Mourão sugere diálogo com Maduro como saída pacífica para a crise

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, sugeriu hoje (1º) a abertura de diálogo com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no esforço de buscar uma saída pacífica para a crise venezuelana. Mourão lembrou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, conversaram por duas vezes – este ano e em 2018 -, demonstrando que o diálogo é o caminho para o entendimento.

“Alguém tem que conversar, né? O Trump não foi conversar com o Kim Jong-un?”, disse o vice-presidente se referindo ao encontro de Trump e Kim Jong Un, ontem (28) e anteontem em Hanói, no Vietnã.

Para Mourão, a visita do autodeclarado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, gera efeitos positivos no cenário venezuelano e também externo. “O Guaidó está sendo reconhecido como presidente real, vamos colocar assim, da Venezuela. Ele veio aqui para mostrar para os venezuelanos que é recebido pelo presidente brasileiro. Acho que é isso.”

Pela manhã, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que o Brasil está pronto para trabalhar pela legitimação internacional do governo de Juan Guaidó, e para mostrar a total ilegitimidade do regime do presidente Nicolás Maduro.

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Dólar atinge maior cotação em mais de um mês

O dólar fechou a sexta-feira, 1º, no maior valor desde o dia 22 de janeiro, quando terminou em R$ 3,80. No final da sessão, o dólar subiu 0,74%, para R$ 3,7812. Na semana, acumulou alta de 1,09%.

Pela manhã, o dólar chegou a encostar em R$ 3,80. Na parte da tarde, a alta perdeu um pouco de força, por conta da venda da moeda por exportadores. Membros do governo tentaram minimizar, sem sucesso, as declarações de quinta-feira de Jair Bolsonaro, que admitiu a jornalistas rever pontos essenciais da proposta, como a idade mínima de aposentadoria das mulheres.

No exterior, o dólar subiu tanto perante divisas fortes, como o euro, como em relação aos emergentes, como a lira turca (+0,65%) e o rand da África do Sul (+1,23%). Entre as razões para o fortalecimento, estão a perspectiva de avanço das negociações comerciais entre a China e os EUA, após notícias de que a Casa Branca já começou os preparativos para uma reunião em breve entre os dois presidentes.

RN: Rotatória da Itapetinga será reconstruída

O Governo do Estado iniciou à obra de recuperação de um dos principais trechos de mobilidade urbana da zona Norte de Natal: a rotatória da avenida Itapetinga.

A ordem de serviço da obra foi assinada pelo diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Manoel Marques, com previsão de início na primeira quinzena de março.

A obra integra o Projeto Pró-Transporte e recebeu investimentos na ordem de R$ 600 mil, sendo R$ 180 mil do contrato de financiamento com a Caixa Econômica e R$ 420 mil de recursos próprios do Estado. Está inclusa toda a pavimentação, drenagem, calçada e iluminação da via.

Presente à ocasião, o secretário de Estado da Infraestrutura Gustavo Coelho lembrou que a continuidade das obras do Pró-Transporte exige integralização e diálogo do Governo como um todo e também junto à sociedade.

Projeto quer incluir ensino sobre Lei Maria da Penha nas escolas públicas do RN

O conteúdo da Lei Maria da Penha poderá entrar na grade de ensino das escolas públicas do Rio Grande do Norte. A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou projeto de lei com o objetivo de obrigar a inclusão de aulas sobre noções básicas acerca da lei de proteção às mulheres na rotina das escolas. A proposta vai tramitar nas comissões temáticas do Poder Legislativo.

No entendimento da deputada, há a necessidade de criação de formas eficazes de combate à violência contra a mulher. Posteriormente à criação da Lei Maria da Penha, segundo Isolda Dantas, foram criados mecanismos eficazes de proteção às mulheres, o que têm facilitado a tramitação das ocorrências de violência doméstica.

“Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, 43% das mulheres brasileiras declararam ter sofrido alguma forma de violência e, a cada 15 segundos, um ato de violência contra elas é praticado. Assim, premente a necessidade de que os temas afetos à violência contra a mulher sejam tratados junto à comunidade escolar”, justificou a deputada no projeto.

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Lula solto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado, nesta sexta-feira (1º), a sair temporariamente da prisão, na Polícia Federal em Curitiba, para ir ao velório e enterro do neto.

A autorização foi concedida com base na Lei de Execução Penal, que estabelece a previsão de saída temporária de presos para velórios e enterros de familiares, incluindo descendentes.

Ele seguirá para São Paulo em aeronave do governo do Paraná, cedida a pedido da Polícia Federal, pelo governador Ratinho Júnior (PSD).

