Dia: 14 de março de 2019

Acusados de matar Marielle e Anderson irão para presídio federal

Os dois acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, vão ser transferidos para um presídio federal, informa a Agência Brasil.

O pedido foi feito pelo MP, que alegou questões de segurança, e deferido pela Justiça. A prisão federal para a qual os dois serão levados ainda tem de ser definida pelo Depen, o Departamento Penitenciário Nacional.

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Prefeito Rivelino visita canteiro de obras da Creche e da estação de esgoto sanitário

O prefeito Rivelino Câmara visitou, nesta quinta-feira (14), o canteiro de obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no Conjunto Nova Patu, a estação elevatória vai receber o esgoto do bairro Nova Patu e bombear para estação de tratamento próximo a RN 078.

O gestor também visitou o andamento da execução das obras da Creche Municipal, também no Conjunto Nova Patu. “Quando a tão sonhada creche estiver concluída, irá beneficiar dezenas de crianças e famílias da nossa cidade” disse Rivelino.

Fátima Bezerra participa de criação do Consórcio Nordeste para melhorar gestões

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participaram nesta quinta-feira (14), em São Luís-MA, da segunda edição do Fórum dos Governadores do Nordeste. Os oitos governadores da região foram recebidos no Palácio dos Leões pelo governador Flávio Dino. Foi elaborada uma agenda a ser discutida a nível nacional e, como principal pauta, a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

“O Fórum de Governadores do Nordeste é um espaço muito importante de articulação política dos chefes de Estado com vistas exatamente a definir aquilo que é comum à região, as políticas voltadas, principalmente, para o desenvolvimento com justiça e inclusão social”, disse a governadora Fátima Bezerra. Ela destacou durante o encontro a necessidade da construção de uma pauta nacional que traga resolutividade das problemáticas discutidas. “Ressalto para que nós possamos sair daqui com encaminhamentos que nos tragam iniciativas concretas, a exemplo, quando, de fato, o ministro Paulo Guedes enviará ao congresso nacional o projeto de lei acerca do programa federal de recuperação fiscal.”

Brasil fechará acordo com os EUA para uso da Base de Alcântara

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos preparam um novo acordo de salvaguardas tecnológicas para utilização da Base de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. A confirmação das negociações ocorreu hoje (14), durante transmissão ao vivo nas redes sociais, do presidente Jair Bolsonaro ao lado dos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

O acordo será assinado na próxima semana. Bolsonaro viaja com uma comitiva de seis ministros no domingo (17) e no dia 19 tem encontro marcado com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca. A comitiva brasileira retornará a Brasília na quarta-feira (20). Depois, o presidente seguirá para o Chile.

Sem entrar em detalhes sobre os termos do acordo, o chanceler disse que o objetivo é transformar a base em “principal ponto para lançamento de foguetes”. Bolsonaro acrescentou que, desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), há um esforço para negociar os termos da parceria relacionada a Alcântara. Porém, segundo ele, a questão “ideológica” atrapalhou.

Novo momento

O presidente disse que a visita de três dias aos Estados Unidos e o encontro com Trump representam um novo momento para o Brasil. Segundo Araújo, a relação entre Brasil e Estados Unidos é natural. “É a retomada de uma parceria natural”, ressaltou o chanceler. “Infelizmente nos últimos tempos [essa relação] foi negligenciada.”

Na visita a Washington (EUA), Bolsonaro pretende ainda tratar sobre acordos relacionados a energia, segurança e defesa nacional, biodiversidade e economia na área agrícola. Araújo reiterou que há “uma conexão” entre as economias brasileira e norte-americana principalmente via setor privado. Segundo ele, “novos instrumentos” serão definidos durante a viagem para incrementar a relação.

Durante a viagem, Araújo disse que Bolsonaro e Trump deverão conversar sobre a crise na Venezuela. Ambos, desde o início, apoiam Juan Guaidó, autodeclarado presidente venezuelano, defendem a assistência humanitária e a adoção de medidas contra o governo de Nicolás Maduro.

Passaporte

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Cristiane Dantas autorizada a trocar de legenda

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) autorizou a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) a mudar de partido. A decisão da Corte foi tomada ontem, quarta-feira (13), por unanimidade.

Acusados por morte de Marielle são mantidos presos pela Justiça

No mesmo dia em que um homem e um adolescente mataram pelo menos sete pessoas e feriram 11 em ataque a uma escola em Suzano (SP), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou seu primeiro projeto como senador: autoriza a instalação no país de fábricas civis de armas de fogo e munições.

O texto apresentado pelo senador na quarta-feira (13) foi encaminhado à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional nesta quinta-feira (14), segundo informações do sistema do Senado.

A legislação atual está em vigor desde 1934 e diz em seu primeiro artigo justamente o contrário do texto do senador fluminense.

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Henrique Alves anda assombrado

O ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves informou outro dia que voltaria ao cenário político em 2019.

Principalmente, para tratar da renovação dos novos diretórios municipais do MDB com vistas as eleições de 2020.

Com os últimos acontecimentos ELE parece que recuou. Melhor dormir de touca. Só com os “zói” de fora pra não ver assombração.

Vivaldo Costa sai na frente na disputa pela prefeitura de Caicó

As eleições municipais de 2020 já estão “encostando no terreiro“. Para o deputado estadual Vivaldo Costa quem “corre apressado não come cru”. 

Contrariando o adágio popular, o Papa-Jerimum já anda correndo atrás de partidos para um alinhamento político de olho na sucessão municipal. A primeira conversa foi com o PC do B que anda em turbulência com o PT.

Vivaldo quer uma ordenação de forças para eleger seu pupilo político, Judas Tadeu, um jovem médico caicoense que vem sendo bem aceito pelo eleitorado da cidade.

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Fernando Mineiro “ainda quer” sua vaga de deputado federal

Quem estava imaginando que o petista Fernando Mineiro desistiu de sua eleição de deputado federal estava imaginando errado.

Mineiro recorreu da decisão que colocou na sua vaga o deputado federal Beto Rosado (PP) ao Supremo Tribunal Federal.

Ele quer ver o julgamento lá. E somente se a decisão for contra seu pedido é que ele ficará quieto.

Álvaro Dias é carta fora do baralho

Apesar de ainda considerar muito cedo, a candidatura à reeleição de Álvaro Dias a prefeito de Natal está fora dos planos do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves e da governadora Fátima Bezerra.

‘Lives’ de Bolsonaro passarão a ser às 19h

Jair Bolsonaro começou sua “live” desta quinta-feira no Facebook anunciando que as próximas transmissões começarão às 19h, e não mais às 18h30.

Segundo o presidente –hoje ladeado por Ernesto Araújo e Luiz Henrique Mandetta–, algumas pessoas reclamaram por não estar em casa para assistir à “live” no horário original.

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Receita recebe 2,8 milhões de declarações do IR em uma semana

Em uma semana de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 3 milhões. Até as 17h de hoje (14), a Federal recebeu 2.815.663 declarações, equivalente a 9,2% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

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Com portões abertos para convidados de sócios, Iate Clube de Natal realiza neste final de semana a primeira regata de 2019 no Rio Potengi

Com portões abertos aos sócios e seus convidados, o Iate Clube de Natal realiza neste final de semana a primeira regata do ano, quando cerca de vinte barcos à vela vão competir no estuário do Rio Potengi, abrindo o calendário de velas do ano de 2019.

No sábado, 06 veleiros da classe “Oceano” vão participar de competição, que terá início no estuário do Rio Potengi, a partir das 10 horas, prosseguindo com destino ao Farol de Mãe Luíza, retornando depois para o Iate Clube. No domingo, será a vez de 15 veleiros distribuídos entre as classes “Laser/Snipe/Dingue” disputarem a premiação, que consiste na entrega de medalhas para os três primeiros colocados em cada categoria.

Segundo explica o Comodoro Kaleb Freire, a equipe considerada vencedora é aquela que, ao final da prova conseguir acumular o menor número de pontos perdidos. Uma regata é uma prova náutica de velocidade entre barcos à vela, que fazem um percurso assinalado por balizas (boias) e previamente definido pela organização do evento esportivo.

Facebook é investigado por compartilhamento de dados de usuários com empresas

Procuradores federais dos Estados Unidos estão conduzindo uma investigação criminal contra o Facebook sobre compartilhamento indevido de dados. A informação é do jornal The New York Times. O Facebook está sendo investigado por uma história divulgada em dezembro do ano passado pelo mesmo jornal – à época, a reportagem revelou que a rede social compartilhou dados pessoais de seus usuários, sem o devido consentimento, com gigantes de tecnologia como Microsoft, Amazon e Netflix.

Segundo o The New York Times, cerca de 150 companhias tinham acordos com o Facebook para ter acesso aos dados dos 2,2 bilhões de usuários da rede social. Como moeda de troca nas parcerias, a rede social atraía novos usuários para a plataforma e aumentava seu faturamento a partir do modelo de negócios com a venda de anúncios publicitários.

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Gasolina nas refinarias aumenta 2,42% só nos últimos três dias

Só nos últimos três dias, entre 12 e 15 de março, segundo o Sindipostos do RN, o aumento do preço da gasolina para as refinarias foi de 2,42%. Hoje, em muitos postos, o litro já está sendo vendido a R$ 4,49. Do começo do mês até agora, essa alta já é de 6,66% e entre os dias 1º de janeiro até esta sexta-feira, 15, o aumento é de 20,52%.

“Para quem pagava no começo deste mês R$ 3,89 o litro de gasolina em muitos postos de Natal, é uma notícia bem desanimadora”, reconhece Antônio Sales, presidente do Sindipostos. Segundo Sales, muitos empresários, inclusive ele, chegaram a acreditar numa possível desindexação dos valores internacionais do barril de petróleo do combustível entregue nas refinarias, “mas infelizmente isso não aconteceu”.

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Feira gratuita divulga destinos turísticos do RN durante o mês de março

O 10º Fórum de Turismo do RN e a 5ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur) acontecerão neste mês no Centro de Convenções de Natal, com perspectiva de cerca de seis mil visitantes nos dois dias. A Femptur é aberta ao público, mediante rápido credenciamento no próprio evento. Já o Fórum tem inscrições através do www.forumturismorn.com.br

A Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN terá mais de cem estandes, entre destinos turísticos, meios de hospedagem, empresas de passeios náuticos e de quadriciclos, agências de turismo receptivo, startups e instituições de ensino, entre outros segmentos. 

O espaço gastronômicos terá 14 estandes, que oferecerão a genuína gastronomia potiguar. O artesanato, por sua vez, será exposto e comercializado em área superior a 100 metros quadrados, com direito a oficinas vivas. No palco cultural, as apresentações serão das 19h às 22h, nos dois dias, e reunirão grupos de Touros, Pedro Velho, Mossoró, Ceará Mirim e de outros municípios.

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Guedes acertou ao adiar envio da proposta do pacto federativo, diz líder do MDB

A decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes, de adiar o envio da proposta que tira as “amarras” do Orçamento foi acertada, avalia o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). Para ele, o ministro mostrou “humildade” ao reconhecer que não era possível avançar neste momento com a medida que poderia mexer inclusive com os mínimos constitucionais em saúde e educação.

“O protagonismo do Senado não pode ser tirar dinheiro da saúde e da educação”, avisa Braga em conversa com o Estadão/Broadcast. Ele diz ainda que o Senado “tem sido tolerante” com o governo do presidente Jair Bolsonaro, uma boa vontade tida como característica dos primeiros 100 dias, mas avisa que esse sentimento não dura para sempre. “Depois é a dura realidade.”

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Visita de Bolsonaro a Israel deve incluir roteiro religioso

Político com fortes laços com os evangélicos, o presidente Jair Bolsonaro deve incluir um roteiro religioso durante a viagem que fará a Israel no final de março.

De acordo com interlocutores de Bolsonaro, as visitas a lugares considerados santos no país farão parte de uma agenda privada do presidente da República. Embora os detalhes ainda não tenham sido fechados, o roteiro já começou a ser preparado por assessores do presidente.

Em Jerusalém, por exemplo, a ideia é que Bolsonaro realize uma visita à basílica do Santo Sepulcro, templo localizado na cidade velha, onde, segundo a tradição cristã, Jesus foi crucificado.

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Ignácio de Loyola Brandão é novo imortal da Academia Brasileira de Letras

O escritor Ignácio de Loyola Brandão foi eleito nesta quinta-feira, por unanimidade, para a cadeira 11 da Academia Brasileira de Letras, vaga após a morte do jurista e sociólogo Hélio Jaguaribe, em setembro do ano passado. O contista, romancista e jornalista paulista recebeu todos os 31 votos.

Os demais concorrentes foram Eloi Angelos Ghio D’Aracosia, Placidino Guerrieri Brigagão, José Roberto Guedes de Oliveira, Remilson Soares Candeia, José Itamar Abreu Costa, Marilena Barreiros Salazar, Raquel Naveira, Felisbelo da Silva, Sérgio Caldeira de Araújo, Rodrigo Cabrera Gonzales e Lucas Menezes.

STF manda investigar fake news, ofensa e ameaças contra seus membros

O Presidente do STF abre inquérito para apurar ameaças e fake news que têm a Corte como alvo
Ao iniciar a sessão plenária desta quinta-feira (14), o ministro Dias Toffoli anunciou a edição de portaria que determina a abertura de inquérito criminal para apurar fake news e ameaças veiculadas na Internet que têm como alvo o STF, seus ministros e familiares.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (14), a abertura de inquérito para apurar fatos e infrações relativas a notícias fraudulentas (fake news) e ameaças veiculadas na Internet que têm como alvo a Corte, seus ministros e familiares. O inquérito será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que disporá da estrutura material e de pessoal necessária para a condução dos trabalhos.

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MP denunciou policial pela morte do filho de Benes Leocádio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o policial militar Luiz Carlos Rodrigues pela morte do estudante Luiz Benes Leocádio de Araújo Junior, ocorrida no dia 15 de agosto do ano passado, em Natal. O tiro que matou o jovem saiu da arma do policial, conforme consta no laudo de exame necroscópico anexado ao processo. A denúncia foi recebida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Natal nesta quinta-feira (14).

Luiz Benes é filho do deputado federal Benes Leocádio.

Macau (RN): prefeito Túlio Lemos contrata associação privada de Suzano (SP)

O prefeito Túlio Lemos da cidade de Macau (RN), através de Dispensa de Licitação, firmou um termo de colaboração, com gestão compartilhada nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, com a UNIÃO PELA BENEFICIENCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE (UNISAU), que fica sediada na Rua Francisco Quadra Castro – 160, Vila São Jorge, em SUZANO (SP), pelo período de 90 dias, no valor de R$ 826.833,00, cuja instituição é gerenciada por Luiz Carlos de Jesus Ferreira.

Walter Alves destina recursos para Polícia Civil do Rio Grande do Norte

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) destinou, no Orçamento Geral da União (OGU 2019), emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil para a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol-RN). A informação foi confirmada hoje (14).

De acordo com a Adepol, os recursos serão destinados para a aquisição de novos equipamentos de informática. Através das redes sociais, a associação informou que, atualmente, existem 600 equipamentos que podem “parar de funcionar no setor de informática da Polícia Civil, em decorrência da antiguidade e falta de manutenção”.

Ainda nas redes sociais, a Adepol agradeceu ao parlamentar a preocupação e auxílio na investigação criminal. Para Walter Alves, investimento em segurança é essencial para o Rio Grande do Norte. “Segurança pública é uma das bandeiras do nosso mandato. Seja através da apresentação de projetos de lei ou destinação de emendas, temos a preocupação com a segurança da nossa população”, disse o deputado federal.

