Dia: 20 de março de 2019

José Agripino: de olho nas eleições de 2020

Até o final do mês de março, o DEM do ex-senador José Agripino Maia pretende realizar pelo menos 60 convenções municipais. O partido controlado no Rio Grande do Norte pelo ex-senador José Agripino Maia pretende inicia a maratona de fortalecimento da legenda a partir das eleições de 2020.

MP Eleitoral obtém condenação de ex-governador Robinson Faria e outros

O Ministério Público Eleitoral obteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a condenação do ex-governador Robinson Faria por conduta vedada nas eleições de 2018. Ele teve sua candidatura irregularmente beneficiada devido à doação de duas ambulâncias ao Município de Santo Antônio, em pleno período eleitoral.

Além dele, foram condenados o então candidato a vice, Sebastião Couto; o prefeito da cidade, Josimar Custódio; o ex-secretário estadual de Saúde, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; assim como a Coligação Trabalho e Superação (formada pelo PRB, PTB, PR, PPS, PMB, PTC, PSB, PRP, PSDB, PSD, Avante e Pros). Todos foram sentenciados a pagar multas individuais no valor de 10 mil Ufirs, mas da decisão ainda cabem recursos.

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PF suspeita que ex-deputado tenha mandado matar Marielle

Trecho do inquérito da PF que investiga a obstrução da investigação sobre a morte de Marielle Franco cita o ex-deputado estadual Domingos Brazão entre os suspeitos de ser um dos mandantes do crime, informa a Folha.

A PF investiga o trabalho da Polícia Civil a pedido de Raquel Dodge, após surgirem suspeitas de que haveria ações para desviar o foco das investigações.

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Senadores apresentam PEC com limite a mandato no STF

Senadores intensificaram a ofensiva contra o Judiciário com a apresentação de uma PEC que estabelece mandato de oito anos para integrantes do STF.

Plínio Valério, senador tucano do Amazonas, reuniu 33 assinaturas em apoio à sua proposta, que define o mandato temporário para novos ministros e proíbe a recondução.

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TRF2 mantém prisão de Luiz Fernando Pezão

O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão teve pedido de habeas corpus negado e permanecerá preso. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 20, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

A tese do advogado de defesa de Pezão, Diogo Malan, de que o ex-governador não tem mais nenhum poder sobre a máquina pública e de que não foram apreendidos dinheiro, joias ou obras de arte, não foi recebida pelo relator do habeas corpus, desembargador Abel Gomes, nem pelos demais desembargadores que participaram do julgamento, Ivan Athié e Simone Schreiber.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Rogério Nascimento disse que Pezão tinha domínio dos fatos e que, nos processos, aparecem pagamentos de propina de R$ 39 milhões a ele. Nascimento acrescentou que a liberdade de Pezão, pessoa com capacidade de articulação, oferecia risco ao processo. Segundo o procurador, “é preciso seguir o dinheiro”.

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Tite confirma Jesus fora e Militão titular da seleção brasileira

A seleção brasileira será escalada sem Gabriel Jesus no ataque e com Éder Militão na defesa. O técnico Tite repetiu a escalação no treino desta quarta-feira (20) e confirmou o time que enfrentará o Panamá no próximo sábado (23), no estádio do Dragão, no Porto, em Portugal.

Nos 15 minutos em que a imprensa pôde assistir aos trabalhos no CT do Porto, não foi possível confirmar quem será o goleiro, mas é possível que ele teste Ederson no lugar de Alisson. Portanto, além do arqueiro do Manchester City, a seleção deverá ter os seguintes titulares: Fagner, Militão, Miranda e Alex Telles; Casemiro; Coutinho, Paquetá, Arthur e Richarlison; e Roberto Firmino.

No treino desta quarta, os titulares foram separados por coletes no centro do campo. Quando os trabalhos táticos iriam começar, a imprensa precisou deixar o local a pedido de Tite.

