Consulta popular online do PPA 2020-2023 fica aberta até domingo

O Governo do Estado segue empenhado em colher sugestões da população para compor o Plano Plurianual 2020-2023. A consulta online continua aberta até o próximo domingo (30) e pode ser acessada através do linkbit.ly/ppa2020. Até agora são mais de 750 sugestões, entre presenciais e online, que ao final do prazo serão encaminhadas para os órgãos e secretarias responsáveis para que seja verificada a viabilidade de transformá-las em metas do PPA.

A última etapa dos encontros presenciais aconteceu ontem (26) em Natal para discutir propostas para o território Terra dos Potiguaras, que inclui a capital, Extremoz, Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. O Governo recebeu um total de 65 propostas dos 258 participantes, que se reuniram em cinco grupos para debater os cinco eixos temáticos: 1) valorização da vida, segurança e paz social; 2) desenvolvimento cultural, social e defesa da cidadania; 3) garantia de direitos; 4) desenvolvimento regional sustentável com inclusão econômica e 5) governança administrativa e financeira.

Os Eixos 2 e 4 receberam o maior número de participantes e, consequentemente, de sugestões. Entre os problemas elencados pelo grupo 2, destacaram o pouco investimento na cultura, a falta de dimensionamento de políticas públicas de desenvolvimento social e o racismo estrutural nas instituições de atendimento à população.

Como sugestões, apontaram garantir e aumentar o acesso ao Fundo Estadual de Cultura, dimensionar melhor as políticas públicas para promover desenvolvimento social, com uma cartografia dos equipamentos estaduais existentes, e aplicação de leis federais visando combater o racismo estrutural nas instituições estaduais.

Na discussão do Eixo 4, por sua vez, os participantes destacaram a questão do lixo na orla de Natal, o uso e ocupação das nascentes dos rios no território e as dificuldades de deslocamento da zona rural para urbana. Como sugestão, a criação de um programa de monitoramento participativo e gestão integrada de resíduos sólidos e líquidos nas praias; a criação do “Plantadores de água”, para promover a restauração das nascentes dos rios de todo o território; e garantia orçamentária para pavimentação de estradas que ligam zona rural e urbana.

Encerrada a fase presencial, a população pode apresentar sugestões online até este domingo. Conforme levantamento preliminar feito pela Secretaria Estadual de Planejamento, a consulta popular presencial registrou 503 propostas nos 10 territórios visitados. Mais de duas mil pessoas participaram da caravana nos municípios e outras 243 preencheram o formulário online com sugestões até esta segunda-feira (24). O Governo do RN tem até 31 de agosto para construir e entregar o Plano para apreciação na Assembleia Legislativa.

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