Dia: 27/06/2019

Robinson Faria vai pra julgamento

Conforme o blogue do Xerife já divulgou:

O TCE-RN desaprovou as contas do ex-governador Robinson Faria referente a 2017. Agora vai para julgamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Porém…

Se depender da decisão dos deputados, o parecer será derrubado e as contas aprovadas. Isso já aconteceu com 2016.

Deputado do RN não vai se afastar do cargo

O deputado federal General Girão vai passar por um procedimento cirúrgico no Hospital do Coração, em São Paulo (SP). Será realizado um cateterismo, marcado para segunda-feira (1º de julho). Mas não vai se afastar do cargo.

Operação Judas: Justiça nega recurso para envolvido em desvios de precatórios da Assembleia

Os desembargadores do TJRN negaram mais um recurso movido pela defesa de George de Araújo Leal, condenado nos desdobramentos da Operação Judas, que apurou fraudes na Divisão de Precatórios do TJRN executadas pela ex-chefe do setor, sua esposa e ex-servidora Carla Ubarana, classificada como “mentora” do esquema.

Essa ação desviou mais de R$ 14 milhões dos recursos que seriam para quitar dívidas dos entes públicos com pessoas física e jurídica. A defesa trouxe novas legislações relacionadas à aplicação de benefícios da chamada “delação premiada”, mas o colegiado não acatou as argumentações na Revisão Criminal nº 0806889-75.2018.820.0000.

No recurso atual, a defesa enfatizou que a delação premiada, na nova lei do crime organizado (lei nº 12.850/2013), veio suprir algumas falhas existentes na antiga legislação e, assim, trouxe vários benefícios ao colaborador com o fim principal de derrubar a criminalidade.

Os recursos já movidos, tanto na Câmara Criminal do TJRN, quanto no Pleno, sustentam ainda, dentre vários pontos, que George Leal já teria atingido o valor mínimo estabelecido em sentença para a devolução dos recursos desviados, o que não foi acolhido. Segundo a defesa, George Leal já teria feito a devolução de pouco mais de R$ 7 milhões, da fraude que teria sido superior a R$ 14 milhões, segundo dados da Receita Federal.

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Governo do RN nega atraso para o Varela Santiago

O secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, confirmou em entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira (27), o compromisso do Governo do Estado em continuar apoiando o Hospital Infantil Varela Santiago pela importância nos serviços prestados na atenção à criança e ao adolescente na rede SUS. O secretário esclareceu que desde o início da gestão já ocorreram cinco reuniões e adiantou que um novo encontro já está agendado para a próxima segunda-feira (1º) entre a Governadora Fátima Bezerra e a direção do hospital.

Cipriano negou que o convênio suplementar no valor de R$ 2,3 milhões assinado na gestão passada esteja em atraso. “No final de 2018, foram pagas duas parcelas e, em abril deste ano, a terceira, no valor de R$ 575 mil, foi liquidada. Como o convênio foi estendido até dezembro de 2019, não existe atraso”, disse o secretário, ressaltando que a Sesap está programando o pagamento da quarta parcela.

Além desse convênio suplementar com a Sesap para o financiamento do hospital, é importante ressaltar que o Varela Santiago recebe R$ 19,8 milhões por ano a partir de um financiamento SUS regular contratado por meio do município de Natal; o Estado também apoia a unidade em pagamento de vários serviços, que incluem exame de gasometria, de hemograma, fornecimento de gases medicinais e recolhimento do lixo hospitalar no valor de R$ 519.690 mil; ainda existe um outro convênio do Estado com o hospital referente a média e alta complexidade, que está sendo pago regularmente, no valor anual de R$ 2,2 milhões.

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Governo descarta reajuste e define calendário de pagamento

O Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento dos servidores estaduais para os próximos três meses. As datas foram divulgadas, nesta quarta-feira (27), durante reunião da governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e da equipe econômica do Estado, com o Fórum dos Servidores.

Ficou estabelecido que no dia 15 dos meses de julho e agosto, e no dia 16 de setembro, será pago o salário integral a quem ganha até R$ 3 mil bruto e aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil. No dia 30 de cada um dos três meses, será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

“Estamos mantendo nosso compromisso, firmado desde o início da gestão, de pagar o salário dentro do mês trabalhado”, destacou Fátima.

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Calendário dos Servidores do Estado até setembro

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu com o Fórum de Servidores na tarde desta quinta-feira (27), para comunicar como será feito o pagamento aos servidores até o mês de setembro.

Sem perspectivas dos salários em atraso.

E sem a concordância dos sindicatos, como o SINSP.

JULHO
Dia 15
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Pagamento de todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil

Dia 30
70% de quem ganha acima de R$ 3 mil.
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação.

AGOSTO
Dia 15
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil

Dia 30
Restante de quem ganha acima de R$ 3 mil
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação

SETEMBRO
Dia 16
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil

Dia 30
Restante de quem ganha acima de R$ 3 mil
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação.

Consulta popular online do PPA 2020-2023 fica aberta até domingo

O Governo do Estado segue empenhado em colher sugestões da população para compor o Plano Plurianual 2020-2023. A consulta online continua aberta até o próximo domingo (30) e pode ser acessada através do linkbit.ly/ppa2020. Até agora são mais de 750 sugestões, entre presenciais e online, que ao final do prazo serão encaminhadas para os órgãos e secretarias responsáveis para que seja verificada a viabilidade de transformá-las em metas do PPA.

A última etapa dos encontros presenciais aconteceu ontem (26) em Natal para discutir propostas para o território Terra dos Potiguaras, que inclui a capital, Extremoz, Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. O Governo recebeu um total de 65 propostas dos 258 participantes, que se reuniram em cinco grupos para debater os cinco eixos temáticos: 1) valorização da vida, segurança e paz social; 2) desenvolvimento cultural, social e defesa da cidadania; 3) garantia de direitos; 4) desenvolvimento regional sustentável com inclusão econômica e 5) governança administrativa e financeira.

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Álvaro é unanimidade na Câmara de Natal

O prefeito Álvaro Dias conseguiu um feito surpreendente na Câmara Municipal.

Durante a sessão plenária desta quinta-feira, a última antes do recesso parlamentar, os vereadores aprovaram por unanimidade  o projeto de Decreto Legislativo que concede ao Caicoense Álvaro Costa Dias o título de Cidadão Natalense.

Até mesmo os vereadores Maurício Gurgel e Cícero Martins discursaram favoravelmente ao decreto.

Um milagre às vésperas do Dia de São Pedro.

TL

Antes que seja tarde, diz José Dias

Zé Dias

A governadora Fátima Bezerra (PT) precisa atender a direção Hospital Varela Santiago antes que seja muito tarde ou ela será responsável pela morte de crianças caso não renove o convênio com o hospital e pagar as parcelas devidas”.

Do deputado estadual José Dias.

Espírito Santo (RN) a guarda municipal do prefeito

O prefeito Fernando Oião da cidade de Espírito Santo (RN), abriu crédito especial da ordem de R$ 121.300,00, para a implantação e funcionamento da Guarda Municipal, que ficará subordinada ao seu gabinete.

O problema é que a Prefeitura não realizou concurso público para nomear os futuros membros da Guarda Municipal, e vai ficar a critério do prefeito Oião a indicação do efetivo de segurança, através de contratação de pessoal por tempo determinado.

Será que o alcaide vai nomear os seus munícipes da canastra real para realizar a augusta segurança da cidade?

É somente uma pergunta.

Marinha alerta para ondas e ventos fortes no litoral do RN até sábado

A Marinha do Brasil emitiu dois alertas para todo o litoral do Rio Grande do Norte. Os avisos são de mar grosso, com onda de até 4 metros, e de ventos fortes, com rajadas de até 62 km/h.

De acordo com o Serviço Meteorológico da Marinha, o alerta começa na tarde desta quinta-feira (27) e segue até o sábado (29) à noite. “Previsão de ventos fortes com direção Sudeste a Leste”, informou.

Além do RN, estão sob o alerta das rajadas de ventos Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e a Paraíba. Já o aviso de mar grosso é válido para Ceará, Piauí e Maranhão, além da costa potiguar

MP abre inquérito civil para investigar convênio em Carnaubais (RN)

A Promotora Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo da Comarca de Assu, autorizou a abertura de Inquérito Civil contra o prefeito Thiago Meira Mangueira da cidade de Carnaubais (RN), com o objetivo de investigar o convênio milionário firmado entre o Município e a Associação dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Rejeitos, que é presidida por Sebastião Araújo de Lima, para a prestação de serviço de limpeza pública

Tem muita sujeira nesse convênio?

É somente uma pergunta.

Governo explica “pagamento” do Programa do Leite

Através da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), o Governo informa que “o Programa Leite Potiguar (PLP) fechará o primeiro semestre de 2019 com o pagamento em dia dos produtores e laticínios fornecedores do leite. A Nova gestão encontrou o Programa com três meses (seis quinzenas) do pagamento em atraso. Com todo o empenho do Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), os pagamentos foram regularizados.”

“Os pagamentos referentes ao mês de maio estão sendo liquidados pelo setor financeiro e até quarta-feira, 03 de julho, estarão nas contas dos produtores e laticínios”, continua o release.

“O Governo do RN investe R$ 47 milhões por ano, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop)”, finaliza.

Prefeitura de Natal paga salários de junho e 30% do 13º dos professores nesta sexta (28)

Os salários de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, aposentados e pensionistas, e referentes ao mês de junho, serão pagos nesta sexta-feira (28). A Prefeitura de Natal também adianta o pagamento de 30% do décimo terceiro salário dos professores da rede municipal de ensino. Serão injetados R$ 66 milhões na economia da capital potiguar.

“A Prefeitura segue com os salários em dia e pagando aos servidores dentro do mês trabalhado. Isso é fruto de muito trabalho, responsabilidade fiscal e respeito ao funcionalismo público. Muito do sucesso da nossa gestão se deve ao empenho e à dedicação das mulheres e homens que trabalham no governo municipal e têm o direito de receber seus vencimentos sem atrasos”, destaca o prefeito Álvaro Dias.

Controladoria do Estado constata série de irregularidades no Programa Transporte Cidadão

Uma ação de controle implantada pela Controladoria Geral do Estado, em conjunto com a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), constatou uma série de irregularidades no Programa Transporte Cidadão, criado em 2016 e responsável pelo transporte intermunicipal gratuito de pessoas em estado de vulnerabilidade dentro da Região Metropolitana de Natal.

O trabalho realizado se soma às auditorias realizadas no âmbito interno do Executivo Estadual desde o início desta gestão e que já economizaram em torno de R$ 154 milhões na receita líquida do Estado, com a revisão ou cancelamento de contratos.

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MPRN faz recomendação ao prefeito fe Assu

O Promotor Alexandre Gonçalves Frazão, encaminhou recomendação ao prefeito Gustavo Soares e a Secretária de Saúde Viviane Fonseca da cidade de Assu, dando um prazo de 60 dias, para adotar as providências administrativas necessárias para a oferta aos pacientes do SUS, dos procedimentos diagnósticos de COLONOSCOPIA e ELETRONEUROMIOGRAFIA, que não vinha sendo adotados pelo Município.

Caicó (RN): Batata contrata cooperativa

Visando a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar do Município, o prefeito Robson Batata Araujo, autorizou a contratação da COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO SABUGI, pela importância de R$ 1.728.330,00

Câmara cancela apresentação de relatório da Previdência

A Câmara dos Deputados cancelou a reunião da Comissão Especial que analisa o projeto da reforma da Previdência que estava agendada para esta 5ª feira (27.jun.2019). O relator do texto, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), iria apresentar voto complementar à proposta.

São Miguel do Gostoso recebe etapa mundial e brasileira de Beach Tennis

Lugar de ventos fortes e uma grande faixa de areia, ideal à prática de muitos esportes e, famosa por acolher atletas de todo o mundo. Assim é a cidade de São Miguel do Gostoso que, mais uma vez, “abre suas portas” para receber um grande evento esportivo. De 12 a 14 de julho, o Beach Tennis Gostoso e a Federação Potiguar de Tênis irão promover o Gostoso São Braz Open de Beach Tennis.

Com a expectativa de receber mais de 300 atletas de vários lugares do Brasil, o evento será composto por uma etapa mundial na categoria ITF 0e uma etapa brasileira na categoria CBT G1. As duas etapas serão realizadas na praia de Santo Cristo.

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Chuva inesperada nesta quinta em Caicó

Uma chuva inesperada na tarde desta quinta-feira (27) em Caicó para a alegria de toda a população. Mês de junho está chegando ao fim e com ele a quadra invernosa.

Prefeitura de São José do Seridó (RN) vai construir Campo de Futebol

A Prefeitura Municipal de São José do Seridó (RN), firmou contrato no valor de R$ 539.933,03, com a empresa JES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, com o objetivo de construir um campo de futebol na zona urbana da cidade.

Engraçado! Tinha um estádio na cidade e a prefeitura acabou.

Assembleia instala Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis

Com o objetivo de apoiar, discutir, criar projetos legislativos e incentivar a implantação de unidades de geração de energias renováveis no Rio Grande do Norte, foi instalada na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (27) a Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis. Presidida pelo deputado estadual George Soares (PL) e tendo como membros os deputados Souza (PHS) e Galeno Torquato (PSD), a Frente visa contribuir de para que o RN possa explorar de forma positiva o enorme potencial energético do qual dispõe, em função de suas ótimas condições ambientais e geográficas.

“A Frente Parlamentar chega para proporcionar uma discussão mais séria e qualificada na busca de implementação de políticas públicas e leis que regulamentem e fortaleçam o setor, proporcionando geração de emprego e renda em nosso Estado”, disse George Soares. Presente na reunião, o especialista em energias renováveis, Gibram Dantas de Melo Lula, destacou a importância da instalação da frente para os empreendedores do setor e para a economia do Estado.

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Senado aprova posse de arma em toda a extensão do imóvel rural

O Plenário do Senado aprovou o projeto que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio – o que permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na sede (PL 3.715/2019). A matéria foi aprovada mais cedo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e enviada ao Plenário em regime de urgência. Agora, o texto será enviado para a análise da Câmara dos Deputados.

TRT-RN inaugura nova Central de Atendimento de Reclamação Trabalhista

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, inaugura nesta sexta-feira, às 14h, a nova sala de Atendimento de Reclamação Trabalhista (a termo), em Natal.

O novo espaço funcionará no térreo do prédio administrativo do TRT-RN, onde antes funcionou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que foi transferido para o 1º andar do prédio das Varas.

São três salas totalmente equipadas e individualizadas para dar conforto e privacidade aos reclamantes e uma equipe capacitada a prestar assistência e fornecer informações sobre documentos e medidas necessárias para realizar uma reclamação a termo (sem a necessidade um advogado).

Vigilantes potiguares recebem homenagem inédita da Assembleia Legislativa

No dia 20 de junho é comemorado o Dia do Vigilante. A data foi comemorada na Assembleia legislativa na manhã desta quinta-feira (27) em sessão solene proposta pelo deputado Sandro Pimentel (PSol), que homenageou profissionais e sindicalistas que representam a categoria.

“Este momento é um marco nesta Casa. É a primeira vez que a Assembleia se reúne em sessão solene para homenagear os vigilantes potiguares. Também é a primeira vez que um vigilante assume a cadeira de deputado estadual. Essa categoria tem uma responsabilidade enorme, precisa a cada dois anos se reciclar, fazer cursos e é uma das profissões que mais cresce, devido à insegurança pública”, disse o parlamentar, que é vigilante da UFRN.

Sandro Pimentel ressaltou os números de profissionais no Brasil. Segundo ele, são 3 mil empresas privadas de segurança e 500 mil vigilantes em atividade.  “Não podemos admitir que uma profissão como a nossa não seja vista pelo Poder Público. Quantos vigilantes foram alvejados, vítimas do crime e foram afastados pelas empresas sem auxílio?”, questionou. Ele defendeu que a categoria tenha aposentadoria especial garantida pela Reforma da Previdência, em discussão no Congresso Nacional.

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Cadê o pagamento do leite, Fátima?

Os produtores de leite que prestam serviços ao Programa do Leite na gestão da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra estão sem receber pagamento por parte do Governo do Estado há cinco meses..

Deputado General Girão vai fazer cirurgia em São Paulo (SP)

A Assessoria de Imprensa informa que o Deputado Federal General Girão (PSL/RN) será submetido a uma cirurgia eletiva em decorrência da identificação de um aneurisma de aorta. O procedimento será realizado no INCOR/SP e está previsto para segunda-feira, 1º de julho. Segundo a equipe médica, a previsão é de que ele volte às atividades normais em aproximadamente 30 dias, prazo que inclui o recesso parlamentar constitucional (18 a 31 de julho).

MP abre novo inquérito civil contra o Detran (RN)

A Promotora Ranielle Simões Veras Ribeiro da 49ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, determinou a abertura de INQUÉRITO CIVIL, contra o DETRAN/RN, visando apurar a deficiência na sinalização e fiscalização eletrônica da Via Costeira.

PSDB de Ouro Branco fará convenção domingo (30) e deve receber novos filiados

O PSDB de Ouro Branco, que hoje já conta com os vereadores Júnior Nogueira e Rogério Lucena deve receber novos reforços até o domingo (30), quando a partir das 10h inicia a Convenção no plenário da Câmara Municipal.

A oposição em Ouro Branco hoje tem os nomes do empresário Denis Rildon (PSDB) e do vice-prefeito Dr. Araújo como alternativas. Uma junção dos dois grupos vem tirando o sono da prefeita Fátima Silva (PT), que tenta emplacar o companheiro dela, Evilácio Freire, natural de Assu.

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