Visando a aquisição de material de limpeza para a municipalidade, o prefeito Miguel Cabral Nasser da cidade de São Pedro (RN), beneficiou com um contrato da ordem de R$ 355.917,80, a empresa ATACADO ADRIANA, que fica sediada em Natal.
A Missa de sétimo dia pelo falecimento do jornalista Allan Darlyson será realizada nesta sexta-feira (21), às 17h na Igreja Nossa Senhora da Candelária, no bairro da Candelária, em Natal/RN. No sábado (22), outra missa será celebrada na cidade de São João do Sabugi, às 7h.
Allan morreu na madrugada do último sábado (15), aos 30 anos, depois de um ano lutando contra um câncer. O sepultamento foi realizado em São João do Sabugi, cidade onde ele nasceu e queria ser sepultado.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quarta-feira (19) que o Executivo vai encaminhar ao Congresso uma proposta sobre o Programa Mais Médicos que tentará resolver a situação dos profissionais cubanos que ficaram no Brasil. Em novembro último, o governo de Cuba retirou-se da iniciativa após o então presidente eleito Jair Bolsonaro criticar a participação daquele país no programa.
O Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira (19) o projeto para remodelar o entorno de uma das principais edificações históricas do Rio Grande do Norte. Batizado de Parque da Fortaleza dos Reis Magos, o projeto exposto busca dar um novo tratamento urbanístico e paisagístico na área da fortaleza, entregando um novo espaço urbano para os potiguares e um inédito atrativo turístico para o estado.
O plano foi feito pelo escritório do arquiteto potiguar Haroldo Maranhão, a pedido da Fundação José Augusto (FJA). “Este projeto aproveita todos os aspectos da beleza daquela área e não pode ficar perdido nas gavetas. O Governo está totalmente empenhado em transformar este sonho em realidade. Um povo que não cuida de sua cultura é um povo sem memória”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A Justiça concedeu hoje (19) ao ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire a liberdade definitiva. Ele está deixando o Quartel da Polícia Militar, em Natal, onde estava preso.
Fernando foi preso por envolvimento na chamada Operação Gafanhoto.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta terça-feira (18), que seu relacionamento com a imprensa tem “melhorado muito”.
“Tudo pode melhorar nessa vida, até o nosso relacionamento com a imprensa, que tem melhorado muito ultimamente. Eu sou cada vez mais apaixonado por vocês, menos aquele barbudo ali”, disse Bolsonaro, apontando para um repórter em tom de brincadeira, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
Entre os dias 28 de fevereiro e 14 de junho, o chefe do Executivo ofereceu 6 cafés da manhã para a imprensa no Palácio do Planalto.
Ao todo, Bolsonaro recebeu 100 repórteres, colunistas, editores e apresentadores. Um número recorde em relação a todos os presidentes da República anteriores.
No total, 42 veículos de comunicação foram representados. Integrantes de sites da mídia independente também estiveram presentes em alguns dos encontros.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo irá autorizar, em caráter permanente, ou regularizar o funcionamento de 78 setores da economia aos domingos e feriados. O número de setores com trabalho nesses períodos ainda pode mudar até a publicação da norma.
Com a medida, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho [foto], espera incentivar a geração de emprego.
“Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à Constituição e à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”, escreveu Marinho em uma rede social.
Segundo o secretário, a portaria busca atender necessidades de alguns setores. Ele citou especificamente o caso de uma safra que precisa ser recolhida e guardada para evitar uma chuva extemporânea que possa prejudicar essa colheita.
“A safra não pode ser interrompida em função de um dia da semana. É uma questão de bom senso permitir que a safra possa ser recolhida independente se é segunda, terça, quarta, quinta, sexta ou sábado”, afirmou.
A portaria com a lista dos 78 setores deve ser publicada oficialmente nesta quarta-feira (19). Parte desses setores aguardam o aval do governo para continuarem funcionando aos domingos e feriados.
