O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (10) para julgamento um pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A expectativa é que o pedido seja analisado nesta terça (11) ou no dia 25 de junho, pela Segunda Turma do STF.
O futebolista Neymar está vivendo a fase mais complicada da carreira profissional ao lidar com a acusação de estupro feita pela modelo Najila Trindade.
Durante a disputa do Mundial de seleções, entre junho e julho de 2018, o jogador da Seleção Brasileira virou alvo de chacota internacional pelas frequentes quedas dentro de campo.
Agora, com o escândalo em que se envolveu com a denúncia de estupro, a situação ficou ainda pior.
Mesmo após ter vivido um bom começo de ano em 2019, Neymar perdeu R$ 277 milhões de valor de mercado, de acordo com um estudo feito pelo Centro Internacional de Estudo do Esporte (CIES).
A entidade afirma que em janeiro deste ano, o valor de Neymar estava em torno de 213 milhões de euros (R$ 913 milhões). Atualmente, está na casa dos 150 milhões na moeda europeia, informa o jornal Estadão.
A defesa de Lula reiterou um pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal.
O pedido foi feito num habeas corpus, já negado por Edson Fachin, que questionava a primeira decisão do ministro Felix Fischer, do ano passado, que negou a tramitação do recurso contra a condenação no triplex no Superior Tribunal de Justiça.
A defesa reiterou o pedido de liberdade, mesmo com a confirmação da condenação pela Quinta Turma da Corte, em abril.
A Receita Federal deflagrou a segunda fase da Operação Grandes Rios, realizando o fechamento de fábrica irregular de cigarros na região metropolitana de Natal/RN.
Dentre as irregularidades levantadas pela Receita está a constatação de interposição fraudulenta de pessoas pela utilização de sócios sem capacidade financeira e operacional para a gestão da empresa (sócios “laranjas”). Além disso, a Receita constatou a falta de pagamento de tributos federais, em valores estimados em R$ 1 bilhão, incluindo multa e juros.
O Palácio do Planalto informou hoje (10) que o presidente Jair Bolsonaro não vai comentar o vazamento de supostas conversas entre o ministro Sergio Moro e procuradores da Lava Jato, divulgadas pelo The Intercept Brasil.
Uma reportagem publicada pelo site de notícias revelou trechos de mensagens atribuídas a Moro e a membros da força-tarefa da operação que apontariam para uma suposta “colaboração proibida” entre o então juiz federal da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba e os procuradores. Bolsonaro e Moro deverão se reunir amanhã (11), no Palácio do Planalto, para tratar do assunto.
Líderes de partidos de oposição (PT, Psol e PCdoB) anunciaram nesta segunda-feira (10) obstrução total nas votações da Câmara dos Deputados, após a divulgação de mensagens atribuídas ao atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a membros da força-tarefa da Lava Jato pelo site de notícias The Intercept.
Em texto que acompanha a publicação das três reportagens divulgadas ontem, o Intercept Brasil sustenta que o teor das mensagens indica “comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer”. Segundo o site, são “discussões internas e atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas da força-tarefa da Lava Jato.”
A fim de discutir a proposta da reforma da previdência (PEC 06/2019) e suas consequências sociais, o deputado estadual George Soares (PR) reuniu especialistas para audiência pública que aconteceu nesta segunda-feira (10), no auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa. O deputado Francisco do PT (PT) subscreveu a iniciativa.
Para o deputado George Soares, o tema é complexo e vem despertar reações das mais diversas na população porque mexe com o futuro de milhões de brasileiros. “É um tema nacional que não será votado nesta Casa Legislativa, porém há uma possibilidade de, em algum momento, esta Casa ter que discutir a previdência estadual, caso o Congresso não atue em cima das previdências estaduais, mas isso é em um segundo momento”, explicou.
A OAB acaba de recomendar o afastamento de Sergio Moro. O Conselho Federal da OAB, composto por conselheiros de cada unidade de federação, se reuniu hoje para analisar o caso das mensagens vazadas de Sergio Moro e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Leia a íntegra da nota:
segunda-feira, 10 de junho de 2019 às 17h20
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.
