Mês: outubro de 2019

Pacotão de corte de gastos e controle de finanças só na semana que vem

O governo federal deverá encaminhar, até esta sexta-feira (1/11), ao Congresso Nacional um conjunto de medidas voltadas para a geração de empregos. As ações fazem parte do programa já anunciado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, com o objetivo de melhorar a empregabilidade de jovens no primeiro emprego e de pessoas acima de 55 anos, que têm maior dificuldade de se reinserir no mercado de trabalho.

Entre as medidas estão a carteira verde e amarela, a reabilitação profissional e o estímulo ao empreendedorismo. Em 25 de outubro, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) apresentou o edital, de pregão eletrônico nº 8/2019, para as empresas que promoverão a qualificação de 800 desempregados entre 18 e 29 anos. Esse foi o primeiro passo da política de qualificação profissional desenvolvida pela equipe econômica.

Vivaldo Costa vai celebrar aniversário com Missa em Ação de Graças nesta sexta (1º)

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) vai celebrar mais um aniversário. O parlamentar participará de uma missa em ação de graças na Matriz de São José, no Bairro Paraíba em Caicó, nesta sexta-feira dia 1º de novembro. Vivaldo deverá receber familiares, amigos e correligionários que tradicionalmente comparecem a celebração para abraçá-lo. Vida longa ao Papa-Jerimum.

Informalidade no mercado de trabalho é recorde, aponta IBGE

Houve discreto aumento no número de pessoas ocupadas no país, que chegou a 93,8 milhões no trimestre encerrado em setembro, um aumento de 0,5% na comparação com o trimestre encerrado em junho deste ano, equivalente a 459 mil pessoas, e de 1,6% na comparação anual.

Porém, o contingente de pessoas que conseguiu trabalho no período está em condição de informalidade, que atingiu um recorde da série histórica, iniciada em 2012, chegando a 41,4% da força de trabalho ocupada no Brasil.

Mais de um terço das cidades não conseguem se manter com a própria receitas

A relação entre a receita gerada localmente pelos municípios brasileiros e os gastos com a própria estrutura administrativa não é boa.

O levantamento realizado pela a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado nesta quinta-feira (31/10), comprova o fato ao apontar que 1.856 cidades das 5.337 analisadas não se sustentam. Ou seja, em 34,7% dos municípios, a receita gerada não dá nem para custear o funcionamento da Câmara Municipal e a prefeitura.

Com isso, as cidades acabam utilizam até mesmo parte do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) para poderem pagar a administração pública.

Saúde em greve nesta sexta feira (1º)

Os servidores da Saúde do Rio Grande do Norte vão paralisar as suas atividades nesta sexta-feira (1º ). O ato público será em frente ao Hospital Giselda Trigueiro, às 9h. O protesto exige que a governadora Fátima Bezerra apresente um calendário de pagamento dos salários atrasados de novembro, dezembro e o 13º de 2018. Podem levar cadeira para sentar que em pé vão cansar. Fátima não vai atender. Vai levar no BICO.

Fátima Bezerra não está nem aí para os prefeitos

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra que alterou as regras do PROEDI, além de diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não está nem aí para os prefeitos. Que prefeitos? Os seus aliados petistas não somam prefeitos que não caibam numa moto. O prefeito de Currais Novos (Odom Júnior) e a prefeita de Ouro Branco (Fátima Araújo). Tem mais?

iPhones podem parar de funcionar no domingo; veja como evitar

Atenção donos de iPhones! Se o seu aparelho é da quinta geração ou de um versão anterior, seu smartphone pode parar de funcionar no próximo domingo, do dia para a noite. A Apple soltou um comunicado dizendo que o sistema operacional precisa ser atualizado, caso contrário, a capacidade de se conectar à internet será cancelada.

Trata-se, segundo a empresa, de um “problema de substituição da hora do GPS” e todos os aparelhos iPhone 5, e dispositivos lançados há mais de sete anos, devem passar pela atualização. Os donos de tablets da Apple, os famosos iPads, também precisam se atentar para não ficar offline a partir de 3 de outubro.

PASSO A PASSO

Acesse o menu principal e clique em “Configurações”. Em seguida, vá em “Geral” e escolha opção “Atualização de software”. Depois, siga os passos para fazer update do sistema operacional, o iOS para as novas versões 9.3.6 ou 10.3.4, vai depender da disponibilidade no momento.

Em 2012, quando lançado, o iPhone foi lançado no Brasil pelo valor de R$ 2.400, na opção de 16GB de memória.

METRÓPOLES

Gilmar Mendes manda soltar Anthony e Rosinha Garotinho

Em menos de dez horas, Gilmar Mendes deferiu liminar e mandou soltar Anthony e Rosinha Garotinho.

Substituiu a prisão preventiva pela proibição de contato com outros investigados, entrega do passaporte e comparecimento mensal diante do juiz do caso.

O casal foi preso ontem, acusado de participar de um esquema de superfaturamento em contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos (RJ) e a Odebrecht.

À noite, tiveram habeas corpus negado pelo STJ e recorreram hoje às 9h22 ao Supremo. Às 18h, a secretaria da Corte comunicou a ordem de soltura ao Tribunal de Justiça do Rio.

Não vai ficar somente em Rosalba não!

Conforme já dissemos mais abaixo, em função da queda de receita provocada pela redução do ICMS, decorrente do decreto da governadora Fátima Bezerra que alterou as regras do PROEDI, a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini já atrasou os salários de outubro dos servidores municipais. Não vai ficar somente em Rosalba não. Brevemente os prefeitos estarão atrasando os salários dos funcionários.

Eu fico “excitadinho” com esse tipo de coisa, Isolda!

A deputada estadual Isolda Dantas, como já dissemos antes, está decepcionando os servidores estaduais. Ou para ser mais franco: TRAINDO ao negar o aumento dos 16% na Assembleia Legislativa. Logo ela que era ativista sindical. Logo, também, está traindo os sindicatos. Mas, os sindicatos silenciam contra a parlamentar. Não abrem o BICO. Em Mossoró, contra a gestão prefeita Rosalba Ciarlini, Isolda era do time da linha de frente do sindicato na luta por melhores salários. Como sua companheira petista é a governadora Fátima Bezerra ela não abre o BICO mesmo. Eu fico “excitadinho” quando vejo esse tipo de coisa, ora!

Destaque nacional: Executiva Agência vence duas categorias do Prêmio Colunistas 2019

A Executiva Agência de Comunicação está fechando o ano de 2019 com mais premiações de destaque no universo da propaganda.  Com a direção dos publicitários Erick Gurgel e Odemar Neto, a Executiva foi a agência vencedora do RN no Prêmio Colunistas Norte e Nordeste 2019, um dos mais importantes na área de comunicação, publicidade e marketing do Brasil, realizado pela ABRACOMP.

As categorias conquistadas pela Executiva foram de mídia exterior e mídia impressa com as seguintes colocações: Bronze de Mídia Exterior: Campanha Moto; e Finalista de Mídia Impressa: Não Deixe o Trânsito lhe Transformar. Ambas as campanhas foram produzidas para o Detran/RN, via Assessoria de Comunicação do Governo do Rio Grande do Norte.

O diretor Odemar Neto comemora não somente o prêmio, mas a soma de resultados positivos que marca o ano de 2019. “Está sendo um ano de muitas conquistas, ganhamos destaque internacional na Ahrquives com os clientes  Cei e kale to go; fomos três vezes destaque Ads of the words com Detran, Potigás e Agora FM, e pra fechar, já chegando aos últimos meses do ano, estas duas premiações no Colunista 2019 com a Assecom. Só temos que agradecer a toda equipe e investir cada vez mais na criação e envolvimento com os nossos clientes. O melhor prêmio, sem dúvida, é a satisfação e resultado positivo de cada um deles”, afirma.

Perfil falso no DETRAN

NOTA:

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público informar que foi descoberto um perfil falso do diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira, circulando na rede social whatsapp.

O criador do perfil fake está se utilizando da imagem do diretor do Detran para tentar aplicar golpes oferecendo vantagens indevidas.

Diante disso, a direção do órgão instaurou processo no intuito de investigar o caso e encontrar os devidos culpados desse ato criminoso.

Da assessoria do Detran/RN

Panelaço em frente a InterTVCabugi hoje (31) às 18 horas

O Movimento Força Democrática Rio Grande do Norte convoca os interessados nas Redes Sociais para a um “Bate Panelaço” a partir das 18h desta quinta-feira(31), em frente a InterTV Cabugi. O protesto é contra os ataques da Rede Globo ao presidente Jair Bolsonaro.

 

Rosalba culpa o PROEDI para não pagar aos servidores

Em função da queda de receita provocada pela redução do ICMS, decorrente do decreto do Governo do Estado que alterou as regras do PROEDI, além de diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Prefeitura de Mossoró foi obrigada a alterar o calendário de pagamento do servidor público.

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Guamaré e mais dois municípios assinam Protocolo de Intenções para criação de Consórcio Intermunicipal

O debate em torno da criação de um Consórcio Intermunicipal para implantação do Serviço de Inspeção Municipal-SIM pautou uma reunião de trabalho, intermediada pelo Prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, na manhã desta quarta-feira, 30, com a presença da prefeita de Jandaíra, Marina Dias Marinho e de representantes dos municípios de Galinhos, Pedro Avelino e Macau.

“A união desses municípios vai tornar a economia da região mais forte e solidária, com uma redução significativa de custos para as prefeituras. Isso acontece em um momento que temos que ousar e buscar alternativas para enfrentar a crise econômica”, justificou o prefeito Adriano Diógenes, lembrando que somente nos últimos dez meses, Guamaré perdeu R$ 28 milhões em receitas, quando comparada a arrecadação do mesmo período no ano anterior.

O troco para Isolda e Hermano

Os deputados estaduais Isolda Dantas e Hermano Morais votaram contra o aumento de 16% para os servidores estaduais. O troco será dado lá na frente se eles se arriscarem em disputar, respectivamente, as prefeituras de Mossoró e Natal nas eleições de 2020.

Sarampo em Natal e Currais Novos preocupa

De acordo com o novo Boletim Epidemiológico de Sarampo, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, são 47 casos em investigação da doença no Estado. Quarenta e um já foram descartados.

Novamente, a maior concentração dos casos em investigação está na 7ª região de saúde (Região Metropolitana de Natal), na capital potiguar, e na 4ª região de saúde (Região do Seridó), destacando-se o município de Currais Novos.

Servidores da saúde paralisam atividades e realizam ato nesta sexta-feira (01)

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte vão paralisar as suas atividades nesta sexta-feira, dia 1º de novembro, com a realização de um ato público em frente ao Hospital Giselda Trigueiro, às 9h.

As paralisações de 24h dos servidores estaduais da saúde estão acontecendo desde de o dia 20 de setembro, todas às sextas-feiras e devem continuar até que Governo de Fátima Bezerra (PT/PCdoB) apresente um calendário de pagamento dos salários atrasados de novembro, dezembro e o 13º de 2018.

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Auditoria aponta irregularidade em contratos de plantões médicos no RN

Após um ano de investigações, a auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública detectou inúmeras irregularidades em contratos de plantões médicos em seis unidades hospitalares do Rio Grande do Norte. O relatório foi apresentado junto a um conjunto de recomendações realizado também pelo Ministério Público, a gestores de saúde nesta quinta-feira (31), no auditório da Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan).

A auditoria analisou o cumprimento da jornada de trabalho pelos profissionais médicos, entre efetivos, temporários ou cooperados. O motivo decorreu da recorrente “falta de médico” reclamado pela mídia, além do descontentamento de usuários da Rede Estadual de Saúde Pública. Junto à análise da jornada de trabalho, se verificou também o pagamento de plantões eventuais e adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno.

Foram analisadas as seguintes unidades hospitalares ou de saúde, como mostras da extensão da rede estadual: Complexo Estadual de Regulação do SUS; Hospital Deoclécio Marques de Lucena (Parnamirim); Hospital Santa Catarina; Hospital da Polícia; Hospital Walfredo Gurgel; e Núcleo de Demandas Judiciais.

Os problemas mais comuns constatados nas seis unidades foram a ausência ou fragilidade no controle de frequência, o pagamento irregular do adicional de insalubridade e noturno, déficit de profissionais, escalas de plantões publicadas e não executadas, pagamento de plantões eventuais mesmo com contratação de cooperativas médicas, e afastamento de servidores sem explicação.

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Fábio Faria alerta para revisão do setor energético que pode prejudicar milhões de brasileiros

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) demonstrou preocupação com a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de alterar as normas para os consumidores que geram sua própria energia, geralmente por meio de painéis solares. Segundo o parlamentar, a mudança pode afetar milhões de brasileiros.

Em 2012, a ANEEL permitiu que os consumidores pudessem gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis. Nesse modelo, caso o consumidor não use toda a energia, ele pode devolver esse excedente para a rede elétrica e utilizá-la posteriormente, sem qualquer custo. Agora a Agência está propondo uma diminuição gradual de incentivos, com cobrança de parte da energia consumida por essas unidades geradoras. A ANEEL alega que o crescimento da geração de energia própria pode causar desequilíbrio no sistema de distribuição.

“O crescimento da geração de energia limpa e renovável como a solar merece ser comemorado, pois, além de fomentar a economia local, com redução dos custos de produção, viabiliza inúmeros micro e pequenos negócios e amplia a geração de empregos. O mercado de energia solar ainda contribui bastante para a redução da emissão de gás carbônico na atmosfera. Essa é uma tendência mundial. Aqui no Brasil, caso essa modificação prospere, haverá redução em novos investimentos no setor, prejudicando o desenvolvimento de uma fonte de energia que não agride o meio ambiente”, destacou Fábio Faria.

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Procuradoria do município de Natal entra com ação pedindo que Governo defina situação do Hotel Reis Magos

Após esgotar todas as iniciativas de sua responsabilidade na esfera administrativa, a Procuradoria Geral do Município ingressou com uma ação civil pública para que a Justiça do Rio Grande do Norte determine que o Governo do Estado decida se vai ou não optar pelo tombamento do antigo Hotel Reis Magos, na Praia do Meio. Como argumentos, a gestão municipal alega que todos os prazos para a emissão desse parecer por parte do Poder Executivo Estadual foram esgotados, bem como destaca o perigo que a população está correndo com o eminente risco de desabamento completo da estrutura do prédio e ainda a precária situação sanitária do local.  A decisão foi informada em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (31) na sede da PGM e contou com as participações do Procurador Geral do Município, Carlos Castim, do secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto, e do secretário municipal de Saúde, George Antunes.

Carlos Castim fez um breve histórico sobre a situação do processo de tombamento que foi pedido por uma entidade, alegando o valor histórico, arquitetônico e cultural do antigo hotel. Esse processo tramitou na esfera municipal e o pedido foi indeferido pelo conselho municipal de Cultura. Esse entendimento também foi seguido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O Conselho Estadual de Cultura foi outro órgão a se manifestar de forma contrária ao tombamento do prédio. Esse processo ainda precisa ser finalizado e só falta a secretaria estadual de Educação emitir o seu parecer.

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WhatsApp traz função de desbloqueio com biometria para o Android

O WhatsApp anunciou nesta quinta-feira (31) que vai trazer para os celulares Android uma função de bloquear a tela e fazer o desbloqueio com reconhecimento de impressão digital do aparelho. A função já estava disponível para iPhones desde fevereiro.

Apesar disso, diferente do iPhone, que permite que o desbloqueio seja feito com biometria de rosto (que a Apple chama de Face ID), a função nos Androids está limitada à biometria por impressão digital.

Ativando esse mecanismo, é possível determinar uma quantidade de tempo desde a última vez que o aplicativo for utilizado e, depois desse tempo, será necessário usar a credencial de biometria pra desbloquear o acesso ao aplicativo.

Promotor defende obrigatoriedade do teste do bafômetro

O promotor de Justiça Sauvei Lai, do Ministério Público do Rio de Janeiro, defendeu nesta quinta-feira (31), em audiência pública na Câmara dos Deputados, mudanças na legislação para obrigar o suspeito de um crime a se submeter a exames comprovatórios, como o teste de alcoolemia, popularmente conhecido como bafômetro.

Na opinião do promotor, o importante é saber se o meio de obtenção da prova é humilhante, vexatório ou atenta contra a dignidade do suspeito. “Soprar bafômetro ou ceder uma gota de saliva viola a dignidade da pessoa humana?”, questionou ele, durante debate promovido pela comissão especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10).

