Dia: 30/03/2023

O “pesadelo” de Álvaro Dias é Carlos Eduardo

O Prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, vai encontrar grandes dificuldades para eleger seu sucessor. Carlos Eduardo Alves está crescendo na preferência do eleitorado e o nome de Natália Bonavides, idem. O radialista BG também já foi apontado em pesquisa em boa colocação.

O fato é que com tantos candidatos, a tendência é o fortalecimento do nome de Carlos Eduardo.

A gestão de Álvaro Dias também deu uma mergulhada nos últimos dias. A sua performance caiu e seus auxiliares não ajudam. Muita gente incapacitada. Não consegue solucionar os problemas da Capital do Estado.

Currais Novos (RN) registra chuvas acima dos 100 mm nas últimas 24 horas

O município de Currais Novos (RN), na Região Central, registrou nas últimas 24 horas, 127.5 milímetros (mm) de chuvas. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que é atualizado diariamente, com período de monitoramento que vai das 7h da manhã de um dia para o mesmo horário da data seguinte, completando 24 horas. O sistema também observou a presença de chuvas acima dos 100 mm na região Oeste do Estado nos municípios de Almino Afonso (112.2 mm) e Lucrécia (105mm).

 “Estamos com a Zona de Convergência Intertropical atuando no Nordeste. As condições estão favoráveis sem possibilidade de bloqueios como tínhamos mencionado anteriormente. Esperamos para os próximos dias que essas chuvas deverão continuar atingindo praticamente todas as regiões do Estado”, afirmou o meteorologista, chefe da unidade instrumental de Meteorologista das Emparn, Gilmar Bristot.

O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil disponibiliza à população os canais de acesso à informação, como alertas emitidos a partir das análises de dados dos serviços de meteorologia. Ao efetuar o cadastro, o cidadão passa a receber esses alertas. Whatsapp: 55 61 2034-4611 ou no link: https://wa.me/556120344611; ou receber via SMS, cadastrando o CEP através do número: 40199

Previsão dia a dia

30/03 – Quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

31/03 – Sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões

01/04 – Sábado – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

02/04 – Domingo – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

Prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias lamenta morte de Raimundo Fernandes

NOTA:

Quero de público expressar minha profunda tristeza com a passagem do deputado Raimundo Fernandes.

Meu amigo e colega de Parlamento, tem toda uma história na Política do Rio Grande do Norte e uma extensa folha de serviços prestados aos potiguares, em especial aos que vivem na região do Alto Oeste que sempre defendeu em sua longeva vida pública, a partir de sua cidade natal, São Miguel.

A trajetória de Raimundo é marcada sobretudo pelos vários mandatos que exerceu como deputado na Assembleia Legislativa. Convivemos em três desses mandatos, e sempre tive nele um companheiro de Parlamento leal, correto e fiel aos bons princípios do homem público, com marcante perfil em defesa dos Municípios.

Neste momento de dor, transmito meus votos de pesar a seus familiares e à legião de amigos que Raimundo Fernandes construiu, pautando suas relações com humor, inteligência, facilidade de convívio e muita vontade de ajudar ao próximo e de contribuir com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Descanse em paz, amigo.

Faz o “L”: Governo Federal fecha fevereiro com rombo de R$ 41 bilhões, pior resultado para o mês desde 1997

O governo central fechou o mês de fevereiro com um rombo de R$ 41 bilhões, o pior resultado para o mês em toda série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997. Os dados foram divulgados pelo Tesouro nesta quinta-feira. Apesar do recorde negativo no mês, o resultado das contas públicas acumulado no primeiro bimestre de 2023 é positivo: o governo tem superávit primário de R$ 37,8 bilhões.

Em fevereiro de 2023, Tesouro Nacional e Banco Central tiveram déficit de R$ 19,9 bilhões, e o INSS de R$ 21 bilhões. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve redução real de 16,8% em relação às receitas, que minguaram na ordem de R$ 20,8 bilhões. Um dos motivos de frustração de receita foi que em 2022 o governo recebeu R$ 11,8 bilhões em bônus pela assinatura de contratos da segunda rodada da cessão onerosa, o que não se repetiu esse ano. Além disso, houve queda de receita, que são explicadas pelas diminuições de tributos federais, como o PIS e Cofins que incidem sobre combustíveis e o IPI, cujas alíquotas caíram no ano passado.

Ano no azul

O resultado do governo no primeiro bimestre de 2023 é positivo: R$ 37,8 bilhões de superávit. Esse resultado é composto pelo caixa de R$ 75,3 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 37,6 bilhões na Previdência Social (RGPS). O Tesouro, no entanto, ressalta que no acumulado até fevereiro, houve redução líquida de 4,5% em relação às receitas e aumento de 2,4% nas despesas. A explicação passa, também, pelos tributos federais, com redução na arrecadação de Cofins e CSLL e aumento no imposto retido na finte, especialmente em investimentos de renda fixa.

O Globo

Fátima “sacaneou” Raimundo Fernandes

É… !

O Governo de Fátima Bezerra soltou uma nota de pesar (leia mais abaixo) pelo falecimento do ex-deputado estadual Raimundo Fernandes.

Mas…

Raimundo Fernandes, antes da fatalidade, vinha reclamando do tratamento dispensado pelos seus aliados. Inclusive ela, que não vinha atendendo seus pleitos em São Miguel (RN) entregando cargos aos adversários de Raimundo. Sacaneou.

Governo do RN solta nota de pesar pelo falecimento de Raimundo Fernandes

NOTA:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN) decreta luto de três dias em decorrência do falecimento do ex-deputado estadual Raimundo Nonato Pessoa Fernandes, 80 anos, nesta quinta-feira (30), em Natal (RN).

Neste momento de grande consternação, o governo estadual solidariza-se com a dor da esposa Maria Gisenira Diógenes de Freitas Fernandes, carinhosamente chamada de Nirinha, a filha, Patrícia, e todos os familiares e amigos, desejando que todos encontrem conforto nessa hora de dor e saudade.

Auditor fiscal, Raimundo Fernandes foi deputado estadual durante oito mandatos e por mais de 40 anos dedicou-se ao trabalho no Legislativo, deixando para o estado do Rio Grande do Norte um exemplo de perseverança e dedicação diante das adversidades da vida e da luta, além de um elevado senso de responsabilidade frente às atividades colocadas sob sua responsabilidade.

Seu exemplo estará sempre presente e seu nome está inscrito entre os que dedicaram o melhor de sua vida ao bem comum.

COBEL domina a venda de água mineral no Governo do PT no RN

Através da famigerada Dispensa de Licitação, o Secretário de Saúde do Estado do RN, Cipriano Maia, beneficiou com contrato no valor de R$ 601.806,00, as empresas abaixo relacionadas, na aquisição de ÁGUA MINERAL em garrafão de 20 litros, para atender a demanda da SESAP, conforme dados abaixo:

COBEL – Comércio de Bebidas Ltda – CNPJ 07.842.556/0001-74, Bairro Emaús, em Parnamirim (RN)- R$ 520.086,00 – sócio: Francisco José Coelho Peixoto, que responde a 38 processos na Justiça, conforme dados do JUSBRASIL, e no Governo de Fátima Bezerra, domina o setor de venda de água mineral para o Executivo Estadual.

Alto Oeste Alimentos Ltda -CNPJ 10.536.180/0001-84 – Mossoró (RN)- sócia: Caline silva Pereira Lima Mesquita – R$ 81.000,00.

Por qual razão a múmia da SESAP favorece a COBEL com dispensa de licitação?

Maioria do STF derruba prisão especial para réus com diploma universitário

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira, 30, para derrubar a prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, assim como as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, acompanharam o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, de que o benefício é inconstitucional por ferir o preceito da isonomia.

Na avaliação do colegiado, o instituto “caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal”. “A norma impugnada não protege uma categoria de pessoas fragilizadas e merecedoras de tutela, pelo contrário, ela favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes em seu voto.

Os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli apenas fizeram uma ressalva sobre o tema, anotando que declarar a inconstitucionalidade da prisão especial para quem tem diploma de curso superior não implica dizer que o preso “não poderá em hipótese alguma ficar segregado em local separado de outros”.

“Aplica-se, no caso, a regra geral. Assim, se constatado, pelas autoridades responsáveis pela execução penal, que determinado preso, possuidor ou não de diploma de curso superior, tem tenha sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos, esse preso ficará segregado em local próprio separado dos demais, como prevê a Lei de Execução Penal”, apontou Fachin.

A tese foi fixada durante julgamento no plenário virtual do Supremo, retomado na última sexta-feira, 24, após um pedido de vista – mais tempo para avaliação – do ministro Dias Toffoli. A discussão sobre o tema teve início em novembro do ano passado, quando o Supremo começou a análise de uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República em 2015.

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Assembleia Legislativa emite Nota de Pesar pelo falecimento do ex-deputado Raimundo Fernandes

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em nome do presidente Ezequiel Ferreira e dos 23 deputados estaduais, lamenta o falecimento do ex-deputado estadual Raimundo Nonato Pessoa Fernandes, 80 anos, em decorrência de um acidente doméstico na escada de sua casa em Natal.

O deputado Raimundo nasceu no município de São Miguel em 11 de julho de 1942. Auditor fiscal, foi deputado estadual durante oito mandatos e por mais de 40 anos dedicou-se ao trabalho no Legislativo Estadual. Iniciou sua extensa trajetória no legislativo em 1982, na 53ª Legislatura. 

Foi deputado Constituinte em 1989 e presidiu a Assembleia Legislativa entre os anos de 1993 a 1995. Nas eleições de 1994, Raimundo foi candidato ao Senado da República nas eleições estaduais, período em que sua esposa Nirinha Fernandes o substituiu na cadeira de deputada no Legislativo estadual.

Em abril de 2009, afastou-se do exercício parlamentar e assumiu o cargo de Secretário de Estado da Articulação com os Municípios, cargo este que o credenciou como defensor dos municípios por toda sua história como político e representante do povo no Rio Grande do Norte. 

No último mandato, concluído em janeiro de 2023, presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), espaço recolhido pelo destaque e tramitação de todas as matérias do Parlamento.

Raimundo Nonato Pessoa Fernandes era um apaixonado por suas raízes. Prefeito do município de São Miguel entre 1977 e 1982,  governou o Rio Grande do Norte de maneira interina neste mesmo período. 

Seu gabinete estava sempre de porta aberta para a população, principalmente a população da “Tromba do Elefante” composto por municípios do Alto Oeste, do Médio Oeste e do Potengi, onde o deputado Raimundo tinha base política. 

Raimundo deixa a esposa Maria Gisenira Diógenes de Freitas Fernandes, carinhosamente chamada por ele de Nirinha e a filha, Patrícia. 

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Cipriano Maia contrata MEDIBRAX por R$ 1,2 milhão

Em fim de gestão a frente da SESAP (RN), o ainda Secretário de Saúde, Cipriano Maia, através de Inexigibilidade de Licitação (prima-irmã de dispensa de licitação), beneficiou com um contrato no valor de R$ 1.239.883,56, a firma MEDIBRAX COMERCIO 

REPRESENTANTE DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 24.072.996/000109, sediada no Bairro Tirol, em Natal (RN), que tem como sócios: Ronaldo de Oliveira Macedo e Rita Dantas de Macedo, para prestar serviços de consertos em incubadora, berço, fototerapia e billi sport.

Frente Parlamentar levanta desafios do empreendedorismo jovem

Com o tema “O empreendedorismo na vida dos adolescentes e jovens”, a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal de Natal (RN) debateu, nesta quinta-feira (30), os desafios e perspectivas do empreendedorismo jovem e a necessidade de desenvolver uma cultura empreendedora a partir das escolas.

“Trouxemos entidades, secretarias e exemplos que despertam o senso empreendedor na juventude. Foi uma experiência interessante com a participação dos próprios jovens. Estamos, inclusive, recebendo sugestões a partir desse debate que poderão se transformar em projetos de lei para impulsionar o empreendedorismo”, disse a vereadora Júlia Arruda (PCdoB), presidente da Frente.

Ela relembrou que mais de 8 milhões dos empreendedores no país são jovens entre 18 e 24 anos. São informações de estudos do Sebrae realizados em 2019. A analista técnica da entidade, Ceiça Moreno, destacou que é preciso trabalhar o desenvolvimento de competências empreendedoras nos alunos, desde o ensino fundamental. “São competências que possibilitem ao estudante projetar sua vida no futuro e o caminho que deve trilhar, a partir do (ensino) fundamental 1. O maior desafio do empreendedor para alcançar bons e melhores resultados é planejar o negócio para seus clientes, a fim de cumprir seu propósito”, declarou a representante do Sebrae/RN.

As dificuldades para o jovem empreender também se refletem naqueles que estão na graduação, por isso, a importância de iniciativas que os capacite para ingressar no mundo dos negócios. Uma das iniciativas para tanto é o Movimento Empresa Júnior que está presente em oito instituições no estado, beneficiando 1.200 universitários. “O propósito é levar empreendedorismo para dentro das universidades com foco em desenvolver empresários em todas as áreas de uma empresa e dentro do setor que está se formando”, explicou a coordenadora de negócios do Movimento no RN, Daniely Bezerra.

Deputados debatem reajuste do ICMS durante sessão plenária

O horário dos líderes da sessão plenária desta quinta-feira (30), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, contou com um embate entre os deputados estaduais José Dias (PSDB) e Francisco do PT, líder do governo na Casa. Em pauta, o reajuste do ICMS no Estado, que passará dos atuais 18% para 20% a partir do próximo sábado.

“Aqui se destrói a palavra empenhada, o cumprimento da lei, a própria matemática”, iniciou o tucano. “Nós estamos tendo aumento de arrecadação. No primeiro bimestre tivemos aumento de arrecadação somando ICMS e fundo de participação”, completou o parlamentar fazendo um comparativo com a gestão passada, quando o país passou por uma recessão econômica entre 2015 e 2016 e os estados, consequentemente, tiveram queda de receita.

Ainda de acordo com José Dias, a lei aprovada pela Assembleia com o reajuste do ICMS estabelecia que “se houver compensação do Governo Federal não será implantado. Isso vale ou não? Na quarta passada o secretário de Tributação [Carlos Eduardo Xavier] esteve na CDL e disse que se o acordo para um imposto uniforme nacional fosse assinado por todos os estados, não haveria implantação. Será que vão continuar até o fim dos tempos justificando seus erros crassos e graves contra o povo?”, questionou. 

José Dias revelou que vai acionar a Justiça para que a Lei seja cumprida conforme foi aprovada e acrescentou que apresentará um decreto legislativo reforçando o que foi aprovado pela Casa. “Ou era mentira? Dizendo que se houvesse compensação não haveria aumento?”, concluiu.

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Morre o ex-deputado Raimundo Fernandes

Faleceu há pouco na casa de Saúde São Lucas, o ex-Deputado Estadual, Raimundo Fernandes.

O ex-deputado sofreu uma queda na noite de segunda-feira em sua residência e já foi socorrido praticamente em estado irreversível.

”Bigodão” tinha 81 anos.

Ficam os nossos sentimentos a todos os familiares!

O parlamentar 

A morte do político ocorreu às 15h15 e foi confirmada por assessores. Raimundo Fernandes cumpriu o cargo de deputado estadual na ALRN por dez mandatos.

O político potiguar caiu de uma escada em sua residência, às 19h30 de segunda-feira (27), foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel (HWG) e transferido para o hospital São Lucas, onde estava em coma profundo por conta de coágulo no cérebro.

Raimundo Fernandes começou sua carreira política como prefeito de São Miguel, na região Oeste, entre o fim e começo das décadas de 70 e 80. Em 1982, elegeu-se a primeira vez para a ALRN, a qual presidiu entre os anos de 1993 e 1995.

Em 1994, concorreu ao cargo de senador, não foi eleito, mas a elegeu a esposa Nira Fernandes deputada estadual. Em 1998 tentou voltar à Assembleia, mas ficou na suplência. Nas eleições de 2002 voltou a ser eleito deputado estadual, tendo exercido mandato até o  ano passado, quando obteve 33.085 votos, sendo o 19º mais votado, mas nao se elegeu.

