Dia: 11 de junho de 2019

Comunidades rurais do RN recebem capacitação do Banco Mundial em gestão de recursos hídricos

Os potiguares beneficiados com investimentos de acesso à água do Governo do Estado estão sendo capacitados em gestão de recursos hídricos. Nesta semana é a vez dos municípios de João Câmara, Assu e Jaçanã receberem a visita do consultor especialista em gestão de saneamento básico do Banco Mundial, Wilson dos Santos Rocha, que vem trabalhando na orientação dos moradores desde que os projetos de abastecimento de água foram implantados.

A consultoria nos projetos de acesso à água começa desde o seu planejamento. A primeira parte se constituiu na avaliação dos planos de trabalho e apontamento de melhoras; a segunda termina esta semana, com o encerramento das capacitações em gestão de água por Wilson; a terceira é a implementação do Projeto Piloto de Saneamento Rural, que foi apresentado nesta terça-feira (11) ao secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro; e a quarta é a avaliação dos sistemas de abastecimentos implantados, posteriormente.

Detran republica portaria que regulamenta cadastro de empresas emplacadoras

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) republicou nesta terça-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, a portaria que regulamenta o cadastramento de empresas fabricantes e estampadoras de placas de veículos no padrão Mercosul.

A publicação atende ao acordo judicial firmado entre o órgão e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, que foi homologado na última sexta-feira, 7, 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Redução do preço da gasolina!

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (11), em sua conta no Twitter, a redução no preço do litro da gasolina nas refinarias. Segundo o presidente, o preço médio do combustível vendido às distribuidoras caiu de R$ 1,81 para R$ 1,75. De acordo com a Petrobras, a redução no preço médio foi de 3%.

RN teve 40 casos notificados de morte por gripe em 2019

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou nesta terça-feira (11) o novo boletim da Influenza do Rio Grande do Norte.

Os dados se referem ao período da semana epidemiológica 1 a 22, encerrada em 01 de junho de 2019, e apresentam redução em relação ao mesmo período do ano passado. Foram notificados 189 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 40 mortes notificadas.

Que danado é isso?

Mesmo depois de baixas no valor do combustível, alguns consumidores do RN ainda não sentiram a redução. Em muitos municípios do Estado os preços são os mesmos.

Por exemplo, em Alexandria, a gasolina está em R$ 4,99 nos 3 postos de gasolina da cidade, nenhum posto acompanhou a redução, apenas os aumentos.

Depois de tanto tempo, voltamos a falar do militante travestido de jornalista Glenn Greenwald.

O pateta esquerdista – o mesmo responsável por vender na mídia americana a tese do “golpe” quando falava do impeachment de Dilma Roussef e por acusar o presidente Bolsonaro de estar envolvido na morte da ex-vereadora do Rio Marielle Franco – atacou novamente. E da mesma forma sórdida de outrora.

A força-tarefa da operação Lava Jato foi alvo de vazamentos ilegais no fim de semana. Segundo a nota do MPF, os membros da Lava Jato “foram vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes”.

O referido vazamento contém uma suposta troca de mensagnes entre o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol (na foto), que trabalha na operação.

É preciso analisar os fatos e as narrativas construídas a partir dos mesmos para não cometer nenhum tipo de erro ou alimentar especulações mentirosas. E claro, também se faz necessário mostrar o quanto Glenn Greenwald (na foto)é exatamente aquilo que ele acusa o ministro Moro de ser: alguém que faz seu trabalho de forma parcial e suspeita.

Em nota, o The Intercept Brasil fala porque publicou as informações vazadas usando e abusando de justificativas irreais e mentirosas. Vamos lá.

A nota começa com o The Intercept dizendo que publicou ‘’(as) três reportagens explosivas mostrando discussões internas e atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas da força-tarefa da Lava Jato […]’’. É aquela mesma verborragia de contestar as decisões de Sérgio Moro quando esse era juiz de primeira Instância e cuidava dos processos Lava Jato. Se assim o fosse, suas decisões não seriam confirmadas por instâncias superiores – a condenação do ex-presidente Lula foi confirmada pelo TRF-4 (órgão de segunda instância) e o mesmo teve seu habeas corpus negado pelo STF. Mais: foi mesmo Sérgio Moro que condenou Eduardo Cunha, o ex-presidente da Câmara e inimigo número um do PT por ter aceito o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

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Só lembrança

Nos últimos 20 anos o Rio Grande do Norte aparecia com José Agripino (DEM) Garibaldi Filho (MDB) na relação dos 100 mais influentes do Congresso Nacional.

Agora só lembranças.

Fátima Bezerra acerta

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra não aguentou a pressão popular e recuou da decisão de fechar o Hospital Estadual Ruy Pereira.

Medida acertada.

Maior goleada da história na Copa Feminina: EUA 13 x 0 Tailândia

A atual campeã do mundo, a seleção de futebol dos Estados Unidos aplicou uma impiedosa goleada por 13 a 0 sobre a Tailândia, nesta terça-feira (11/06/2019), em Reims, na França, em sua estreia no Mundial Feminino. Foi o placar mais elástico da história da competição, cuja primeira edição foi realizada em 1991.

Este resultado superou o feito obtido pela Alemanha em 2007, quando massacrou a Argentina em sua campanha rumo ao título mundial, garantido com uma vitória por 2 a 0 sobre o Brasil na decisão do torneio, realizado na China.

As norte-americanas abriram a vantagem de “apenas” 3 a 0 no primeiro tempo do duelo com as tailandesas, mas depois balançaram as redes por dez vezes na etapa final para aplicar a goleada recorde no torneio.

Álvaro Dias e Carlos Eduardo de boa

Não existe nenhuma briga, como andam especulando, entre o prefeito de Natal Álvaro Dias e o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Quem contou ao blogue do Xerife foi uma fonte de Coturno Alto. Garantido que os dois estarão juntos num mesmo palanque nas eleições municipais da Capital em 2020.

Câmara aprova crédito suplementar de R$ 248 bi; senadores votam

Os 450 deputados presentes no Congresso Nacional nesta terça-feira, 11, aprovaram, de maneira unânime, a autorização de um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões solicitada pelo governo. A votação está em andamento no plenário do Congresso Nacional, onde ocorre sessão conjunta. Neste momento, senadores orientam a votação.

O crédito extra evita o descumprimento da chamada regra de ouro do Orçamento – mecanismo previsto na Constituição que impede ao governo contratar dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais. De acordo com o governo, sem a aprovação do projeto, os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) seriam interrompidos neste mês e os do Bolsa Família, em setembro.

José da Penha (RN): explica isso aí, prefeito?

O prefeito Raimundinho Fernandes da cidade de José da Penha (RN), autorizou a contratação da gráfica A NOVA SOLUÇÃO, que fica localizada em Pau dos Ferros, pela importância de R$ 525.635,50, visando a prestação de serviços gráficos para atender a demanda das Secretarias Municipais.

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz (RN), que tem uma estrutura muito superior a José da Penha, assinou um contrato para a prestação de serviços gráficos de R$ 55 mil, ou seja, 10% do valor contatado pelo prefeito Raimundinho Fernandes

Tenente Laurentino Cruz (RN): o reboque de Sueleide

Para realizar o serviço de reboque dos veículos automotivos da Prefeitura da cidade de Tenente Laurentino Cruz (RN), a prefeita Sueleide de Morais Araújo, autorizou a contratação da empresa L M AUTO PEÇAS, que fica sediada em Mossoró, pela importância de R$ 82.300,00.

Sem alterações não vamos prosseguir o debate, diz Fátima no encontro de governadores

Durante o V Fórum dos Governadores, que aconteceu hoje em Brasília, os governadores do Nordeste condicionaram a exclusão de pelo menos três pontos da reforma da Previdência, para fazer o debate e buscar consensos sobre a matéria.

Eles pediram a retirada das mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), na aposentadoria rural e a desconstitucionalização do sistema de capitalização (poupança que o trabalhador faz para garantir sua aposentadoria no futuro).

“Deixamos claro que sem essas alterações não iremos prosseguir no debate”, afirmou a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT).

Os governadores vinham sendo cobrados por uma participação mais efetiva na busca de votos pela aprovação da reforma da Previdência, uma vez que, as regras, se aprovadas, também devem alterar as conta dos do estado.

O encontro teve a presença do relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de 25 dos 27 governadores, com exceção do da Amazônia e do Maranhão.

Blogue do Saulo Vale

Prefeito de Currais Novos manipula contratos

O prefeito Odom Lula Júnior da cidade de Currais Novos, vem manipulando a publicação dos contratos firmados pela Prefeitura Municipal, que vem sendo publicados no Diário Oficial da FEMURN, descriminando apenas os preços por ítem, sem especificar a quantidade e o valor dos mesmos.

FENECITI terá desfile mostrando tendências do segmento pet nacional

Em efervescente expansão no comércio nacional, o mercado de pets tem demonstrado através de números a força dessa esfera que a cada dia expande seus negócios e diversifica sua lista de produtos e serviços para animais de estimação.  De acordo com pesquisa recente divulgada pela Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) o setor teve crescimento de 6,9% nos últimos dois anos.

Dentro da programação da FENECITI – Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação – acontecerá o desfile “Meu Amigo Pet”, que será realizado no dia 14 de junho, com início às 20 horas. Irão abrilhantar o evento 14 animais de raças e portes distintos que estarão desfilando na passarela.

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Unidades da JFRN integradas ao aplicativo Comunicação Pública

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte conta com 11 Varas Federais, além da Turma Recursal, integradas ao aplicativo Comunicação Pública. Através desse sistema é possível ser feita solicitação de demanda às Varas por advogados/jurisdicionados sobre o andamento de processos judiciais e divulgação de atos judiciais que afetem grande número de jurisdicionados.

A ferramenta permite a realização de solicitações no âmbito de processos em andamento, evitando a necessidade de deslocamento dos jurisdicionados no caso de demandas mais simples. Para se tornar um usuário do Comunicação Pública, basta se cadastrar no aplicativo por meio de um e-mail válido, buscar as áreas e os canais de comunicação disponíveis (semelhantes a grupos de conversa) e escolher com qual deles deseja interagir.

Em Fórum, Fátima defende aposentadoria especial para o magistério da educação básica

A governadora Fátima Bezerra defendeu a aposentadoria especial para o magistério da educação básica durante o V Fórum dos Governadores, realizado em Brasília nesta terça-feira (11). O encontro trouxe como pauta principal a Reforma da Previdência com a presença do relator da proposta, Samuel Moreira, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

“Consideramos completamente desproporcional, inaceitável, essa questão de elevar o tempo de idade para a aposentadoria das mulheres desta categoria em mais de dez anos”, disse Fátima durante a reunião. Apoiada pelos governadores, ela destacou: “temos que levar em consideração o papel do professor que atua em um sistema educacional extremamente precário, salas de aulas superlotadas, instalações ruins, que está diariamente no chão da escola enfrentando violência e estresse, sem contar ainda com a desvalorização do ponto de vista salarial e profissional. Isso não é defender privilégios e sim direitos.”

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Advogado de Adélio nega que emissoras paguem honorários

Circula nas redes vídeo de uma entrevista do advogado Zanone de Oliveira, que defende Adélio Bispo, dando a entender que emissoras de TV teriam bancado a defesa do criminoso.

Ele diz: “Tirando aquele primeiro contato, em que a pessoa me pagou no interior do meu escritório, a partir daí todas as despesas foram bancadas por algumas emissoras de televisão.”

Em contato telefônico, Zanone afirmou a O Antagonista que se expressou mal.

“As emissoras de TV, rádio e até veículos de imprensa me convidam para dar entrevistas. Pagam passagem, hotel, jantar. Eu falei em despesas, custas, não honorários.”

O advogado disse ainda que já falou sobre esses pagamentos à Polícia Federal, no âmbito do inquérito sobre o financiador da defesa de Adélio – suspenso em março.

Zanone alegou também que suas declarações foram editadas. “Editaram o que falei também sobre o mandante. Eu quis dizer que o mandante do crime é Deus, pois foi isso o que meu cliente (Adélio) disse.”

Projeto de Zenaide para prevenir catástrofes ambientais é aprovado na Comissão de Infraestrutura

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou, nesta terça-feira (11), proposta de autoria da senadora Zenaide Maia para aumentar a segurança e a sustentabilidade das atividades de mineração, ao exigir critérios mais rigorosos para exploração de jazidas minerais. O Projeto de Lei (PL) 1.303/19 altera o Decreto-Lei 227/67, conhecido como Código de Minas, para exigir que essas empresas apresentem projeto de gerenciamento de risco de eventuais desastres ambientais antes de obterem a concessão da lavra.

“Nossa intenção é prevenir, para que tragédias como as de Mariana e Brumadinho não voltem a ocorrer. O que adianta fazer CPI depois? Temos é que aumentar a responsabilidade das empresas em relação ao meio ambiente e às vidas das comunidades que vivem próximas a elas”, destacou a senadora.

O Projeto de Lei (PL) 1.303/2019 segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Fátima Bezerra reforça necessidade de aprovação do novo Fundeb

A governadora Fátima Bezerra voltou a defender a necessidade dos governadores buscarem junto ao Congresso Nacional a aprovação da proposta para incluir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal e ampliar a participação financeira da União no financiamento. O fundo representa mais de 60% do valor aplicado na educação básica pública brasileira e tem vigência até o fim de 2020.

O posicionamento em torno da aprovação foi reforçado em razão da carta encaminhada pelo Governo Federal ao Fórum dos Governadores comunicando que não irá apoiar a proposta formulada pela governadora do Rio Grande do Norte e aprovada pelo Fórum no fim de abril. “É inaceitável a posição do Governo Federal, que se limitou a dizer que vai apenas prorrogar o Fundeb por 10 ou 15 anos e desconsidera por completo os eixos centrais da proposta dos governadores: tornar o Fundeb uma política permanente e a ampliação da participação financeira da União”, comentou a governadora.

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Brasil entra de novo na ‘lista suja’ da OIT sobre leis trabalhistas

O Brasil entrou na manhã desta terça-feira (11) como prioridade de análise na “lista suja” da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Ele será examinado por suspeitas de violar as regras estabelecidas pela chamada Convenção 98.

O país já estava em uma lista preliminar de 40 países que poderiam ser questionados pelo Comitê de Aplicação de Padrões do órgão. Agora, será tratado como prioridade ao lado de outras 23 nações.

Anvisa aprova novo tratamento para câncer de pulmão

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou recentemente um novo tratamento para pacientes com um tipo específico de câncer de pulmão. A aprovação é primeiro avanço em 30 anos no tratamento inicial desse subtipo conhecido como câncer de pulmão de pequenas células, que é extremamente agressivo.

Um estudo realizado para comprovar a efetividade mostrou que 52% dos pacientes tratados com o medicamento em combinação com a quimioterapia estavam vivos após um ano. O resultado pode ser considerado significativo já que o câncer de pulmão em geral apresenta taxa de mortalidade de 87%. Até agora, a única opção disponível para tratar a doença era a quimioterapia clássica.

imunoterapia atezolizumabe, produzida pela farmacêutica Roche, atua no bloqueio do PD-L1, proteína encontrada no tumor que impede o sistema imunológico de atacar o câncer. A substância já é utilizada no Brasil para tratar câncer de pulmão de não pequenas células e tumores no sistema urinário. Além disso, no mês passado a Anvisa aprovou seu uso para câncer de mama triplo-negativo, que também é agressivo.

Cade aprova proposta da Petrobras para venda de refinarias

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou hoje o acordo proposto pela Petrobras para vender refinarias e encerrar investigação contra a estatal, informa o Valor.

A Petrobras terá de vender oito refinarias, que correspondem à metade da capacidade da empresa.

“Não há nada melhor para a concorrência do que a competição. O acordo representa a abertura do mercado de refino no Brasil e as expectativas são menores preços e maiores investimentos do setor. É um jogo que só tem vencedores”, avaliou o superintendente do Cade, Alexandre Cordeiro.

Nova edição da Quinta Jurídica debaterá Reforma Previdenciária

No dia 27 de junho, às 19h, no auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a nova edição da Quinta Jurídica trará para o debate a Reforma Previdenciária. Os palestrantes serão o Juiz Federal da 4ª Região José Antonio Savaris e o Procurador Federal da Advocacia Geral da União Juan Paulo Couto.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas através do site www.jfrn.jus.br

Assembleia Legislativa passa a cooperar com projeto Casa da Justiça e Cidadania

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), para o desenvolvimento de ações e projetos de cidadania voltados à comunidade. O acordo amplia os serviços nas áreas de Psicologia e Serviço Social prestado à população dentro do projeto “Casa da Justiça e Cidadania”, vinculado ao Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do TJRN. A Casa da Justiça e Cidadania está instalada no shopping Estação, na Zona Norte de Natal.

A Assembleia formaliza essa parceria para possibilitar o atendimento à comunidade com profissionais das áreas de psicologia e assistência social, gratuitamente, toda segunda e quinta-feira, das 8h às 14h, no Shopping Estação. “Inicialmente é isso, mas depois podemos ampliar a participação da Assembleia Legislativa nessa ação que busca a conciliação processual”, disse Ezequiel Ferreira.

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São Francisco do Oeste (RN): prefeito contrata pregoeiro de Porto do Mangue (RN)

Tem novo escândalo na política do município de São Francisco do Oeste (RN), envolvendo o prefeito Lusimar Porfírio da Silva e o empresário Jousimar Edivagner Matias Moura, com relação a um contrato firmado pela Prefeitura Municipal, junto a empresa OESTE SERV, no valor de R$ 224.275,00.

Jousimar Moura é o atual PREGOEIRO da Prefeitura de Porto do Mangue, mas tem uma pequena gráfica em São Francisco do Oeste, cuja empresa foi contratada pelo prefeito Lusimar Porfírio para prestar serviços de impressão e confeccão de materiais gráficospara a edilidade.

Entre os ítens contratados, está a impressão digital de 1.200 unidades de adesivo vinil brilho 140G, no valor de R$ 60.000,00.

1.200 unidades de impressão digital em lona brilho 440G, pela importância de R$ 72.000,00 e 250 placas front em lona, com estrutura de metal galvanizado, orçados R$ 35.000,00, além de outros ítens gráficos.

Frente Parlamentar da Segurança Pública defende Moro

A Frente Parlamentar da Segurança Pública divulgou uma nota de apoio a Sergio Moro e à força-tarefa da Lava Jato. O comunicado, assinado por Capitão Augusto, o coordenador da “bancada da bala”, ataca The Intercept, o site que divulgou as conversas vazadas do então juiz.

Governadores se comprometem a apoiar reforma da Previdência se texto passar por mudanças

Governadores reunidos nesta terça-feira (11) em Brasília se comprometeram a defender a aprovação da reforma da Previdência no Congresso desde que sejam retirados pontos do texto como os que preveem mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – benefício pago a idosos e deficientes carentes – além da criação de um sistema de capitalização

Quem no Seridó está querendo usar influência para mudar policiais?

Lembram daquela velha forma de se fazer política nos interiores pequenos, onde o prefeito ou a liderança local usava de influências e amizades para ficar brincando de “mandar na polícia”?

Pois no Seridó tem um “companheiro” que usa da influência da sua esposa que tem cargo no executivo doido para mudar policiais que contrariam seus interesses. O Ministério Público, órgão fiscalizador já anda sabendo disso. O Seridó anda com ondas de assaltos e nas cidades pequenas tem acontecido coisas que chamam a atenção.

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O Rivotril de Palocci

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