientes de um hospital para outro.

Seis milhões de reais foram garantidos para os tomógrafos no Orçamento da União de 2021 graças a emendas de bancada. Mas o governo estadual perdeu a verba por não cumprir as exigências do Ministério da Saúde. Três tomógrafos teriam sido instalados em hospitais da rede pública de saúde se o governo estadual tivesse atendido às exigências do Ministério da Saúde. A Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) afirmou, em nota na época, que apresentou várias propostas e atendeu a todos os pedidos do Ministério da Saúde para a compra dos três tomógrafos, “mas por desconhecimento da realidade do quadro da saúde do Estado e morosidade do MS em responder as seguidas comunicações da Sesap, o investimento terminou não sendo efetivado”.

Com informações de O Mossoroense e Tribuna do Norte

Prefeito em exercício Eriko Jácome recebe Deputado Federal para tratar de emendas para capital do estado

O prefeito interino de Natal, Eriko Jácome, recebeu nesta quinta-feira (12) em seu gabinete o deputado federal Paulinho Freire, juntamente com os vereadores Hermes Câmara, Felipe Alves e Klaus Araújo. A reunião teve como objetivo discutir possíveis emendas para a capital do estado.

Durante a conversa, foram abordados temas importantes para o desenvolvimento da cidade, como infraestrutura, saúde, educação e segurança pública. Eriko Jácome destacou a importância da parceria entre o município e os representantes do poder legislativo federal para garantir investimentos que possam contribuir com o progresso da cidade.

O deputado Paulinho Freire ressaltou que está empenhado em buscar recursos para Natal, e que as emendas parlamentares são uma forma de garantir recursos para a cidade. “Vamos trabalhar para que Natal receba o que precisa para continuar avançando”, afirmou.

Os vereadores presentes também destacaram a importância da união entre os poderes para garantir que as demandas da população sejam atendidas. “Aqui estamos para buscar melhorias para a nossa cidade. Unidos, poderemos fazer mais e melhor”, disse o vereador Hermes Câmara.

A reunião foi considerada bastante produtiva pelos presentes, que se comprometeram a continuar trabalhando em conjunto para buscar recursos para o município e promover o desenvolvimento da cidade.

Ator Antônio Pedro, de ‘Sassaricando’ e ‘Escolinha’, morre aos 82 anos no Rio

O ator Antônio Pedro morreu neste domingo (12), aos 82 anos, de insuficiências renal e cardíaca no Rio de Janeiro. Ele estava internado em um hospital da capital. Além de ator, Antônio Pedro foi diretor, roteirista e produtor.

O velório acontece a partir das 10h30 desta segunda-feira (13) na capela 2 do Crematório e Cemitério da Penitência, no Caju, na Zona Portuária. Às 15h30, o corpo do ator será levado para cremação.

Nascido no dia 11 de novembro de 1940, no RJ, Antônio Pedro Borges de Oliveira levou uma vida dedicada às artes. Começou a carreira na década de 1960, fez cursos e especializações em Paris, e atuou como diretor, roteirista, humorista e produtor em dezenas de filmes, peças e obras na televisão.

Estreou na TV Tupi em 1969, em “Super Plá”. Em 1972, fez sua estreia na TV Globo, na novela “O Bofe”.

Na emissora, participou de várias novelas, humorísticos, infantis e séries como “Sassaricando” (1987), “Bebê a Bordo” (1988), “Escolinha do Professor Raimundo” (1990/92/94), “Caça Talentos” (1996), ‘Explode Coração” (1996), “Sítio do Picapau Amarelo” (2002), “A Diarista” (2006), “Malhação” (2007/2009) e “Zorra” (2015-2017).

Seus últimos trabalhos na TV Globo foram em “Bom Sucesso” (2019), “Shippados” (2019) e “Filhas de Eva” (2021).

Balança comercial do RN tem superávit de US$ 72,4 mi no 1º bimestre

A balança comercial do Rio Grande do Norte teve um saldo positivo de US$ 72,4 milhões no primeiro bimestre de 2023, segundo dados divulgados pelo Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (CIN-FIERN). O valor representa um aumento de 45,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o saldo foi de US$ 49,8 milhões.

De acordo com o relatório Comércio Exterior do RN, divulgado pelo CIN-FIERN na sexta-feira (10), as exportações do estado totalizaram US$ 110,7 milhões entre janeiro e fevereiro deste ano, o que representa uma queda de 23% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Entre os produtos exportados, destacam-se o melão (que cresceu 17,9%), as melancias (+24%) e os tecidos de algodão (+42%). Por outro lado, o diesel marítimo (-62%) e os peixes (-4,6%) registraram quedas nas exportações.

Os principais destinos das exportações do estado foram Singapura, Países Baixos, Estados Unidos, Espanha e Reino Unido, sendo que a União Europeia foi o principal mercado, representando 34,6% do total exportado. O responsável técnico do CIN-FIERN, Luiz Henrique Guedes, explicou que a União Europeia é um grande destino das frutas do RN.

No que diz respeito às importações, o valor registrado no primeiro bimestre de 2023 foi de US$ 38,2 milhões, o que representa uma queda de 59,3% em relação ao mesmo período de 2022, quando o valor foi de US$ 93,8 milhões. Com isso, a corrente de comércio, que é a soma das exportações com as importações, totalizou US$ 148,9 milhões no primeiro bimestre de 2023, representando uma queda de 37,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o valor foi de US$ 237,5 milhões.

Novo Notícias

Concursos públicos oferecem 34,4 mil vagas com salários de até R$ 30,1 mil

Concursos públicos oferecem 34.394 vagas em todas as regiões do país, com salários de até R$ 30,1 mil. 

O maior, com 5.316 vagas, é da Prefeitura de Morrinhos (GO).

O processo com salário mais alto (R$ 30,1 mil) é da Sefaz-MT (Secretaria da Fazenda do Mato Grosso). 

Há também outros concursos com oportunidades em vários cargos, destinados a candidatos de todos os níveis de escolaridade. 

Clique aqui para conferir a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias.

UOL

Lula investirá ‘pesadamente’ contra CPI sobre ataques em Brasília, diz senador Humberto Costa

O senador Humberto Costa disse que o governo Lula “vai investir pesadamente” contra a instalação da CPMI sobre os atos de 8 de janeiro.

O Planalto ameaçou não pagar emendas aos deputados de primeiro mandato que endossaram a investigação entre Câmara e Senado.

“O governo vai investir pesadamente para que os parlamentares sejam convencidos de que não é o melhor caminho e, se o instrumento for a retirada das assinaturas, que assim se faça”, disse o senador ao Poder 360.

Na semana passada, o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) afirmou que o governo Lula ofereceu R$ 60 milhões em emendas tipo RP2 para os parlamentares que aceitarem retirar seu nome do requerimento de CPMI.

De acordo com o site O Antagonista, que essa oferta foi feita a um deputado do MDB, partido que compõe a base de sustentação do governo federal.

O Antagonista

Polícia Civil realiza ação educativa de combate à violência doméstica em Natal e Caicó

A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio do Departamento de Proteção aos Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) realizou ações educativas e preventivas em shoppings centers e centros comerciais de Natal e Caicó.

Em Caicó, as ações aconteceram no sábado (11), na Feira Livre, Ciola Shopping e Ilha de Santana.

Neste domingo (12), em Natal, a Polícia Civil estará nos Shoppings Midway, Partage Norte Shopping, Shopping 10, Natal Shopping e Via Direta.

Os policiais entregaram cartilhas sobre os tipos de violência doméstica e familiar e promoveram orientações à população de como procurar ajuda e denunciar, além dos registros de boletins de ocorrência e medidas protetivas de urgência.

No mês da mulher, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte vem desenvolvendo diversas ações de combate e prevenção à violência contra mulher. Exemplos de ações repressivas são as operações “Mulheres Seguras” (promovida pela Secretaria de Segurança Pública) e “Átria” ( promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal).

São Gonçalo do Amarante (RN): onde estão os 9 milhões do FUNDEB?

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SINTE) de São Gonçalo do Amarante questiona o “sumiço” de 9,3 milhões de reais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB

De acordo com o levantamento feito pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, no dia 31/12/2021 o valor estava na conta da Prefeitura, e que a partir daí não seria possível a utilização em outros fins, a não ser o rateio com os servidores

Segundo o SINTE/SGA, ao ser questionado, o atual secretário-chefe de gabinete do município informou que o montante não estaria mais na conta da Prefeitura e que supostamente foi utilizado em 2022

Mas afinal, onde estão os R$ 9.375.760,60 que sumiram da conta da Prefeitura? 💸

É somente uma pergunta.

Lula começa a distribuir cargos com salário de até R$ 40 mil aos seus aliados

O governo Luiz Inácio Lula da Silva começou a abrigar aliados em cargos estratégicos de empresas públicas que rendem até R$ 40 mil extras por reuniões mensais ou bimestrais. Os assentos nos conselhos das estatais são entregues para contemplar apoiadores, garantir controle nas decisões sobre os rumos das companhias e incrementar as remunerações de ministros e executivos.

No ano passado, 77 empresas públicas repassaram R$ 14,6 milhões em honorários e jetons para 460 pessoas. O gasto com os extras é ainda maior porque as empresas de economia mista não seguem as mesmas regras de transparência, e os valores pagos não são revelados. Os valores devem ser repetidos até dezembro.

As primeiras alterações no governo Lula já foram realizadas no Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um conselheiro do BNDES recebe R$ 8,1 mil para reuniões mensais, além das extraordinárias.

Entre os novos membros da equipe estão a ex-ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira, que atuou no segundo mandato de Lula e no governo de Dilma Rousseff (PT), e o climatologista Carlos Nobre. A entrada deles, segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, visa a uma “transição ambiental” no banco.

Chefe da assessoria especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e ex-assessor do gabinete da liderança do PT no Senado, Jean Keiji Uema também virou conselheiro do BNDES. Além dele, está também Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal escolhido pelo ministro da Economia, Fernando Haddad. Barreirinhas chefiou a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de São Paulo na gestão de Haddad (2013-2016).

Lula articula regra para vetar militares de disputarem eleição ou se tornarem ministros

Militar que quiser disputar eleição terá que ir para a reserva. Se aceitar um convite para ser ministro, também. Estes são os principais itens de um conjunto de novas regras a que os militares terão que se submeter a partir de muito breve.

O Ministério da Defesa está concluindo o texto, que será entregue a Lula em no máximo dez dias, e pretende ser mais um passo na despolitização dos quarteis, projeto prometido pelo atual Presidente ainda durante sua campanha eleitoral.

A intenção deles é que casos como o de Eduardo Pazuello — que virou ministro e permaneceu como general — e de dezenas de sargentos, capitães e majores que disputam eleições e permanecem na ativa não voltem a acontecer.

O Globo

Fátima Bezerra e o Dia da Mentira

Decreto da Governadora Fátima Bezerra regulamentou a nova lei das licitações (de 1º de abril de 2021) para o Rio Grande do Norte (RN).

Ainda bem que é verdade que…

… O dia 1º de abril é considerado o dia da mentira.

Porque…

… A maioria das licitações do seu Governo é escandalosa.

Parnamirim (RN): Taveira não tem candidato

O Prefeito de Parnamirim (RN), Taveira, não tem pressa. Disse que só vai escolher o candidato que apoiará nas eleições de 2024 depois do próximo Carnaval. Até lá qualquer especulação é fantasia.

Peronismo em pânico: “Bolsonaro da Argentina” é ovacionado por multidão

Javier Milei, ultradireitista conhecido como “Bolsonaro da Argentina”, tem crescido em popularidade após o desastre do governo esquerdista atual em seu país. Ele lidera todas as pesquisas de intenção de voto para presidente da Argentina e, em um vídeo que ganhou a internet este fim de semana mostra uma multidão aclamando Milei. Veja a seguir:

Soltura de filhotes de tartarugas em Maxaranguape reúne turistas

Um projeto ambiental realiza a soltura de filhotes de tartaruga na Praia de Caraúbas, em Maxaranguape, no litoral potiguar.

Neste fim de semana, turistas de todo o estado visitaram a praia para acompanhar a soltura.

Antes de soltarem os filhotes na areia, os pesquisadores do projeto “Tartarugas ao Mar” mostram de perto os animais, explicam o motivo da soltura e falam sobre a importância da preservação da praia.

“É um momento de conexão do ser humano com a natureza, nós ativamos um conceito de amor. É importante sensibilizar as pessoas, educá-las sobre a importância das tartarugas-de-pente”, disse o biólogo Lucas Silva.

Ele explicou ainda que as tartarugas que vão para o mar aberto contam com identificação. Portanto, é possível saber quais delas nasceram no RN.

Governo Lula assina contratos com suspeita de ‘cartel do asfalto’

Reportagem da Folha mostra que o governo Lula assinou contratos de cerca de R$ 650 milhões com uma série de empreiteiras suspeitas de prática de cartel em obras de pavimentação. 

O modelo é semelhante ao revelado no ano passado em auditoria do Tribunal de Contas da União sobre indícios de ação de cartel a partir de licitações da estatal Codevasf.

O jornal analisou as 56 licitações de pavimentação da Codevasf de 2022, feitas principalmente no fim do governo Jair Bolsonaro. Desse total, 47 concorrências levaram à assinatura de contratos em 2023, já sob Lula.

A auditoria do TCU, feita durante a gestão Bolsonaro, adotou como base um guia de combate a cartéis usado pelo Cade. O órgão afirmou ter encontrado evidências de que as ações do cartel do asfalto envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas.

O Antagonista

Destino de “Lagartixa” será decidido quarta feira

O pleno do TSE decide nesta terça-feira, 14, se Wendel Lagartixa terá direito ao mandato de deputado estadual. Os ministros apreciam o processo em que Lagartixa foi impedido de ser diplomado e empossado. O voto do relator Ricardo Lewandowski é contra o candidato campeão de votos em 2022, com 88.265 votos (4,69%).

UBALDO

O registro de candidatura de Largatixa foi questionado pelo MP Eleitoral, em razão de uma condenação por porte ilegal de arma em 2019. O TRE-RN deferiu o registro, mas o ministro Lewandowski reformou a decisão. O beneficiado foi o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que ficou com o mandato.

César Santos

Manicaca: Janja influi no governo e manda até na agenda de Lula, acusam petistas

Acusada pela oposição de “deslumbramento”, a primeira-dama Janja não se faz de rogada e exerce o poder de maneira inflexível, inclusive ao influenciar decisões de governo.

De acordo com relato de petistas que já foram mais influentes, desde quando ela e o marido se deliciavam na suíte presidencial de um hotel de luxo de Brasília (DF), madame controla tudo. Ela define até as pessoas que podem ter acesso ao presidente. O poder de Janja, queixam-se os petistas, tem afastado Lula da “companheirada”.

O poder de Janja limita o espaço de petistas que ela não gosta, como Gleisi Hoffmann. A dúvida é se faz tudo combinado com o marido.

Até hoje, quando está por perto, Janja é quem escolhe aqueles que terão o supremo privilégio de falar com Lula e ainda fixa o tempo da audiência.

O tempo é determinado segundo a relevância que ela atribui ao visitante, mas ninguém é autorizado a passar mais de cinco minutos com Lula.

“Ei, você, agora é sua vez”, aponta ela ao escolhido, em meio a fila de notáveis, incluindo ministros, conforme relato de dois deles a esta coluna.

Diário do Poder

Jean-Paul Prates na clandestinidade

Se fazer o menor alarde na mídia estadual e nacional Jean-Paul Prates, Presidente da Petrobrás, viajou secretamente ao Texas, e passou uma semana no centro do mercado de petróleo.

Não revelou ainda o que foi fazer.

É grave: Dinheiro sem origem nas igrejas do RN

A denúncia é grave. O Rio Grande do Norte (RN) continua imbatível em certas ocasiões. Se diz que aqui, o crime organizado está usando “igrejas para lavar dinheiro sem origem”.

Fátima Bezerra amedronta servidores do RN

Os empréstimos consignados do Banco do Brasil para desconto em folha dos servidores do Estado (ativos e inativos) estão bloqueados há quatro meses, em razão de inadimplência do Governo, que continua fazendo os descontos no salário dos servidores, mas não faz o repasse ao banco.

Além disso, os servidores estaduais estão sem fazer outras operações, e já temendo serem fichados no SPC.

Governo Federal retoma a obra parada no Estado

No inventário de obras paradas do Governo Federal tem uma relacionada com o Rio Grande do Norte (RN): A adutora Apodi/Mossoró, iniciada no último ano do segundo Governo Lula.

A expectativa é que a obra esteja concluída no próximo ano. É considerada peça fundamental para a segurança hídrica do RN.

Roda Viva

Vídeo de universitárias debochando de colega por ter 40 anos viraliza e gera indignação; veja

Um vídeo que viralizou na internet mostra três estudantes de uma universidade particular de Bauru (SP) debochando de uma mulher que também estuda na instituição pelo fato de ela ter 40 anos.

Uma publicação feita na sexta-feira (10) no Twitter já soma mais de três milhões de visualizações. Na postagem, uma das universitárias aparece gravando um vídeo para uma rede social enquanto conversa com as outras duas.

No vídeo, ela ironiza: “Gente, quiz do dia: como ‘desmatricula’ um colega de sala?”. Logo depois, outra responde: “Mano, ela tem 40 anos já. Era para estar aposentada”. “Realmente”, concorda a terceira.

Em seguida, a estudante que grava o vídeo diz: “Gente, 40 anos não pode mais fazer faculdade. Eu tenho essa opinião”. Elas chegam a dizer que a mulher “não sabe o que é Google”.

VÍDEO: