O presidente da Câmara de Rolândia, no Paraná, Eugênio Speloni, pode ter seu mandato cassado por causa de um vídeo contendo “nudes” com ele sendo gravado nu e fazendo gestos obscenos. Os requerentes o acusam de quebra de decoro parlamentar. Ele já assumiu a veracidade do material e disse que é uma questão de foro íntimo. Ele será julgado pela Comissão de Ética.
Logo no início do governo Fátima Bezerra (PT), especulava-se qual seria a participação da ex-deputada estadual Márcia Maia (PSDB). O próprio governo apontava que seu destino seria a Agência de Fomentos do Rio Grande do Norte. No entanto, não saiu nomeação e o site da Agência ainda traz a direção de 2015 como atual. Será que Márcia ainda vai para o cargo? Por qual motivo tanta demora?
É somente uma pergunta.
Como o PHS não atingiu a cláusula de barreiras, o deputado estadual Souza estuda as possibilidades do seu futuro político. Hoje, o destino mais provável do parlamentar é o PSB do deputado federal Rafael Motta.
Jair Bolsonaro chegou na tarde deste domingo aos Estados Unidos, onde se reunirá com Donald Trump. O encontro entre os presidentes ocorrerá na próxima terça-feira.
No Twitter, Bolsonaro afirmou que é a “primeira vez em muito tempo” que um presidente brasileiro “que não é anti-americano” chega a Washington.
Sem muita intimidade com os debates nas Redes Sociais, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB) vai ser trucidado pelo deputado estadual Kelps Lima na abordagem dos assuntos da sua gestão. Pré-candidato a prefeito para 2020, Kelps usa as redes para mostrar os problemas da gestão e criticar o prefeito.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), mesmo tendo maioria na Câmara Municipal passa por um momento difícil politicamente. Ele não tem apoio institucional de nenhum partido. Apenas um ensaio do MDB via ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves. Ele está completamente isolado politicamente pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves mandar. Por isso, corre atrás da governadora Fátima Bezerra (PT).
Enquanto os senadores Capitão Styvenson (PODE) e Zenaide Maia (PR) têm participado das discussões com pronunciamentos importantes no Senado, o senador Jean Paul Prates (PT) ainda não deu uma palavra. Tem se mantido ausente dos debates. Já há quem diga que foi mais um zero à esquerda. Ainda falta mais coesão da bancada potiguar, que pode vir com o tempo.
O vereador natalense Cícero Martins (PSL) está em baixa no partido do presidente Jair Bolsonaro. Apesar de ser o membro em Natal com mandato municipal, ele não é levado a sério. Nos bastidores, comenta-se que é preciso muita gente abrir mão do direito de disputar a prefeitura para a vaga ser facultada a ele.
Pela internet, potiguares mostraram indignação com o fato de a deputada federal Natália Bonavides (PT) trocar o expediente em Brasília (DF) para ir invadir terras junto ao MST em Goiás. Há ainda os militantes cegos que defendem. No entanto, o saldo foi muito negativo para a parlamentar.
O senador José Agripino (DEM) percebeu que se ausentou muito do Estado ao longo dos seus mandatos. Quando vinha de Brasília era para algum evento da capital. As lideranças que não tinham condições de ir até lá ficavam sem contato com o senador ou precisavam vir a Natal.
Sempre muito “importante”, o democrata só circulava pelos municípios durante as eleições. Agora, ele percebeu que importante é o povo e vai andar pelas cidades para organizar o partido e em busca de novos filados.
Em nível nacional, a ‘zuada’ foi grande. Agora, a Proposta de Emenda Constitucional que prevê o congelamento dos gastos, inclusive em Saúde e Educação, pelos próximos 20 anos, não conta com a resistência nem do PSOL.
A governadora Fátima Bezerra (PT), que enviou a matéria para o legislativo, chegou a chamar de “PEC da Morte” no período de discussões de proposta parecida aprovada em Brasília.
O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, em consonância com o desejo do presidente Jair Bolsonaro, estipulou como uma das 35 metas para os 100 primeiros dias do governo federal a elaboração de uma Política Nacional de Alfabetização. Para a missão, foi criado, em janeiro, um Grupo de Trabalho (GT) que tem como objetivo estabelecer uma política de alfabetização eficaz, baseada em evidências científicas, ou seja, na ciência cognitiva da leitura, que foi a base para experiências bem-sucedidas em diversos países.