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Bolsonaro: mudança para militares é mais profunda que de regime geral

Na tentativa de responder às críticas de que a classe militar tem sido beneficiada, o presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira (20) que a reforma previdenciária da categoria será mais profunda que as alterações sugeridas no regime geral de aposentadoria.

Em um discurso aos líderes partidários, no esforço para apaziguar a relação entre os parlamentares e os militares, ele lembrou que o projeto de lei apresentado ao Poder Legislativo se junta à medida provisória editada em 2001, que extinguiu benefícios como auxílio moradia e promoção automática.

“É uma reforma previdenciária muito mais profunda que a do regime geral. Esse é o apelo que faço aos senhores: levem em conta as mudanças anteriores”, pediu.

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Senado torna obrigatório banheiro com acessibilidade em eventos

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos com acessibilidade em eventos públicos ou privados. O PLC 32/2017 segue para sanção presidencial.

O texto determina que eventos em espaços públicos ou privados nos quais haja instalação de banheiros químicos deverão contar com, no mínimo, 10% das unidades destinadas a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Caso a aplicação do percentual resulte em fração inferior a um, o projeto assegura a colocação de pelo menos uma unidade. O senador Romário (Pode-RJ) foi o relator. Ele elogiou a iniciativa e pediu a sensibilização e o voto dos colegas.

— Pode parecer para muitos que [o projeto] não tem relevância, mas, diferente do que podem imaginar, as pessoas que têm mobilidade reduzida necessitam muito [dele] — defendeu o senador.

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Novo gestor da CAERN garante empenho na modernização do órgão

“A Caern é uma grande companhia, mas diante dos tempos em que estamos vivendo ela tem um desafio pela frente. Além de cumprir sua missão irrenunciável, para a qual ela existe, que é atender a população com água potável e de qualidade, tratando da coleta e do esgoto, ela buscará aperfeiçoar cada vez mais a profissionalização dos seus quadros para que seja uma grande parceria lucrativa e contribua para os investimentos do RN em busca do desenvolvimento do nosso estado com sustentabilidade.”

Foi anunciando esse desafio que a governadora Fátima Bezerra empossou, ao lado do vice-governador Antenor Roberto, no auditório da Governadoria, na tarde desta quarta-feira (20), o novo diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares.

Ela afirmou que a companhia vai continuar sob o controle do Estado e ainda será referência para o Nordeste bem como para o país, além de reforçar a importância do apoio do novo gestor para o alcance das metas. “Roberto Linhares é um homem que conquistou o respeito de todos, está acima de qualquer conotação de órgão partidário. Tem um estilo republicano que sempre pautou sua história de vida profissional. Ele traz uma experiência extraordinária, muito importante para a Caern e para o Estado atualmente, pois é necessário que a empresa dê lucro e esse lucro seja revertido para investimentos no RN”, frisou.

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Urgente: PF indicia Lula e filho por lavagem e tráfico de influência

A Polícia Federal indiciou Lula e o filho Luís Cláudio Lula da Silva, o Luleco, pelos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência no inquérito que apura pagamentos de propina à empresa Touchdown.

As investigações começaram em 2017, a partir das delações da Odebrecht. Segundo a PF, a empresa de Luleco recebeu mais de R$ 10 milhões de grandes patrocinadores.

O Antagonista

Fábio Faria: abrir capital das empresas aéreas vai frear preços abusivos

Apenas Styvenson Valentim

Foi protocolado o requerimento para que o Senado instale uma CPI objetivando investigar integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunais Superiores. Do Rio Grande do Norte, apenas o senador Capitão Styvenson Valentim (PODE) assinou o documento.

Contribuição previdenciária dos militares passará de 7,5% para 10,5%

A equipe econômica do governo federal divulgou na tarde desta quarta-feira (20/3) os detalhes da proposta de reformulação da previdência para os brasileiros de carreiras militares. A alíquota de contribuição previdenciária terá um aumento escalonado e o tempo mínimo de trabalho aumentará.

Pela proposta, passará de 30 para 35 anos o tempo de serviço necessário para que os militares passem da ativa para a reserva das corporações. O militar que ainda não preencher os requisitos para ser transferido à inatividade deverá cumprir um pedágio de 17% do tempo faltante.

A partir do ano que vem será cobrada 7,5% de contribuição previdenciária. Em 2021 serão 9,5% e 10,5% em 2022.

Também haverá mudanças, de forma escalonada, nos percentuais da alíquota para pensão militar. Em 2020, será cobrado 8,5%; passando para 9,5% em 2021 e 10,5% em 2022.

Economia real
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Governo do RN instala Câmara Setorial da Indústria

Com a finalidade de acompanhar e discutir permanentemente medidas para favorecer o crescimento industrial no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado instalou hoje, 20, a Câmara Setorial da Indústria em evento na sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec.

Na solenidade, a governadora Fátima Bezerra disse que a instalação da Câmara Setorial da Indústria “é uma demonstração do compromisso do governo com o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte”. Ela explicou que esta é a primeira de várias câmaras setoriais que serão instaladas nos próximos dias para os setores do Comércio e Serviços, Pesca e Agricultura, Mineral e Ciência, Tecnologia e Inovação.

A governadora explicou que as câmaras setoriais vão atuar para criar ambiente favorável às atividades produtivas, com segurança jurídica e patrimonial, e favorecendo a criação de oportunidades de trabalho, emprego, renda e riqueza.

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Presidente da CODERN dialoga com overnadora sobre os Portos do RN

O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Almirante Öberg, tem primado pelo diálogo que será permanente em sua gestão, com as instituições, órgãos de controle e sociedade civil organizada. Na tarde desta quarta-feira (20), realizou uma visita a governadora Fátima Bezerra, para um diálogo sobre o Porto de Natal e Terminal Salineiro de Areia Branca.

Em relação ao Porto de Natal, onde a empresa CMA-CGM não realizou operações portuárias no mês de março, após apreensão de droga, o Almirante Öberg informou que está tomando uma série de medidas para melhorar a Segurança do local. “Uma das nossas metas é recuperar a certificação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE), o que vai nos tornar uma referência em Segurança Portuária”, disse o Diretor-Presidente.

O Terminal Salineiro de Areia Branca também fez parte da pauta da audiência. É por ele que ocorre o escoamento de 95% do sal produzido no país a partir do Rio Grande do Norte e contribui para a geração de 60 mil empregos diretos e indiretos no Estado. “Nós sabemos da necessidade de obras de manutenção no Terminal Salineiro e estamos tratando com o Governo Federal sobre isso”, explicou.

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Estádio “O Marizão” de Caicó totalmente recuperado

Em menos de 20 dias os organizadores do carnaval privado de Caicó, realizado no Estádio “O Marizão”, recuperaram toda ‘uma parte do gramado’ que foi danificado por causa das chuvas caídas no período. Além da empresa ter doado a iluminação do Estádio foram feitas diversas melhorias.

A parceria foi feita com a Liga Caicoense de Despostos, cujo presidente é Francisco de Assis.

“Nós agradecemos essa parceria com a iniciativa privada. O gramado do Estádio está 100% recuperado em tão curto espaço de tempo. Ganhamos a iluminação e outros benefícios foram feitos. Aqueles que tanto criticaram deveriam agora aplaudir. Caicó ganha com o carnaval. Até o esporte da nossa cidade ganhou com o carnaval, disse o presidente da liga, que acrescentou: e vamos estar à disposição para qualquer empresa que deseje realizar grandes eventos no Estádio. A empresa cumpriu a sua parte. Não considero que fomos prejudicados pelas chuvas durante o carnaval que estragou um pouco do Estádio. Muito pelo contrário, depois de tudo o saldo foi positivo. Temos que torcer por chuvas para o nosso povo, concluiu Assis.

A ‘contabilidade’ de Pedra Preta (RN)

Para prestar serviços de contabilidade para a Prefeitura Municipal de Pedra Preta (RN), o prefeito Luis Antonio Bandeira de Souza, autorizou a contratação da empresa PREMIUM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, pelo valor de R$ 132.000,00.

Câmara de Natal homenageia portadores de Síndrome de Down nesta quinta (21)

Por proposição da vereadora Nina Souza (PDT), a Câmara Municipal de Natal realizará, nesta quinta-feira (21), às 18h30, uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos portadores de Síndrome de Down. A ideia é destacar o quanto as pessoas são iguais e capazes.

“É preciso cada vez mais estimular a aceitação, o convívio e mostrar a capacidade dos portadores, que muitas vezes não é reconhecida. Todos somos seres humanos e temos nossas diferenças. Nossa sessão solene mostra que ser diferente é normal”, explicou Nina Souza.

A borracharia do Galego do Ex-Liso de Jucurutu (RN)

O prefeito Valdir Medeiros, o Ex-Liso, da cidade de Jucurutu (RN), autorizou a contratação da BORRACHARIA DO GALEGO (Josivan David dos Santos), pela importância de R$ 270.066,00, com a finalidade de prestar serviços de consertos de pneus da municipalidade.

Será que é a vez delas?

O nome do PDT para disputar a prefeitura de Natal em 2020 poderá ser o de uma mulher. Nos quadros do partido tem a vereadora Nina Souza, que ganhou grande destaque no seu primeiro mandato parlamentar, e a vereadora Júlia Arruda, que possui boa aceitação. As vereadores pedetista têm trabalho para mostrar, não possuem rejeição e são nomes sem peso para ganhar o eleitorado. O ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) pode apostar nisso na hora de escolher quem vai disputar o pleito pelo partido.

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Três deputados estaduais do RN mudarão de partido devido à cláusula de barreiras

Como o PTC e o PHS não atingiram a cláusula de barreiras nas últimas eleições, os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PTC), Eudiane Macedo (PTC) e Souza Neto (PHS) mudarão de partido.

Ubaldo tem uma proximidade boa com o deputado federal João Maia, do PR, que poderá levá-lo para a sigla. Eudiane tem grande proximidade com o deputado federal Benes Leocádio, do PRB, mas não necessariamente irá com ele. E Souza está praticamente fechado com o PSB, do deputado federal Rafael Motta.

Robinson Faria deixa dissidentes do PSD à vontade

O ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) está tendo uma postura bem altruísta em relação aos seus ex-aliados. Isso ocorre desde a eleição, quando cedeu a legenda para o então deputado estadual Jacó Jácome (PSD) ser candidato, mesmo com o pai disputando uma vaga no Senado pela chapa adversária.

Robinson não expulsou nenhum prefeito do partido que apoiou a governadora Fátima Bezerra (PT) desde o primeiro turno. Eles estão à vontade com a legenda para serem candidatos em 2020 ou lançarem novos nomes. O ex-governador deixou os dissidentes à vontade para ficarem ou não.

Paulinho Freire assume linha de frente contra Carlos Eduardo

Na nova composição política de Natal, o presidente da Câmara Municipal, Paulinho Freire (PSDB), assumiu a ‘linha de ataque’ contra o ex-prefeito Carlos Eduardo. Antes nos bastidores, Paulinho passa a ocupar lugar de destaque no cenário local. Segundo ele, Carlos Eduardo só conquistou popularidade em cima da gestão da ex-prefeita Micarla de Sousa. Como Carlos está sem mandato, mas ‘de cachorro morto não tem nada’, as críticas a ele continuarão. A diferença é que agora virão do grupo do prefeito Álvaro Dias (MDB), do qual Paulinho faz parte.

Com Álvaro Dias é mais fácil

Caso a cúpula dos Alves decida apoiar pra valer a candidatura à reeleição do prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB), o ex-prefeito Carlos Eduardo muito dificilmente não acompanhará a decisão mesmo contra a a sua vontade. Ficar próximo do PT, da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, de quem foi amigo e aliado um dia, é muito improvável. A política apronta muitas surpresas. O PT poderá apontar candidatura própria como poderá apoiar à reeleição de Álvaro Dias.

A campanha passada, para o governo deixaram, muitas ‘rusgas’ entre Carlos e Fátima. Já com Álvaro Dias, Fátima tem excelente convivência,

Fórum de Dabates da Pesca e Aquicultura é adiado

Em virtude de buscar conciliar a agenda do Secretário Nacional da Pesca, no sentido de viabilizar a vinda do Secretário para o Fórum, venho comunicar que o I – FÓRUM DE DEBATES DA PESCA E AQUICULTURA, que estar aprazada para o dia 22 de março deste corrente ano, a acontecer no auditório Deputado Cortez Pereira, sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, será reprogramada para uma nova data, ainda a ser definida.

Senadora Zenaide apresenta projetos para prevenir e punir rompimentos de barragens

Na noite de terça-feira (19), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) durante sessão deliberativa ordinária no Plenário do Senado anunciou a apresentação de dois Projetos de Lei que tratam dos crimes ambientais, com o objetivo de prevenir desastres como os de Mariana e Brumadinho. Foram eles: Os Projetos de Lei (PL) 1.303/2019 e 1.304/2019, que alteram o Código de Mineração (Decreto-lei nº 227, de 1967) e a Lei 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais.

O PL 1.303/2019, segundo a senadora, cuida da prevenção. À medida que se propõe um plano de exploração do minério, é importante que contenha também um projeto de gerenciamento de riscos de acidentes ambientais. Já o PL 1.304/2019 atua para agravar as punições, porque, segundo a senadora, as penas já tipificadas na Lei de Crimes Ambientais são motivo, às vezes, até de chacota devido aos valores pagos.

“Com esses dois projetos, quero pedir o apoio dos colegas e de todos. A gente vai contribuir para que, na atividade mineral deste país, as vidas humanas não continuem sendo tratadas apenas como mais uma variável que compõe a equação do lucro. Esta Casa e o Congresso têm que ver isso”, argumentou a senadora.

Altos valores de passagens aéreas para Natal serão discutidos no 10º Fórum de Turismo do RN

“Essa é uma terra de um Deus-mar. Um Deus-mar que vive para o sol. E esse sol está muito perto daqui. Venha e veja tanto quanto pode se curtir.” É com esses ‘versos-convite’, eternizados pelo artista potiguar Pedrinho Mendes, composta em 1981 e registrada em 2017 como patrimônio Imaterial da Cidade do Natal, que faz lembrar o potencial turístico do Rio Grande do Norte e a sua hospitalidade, que a capital recebe nos dias 29 e 30 deste mês dois grandes eventos, o 10º Fórum de Turismo do RN e a  Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), no Centro de Convenções.

Na programação, um dos principais pontos a serem discutidos: o valor das passagens aéreas. “Momento oportuno para o debate, uma vez que as passagens para Natal estão entre as mais caras do país. Despertando questionamentos e preocupações no cenário econômico e turístico da região, além de fazer migrar para os estados vizinhos em busca de preços mais viáveis, afetando, assim, toda uma economia”, elucida Antônio Roberto Rocha, organizador do Fórum.

Que também faz referências a pesquisas recentemente liberadas “Há passagens com cerca de 50% de diferença saindo de João Pessoa”, aponta. Vale lembrar que o número de voos com saída de Natal é superior ao de João Pessoa e mesmo assim, o valor partindo da capital potiguar é mais elevado.

É para debater melhorias e propostas que o Fórum traz no painel de abertura, o tema “O RN vai decolar – como incrementar a malha aérea para Natal”, em duas palestras: “Integração dos aeroportos na cadeia produtiva do Turismo”, com o gerente de Desenvolvimento do RIOgaleão, Bruno Reis e “Os gargalos da aviação comercial brasileira”, com o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, além de abrir os assuntos para debate na presença do diretor de Novos Voos da Inframérica, Roberto de Oliveira; da secretária de Turismo do RN, Ana Maria Costa; do presidente da ABAV-RN, Abdon Gosson e do presidente da ABIH-RN, José Odécio.

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A climatização de José da Penha (RN)

A empresa FRIO MÁXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA, foi contemplada com um contrato no valor de R$ 234.625,00, pelo prefeito Raimundinho Fernandes, na aquisição de 101 aparelhos de ar condicionado para a Prefeitura Municipal de José da Penha (RN).

TRE-RN envia ao TSE a lista tríplice de advogados que concorrem à vaga na corte eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista tríplice de advogados que foram selecionados pelo Tribunal de Justiça para concorrer ao cargo de membro titular da corte eleitoral potiguar. A lista é formada pelos advogados Fabrízio Antônio Feliciano, Adriana Magalhães Faustino Ferreira e Edmar Moura Vieira. O anúncio oficial do envio da lista foi feito pelo Desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE-RN, na sessão desta quarta-feira (20).

A vaga será aberta com a conclusão do segundo biênio do juiz Luís Gustavo Smith, que encerra se em 20 de abril de 2019. A decisão e nomeação sobre o nome que irá ocupar a vaga caberá ao presidente da República, após encaminhamento a ser feito pelo TSE.

O TRE-RN também encaminhou o nome do advogado Fernando Araújo Jales para integrar a lista tríplice referente à vaga de Membro Substituto, anteriormente ocupada pelo juiz Wlademir Soares Capistrano, que atualmente integra a corte eleitoral como membro titular.

Abertura do 33º Encontro Nacional Abrasel será na próxima terça-feira (26) no Hotel Wish Natal, Via Costeira

Considerado um dos principais eventos do setor de Alimentação Fora do Lar do Brasil, o 33º Encontro Nacional Abrasel acontece em Natal/RN, de 26 a 28 de março, no hotel Wish Natal, na Via Costeira, com palestras, oficinas, rodada de negócios, visitas técnicas e cozinha show. O tema é “O Negócio do Turismo é a Gastronomia.” A abertura será na próxima terça-feira, às 19h, com a presença de autoridades e representantes da Abrasel e outras entidades.

O Encontro é voltado para os associados da Abrasel em todo o país, profissionais, pesquisadores e estudantes de gastronomia e interessados em geral. Dividido entre três setores-chave: Gastronomia, Gestão e Tecnologia, o evento prima pelo enriquecimento profissional e pela disseminação de conhecimento.

As palestras serão ministradas por profissionais renomados em diversas áreas, entre chefs, empresários, jornalistas, social medias, e da área de marketing. Estão confirmados nomes como Alex Duarte (RJ), Maria Fernanda Tartoni (RS), Débora Sá (RN), Maurício Santi (SP), Rayane Azevedo e Fernando Liberato (RN), Adriana Lucena (RN), André Adolfo (RN), Robenita Caldas (AM), Milton Rôla (AM), Carol Melo (RN), Irina Cordeiro (RN), Alberto Weisser (SP), Renato Cunha (RN), Marcus Varandas (PB), Thaís Azevedo (SP), Sérgio Molinari (SP), Rosana Mazaro (RN), Paulo Solmucci (MG), Paulo Henrique (RN), Luiz Segundo (RN), Luiz Barreto (SP), Karina Maia (RN), Letícia Gloor (MG), Joelson Leite (RN), Geórgia Sanches (PE), Felipe Maia (PE), Cristiano Santos (SP).

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