Representantes indígenas do RN são recebidos pela primeira vez na Governadoria

A governadora Fátima Bezerra recebeu na manhã desta sexta-feira (29) uma comitiva de lideranças indígenas potiguares para tratar de reivindicações comuns às comunidades remanescentes do RN.

Acompanhada dos secretários de Estado Getúlio Marques (Educação) e Íris Oliveira (Trabalho e Ação Social), do presidente da Caern, Roberto Linhares, e de representantes de outros órgãos estaduais, Fátima coordenou a reunião, que resultou na criação de um grupo de trabalho proposto pela chefe do Executivo estadual para dar andamento às reivindicações. Um dos principais assuntos discutidos foi a inauguração da Escola Estadual Indígena do Amarelão, situada no território Mendonça, em João Câmara.

Construída com recursos do Governo Cidadão, com financiamento do Banco Mundial na ordem de R$ 4,7 milhões, a escola tem previsão de iniciar o ano letivo no dia 15 de abril. Apesar de haver ainda alguns entraves burocráticos, a governadora pediu para que seja feita uma força-tarefa a fim de que o prazo seja cumprido. “Todas as solicitações que vocês trazem são muito coerentes. De minha parte, garanto que este encontro é o primeiro de muitos que ocorrerão para que possamos dar encaminhamentos às causas indígenas”, afirmou.

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Bolsonaro confia em rápida tramitação da reforma da Previdência

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (29) que o presidente Jair Bolsonaro está confiante na rápida tramitação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, após a escolha do deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) para relatar a matéria.

“O presidente está confiante de que a nomeação do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) para o cargo de relator na CCJ da Câmara permitirá um rápido desenlace com a admissibilidade da Nova Previdência”, afirmou Rêgo Barros.

CCJ é a primeira etapa da tramitação da reforma. Cabe à comissão analisar se a proposta do governo está de acordo com a Constituição, o chamado exame de admissibilidade. A votação da admissibilidade está prevista para ocorrer no dia 17 de abril.

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Acusados de matar Marielle Franco são transferidos para presídio federal em Mossoró

Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram transferidos na última quinta-feira de Bangu 1 para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A mudança para uma unidade penitenciária fora do estado foi solicitada através de uma denúncia do Ministério Público do Rio, e aceita pela Justiça, que alegava motivo de “segurança pública”.

Há cerca de duas semanas, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou o translado e autoridades aguardavam apenas a escolha do presídio por parte do órgão.

O policial militar reformado Ronnie Lessa é acusado pela investigação de ser o responsável por disparar contra o carro de Marielle Franco e matar a vereadora e o motorista Anderson Gomes. O PM reformado Élcio de Queiroz é apontado pela Polícia Civil e pelo MP como o motorista do Cobalt prata utilizado no crime.

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São Gonçalo: Prefeitura em Movimento vai realizar mutirão de serviços nas comunidades

Visando a prestação direta de serviços nas comunidades, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN lançou o “Prefeitura em Movimento”, nesta quinta-feira (28), no Auto Esporte Clube, Centro. O programa consiste na realização de mutirão de tapa-buracos, atendimento de saúde em especialidades, limpeza urbana, emissão de RG e carteira de trabalho e pequenas obras, no período de até 15 dias.

O projeto foi dividido em polos regionais, onde será montada uma estrutura física para sediar as secretarias e órgãos municipais. O primeiro polo, que engloba as comunidades Ruy Pereira, Jomar Alecrim, Luiza Queiroz e Parque Amarante, acontecerá de 1 a 15 de abril. A expectativa é que até final de dezembro deste ano todos os bairros sejam atendidos.

“Resolvemos atender diretamente na comunidade, junto do cidadão. Vamos ouvi-los e tentar trabalhar para solucionar o que for possível, dentro desses 15 dias que estaremos na comunidade. Nossa meta é fazer um mutirão de ações e tentar diminuir as demandas existentes”, disse Paulinho.

Presos precisam de oportunidades de ressocialização, defende Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comprometeu-se a estudar formas de apoiar a ampliação da metodologia de ressocialização de presos utilizada pelas associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs).

Consideradas uma alternativa ao sistema prisional tradicional, as Apacs trabalham com um método próprio, estimulando o envolvimento voluntário da sociedade nos esforços de recuperação dos presos. No interior das unidades, não há agentes penitenciários armados nem policiais. Os presos ficam com as chaves das celas e cuidam da segurança e da disciplina do local.

“É uma experiência extremamente interessante de recuperação, de ressocialização de presos”, disse o ministro ao visitar hoje (29) a sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. Moro esteve na unidade a convite da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra é uma entusiasta do projeto das Apacs.

Para Moro, quem comete um crime deve ser responsabilizado, mas é papel da sociedade garantir que a pena a ser cumprida sirva também para recuperar o detento e prepará-lo para se reinserir na comunidade após voltar ao convívio social.

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Porteira fechada em São Gonçalo do Amarante

Não adianta a diminutiva oposição de São Gonçalo do Amarante tentar fazer intriga entre o prefeito Paulinho da Habitação com o ex-prefeito Jaime Calado. Encontrará a “porteira fechada”.

Paulinho faz uma boa gestão e é candidato à reeleição com o apoio de Jaime e da senadora Zenaide Maia, além do deputado federal João Maia.

A oposição pode “ciscar“. De nada vai adiantar.

Representantes indígenas do RN são recebidos pela primeira vez na Governadoria

A governadora Fátima Bezerra recebeu na manhã desta sexta-feira (29) uma comitiva de lideranças indígenas potiguares para tratar de reivindicações comuns às comunidades remanescentes do RN. Acompanhada dos secretários de Estado Getúlio Marques (Educação) e Íris Oliveira (Trabalho e Ação Social), do presidente da Caern, Roberto Linhares, e de representantes de outros órgãos estaduais, Fátima coordenou a reunião, que resultou na criação de um grupo de trabalho proposto pela chefe do Executivo estadual para dar andamento às reivindicações. Um dos principais assuntos discutidos foi a inauguração da Escola Estadual Indígena do Amarelão, situada no território Mendonça, em João Câmara.

Construída com recursos do Governo Cidadão, com financiamento do Banco Mundial na ordem de R$ 4,7 milhões, a escola tem previsão de iniciar o ano letivo no dia 15 de abril. Apesar de haver ainda alguns entraves burocráticos, a governadora pediu para que seja feita uma força-tarefa a fim de que o prazo seja cumprido. “Todas as solicitações que vocês trazem são muito coerentes. De minha parte, garanto que este encontro é o primeiro de muitos que ocorrerão para que possamos dar encaminhamentos às causas indígenas”, afirmou.

A pauta de reivindicações foi apresentada por José Carlos Tavares (da comunidade do Amarelão), representando a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). Além da escola, ele solicitou apoio para o transporte de 50 pessoas ao Acampamento Território Livre (ATL), que é realizado anualmente no mês de abril, em Brasília; espaço para o artesanato indígena em feiras nacionais e internacionais como Fiart (Natal) e Fenearte (Olinda-PE); bem como o apoio da Fundação José Augusto às manifestações culturais de cada povo.

Também foram solicitados segurança pública para as comunidades (rondas, postos policiais), garantia de abastecimento de água e distribuição de sementes. “O acampamento em Brasília é um fórum para discussão das politicas públicas para a causa indígena. É importante marcarmos presença e por isso pedimos o transporte, porque já estamos nos mobilizamos para garantir alimentação e barracas”, disse José Carlos. Ele pontuou o ineditismo do encontro com a governadora, por ser a primeira vez que foram recebidos na Governadoria.

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Currais Novos (RN): 339 mil reais em estruturas para eventos

O prefeito Odon Júnior da cidade de Currais Novos, autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pela importância de R$ 339.404,60, na locação de estruturas para eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal:

JESSE DE LIMA OLIVEIRA – ME – R$ 210.564,60

KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA – R$ 67.440,00

MICHELE SORAIA FELIX RIBEIRO DE MELO- R$ 71.400,00

Estado terá mais 15 mil aposentados até 2022

Se hoje o número de servidores inativos já supera o de ativos, nos próximos quatro anos a situação será pior. Acima do limite prudencial, o Estado não pode fazer nem concursos. Qual será a solução para manter os serviços? Empresas terceirizadas?

O cálculo do Governo de Fátima Bezerra

O Governo Fátima Bezerra (PT) calculou que o rombo da gestão Robinson Faria (PSD) foi de R$ 2,6 bilhões.

Mineiro se agarra à última esperança

O ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) se agarra como na esperança do último recurso apresentado por sua defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conseguir a vaga na Câmara dos Deputados. Tendo sido comprovada a falha da Justiça no caso Kerinho, não há o que se discutir. O petista perderá todos os recursos que impetrar, porque não há como brigar com os fatos.