Agentes e delegados já se preparam para eventual transporte de Lula

Agentes e delegados da Polícia Federal em Curitiba já se preparam para um eventual transporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o velório do neto Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, que morreu nesta sexta-feira (1º), vítima de meningite meningocócica, em São Paulo.

De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a Justiça Federal já enviou comunicado informal à PF, depois de a defesa de Lula ter entrado com pedido de liberação.

O petista está preso na sede da corporação, na capital paranaense, desde abril do ano passado, condenado a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá (SP).

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Bombeiros liberam sambódromo do Rio para desfiles

O Corpo de Bombeiros emitiu laudo favorável aos desfiles das escolas de samba na Sapucaí, após vistoria realizada nesta sexta-feira (1º). O procedimento foi determinado pela Justiça, ontem (28), atendendo recomendação do Ministério Público.

“A corporação esclarece que entregará o laudo técnico às autoridades do Judiciário, adiantando que, no momento, não se opõe à realização do evento. No entanto, há pendência de documentação por parte do responsável legal da Sapucaí, como Anotações de Responsabilidade Técnica de instalações elétricas e estrutura (que são pareces de Engenharia e Arquitetura), por exemplo”, diz nota divulgada pela corporação.

Por ordem da juíza Monica Teixeira, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça (TJ), depois de liberado o local, os presidentes da Empresa de Turismo do Município do Rio (Riotur) e da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) ainda deverão assinar termo de responsabilidade assegurando que o sambódromo da Marquês de Sapucaí tem “condições de segurança suficientes para assegurar a vida e integridade física dos espectadores, jurados, trabalhadores e integrantes das escolas de samba”.

Por isso, a liberação oficial ainda não foi feita e só deve ocorrer após decisão da Justiça. As informações são do portal no Notícias ao Minuto.

Deputados do RN aprovam 13º e férias para si próprios

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta semana um projeto para receber 13º e férias. O projeto admite a aplicabilidade para os parlamentares o mesmo direito dos trabalhadores brasileiros. Atualmente um deputado estadual potiguar recebe mensalmente R$ 25.322,25. A matéria foi aprovada quase a unanimidade na última terça-feira (26), tendo apenas a abstenção do deputado Sandro Pimentel (PSOL).

De acordo com o texto, o pagamento seria retroativo a 2015, mas cada caso seria tratado de forma particular. Os pagamentos não representariam elevação de despesas e tudo correria por conta das dotações orçamentárias já consignadas ao Legislativo.

A lei aprovada pela Assembleia atende a recomendação feita pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte em julho de 2018 e faz parte de um conjunto de 20 pedidos. Isso foi resultado de uma auditoria que revelou os pagamentos de 13º e férias sem lei específica.

O deputado Sandro Pimentel, único a se abster na votação, publicou um depoimento em vídeo em que diz que nenhum dos novos deputados, que se elegeram pela primeira vez para a Assembleia, irá receber nenhum tipo de vantagem retroativa. Ele diz ainda que não houve discussão em plenário porque a matéria foi deliberada pelo colegiado de líderes e que ele não faz parte desse colegiado.

O projeto depende da sansão da governadora Fátima Bezerra.

Carnaval 2019: 75 mil passageiros devem movimentar rodoviária de Natal

Cerca de 75 mil passageiros devem passar pela Rodoviária de Natal neste período de carnaval. O número representa um aumento de 8% na quantidade de pessoas que circularam no terminal em 2018.

Dentro do RN, os passageiros buscam mais a cidade de Caicó, que tem um dos maiores festejos no estado. Apodi, Alexandria e Macau são outras cidades requisitadas.

Devido a grande procura, destacam-se alguns cuidados que os passageiros devem ter antes da viagem. O alto fluxo no terminal não garante que o passageiro que não comprou o bilhete antecipado consiga viajar na hora desejada. Se deixar para a última hora, alguém que queria viajar de manhã pode acabar indo só no fim da tarde.

Ministro brasileiro admite ainda não haver perspectiva de mudança na Venezuela

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, afirmou nesta sexta-feira, 1º, que o Brasil continuará a não interferir nas negociações que a Venezuela realiza com os diversos atores internos ou com outros países. Ele disse também que o governo brasileiro ainda não tem um canal de diálogo com o regime de Nicolás Maduro, embora o presidente Jair Bolsonaro tenha dito nesta quinta que pode conversar com ele.

O chanceler reafirmou a posição do Brasil de não intervenção militar no país vizinho e voltou a destacar que as negociações devem ser feitas a partir do diálogo, até mesmo com países como a Rússia e a China, que são os dois principais aliados de Maduro no campo internacional.

“A gente está pronto para conversar, já disse isso outras vezes, se a gente puder ajudar China e Rússia especificamente a entenderem o que está acontecendo na Venezuela, estamos prontos”, afirmou.

Sobre a possibilidade do líder opositor Juan Guaidó ser preso ao retornar para o seu país, Araújo classificou a ideia como um ato “absurdo”, mas disse que o Brasil ainda não tem uma resposta determinada para esta possibilidade. Guaidó deixou a Venezuela pela fronteira com a Colômbia nesta semana. Seu ato foi considerado ilegal pelo regime de Maduro e, por isso, ele poderá ser detido na volta.

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Consumo de eletricidade cresce 3,8% em janeiro

O consumo nacional de energia elétrica alcançou 41.142 gigawatts-hora (GWh) em janeiro, o que corresponde a um crescimento de 3,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. O crescimento foi observado na maior parte do Brasil. No Sudeste, principal centro de carga do País, a expansão observada foi de 4,3%, enquanto houve expansão de 8% no Centro-Oeste, 6,2% no Sul e 3,2% no Nordeste. Na contra-mão, o consumo no Norte recuou 8,9%.

Dentre as principais classes de consumo, o melhor desempenho foi o da residencial (+8,0%), especialmente favorecida pelas temperaturas mais elevadas em relação a 2018, com a persistência de muitos dias com os termômetros acima de 28ºC em grande parte do País. Essa variável também teve impacto no consumo do setor comercial (+5,9%).

No segmento residencial, houve expansão mais acelerada nas regiões que sofreram com as maiores temperaturas: Sudeste (+8,3%), Centro-Oeste (+10,8%) e Sul (+15,2%).

“O crescimento expressivo, chegando a taxas de dois dígitos em alguns estados, sobretudo nas regiões destacadas acima, foi impulsionado em grande medida pela demanda para climatização de ambientes”, comentou a EPE, em relatório.

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Governo do RN decreta ponto facultativo durante Carnaval

A governadora Fátima Bezerra decretou nesta sexta-feira (1º), na edição do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado durante o período de carnaval.

O decreto é válido pelos dias 4 e 5 de março, segunda e terça-feira, respectivamente. De acordo com o texto, o expediente dos órgãos será retomado na quarta-feira (6), mas somente a partir das 14h.

“Ficam excetuados dos efeitos previstos neste Decreto os órgãos e entidades prestadoras de atividades ou serviços públicos considerados essenciais”, informou o decreto. É o caso de policiais, servidores dos hospitais, entre outros. As informações são do G1.

Lula pede à Justiça para comparecer a velório do neto

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (1º) à Justiça Federal em Curitiba para deixar a prisão e comparecer ao velório do neto, Arthur Lula da Silva, de 7 anos, que morreu vítima de meningite meningocócica, em Santo André (SP).

Na petição encaminhada à juíza Carolina Lebbos, os advogados do ex-presidente argumentaram que Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar a prisão para comparecer ao velório de um parente próximo.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal (4ª Região), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Em janeiro, Lula também pediu para deixar a prisão para comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu em decorrência de câncer no pulmão. No entanto, o pedido foi negado pela juíza Carolina Lebbos. A decisão foi confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do TRF4, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, aceitou recurso da defesa e autorizou a saída de Lula. No entanto, o ex-presidente não aceitou as condições da decisão, que determinava que o encontro com os parentes deveria ocorrer em um quartel das Forças Armadas. Além disso, a liminar foi deferida quando o velório tinha começado. As Informações são da Agência Brasil.

Prefeitura de São Gonçalo e Governo do Estado discutem ações de segurança na cidade

Na busca constante por ações de fortalecimento da segurança pública na cidade, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN está em constante diálogo com o Governo do Rio Grande do Norte. Em audiência pública nesta quarta-feira (28), o secretário de Defesa Social do município, João Eider, esteve reunido com o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo.

Entres os assuntos pautados, a implementação do Batalhão da PM na cidade, novas câmeras de monitoramento e a integração de operações envolvendo as Polícias Militar e Civil, junto com a Guarda Municipal. “O Estado tem sido nosso parceiro e tem buscado fortalecer a segurança na nossa cidade. Muitas ações já estão acontecendo e outras, já planejadas”, afirmou João Eider.

Zenaide Maia critica os altos juros bancários

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou nesta quarta-feira (27), em pronunciamento, que só um plano econômico que gere emprego e renda vai tirar o país da crise.

— Até agora não vi nenhum plano de recuperação econômica. Se a economia não crescer, todos os anos governadores estarão na mesma correria em Brasília atrás de empréstimos junto aos ministérios e ao Congresso Nacional, para cobrir suas contas.

