Dia: 25 de junho de 2019

Virou balbúrdia?

Um grupo de manifestantes fez um protesto hoje, terça-feira (25), dentro do Shopping Midway Mall, em Natal, pedindo a soltura do ex-presidente Lula.

Protestando dentro de um ambiente privado? Virou balbúrdia mesmo essa porra?

É somente uma pergunta.

Governo do RN participa de discussão sobre Turismo religioso no Estado

Para discutir a interiorização do turismo religioso no RN, o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, participou de audiência pública proposta pelo deputado estadual Tomba Farias, na Assembleia Legislativa do RN. O evento aconteceu nesta terça-feira (25) e contou com a participação da secretária de Turismo do Estado, Ana Maria Costa, dos deputados estaduais José Dias, George Soares, Francisco Medeiros e Hermano Moraes, prefeitos e secretários de Turismo dos municípios com potencial para o turismo religioso, além de representantes do trade turístico potiguar.

Ainda compuseram a mesa, o Arcebispo Metropolitano Dom Jaime Vieira; a secretária adjunta do Turismo de Natal, Christiane Alecrim; o prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira Lima; o coordenador da Fecomércio RN, George Costa, Analista do Sebrae RN, Cátia Lopes, e a empresária Decca Bolonha.

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Jundiá (RN): quais foram os aparelhos, prefeito?

A empresa MANUHOSPITALAR, que fica localizada em Natal, foi contemplada com um contrato no valor de R$ 103.708,00, pelo prefeito Zé Arnor da cidade de Jundiá (RN), cuja finalidade, seria a manutenção de equipamentos das Unidades Básicas de Saúde.do município.

Será que o prefeito Zé Arnor poderia informar os equipamentos danificados?

Lagoa Nova (RN) tem nova comissão provisória do MDB

Foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pelo Diretório Estadual do MDB, a nova Comissão Provisória Municipal de Lagoa Nova (RN), que tem como presidente Paulo Eduardo Guimarães, Tesoureiro – Genival Jerônimo da Costa e dos Membros: José Ivamar Domingos, Emílio Jose de Medeiros e Maria do Ceu Aciole da Costa.

Prefeito de Dr. Severiano (RN) contrata empresa de assessor parlamentar

O prefeito Francisco Neri de Oliveira da cidade de Doutor Severiano (RN), autorizou a contratação da empresa FEC CONSTRUÇÕES LTDA, sediada no Sítio Boi Comprado, no município de Pau dos Ferros, que tem como sócio-proprietário Francisco Edson de Carvalho, assessor parlamentar do deputado Raimundo Fernandes, pelo valor de R$ 245.062,07, com a finalidade de executar obras de pavimentação das ruas Constantino Henrique Fernandes e Tailson Dias da Silva.

Lula continuará preso

A Segunda Turma do STF recusa, por 3 a 2, proposta de Gilmar Mendes para conceder liberdade provisória a Lula. Votaram contra proposta de Mendes os ministros Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Apenas Lewandowski votou com Mendes

Senadores defendem maior transparência na gestão da dívida pública

A administração da dívida pública brasileira tem preocupado integrantes da Comissão de Assunto Econômicos (CAE). Eles receberam especialistas e representantes do governo, nesta terça-feira (25), para tratar do assunto.

Além da falta de transparência, outros problemas foram apontados, como as elevadas taxas de juros e o alto percentual do débito em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que em abril bateu 78,8% (os dados de maio serão divulgados no dia 28 pelo Banco Central).

Maia diz querer incluir Estados no texto da reforma ainda em comissão

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 25, que está em busca de um acordo com governadores para reincluir Estados e municípios no escopo da proposta da reforma da Previdência ainda na fase da comissão especial. Ele disse esperar conseguir definir a questão ainda nesta semana, mas sinalizou que a votação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) pode ficar para o início da semana que vem.

Barcelona (RN): depois do inverno, prefeito?

Só após o fim do inverno, foi que o prefeito Vicente Mafra Neto da cidade de Barcelona (RN), autorizou a contratação da empresa PELICANO COMERCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS – EPP, que fica sediada em Lagoa de Velhos (RN), pela importância de R$ 140.000,00, cujo objetivo,seria a prestação de serviços de corte de terra para os agricultores carentes do município.

São Francisco do Oeste (RN): R$ 351 mil em pneumáticos

O prefeito Luzimar Porfírio da Silva da cidade de São Francisco do Oeste (RN), determinou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pela importância de R$ 351.290,00, visando o fornecimento de 348 pneus, 146 câmaras de ar 72 protetores para a frota de veículos da Prefeitura Municipal:

ALAN DIRLEY DE QUEIROZ PESSOA – ME – Pau dos Ferros – R$ 187.376,00

ESQUINA DOS PNEUS – Mossoró – R$ 163.914,00

Secretário de Fátima Bezerra aumenta valor contratual de empresa

O Secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques Ferreira, autorizou um acréscimo de R$ 236.461,31 ao contrato firmado com a empresa SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, que passou a totalizar agora R$ 2.503.708,00, contrariando as determinações da governadora Fátima Lula Bezerra.

Segunda Turma começa a julgar HC de Lula contra Moro

Após rejeitar um primeiro habeas corpus, que questionava a tramitação no STJ do recurso de contra a condenação no triplex, a Segunda Turma começou agora o julgamento de outro HC, que aponta parcialidade de Sergio Moro no processo.

4 x 1 – Segunda Turma rejeita HC de Lula

Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo rejeitou um primeiro habeas corpus de Lula que questionava a tramitação do recurso contra a condenação no triplex no Superior Tribunal de Justiça.

Agora, os ministros começam a julgar um segundo HC, que aponta parcialidade de Sergio Moro no caso e pede a soltura e anulação de todo o processo.

3 x 1 – Celso de Mello rejeita HC de Lula

Celso de Mello também rejeitou o primeiro habeas corpus de Lula que questiona a tramitação do recurso contra a condenação do triplex no STJ.

Apesar da maioria desfavorável a Lula, os ministros ainda podem soltá-lo em outro HC, ainda a ser julgado, que aponta parcialidade de Sergio Moro.

Zenaide cobra do governo federal plano emergencial para o desenvolvimento do país que gere emprego e renda

Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira, a senadora Zenaide Maia cobrou do governo federal um plano de geração de emprego e renda em vez de continuar reforçando o caixa dos bancos que, ano a ano, só aumentam seus lucros. “Aqui, não estamos defendendo o partido A ou B; estamos defendendo o país!”, afirmou.

A audiência pública reuniu especialistas para debater a dívida pública e seus desdobramentos na economia brasileira. Zenaide cobrou uma nova postura em relação à política monetária do Banco Central, que, em sua opinião, remunera excessivamente a sobra de caixa dos bancos, fazendo com que se torne “desinteressante” para as instituições financeiras investir na economia.

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2 x 1 – Gilmar vota contra HC

Gilmar Mendes acompanhou Edson Fachin ao manter intacto a tramitação do recurso de Lula no STJ, objeto de habeas corpus em julgamento hoje no Supremo.

Mas, em seu voto, ainda não se manifestou sobre o pedido da defesa para soltar Lula enquanto não se julga a suspeição de Sergio Moro, como propôs no início da sessão.

Seminário debate Reforma Tributária nesta quarta-feira

Para defender a mudança na estrutura de contribuições tributárias, empresários, profissionais fiscais e da contabilidade participam nesta quarta-feira (26) do ‘Seminário Reforma Tributária: Modernização, Simplificação e Justiça Fiscal’. O evento acontece às 9h, no auditório do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern), em Natal.

Vereador de cidade do RN é preso por suspeita de assassinato

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (25) Luciano Morais da Silva, vereador do município de Ceará-Mirim. Ele, que também é advogado, é suspeito de envolvimento com uma milícia que atuava na região e de ser o autor intelectual de pelo menos um assassinato registrado na cidade.

Segundo as investigações do MPRN e da Força Nacional, Luciano Morais encomendou o homicídio de Micarla Araújo do Nascimento, crime ocorrido em 20 de outubro de 2016, por R$ 4.500. O crime teria sido motivado pelo fato de Micarla fazer críticas à atuação de Luciano enquanto detentor de cargo público e por, através de uma ordem dele, ter sido presa e torturada. Luciano Morais já havia sido condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por essa tortura, crime cometido na época em que era secretário de Defesa Social de Ceará-Mirim.

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Paróquia e prefeitura de Caicó lançam programação da Festa de Sant’Ana neste domingo

O Município de Caicó e a Paróquia de Sant’Ana realizam o lançamento da Festa de Sant’Ana, neste domingo (30). Às 19 horas, haverá a celebração da missa e às 20 horas, a paróquia e a prefeitura apresentam a programação religiosa e social da festa com a presença também dos promotores de eventos e outros parceiros que participam da programação dos festejos de Sant’Ana.

1 x 1 – Lewandowski vota pela soltura de Lula

Ricardo Lewandowski votou pela soltura de Lula.

Acolhendo as alegações da defesa, considerou irregular a tramitação do recurso contra a condenação no triplex no Superior Tribunal de Justiça.

Lewandowski ‘perplexo’

P ministro Ricardo Lewandowski retomou o julgamento do habeas corpus de Lula dizendo-se “perplexo” com a tramitação do recurso contra a condenação no triplex.

“Eu fiquei perplexo que num caso desta envergadura, desta complexidade, que tem uma repercussão nacional e internacional, o ministro Félix Fischer tenha monocraticamente negado seguimento a um recurso especial, que é nobilíssimo”, afirmou.

Ministra Cármen Lúcia alerta que o tempo é curto

A ministra Cármen Lúcia alerta que o tempo é curto, que está é a última sessão da Turma antes do recesso e diz que após análise dos habeas corpus do ex-presidente Lula, serão votados outros dois pedidos. Ela ressalta que os demais réus, que não estão presos, podem pleitar avaliação dos recursos durante o recesso do Judiciário

Com suspensão de 15 Bolsas Família, Ministério aponta economia de R$ 27 mil na Paraíba

O Ministério da Cidadania recuperou R$ 377,4 mil de 299 beneficiários do Bolsa Família na região Nordeste que estavam recebendo o dinheiro indevidamente. É a primeira vez que o governo federal consegue reaver recursos que estavam sendo pagos a pessoas que não atendiam mais aos critérios de elegibilidade do programa.

O montante voltará agora aos cofres públicos da União. Na Paraíba, segundo os dados oficiais, foram 15 beneficiários notificados que devolverão R$ 27.158,49.

Pente-fino do INSS vai começar pelos mais novos

O pente-fino nos benefícios do INSS vai começar pelos mais jovens e que estejam recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais tempo. A regra foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.

Estão na mira do pente-fino todas as pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e que tenham menos de 60 anos. Segurados que passarem de 60 anos não podem mais perder o benefício.

1 x 0 – Fachin vota contra soltura de Lula

Primeiro a votar no julgamento do habeas corpus de Lula, Edson Fachin rejeitou a soltura, repetindo decisão individual que já havia proferido no ano passado.

O relator da Lava Jato se posicionou somente na ação em que a defesa questiona decisão do ministro Felix Fischer, do STJ, que rejeitou de forma monocrática, no fim do ano passado, o recurso contra a condenação no triplex.

Reajuste de 200% nos trens de Natal será debatido nesta quarta em Brasília

A Câmara dos Deputados vai debater na próxima quarta-feira, 26, os reajustes previstos para as tarifas de metrôs e trens urbanos operados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Na Região Metropolitana de Natal, as tarifas do veículo leve sobre trilhos (VLT) foram reajustadas em maio passado, de R$ 0,50 para 0,70.

STF julga neste momento habeas corpus de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) analisar os dois processos que podem colocar em liberdade o ex-presidente Lula (PT), preso político na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba  desde abril de 2018.

No início da sessão, o ministro Gilmar Mendes propôs à Segunda Turma que libertasse Lula permitindo que ele aguarde em liberdade o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente alegando falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do caso do tríplex de Guarujá (SP).

Registrada nova comissão do MDB de Acari (RN)

O Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), homologou o registro junto a Justiça Eleitoral da nova Comissão Provisória do Município de ACARI, constituída de José Ari Bezerra Dantas (presidente), José Umberto dos Santos (tesoureiro) e dos membros: Isaias de Medeiros Cabral, José Rivaldo de Lima e Ione Cabral de Medeiros Araujo.

Fátima defende novo Fundeb como política de Estado e com maior participação da União

Em audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisa as propostas para o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a governadora Fátima Bezerra reforçou, nesta terça-feira, 25, em Brasília, que “é preciso buscar convergências para transformar o Fundeb numa política de estado, perene, e com maior participação da União”.

Ao destacar estas duas condições, Fátima Bezerra disse que elas estão contempladas na proposta do novo Fundeb de sua autoria e que é apoiada pelo Forum dos Governadores do Brasil. “Esse é o caminho para ampliar a oferta de vagas, as creches, a qualidade da educação, a valorização profissional visando um país com mais equilíbrio, melhor distribuição de renda e qualidade de vida”, afirmou a governadora do RN lembrando que hoje o  Plano Nacional de Educação completa cinco anos, “um plano que é estratégico para o presente e para o futuro do nosso país, mas que, infelizmente, o  balanço que fazemos é que o plano está estacionado”.

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TCE determina ressarcimento de R$ 3,4 milhões por irregularidades na construção da Arena

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o ressarcimento ao erário estadual de R$ 3.404.978,97 por parte de gestores responsabilizados pela contratação de empresa de consultoria para assessoria, estruturação, modelagem e desenvolvimento do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para construção e operação do estádio Arena das Dunas, erguido para sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014.

O processo tem como base auditoria realizada em dois contratos firmados pela Secretaria Estadual de Turismo – SETUR com a empresa Valora Participações Ltda, que aponta sobrepreço, superfaturamento e ausência da demonstração da entrega integral dos produtos dos serviços de assessoria, estruturação e desenvolvimento do projeto de PPP para a construção e operação do estádio.

O voto do relator, Paulo Roberto Chaves Alves, foi acompanhado pelos demais conselheiros – com suspeição do conselheiro Renato Dias – em consonância com a Informação Conclusiva de nº 06/2018 da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa de 2014 – CAFCOPA, e com o Parecer de nº 314/2018-PG do Representante do Parquet Especial, com fulcro art. 75, incisos II e IV da LCE nº 464/2012.

A auditoria analisou dois contratos. O primeiro foi o Contrato de Prestação de Serviços nº 05/10 (fls. 1331/1337), cujo objeto foi prestação de assessoria econômica, financeira e jurídica para o acompanhamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para os estudos do projeto da Arena das Dunas, firmado através de dispensa de licitação no valor de R$ 270.000,00 e com prazo de execução de 3 meses.

O segundo foi o Contrato de Prestação de Serviços nº 15/10 (fls. 803/810), que teve por objeto a prestação de assessoria econômica, financeira e jurídica para a estruturação do projeto de parceria público-privada (PPP) da Arena das Dunas, no valor de R$ 4.600.254,00 e prazo de 12 meses.

De acordo com a auditoria, a contratação dos serviços foi realizada sem a elaboração do projeto básico condizente, sem a demonstração dos orçamentos base e sem o devido detalhamento da composição dos custos unitários, havendo a constatação de sobrepreço, de superfaturamento e de ausência da demonstração da entrega integral dos produtos na contratação dos serviços.

Os conselheiros votaram pela irregularidade das contas referentes aos contratos nº 05/2010, com dano ao erário no montante de R$ 270.000,00, e ao contrato nº 015/2010, cujo dano ao erário constatado foi de R$ 3.134.978,97, gerando penalidades aos gestores, empresa contratada e demais servidores responsáveis pela pratica de irregularidades formais e materiais, nos moldes previstos na Lei Complementar nº 121/1994, vigente à época dos fatos.

O ressarcimento deve ser realizado de forma solidária entre os seguintes gestores: Múcio Gurgel de Sá, Fernando Fernandes de Oliveira, Adriana Andrade Sinedino de Oliveira, Plínio Teixeira Campos, José Ferreira de Souza Filho, Francisca Marta Duarte Machado, Túlio Fernandes de Mattos Serejo, Armando José Silva, Maria de Fátima M. Marques, Ramzi Giries Elali, Demétrio Paulo Torres; além da empresa Valora Participações Ltda.

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