Dia: 2 de março de 2019

700 milhões de reais para o Minha Casa Minha Vida

Depois de pressão de prefeitos e parlamentares, o ministro Paulo Guedes decidiu liberar R$ 700 milhões para pagar parcelas vencidas às construtoras que participam do Minha Casa Minha Vida, publica o Estadão.

Os recursos também devem garantir o fluxo de despesas pelo menos até o fim de março.

America-RN fica em grupo com Serrano-PB, América-PE e Bahia de Feira na série D

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta sexta-feira a tabela básica de jogos e os grupos da Série D do Campeonato Brasileiro deste ano. A competição repete a fórmula de temporadas anteriores, com seis fases, e quatro clubes garantindo o acesso para a terceira divisão de 2020. Na primeira fase, os 68 clubes formarão 17 grupos com quatro clubes cada.

A competição começa no dia 4 de maio e tem final prevista para 18 de agosto. A Série D não terá interrupções durante as partidas da Copa América no Brasil. Em 2019, Tupi, Salgueiro, Joinville e Juazeirense, rebaixados da Série C do ano passado, vão disputar a Quarta Divisão.

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Homens são amarrados e mortos a tiros em São Gonçalo do Amarante

Um triplo homicídio foi registrado na tarde deste sábado, 2, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Segundo informações da Polícia Militar, os corpos de três homens foram encontrados juntos, com as mãos amarradas para trás e marcas de tiros na cabeça.

Os corpos estavam em uma estrada carroçável localizada por trás de um posto de combustíveis na Avenida Tomaz Landim e foram achados por volta das 13h30.

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Cai em 40% número de homicídios no RN

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social por meio da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (SESED/COINE) divulgou, neste sábado (02), que o número de homicídios contabilizados em fevereiro de 2019 apresentou uma redução recorde de 42,7% em relação ao mês de fevereiro de 2018. Em fevereiro deste ano foram 102 condutas violentas letais intencionais (CVLIs), comparadas a 178 do ano anterior. Além disso, fevereiro de 2019 não apresentou nenhuma ocorrência de feminicídio.

Tal redução é resultado de um trabalho integrado e fundamentado na lógica da análise criminal e na liderança proativa. Um outro fator que contribuiu para a redução foi a deflagração da Operação Verão.

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Bobagem!

O blogue do Xerife já tinha ‘cantado a pedra’ faz tempo. O prefeito que substituiu Carlos Eduardo Alves na prefeitura de Natal ‘admitiu” hoje (02), dizem alguns meios de comunicação, que é candidato à reeleição.

Não poderia ser diferente. O que ele precisa é viabilizar. O resto é bobagem.

Governo vai liberar R$ 700 milhões para o Minha Casa

Depois da pressão de prefeitos e parlamentares insatisfeitos com a paralisia quase completa do Minha Casa Minha Vida (MCMV) nos dois primeiros meses do ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu liberar R$ 700 milhões para pagar parcelas vencidas às construtoras que participam do programa habitacional.

A informação foi antecipada pela colunista Sonia Racy. Além de pagar as parcelas atrasadas, os recursos também devem garantir o fluxo de despesas pelo menos até o fim de março.

Os financiamentos do MCMV são feitos com recursos do FGTS. Para as faixas de renda mais baixa, porém, há um subsídio com recursos do Tesouro Nacional. E é nesse repasse que está o problema. Como o governo decidiu fazer um forte controle dos gastos no início do ano, isso acabou afetando os financiamentos.

Segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), as contratações de unidades do programa recuaram de 78 mil em janeiro do ano passado para 14 mil em janeiro deste ano. Sem dinheiro para continuarem os empreendimentos, pequenas companhias chegaram a desmobilizar canteiros. A estimativa do setor é que entre 20 mil e 30 mil funcionários ligados a essas obras teriam sido dispensados no bimestre.

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Justiça Eleitoral inicia etapa 2019/2020 do recadastramento biométrico

A Justiça Eleitoral já iniciou a etapa 2019/2020 do recadastramento biométrico do eleitorado, prevista para ocorrer em 755 municípios de todo o país.

Os eleitores dessas localidades têm um prazo para se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, portando documento oficial com foto e comprovante de residência. Confira no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se, no seu município, está sendo feito o recadastramento biométrico obrigatório.

Além de atualizar as informações de sua inscrição no Cadastro Eleitoral, o eleitor também será fotografado e terá as impressões digitais colhidas. Esse material será incluído no banco de dados da Justiça Eleitoral e auxiliará a coibir possíveis fraudes, como uma mesma pessoa possuir diversos títulos simultaneamente ou um eleitor tentar se passar por outro na hora da votação.

O prazo para se recadastrar varia de cidade a cidade, conforme cronograma estabelecido pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Se não atender à convocação no prazo estabelecido pelo TRE, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral o quanto antes para regularizar sua situação.

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Operação carnaval custará R$ 3 milhões a Fátima Bezerra

O Governo de Fátima Bezerra vai gastar, em média, mais de R$ 3 milhões com diárias operacionais dos agentes de segurança que irão trabalhar na Operação Carnaval. Para aproximadamente cinco mil homens em todo o Rio Grande do Norte.

PSL ameaçado

O PSL corre o risco de não conseguir lançar candidatos nas eleições municipais de 2020.

O motivo: a maioria dos diretórios estaduais do partido não está regularizada na Justiça Eleitoral “devido a falhas nas prestações de contas e multas de gestões passadas”, relata o Estadão.

E aqui no Rio Grande do Norte?

É somente uma pergunta.

Lula de volta à prisão

Depois de comparecer ao velório do neto em São Bernardo do Campo, Lula retornou para Curitiba.

Ele acabou de desembarcar no aeroporto do Bacacheri, de onde seguirá direto para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal.

Ex-presidente Dilma participa do velório de Arthur, neto de Lula

Dilma Rousseff está neste sábado (2) no Cemitério Jardim das Colinas, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, onde o neto do ex-presidente Lula, Arthur Araújo Lula da Silva, é velado e será cremado. O ex-presidenciável Guilherme Boulos (PSOL), que aparece vestido de preto à direita na foto acima, também foi ao local.

O menino morreu no início da tarde de ontem, vítima de meningite meningocócica.

A ex-presidente deve encontrar Lula, que foi autorizado pela Justiça Federal a participar da cerimônia de despedida do neto. O petista deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã e segui para São Paulo. As informações sobre o deslocamento do ex-presidente ao local são mantidas em sigilo por parte das autoridades e da própria defesa do petista.

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Frase ‘não é não’ ganha destaque no primeiro carnaval após importunação sexual virar crime

Pela primeira vez, carnaval deste ano estará sob a vigência da Lei 13.718/2018 que torna crime atos de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro. Em termos legais, a importunação sexual é definida como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão – se o ato não constituir crime mais grave.

Ainda pouco conhecido, o texto foi aprovado pela Senado Federal em agosto do ano passado e sancionado em setembro pelo então presidente Michel Temer. A nova tipificação de importunação sexual substitui a contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, punida somente com multa ou, no máximo, períodos curtos de prisão (de 15 dias a dois meses) em regime aberto ou semiaberto.

Entenda

Com a mudança, atos como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo, considerados por muitos como parte da festa, passam a ser tipificados como crime de importunação sexual. Beijo à força ou qualquer outro ato consumado mediante violência ou grave ameaça, impedindo a vítima de se defender, de acordo com a mesma lei, configura crime de estupro. Beijo, portanto, só consentido.

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Desfile do Galo da Madrugada este ano homenageia as mulheres

O Galo da Madrugada já desfila pelas ruas do centro do Recife. O tradicional local de concentração do bloco, considerado o maior do mundo, nas proximidades do Forte das Cinco Pontas, desde cedo reunia milhares de foliões. O trajeto dos trios elétricos do Galo da Madrugada, que começa em frente ao Forte das Cinco Pontas, segue em direção à Rua Imperial, Praça Sérgio Loreto (sede do Galo), e passando também pelas avenidas Dantas Barreto e Guararapes, finalizando o percurso às 18h30, na Rua do Sol. Este ano, o bloco homenageia as mulheres, tendfo como música tema Frevo Mulher, de autoria paraibano Zé Ramalho, cantada por Elba Ramalho, prima do músico.

Outras atrações

O carnaval pernambucano tem ainda outras atrações. Entre elas, dois grupos da Frevioca, espécie de trio elétrico que, há exatos 40 anos, anima os foliões com canções de frevo-canção, frevo de bloco ou frevo de rua. Neste ano, um dos grupos de frevioca circulará pelas da capital pernambucana com bonecos gigantes, representando o escritor Ariano Suassuna e o cantor e compositor do movimento Manguebeat Chico Science e outro com bonecos que referenciam J. Michilles, um dos principais expoentes do frevo-canção em Pernambuco, e Alceu Valença, músico que se apresentará na terça-feira (5), às 22h, no Recife.

Na parte da noite, a festa na capital pernambucana, que tem como mote este ano: Carnaval de Olinda 2019: A Fantasia é Você, terá shows de Lula Queiroga, Marcelo Jeneci, Pedro Luís, Roberta Sá, Fafá de Belém e as bandas Som da Terra e Paralamas do Sucesso. A programação completa pode ser consultada no site da Secretaria de Cultura.

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Barreira da PM em velório de neto de Lula incomoda petistas e familiares

A Polícia Militar de São Paulo fez um esquema especial de segurança antes da chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao velório do neto Arthur. Ao todo, seis PMs armados estão na capela onde o corpo do menino está sendo velado. Além disso, mais de dez viaturas estão no entorno do local e uma barreira feita na entrada do cemitério causou incômodo à família de Lula.

Entraram seis PM armados na capela onde está sendo velado corpo e chegou caminhão com grades. O deputado estadual Emídio de Souza e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, conversaram com o comando da Polícia Militar no local pedindo que os agentes sejam menos ostensivos e reclamando de exageros na operação. O comandante da PM afirmou que o combinado é a entrada apenas de familiares e amigos da família.

O clima no velório era de profunda tristeza. Sandro, filho caçula de Lula e pai de Arthur, chorava em uma cadeira ao lado do caixão branco do garoto, sob o qual foram postos um par de chuteiras e uma bola de futebol.

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Troça da Serpente contagiou foliões neste sábado (02) em Caicó

A Troça da Serpente é um dos destaques no sábado ade Carnaval em Caicó. Com a participação de uma orquestra de frevo, a Troça da Serpente saiu por volta das 9 horas da Casa de Pedra, passou pelas imediações do Poço de Sant’Ana e percorreu as ruas da cidade ao som de marchinhas antigas.

O percurso passou pelo Mercado Público, a feira de artesanato “Caicó Mostra Caicó” e concluiu o trajeto no Largo da Catedral de Sant’Ana sob o Arco do Triunfo. O detalhe é que o bloco foi destaque em nível nacional em uma reportagem da Globo News, o que deu uma ampla repercussão para a Troça da Serpente.

Carnaval de Caicó terá três polos multiculturais a partir deste sábado

O carnaval de Caicó tem eventos e atrações para todos os públicos. A partir deste sábado (02), o Município de Caicó realiza na Ilha de Sant’Ana, a programação dos polos multiculturais.

O CarnaRock será realizado neste sábado (02) e domingo (03), na praça de Artesanato Maria Vale, na Ilha de Sant’Ana e a Tenda Eletrônica, na entrada da Ilha, no período de 02 a 05 de março.

Na Orla da Ilha, o destaque é para o polo da Diversidade com o público LGBT, a partir deste sábado (02) e prosseguindo até o dia 05 de março.

Lula chega ao velório do neto

Lula chegou ao velório do neto por volta das 11h deste sábado.

Ele foi autorizado a ficar 1h30 no local.

A cremação de Arthur Araújo está marcada para 12h no cemitério Parque da Colina, onde também foi cremada Marisa Letícia.

Macau (RN): Blocos e paredões estão liberados; Palcos e trios aguardam Bombeiros

A Justiça determinou a suspensão imediata do Carnaval de Macau 2019, alegando que o Corpo de Bombeiros não identificou o protocolamento de qualquer documento para vistoria e autorização de funcionamento.

A Prefeitura da cidade emitiu nota esclarecendo que a festa nas ruas com blocos e paredões vai acontecer normalmente ficando a suspensão (por enquanto) do funcionamento dos palcos e a circulação do trio elétrico durante o carnaval.

A liberação depende das respectivas vistorias. A suspensão não decorreu de qualquer irregularidade ou ilegalidade apontada na estrutura ou na organização do evento, senão de questões de ordem burocrática”.

Confira a nota:

Prefeitura de Macau, através da presente nota, vem esclarecer à sociedade macauense e à sociedade potiguar que a interdição decretada pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte, que impede, apenas e por enquanto, o funcionamento dos palcos e a circulação do trio elétrico durante o carnaval, a liberação dos quais fica dependente das respectivas vistorias, as quais continuamos envidando esforços para que sejam urgentemente realizadas, não decorreu de qualquer irregularidade ou ilegalidade apontada na estrutura ou na organização do evento, senão de questões de ordem burocrática.

O carnaval está liberado quanto às demais manifestações, como blocos e “paredões”, por exemplo. Ou seja, não houve proibição ao carnaval de Macau! Além disso, estamos empenhados na superação tempestiva de todas as adversidades, para garantir aos foliões macauenses e àqueles que nos visitam a oportunidade dessa confraternização coletiva que faz parte da tradição histórica de nosso município, com trio elétrico e com palco. Bom carnaval a todos!

Touros (RN): Concurso para agente de endemias

O MPRN publicou recomendação no Diário Oficial do Estado para que a Prefeitura de Touros adote todas as providências necessárias para realização do processo seletivo para contratação dos agentes de combate às endemias do município.

Investigação conduzida pela Promotoria de Justiça da comarca apurou que o Município de Touros admitiu várias pessoas para o exercício dos cargos de Agente de Combate às Endemias. O prefeito tem dez dias para prestar informações acerca das providências adotadas em cumprimento à Recomendação, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, principalmente pela via judicial.

A situação encontrada vai de encontro a regramento municipal que diz: “a contratação para os cargos de Agentes de Combates às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Ministério do Turismo lança campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, lançou ontem (1) a nova campanha da Pasta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes em atividades de turismo, em especial durante o Carnaval, que movimenta todo o país até a próxima quarta-feira (6). Com o slogan “Fique de olho – Quem finge que não vê, vira cúmplice”, o ministério produziu peças que começam a ser exibidas nas redes sociais e em mobiliários urbanos como pontos de ônibus.

Assinada em conjunto com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a campanha tem como objetivo divulgar e engajar os diferentes públicos que curtirão a folia com ações de educação, informação e mobilização para mostrar que a exploração sexual de crianças é crime e deve ser denunciada. Um dos principais canais de denúncia é Disque Direitos Humanos. Para tanto basta discar 100 e realizar sua denúncia que pode ser anônima.

“O Ministério do Turismo entende a importância de proteger as nossas crianças e adolescentes. Turismo é desenvolvimento, emprego, renda. Não podemos deixar que a atividade facilite o crime. As campanhas de sensibilização são fundamentais em todas as épocas do ano, mas no Carnaval, quando aumenta a incidência desse tipo de crime, precisamos estar ainda mais atentos”, afirmou o ministro Marcelo Álvaro Antônio.

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São Paulo realiza primeira noite de desfiles de escolas de samba

São Paulo realizou nessa sexta-feira (1º) a primeira noite de desfiles das escolas de samba no Sambódromo do Anhembi. A noite foi aberta com a Colorado do Brás. Cada desfile deve ter entre 55 e 65 minutos.

Veja a ordem dos desfiles:

Colorado do Brás
A primeira escola a desfilar, a Colorado do Brás, foi à avenida com o enredo Hakuna Matata, Isso é Viver. O tema faz referência a uma canção queniana que ganhou notoriedade com a animação Rei Leão. Porém, a versão da Colorado traz uma homenagem ao Quênia, à religiosidade dos orixás e à exuberância natural africana. No último carnaval, a escola ficou em terceiro lugar do grupo de acesso, garantindo a volta ao grupo especial deste ano depois de 25 anos.

Império de Casa Verde
Três vezes campeã do grupo especial, a Império da Casa Verde foi a segunda escola a desfilar com o enredo O Império Contra-Ataca, em referência a uma das sequências do filme Guerra nas Estrelas. A letra relembra grandes clássicos do cinema, em homenagem à magia da sétima arte.

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Principais aeroportos receberão 6,8 milhões de passageiros no carnaval

Os aeroportos de Guarulhos (SP), Congonhas (SP), Galeão (RJ), Santos Dumont (RJ), Recife (PE) e Salvador (BA) devem movimentar 6,8 milhões de passageiros por causa do feriado de carnaval. São esperados 41,7 mil pousos e decolagens entre voos domésticos e internacionais.

O dia de maior movimento para voos nacionais deve ter sido esta sexta-feira (1º) com 565 mil passageiros em circulação. Na quarta-feira de Cinzas (6), são esperados cerca de 551 mil passageiros retornando do feriado. No caso dos voos para o exterior, os aeroportos do Galeão, Guarulhos, Recife e Salvador devem receber 83,1 mil e 82,3 mil passageiros, respectivamente nos dias 2 e 9 de março.

As estimativas são da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, e contabilizam os prováveis embarques em voos domésticos e internacionais entre os dias 25 de fevereiro a 9 de março – período da Operação Carnaval nos terminais aeroportuários. Entre esses dias, a taxa de ocupação média dos assentos ofertados pelas companhias aéreas deverá ser de 85%.

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Bolsonaro irá aos Estados Unidos, ao Chile e a Israel

O presidente Jair Bolsonaro terá uma agenda intensa internacional em março. Inicialmente, ele irá para os Estados Unidos, depois para o Chile e Israel. As programações estão sendo fechadas. Bolsonaro deverá ter reuniões com os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Chile, Sebastián Piñera, e com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, antecipou a agenda do presidente após reunião com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, quando conversaram sobre a reunião a comissão Brasil-China. Mourão coordena a reunião.

A viagem aos Estados Unidos deve ocorrer entre 18 a 22 de março, de lá, o presidente deve seguir para o Chile, onde ficará até o dia 23, e no fim do mês, ele irá para Israel. Os jornais de Israel noticiam que o Ministério das Relações Exteriores informou que a viagem de Bolsonaro ao país deve ocorrer entre 31 de março a 4 de abril.

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Chuva deixa Rio em estágio de atenção; Desfile começou com atraso

A Unidos da Ponte abriu com atraso os desfiles das escolas de samba da Série A do Rio de Janeiro. Por causa de um temporal que caiu poucas horas antes do início das escolas entrarem na avenida, o começo do desfile, previsto para as 22h30, foi transferido para as 23h. Ainda assim a Ponte entrou na avenida cinco minutos mais tarde.

A chuva no Sambódromo ficou mais branda. Com isso, o público chegou nas arquibancadas

Cada escola teve o tempo mínimo de 45 minutos para passar pela avenida e o máximo de 55 minutos. A segunda agremiação que se apresentou foi a Alegria da Zona Sul.

Justiça suspende análise de materiais apreendidos com advogado de Adélio Bispo

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu nesta quinta-feira (28) a apuração da Polícia Federal em que foi autorizada a busca e apreensão contra o advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, coordenador da defesa de Adélio Bispo, responsável pelo atentado cometido contra presidente Jair Bolsonaro (PSL) em setembro do ano passado.

Nesta semana, a PF explicou que o inquérito que investiga a facada continua em andamento, faltando ainda justamente a análise dos materiais apreendidos com a defesa de Adélio. Por isso, a determinação do desembargador deve atrapalhar a conclusão da investigação, que busca saber quem foi o responsável por pagar o advogado de Adélio, em uma tentativa de descobrir se o criminoso agiu a mando de alguém. Como mostrou o Estado, a PF apresentou a Bolsonaro áudios que mostram o possível interesse do Primeiro Comando da Capital (PCC) no atentado.

A decisão do desembargador atende a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Néviton determina que os órgãos de investigação, como Polícia e Ministério Público, não poderão usar qualquer registro ou informações colhidas na busca e apreensão, sob pena de eventuais provas colhidas serem anuladas. A proibição vale até que o TRF-1 analise o mérito do pedido feito pela OAB.

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Corpo de neto do ex-presidente Lula é velado em SP

O corpo de Arthur Lula da Silva, neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é velado na noite desta sexta-feira, 1, no Cemitério Jardim das Colinas, em São Bernardo do Campo.

Familiares e amigos acompanham a cerimônia. O velório teve início por volta das 22h e a cremação está prevista para o meio-dia deste sábado.

Arthur, de 7 anos, faleceu na manhã desta sexta, vítima de meningite. Lula foi autorizado pela juíza federal responsável pela execução de sua pena, Carolina Lebbos, a comparecer ao velório no cemitério em São Bernardo do Campo.

O velório da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro de 2017, foi realizado no mesmo local.

Veja

Meningite pode deixar sequelas e é letal em 20% dos casos

A notícia do falecimento nesta sexta-feira, 1, do neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Arthur Araújo Lula da Silva, de sete anos, voltou a atenção para uma doença silenciosa e agressiva, que pode ser evitada através da vacinação.

Causada por vírus, bactérias ou outros agentes infecciosos, a meningite é uma doença grave que pode deixar sequelas, como danos neurológicos, e até levar à morte. A forma bacteriana é a que costuma resultar em mais complicações para os pacientes. No Brasil, o tipo mais comum é o C, cuja vacina é oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Entre as bactérias, o meningococo é a causa número um de meningite bacteriana no País. É a que tem com maior frequência. A letalidade da doença é de 20% e ela é muito agressiva. Em poucas horas, a pessoa vai do estado normal para a morte. É uma doença imprevisível”, explica Marco Aurélio Sáfadi, professor de infectologia da faculdade de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

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