Zenaide Maia criticou a política de juros altos, que no caso dos cartões de crédito e cheques especiais passam dos 300% ao ano. Pelos seus cálculos, se uma pessoa compra uma geladeira com o cartão de crédito e deixa para quitar a fatura pagando o valor mínimo, no final terá pago quatro geladeiras.

— O maior inimigo dos nossos empresários não são os poucos direitos dos nossos trabalhadores, mas os juros bancários —  afirmou.

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Morre o comunicador Jota Gomes, ícone da crônica policial

Morreu, nesta sexta-feira (1º de março de 2019), o comunicador Jota Gomes. Ícone da crônica policial na TV e das coberturas esportivas no rádio, ele enfrentava sérios problemas de saúde e faleceu na Unidade de Pronto Atendimento do Potengi, na zona norte de Natal.

A reportagem confirmou a morte do comunicador através da esposa dele, Graciete Gomes.

Jota Gomes começou a carreira no Rádio Difusora de Mossoró. Na TV Ponta Negra, com o cabelo cortado à antiga moda sertaneja e com voz nervosa, se tornou um astro do jornalismo local. O bordão “Na Marca da Exclusividade” ficou eternizado na crônica do estado.

Até o fechamento deste registro, Graciete Gomes ainda não tinha informações sobre o velório que está sendo providenciado por parentes.

Não tem como fazer segurança sem dinheiro

Foi o que disse a presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol), Paoulla Maués, após a decisão da Justiça atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte do bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 da conta única do Governo do Estado.

De acordo com ela, comparado com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, se for em termos de custeio, o corte fica em 47,6%. Em investimentos, em torno de 33%.

Agências bancárias só voltam a abrir na quarta-feira às 12h

Esta sexta-feira (1º), véspera de feriado prolongado de Carnaval, é o último dia de funcionamento normal dos bancos. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informa que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (4) e na terça-feira (5).

Na quarta-feira de cinzas (6), os bancos abrirão a partir do meio-dia, com exceção do estado do Rio de Janeiro, no qual, em função da Lei 8217 que estabelece feriado estadual, não há expediente em 6 de março. As informações são da Agência Brasil.

A entidade lembra que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

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12 aeroportos brasileiros serão privatizados

Dez aeroportos brasileiros já são administrados pela iniciativa privada e outros 12 serão concedidos no próximo mês, conforme cronograma do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

As novas concessões farão o capital privado responder por 67% do total de 211 milhões de passageiros que circulam pelos aeroportos brasileiros ante os atuais 56%. Na lista dos leilões marcados para 2019 estão aeroportos em Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe.

Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), é imprescindível o aumento da participação privada nos aportes de recursos e na gestão de equipamentos de infraestrutura, principalmente em razão da baixa capacidade de investimento do Estado.

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Motoristas alcoolizados serão presos mesmo sem passar pelo bafômetro

Para aumentar a segurança no trânsito no período de carnaval, pessoas dirigindo sob efeito de álcool poderão ser presas mesmo sem passar pelo teste do etilômetro (bafômetro). A Recomendação nº 006, de 14 de dezembro de 2018, da Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), determina que delegados poderão realizar prisão em flagrante tendo como prova apenas o Termo de Constatação de Embriaguez lavrado pelo agente de trânsito.

O documento será emitido pelos órgãos de fiscalização uma vez constatado, sob análise técnica e jurídica, sinais notórios de embriaguez. Tanto agentes do Departamento de Trânsito (Detran-DF) quanto a Polícia Militar (PMDF) poderão encaminhar o motorista para a delegacia.

Antes, apenas aqueles que fizessem o teste do bafômetro apontando concentração de álcool 0,34 mg/L ou 0,6g/L em exame de sangue seriam presos, com pena que pode variar de seis meses a três anos de prisão. Quem se recusasse a passar pelo teste, responderia apenas administrativamente, com multa que varia de R$ 2.934,70 a R$ 5.869,40 (em caso de reincidência) e processo de suspensão do direito de dirigir.

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Neto do ex-presidente Lula morre aos 7 anos de idade em SP

Morreu na tarde desta sexta-feira (1º) o menino Arthur Araújo Lula da Silva, neto do ex-presidente Lula. O garoto tinha apenas 7 anos de idade e deu entrada esta manhã no Hospital Bartira, do grupo D’Or, em Santo André, no ABC Paulista.

Segundo informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”, o pequeno Arthur Lula da Silva chegou ao hospital com febre alta. Ele foi então diagnosticado com quadro infeccioso de meningite meningocócica e acabou não resistindo.

O menino era filho de Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia.