Mês: fevereiro de 2019

Conta pra nós, Paulinho!

O presidente da câmara municipal de vereadores Paulinho Freire tenta convencer o prefeito de Natal Álvaro Dias a revelar em que situação encontrou a prefeitura da Capital das mãos do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

Alguém tenta convencer Paulinho Freire a declarar como encontrou a câmara municipal das mãos de Ranieri Barbosa?

É somente uma pergunta.

Henrique Alves vai encarar Valter Alves

O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves não se aposentou da política. Vai restruturar o MDB depois do carnaval. Visitará município por município do Rio Grande do Norte renovando as novas comissões. Henrique deseja voltar a ocupar uma cadeira de deputado federal. Nem que crie uma briga em família com o primo Valter Alves, que é deputado federal.

Guaidó diz que não aceita “falso diálogo” com Maduro

Após o encontro privado e a declaração pública ao lado do presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (28), em Brasília, o presidente autodeclarado interino da Venezuela, Juan Guaidó, rejeitou qualquer diálogo com Nicolás Maduro que não esteja vinculado à realização de eleições livres no país.

“Não se pode, neste momento, falar de um falso diálogo sem condições para poder produzir uma eleição realmente livre na Venezuela”, afirmou Guaidó, informando que todas tentativas de diálogo em torno de uma transição democrática falharam nos últimos anos e que não tem havido processos eleitorais democráticos no país.

O interino lembrou que houve uma sequência de mesas de diálogo em busca de acordo, sem sucesso.

“Há um elemento importante, nos últimos anos anos houve três mesas de diálogo e negociação. Nas três, a exigência do povo da Venezula era uma eleição livre, ou seja, um árbitro imparcial, o direito a eleger e ser eleito, o que não ocorreu. Inabilitações, presos políticos, ilegalização de partidos políticos, prisões, não podem ser parte do processo eleitoral”, afirmou.

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Apresentador paraibano comemora anúncio de morte de assaltante, e ato viraliza nas Redes Sociais. Confira

O apresentador Sikera Junior teve uma atitude polêmica ao comemorar o anúncio da morte de um assaltante em um programa ao vivo na última sexta-feira, 22. O vídeo, desde então, viralizou nas redes sociais.

Pouco antes do fim do Cidade em Ação, da TV Arapuan, afiliada da RedeTV! em Campina Grande (PB), Sikera afirmou: “Tem uma notícia boa! Mostramos o bandido que foi baleado e levado pro hospital, né? O que foi que houve, o que aconteceu, Márcio?”

Na sequência, o repórter Márcio Rangel respondeu: “Voltamos a falar ao vivo aqui do hospital de trauma de Campina Grande. A confirmação chegou agora: o acusado do assalto que nós mostramos agora há pouco não resistiu.”

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Ainda falta muito, viu Fátima?

E a governadora do Rio Grande do Norte  Fátima Bezerra, hein?

Disse que ia fazer hoje (28) o pagamento da folha salarial de fevereiro.

Mas esqueceu que…

… ainda falta quitar 70% dos servidores que recebem acima de R$ 6 mil.

Rosalba Ciarlini jura inocência

A ex-senadora, ex-governadora do Rio Grande do Norte e prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini se esquiva de fornecer informações sobre o envolvimento do seu nome em delação de executivos da OAS. Prefere o silêncio, mas jura inocência.

Presidente do Paraguai confirma reunião com Guaidó

O presidente da República, Mario Abdo Benítez, confirmou hoje (28) que amanhã às 10h30 receberá Juan Guaidó, autoproclamado presidente da Venezuela. O venezuelano deve seguir de Brasília para Assunação. Segundo ele, até segunda-feira (4) estará na Venezuela, embora ameaçado de prisão pelo governo de Nicolás Maduro.

“Mañana recibiremos la visita de nuestro querido amigo, Presidente Juan Guaidó en el Palacio de López”, afirmou o paraguaio na sua conta pessoal do Twitter.

Abdo e Aguaidó se reuniram na Colômbia, na região fronteiriça para a distribuição de ajuda humanitária, e também durante a reunião do Grupo de Lima, em Bogotá. Em 21 de março, quando haverá a Cúpula do Prosur, grupo que engloba integrantes da União Sul-Americana (Unasul), ele deverá estar em Santiago, Chile.