É preciso, antes de tudo, prudência. A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor.
Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.
A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.
A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem em seu histórico a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático e do regular funcionamento das instituições, não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando, por fim, sua confiança nas instituições públicas.
“Junho Vermelho – Não ao Trabalho Infantil.” Com este tema, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), promove diversas ações em alusão ao 12 de junho – Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. O evento é organizado pelo Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
O objetivo da Campanha é dar visibilidade a ilegalidade e os danos causados pelo trabalho infantil na vida de crianças e adolescentes exploradas precocemente, através da sensibilização e mobilização social.
O Governo do Estado reuniu nesta segunda-feira (10), o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, e técnicos da pasta, e tomou a decisão de manter as atividades do Hospital Ruy Pereira.
Ficou definido que será renovado o contrato de aluguel pelo período que for necessário e serão realizados novos laudos de avaliação das condições estruturais para o funcionamento no prédio onde está instalada a unidade de saúde.
Após a prisão de dois advogados presos na Operação Emissários; do Ministério Público Estadual (MPRN), acusados de repassar ordens dos chefes de uma facção criminosa que estão detidos em unidades prisionais potiguares a integrantes do grupo que ainda estão nas ruas; e um terceiro na Operação Infiltrados, também do MPRN, acusado de negociar sentença no âmbito do Tribunal de Justiça potiguar, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN, emitiu nota defendendo o direito à ampla defesa dos acusados, que é um direito constitucional.
A entidade disse ainda que está acompanhando todo o trâmite para garantir que se cumpra o que diz o Estatuto do Advogado (Lei 8.906/1994), que vai adotar procedimento interno para apurar as acusações e destaca que nenhum cidadão pode ser considerado culpado de algum delito antes de sentença transitado em julgado.
Os estudantes que estão concorrendo a vagas em instituições públicas de ensino superior podem consultar o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na página do programa. A lista dos selecionados na chamada única foi divulgada na tarde de hoje (10).
As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. Ao todo, nesta edição, são ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região vai realizar, na próxima sexta-feira (14), uma palestra sobre política de governança com o tema Governança Pública – Estruturas e Mecanismos.
No encontro, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes, tratará da governança pública e seus desafios, em palestra no auditório do Tribunal Pleno do TRT-RN, das 10h30 às 12h30.
Em seguida, o auditor federal de Controle Externo do TCU, Luiz Afonso Gomes Vieira, falará sobre as políticas de governança e os benefícios da sua implementação.
A palestra faz parte de um projeto institucional para regulamentar a Política de Governança Institucional no âmbito do TRT-RN, e é voltada para magistrados, servidores e convidados.
Os interessados podem se inscrever até o dia 13, ou enquanto houver vaga, pelo link: https://forms.gle/4ra9qMDuVmcQLRM37
O Palácio do Planalto decidiu adiar a assinatura do chamado “pacto” entre os Três Poderes da República, que era esperada para esta segunda-feira.
O adiamento se deve à sinalização de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, de que não assinaria o texto sem antes receber o aval dos deputados.
Foi apresentado na manhã desta segunda-feira (10), pelo Ministério do Turismo, o programa “Investe Turismo”. Fruto de uma parceria entre o Ministério com o Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur) e o Sebrae, o governo federal investirá R$ 500 milhões na estruturação de 30 rotas turísticas espalhadas pelo Brasil. Na Paraíba, a rota João Pessoa-Litoral será beneficiada. O evento aconteceu no auditório do Sebrae, em João Pessoa, e contou com a presença do ministro Marcelo Álvaro.
Além da estruturação física dos locais, o programa prevê a capacitação dos agentes e operadores de turismo nessas regiões. O ministério também pretende fazer estudos de viabilidade de investimentos, que podem trazer um maior número de investidores e até novas rotas, inclusive na Paraíba.
O leilão promovido pela 8ª Vara, na Subseção de Mossoró, movimentou cerca de R$ 3,5 milhões. A maior arrecadação ocorreu com a venda de um imóvel no valor de R$ 1,4 milhão, no município de Areia Branca.
Foram comercializados 12 lotes. Além disso, outros R$ 302 mil foram arrecadados a partir de pagamentos integrais realizados pelas partes para evitarem os bens irem a leilão.
O Juiz Federla Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara, avaliou o leilão como um grande sucesso e ressaltou que, nos últimos quatro anos, ¿há uma curva crescente de vendas nos leilões.
Pesquisa realizada no último 3 de junho de 2019 em 70 postos da cidade do Natal, nas quatro regiões da cidade encontrou redução nos preços da gasolina. O percentual reduzido foi na ordem de -5,79%.
O preço médio da gasolina nas bombas em maio era de R$ 4,866, enquanto na nova pesquisa o valor médio encontrado foi R$ 4,584, ou seja, uma redução no preço médio encontrado de uma pesquisa para outra de R$ -0,282 centavos. O diesel comum também teve o preço reduzido de R$ 3,761 para R$ 3,754 com uma diferença de R$ -0,007 centavos de reais.
O Núcleo de pesquisa do Procon Natal acompanha mensalmente os preços dos combustíveis na cidade do Natal devido à política de preços aplicada pela estatal brasileira com reajustes de maior periodicidade, ou seja, a qualquer tempo com a variação da moeda internacional. Este formato tem sido aplicado desde 3 de julho de 2017.
Com o objetivo de inspirar outras mulheres a desenvolverem suas habilidades, reconhecer seus direitos e terem consciência da participação indispensável à construção da democracia e da cidadania, foi lançado na manhã desta segunda-feira (10), o Projeto Inspire – Mulheres inspirando Mulheres – no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O evento trouxe convidadas para contarem suas histórias a fim de inspirar outras mulheres e promover o empoderamento feminino. Foram elas: a médica e vereadora de Natal, Carla Dickson (PROS), a educadora física e coordenadora do Instituto Ponte da Vida, Leila Maia, e a advogada e ex-vice-presidente da OAB/RN, Marisa Almeida. A vereadora Nina Souza (PDT) também participou do evento.
Em defesa da educação pública e de qualidade, contra os cortes de verbas, pela aposentadoria e por mais empregos, servidores da UFERSA aprovaram hoje em assembleia da categoria a adesão à Greve Geral do dia 14 de junho. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araujo, todos os 4,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras da educação pública devem parar dia 14 de junho.
Em Mossoró, o Fórum dos Servidores do Oeste Potiguar em conjunto as centrais sindicais, marcou um ato em frente a Igreja do Alto de São Manoel. O objetivo é que os manifestantes saiam em caminhada pelas principais ruas de Mossoró. O encerramento está marcado para acontecer na praça do Pax.
Um levantamento feito pelo Estadão/Broadcast e publicado nesta segunda-feira (10) pelo site do Estadão mostra a vultosa quantia de recursos que sobrou nos demais poderes, enquanto o Executivo passa por dificuldades. No Rio Grande do Norte, enquanto sobraram nada menos que R$ 281,8 milhões nas contas do Judiciário em 2018, o rombo no Executivo foi de R$ 208,6 milhões. Com isso, a sobra no caixa do Judiciário estadual teria dado para cobrir o déficit do Executivo se os recursos fossem devolvidos para o Tesouro Estadual.
A reportagem ainda mostra uma situação que classifica como “discrepante” no Rio Grande do Norte, o fato de Judiciário e Executivo terem negociado um adiamento nos repasses, desde que os valores fossem repostos no futuro – ou seja, foi realizada uma operação de financiamento entre Poderes, segundo o Tesouro Nacional.
Os poderes, como o Judiciário, são imunes aos cortes de gastos quando há frustração na arrecadação dos estados. No fim do ano passado, em todo o país, os poderes tinham uma sobra R$ 7,7 bilhões em recursos livres. Os valores poderiam ser usados para bancar outras despesas.