Com informações da Tribuna do Norte

PRF apreende carga de 300 kg de Atum Branco sem nota fiscal em Natal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta quinta-feira (30), uma carga de 300 kg de Atum Branco, sendo transporte de forma irregular no km 05 da BR 226, em Natal.

O pescado estava sendo levado dentro de um veículo, em acondicionamento sem refrigeração, e sem nota fiscal do produto.

Após a abordagem, os policiais acionaram a vigilância sanitária, e prenderam em flagrante o condutor do veículo, um homem de 29 anos, que foi encaminhado à Polícia Civil para que sejam iniciados os procedimentos necessários para investigação do possível crime previsto no artigo 7º, IX, da lei 8.137/90.

A legislação prevê detenção de dois a cinco anos para quem vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.

Novo Notícias

Governo do RN conclui pagamento do mês de março nesta sexta (31)

O Governo do Estado conclui nesta sexta-feira (31) o pagamento salarial de março para ativos, inativos e pensionistas. Quase metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral no último dia 15. Desde janeiro de 2019, o salário tem sido pago dentro do mês trabalhado.

Amanhecerá na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto), correspondentes a 41 mil servidores, e o salário integral dos 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, totalizando mais de R$ 229 milhões de uma folha total de R$ 587 milhões.

Haddad diz que elevar impostos não está no radar, mas defende cobrança maior de “ricos”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo federal não pretende criar novos tributos ou aumentar a alíquota dos impostos existentes.

No entanto, o ministro reconheceu que a equipe econômica vai buscar recompor a arrecadação cobrando de setores “mais abastados” ou que, atualmente, não são tributados.

Para ele, se quem atualmente não paga impostos passar a pagar, pode haver redução nos juros.

“Se por carga tributária se entende criação de novos tributos ou aumento de alíquota dos tributos existentes, a resposta é: não está no nosso horizonte. Não estamos pensando em CPMF, não estamos pensando em acabar com Simples, não estamos pensando em reonerar a folha de pagamentos”, declarou o ministro.

Haddad afirmou, entretanto, que o governo buscará recompor a base fiscal por meio da taxação de “setores mais abastados”, além de setores que não são atualmente tributados.

Fátima Bezerra abastece Sistema Penitenciário com R$ 16,1 milhões

Com as áreas de Educação, Saúde e Seguranças moribundas na UTI do desastre da condução petista, por falta de recursos e gerência administrativa, a Governadora Fátima Bezerra, abriu Crédito Suplementar de R$ 16.144.062,42, visando atender as benesses do Sistema Penitenciário do Estado do RN, que é a menina dos olhos da paraibana.

Mais escândalo: Pousada Vida e Luz recebeu R$ 735 mil da Prefeita de Pau dos Ferros (RN)

A Prefeita Marianna Almeida Nascimento da cidade de Pau dos Ferros (RN), que vem sendo sucumbida pelos contratos com vícios de Improbidade administrativa, continua desafiando o Ministério Público Estadual, ao autorizar no exercício de 2022, o pagamento de R$ 735.18,00, com restos a pagar de R$ 55.774,00, junto a POUSADA VIDA E LUZ EIRELI, que fica localizada no Bairro Lagoa Nova, em Natal (RN), que tem como proprietária a anti-bolsonarista CLEONILDA DUTRA DE OLIVEIRA.

No Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros (RN), foi encontrado o extrato do Pregão Presencial nº 6/2021, no valor de R$ 711.000,00, referente a contratação de 9.000 diárias a R$ 79,00, que teve como representante da firma POUSADA VIDA E LUZ, a advogada YASMIN DUTRA RIBEIRO.

Em 2022, a Pousada Vida e Luz, foi agraciada com o contrato nº 008/2022, no valor R$ 312.761,00, com vigência de 20/01/2022 a 20/.01/2023, pela prefeita Marianna Almeida.

Na gestão de Leonardo Rêgo, a Pousada Vida e Luz, foi contratada em 2020, pela importância de R$ 90.000.00, um valor bem aquém aos patrocinados pela prefeita Pauferrense.

O Ministério Público tem que lançar as suas lupas para investigar esse pagamento de R$ 735 mil a Pousada Vida e Luz, que de VIDA está arquejando, e com referência a LUZ, foi apagada.

Barragem Santa Cruz do Apodi já supera seu maior volume do ano de 2022

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta quinta-feira (30), pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indica que a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula de 310.260.000 m³, correspondentes a 51,74% da sua capacidade total. Somente nos últimos três dias a barragem teve um ganho percentual de 8,41% das suas reservas hídricas. O valor percentual acumulado já supera seu maior volume apresentado em 2022, que foi de 44,63% no dia 21 de junho. 

A barragem Umari, localizada em Upanema, também está recebendo recarga e acumula 203,71 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 69,57% da sua capacidade total. Na última segunda-feira (27), o manancial estava com 65,60% da sua capacidade. 

O reservatório Mendubim, localizado em Assu, já está com 98,52% da sua capacidade total, que é de 77,6 milhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira, a barragem estava com 95,61% da sua capacidade. 

O açude Rodeador, localizado em Umarizal, teve um ganho percentual de 13,6% nas suas reservas hídricas, somente nos últimos três dias. Acumula 13.640.000 m³, correspondentes a 63,74% da sua capacidade total, que é de 21,40 milhões de metros cúbicos. 

Localizado em Severiano Melo, o açude Malhada Vermelha acumula 89,12% da sua capacidade total, que é de 7,54 milhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira, o reservatório estava com 81,83% da sua capacidade total.

Outros açudes monitorados que tiveram boas recargas nos últimos três dias foram: Morcego, localizado em Campo Grande, que estava com 71,68% e está com 79,88%; e o açude público de Pilões, que estava com 65,76% e está com 78,31%. 

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Ministério Público de olho nas dispensas de licitação do Vice-Governador, Walter Alves

Com o objetivo de deixar habitável a sede da Vice-Governadoria, que ficou em estado deplorável pela gestão anterior, o Vice Walter Alves, autorizou várias dispensas de licitação, visando a aquisição de cadeiras giroflex, persianas, estantes, lavagem de veículos, material de expediente e aquisição de gêneros alimentícios, conforme dados abaixo:

FF Comércio e Serviços Ltda – R$ 6.250,00 – Aquisição de cadeiras tipo Diretor/Presidente

WC Comercial e Serviços – ME – 11.705,09 – Aquisição de material de expediente

Hig-Vap Higienização Veicular e Ambiental – ME – R$ 16.666,66 (número do cão) – Lavagem de veículos

CLICK – ME – R$ 17.080,16 – Aquisição de gêneros alimentícios (para alimentar o franco/patuense)

Home Decor Ltda – R$ 7.480,00 – Aquisição de persianas (escreveram com c)

WC Comercial e Serviços – ME – R$ 5.330,00 – Aquisição de estantes de aço

O Ministério Público já está de olho.

Fátima remaneja R$ 1,8 milhão da distribuição de medicamentos

O que já era ruim, agora vai ficar pior. O Governo de Fátima Bezerra, através do Decreto 32.562/2023, remanejou o valor de R$ 1.838.796,15, destinados no Orçamento Estadual para a compra e distribuição de medicamentos, via UNICAT, para a manutenção de Unidades Hospitalares que se encontram sucateadas pela gestão petista

Prefeito assina ordem de serviço para construção da primeira etapa do Hospital Municipal de Natal (RN)

O Prefeito de Natal (RN) Álvaro Dias assinou nesta quarta-feira (29), a ordem de serviço para a construção do Hospital Municipal de Natal, localizado na Av. Omar O’Grady, no bairro Pitimbu, em frente à UPA Satélite. Para a construção da primeira etapa, o investimento é de R$ 33.577.632,70, e o valor total da obra está orçado em R$ 140 milhões. Também foi celebrada uma missa em ação de graças pelo padre Joaquim Ataíde de Araújo, pároco da Paróquia de Santa Clara, no Pitimbu.

O HMN será construído em um terreno próprio, com 17.976,92m² e, quando concluído, terá 26.589,78m² de área construída, em sete pavimentos para atender diversas especialidades, como ginecologia, obstetrícia, atendimento neonatal, Centro Cirúrgico e de Diagnóstico. Na totalidade serão 266 leitos de internação, sendo 40 de UTIs divididos entre UTI adulta geral (20), neonatal (10) e pediátrica (10), além de leitos específicos classificados como PPP – para pacientes de pré-parto, parto e pós-parto (10).

Assim como destacou no início do ano, durante a leitura da mensagem anual na Câmara, Álvaro Dias reforçou a necessidade da construção do hospital. “Estamos vivendo um momento histórico para a cidade de Natal. Amanhã já começa a construção do Hospital Municipal de Natal, que será moderno, bem equipado, completo e atenderá a todas as especialidades cirúrgicas e clínicas. Atualmente, o município desembolsa alto valor com o pagamento de aluguéis de diversas estruturas hospitalares, e muitas vezes, estão aquém da necessidade dos usuários, tanto na oferta de serviços, como na estrutura física obsoleta”, disse.

O Hospital se destina ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde da cidade do Natal, que conta com uma população de mais de 800 mil habitantes, podendo abranger usuários de outros municípios do Rio Grande do Norte, com as devidas pactuações que o sistema de saúde prevê.

As linhas de atenção planejadas para o hospital preveem atendimentos referenciados a pacientes adultos clínicos para internação hospitalar e cirúrgicos para cirurgias programadas (eletivas), além de atendimento de urgência 24h em ginecologia e obstetrícia de risco habitual e alto risco.

A assinatura da ordem de serviço contou com a presença de moradores, autoridades e secretários municipais .

Programa do Hospital

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Economista renomado diz que Arcabouço fiscal do governo Lula é frágil e de baixa qualidade

A proposta do novo arcabouço fiscal, anunciada nesta quinta-feira (30) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é “frágil”, de “baixa qualidade” e só será bem sucedida se houver um “crescimento extraordinário” da arrecadação do governo. A avaliação é de Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da Ryo Asset, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), com passagens por BTG Pactual e RPS Capital.

O arcabouço fiscal, que deve substituir o teto de gastos, é uma combinação de limitação de crescimento de despesas e de metas para o resultado primário. Segundo o projeto apresentado, o governo estabelecerá metas para o resultado primário (diferença entre a arrecadação e as despesas, descontado o custo da dívida federal). As metas atenderão a um regime de banda – ou seja, haverá um intervalo percentual para o cumprimento do primário.

Para 2023, por exemplo, a meta será de um déficit primário entre 0,25% e 0,75% do PIB, com o centro da meta em um déficit de 0,5%. Já para 2024, o objetivo principal será zerar o déficit, mas, pelo intervalo, será permitido um déficit de 0,25% ou um superávit de 0,25%.

“É um arcabouço frágil, ancorado totalmente no ganho de receita. A despesa, em momento algum, cai. Ela só cresce menos quando você tem um cenário econômico mais desafiador, mas sempre cresce. Isso é um problema”, afirmou Leal de Barros, em entrevista ao Metrópoles.

“Na prática, o que eles estão propondo só fica de pé e só é crível se houver um crescimento extraordinário da arrecadação de forma recorrente. Só dá para cumprir essa regra se a arrecadação tiver uma performance extraordinária. Para que não haja descumprimento de promessas de campanha, vai haver uma busca enorme por aumento de arrecadação”, projeta o economista.

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Veja o quanto choveu nas últimas 24 horas no RN e quais as cidades com maior índice pluviométrico

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), divulgou os dados pluviométricos das últimas 24h no estado.

Veja o relatório: relatorio

As informações são atualizas diariamente, com período de monitoramento que vai das 7h da manhã de um dia para o mesmo horário da data seguinte, completando 24 horas. O sistema também observou a presença de chuvas acima dos 100 mm na região Oeste do Estado nos municípios de Almino Afonso (112.2 mm) e Lucrécia (105mm).

 “Estamos com a Zona de Convergência Intertropical atuando no Nordeste. As condições estão favoráveis sem possibilidade de bloqueios como tínhamos mencionado anteriormente. Esperamos para os próximos dias que essas chuvas deverão continuar atingindo praticamente todas as regiões do Estado”, afirmou o meteorologista, chefe da unidade instrumental de Meteorologista das Emparn, Gilmar Bristot.

O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou http://meteorologia.emparn.rn.gov.br

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil disponibiliza à população os canais de acesso à informação, como alertas emitidos a partir das análises de dados dos serviços de meteorologia.