Nova figura do PT em Natal tem atuação discreta

Substituta da deputada federal Natália Bonavides (PT) na Câmara de Natal, a vereadora Divaneide (PT) iniciou sua atuação de forma tímida é apagada. Ela parece não gostar de tumulto e barracos, como a companheirada. Divaneide tem mostrado suas ideias sem provocar bate-boca.

Anistia de débitos de motos é criticada

Os milhares de proprietários de motos que pagam em dia os seus impostos, junto a Secretaria de Tributação e ao DETRAN/RN, estão inconformados com a atitude da governadora Fátima Lula Bezerra, em anistiar os débitos dos inadimplentes junto ao Estado, pois pagaram corretamente os seus tributos, fazendo o maior sacrifício para manter o seu veículo de duas rodas, e agora sente-se traído pelo ato politiqueiro praticado pela petista.

Tem quem diga que…

Esse tipo de anistia fiscal, contraria o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois é um ato de improbidade administrativa.

PF evacua prédio do Departamento de Artes da UFRN após ameaça de bomba

O prédio do Departamento de Artes (Deart) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi evacuado na tarde desta sexta-feira, 29, devido a uma ameaça de bomba.

A Polícia Federal foi responsável por retirar todos os estudantes, professores e terceirizados e funcionários da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), que funciona no setor. A Polícia Militar também está dando suporte na ocorrência. (mais…)

Caicó mostra suas potencialidades no Fórum de Turismo e na 5ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN

O Município de Caicó está presente através da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos dias 29 e 30 de março, em Natal, no maior evento de turismo potiguar, com o 10º Fórum de Turismo do RN e a 5ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), no Centro de Convenções.

A estimativa é receber mais de seis mil visitantes durante os dois dias e na sua estrutura, a Femptur conta com mais de 100 stands entre destinos turísticos, meios de hospedagens, empresas de passeios náuticos e de quadriciclos, agências de turismo receptivo, startups, instituições de ensino e outros segmentos.

“A cidade de Caicó se faz presente nesse grande evento estadual de turismo e mostra as suas potencialidades em várias áreas, como o artesanato, a culinária, a cultura, a tradicional festa de Sant’Ana, o carnaval de Caicó considerado maior do Rio Grande do Norte, a religiosidade, a arte, o bordado, entre outros atrativos da cidade”, disse o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).

E o stand de Caicó já registra uma grande movimentação de pessoas de várias cidades do Estado e de outras regiões do Brasil que participam da Fórum e da Feira de Turismo.

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Com apoio do Governo, Tribunal de Justiça amplia Casa da Justiça e Cidadania

A reinauguração nesta sexta-feira, 29, da Casa da Justiça e Cidadania em Natal foi possível com o apoio do Governo do Estado. A casa funciona nas dependências da Central do Cidadão, no Shopping Estação, no bairro Potengi, na zona norte da capital.

A Casa da Justiça e Cidadania presta serviços gratuitos de acesso à Justiça à população mais necessitada. A partir de agora passa a funcionar com núcleos de assistência social e psicologia com a finalidade de ajudar na resolução de conflitos. “Esta é uma iniciativa que vai proporcionar melhor atendimento à população e contribuir para a resolução dos conflitos auxiliando os magistrados”, afirmou a desembargadora Zeneide Oliveira. O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Batista Rebouças destacou a importância do apoio do Governo do Estado ao funcionamento da Casa da Justiça e Cidadania e o fato de proporcionar acesso facilitado aos serviços da Justiça à população.

A governadora Fátima Bezerra afirmou que “este momento de reinauguração da Casa da Justiça e Cidadania se soma à luta do nosso governo pelo respeito aos direitos e à cidadania. Aqui é a porta da Justiça aberta para o cidadão”.

Fátima Bezerra se referiu à situação financeira da administração e explicou as iniciativas que estão sendo tomadas. “Enfrentamos enormes dificuldades financeiras. Mas quero registrar que estamos desenvolvendo ações de gestão, ações econômicas e sociais para promover o equilíbrio financeiro e levar o Rio Grande do Norte ao crescimento econômico, com geração de empregos, renda e oportunidades de trabalho. Queremos o crescimento econômico e o desenvolvimento social sustentável, e, para isso, nossa equipe de governo trabalha de forma integrada e tem compromisso com o estado”, reforçou.

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A comunidade pedófila e a imprensa petista

A manchete da imprensa petista:

“Em ação coordenada por Moro, policiais armados cumprem prisão na USP e assustam comunidade acadêmica.”

Na verdade, os policiais entraram numa sala de aula da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas para prender um aluno suspeito de pedofilia.

A comunidade acadêmica que não compartilha pornografia infantil não precisa ficar assustada.

Deputada discute apoio a pleitos do Campus da UERN de Assú

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN – recebeu na manhã desta sexta-feira, 29, a visita da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú.

Na oportunidade, a deputada foi recebida pela diretora do Campus, professora Marlúcia Barros Lopes Cabral e pelo vice diretor Augusto Sérgio de Oliveira e além de conhecer a estrutura física a deputada se inteirou sobre as demandas da Instituição.

O Campus de Assú vem entre suas principais reivindicações pleiteando recursos voltados à construção de uma nova biblioteca visto que o benefício favorecerá as avaliações dos seis cursos de graduação ofertados no Campus: Ciências Econômicas, Geografia, História, Letras Portuguesa, Letras Língua Inglesa e Pedagogia; ao Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS) e aos cursos ofertados através dos programas formativos, como o PARFOR, assim como passará a atender de uma melhor forma aos mais de 1.100 estudantes atualmente matriculados e a perspectiva de novos cursos.

Na pauta, a diretora discutiu ainda sobre outras reformas e a continuidade do processo de adequação da estrutura, voltada para a acessibilidade.

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Deixa de lero, Kelps Lima!

Já que Kelps Lima se preocupa tanto com os salários dos servidores estaduais, como ele diz, deveria ter votado contra o adicional de férias e 13º  salário para os deputados estaduais.

Orquestra Sinfônica muda o nome para Filarmônica UFRN

O Conselho de Administração (Consad) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou em sessão extraordinária nessa quinta-feira, a proposta de resolução da alteração de identidade e nomenclatura da Orquestra Sinfônica da UFRN, que passa a ser chamada de Filarmônica UFRN.

A marca idealizada para o novo momento reflete os conceitos de Universalidade, modernidade e movimento, que podem ser sentidos nos traços fluidos, enquanto o elemento central remete ao movimento de um regente de braços abertos.

Oriundo da palavra grega philos, traduzida como o sentimento daquele que ama, o termo filarmônica denomina o grupo orquestral reunido pelo amor à música.

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Caixa Econômica tem lucro recorde de R$ 12,7 bilhões

A Caixa Econômica Federal registrou lucro recorrente recorde de R$ 12,7 bilhões em 2018, um crescimento de 40% em relação a 2017. O lucro recorrente desconsidera efeitos extraordinários.

Segundo o banco, esse resultado é fruto direto de medidas realizadas ao longo do ano passado, como a melhoria da eficiência operacional e o aumento de receitas, especialmente o resultado da intermediação financeira e a prestação de serviços.

Com mais de 93 milhões de clientes e responsável por 37% da poupança nacional e 69% do mercado habitacional, a Caixa ressaltou, em comunicado, seu papel como principal agente de políticas públicas do governo federal.

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Inadimplência de empresas cresce 5,02% em fevereiro no país

O número de empresas com contas em atraso e registradas no cadastro de inadimplentes cresceu 5,02% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2018. No entanto, o ritmo de alta perdeu força em todas as regiões do país. O número de dívidas contraídas em nome de pessoas jurídicas avançou 1,84% na comparação anual.

Além disso, cada empresa devedora continua acumulando, em média, duas pendências financeiras. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (29), são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

De acordo com o indicador de inadimplência das empresas, o maior crescimento quanto ao número de empresas negativadas foi observado no Sudeste, com alta de 8,65%. No Sul chegou a 2,99%, no Centro-Oeste a 1,54% e no Nordeste a 1,31%. O Norte apresentou a menor variação entre as cinco regiões, com -0,03%.

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ITEP apresenta projeto para nova sede

Em reunião com o secretário estadual de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, o secretário de Segurança, Cel. Araújo e equipe técnica do Governo Cidadão, o diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN), Marcos Brandão, apresentou o projeto para construção da nova sede do Instituto, a qual já tem todo o planejamento executivo e cessão do terreno garantidos, mas necessita da viabilização de recursos na ordem de cerca de R$ 13 milhões para iniciar as obras.

