Dia: 28 de março de 2019

Sem Royalties não dá, diz governo do Estado

Importante esclarecer:

“Royalties de janeiro, fevereiro e março são receitas normais e usadas, com esforço, para o Estado pagar em dia os servidores. O Governo só quitará a dívida deixada pela última gestão com recursos extras, a antecipação dos royalties. Sem isso é impossível”.

Da Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte.

Motos com IPVA em atraso poderão ter dívida anistiada pelo governo do RN

Atendendo ao pedido dos deputados Dr. Bernardo, Nelter Queiroz, Raimundo Fernandes e George Soares, a governadora Fátima Bezerra, anunciou que enviará um projeto de lei para a Assembleia Legislativa, que será votado em regime de urgência, anistiando a cobrança do IPVA de todas as motos do estado, até 2018.

“Podemos considerar uma grande vitória, visto que muitas famílias do interior do estado só tem uma motinha como transporte e, muitas vezes, não teve condições de pagar o IPVA, ficando irregulares. Com essa decisão da governadora, eles vão poder andar dentro da lei”, comemorou Dr. Bernardo

O assunto vem sendo tema nas últimas sessões da Assembleia Legislativa, visto que muitas motos estão sendo apreendidas em muitas cidades do interior do estado.

“Sabemos que é uma questão de segurança pública. Mas é preciso olhar para o mais carente. Quem vai andar em um veículo atrasado por que quer? Fazendo isso a governadora vai estar dando a oportunidade do homem de bem ter sua motinha legalizada e andar dentro da lei”, ressaltou o médico deputado.

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Prefeitura de Caicó paga servidores nesta sexta-feira e injeta cinco milhões na economia local

O Município de Caicó realiza o pagamento do funcionalismo municipal referente ao mês de março nesta sexta-feira (29).

De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, logo cedo recebem os efetivos, comissionados e contratos do Gabinete, Procuradoria, Assessoria de imprensa, Administração, Finanças, Tesouraria, Tributação, Infraestrutura, Meio Ambiente, Agricultura, Planejamento, inativos e pensionistas e Assistência Social.

Os servidores da Educação e Saúde recebem o pagamento após o meio-dia desta sexta-feira. “Com esse pagamento, a prefeitura injeta na economia local cinco milhões de reais”, destacou Francisco Oliveira.

PEC de emendas impositivas terá impacto de até R$ 4 bilhões em 2020

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece emendas impositivas de bancadas estaduais, aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados, terá impacto de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões no Orçamento Geral da União em 2020. A estimativa foi dada pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Na avaliação do secretário, esse impacto ainda pode ser absorvido sem estourar o teto de gastos. Para isso, o Congresso teria de aprovar o Orçamento do próximo ano sem elevar o volume total de investimentos, apenas mudando a destinação de verbas para obras contempladas pelas emendas de bancadas estaduais. Ele, no entanto, disse que a redação da versão da PEC aprovada na Câmara está confusa.

“A primeira versão da PEC estabelecia que a obrigação de executar os investimentos das emendas de bancada, mas o texto aprovado ficou com uma redação dúbia e abre a possibilidade de que uma lei complementar para regulamentar essa questão”, disse o secretário.

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Delegado Marcelo Freitas será o relator da reforma da Previdência

O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) será o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O presidente da Comissão, Felipe Francischini (PSL-PR) fez o anúncio nesta tarde (28)

Segundo Francischini, a CCJ receberá o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima quarta-feira (3) para detalhar a proposta e tirar dúvidas dos parlamentares. No dia seguinte, quinta-feira (4), o colegiado receberá juristas.

A previsão do presidente da CCJ é que a leitura do parecer de Freitas aconteça na segunda semana de abril. Franciscini reiterou que o parecer da reforma da Previdência deve ser votado no 17 de abril.

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Câmara aprova projeto que obrigada notificação sobre automutilação

Os hospitais, centros e postos de saúde deverão notificar de forma provisória casos de automutilação e tentativas de suicídio. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 10331/18 que determina a comunicação em situações de violência autoprovocada. A proposta inclui ainda um sistema nacional, envolvendo estados e municípios, para prevenção da automutilação e do suicídio, bem como um serviço telefônico gratuito para atendimento do público.

O autor da proposta é o deputado federal do deputado licenciado Osmar Terra (MDB-RS), ministro da Cidadania, e o relator, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto seguirá agora para análise do Senado.

Pelo texto, as autoridades envolvidas devem manter sigilo, sob pena de prisão, de seis meses a dois anos.

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Assembleia Legislativa discute proposta de construção da adutora Costa Branca

Dando continuidade aos debates sobre abastecimento hídrico na região da Costa Branca, a Assembleia Legislativa promoveu na tarde desta quinta-feira (28) nova audiência pública, desta vez em Areia Branca. Por iniciativa do deputado Souza (PHS), o encontro reuniu representantes dos órgãos de meio ambiente e recursos hídricos do Estado para discutir a situação da proposta de construção da adutora Costa Branca, anunciada em 2017 pela Caern como uma alternativa para o abastecimento dos municípios de Areia Branca e Porto do Mangue.

“A audiência é um desdobramento do que foi apresentado naquele ano, ocasião em que a Caern sinalizou com a proposta de construção de uma adutora  com o objetivo de solucionar os problemas hídricos vivenciados pela área rural do município de Areia Branca e pela área urbana do município de Porto do Mangue”, lembrou Souza, cobrando dos órgãos competentes informações sobre a atual situação da proposta de construção do sistema. “Esse é o momento para aprofundarmos as discussões e apontarmos os encaminhamentos necessários para a viabilização da adutora”, acrescentou.

Representando a Caern, o engenheiro Salatiel Rocha fez uma explanação sobre o sistema adutor proposto e esclareceu que o órgão vem buscando recursos para financiar a obra, orçada em aproximadamente R$ 20 milhões. De acordo com os dados, o sistema prevê uma extensão de 40km e uma vazão de 220 metros cúbicos por hora, com capacidade para atender cerca de 15 mil pessoas – beneficiando as comunidades de Rosado, Pedra Grande, Serra de Ponta do Mel, Ponta do Mel, São Cristóvão, Redonda, Morro Pintado e São José.

Uma outra pendência relatada pelo engenheiro diz respeito à questões documentais que ainda precisam ser providenciadas pelo município de Areia Branca para que a proposta do sistema Costa Branca se torne plenamente apta a pleitear fontes de financiamento.

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Forças “ocultas” nos poderes do RN

A guerra entre os poderes do RN é silenciosa, mas existe, principalmente nesse momento de crise. Há sempre uma fonte de um poder com informações “ocultas” sobre outro. E assim segue essa guerra fria jamais declarada.

Nana Caymmi chama Gil, Caetano e Chico de ‘chupadores de pau de Lula’

Nana Caymmi, que está lançando disco novo, soltou o verbo em entrevista à Folha, na qual diz ter votado em Jair Bolsonaro no segundo turno –na contramão da maioria de seus colegas artistas.

“É injusto não dar a esse homem um crédito de confiança. Um homem que estava fodido, esfaqueado, correndo pra fazer um ministério, sem noção da mutreta toda… só de tirar PMDB e PT já é uma garantia de que a vida vai melhorar”, disse a filha de Dorival Caymmi.

“Agora vêm dizer que os militares vão tomar conta? Isso é conversa de comunista. Gil, Caetano, Chico Buarque. Tudo chupador de pau de Lula. Então, vão pro Paraná fazer companhia a ele. Eu não me importo”, acrescentou Nana, que nos anos 60 foi casada com Gilberto Gil.

Corretivo

O deputado estadual Coronel Azevedo foi muito paciente com o deputado estadual Sandro Pimentel.

Azevedo é um moço educado. Se “PIMENTA“, que é conhecido como metido a “arruaceiro“, tivesse se dirigido  na sessão de hoje (28) na AL a outros “cobras criadas” que tem mandato na casa, como se dirigiu a Azevedo, tinha levado um “corretivo“.

Na AL, Azevedo lê texto em alusão a 1964 e Sandro rebate: “Indignante”

Na sessão plenária desta quinta-feira, 28, na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Coronel Azevedo (PSL) fez a leitura do texto do Ministério da Defesa como ordem do dia a ser lida nos quartéis em referência a 31 de março de 1964, data em que os militares assumiram o poder do Brasil.

Essa ordem do dia foi uma determinação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que mandou que o Ministério fizesse as comemorações devidas, segundo afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

O texto diz que “as forças armadas participaram da história do Brasil, sempre alinhadas com as suas legítimas aspirações. O 31 de março de 1964 foi um episódio simbólico dessa identificação”.

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Ora, bolas!

Os grevistas da saúde do Rio Grande do Norte  protestam contra o 13º salário e o abono de férias, retroativos, para os deputados estaduais,  no atrasados.

Ora, bolas!

A pressão deveria ter sido exercida para a gestão de Fátima Bezerra vetar a lei ou na hora da sua promulgação.

Ou não?

É somente uma pergunta.

“Cabelo de Fogo”

Como se diz em Caicó “é tudo Hmenon” (agamenon) esse ‘briga de comadres‘ entre “Cabelo de Fogo” e a governadora Fátima Bezerra por causa dos salários, em atraso, dos servidores públicos deixados pelo ex-governador Robinson Faria.

Até os integrantes do sindicato dos servidores sabem disso, mas engolem calados.

STJD mantém punição e Potiguar de Mossoró perde seis pontos

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta quinta-feira (28) manter a punição ao Potiguar de Mossoró. Com isso, a equipe voltou a perder os seis pontos no Campeonato Estadual.

De acordo com a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), a decisão do STJD foi unânime. Com o veredito, o mesmo que havia sido tomado pelo Tribunal de Justiça Desportiva do RN (TJD-RN), os mossoroenses somam 21 pontos na classificação geral do campeonato.

No último dia 11, o Potiguar havia retomado os pontos por meio de liminar, que teve valor até o julgamento desta quinta-feira. O motivo da punição foi a escalação irregular do Potiguar de Mossoró contra o Palmeira de Goianinha, ainda na primeira rodada da Copa Cidade do Natal, primeiro turno do Estadual.

Convênio garante qualificação do Senai para São Gonçalo do Amarante

O SENAI-RN e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante firmaram convênio para levar aos moradores daquele município, na Região Metropolitana de Natal, o programa de capacitação e qualificação profissional. O contrato foi assinado, na tarde desta quinta-feira (28), pelo Diretor regional do SENAI-RN, Emerson Batista, e o prefeito Paulo Emídio de Medeiros, no gabinete da vice-presidência da FIERN.

Participaram também da assinatura o vice-presidente da FIERN, Pedro Terceiro de Melo, a diretora do CET Flávio Azevedo, Glória Navarro, a secretária municipal de habitação, Regina Tinôco, e o secretário municipal de serviços urbanos, Leonardo de Paula.

A parceria com o SENAI busca assegurar educação profissional de qualidade, facilitando a inserção no mercado de trabalho da população e elevando os indicadores sociais do município. Serão oferecidos, por meio das unidades SENAI CET Flávio Azevedo e CET Clóvis Motta, cursos de capacitação e qualificação profissional nas áreas de construção civil, operação de máquinas pesadas, panificação, alimentos e costura.

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Temer vira réu no caso da mala de R$ 500 mil

O juiz da 15ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Rodrigo Bentemuller, acolheu denúncia do Ministério Público e tornou Michel Temer réu no caso da mala de R$ 500 mil da JBS, informa o G1.

Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer que recebeu a mala do ex-executivo da J&F Ricardo Saud, já é réu nesse processo.

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São João do Sabugi (RN): eleição poderia ter sido diferente

De acordo com o resultado das urnas no pleito de 2016 na cidade de São João do Sabugi, apenas os partidos MDB – PSB – PC do B e PSDB, conseguiram alcançar o QUOCIENTE ELEITORAL (529 votos), para a eleição proporcional (vereador), números esses,que pode modificar o seu formato para pleito de 2020.

Caso o fim da coligação proporcional, tivesse sido abolida em 2016, o MDB do líder político Anibal Pereira teria eleito 5 vereadores, o PSB ficaria com 2 cadeiras, o PSDB e PC do B, elegeria apenas 1 vereador.

VOTAÇÃO NOMINAL POR PARTIDO – 2016

Padre Tércio tem alta e voltará ainda hoje (28) para Caicó

Padre Tércio, que sofreu uma hemorragia, já está praticamente recuperado. Estará de volta ainda hoje (28) para Caicó, depois de ter passado por uma bateria de exames.

Por recomendação médica as visitas estarão restritas para que ele tenha um período maior de repouso.

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Para Kelps tá na hora de Fátima começar a governar

O deputado estadual Kelps Lima (SD) observou que a governadora Fátima Bezerra (PT) nada vez para superar a crise nos três primeiros meses de mandato. Ele reforçou que não há como avaliar porque não consegue observar nenhuma ação. Está na hora de Fátima começar a governar, disse.

Projeto de Benes obriga menores infratores a cumprirem penas mais longas

Benes Leocádio

Tendo um filho assassinado no ano passado vítima da violência, o deputado federal Benes Leocádio (PRB) apresentou Projeto de Lei que prevê o cumprimento de medidas socioeducativas aos adolescentes infratores pelo tempo que a legislação prevê seus crimes. Hoje, eles ficam no máximo três anos no Ceduc.

Fátima terá que explicar impacto da Reforma Administrativa no Orçamento

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa aprecia o Projeto do Governo Fátima Bezerra que cria novas secretarias. A relatora do projeto, Cristiane Dantas (SD), cobrou do governo um estudo do impacto orçamentário e financeiro das mudanças para o cofre do Estado. A gestão tem 15 dias para enviar. Após passar pela CFF, a matéria vai ao plenário.

Solidariedade encontra brecha de crescimento na oposição ao PT

Caso a governadora Fátima Bezerra (PT) venha a ter uma avaliação negativa, o Solidariedade vai lucrar bastante eleitores. Isso porque as pessoas que não votam nos políticos tradicionais e que estão decepcionadas com o PT, ganham um novo caminho a seguir. Por isso, o deputado estadual Kelps Lima (SD) iniciou as críticas à gestão petista.

Benes propõe punição mais severa para menor infrator

O deputado federal Benes Leocádio (PRB-RN) é o autor da proposta de lei (PL 1427/19) que estabelece alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que menores de 18 anos, apreendidos, tenham prazo de internação socioeducativa igual a pena prevista ao crime cometido.

De acordo com o deputado Benes, o objetivo do projeto é assegurar que o adolescente receba uma punição condizente ao seu crime, dificultando, dessa forma, a reincidência. “A medida socioeducativa de internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente é de no máximo 3 anos. Entretanto, é de notório conhecimento que tal prazo é insignificante e não atende os objetivos de educar e reinserir socialmente os menores infratores. Prova disso é que grande parte desses jovens reincidem no crime”, justificou.

Atualmente, o ECA estabelece que os adolescentes infratores podem ficar no máximo três anos internados, independente de ato infracional que pratiquem. “No projeto que apresentamos, se um infrator cometer um crime de homicídio e o juiz aplicar, por exemplo, uma “pena” de 10 anos, o prazo de internação desse infrator será de 10 anos, sendo que, ao completar 21 e ainda não tiver cumprido todo o prazo de internação, a medida se converterá em pena privativa de liberdade ou de restrição de direitos, conforme um exame criminológico determinar”, explicou o deputado.

Papa evita que fiéis beijem seu anel por questão de higiene, diz Vaticano

O Papa Francisco, que retirou a mão dos fiéis que estavam tentando beijar seu anel na segunda-feira (25), fez isso por uma questão de higiene e para evitar a disseminação de germes entre os fiéis, explicou o Vaticano.

“O papa me disse que a razão pela qual ele não permitiu que beijassem o anel em Loreto era a higiene, para evitar a disseminação de germes entre as pessoas que faziam fila”, afirmou Alessandro Gisotti, diretor do gabinete de imprensa do Vaticano, nesta quinta-feira (28).

As imagens do papa no santuário de Loreto, no norte da Itália, e sua reação quase abrupta ao beijo em seu anel viralizaram nas redes sociais e geraram muitas interpretações entre os católicos.

Brasil poderá abrir escritório de negócios em Jerusalém

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que o país deve abrir um escritório de negócios em Jerusalém. A Embaixada do Brasil em Israel está localizada em Tel Aviv e há planos para transferi-la para Jerusalém. No domingo (31) Bolsonaro desembarca em Israel onde fica até o dia 3. “Talvez a gente abra um escritório de negócios”, disse.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro defendeu a mudança de localização da representação diplomática brasileira em Israel, seguindo decisões semelhantes às adotadas pelos Estados Unidos e Guatemala. Mas o assunto está em análise.

A cidade de Jerusalém está no centro de confrontos e disputas entre palestinos e israelenses, pois ambos reivindicam o local como sagrado. Para evitar o agravamento da situação, os países consideram Tel Aviv como a capital administrativa de Israel, onde ficam as representações diplomáticas internacionais.

Exploração do pré-sal poderá ser expandida para fora de fronteira marítima

Com base em estudos geológicos que apontam grande potencial de reservas de petróleo, o governo estuda oferecer, pela primeira vez, blocos exploratórios além dos limites de 200 milhas náuticas (cerca de 370 quilômetros) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) como sua plataforma continental.

O Brasil tenta na ONU, desde 2004, expandir esses limites e, embora o pleito ainda não tenha sido totalmente atendido, a exploração e produção de petróleo na região na frente da Bacia de Santos já foi autorizada.

O grupo que acompanha o tema na ONU diz ser desejável que a área seja ocupada. O tema está nas mãos do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética): a ANP informou que já sugeriu ao órgão a inclusão de blocos localizados fora da zona econômica exclusiva em leilão de petróleo que será realizado em 2020.

Rejeitos de lama não deverão chegar ao Rio São Francisco

O diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani Pires, garantiu nesta quinta-feira, 28, que a lama de Brumadinho não chegou a Usina Hidrelétrica de Três Marias. Segundo ele, como o reservatório da usina é muito grande, nenhum rejeito deverá ser carreado para o rio São Francisco.

O diretor reconheceu que há metais pesados nos rejeitos, mas frisou que a maior parte é composta por materiais da própria região.

Os metais pesados estão encapsulados e mais de 90% dos testes mostram que não houver contaminação, com os limite de metais pesados abaixo dos níveis de segurança, disse.

Mais de 100 suspeitos de divulgar pornografia infantil foram presos nesta quinta em operação nacional

Ao menos 106 suspeitos de cometer crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet já tinham sido presos até as 11h30 desta quinta-feira (28), na quarta fase da Operação Luz na Infância. As ações ainda estão em andamento e o número deve mudar ao longo do dia.

Além das detenções, policiais civis dos 26 estados e do Distrito Federal estão cumprindo 266 mandados judiciais de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, em todo o país.

A produção, guarda e disseminação de material digital contendo cenas de pornografia infantil foram identificadas por equipes do Laboratório de Inteligência Cibernética, da recém-criada Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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