O primeiro passo do grupo de trabalho foi fazer um mapeamento dos problemas inerentes à educação básica e à alfabetização. Também foram realizados diagnósticos da situação da alfabetização no Brasil. A apresentação de evidências que sustentam ou refutam as hipóteses ocorreu logo em seguida, a fim de construir um diagnóstico único composto pelas hipóteses mais vigorosas e, posteriormente, elaborar diretrizes para responder ao problema identificado.
A pedido do ministro, o GT também realizou audiências com representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), bem como com um grupo de cientistas especialistas em alfabetização, que puderam contribuir com as experiências em suas respectivas áreas e discutir o tema.
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17), no Twitter, que ainda não lhe foi apresentado o projeto de lei que altera o regime previdenciários dos militares. A reforma dos militares deverá ser enviada pelo governo federal ao Congresso no próximo dia 20 depois que a equipe econômica e os representantes dos militares chegarem a um consenso.
“Informo que ainda não me foi apresentado a versão do projeto de lei que trata da previdência dos militares. Possíveis benefícios, ou sacrifícios, serão divididos entre todos, sem distinção de postos ou graduações. Vamos valorizar e unir a tropa no ideal de melhor servir à Pátria”, escreveu na rede social.
Ontem (16), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e representantes dos ministérios da Economia e da Defesa reuniram-se para analisar a proposta de mudança na aposentadoria dos militares.
Grupos de petistas no RN vivem de criticar as ações da Polícia Militar no RN. O PT é o partido da governadora Fátima Bezerra. Isso pode gerar um desgaste desnecessário entre a gestora e a categoria. O PT tem que decidir se vai jogar a favor ou contra.
Essa criação do Consórcio Nordeste pelos Governadores da região, na prática, desperta é dúvidas. No entanto, vamos aguardar as primeiras ações para avaliarmos qual a eficácia para o RN.
A empresa ULTRAGÁS COMERCIO DE GLP – ME, que fica sediada no Município de Nísia Floresta, foi contratada pela Prefeitura da cidade de Jundiá (RN), localizada na região agreste do Estado, pelo valor de R$ 148.632,00, na aquisição de 2.200 botijões de gás para a edilidade.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, rebateu hoje críticas de que o projeto de lei anticrime daria a policiais licença para matar. Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, afirma que “não há nos projetos qualquer ‘licença para matar’ para policiais”.
Segundo ele, o texto apenas descreve “situações de legítima defesa já admitidas pela prática”, como na prevenção de agressão a pessoas mantidas como reféns, por exemplo. O ministro ainda disse que a proposta regula a questão do excesso em legítima defesa, “reconhecendo que quem reage a uma agressão injusta pode exceder-se”.
Moro também afirmou não se recordar de iniciativa semelhante em outros governos, sobretudo em relação ao combate à corrupção. Citou, como exemplo, a falta de defesa explícita anteriormente da condenação criminal após segunda instância.
Mais um estudante da Escola Estadual Raul Brasil teve alta na noite do sábado (16). O jovem de 15 anos estava internado no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) após atentado ocorrido em Suzano na última quarta-feira (13).
Atiradores, que eram ex-alunos, entraram na escola e mataram oito pessoas, sendo cinco estudantes, duas funcionárias e um comerciante. Quatro adolescentes feridos no ataque continuam internados.
De acordo com o boletim do governo estadual, dois estudantes, de 15 e 16 anos, continuam internados no Hospital das Clínicas da USP. A jovem de 16 anos saiu da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e está internada na enfermaria em um quadro estável. O adolescente de 15 anos está estável, mas permanece na UTI.
Manifestantes se reuniram esta manhã em frente em Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para protestar contra a decisão da Corte que prevê que casos de corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto à caixa dois, sejam julgados pela Justiça Eleitoral.
A manifestação começou por volta das 10h da manhã com cerca de 50 pessoas, que entoavam o Hino Nacional. A estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) é que, apesar da chuva, cerca de 100 pessoas, até as 11h, participavam do ato.
A representante do movimento Vem pra Rua em Brasília, Celina Gonçalves, considera a decisão do STF inadequada. Ela disse temer que a tramitação desse tipo de crime na Justiça Eleitoral fique travada e que os atos prescrevam.
Os deputados estaduais mossoroenses Alysson Bezerra (SD) e Isolda Dantas (PT) não se bicam. São como água e óleo, chegando até a protagonizarem episódios deselegantes, como não convidar Isolda na Sessão solene proposta por Alysson para homenagear a cidade. Ela não se fez de rogada e mesmo assim foi para a mesa e pediu direito à palavra. Esse foi só um dos episódios.