Os presidentes Jair Bolsonaro, Abdo e Sebastián Piñera, do Chile, ao lado do colombiano Iván Duque foram os principais líderes regionais que reconheceram Guaidó como presidente legítimo. O governo do Paraguai anunciou o rompimento das relações diplomáticas com o governo Nicolás Maduro.

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Aposentadoria dos 62 para 60 derruba Bolsa de Valores

A Bolsa de São Paulo caiu quase 2% depois de Jair Bolsonaro sinalizar que apoia mudanças na proposta de reforma da Previdência, como a redução de 62 para 60 anos da idade mínima para mulheres se aposentarem.

Analistas do mercado disseram à Folha que esse era um ponto fora do radar de questionamentos –diferentemente do BPC, o benefício pago a idosos muito pobres, que concentrou as críticas ao projeto da reforma.

Ministério Público pede interdição do Sambódromo do Rio de Janeiro

O Ministério Público ajuizou ação civil pública na Justiça solicitando a interdição do Sambódromo, caso o Corpo de Bombeiros não realize vistoria e elabore laudo técnico conferindo certificado de autorização especial do local, palco do principal desfile de carnaval do país.

Além da autorização do Corpo de Bombeiros, o MP pediu que o Judiciário condicione a liberação do evento à assinatura de um termo de responsabilidade pelos presidentes da Empresa de Turismo do Município do Rio (Riotur) e da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), gestores do carnaval na cidade, assegurando que o Sambódromo reúne condições de segurança suficientes, além de apresentar plano de obras e trabalho para adequação das instalações físicas do local.

O governador Wilson Witzel esteve no Sambódromo na tarde desta quinta-feira (28) e comentou a ação do MP, ressaltando que o espaço, embora seja propriedade do estado, está cedido para o município.

“Espero que o Corpo de Bombeiros tome as providências necessárias, juntamente com a Liesa e a Riotur. Não está na minha administração o Sambódromo. Espero que a Riotur consiga cumprir com todas essas exigências, para que o carnaval aconteça. Eu acredito que isto será resolvido”, disse Witzel.

O presidente da Liesa, Jorge Castanheira, acompanhou o governador na visita e também comentou as exigências do MP, ressaltando que, no seu entendimento, há segurança no Sambódromo.

“O que podemos dizer, pela experiência que temos aqui, é que durante o espetáculo nós temos todo o apoio do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Secretaria de Saúde. Que nós fazemos toda a montagem com todo o efetivo que nos dê tranquilidade ao pronto atendimento. Aquilo que tiver de ser corrigido, certamente a prefeitura e a Riotur vão estar atuando para atender a todas as exigências. Nós somos usuários do espaço”, disse Castanheira.

Procurados, a Riotur e o Corpo de Bombeiros ainda não se manifestaram.

Agência Brasil

Prefeituras e governo do RN no CAUC

A exemplo das 156 prefeituras municipais do estado que estão impedidas de receberem recursos via governo federal por meio do Cadastro Único de Convênios (Cauc), o Governo do Rio Grande do Norte também vem sofrendo com o mesmo problema.

Segundo dados colhidos pela empresa RN Consultoria, 17 dos 38 órgãos que compõem o Poder Executivo potiguar estão com impedimentos junto ao cadastro e não conseguem receber recursos oriundos da União. Dentre eles estão pastas importantes como as da Saúde, Educação e Segurança.

Governo sinaliza que idade mínima para mulher pode cair para 60 anos

Pouco mais de uma semana depois de entregar a reforma da Previdência ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 28, que aceita negociar alguns pontos da proposta e está disposto a baixar a idade mínima para aposentadoria de mulheres de 62 anos para 60 anos. A informação é do UOL, que esteve presente em um encontro do presidente com alguns jornalistas. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou as informações.

Segundo a reportagem, Bolsonaro também disse que pode fazer concessões no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A proposta entregue pelo governo estipula um benefício de R$ 400 a idosos de baixa renda aos 60 anos. Esse valor subiria para um salário mínimo aos 70 anos. Esse ponto da proposta foi um dos mais criticados por parlamentares.

O presidente também sinalizou que a regra de pensão por morte é uma das “gorduras” que podem ser cortadas no Congresso. Hoje, a pensão por morte é de 100% para segurados do INSS, respeitando o teto atual de R$ 5.839,45. Pela proposta, o benefício será de 60% do valor mais 10% por dependente adicional. Segundo o UOL, Bolsonaro disse que esse valor pode subir para 70%.

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ESMARN inicia módulo das pós graduações 2019

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) iniciou na noite desta quinta-feira (28) o primeiro módulo das pós-graduações de 2019. Os alunos da especialização em Direito Penal e Processual Penal acompanharam a aula sobre “Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal”, ministrada pelo juiz Guilherme Pinto.

Juiz suspende decisão que determinava pagamento de salários atrasados de Tatiana Mendes

O juiz da 3ª Turma Recursal José Maria Nascimento suspendeu a decisão judicial que determinava o pagamento dos salários atrasados apenas da advogada Tatiana Mendes Cunha, ex-chefe da Casa Civil do governo Robinson Faria. Ela entrou na Justiça com ação individual requerendo os pagamentos referente aos meses de novembro, dezembro e 13º salário de 2018.

Na decisão expedida em 26 de fevereiro, o magistrado alegou o princípio da equidade, uma vez que há várias outras ações individuais tramitando na Justiça:

– Entendo que a manutenção de tutelas desta natureza, notadamente em ações individuais, considerando o grande número de pessoas que estão necessitando das verbas não pagas, muitas que não possuem outra renda e ganham salários baixos, pode causar distorções, em detrimento do princípio da equidade, além de um maior desequilíbrio nas contas públicas, inviabilizando a administração”, escreveu.

O juiz reconheceu a dificuldade de pagamento de salários desde a gestão passada, “gerando centenas ou milhares de processos, não só com este objeto, para obrigar ao pagamento, como em face de bancos que têm descontado valores do adiantamento do 13a salário, ainda não pago, na conta corrente de seus consumidores”, disse.

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Após ‘falha grave’, ex-goleiro Bruno volta para presídio de segurança máxima

A Justiça de Minas Gerais decidiu transferir o ex-goleiro Bruno, condenado a 20 anos de prisão pela morte da modelo Eliza Samudio, para a penitenciária de segurança máxima Nova Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ainda não há data para transferência, mas é certo que ocorrerá nos próximos dias.

Com a decisão, o ex-goleiro vai deixar a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) em Varginha. Em outubro do ano passado, Bruno foi registrado por câmeras marcando encontro com mulheres no local.

Em dezembro, o Conselho Disciplinar da Apac de Varginha inocentou o goleiro, mas o juiz da 1º Vara Criminal de Execuções Penais de Varginha, Tarcísio Moreira de Souza, reviu o caso neste mês e determinou que houve “falta disciplinar grave” do ex-goleiro de Flamengo, Atlético-MG, Corinthians, entre outros.

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Contra redução salarial, Policiais Civis decidem cruzar os braços no dia 13 de março

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte decidiram que vão realizar uma paralisação no dia 13 de março. A categoria cobra uma reunião com a governadora Fátima Bezerra para evitar que tenha os salários reduzidos.

A ameaça de redução dos vencimentos dos Policiais Civis é decorrente de uma ação movida pelo Ministério Público Estadual que pede a retirada do Adicional por Tempo de Serviço da categoria. Caso isso aconteça, alguns servidores podem chegar a ter diminuição de até 35% do seu salário.

“Nós estamos em uma situação de crise financeira insustentável. Há 3 anos os servidores amargam atrasos de salários. Atualmente, temos duas folhas e meia pendentes. A categoria está endividada, sufocada e, agora, prestes a ter seus salários reduzidos. Não podemos e não vamos aceitar isso”, comenta Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

Justiça Federal do RN julgará processo de corrupção contra José Agripino

A ação penal em que o ex-senador José Agripino Maia (DEM) responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro vai tramitar na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele não foi reeleito e perdeu o foro privilegiado.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Agripino teria recebido cerca de R$ 665 mil da empreiteira OAS, em desvio de dinheiro público na construção da Arena das Dunas, em Natal, para usar sua influência e agilizar a liberação do financiamento para a construção do estádio. A investigação é desdobramento da Operação Lava Jato.

Os recursos chegavam a ele graças à suposta interferência para que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte deixasse de informar ao BNDES eventuais irregularidades no projeto executivo da obra. Essa era uma condição para o repasse do empréstimo. Em 2016, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção do estádio.

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Salários de servidores de Cruzeta rigorosamente em dia

A Prefeitura Municipal de Cruzeta – através da secretaria de Finanças e Planejamento – realizou na manhã de hoje (28/02), quinta-feira, o pagamento de salário dos servidores do município referente ao mês de fevereiro de 2019.

O Prefeito Sally Araújo afirma que é uma satisfação muito grande realizar o pagamento dos servidores municipais dentro do mês trabalhado além de aquecer a economia Cruzetense durante o período carnavalesco.

Isso comprova o compromisso de Sally para com os servidores e a população.

Brasil: Janeiro registra criação de 34,3 mil empregos formais

A criação de empregos com carteira assinada iniciou o ano com o segundo melhor nível para o mês em seis anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 34.313 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A criação de empregos caiu 56% em relação a janeiro de 2018, quando haviam sido abertos 77.822 postos formais de trabalho. No entanto, esse foi o segundo melhor janeiro para o mês desde 2013, quando haviam sido criadas 28,9 mil vagas.

Esse foi o segundo ano seguido em que o país registrou mais contratações que demissões em janeiro. Em 2015, 2016 e 2017, as dispensas tinham superado as contratações no primeiro mês do ano.

Nos 12 meses terminados em janeiro, foi registrado o crescimento de 471.741 empregos formais, resultado da diferença entre 1.325.183 admissões e 1.290.870 desligamentos.

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América-RN decide na bola parada, bate Potiguar e vira líder do returno do estadual

No jogo que valia liderança, o América-RN venceu o Potiguar de Mossoró por 3 a 1 no Nogueirão e assumiu a liderança isolada do segundo turno do Campeonato Potiguar, com seis pontos. O time definiu a partida na bola parada, em jogo que passou boa parte se defendendo do time mandante e buscando o contra-ataque. Os gols do Alvirrubro foram de Lucas (contra), Adriano Alves e Adenilson, de pênalti. Jefinho marcou para o Potiguar de Mossoró.

Com a vitória nesta segunda rodada, o América-RN assume a liderança do segundo turno do Campeonato Potiguar de forma isolada. ABC e Força e Luz dividem a segunda posição com 4 pontos cada, enquanto o Potiguar vai para a quarta colocação.

Eudo Leite e Iadya Gama se candidatam ao cargo de procurador-geral de Justiça⁩

A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça vai contar com dois nomes na disputa: Eudo Rodrigues Leite e Iadya Gama Maio. O prazo final para oficialização das candidaturas aconteceu nesta quarta-feira (27).

Na última disputa, ocorrida em 2017, os dois candidatos já se enfrentaram. Mais uma vez, os membros do Ministério Público do RN poderão escolher, entre os dois nomes, aquele que melhor representa os anseios da instituição, em votação que acontecerá no dia 5 de abril de 2019. O resultado será encaminhado para a governadora do Estado para que ela escolha quem estará à frente do MPRN pelos próximos dois anos.

Eudo Rodrigues Leite é o atual procurador-geral de Justiça e teve sua atuação dentro da instituição marcada por seu trabalho junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Com 19 anos de MPRN, Eudo já exerceu cargos de coordenador do Caop Patrimônio Público, promotor assessor do PGJ, coordenador jurídico judicial, chefe de Gabinete do PGJ e presidente da Associação do Ministério Público do RN (Ampern) por dois mandatos.

Iadya Gama Maio é procuradora de Justiça e se destacou, quando ainda era promotora de Justiça, por seu trabalho em defesa dos direitos das pessoas idosas e pessoas com deficiência. Ela foi secretária e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e exerceu interinamente o cargo de Ouvidora do MPRN. Em 2012 ela foi agraciada com uma menção honrosa no IX Prêmio Innovare, com o projeto “Transporte urbano e população idosa: construindo uma nova relação”.

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Operação Carnaval 2019 tem efetivo extra de quase 5 mil PMs

O Governo do Estado inicia nesta sexta-feira (1º) a Operação Carnaval 2019, que visa garantir festejos tranquilos para a população do Rio Grande do Norte. A ação vai até a próxima quarta-feira (6), com esquemas especiais montados por todos os órgãos que compõem a Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e que contarão com efetivo extra através de diárias operacionais no valor de mais de R$ 3 milhões. Além disso, as forças estaduais atuarão em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

“Montamos um esquema de integração entre todas as Forças de Segurança do Estado para que a população possa aproveitar o período de carnaval sabendo que o Governo do Estado está trabalhando para garantir a segurança de todos”, destacou o coronel Francisco Araújo, secretário da Segurança do RN, na manhã desta quinta-feira, 28, durante entrevista coletiva à imprensa.

Polícia Militar

O trabalho ostensivo será realizado em todo estado, com destaque para os municípios que costumeiramente atraem um maior público nesse período. Ao todo, serão 4.900 PMs de efetivo extra, sendo 2.478 do Comando de Policiamento Metropolitano (COM), 1.752 do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e 670 do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

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Juiz Federal Walter Nunes é escolhido para integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal e Corregedor do Presídio Federal de Mossoró, foi escolhido para integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O colegiado será integrado também pelo Juiz Federal do Paraná Danilo Pereira Júnior, o Juiz de Direito de São Paulo Paulo Eduardo de Almeida Sorci e o advogado Rodrigo Sánchez Rios.

O mandato do Conselho é de dois anos. O trabalho do colegiado tem, entre suas atribuições, propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração da Justiça Criminal e execução das políticas de segurança; contribuir na elaboração de planos nacionais de desenvolvimento e elaborar programa nacional penitenciário de formação e aperfeiçoamento do servidor.

Além das competências, o regimento interno do Conselho também prevê estabelecer critérios e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional e realizar audiências públicas para discutir temas sobre às atividades do colegiado.

A portaria com a definição dos escolhidos foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Governo do Estado vai parcelar o pagamento de março em duas parcelas

O Governo do Rio Grande do Norte vai dividir em duas vezes o pagamento do mês de março. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (28) pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, após reunião com o Fórum de Servidores Públicos.

De acordo com ele, a escolha se deu para que os servidores que recebem menos tenham os salários depositados primeiro. Desta maneira, ainda segundo explicou Alves, no próximo dia 15 de março, receberão a totalidade dos salários os funcionários públicos do Estado que ganham até R$ 6 mil. Além destes, para as pessoas que ganham acima dos R$ 6 mil serão depositados 30% dos vencimentos.

No dia 29 de março, último dia útil do mês, o Poder Executivo termina de pagar o total da folha, segundo o secretário do Gabinete Civil. “Essa maneira de pagamento adiantado é uma forma de compensar os salários atrasados há tanto tempo”, acrescenta Raimundo Alves.

Nos primeiros meses do ano, o Governo do Estado vinha pagando os servidores em três parcelas. O pagamento total do mês de fevereiro foi finalizado nesta quinta (28).

George Soares destaca importância do projeto “Infovia Potiguar”⁩

O deputado estadual George Soares (PR) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa, a importância do projeto “Infovia Potiguar”, que foi destaque em um artigo do deputado federal João Maia (PR) e do professor da UFRN, Sérgio Fialho, publicado no jornal Tribuna do Norte e fala que a proposta é levar via rede de fibra ótica, internet banda larga para o interior do Rio Grande do Norte à baixo custo.

De acordo com o parlamentar o Estado precisa investir nesse projeto para colher os resultados futuramente. “A internet não servirá apenas como ferramenta de lazer, e sim para permitir que um jovem do interior tenha acesso aos conhecimentos que circulam pelo mundo e que pode gerar oportunidade de educação, gerando ainda emprego e renda”, disse George Soares. 

O parlamentar explicou que o projeto “Infovia Potiguar”, desenhado no Instituto Metrópole Digital, da UFRN, seria uma porta de entrada para o empreendedorismo, além de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do RN. 

Para George Soares, a Infovia Potiguar pode representar um salto gigantesco na formação profissional e cultural do Estado. “É necessário que o Rio Grande do Norte acorde para esse grande movimento. Não vamos nos resignar e ficar atrás de outros estados do Nordeste ou deixar nos superar por estados vizinhos”. O deputado encerrou defendendo a união dos políticos e dos partidos na viabilidade do projeto em solo potiguar.

RN: PRF informa que efetivo será reforçado em 25% durante o Carnaval

A Polícia Rodoviária Federal estará integrada ao Estado durante o Carnaval. A instituição não revelou a quantidade exata de agentes em serviço, mas informou que o efetivo será reforçado em 25%. A PRF comunicou que durante os dias 1º, 2, 3 e 6 de março o tráfego de caminhões nas rodovias federais será restrito.

Em Natal, a segurança será reforçada também pela Guarda Municipal que estará com agentes de plantão durante o Carnaval.

Carnaval: fique atento às principais armadilhas e evite cair em golpes

Carnaval se aproxima e, inclusive, já começou em várias cidades do país. As festas reúnem milhares de pessoas e, para evitar que os foliões sejam vítimas de golpes, o jornal O Globo reuniu uma lista com dicas. Veja abaixo:

Transporte: antes de pegar táxi ou chamar transporte por aplicativo, a recomentação é de que o consumidor confira no GPS a melhor rota. Além disso, é importante registrar a placa do carro e os dados do motorista. Os valores devem ser cobrados de acordo com o taxímetro ou a previsão do aplicativo.

Aeroporto ou rodoviária: é ilegal pagar por acompanhante para levar o passageiro à área de embarque. Os cuidados com a bagagem devem estar redobrados. Nos aeroportos, atrasos ou cancelamentos devem ser informados pela companhia aérea, que também é responsável por fornecer assistência, como comunicação, refeição e até hospedagem e translado.

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Rogério Marinho diz que PIB poderia crescer 3% com reforma

O Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) poderá crescer entre 2,9% e 3% depois da aprovação da reforma da Previdência, disse nesta quinta-feira (28), o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Nesta quinta, o PIB de 2018 foi divulgado e ficou dentro do esperado, em 1,1%, o mesmo que em 2017, refletindo a dificuldade de recuperação da economia brasileira.

“Acho que o PIB saiu dentro do imaginado. Quando teve a greve dos caminhoneiros foi sofreado o crescimento do País”, justificou o secretário.

Segundo ele, a estimativa do crescimento do PIB foi feita esta semana pelo secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, e seria conseguido 12 meses após a aprovação do texto no Congresso. As informações são do Estadão Conteúdo.

Ministro do STJ nega outro pedido de liberdade de João de Deus

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-feira, 28, um pedido de liberdade para João de Deus, preso desde 16 de dezembro de 2018 após ter sido acusado de abuso sexual. O STJ já negou outros pedidos feitos por João de Deus, como em dezembro, quando a soltura também foi rejeitada, e em fevereiro, ocasião em que Cordeiro negou que o médium fosse para a prisão domiciliar.

No caso recentemente analisado, a defesa se voltava contra decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que negou uma liminar do habeas corpus, de acordo com a assessoria do STJ. Segundo o ministro relator, as regras jurídicas não permitem que um tribunal superior faça esse tipo de avaliação, uma vez que o mérito do pedido de liberdade ainda nem foi julgado pela instância inferior.

RN: Caern prepara esquema especial de atuação de equipes no carnaval

Para o período de Carnaval 2019, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) preparou um esquema especial de atuação de equipes para todo o Estado. O objetivo da companhia é garantir que as necessidades da população de todas as sejam atendidas nos dias de folia, mantendo os serviços em funcionamento.

REGIONAL SERIDÓ

Na Regional Seridó, será mantido o mesmo esquema de rodízio que já vem funcionando por causa da escassez de água. Em todos os dias de Carnaval, haverá equipes de plantão nas cidades de Caicó, Currais Novos e Parelhas. Em casos de necessidade em outras cidades, serão convocadas as equipes locais. Para entrar em contato com a Caern na Regional, basta ligar para o 115 ou para o telefone 3421-9993.

Reajuste de salários trava envio de projeto de aposentadoria de militares

O aumento de salários para os militares das Forças Armadas e das gratificações para quem tem especializações são o ponto que trava o envio ao Congresso do projeto de lei que modifica as regras de aposentadoria da categoria. Deputados, por sua vez, condicionam a tramitação da reforma da Previdência ao envio do projeto dos militares.

Entre os pontos que devem estar na reforma dos militares estão o aumento do tempo de contribuição de 30 anos para 35 anos e da alíquota previdenciária dos atuais 7,5% para 10,5%.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, até considera que os vencimentos da caserna estão defasados, mas integrantes da sua equipe e lideranças da Câmara advertem que o reajuste contaminaria a discussão da Nova Previdência, forma como o governo Bolsonaro batizou a reforma enviada na semana passada. O risco é de o aumento salarial reforçar a polêmica em torno das regras do regime de seguridade dos militares.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o Ministério da Defesa entende que, se o aumento não for incluído agora, não será dado após aprovação da proposta. O prazo estipulado pelo governo para o encaminhamento do projeto de lei ao Congresso era 20 de março. Mas o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou ao Estadão/Broadcast na semana passada que enviaria antes.

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