Outros já operam nessas datas, sendo que alguns irregularmente, explicou o relator da medida provisória (MP) da liberdade econômica, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
Em reunião com Marinho nesta terça (18), o deputado informou que deverá incluir o conteúdo da portaria na medida provisória. Assim, a autorização para a lista dos 78 setores poderia virar lei.
A MP tem o objetivo de reduzir barreiras à abertura de empresas e dar mais liberdade para que empresas possam produzir e empregar, inclusive em domingos e feriados.
A portaria assinada por Marinho detalha quais setores terão a permissão permanente a funcionar nesses períodos.
Segundo Goergen, atividades, como a produção de biodiesel, serão beneficiadas com a medida. Sem precisar desligar as máquinas, a produtividade deve aumentar, disse. Ele também espera que empregos sejam criados no comércio de carros.
A secretária de Previdência e Trabalho também prepara um corte de 90% das normas de saúde e segurança no trabalho. São 37 normas regulamentadoras, conhecidas como NR’s, que reúnem 6,8 mil regras distintas.
Para o governo, isso representa um grande potencial de multas a empresas por fiscais do trabalho e uma carga que impacta diretamente a competitividade dos produtos brasileiros.
O plano é começar com mudanças na NR 12, que trata de medidas de proteção para garantir a integridade física dos trabalhadores e prevenção de acidentes na instalação e uso de máquinas e equipamentos.
Até meados de julho, a nova versão dessa norma deve ser publicada. Também deve haver revisão de outras três NR’s, que tratam, por exemplo, de inspeção antes do funcionamento e de fiscalização e penalidades.
A MP da liberdade econômica flexibiliza o aval prévio para empresas de atividades econômicas de baixo risco. A comissão formada por deputados e senadores para analisar essa medida provisória foi instalada nesta terça.
A expectativa do relator é aprovar o texto no colegiado até 13 de julho. Depois, a proposta seguiria para o plenário da Câmara e do Senado.
CONFIRA AS LISTAS:
(mais…)
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) autorizou o deputado estadual Ubaldo Fernandes a deixar o PTC, partido pelo qual foi eleito. Deverá se filiar ao PL do deputado federal João Maia.
Ubaldo poderá assumir a presidência do PL em Natal. ‘Promessa’ de João Maia.
Eu falei… PROMESSA …
O Prefeito Rivelino Câmara assinou a ordem de serviço de urbanização da Avenida Antônio de Lima, que dá acesso ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis e apresentou projeto de construção do complexo turístico que contará com: mirante, rampa de voo para parapente e asa delta, além de um restaurante.
O gestor ressaltou a importância dessas obras para o turismo local e das parcerias firmadas com o deputado federal Walter Aves e o ex-senador Garibaldi Alves através de emendas parlamentares. “Essas parcerias firmadas através das emendas irá alavancar cada vez o turismo de nossa cidade.” Disse Rivelino. Patu tem a segunda melhor rampa de voo livre do Brasil e mesmo sem uma infraestrutura adequada hoje atrai pilotos de todas as partes do mundo. Com a conclusão desta obra, teremos uma fase no turismo de nossa cidade, finalizou o prefeito.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determinou que a Polícia Legislativa investigue as ameaças relatadas por senadores contrários ao decreto que flexibilizou o porte de armas no País.
Além disso, Alcolumbre disponibilizou escolta policial para parlamentares alvos dos ataques. A segurança ainda não foi solicitada por nenhum senador. “O Senado vai dar todas as garantias para os senadores cumprirem seu mandato, então o que for deliberado para a presidência que a gente tiver clareza que é uma ameaça, nós vamos autorizar (escola)”, disse Alcolumbre.
Com o objetivo de realizar a construção de pavimentação com PEDRAS TOSCA em estradas municipais, o prefeito Francisco Neri de Oliveira cidade de Doutor Severiano (RN), firmou contrato com a empresa CONCERTOS DE CASA.COM, que fica sediada em Pau dos Ferros, pelo valor de R$ 233.365,38.
A empresa é registrada com a palavra CONCERTOS.
Será que ela vai apresentar alguma ópera TOSQUIANA?
É somente uma pergunta.
Não tendo coragem de enfrentar de frente a greve da Polícia e dos Bombeiros Militares, a governadora FÁTIMA LERO LERO BEZERRA, mandou o “engomadinho” vice-governador Antenor Roberto participar do evento no Centro Administrativo para transmitir a sua “falsa” proposta de reajustar o salário da tropa, prometendo que até setembro enquadraria as promoções, mas que só pagaria a partir de março de 2020.
O pior, foi que os militares acreditaram em mais uma promessa de FÁTIMA LERO LERO BEZERRA.
O advogado Rodrigo Menezes, candidato a desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) pelo Quinto Constitucional, foi sabatinado nesta quarta-feira (19) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante a sabatina, o jurista destacou o orgulho de ser advogado, em especial trabalhista.
“Muito me orgulha poder dizer que sou advogado e que amo o que faço, especialmente na seara trabalhista e com muitos serviços efetivamente prestados. Construí minha carreira baseada na ética, no respeito e no diálogo e sempre defendi as prerrogativas da advocacia, algo que é suma importância não só para o advogado, mas para toda a sociedade, pois respalda ainda mais o Estado Democrático de Direito. Destaco, ainda, a missão constitucional que o advogado tem de ser indispensável à administração da Justiça, conforme art. 133 da CF”, disse.
Advogado, pós-graduado e professor de pós-graduação, Rodrigo é presidente licenciado da Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA) para concorrer sob o número 72, mas já ocupou diretorias na Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT), Caixa de ASsistância (CAARN), além de membro de comissões como a dos Advogados Trabalhistas (COMATRA) da OAB, de Mediação do Conselho Federal da OAB e suplente do I Concurso Nacional da Magistratura.
Sobre o Quinto
As eleições irão ocorrer no dia 12 de julho e cada advogado, apto a votar, poderá escolher até seis nomes que irão compor a lista sêxtupla, que será remetida ao Pleno do TRT. Os desembargadores escolherão três e remeterão esses nomes para apreciação do presidente da República, a quem caberá escolher o próximo desembargador.
O Senado Federal rejeitou ontem o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibilizava o porte e a compra de armas no país. Os três senadores do Rio Grande do Norte votaram contra o projeto. Mas, um voto em especial tem causado polêmica nas redes sociais. O senador Styvenson Valentim (Podemos), que durante anos atuou como policial militar, havia prometido na campanha eleitoral de 2018 defender a permissão do porte de arma para pessoas sem antecedentes criminais, desde que se submetessem a exames psicológicos e toxicológicos.
No dia 5 de setembro de 2018, o então candidato ao Senado postou na sua conta no Instagram a imagem abaixo com o texto a seguir: “Encerramos hoje a apresentação dos nossos compromissos, galera! Vamos discutir a permissão do porte de arma para pessoas sem antecedentes criminais e que se submetam regularmente a exames psicológicos e toxicológicos. Esse debate é importante sim e merece toda a nossa atenção! #CompromissoDoCapitão”.
Confira como foram os votos de todos os senadores AQUI.
O QUE DIZ O SENADOR
A 15ª Vara Federal, instalada na Subseção de Ceará-Mirim promoverá, na próxima sexta-feira (dia 28 de junho) mais um leilão. Estarão sendo comercializados 12 lotes. O evento será às 9h, na sede da Subseção (na avenida Luiz Lopes Varela, 1123).
Entre os lotes estão automóveis, motos e imóveis. Um dos lotes é uma fazenda de 277 hectares, no município de Carnaubais, avaliada em R$ 858.405,52. Há ainda um lote com balanças rodoviárias, mesa alimentadora, esteira metálica, entre outros itens, avaliado em R$ 6 milhões.
O segundo leilão, para o caso dos bens que não forem adquiridos no primeiro, será realizado também no dia 28 de junho, às 10h.
Para realizar a manutenção da rede de esgoto e conservação de equipamentos e passeios das praças da cidade, o prefeito José Leonardo Cassimiro de Araujo, autorizou a contratação da empresa local JJ RIBEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pela importância de R$ 418.616,28.
Restando poucos senadores inscritos para fazer perguntas, Sergio Moro vai dando um show de paciência.
O clima na CCJ do Senado é de absoluta tranquilidade, desde o início.
Coisa Julgada em Matéria Tributária. Esse será o tema da palestra que o advogado potiguar Robson Maia, referência no Direito Tributário nacional, ministrará no 11º Congresso Jurídico Online Direito Tributário.
O evento será na próxima quarta-feira, às 20h30.
Robson é seridoense nascido na cidade de Jardim de Piranhas.
O maior festival de churrasco da região, o BBQ Seridó, terá um prévia durante a Festa dos Ex-alunos do Colégio Diocesano Seridoense, no dia 20 de julho, primeiro sábado de Festa de Sant’Ana. O BBQ montará uma estrutura com chefs assadores servindo churrasco de leitão e cordeiro. Será um incremento no tradicional churrasco já servido durante a festa.
“A parceria com o BBQ Seridó é uma novidade para a Festa dos Ex-alunos de 2019. Teremos uma demonstração do festival de churrasco que acontecerá em agosto em Caicó. Tudo gratuito para os ex-alunos participantes. É mais uma atração, além dos shows, do churrasco e do tradicional vinho”, explica Diego Vale, presidente da Associação dos Ex-alunos do CDS.
O evento é beneficente, acontecerá no próprio Colégio Diocesano e tem o lucro revertido para patrocinar bolsas de estudos para jovens de baixa renda no CDS. São atrações confirmadas para a Festa dos Ex-alunos: Hugo & Heitor, Isac Queiroz, Solange Silva e Parcélio e Paulinho. O festival BBQ Seridó também tem data marcada. Acontecerá no dia 17 de agosto, na Ilha de Sant’Ana, em Caicó.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com cinco vetos, a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP 871/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e pelo Senado Federal no início de junho.
Entre outros assuntos, a nova lei (Lei 13.846) cria um programa de revisão de benefícios do INSS, com bônus para os peritos que realizarem mais perícias médicas; exige cadastro do trabalhador rural feito pelo governo, e não mais pelos sindicatos; e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado, proibindo o pagamento aos presos em regime semiaberto.
Foi sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) uma lei que disciplina os horários em que as empresas de serviços públicos de água, luz e telefonia façam o corte no fornecimento residencial. A lei, de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19).
A senadora juíza Selma (PSL) defendeu Sergio Moro de acusações de manter suspeitos presos para forçar delação premiada.
“Juiz só homologa, quem faz [o acordo de delação premiada] é o Ministério Público com o réu. É assim que acontece. Juiz não tem culpa nisso.”
O prefeito Laerte Paiva da cidade de Rio do Fogo (RN), autorizou a contratação da Associação de Mulheres Lutadoras de Lilás do Boqueirão, para o fornecimento de gêneros alimentícios de Agricultura Familiar, destinados a alimentação dos estudantes da rede municipal de ensino, pelo valor de R$ 189.326,00.
O detalhe foram os preços pagos por alguns gêneros alimentícios, conforme dados abaixo:
Macaxeira – 1.600 kg a R$ 9,15 = R$ 16.470,00 – no mercado não passa de R$ 2,00.
Milho verde – 3.200 espigas a R$ 1,65 = R$ 5.280,00 – no mercado não passa de R$ 0,50.
A cisão da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em Procuradoria da Dívida Ativa (PDA) e em Procuradoria do Contencioso Fiscal (PCF) foi a principal matéria aprovada nesta quarta-feira (19), na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa.
“A matéria não gera efeitos financeiros para o Estado. O assunto vai ficar numa procuradoria específica, o que resultará em mais agilidade no trabalho, proporcionando maior arrecadação”, disse o deputado Getúlio Rêgo (DEM), que foi o relator da matéria.
Durante a reunião, o deputado Francisco do PT fez um apelo para que seja agilizada a apreciação do Projeto que trata da cessão de professores da Universidade Estadual (UERN), para o exercício de cargos comissionados no Executivo. O deputado Getúlio informou que foram solicitadas informações da Universidade sobre a folha de pagamento e tão logo elas cheguem, a matéria será relatada.
Outras três matérias foram analisadas, votadas e aprovadas na Comissão. Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), Francisco do PT e Galeno Torquato (PSD).
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) alerta aos banhistas para manter atenção redobrada para evitar afogamentos nas praias, rios, lagoas e piscinas do estado. Os bombeiros reforçam que tem trabalhado na orientação dos banhistas, no monitoramento e no pronto atendimento em situações de risco.
O comandante do Grupamento de Busca e Salvamento, major Elton Queiroz, explica que crianças na praia requerem atenção redobrada. “Elas são rápidas e estão em um ambiente aberto, cheio de estímulos. Basta um piscar de olhos e pronto, a criança desaparece em meio ao mar de guarda-sóis”.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Canguaretama prenderam, nesta quarta-feira (19), um homem de 34 anos suspeito de abusar sexualmente os filhos, uma menina de 5 anos e um menino de 8 anos. A prisão ocorreu no município de Canguaretama, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.
De acordo com as investigações, iniciadas em maio, os abusos sexuais aconteceram na cidade de Canguaretama, na residência das vítimas. O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A comissão eleitoral da OAB-RN designada para coordenar o processo de formação da lista sêxtupla ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região promoveu, na manhã desta quarta-feira (19), uma audiência de arguição com os 23 candidatos às vagas. A sessão começou às 9h e foi realizada no auditório da Seccional Rio Grande do Norte.
Como primeiro ato, a comissão fez aos candidatos uma apresentação dos procedimentos gerais adotados para a audiência. Em seguida, foi feito um sorteio para definir a ordem de apresentação dos concorrentes. Uma vez estabelecida essa sequência, os candidatos foram encaminhados para uma sala reservada, esperando ser chamados a participar.
Em sua apresentação, cada candidato teve dois minutos iniciais para expor suas ideias e cinco minutos para responder a até três perguntas formuladas pelos membros da comissão eleitoral. As perguntas tiveram como foco temas determinados e foram realizadas mediante sorteios.
Até aqui, Sergio Moro sai ainda maior da audiência na CCJ do Senado.
O ministro deixa claro a importância da Lava Jato para o combate à corrupção no Brasil, acusa a ação criminosa de hackers, relembra que suas decisões foram confirmadas em instâncias superiores e reforça que, se autênticas, as mensagens roubadas divulgadas em nada comprometem a sua atuação.
O resto é a chiadeira que já conhecemos.
O plenário do Senado aprovou hoje, terça-feira (18), por 47 votos a 28, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede a suspensão dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitaram o porte de armas.
Os três senadores potiguares: Jean Paul Prates (PT), Zenaide Maia (PROS) e Styvenson Valentim (Podemos) votaram pela derrubada do decreto.
O senador Capitão Styvenson se filiou e assumiu a Presidência do Podemos no RN.
Até aí, tudo bem, pelo fato do mandato de senador.
O problema é que o senador chegou…chegando.
Está colocando assessores e pessoas de sua confiança no diretório, sem conseguir agregar aos antigos filiados.
Vai culminar na saída de mais de 50 vereadores da legenda, dentre outras lideranças pelo interior.
Detalhe: Styvenson se elegeu pela Rede Sustentabilidade, com quem teve divergências pontuais antes mesmo da campanha, e com a legenda atingida pela cláusula de barreira, optou por se filiar ao Podemos.
Por Heitor Gregório
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