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TSE arquiva processos da Lava Jato sobre caixa 2 do PMDB, PP e PT

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje, 30, em Brasília, arquivar três processos que apuravam o uso de recursos ilícitos desviados da Petrobras nas campanhas eleitorais de 2014, envolvendo os partidos PT, PMDB e PP. Os casos estavam relacionados às revelações de caixa dois (recursos não declarados) provenientes da Operação Lava Jato.

As três representações haviam sido abertas em 2016, por iniciativa da então corregedora-geral eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ela decidiu abrir os processos após receber grande volume de documentos encaminhados pelo ex-juiz Sergio Moro, então responsável pela Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.

“Constato, nesta análise preliminar da documentação, indícios de práticas ilegais tanto por parte do Partido dos Trabalhadores (PT), quanto pelo Partido Progressista (PP) e pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)”, escreveu ela na ocasião.

Gravidade das acusações

No mesmo despacho, ela havia decidido pela distribuição – por sorteio – dos casos para outros relatores no TSE, por entender que não deveriam ser de responsabilidade somente da corregedoria, ante o tamanho e a gravidade das acusações.

Os casos ficaram quase um ano parados enquanto o plenário do TSE decidia se deveria haver a distribuição livre ou não. Ao final, as representações acabaram sendo distribuídas para relatoria da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux.

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MP pede a cassação de ministro de Lula e do governador de Alagoas

O Ministério Público Eleitoral em Alagoas pediu a cassação do diploma de senador de Renan Filho, hoje titular do Ministério dos Transportes no governo Lula.

De acordo com o documento enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas, na quarta-feira 29, Renan foi beneficiado pelo uso indevido da máquina pública nas eleições de 2022 por intermédio do programa do governo estadual Pacto Contra a Fome, de distribuição de cestas básicas.

A Procuradoria afirma que a prática constitui abuso de poder político e econômico e pede, além da cassação do diploma de senador, a inelegibilidade e a aplicação de multa.

A Procuradoria defendeu igualmente a cassação de diploma do governador Paulo Dantas e do vice, Ronaldo Lessa, além da inelegibilidade e a aplicação de multa.

Revista Oeste

Bolsonaro: ‘Episódio do dia 8 será esclarecido via CPMI’

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 30, que as depredações dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro, serão esclarecidas via Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI).

“O episódio do dia 8 será esclarecido via CPMI. Ela vai trazer a verdade e mostrar o que aconteceu”, disse Bolsonaro em entrevista ao programa Morning Show, da rádio Jovem Pan.

Bolsonaro desembarcou no Brasil hoje, pouco antes das 7h. O voo saiu ontem à noite de Orlando, nos Estados Unidos. O ex-presidente foi recepcionado no aeroporto por diversos apoiadores. Ele seguiu direto para a sede do Partido Eleitoral, onde foi recepcionado por parlamentares e aliados.

Empresa de Energia Éolica vai restaurar RN 086 em Parelhas (RN)

Para amenizar a buraqueira existente na Rodovia RN 086, a empresa Central Geradora Eólica Seridó S/A, vai realizar obras de melhoria e manutenção, no trecho de aproximadamente 14 Km, com início nas proximidades da cidade de Parelhas (RN), até a entrada de acesso ao Complexo Eólico do Seridó.

MP (RN) Abre Inquérito Civil contra prefeito de Lagoa Nova (RN)

O Promotor de Justiça Yves Porfirio Castro de Albuquerque da Comarca de Currais Novos (RN), determinou a abertura de Inquérito Civil contra o prefeito Luciano silva Santos da cidade de lagoa Nova (RN),com o objetivo de apurar irregularidades na reforma da ESTAÇÃO DA JUVENTUDE, em especial ao que se refere ao processo de contratação da empresa CONSTRUTORA JVA LTDA.

Inflação: Fátima vai aumentar tudo

Fátima Bezerra vai aumentar ainda mais inflação no Rio Grande do Norte (RN). Tudo vai subir. O aumento de 18% para 20% na alíquota de ICMS vai gerar um efeito cascata em todos os preços. 

O aumento representa 11% a mais de impostos, que será repassado nos preços dos produtos para os consumidores.

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