A reportagem ainda traz um raio-x da situação dos estados. Enquanto sobram recursos em outros poderes, os Executivos estaduais, como no Rio Grande do Norte, estão com salários atrasados, dívidas com fornecedores e sem recursos para investimentos.
Os governadores assumem sozinhos o ônus quando há frustração nas receitas e são obrigados a repassar integralmente aos demais Poderes um valor mensal previsto no orçamento, chamado de “duodécimo”. Mesmo que a projeção de despesas já não seja mais factível diante da queda nas receitas, os poderes recebem integralmente do Executivo.
Nesta terça (11), os 27 governadores vão se reunir em Brasília (DF) para discutir a participação dos governos locais na reforma.
A maioria dos governadores aprova a reforma e aprova a manutenção dos Estados e municípios na proposta original do governo.
Será que a governadora Fátima Bezerra aprova?
É somente uma pergunta.
A venda de ações da Petrobras pela Caixa Econômica Federal deve movimentar R$ 7,2 bilhões, considerando o valor atual dos papéis. Desse total, R$ 7 bilhões ficarão com o banco. As informações constam de prospecto da operação divulgado nesta segunda (10) pela Petrobras.
Ao todo, a Caixa venderá 241,3 milhões de ações da Petrobras, o equivalente a 1,85% do capital da companhia. A operação envolve apenas ações ordinárias, aquelas que dão direito a voto em assembleia de acionistas –o banco detém uma fatia de 3,2% dessas ações
No primeiro fim de semana dos festejos do Maior São João do Mundo, em Campina Grande, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, multou 17 condutores por embriaguez, no entorno do Parque do Povo e no Distrito de Galante. As blitzen contaram com o apoio da Polícia Militar.
Segundo o coordenador de Policiamento e da Lei Seca, major Edmilson Castro, a ação dos agentes teve como objetivo prevenir acidentes, a fim de evitar novas vítimas no trânsito. Durante os três dias da operação, foram realizados 258 testes do etilômetro, lavrados cinco autos de infração por motivos diversos e três veículos foram removidos aos pátios da Ciretran, por circularem em desacordo com o Código de Trânsito brasileiro (CTB).
Nos dias 14 e 15 de junho acontece no Complexo Ilha de Sant’Ana, em Caicó, a 1ª edição da FENECITI – Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e parceiros.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) participa do evento com um estande que funcionará, das 17h às 22h, nos dois dias da feira. Na programação, o projeto RN Saudável realiza seu primeiro circuito de práticas saudáveis: o Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) irá expor sobre a implementação da política de saúde do trabalhador; a subcoordenadoria de vigilância ambiental (SUVAM) fará divulgação com material educativo e vídeos abordando a prevalência da raiva no RN e recomendações de prevenção contra animais peçonhentos; e a vigilância epidemiológica (SUVIGE) mostrará medidas de prevenção das doenças crônicas e arboviroses.
Os trabalhadores do DETRAN/RN vão paralisar as atividades em todo o Estado no dia 14 de junho em adesão à Greve Geral contra a Reforma da Previdência e em protesto diante da falta de respostas do governo a pauta da categoria. A deliberação aconteceu em assembleia realizada na quinta-feira (06), na sede estadual do Departamento.
Alvoroçados com o vazamento de mensagens entre Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato, senadores já falam nos bastidores em ressuscitar o projeto de abuso de autoridade apresentado em 2016 por Renan Calheiros.
Sem ocorrências de maior gravidade, o Pingo da Mei Dia foi considerado seguro, apesar da estimativa de cerca de 100 mil pessoas no Corredor Cultural. A abertura do São João de Mossoró contou com segurança reforçada e a atuação de cerca de 540 agentes, além de 97 câmeras de videomonitoramento instaladas no circuito.
De acordo com dados da Polícia Civil, através da delegacia móvel, foram 63 boletins de ocorrência registrados. Já o Corpo de Bombeiros contabilizou 46 atendimentos. “Não houve registro de ocorrências de gravidade, o Pingo foi considerado seguro por mais um ano”, informa o secretário de Segurança Pública, Sócrates Vieira.
A Assembleia Legislativa vai reinstalar, nesta quarta-feira (12), a Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A reinstalação, que acontece durante audiência pública sobre o tema, atende a um pedido do deputado estadual Hermano Morais (MDB) à Mesa Diretora da Casa.
“As crianças e os adolescentes representam 35% da população do Rio Grande do Norte. Apesar desse número, sofremos com a deficiência de estruturas, espaços e políticas públicas, sobretudo com a falta de ações de combate à violação de direitos”, justificou o deputado em seu pedido.
Reunidos na casa de Rodrigo Maia ontem à noite, líderes de partidos do centro fizeram um acordo assim que chegaram as notícias do vazamento de mensagens entre Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato: blindar a reforma da Previdência.
Os deputados avaliaram que, claro, o assunto agitará o Congresso nos próximos dias, mas houve um comprometimento no sentido de não deixar que os desdobramentos do caso atrapalhem o cronograma da reforma.
Os policiais militares da Radio Patrulha do 3º Batalhão prenderam em flagrante quatro indivíduos em uma casa abandonada no bairro de Santa Tereza, na cidade de Parnamirim, região metropolitana.
Foram capturados Altamiro Franklim Silva de Araújo, 23 anos, José Isidoro, 27 anos, Gil Carlos da Silva, 22 anos, e Francisco Alberto Dantas da Silva, 29 anos. Três motocicletas com registro de roubo foram apreendidas com eles. Os bandidos utilizavam o local para desmanche de veículos.
Nas Eleições de 2018, os eleitores do Rio Grande do Norte terão 16 candidatos a senadores para escolher os dois que representarão o estado potiguar.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) fez questão de destacar nesta terça-feira (4), em Plenário, o depoimento dado pela estudante de Medicina Ana Luiza Silva de
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), lançou edital de concurso público, com dezessete
O blog recebe o seguinte comentário de uma fonte que conhece a política de Assu como a palma da própria mão: – Já faz tento
São três os pré-candidatos a prefeito de Serra Negra do Norte para as eleições municipais do próximo ano da preferência do prefeito Rogério Mariz. Pela
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) vai reduzir a partir de hoje (23) a pressão nas redes de abastecimento de água do
De acordo com o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito, a quantidade de pessoas que buscou crédito cresceu 3,7% no acumulado do
O deputado estadual George Soares declarou a imprensa que participará da disputa sucessória nas eleições de 2012 em vários municípios, dentre eles Caicó onde apoiará
O líder do PSD na Câmara e autor da emenda aglutinativa que reduz a maioridade de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso
Terceira maior bancada da base, o PP já está de olho no Ministério da Integração, prometido ao senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
A segunda onda do Covid-19 no Brasil está mais próxima a corrupção e atos de compras superfaturadas como já ocorreu no Rio Grande do Norte
Deu na coluna de Mônica Bergamo, hoje, na Folha de S.Paulo: ”Já está sendo lançado um movimento no PSDB para que José Serra ocupe a
A governadora Fátima Bezerra defendeu a aposentadoria especial para o magistério da educação básica durante o V Fórum dos Governadores, realizado em Brasília nesta terça-feira
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), informa que o Governo do Estado efetuou um depósito nesta terça-feira (07), para repor
Uma comunicação maliciosa é aquela que deixa um duplo sentido, dando espaço para muitas dúvidas: “será que ele quis dizer isso?” É desnecessário dizer que
Estranho! Foi o deputado federal Henrique Eduardo Alves que emplacou o nome de Dâmocles Trinta na secretaria de obras da prefeita de Natal Micarla de
A prefeitura de Assú manda dizer ao blogue que os funcionários municipais receberão o pagamento do mês de dezembro amanhã, quinta feira, 31. E que
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