Olavo de Carvalho acusou mais uma vez o general Hamilton Mourão de ser um golpista.
Ele disse depois de seu encontro com Eduardo Bolsonaro e Steve Bannon:
“O Mourão disse isso: ‘nós voltamos ao poder por vias democráticas’. Como ‘voltamos’? Quem está no poder é o Bolsonaro, não vocês. Agora eles acham que estão no poder. E isso o que é? Golpe. É uma mentalidade golpista. Essa concepção, que é a do Mourão, é uma concepção golpista. Não sei se o golpe vai acontecer, já aconteceu, não estou em Brasília, não sei. Estou com o cu na mão pelo Brasil, não por mim. Por mim eu estou velho, posso morrer, não ligo, porra”.
A firma Elias Avelino dos Santos – EPP, foi beneficiada com um contrato no valor de R$ 606.389,00, pelo prefeito Osivan Queiroz do Município de Lagoa Salgada (RN), visando o fornecimento de material de expediente para a edilidade.
Nenhuma aposta acertou o prêmio principal do concurso 2.134 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado, no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Itupeva, em São Paulo.
Foram as seguintes as seis dezenas sorteadas: 06 – 21 – 34 – 46 – 54 – 59.
A Quina teve 60 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar um prêmio de R$ 39.699,48. A Quadra registrou 4.157 acertadores, que vão receber, cada um, R$ 818,57.
De acordo com a Caixa, a estimativa de prêmio para o próximo concurso, na quarta-feira (20), é de R$ 33 milhões. As informações são da Agência Brasil.
O ABC enfrenta o Santa Cruz de Natal neste domingo (17), às 16 horas, na Arena das Dunas, pela 6ª rodada da Copa Rio Grande do Norte. Para o Alvinegro, a partida vale a permanência de chance de conquistar o segundo turno do Estadual.
Com quatro pontos, o Alvinegro é o quinto colocado da competição – oito a menos que o líder América. Em caso de tropeço neste domingo, a situação abecedista ficaria complicada na Copa RN.
Para o jogo, o técnico Ranielle Ribeiro não terá os zagueiros Adalberto e Vinícius, além dos meias Xavier e Kaká. O zagueiro Maurício e o volante Pedra também são desfalques para o confronto. Por outro lado, o comandante ganha o retorno dos laterais Ivan e Jonathan e do atacante Neto.
Mais de 250 famílias que vivem próximas da barragem Granjeiro, no Ceará, foram evacuadas na noite deste sábado, registra o G1.
Segundo a Defesa Civil, uma parede do reservatório cedeu, gerando uma cratera e o risco de rompimento total.
Com a conclusão do serviço de implantação de redes de esgoto em vários bairros de Natal, dentro da obra para dotar a capital potiguar de 100% de cobertura de esgotamento sanitário, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) renova o alerta: A ligação dos imóveis na rede só deve ser feita após autorização expressa da companhia. Nenhum usuário pode ligar seu imóvel na tubulação implantada sem que tenha sido orientado para isso.
O alerta da Caern não é novo. A companhia tem rotineiramente combatido essas ligações irregulares, que se constituem em crime, sujeito a multa e ainda a penalidades previstas na lei ambiental.
É importante lembrar que ter a tubulação instalada não significa necessariamente que já é possível ligar esgotos nessa tubulação. Como a obra não está concluída, a tubulação não tem como levar o esgoto ao destino final, que é a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE). Jogado em uma rede que não está concluída e em operação, o esgoto não terá destinação, vai se acumular na rede até transbordar na via, gerando mau cheiro, sujeira e risco de contaminação por doenças de veiculação hídrica.
A visita do presidente Jair Bolsonaro aos EUA nesta semana concretiza o alinhamento ideológico do governo brasileiro ao de Donald Trump, mas deve terminar com poucos resultados práticos.
Bolsonaro corre o risco de sair de Washington, onde desembarca neste domingo (17), sem seu maior trunfo na política externa: o apoio formal dos EUA para a candidatura do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Acordos comerciais concretos, como o de livre-comércio e o fim da bitributação, além da inclusão do Brasil no programa de isenção de vistos para entrar nos EUA, também não devem resultar do encontro entre Bolsonaro e Trump, marcado para a terça-feira (19), na Casa Branca.
O Brasil, por sua vez, vai liberar da necessidade de visto os americanos que querem entrar no país, mesmo sem ter o mesmo gesto em troca. O chanceler Ernesto Araújo quer conversar sobre o tema com autoridades dos EUA, mas não demonstra otimismo para um acordo rápido –12,73% dos brasileiros tiveram seu pedido de visto para o país negado em 2018.
Os grandes bancos reabriram a linha de crédito para antecipação da restituição do Imposto de Renda. Para acessar o empréstimo, é preciso entregar a declaração ao fisco e informar a conta-corrente do banco no qual irá receber a restituição. É apenas nessa instituição que será possível antecipar o dinheiro.
A contratação pode ser solicitada em todos os canais de atendimento, como aplicativo, site e central de atendimento. A exceção é a Caixa Econômica Federal, que exige a ida do cliente a uma agência. Os bancos costumam financiar 100% do valor, mas há um teto de até R$ 50 mil (caso do Bradesco).
O empréstimo é liquidado no momento em que a restituição cai na conta ou em data fixada em contrato, caso dos clientes que tiverem a declaração retida em malha fina. O vencimento costuma ocorrer entre dezembro e janeiro. Como tem garantia, já que no pagamento da restituição o dinheiro fica com o banco, as taxas costumam ser mais baixas que as do crédito pessoal.
A ampliação da fiscalização contra os crimes tributários cometidos em desfavor do Estado pela Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET/RN) e uma mudança na fórmula de cálculo da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pela Secretaria de Tributação de Natal (Semut) contribuiu, segundo especialistas, para o aumento dos valores arrecadados através dos impostos pelos respectivos órgãos acima da média nacional entre os dias 1º de janeiro e 12 de março deste ano ante o mesmo período de 2018. Enquanto o volume de tributos pagos ao governo federal cresceu 6,56% no período, o quantitativo recolhido pela Semut cresceu 7,90% e pela SET/RN, 7,53%.
Em relação ao mesmo período do ano passado, os percentuais correspondem aos valores absolutos de crescimento na arrecadação em R$ 32,063 bilhões em nível nacional; R$ 11,542 milhões em nível municipal (Natal) e R$ 248,3 milhões relativo à diferença a maior alcançada pelo Rio Grande do Norte (veja box comparativo). Os dados foram extraídos do Impostômetro, ferramenta digital que computa a arrecadação tributária pela União, Estados e Municípios em tempo real e de forma ininterrupta. Em Natal, o medidor está instalado no pátio da UniNassau, na Av. Eng. Roberto Freire.
“A fiscalização está mais eficiente e arrecadação vem aumentando. Além disso, há uma evolução nesses números porque, também, a economia vem melhorando e isso influencia. Mas, em relação ao Estado, ele está mais preocupado em arrecadar para equilibrar as contas e pagar salários. No Município, a mudança que aumentou a base de cálculo do IPTU impactou na arrecadação”, esclarece Lenilson Firmino, especialista em Gestão Fiscal e Tributária e professor da UniNassau.
O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan/RN), José Aldemir Freire, numa postagem na rede social Twitter, afirma que sobre o volume de recursos arrecadado pelo Estado é preciso fazer uma “ressalva”. Ele escreveu que “essa é a arrecadação somada do Governo Federal, Governo do Estado e dos 167 municípios. O Impostômetro calcula toda a arrecadação (tributos, taxas, contribuições, multas…) efetuada no Estado do RN”.
O secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, aponta duas mudanças significativas que contribuem para o aumento na arrecadação no Estado. Um deles é a recuperação da economia que, mesmo tímida, possibilita que mais recursos financeiros circulem no comércio, por exemplo. “É um conjunto de fatores que possibilitam esse aumento. Estamos mais próximos, mais presentes com campanhas de fiscalização e o constribuintes passaram a emitir mais documentos fiscais. Nossas medidas de atuação não serão restritas, pois todos ganham. Ganha o Estado que arrecada mais e poderá colocar a folha de pagamento em dia, e o municípios que dependem da divisão dos impostos que arrecadamos”, declara Carlos Eduardo Xavier.
Mudança no IPTU
No evento organizado por Steve Bannon neste sábado, Olavo de Carvalho foi questionado sobre sua avaliação do governo Jair Bolsonaro.
“Se tudo continuar como está, já está mal. Não precisa mudar nada para ficar mal. É só continuar assim. Mais seis meses, acabou”, respondeu.
Como registramos mais cedo, Olavo acredita que o presidente está cercado por traidores fardados.
O Antagonista
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