Penso, logo existo...

Dia: 7 de junho de 2019

Caro!

R$ 204 mil reais é quanto vai custar as cofres da prefeitura de Mossoró o show do cantor Alceu Valença para uma apresentação no Mossoró Cidade Junina. R$ 204 mil reais? Minha nossa! É muito dinheiro para quem cobra em torno de R$ 50 mil reais de cachê por um show em teatro.

Justiça rejeita nova denúncia contra Henrique Eduardo Alves por lavagem de dinheiro

A 10.ª Vara Criminal da Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia contra o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) da acusação de lavagem de dinheiro investigada na Operação Sepsis. Na decisão, desta quinta-feira, 6, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira acatou o argumento da defesa de que a ação movida pelo Ministério Público Federal “é indevida porque Henrique Alves já havia sido julgado pelo caso”. “Por outro ângulo, sob a perspectiva de que o delito de lavagem é permanente e não instantâneo com efeitos permanentes também se pode constatar a impossibilidade de nova punição para o caso que se apresenta, porque o ato de ocultar se iniciou com a abertura e aquisição da propriedade sobre a conta bancária de valores ilícitos (pagos pela Carioca Engenharia), mantendo-se essa ocultação até a descoberta pelas autoridades, ainda que tenha havido passagem dos valores das contas da Suíça para as contas em bancos do Emirados Árabes e Estados Unidos”, escreveu. De acordo com a decisão, o crime de lavagem é de “natureza permanente”. “Portanto, todas as movimentações atribuídas a um réu devem ser vistas num conjunto, e não isoladamente.” “Esse novo ato, que não reputo como autônomo (nem típico ou punível), me parece ser circunstância do delito, tanto que na sentença condenatória frisei essa condição desfavorável ao réu, caracterizando-se um bis in idem uma nova ação penal por imputação já apreciada em processo anterior que por si só, data venia, não reputo como crime autônomo, ainda que essa nova conduta tenha sito perpetrada, segundo o MPF, dois ou três anos depois da primeira que levou à condenação do réu por ocultação da mesma propriedade/valores provenientes de ilícito criminal”, concluiu o magistrado. Henrique Alves já havia sido condenado por esse delito em 2018.

Continue lendo

Governo diz ao STF que bloqueio nas universidades visa equilibrar contas públicas

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento formulado por técnicos do governo segundo o qual o bloqueio em parte do orçamento das universidades visa o equilíbrio das contas públicas. O bloqueio de 30% nos gastos não obrigatórios (chamados discricionários) foi anunciado em abril pelo Ministério da Educação. Desde então, ações têm sido apresentadas à Justiça contra a medida. Além disso, no mês passado, houve manifestações em todo o país contra o bloqueio. Despesas discricionárias incluem, por exemplo, gastos com conta de água, de luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O contingenciamento representa, segundo o governo, 3,4% do orçamento total das universidades. “O supramencionado contingenciamento orçamentário foi uma medida adotada com vistas salvaguardar observância, por parte do Estado brasileiro, do princípio constitucional implícito do equilíbrio orçamentário”, diz o parecer. Conforme o documento enviado por Bolsonaro, que abrange pareceres assinados por técnicos da Advocacia Geral da União (AGU) e da Casa Civil, as universidades não estão “imunes” às medidas econômicas. “Autonomia de gestão financeira conferida às universidades não significa independência financeira propriamente dita de tais entidades, as quais não podem ficar imunes às medidas de contingenciamento e observância da legislação orçamentária, sob pena de se colocar em risco o equilíbrio das contas públicas”, diz o parecer. Detalhamento do bloqueio

Continue lendo

FRN cancela edição 2019 da Cientec

A 25a. edição da Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec 2019) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi cancelada devido à falta de verba para custear o evento, que seria realizado de 23 a 25 de outubro deste ano, abordando a temática “Objetivos do desenvolvimento sustentável”. Segundo explicou o pró-reitor de Extensão, Aldo Aloisio Dantas da Silva, a medida foi tomada em virtude do bloqueio orçamentário sofrido pelas instituições federais de ensino superior e que impedem o planejamento do evento.

Continue lendo

Decisão do STJ deve inviabilizar carnaval do Rio em 2020

O STJ manteve a condenação à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) de ressarcir os cofres públicos em R$ 70 milhões. Por unanimidade, os ministros entenderam que a contratação do Município do Rio de Janeiro a Liesa em 1995, sem licitação, causou prejuízo aos cofres públicos. O valor inicial a ser pago pela Liesa era de R$ 4,8 milhões, mas, corrigido pela inflação, chega aos R$ 70 milhões.

Continue lendo

MP requer suspensão de atos para fechamento do Hospital Ruy Pereira

Durante audiência judicial realizada na manhã desta sexta-feira (7), na 2ª vara da Fazenda Pública de Natal, a Justiça potiguar deferiu o pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para inserir ao processo uma petição para que, em caráter de urgência, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) suspenda a produção de novos atos administrativos que tenham a finalidade de fechar a Unidade Hospitalar Ruy Pereira, que é referência estadual ao atendimento vascular-cirúrgico do Sistema Único de Saúde (SUS). Antes de apreciar de fato o pedido do MPRN, o juiz estabeleceu o prazo de três dias úteis para que o Governo do Estado apresente informações quanto ao funcionamento ou desativação do Hospital Ruy Pereira. Esses elementos serão analisados pelo Juízo para fundamentar a decisão quanto à suspensão dos atos administrativos ou do processo que se encontra em curso.

Continue lendo

Fátima aposta que Nota Potiguar aumente arrecadação em até 84 milhões

“Esperamos mobilizar corações e mentes do povo potiguar para que a campanha seja um sucesso”, declarou a governadora Fátima Bezerra no lançamento do programa Nota Potiguar, que concederá prêmios para os contribuintes e beneficiará 24 instituições filantrópicas e quatro times de futebol do Rio Grande do Norte. O lançamento da campanha de educação fiscal, realizado pela Secretaria de Estado da Tributação (SET), reuniu representantes de entidades empresariais e beneficentes na tarde desta sexta-feira (07), no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). Através do aplicativo Nota Potiguar, compatível com sistemas Android e IOS, que pode ser baixado gratuitamente, a população exercerá um papel fiscalizador ao informar o CPF e exigir a nota fiscal, além de ajudar uma instituição filantrópica de sua escolha. Dessa forma, contribuirá para evitar a evasão de divisas e ajudará a coibir a sonegação fiscal. “O que estamos propondo é um exercício de cidadania. Ao garantirmos o aumento da receita, estaremos garantindo a prestação de serviços públicos de qualidade, principalmente na Saúde e na Educação”, enfatizou a governadora. O secretário de estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, destacou a importância de o lançamento da campanha ocorrer em ambiente empresarial, evidenciando a parceria com esses segmentos – comércio, indústria e prestação de serviços – proporcionando uma concorrência leal entre as empresas. “Hoje estou muito feliz por estar entregando à sociedade um programa que visa aumentar a arrecadação do Estado ao mesmo tempo em que beneficia a população, as entidades beneficentes e o empresariado. Todos sairão ganhando com o Nota Potiguar”, disse. Otimista quanto à abrangência do aplicativo, que já alcança o patamar de 27 mil usuários, o presidente da CDL, Augusto Vaz, enfatizou a importância do programa principalmente no que se refere ao combate da evasão de tributos. “Nós que fazemos o trabalho direito só temos a agradecer, porque a população nos ajuda a combater os sonegadores. Estes não encontrarão mais tão facilmente um ambiente propício para sonegar impostos”. A solenidade de lançamento da campanha contou com a presença de Francisco Régis, do Hospital Infantil Varela Santiago, que compôs a mesa representando as demais instituições filantrópicas, e do presidente do Globo, Marconi Barretto; do segundo vice-presidente da Fecomércio, Luís Antônio Lacerda; do vice-governador Antenor Roberto; e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado. Prêmios e descontos

Continue lendo

Pingo da Mei Dia terá segurança reforçada e expectativa de recorde de público

O maior bloco junino do país promete levar um grande público para o Corredor Cultural em 2019. O Pingo da Mei Dia começa pontualmente, ao meio dia, com as primeiras bandas circulando em trios elétricos espalhados pelo circuito. Este ano serão 12 bandas e 4 trios com expectativa de multidão para a abertura do São João de Mossoró. Na edição deste ano o evento conta com reforço na segurança. Serão 540 agentes ao longo do Corredor Cultural. Além disso, o Pingo vai contar com monitoramento por câmeras, com a ampliação de 97 equipamentos auxiliando na prevenção aos crimes durante a realização dos festejos.

Continue lendo

Walter Alves participa de reunião com diretoria da Anorc e confirma parceria com instituição

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, no início da tarde de hoje (7), de uma reunião com a diretoria da Associação Norte-rio-grandense de Criadores do Rio Grande do Norte (Anorc). Durante o encontro realizado no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a Anorc apresentou algumas demandas ao deputado que confirmou parceria com a associação. De acordo com o presidente da Anorc, Marcelo Passos, o deputado Walter Alves sempre se posicionou favorável ao setor agropecuário potiguar. “Prova disso, foi a criação da lei ‘Selo Boi da Terra’. Mais uma vez, contamos com o apoio do deputado para ajudar o nosso setor produtivo”, colocou Marcelo.

Continue lendo

Regularização e isenção de IPVA de moto é tema de debate em Santana do Matos

A Isenção do IPVA para produtores rurais e a nova lei que auxilia a legalização das motocicletas da cidade foi mais uma vez tema de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, desta vez sediada na Câmara Municipal da cidade de Santana do Matos, na tarde desta sexta-feira (7). A audiência tem como propositor o Deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), o mesmo já esteve em várias cidades do interior do estado para esclarecer a respeito do direito constitucional que tem os produtores rurais. “Estamos hoje na nossa sétima audiência, é um debate importante, pois esclarece e informa as pessoas de um direito que tem”, disse o deputado. Nelter Queiroz também falou da nova lei que facilita a legalização para motocicletas da cidade que tem até 150 cilindradas. A lei nova estará em vigor a partir de segunda-feira (10), “ foi uma ideia minha que passei para a governadora Fátima Bezerra (PT) e ela acatou, para que fossem dispensadas as dívidas de IPVA dos demais anos e fosse pago só do ano de 2019, mas é importante lembrar que no próximo ano a cobrança é normal”, relatou o deputado.

Continue lendo

Sítio Novo (RN): isso pode dá merda!

A empresa ANCORA LOCAÇÕES E ENTRETENIMENTOS, que fica sediada em Tangará (RN), cuja atividade principal é a Produção Musical, foi contratada pela Prefeitura da cidade de Sítio Novo (RN), pela importância de R$ 250.000,00, para realizar o esgotamentode fossas sépticas do Município. Isso pode dá merda!

Rogério Marinho fica de fora

Rogério Marinho desistiu de ir à Conferência Anual da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra. Quer acompanhar de perto a votação do relatório da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Prefeito de João Câmara (RN) compra mais de R$ milhões de comida

Para saciar a fome da população mais carente do Município, o prefeito Manoel dos Santos Bernardo da cidade de João Câmara (RN), autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pela importância de R$ 3.130.946,03, na aquisição de gênerosalimentícios: FRUTIFRIOS COMERCIO LTDA – R$ 1.059.866,60. COMERCIAL LAGEADO – R$ 958.503,55 COMERCIAL ZONA SUL – R$ 859.760,98 RIOGRANDENSE COM. E REPRESENTAÇÕES – R$ 641.856,00 DANIEL BEZERRA SECUNDO – R$ 454.537,50

João Câmara vai receber 6ª edição do Projeto Assembleia e Você

A 6ª edição do Projeto Assembleia e você será realizada no município de João Câmara nos dias 13 e 14 de junho. O evento vai ofertar serviços nas áreas de saúde e ação social, além de promover atividades culturais, educativas e esportivas. As atividades serão realizadas na Praça Monsenhor Vicente Freitas, Unidade Básica de Saúde II – CRAS, Casa da Cultura e Escola Municipal Cícero Varela. Os serviços de ação social serão realizados na praça e vai oferecer de corte de cabelo, confecção de carteira de identidade, foto ¾ e CPF, além de atividades educativas como jogos diversos e slackline. No mesmo local, o PROCON Assembleia vai oferecer orientações sobre relações de consumo.

Continue lendo

Agenda de Proteção do Rio Potengi já tem ações e cronograma definidos

“A tristeza no meu peito eu sei que dói / Me tortura, me cala a razão / Mas no meu peito renasce a esperança / De que dias melhores sei que virão”, cantavam os seis jovens da quadrilha Tradição Nordestina que coloriram o lançamento da Agenda de Proteção da Nascente do Potengi, nesta quinta-feira (6), no Centro de Convivência de Idosos de Cerro Corá, no território Seridó. Os versos de uma das várias estrofes escritas sobre a melodia de O Quereres, de Caetano Veloso, resumem os sentimentos dos moradores sobre o rio que nomeou o estado. De um lado, tristeza com a erosão, o assoreamento e o desmatamento, que ameaçam a nascente e se repetem no curso de 156 quilômetros da Serra de Santana até a foz, em Natal; do outro, a confiança em que a Agenda de Proteção, construída pelos poderes públicos e pela sociedade civil, reverterá o quadro atual.

“Aqui não estamos começando nada. Estamos dando sequência ao trabalho já existente, realizado ao longo do tempo por pessoas e associações ambientalistas, mas com uma diferença: desta vez, o Governo do Estado está presente pra valer, garantindo que as ações planejadas em articulação com o município e com a sociedade civil terão continuidade, porque são um compromisso assumido pela governadora Fátima”, afirmou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, que visitou a área da nascente e realizou reuniões preparatórias que desaguaram no evento de Cerro Corá.

Continue lendo

Camarote Seu João chega com área premium no polo Zona Sul de Natal

No São João de Natal seu lugar é no Camarote Seu João! De 12 a 16 de junho o espaço traz uma opção premium para assistir as atrações do palco Arena das Dunas (Zona Sul), um dos polos juninos da Prefeitura de Natal. O camarote tem área climatizada no setor de hospitalidade do estádio, decoração estilizada para uma experiência junina, serviços exclusivos de bares, banheiros, food park e palco com bandas locais. Além, é claro, de vista privilegiada do palco principal com grandes atrações nacionais.

Continue lendo

Candidato à vaga no TRT-RN pelo Quinto Constitucional, advogado Edvaldo Leite visitou o Seridó Potiguar

O advogado Edvaldo Leite, concorrente à vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte pelo Quinto Constitucional, esteve na região do Seridó nestas quinta (6) e sexta-feira (7). Na quinta ele foi à Parelhas, já na sexta esteve em Caicó e Currais Novos. Nas três cidades Edvaldo Leite deu entrevistas à imprensa e cumpriu uma extensa agenda de visitas a escritórios de advocacia. Edvaldo Leite se apresenta com a credencial da experiência. São 30 anos de atuação praticamente exclusiva na área trabalhista. Só em processos julgados e finalizados no TRT-RN, são exatos 11.162. Número expressivo que por si só já comprovam a atuação de destaque em uma carreira sem mácula.

Continue lendo

Fátima não assumiu carta pela manutenção de estados na reforma da Previdência

Os governadores Wellington Dias (PT), do Piauí, e Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, afirmam não ter assinado carta de governadorespela manutenção de estados na reforma da Previdência. Mas os nomes estão entre os dos 25 governadores inscritos na carta. “Não autorizei a minha assinatura no citado documento”, escreveu Fátima Bezerra no Twitter.

Continue lendo

Governo lança oficialmente na tarde desta sexta a Nota Potiguar

O Governo do Rio Grande do Norte lança, na tarde desta sexta-feira (7), o programa de educação fiscal Nota Potiguar, o qual entrou em vigor no último sábado (1º). A iniciativa visa incentivar os consumidores potiguares a pedirem a nota fiscal e colocar o CPF na nota. A cerimônia de lançamento será realizada às 14h30 no Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL). A expectativa é que o programa gere uma arrecadação extra de R$ 84 milhões por ano através da conscientização do cidadão em pedir a nota fiscal e a inserção do CPF.

Governo do RN anuncia calendário de pagamento da folha de junho para os dias 17 e 28

O pagamento do mês de junho dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 17 e 28, mantendo o compromisso do Governo do RN de pagar o salário dentro do mês trabalhado. Conforme ficou decidido na reunião com o Fórum de Servidores nesta sexta-feira (07), dia 17 será feito o pagamento integral do salário a quem ganha até R$ 4 mil e 30% do salário de quem recebe acima desse valor. “Mas até segunda-feira a gente pode subir esse limite até R$ 5 mil dependendo dos recursos que vão entrar até lá”, explicou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Dia 28 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 4 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação. Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o subsecretário de Recursos Humanos, Ediran Teixeira. No final de junho também será pago o restante do décimo terceiro salário de 2017. No dia 31 de maio foi quitado o décimo terceiro de 2017 aos servidores estaduais que tinham até R$ 12 mil líquido a receber, atendendo a 6.378 beneficiários (85,3% do total), no valor de R$ 15,6 milhões. No dia 28 deste mês será a vez dos servidores que têm a receber acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões. Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido uma parcela de R$ 5 mil. Isso porque ano passado o Governo do Estado iniciou o pagamento escalonado do décimo terceiro de 2017, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões.

Detran terá que fazer novo cadastro de empresas para placas padrão Mercosul

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal homologou nesta sexta-feira (7) acordo extrajudicial firmado entre o Ministério Público Estadual e o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte (Detran/RN) acerca do cadastramento de empresas fabricantes de Placas de Identificação Veicular e empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular. O acordo homologado estabelece que o Detran providenciará o cadastramento das empresas fabricantes de Placas de Identificação Veicular e Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular já devidamente credenciadas no Denatran, que atuam sob a sua circunscrição e que assim postularam ao Órgão até a homologação do acordo, com o objetivo de fiscalizar as suas atividades e operacionalizar o controle sistêmico das rotinas que envolvam a produção, estampagem e acabamento das placas veiculares, conforme previsão do art. 6º, da Resolução nº 733, do Contran.

Continue lendo

Servidores do RN temem perder até 35% do salário com plano de ajuste fiscal

O Governo Federal vai exigir de estados brasileiros novas medidas de ajuste para liberar aval aos empréstimos em um Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). Entre os governos estaduais que poderão ter acesso ao crédito, se cumprirem as exigências, está o Rio Grande do Norte. O pré-requisito de número três, no entanto, solicita ao RN a revisão do regime jurídico único dos servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional para suprimir os benefícios ou as vantagens não previstas no regime jurídico único dos trabalhadores públicos da União. Com isso, o servidor estadual vai perder a licença-prêmio e o adicional por tempo de serviço, que pode chegar a 35% do salário do servidor.

Posse dos novos dirigentes da Associação dos Oficiais Militares acontecerá no dia 15 de junho

Confirmada para o dia 15 de junho, às 19h, no Vivier Recepções, no bairro de Candelária, a posse da nova diretoria da Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte. O capitão Robson Teixeira assume a presidência da entidade para o mandato de três anos. Ele sucede o major Antoniel Moreira. O novo vice-presidente será o capitão Marcelo Silva do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. “A segurança pública do nosso Estado passa por um momento delicadíssimo, com dificuldades em diversas frentes, inclusive, sobretudo, na falta de valorização dos profissionais, sobressaindo baixos salários e atraso nos pagamentos. Vamos nos manter na luta constante de cobrança por melhores condições de trabalho e valorização de toda tropa”, destacou o presidente eleito da ASSOFME.

Prefeito Álvaro Dias lança o projeto PLANTA NATAL

A Prefeitura do Natal, durante os festejos da Semana do Meio Ambiente, lançou, nesta sexta-feira (07), o projeto PLANTA NATAL, que, até 2020, vai plantar 20 mil mudas de árvores nativas em todas as regiões da cidade. Hoje foram plantadas mais 126 mudas. Desde o dia 21 de maio, quando iniciou a fase experimental do projeto, foram 288 plantios em cinco pontos da capital. O prefeito Álvaro Dias iniciou o mutirão de plantio na Praça dos Pescadores, Praia do Meio. Alunos das escolas municipais Laura Maia e Santos Dumont, acompanhados pelos professores, auxiliaram o chefe do executivo municipal e os secretários Danielle Mafra (Esportes e Lazer – coordenadora do PLANTA NATAL) e Paulo César Medeiros (Secretaria de Governo), no plantio das três primeiras mudas.  No bairro, foram plantadas 66 mudas.

Continue lendo

Sessão solene comemora 27 anos de instalação da Justiça do Trabalho potiguar

Nesta segunda-feira (10), às 10h, acontecerá, no Tribunal Pleno, uma sessão solene para comemorar os 27 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Instalada em 16 de junho de 1992, pelo então presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guimarães Falcão, o TRT-RN teve como primeiro presidente o desembargador José Rocha. Integravam o pleno do tribunal os juízes togados Raimundo Oliveira, Othongaldi Rocha, Francisco das Chagas Pereira, Waldeci Gomes Confessor e Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, além dos classistas Sérgio de Miranda Monte e Reginaldo Teófilo da Silva. A atuação da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte começou em 1940, com a criação da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal, vinculada ao TRT da 6ª Região, com sede em Recife e jurisdição sobre os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Continue lendo

Caicó ganhará exposição permanente sobre a Festa de Sant’Ana e sediará Encontro de Doceiras do Seridó

A Collecione foi contemplada no Edital de Economia Criativa do Sebrae-RN com o projeto “Exposição Permanente da Festa de Sant’Ana de Caicó”. Segundo o publicitário Fred Costa, a Collecione sempre destacou os valores culturais do evento e “chegou a hora de condensar todos esse conteúdo em uma exposição, que fique disponível aos turistas que visitam Caicó de janeiro a dezembro”. A Festa de Sant’Ana de Caicó é considerada Patrimônio Imaterial do Brasil pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A exposição será montada pela Collecione em parceria com a Referência Comunicação e a Paróquia de Sant’Ana e será inaugurada na Festa de Sant’Ana desse ano. “A ideia é que a exposição faça nascer o Memorial da Festa de Sant’Ana”, ressaltou Diego Vale, diretor da Referência. Caicó também foi contemplada no Edital do Sebrae com o projeto “Encontro de Doceiras do Seridó”, com previsão de realização em setembro, inscrito pela JK Promoções e Eventos. O evento será um desdobramento do projeto do Museu Virtual Doces do Seridó, idealizado pela pesquisadora Maria Isabel Dantas. O Museu é fruto de uma pesquisa iniciada em 2010, intitulada “Doçaria Seridoense: um patrimônio cultural alimentar”. A parceria com o Sebrae viabilizará um encontro das principais doceiras do Seridó e a programação incluirá comercialização e degustação dos produtos, feira de artesanato, lançamento de publicações, palestras, debates acadêmicos e apresentações culturais. O evento também contará com a parceria da Referência Comunicação.

Empreendedores da reciclagem são homenageados na Assembleia Legislativa

A indústria de reciclagem é uma atividade econômica rentável que se desenvolve no Brasil desde início dos anos noventa, apresentando resultado significativos e inúmeras vantagens como a geração de economia nos gastos com matéria-prima, principalmente de materiais não renováveis nas indústrias, e menor desgaste do meio ambiente, que sofre menos com a exploração de recursos naturais, resultando numa melhor regeneração, minimização dos efeitos climáticos e melhor qualidade de vida para a população. Ciente disso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta sexta-feira (7) sessão solene em homenagem aos empreendedores da reciclagem no RN. A deputada Cristiane Dantas (SDD), propositora da sessão, afirma que “o que leigos rotulam de lixo, os que trabalham com a reciclagem vislumbram o grande potencial econômico oriundo das garrafas pet, das latinhas de alumínio, dos pneus e eletrônicos inservíveis e até das metralhas da construção civil, transformam tudo isso em novos produtos, riqueza, geram emprego e renda para o Rio Grande do Norte, uma nova ordem econômica pautada pela sustentabilidade”.

Continue lendo

Ministério Público e IMD realizam maratona de programação voltada para combate à corrupção

O Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) vão realizar, entre 18 e 20 de julho, o Hackfest MPRN 2019. Trata-se de uma maratona de programação voltada para a criação de projetos tecnológicos de combate à corrupção, com a intenção de disponibilizar aos órgãos de fiscalização novas ferramentas de trabalho. O evento vai acontecer na sede do IMD e contar com a participação de profissionais do Instituto na orientação das atividades dos grupos que vão participar do Hackfest. A comissão julgadora da competição também contará com um representante da Universidade.

Continue lendo

Festival Quatrocentão será realizado de 17 a 22 de junho em São Gonçalo do Amarante

Um dos mais tradicionais festivais de quadrilhas juninas do Estado, o Arraiá Quatrocentão, acontecerá de 17 a 22 de junho, no Ginásio de Esportes Senador Luiz de Barros, no bairro Santo Antônio do Potengi, em São Gonçalo do Amarante/RN. O sorteio dos dias e horários das apresentações acontecerá no dia 13 de junho, às 15h, no Teatro Municipal. Mais de 40 grupos, entre tradicionais e estilizados, participarão da 21ª edição. O evento é realizado pela Liga de Quadrilhas Juninas Tradicionais e Estilizadas do RN – LIQUAJUTERN e a TV Ponta Negra, em parceria com a Prefeitura Municipal, através da Fundação Cultural Dona Militana e Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.

Fátima Bezerra desfalca segurança

Trazendo mais insegurança para a população Potiguar, a Governadora Fátima Bezerra, desfalcou mais uma vez os quadros da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, transferindo os PMs abaixo relacionados, para pastorar o prédio da Vice-Governadoria: 3º Sargento Odailton Barbosa de Melo, Cabo Paulo Ricardo da Silva Fagundes e os Soldados: Bruno Rafael de Melo Duarte e Rodrigo de Lira Alves

ANS suspende a venda de 51 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta sexta-feira (7) a suspensão da venda de 51 planos de saúde de 11 operadoras, a partir do dia 14 de junho, em função de reclamações recebidas de consumidores.

Os planos atingidos pela suspensão atendem atualmente cerca de 600 mil beneficiários, que continuarão a ter assistência regular garantida, segundo a agência.

A medida é temporária e um resultado do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, realizado a cada três meses pela ANS. As principais reclamações envolvem cobertura assistencial e autorizações, reembolso, prazo máximo de atendimento e rede de atendimento.

Projeto de Eudiane Macedo acaba taxa de religação de serviços públicos

Um projeto de lei de autoria da deputada estadual Eudiane Macedo (sem partido), protocolado esta semana na Assembleia Legislativa, tem como objetivo acabar com a cobrança de taxa, tarifa ou outra modalidade de contraprestação pela religação ou restabelecimento dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica e distribuição e abastecimento de água. A proposta, que agora segue para tramitação nas comissões permanentes da Casa, determina que, em caso de descumprimento, as empresas poderão ser acionadas judicialmente, conforme medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Continue lendo

Reforma da Previdência será tema de Audiência Pública na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa através do Núcleo de Estudos e Debates realiza na próxima segunda-feira (10) uma audiência pública com o tema “PEC 06/2019 – Proposta de Reforma da Previdência e suas consequências”. Proposta pelo deputado George Soares (PR), a audiência será realizada em parceria com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais (ANFIP), o Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN (SINDFERN) e a Frente Potiguar em Defesa da Previdência Pública. Durante o encontro, José Celso Pereira Cardoso Júnior, presidente da Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (AFIPEA) ministrará palestra com o tema “Desconstrução Constitucional e Desproteção Social no Brasil: evidências contrárias e impactos esperados da PEC 06/2019. A Audiência Pública acontece às 14h no Auditório Cortez Pereira.

Operações da Polícia Civil em Natal e Macaíba prendem 7 pessoas

Sete pessoas foram presas em Natal e em Macaíba na manhã desta sexta-feira (7) durante duas operações deflagradas pela Polícia Civil, com objetivos do combate ao tráfico de drogas na capital e a prisão de um suspeito de homicídio – a companheira dele também foi presa em flagrante. Na capital potiguar, a operação Patriota, da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) em parceria com a Polícia Militar, e ainda um helicóptero usado no apoio, cumpriu mandados de busca e apreensão no Paço da Pátria, na Zona Leste. Na ação, cinco pessoas, sendo quatro homens e uma mulher, foram presas em flagrante, com drogas e dinheiro.

Moradores da região Potengi discutem propostas para integrar o PPA 2020/2023

A Caravana do PPA – Plano Plurianual 2020/2023 chegou a São Paulo do Potengi nesta quinta-feira (6) e reuniu sociedade civil, movimentos sociais e representantes do Governo do Estado no IFRN para discutir o futuro do Rio Grande do Norte. Divididos em cinco grupos, eles elencaram propostas prioritárias para mudar a realidade social, econômica e cultural da região Potengi, dentro dos cinco eixos estratégicos pré-estabelecidos.

A agricultora Maria Jerônimo, de São Pedro, comemorou a decisão do governo de ouvir a população na construção das políticas públicas para os próximos anos. “O governo está nos dando voz pra gente dizer o que a gente quer. É muito importante essa conversa com a população”, destacou a agricultora, que escolheu integrar a discussão sobre desenvolvimento regional sustentável com inclusão econômica.

Continue lendo