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Dia: 4 de junho de 2019

FemitaxiUp chega a Mossoró

O município de Mossoró terá um novo serviço de táxi que deverá iniciar suas atividades muito em breve. O “FemitaxiUp Mossoró”, um serviço de transporte por aplicativo para uso exclusivo das mulheres e com motoristas cadastradas também por mulheres. O serviço já dispõe de instagram, o @femitaximossoro.

Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para segunda-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 4, uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais. O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei. Pela proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).

Bolsonaro assina decreto e torna sal do RN de interesse social

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça-feira (04) o decreto que declara de interesse social a atividade de produção do sal marinho dos municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Grossos, Pendências, Areia Branca Guamaré e Galinhos no Rio Grande do Norte. A cerimônia conta com a participação da bancada federal potiguar, de vários políticos do estado e empresários do sal. Essa era uma demanda antiga da indústria salineira e da classe política.

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P´s será reexibido no 2º Curta Caicó

Lançado em 2018, o curta-metragem P´s será reexibido na segunda edição do Festival de Cinema Curta Caicó, que terá início na próxima quinta-feira (13).  O curta caicoense será exibido na sessão de sábado, dia 15 de junho.

Em um ano de carreira, a adaptação do espetáculo da Trapiá Cia. Teatral já percorreu vários festivais independentes de cinema, conquistando o prêmio de Curta Potiguar no Festival Internacional de Baía Formosa e o prêmio Místika, em São Miguel do Gostoso, além de participar de seu primeiro festival internacional na Cracóvia (Polônia).

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Lula solto?

O Ministério Público afirmou nesta terça-feira (4) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente na prisão e tem direito a passar para o regime semiaberto. A subprocuradora Áurea Lustosa Pierre apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer alegando que o tribunal deve discutir a progressão do regime de prisão de Lula. De acordo com o entendimento do Ministério Público, a progressão é julgada de acordo com outros aspectos além do tempo de prisão cumprido, em especial o bom comportamento. O ex-presidente cumpre pena desde abril de 2018, quando foi condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá. Em 2019, Lula teve a pena reduzida de 10 para 8 anos de prisão.

Guamaré (RN): que negócio de ambulância é esse, prefeito?

A empresa COSTEIRA RENT A CAR LTDA, foi contratada pelo prefeito Francisco Adriano Holanda Diógenes da cidade de Guamaré (RN), pelo valor de R$ 257.400,00, na locação de ambulâncias para a Prefeitura Municipal, pelo prazo de seis meses. Parece mais um caso de polícia, que um município da estrutura financeira de Guamaré, esteja alugando ambulâncias.  Com a palavra o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.

A unificação das eleições no Brasil

Não julgue mal os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores por haverem levantado a bandeira e estarem em mobilização pela unificação das eleições no Brasil. Por óbvio, para que se efetive o adiamento das eleições municipais previstas para 2020,uma das consequências será a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Isto, porém, é consequência,não correspondendo, portanto, ao objetivo dessa mobilização para que o Congresso Nacional vote, até antes de outubro vindouro, as PECs relacionadas à unificação das eleições. No conjunto dessas PECs está, também, a partir de 1º de janeiro de 2023, a mudança quanto aos períodos dos mandatos, como, por exemplo, os de presidente da República, governador e prefeito passarem para 5 anos, sem direito à reeleição. Mandato de 5 anos igualmente para deputados federais, estaduais e vereadores, admitindo-se, como vigente hoje, a reeleição, mas ainda a definir-se por quantas vezes. Em relação ao mandato de senador, passaria dos atuais 8 anos para 10, com a renovação de 5 em 5 anos, coincidindo com as eleições gerais.

Senadora Zenaide tem parecer aprovado pela Comissão de Educação que prioriza matrículas para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Educação do Senado aprovou o parecer da senadora Zenaide Maia, relatora da matéria, favorável ao projeto que concede prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições de ensino para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e a seus dependentes (PLS 265/2018).

Zenaide lembrou que a educação, um direito fundamental do cidadão, é fator de inclusão, de recuperação da autoestima e abre possibilidade para novos projetos de vida para as vítimas de violência.

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Jovens estudantes criam canudo inovador que detecta drogas na bebida

Só quem é pai ou mãe de um adolescente, sabe das muitas horas de sono que são perdidas na espera da volta do filho para casa depois de uma festa ou de uma balada. O que preocupa os pais desses jovens são os riscos a que seus filhos são expostos, principalmente as meninas, em ambientes desse tipo, em que o álcool e a aglomeração os deixa consideravelmente mais vulneráveis. Uma situação que costuma ocorrer majoritariamente nesses ambientes, e cuja possibilidade deixa os pais de cabelo em pé, é o famoso golpe do “Boa noite, Cinderela”, em que alguém coloca uma droga na bebida de outra pessoa, a fim de levá-la para outro lugar contra a sua vontade. Mas uma boa notícia é que um projeto desenvolvido por três jovens estudantes promete combater tais crimes de maneira simples e efetiva e, de quebra, devolver um pouco de tranquilidade aos pais aflitos.

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Comissão de Saúde vai receber visita do secretário de saúde do Estado

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa tem visita do secretário de saúde do Estado, Cipriano Maia, agendada para esta quarta-feira (05). Em pauta, o resultado das vistorias feitas pela comissão ao Hemocentro e ao Hospital Regional Deoclécio Marques, além das demais demandas pertinentes a saúde pública do Estado. A comissão é formada pelo deputado Galeno Torquato (PSD), que é o presidente, pela deputada Eudiane Macedo (PTC), e Getúlio Rego (DEM). Nos dias 10 e 25 de maio, a comissão visitou o Hospital Deoclécio Marques e o Hemocentro, respectivamente, e verificaram a situação das unidades. O objetivo é levantar dados, verificar a situação geral, no sentido de fazer um diagnóstico sobre a saúde pública do Estado e apresentar requerimentos e projetos de ações a serem encaminhadas ao executivo.

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Galinhos na rota do Turismo

O município de Galinhos será um dos nove municípios do Rio Grande do Norte serão contemplados pelo programa Investe Turismo RN – Rota Natal e Litoral, desenvolvido conjuntamente pelo Ministério do Turismo, Sebrae e Embratur e Secretaria Estadual de Turismo (Setur). O programa terá R$ 1,3 milhões para levar um pacote de ações de investimentos, incentivos a novos negócios, acesso ao crédito, marketing, inovação e melhoria de serviços voltados para rota turística que envolve Natal e cidades dos litorais Norte e Sul. A meta é unir setor público e iniciativa privada para preparar e promover a competitividade desses destinos. O lançamento do projeto será na próxima terça-feira (4), às 8h30, no Hotel Barreira Roxa.

Prefeitura do Natal volta a ser filiada à Federação dos Municípios do RN

A Prefeitura de Natal é a mais nova filiada da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). O ato de filiação ocorreu na manhã desta segunda-feira, 3, durante a reunião de prefeitos potiguares com a bancada federal, promovida pela FEMURN em parceria com a Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do RN, e a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN). A filiação à Federação foi assinada pelo Prefeito da capital, Álvaro Dias, que participou do encontro. Em sua fala, o presidente da Federação e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho) lembrou que há cerca de oito anos, Natal havia deixado o quadro de filiada da FEMURN, e seu retorno fortalece o movimento municipalista do Estado: “O prefeito Álvaro Dias se sensibilizou com nosso pedido, nosso apelo de se filiar a Federação, contribuindo com nossa luta. Ter a capital do Estado integrada ao nosso quadro fortalece o municipalismo do nosso Estado. Parabenizamos o prefeito Álvaro Dias, desejamos boas vindas a Prefeitura do Natal, e contamos com Álvaro e a gestão da capital na defesa das nossas pautas”, afirmou.

Pagamento de seguro-desemprego por crédito em conta é adiado para janeiro

O início do pagamento do seguro-desemprego exclusivamente por meio de depósito em conta foi adiado para 1º de janeiro de 2020. A decisão de depositar o benefício diretamente na conta corrente ou poupança da Caixa Econômica Federal, sem ônus para o trabalhador, foi aprovada em dezembro passado. Inicialmente, o prazo estabelecido era o dia 1º de julho de 2019. A nova data foi estabelecida em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) realizada em maio – os motivos para o adiamento, no entanto, não foram divulgados. A decisão, já publicada no Diário Oficial da União, tem como objetivo a “aplicação das melhores práticas aos procedimentos operacionais”.

Prefeito Álvaro Dias abre Semana do meio ambiente em Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias abriu a Semana do Meio Ambiente, na capital potiguar. A cerimônia foi realizada no auditório do Parque da Cidades – Dom Nivaldo Monte e, na oportunidade, o gestor revelou a ampliação do projeto de arborização da cidade que terá o plantio de 70 mil árvores. Em princípio, o projeto da Prefeitura seria a de plantar 20 mil árvores nos canteiros, praças e bairros. No entanto, o prefeito Álvaro Dias decidiu encampar o projeto do Parque da Cidade para o plantio de 50 mil espécies, na área de 150 hectares do Parque. Até o fim do ano, segundo o administrador do local, Carlos da Hora, 12 mil árvores nativas da Mata Atlântica estarão sendo inseridas na vegetação do local.

Natal recebe Congresso para debater combustíveis alternativos de aviação

Acontece em Natal, entre os dias 5 e 7 de junho, o I Congresso da Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Renováveis para Aviação. O evento, que ocorre no Holiday Inn, vai receber alguns dos principais autores envolvidos na produção e utilização de combustíveis alternativos, principalmente o bioquerosene para aviação, contribuindo para um maior desenvolvimento do setor.

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado é criado pelo MP no Seridó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado a resolução que cria o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Seridó. O objetivo é intensificar o combate à criminalidade organizada na região. O Gaeco do Seridó fica sediado em Caicó. A atuação do Grupo abrange os municípios de Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São Vicente, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e Tenente Laurentino Cruz, obedecendo um planejamento integrado e servindo de apoio tanto ao Gaeco, quanto a esse conjunto de Promotorias. O promotor de Justiça Vinícius Lins Leão Lima será o coordenador do Gaeco do Seridó. Ele vai continuar sendo o responsável pela Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas, acumulando as funções.

A FUNPEC no canto de parede: campanha de deputado em São Paulo (SP)

O inquérito conduzido pelo procurador Kleber Martins no Ministério Público Federal partiu de denúncia em junho de 2018 que indica que recursos do contrato da Funpec com a agência Fields teriam acabado na campanha para deputado federal de Orlando Silva, do PC do B de São Paulo. De acordo com a denúncia, o deputado federal seria sócio oculto da Fields e que a escolha da empresa para o contrato de publicidade com a Funpec teria sido ajustada entre seu sócio-diretor Sydney Campos Silva e o publicitário Mário Rosa, de modo que R$ 1.200.000,00 fosse destinado para a campanha de Orlando. Veja mais aqui em texto na íntegra Do blogue do Dina

A aquisição de uniformes de Upanema (RN)

O prefeito Luiz Jairo Bezerra de Mendonça da cidade de Upanema (RN), autorizou a contratação da empresa BOX EMPREENDIMENTOS, que fica sediada em Patu, pelo valor de R$ 249.600,00, na aquisição de uniformes, fardamento e camisas para atender a demanda das secretarias municipais.

Contribuintes com débitos relativos ao ISS têm prazo para regularizar situação

As empresas que possuem débitos referentes ao Imposto sobre Serviço (ISS) Homologado ou Substituto terão 15 dias para regularizar a sua situação junto à Secretaria Municipal de Tributação (Semut). Este prazo começou a correr no último dia 27 de maio. Os interessados que não ficarem em dia com o Tesouro Municipal, através de recolhimento ou parcelamento, serão autuados com aplicação de multa por infração sobre o valor do imposto devido.

TCU aponta 52 mil indícios de irregularidades na administração federal

Uma fiscalização feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) detectou 52,6 mil indícios de irregularidades em folhas de pagamento de órgãos da administração pública federal, referentes ao período de março a setembro do ano passado. Entre elas, estão: pagamentos indevidos de benefícios previdenciários; acumulação indevida de cargos; proventos acima do teto constitucional; auxílio-alimentação pago em duplicidade e nomeação de servidores impedidos de assumir cargo público em decorrência de penalidades administrativas ou judiciais. Após a análise dos esclarecimentos prestados pelos órgãos fiscalizados, o TCU entendeu haver benefício financeiro em 17.168 indícios. A identificação dessas irregularidades implica um benefício estimado anual de R$ 1,6 bilhão.

Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira recebe reitor da UERN em audiência

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, participou de reunião com o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) na manhã desta terça-feira (04). Durante o encontro o representante da UERN apresentou um resumo dos números do semestre e enfatizou a importância da universidade na formação dos professores da Educação Básica e na formação de médicos no Estado. Para Ezequiel Ferreira é preciso estabelecer um diálogo constante entre o Legislativo e as entidades do Estado. “Entendo que é importante mostrar a essa Casa Legislativa tudo que a UERN faz na zona Norte de Natal e no interior do Estado. Aqui foram reforçados a importância do  curso de Medicina, por exemplo, e a necessidade da UERN ter o apoio da Assembleia em busca de emendas que nos permita continuar transformando a realidade de jovens do nosso Estado”, disse.

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Quinta Jurídica debaterá Empreendedorismo

Quinta Jurídica debaterá Empreendedorismo do Setor Público A próxima edição da Quinta Jurídica terá como tema “ Empreendedorismo do setor do público: limites e possibilidades”. Os palestrantes serão o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino e o diretor do Instituto Metrópole Digital Ivonildo Rego. O evento será na próxima quinta-feira, dia 6 de junho, a partir das 19h, no auditório da JFRN. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site: www.jfrn.jus.br

MPF obtém liminar para que empresa pare gradativamente de utilizar pilhas de sal localizadas em área de preservação

O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) uma liminar determinando à empresa Norte Salineira S.A. (Norsal) que apresente um plano para realocação da nova produção de sal, já que as pilhas do produto localizadas em área de preservação permanente (APP) ameaçam o ecossistema no seu entorno, podendo vir a poluir solos, cursos d’água e vegetação.

Do documento, a ser apresentado em até 30 dias, devem constar projetos para evitar o vazamento dessas pilhas, suspendendo o despejo de sal nesses locais e, ainda, definindo um novo ponto de armazenamento da produção.

A liminar é reflexo de ações impetradas pelo MPF para que as salineiras regularizem suas situações quanto à ocupação ilegal de APPs e, para o procurador da República Emanuel Ferreira, a expectativa é que novas decisões judiciais do tipo venham a reforçar esse processo, assegurando que a produção continue, porém sem os atuais riscos e prejuízos ao meio ambiente.

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Fiern recebe visita do comandante geral do Corpo de Bombeiros

O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, recebeu em seu gabinete, na tarde dessa segunda-feira (03), o Coronel Luiz Monteiro da Silva, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. Na pauta, eles discutiram assuntos operacionais da corporação. Além de comandante-geral, Monteiro já assumiu as funções de subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros, chefe do Centro de Superior de Formação e Aperfeiçoamento (CSFA), chefe de Gabinete do Comando Geral e já foi chefe do Departamento do Surf Salva, na Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (SOBRASA).

Segundo maior avião do mundo pousa em Natal

O segundo maior avião de carga do mundo, o Antonov AN-124, pousou na manhã desta terça-feira (4) no Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. O pouso foi estratégico para reabastecimento e descanso da tripulação, que em breve decola para São Paulo. A aeronave russa só perde em tamanho para o “irmão” mais novo, o Antonov 225. O pouso em terras potiguares chamou a atenção de curiosos e admiradores da aviação.

Convocação de aprovados no concurso da PM será tema de debate na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa vai promover debate em torno da conclusão do concurso público da Polícia Militar, bem como a urgência da convocação dos aprovados no certame. A discussão, proposta pelo deputado Allyson Bezerra (SDD), acontecerá amanhã (5) às 14h no auditório da Casa. “Os candidatos aprovados esperam pela convocação e a população precisa de respostas nas ruas. A falta de insegurança é recorrente, precisamos agir”, disse Allyson.