Capes e CNPq dependem de emendas parlamentares para recompor verbas em 2020

A área de ciência e tecnologia no Brasil dependerá de emendas parlamentares no valor de, pelo menos, R$ 900 milhões para ter recursos suficientes em 2020. Essa situação foi debatida nesta quinta-feira (31) na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, com a presença de representantes do governo e especialistas.

A proposta orçamentária enviada pelo Poder Executivo destina no próximo ano cerca de R$ 2,5 bilhões à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pela concessão de bolsas para pesquisas e formação de professores. É um corte de 40% em relação ao Orçamento aprovado em 2019.

O presidente da Capes, Anderson Correia, disse que o governo Bolsonaro deverá fazer uma recomposição de R$ 600 milhões nas verbas, e duas emendas apresentadas pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados destinarão outros R$ 600 milhões à instituição. Se essas medidas se efetivarem, a Capes terá praticamente a mesma verba a ser empenhada neste ano (R$ 3,7 bilhões).

Corregedoria recebe visita da imagem da Padroeira de Natal

A Corregedoria Geral de Justiça recebeu a visita da imagem de Nossa Senhora da Apresentação, Padroeira de Natal, nesta quinta-feira (31), como uma tradição que tem acontecido na capital potiguar, com a presença do símbolo religioso em repartições públicas da cidade nos dias que antecedem a data de comemoração à chegada da santa na maior cidade do Rio Grande do Norte, sempre em 21 de novembro. Nesta data, em 1753, pescadores encontraram um caixote com a imagem em pedras situadas na margem direita do rio Potengi.

Durante a permanência da padroeira na unidade, foi celebrada missa pelo padre Flávio Bezerra, da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação, sediada na matriz (antiga catedral) que tem o nome da santa católica, na praça André de Albuquerque, bairro de Cidade Alta.

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Lei obriga SUS a realizar exames para diagnóstico de câncer em até 30 dias

De acordo com a lei, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação devem ser realizados no prazo máximo de 30 dias, mediante solicitação fundamentada do médico responsável. A norma altera dispositivo da lei 12.732/12 e entrará em vigor após 180 de sua publicação.

TJRN declara inconstitucional lei que previa disponibilidade de Wi-Fi nos ônibus de Natal

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, declarou inconstitucional a Lei Promulgada nº 458/2017 do Município de Natal, que trata da disponibilidade e gratuidade do uso da internet Wi-Fi no transporte público coletivo de ônibus do Município de Natal. Os desembargadores atribuíram efeitos retroativos à decisão, que teve como relator o desembargador Gilson Barbosa.

O prefeito de Natal ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de tutela de urgência contra a Lei nº 458/2017, promulgada pela Câmara Municipal de Natal. Na ação, o chefe do Executivo municipal afirmava que o Projeto de Lei, após aprovação em Plenário, foi remetido ao prefeito para conclusão do processo legislativo, tendo sido vetado integralmente. Alegava que, mesmo vetada a proposta normativa, a Câmara de Vereadores rejeitou o veto, promulgou, editou e publicou o projeto, sob o registro de Lei Promulgada nº 458/2017.

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Funcionários do Fórum de Parnamirim prendem rolos de papel higiênico em correntes de bicicleta para evitar roubos

Funcionários do Fórum de Parnamirim tiveram que encontrar uma solução inusitada para que os papéis higiênicos não fossem levados pelos usuários que passam pelo prédio.

A iniciativa foi prender os rolos de papel com corrente de bicicleta nas barras de ferro dos banheiros. Os funcionários alegam que a imagem poderia ser motivo de piada ou de situação engraçada, mas é motivo de muita tristeza.

Pergunta pros prefeitos, Fátima!

A governadora Fátima Bezerra se referiu ao Proedi como um programa moderno e eficiente para alavancar o desenvolvimento econômico com geração de empregos. “O Proedi coloca o RN em nível de competitividade com todos os estados do Nordeste. O antigo Proadi não servia mais. Com ele nosso Estado perdeu 23 mil empregos e várias empresas foram para outros Estados. Então, o que fizemos foi corrigir o que não estava dando certo, para trazer investimentos, empregos e cidadania para o nosso povo”.

Pergunta pros prefeitos, Fátima!

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