Gilmar Mendes libera pedido de liberdade de Lula para julgamento

Neymar já perdeu quase R$ 300 milhões de valor de mercado

O futebolista Neymar está vivendo a fase mais complicada da carreira profissional ao lidar com a acusação de estupro feita pela modelo Najila Trindade.

Durante a disputa do Mundial de seleções, entre junho e julho de 2018, o jogador da Seleção Brasileira virou alvo de chacota internacional pelas frequentes quedas dentro de campo.

Agora, com o escândalo em que se envolveu com a denúncia de estupro, a situação ficou ainda pior.

Mesmo após ter vivido um bom começo de ano em 2019, Neymar perdeu R$ 277 milhões de valor de mercado, de acordo com um estudo feito pelo Centro Internacional de Estudo do Esporte (CIES).

A entidade afirma que em janeiro deste ano, o valor de Neymar estava em torno de 213 milhões de euros (R$ 913 milhões). Atualmente, está na casa dos 150 milhões na moeda europeia, informa o jornal Estadão.

Lula reitera pedido de liberdade ao STF

A defesa de Lula reiterou um pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal.

O pedido foi feito num habeas corpus, já negado por Edson Fachin, que questionava a primeira decisão do ministro Felix Fischer, do ano passado, que negou a tramitação do recurso contra a condenação no triplex no Superior Tribunal de Justiça.

A defesa reiterou o pedido de liberdade, mesmo com a confirmação da condenação pela Quinta Turma da Corte, em abril.

Receita Federal fecha fábrica irregular de cigarros na Grande Natal

A Receita Federal deflagrou a segunda fase da Operação Grandes Rios, realizando o fechamento de fábrica irregular de cigarros na região metropolitana de Natal/RN.

Dentre as irregularidades levantadas pela Receita está a constatação de interposição fraudulenta de pessoas pela utilização de sócios sem capacidade financeira e operacional para a gestão da empresa (sócios “laranjas”). Além disso, a Receita constatou a falta de pagamento de tributos federais, em valores estimados em R$ 1 bilhão, incluindo multa e juros.

Bolsonaro terá conversa pessoal com Moro nesta terça

O Palácio do Planalto informou hoje (10) que o presidente Jair Bolsonaro não vai comentar o vazamento de supostas conversas entre o ministro Sergio Moro e procuradores da Lava Jato, divulgadas pelo The Intercept Brasil.

Uma reportagem publicada pelo site de notícias revelou trechos de mensagens atribuídas a Moro e a membros da força-tarefa da operação que apontariam para uma suposta “colaboração proibida” entre o então juiz federal da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba e os procuradores. Bolsonaro e Moro deverão se reunir amanhã (11), no Palácio do Planalto, para tratar do assunto.

Após vazamentos de conversas, oposição anuncia obstrução total na Câmara do Deputados

Líderes de partidos de oposição (PT, Psol e PCdoB) anunciaram nesta segunda-feira (10) obstrução total nas votações da Câmara dos Deputados, após a divulgação de mensagens atribuídas ao atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a membros da força-tarefa da Lava Jato pelo site de notícias The Intercept.

Em texto que acompanha a publicação das três reportagens divulgadas ontem, o Intercept Brasil sustenta que o teor das mensagens indica “comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer”. Segundo o site, são “discussões internas e atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas da força-tarefa da Lava Jato.”

Audiência debate efeitos da PEC da reforma da previdência do Governo Federal

A fim de discutir a proposta da reforma da previdência (PEC 06/2019) e suas consequências sociais, o deputado estadual George Soares (PR) reuniu especialistas para audiência pública que aconteceu nesta segunda-feira (10), no auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa. O deputado Francisco do PT (PT) subscreveu a iniciativa.

Para o deputado George Soares, o tema é complexo e vem despertar reações das mais diversas na população porque mexe com o futuro de milhões de brasileiros. “É um tema nacional que não será votado nesta Casa Legislativa, porém há uma possibilidade de, em algum momento, esta Casa ter que discutir a previdência estadual, caso o Congresso não atue em cima das previdências estaduais, mas isso é em um segundo momento”, explicou.

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OAB recomenda afastamento de Sérgio Moro

A OAB acaba de recomendar o afastamento de Sergio Moro. O Conselho Federal da OAB, composto por conselheiros de cada unidade de federação, se reuniu hoje para analisar o caso das mensagens vazadas de Sergio Moro e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Leia a íntegra da nota:

segunda-feira, 10 de junho de 2019 às 17h20

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.

É preciso, antes de tudo, prudência. A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor.

Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.

A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.

A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem em seu histórico a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático e do regular funcionamento das instituições, não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando, por fim, sua confiança nas instituições públicas.

Prefeitura do Natal promove campanha contra o trabalho infantil

“Junho Vermelho – Não ao Trabalho Infantil.” Com este tema, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), promove diversas ações em alusão ao 12 de junho – Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. O evento é organizado pelo Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

O objetivo da Campanha é dar visibilidade a ilegalidade e os danos causados pelo trabalho infantil na vida de crianças e adolescentes exploradas precocemente, através da sensibilização e mobilização social.

Governo não vai mais fechar hospital Ruy Pereira

O Governo do Estado reuniu nesta segunda-feira (10), o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, e técnicos da pasta, e tomou a decisão de manter as atividades do Hospital Ruy Pereira.

Ficou definido que será renovado o contrato de aluguel pelo período que for necessário e serão realizados novos laudos de avaliação das condições estruturais para o funcionamento no prédio onde está instalada a unidade de saúde.