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Sindicato vai denunciar Fátima Bezerra por descumprir decisão judicial

O Governo do Rio Grande do Norte efetuou na última sexta-feira (31) o pagamento da primeira das duas parcelas da dívida do décimo terceiro salário de 2017. No entanto, cumpriu a decisão envolvendo a obrigação de fazer, em parte, porque deixou de pagar o acréscimo da correção monetária e dos juros. A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do TJ, intimou o SINSP a se pronunciar sobre o assunto, já que existiam informações de que o poder executivo havia sinalizado sobre o pagamento de verba. O sindicato vai denunciar à relatora o descumprimento da decisão judicial e pedir o cumprimento das providências jurídicas cabíveis acerca da ação. “O sindicato exige que os direitos amparados pela decisão judicial do Tribunal sejam cumpridos. A Constituição estadual determina que os salários dos servidores sejam pagos até o último dia de cada mês”, diz o Sinsp em seu site oficial. Entenda

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38% concordam com o fechamento do STF

O percentual de brasileiros que concordam com o fechamento do STF, segundo a pesquisa encomendada pela Universidade Vanderbilt, passou de 13%, em 2012, para 38%, em 2019. Um pesquisador da FGV comentou com a Folha de São Paulo: “O STF não está conseguindo agradar ninguém.”

Natália ‘Barulhenta” Bonavides quer o PT contra Álvaro Dias

A deputada federal Natália Bonavides defendeu que o seu partido, o PT, tenha candidatura própria à Prefeitura do Natal nas eleições de 2020. Ela negou, contudo, que tenha pretensões de disputar a sucessão do prefeito Álvaro Dias. Segundo a parlamentar, “não faltam opções” dentro da legenda para concorrer no ano que vem. “Nós deveríamos apresentar um nome. Acho que temos um projeto para Natal, assim como tivemos um projeto para apresentar ao Rio Grande do Norte. Eu acho que o partido deve fazer o debate e pensar em quais nomes estariam aptos. E eu acho que opções não faltam. Tem muita gente qualificada para fazer esse debate em Natal”, declarou, em entrevista ao programa Manhã Agora, apresentado por Tiago Rebolo e Vicente Serejo na rádio Agora FM (97,9). Petistas têm defendido o lançamento da candidatura de Natália a prefeita de Natal como estratégia para ampliar a ocupação de espaços pelo partido. Deputada federal de primeiro mandato – após obter 43 mil votos na capital potiguar, superando todos os adversários –, ela daria lugar na Câmara ao seu primeiro suplente, o ex-deputado estadual Fernando Mineiro, caso fosse eleita no âmbito municipal. O PT potiguar teria, assim, mandatos no Governo do Estado (Fátima Bezerra), na Prefeitura (com Natália), no Senado (com Jean Paul Prates) e na Câmara dos Deputados (com Mineiro). Para a deputada, contudo, que descarta ser candidata a prefeita, essa possível estratégia serve apenas para “quem só pensa no pós-eleição”. “Está sendo um governo federal com medidas tão desastrosas, de caráter autoritário e que não consegue viver com a diversidade, que eu acho que o meu papel na oposição (é mais importante)”, ressaltou.

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TSE pode decidir quinta-feira (06) entre Beto Rosado ou Fernando Mineiro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Jorge Mussi, marcou para a sessão de quinta-feira (6), a partir das 9h, o julgamento do recurso especial eleitoral que tem repercussão sobre a composição da bancada federal do Rio Grande do Norte. Oficialmente, a parte processual é Kériclis Alves Ribeiro, o Kerinho, do PDT. O TSE basicamente julgará se seu registro de candidatura nas eleições passadas deve ser validado. Se for validado, Beto Rosado (PP) continua deputado federal. Se for invalidado, Fernando Mineiro (PT) ganha o direito de sentar na cadeira que hoje é de Beto.

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Não tem crise financeira no RN

Para um Estado que afirma que está em crise financeira, foi bastante salgado o contrato firmado pela Secretaria de Planejamento, junto a empresa TELEQUIP – TELECOMUNICAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.450.000,00 na aquisição de equipamentos de informática para o DATACENTER da Coordenadoria de Tecnologia, Informação e Comunicação do RN.

Hemonorte recebe doações de sangue em shopping de Natal

Doar sangue é um ato de solidariedade, que ajuda a salvar vidas. Em apoio ao banco de sangue do Hemocentro do Rio Grande do Norte, o Partage Norte Shopping recebe a unidade móvel da instituição, todas as terças-feiras de junho, para coletar doações e cadastrar novos doadores. O veículo ficará estacionado na entrada do shopping, na Avenida João Medeiros Filho, das 8h às 17h, em frente à loja da C&A. Na hora de doar, é necessário passar por uma breve entrevista, que tem como objetivo dar mais segurança aos doadores e pacientes que receberão a doação. É importante a sinceridade nas respostas. Tudo que foi respondido será mantido em sigilo.

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Rede de proteção da criança e do adolescente debateu sobre medidas socioeducativas em Caicó

A Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do município de Caicó esteve reunida na manhã desta terça-feira (03/06), no auditório das Aldeias Infantis SOS, para debater mais um assunto importante para a sociedade. Desta vez, o tema foi Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. A reunião contou com a participação dos membros do Sistema de Justiça, Secretários Municipais da Assistência Social, Educação e Saúde, representantes de várias instituições da cidade e teve o objetivo de contribuir para a redução das múltiplas formas de violência contra a criança e contra o adolescente. “Foi mais uma reunião extremamente positiva na qual debatemos sobre o contexto local das medidas em meio aberto e casos de estudo que requerem ações de curto e médio prazo para combater a violência contra as nossas crianças. Esse trabalho é Intersetorial e articulado, é feito por várias mãos, e cabe a todas essas instituições a responsabilidade dessas medidas e da própria proteção desse público. Estamos, a longo prazo, contribuindo para a melhoria da nossa cidade”, explicou Santiago Júnior, gestor das Aldeias Infantis SOS.

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Os dois contratos de locações em Parelhas (RN) no Portal de Transparência: erro de quem?

A assessoria do prefeito de Parelhas, Alexandre Petronilo, andou querendo saber quem foi o responsável pelas informações a respeito da matéria vinculada no nosso blogue do Xerife: “Parelhas na Contra Mão do País” (leiam em nota mais abaixo). O desespero é tamanho que chegou ao ponto de ameaçar de colocar o blogue na justiça. Fique à vontade. Não nos dobraremos aos seus caprichos. Primeiro, gostaria de esclarecer que vivemos em um País aonde a imprensa é livre e a confidencialidade da fonte é um direito legal amparado na Constituição do Brasil. Talvez o Prefeito apesar de ser bacharel em direito não se lembre dessa aula de Direito Constitucional. Pontua que se existe um erro. O erro está no Portal da Transparência que de transparente não tem nada. No portal consta um contrato de locação de veículo (singular) no valor de R$ 160.220,00 (cento e sessenta mil e duzentos reais) anual. Ademais no mesmo portal da transparência consta outro contrato de locação no valor anual de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Assim, Prefeito Alexandre, estamos falando de dois contratos um no valor de R$ 160.220,00 (cento e sessenta mil e duzentos reais) e outro de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), como pode ser comprovado no link do Portal da Transparência. Desta forma, caro Prefeito, o senhor tem o dever não só de esclarecer a população a real necessidade de andar em carro de luxo e esse gasto exorbitante com locação de carros. Será que Parelhas não tem algo mais importante. População, como está a saúde do Município? O carro que a população anda tem combustível? A educação como está? Alguns dias esse blogue do Xerife mostrou os cortes na pasta da Educação. Esta na hora de melhor organizar os gastos do Município de Parelhas. O povo não aceita esses luxos com o dinheiro público. Siga o exemplo do prefeito de Natal, Álvaro Dias. Não adianta ameaçar, mas sempre estamos abertos aos esclarecimentos com respeito e dialogo. Tenho dito!!! Segue os links do Portal da Transparência comprovando o que dissemos: Clique AQUI Clique AQUI

Biometria já alcança mais de 67% do eleitorado do país

Mais de 98,7 milhões de cidadãos já realizaram o cadastro de suas impressões digitais na Justiça Eleitoral, o que corresponde a 67,65% do total dos 145,9 milhões de eleitores do país. Até o final do ano que vem, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão realizar a biometria, de acordo com a lista de localidades que integram a etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica. O objetivo da Justiça Eleitoral é cadastrar biometricamente nesta etapa 35 milhões de cidadãos. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) executar e divulgar as metas do programa em sua área de circunscrição. Para obter mais esclarecimentos, o cidadão pode se dirigir a um cartório eleitoral para consultar se o seu município está realizando o recadastramento biométrico obrigatório.

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