Prefeito de São Gonçalo comemora um ano e seis meses de “Uma Obra por Semana”

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, mais conhecido como Paulinho, comemorou, em sua página no facebook, nesta quinta-feira (14), um ano e seis meses do cronograma de ações que está inaugurando uma obra por semana na cidade.

“Com todas as dificuldades, estamos driblando a crise e realizando ações que estão melhorando a vida do nosso povo. Chegamos a 18 meses com Uma Obra Por Semana. Obrigado toda minha equipe e funcionários que trabalham com dedicação e amor por nossa cidade”, publicou.

Touros (RN): R$ 616.000,00 em material de informática

O prefeito Francisco de Assis Pinheiro de Andrade da cidade de Touros (RN), autorizou a contratação da MM INFORMÁTICA, que fica sediada em Natal, pela importância de R$ 616.000,00, na aquisição de equipamentos informática, destinados as secretarias municipais.

Eles não sabem nem onde fica a Explanada dos Ministério

Prefeitos e lideranças políticas do Rio Grande do Norte já começam a sentir as ausências dos ex-senadores José Agripino Maia e Garibaldi Alves Filho nas articulações junto aos poderes em Brasília (DF) para beneficiar os municípios do Estado.

Os atuais: Jean-Paul Prates e Capitão Styvensom Valentim ainda não sabem sequer onde fica a Explanada dos Ministérios.

MP não descarta ação de organização criminosa na tragédia de Suzano

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, afirmou nesta quinta-feira, 14, que o Ministério Público não descarta a possibilidade da atuação de uma organização criminosa na tragédia de Suzano, na Grande São Paulo. No mesmo dia do ataque, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) foi escalado para atuar nas investigações.

“Iremos fazer uma investigação ampla em todas as linhas para saber como eles tiveram acesso às armas, se há um grupo que atua com eles, se há uma rede de comunicação entre eles, as motivações e a forma do crime”, afirmou Smanio. “Não descartamos nada. Se tiver outras pessoas envolvidas, vamos alcançar essas pessoas”.

Segundo o procurador-geral, o Ministério Público vai atuar com o núcleo de investigações cibernéticas do Gaeco para averiguar os contatos mantidos pela internet de Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, e o adolescente Guilherme Taucci Monteiro, de 17. Os dois foram os autores do ataque que deixou oito vítimas na Escola Estadual Raul Brasil na manhã de quarta-feira, 13.

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Declaração de impostos de Trump será pública ‘segundo a lei’

O secretário americano do Tesouro, Steven Mnuchin, declarou nesta quinta-feira (14) que “vai seguir a lei”, se o Congresso exigir a apresentação tão esperada da declaração de impostos do presidente Donald Trump.

Ao contrário da maioria dos presidentes anteriores, Trump tem se negado a apresentar tal documentação.

Questionado nesta quinta por um legislador democrata sobre o que fará se receber um pedido para a apresentação da declaração de impostos do presidente, Mnuchin afirmou: “Se receber tal solicitação, vou consultar o departamento jurídico do Tesouro e vou agir segundo a lei”.

“Não quero especular sobre este pedido porque ainda não o recebi”, acrescentou.

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Fachin endossa gravação ambiental como prova de compra de votos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomaram, na sessão desta terça-fiera (12) a discussão sobre a possibilidade do uso de gravações ambientais por um dos interlocutores, sem autorização judicial, como prova da prática de ilícitos eleitorais.

O relator do caso em julgamento, ministro Edson Fachin, seguiu a tese do Ministério Público Eleitoral, de que, em regra, esse tipo de gravação, feita em local público ou privado, sem o conhecimento dos demais interlocutores, deve ser considerada lícita na esfera eleitoral. Exceções, segundo ele, devem ser analisadas caso a caso pelo Tribunal.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. O voto de Fachin foi dado no início do julgamento do recurso em que um vereador eleito nas últimas eleições de Timbó Grande (SC) questiona a validade da gravação usada como prova em processo contra ele por suposta compra de votos.

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