O terreno para abrigar a nova sede do ITEP-RN pertence ao Estado e fica nas imediações da av. Capitão Mor Gouveia, onde funcionava o antigo Hospital Terciário.

O diretor geral apresentou os cinco volumes detalhados do projeto, além de destacar a importância de uma nova edificação para o ITEP-RN. “É um grande avanço para o ITEP-RN na melhoria da prestação de serviço à população e no sistema de segurança. Nosso projeto prevê uma sede com estrutura moderna e dentro dos padrões mais avançados”, destacou o diretor geral, Marcos Brandão.

O secretário Fernando Mineiro destacou a importância do projeto para a captação de recursos e colocou a equipe técnica do programa Governo Cidadão à disposição de analisar o projeto. “Vamos analisar com nossa equipe de engenharia para avaliar se o projeto está dentro das especificações necessárias para assegurar os recursos para sua execução”, enfatizou Mineiro.

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Servidores do Estado entram em expectativa pelos salários de março

Os servidores do Rio Grande do Norte já entram em expectativa para saber quando vão receber os salários de março. O governo não anunciou calendário de pagamentos.

Em evento alusivo ao mês da mulher, CODIMM homenageia “Mulheres Invisíveis”

A Secretária de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), por meio da Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM), realizou uma solenidade, na manhã desta sexta-feira (29), em alusão ao mês da mulher. No evento, que aconteceu na Governadoria, foram homenageadas as “Mulheres Invisíveis” da sociedade.

O objetivo do evento foi mostrar a importância de mulheres que exercem papéis fundamentais no dia a dia, mas que não recebem o devido valor. De acordo com Margareth Gondim, Coordenadora Titular da CODIMM, a iniciativa tem um motivo nobre. “O propósito é tirar essas mulheres da invisibilidade, e mostrar para a sociedade o quanto elas são importantes”, disse.

Foram homenageadas dez mulheres durante o evento, sendo elas: Dalvacir Augusta da Silva Januário, dona de casa; Marivânia de Souza Silva, policial militar; Ana Cristina da Silva Santos, gari; Manuela dos Santos Lira, faxineira; Ana Cláudia Santiago, pedreira; Maria José da Silva, costureira; Telma Lopes de Oliveira, mecânica; Maria Leonor da Silva Bezerra, policial civil; Regina Lúcia Pedro, motorista de ônibus; e Ivanilda Araújo da Cruz, pescadora.

As mulheres receberam um certificado, um presente e um livro escrito por Margareth Gondim, intitulado “A Delegacia de Defesa da Mulher e a Prisão do Des(amor)”.

João Maia presente no lançamento do Programa Forças no Esporte para crianças e jovens da capital e Grande Natal

O deputado federal João Maia prestigiou na manhã desta sexta-feira (29), na Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal (ERMN), em Parnamirim, a abertura das atividades do Programa Segundo Tempo – Forças no Esporte (PROFESP) em 2019. O programa é desenvolvido pelo Ministério da Defesa com apoio do Ministério do Esporte, sendo executado pela Marinha do Brasil.

O programa é destinado para crianças e adolescentes, com faixa etária entre 7 e 17 anos, matriculados em escolas municipais de Natal, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. O PROFESP tem o objetivo de promover inclusão social por intermédio de práticas esportivas e técnico-pedagógicas.

A ERMN contribui desde 2011 para melhorar a qualidade de vida de jovens potiguares através de prática de esportes e atividades didáticas voltadas à orientação de estudos, incluindo aulas e passeios de cunho educacional. Os alunos também têm direito à alimentação, roupas e transporte

Vara de Execuções fiscais da JFRN finaliza migração para o Processo Judicial Eletrônico

Vara especializada em Execuções Fiscais, a 6ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte finalizou a migração dos processos para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A mudança inclui, até mesmo, aqueles suspensos e arquivados sem baixa.

O Juiz Federal Marco Bruno Miranda, titular da 6ª Vara, desta que a migração concluído é reflexo do empenho direto de todos os servidores da Unidade. Ele ressalta também que com a tramitação no PJe os processos ganharão maior agilidade.

Natália Bonavides nomeia 19 secretários parlamentares

A deputada federal Natália Bonavides, já nomeou para o seu gabinete em Brasilia, 19 secretários parlamentares, entre eles a suplente de vereadora e presidente do Diretório Municipal do PT, em Ouro Branco, Zulamar Juarez de Sousa, conforme dados abaixo:

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