Dia: 7 de março de 2019

Bolsonaro anuncia fim das lombadas eletrônicas

Jair Bolsonaro anunciou no Facebook que não serão instaladas novas lombadas eletrônicas, equipamentos que detectam a velocidade dos veículos nas estradas.

“Decisão nossa né: não teremos mais nenhuma nova lombada eletrônica para o Brasil. As lombadas que porventura existem ainda, que são muitas, quando forem perdendo sua validade, a princípio… A princípio, não!… Não serão renovadas”, disse o presidente.

Na live, ele reclamou do uso do valor pago em multas e pedágios na instalação dos equipamentos.

Patu: prefeito Rivelino disponibilizará ônibus

O prefeito Rivelino Câmara, irá disponibilizar um ônibus para transportar os estudantes patuenses até o Campus da UFERSA na cidade de Caraúbas no turno noturno. “Nossa gestão tem trabalhado arduamente para levar uma educação cada vez melhor, acreditamos na potencialidade dos nossos universitários e temos convicção de que a educação é transformadora, destacou Rivelino.

10 dicas para uma boa noite de sono

Dormir reequilibra o organismo, pois estimula a produção de serotonina, que é o hormônio responsável pela sensação de prazer e que evita o acúmulo de cortisol, que é o hormônio responsável pelo estresse. Assim, o sono melhora o humor e a boa disposição, além de aumentar à sensibilidade à leptina, que é o hormônio responsável por informar ao organismo a ausência da fome.

O recomendado que a pessoa durma pelo menor 8 horas por dia para que se tenha todos os benefícios e sinta-se mais disposto para atividade do dia-a-dia, no entanto a quantidade de horas pode variar de pessoa para pessoa de acordo com os seus hábitos e estilo de vida, por exemplo.

Dicas pra dormir bem

Algumas dicas para uma boa noite de sono são simples mas importantes, como:

1. Não coma muito e evite cafeína, nicotina e álcool pelo menos 4 horas antes de ir para a cama;

2. Mantenha um ritmo de sono, ou seja, vá para a cama na mesma hora todas as noites e tente manter essa rotina nos fins de semana;

3. Se não dormir em 30 minutos, levante-se e procure uma atividade relaxante como ouvir música suave ou ler;

4. Evite fazer anotações, ler ou assistir a TV na cama;

5. Tome um banho morno, tente relaxar e evite pensamentos desagradáveis. Quando o corpo está pronto para dormir, geralmente a temperatura dele cai. Um banho pode estimular a bioquímica do sono;

6. Exercite-se mais cedo, sempre antes e nunca depois do jantar, ou pelo menos 3 horas antes de dormir;

7. Escureça tudo! Geralmente, as pessoas dormem melhor em ambientes escuros;

8. Coma algo leve antes de deitar, como uma maçã, por exemplo;

9. Caso você tenha insônia ou dificuldade para dormir, evite dormir durante o diaou, se estiver muito cansado, procure dormir menos de 1 hora;

10. Aprenda a dominar o estresse, faça um planejamento para diminuir o ritmo do dia- a dia, especialmente da segunda parte do dia.

Na máxima do dia, dólar se aproxima de R$ 3,90

O dólar fechou em alta nesta quinta-feira (7) e se aproximou do patamar de R$ 3,90, em meio a maior cautela no cenário externo e com investidores de olho no cenário político local e na tramitação da reforma da Previdência.

A moeda norte-americana subiu 1,30%, vendida a R$ 3,8842. Na máxima do dia, chegou a R$ 3,9018. Veja mais cotações. É o maior patamar fechamento desde 27 de dezembro do ano passado (R$ 3,8955).

A cotação da moeda acelerou a alta após o Banco Central Europeu (BCE) cortar as previsões de crescimento e inflação na região, e adiou para o próximo ano a sua primeira alta de juros pós crise. A autoridade também ofereceu aos bancos novas rodadas de empréstimos baratos.

A medida de estímulo já era prevista por agentes financeiros globais, mas os cortes nas projeções, com Mario Draghi, presidente do BCE, citando um “período de fraqueza contínua e incerteza disseminada”, foram uma surpresa, levando rendimentos de títulos do governo e o euro a caírem, segundo a Reuters.

(mais…)

Governo do RN inicia distribuição de sementes para 52,5 mil agricultores

O Governo do RN, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), inicia nesta quinta-feira, 7, a distribuição de sementes aos agricultores familiares cadastrados no Programa Banco de Sementes. O abastecimento dos bancos coincide com a consolidação da quadra chuvosa, prevista para este mês de março, período considerado propício ao plantio pelos especialistas.

Para o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, as sementes chegam em uma boa hora com a consolidação das chuvas e devem atender as necessidades do pequeno produtor rural. “A governadora Fátima Bezerra é sensível a causa da agricultura familiar, e manteve o compromisso de dar continuidade a esse projeto tão importante de desenvolvimento social e econômico rural. As sementes chegam ao agricultor no momento certo, para que ele possa plantar seu roçado e manter sua produção de subsistência e comercializar seu excedente”, ressalta Saldanha.

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 1.614 bancos de sementes, distribuídos por 159 municípios do Estado. Juntos eles atendem 52.565 agricultores cadastrados pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN). Para aquisição das sementes foram investidos R$ 7,8 milhões, provenientes do Tesouro Estadual.

Segundo o coordenador de Agropecuária da Sape, Antônio Carlos Magalhães, as sementes de milho, feijão, sorgo e arroz são destinadas principalmente ao plantio de subsistência e forragem animal. As variedades distribuídas são adaptadas às condições do semiárido do nosso Estado, permitindo precocidade e produção com baixo índice pluviométrico. São resultantes de um longo trabalho de pesquisas realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e pela Empresa de Pesquisas Agropecuárias do RN (Emparn).

(mais…)

TRF4 confirma que Odebrecht não pode ter contas bloqueadas

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou, por unanimidade, que a Odebrecht não pode ter contas bloqueadas em função do acordo de leniência assinado com o governo federal no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A decisão foi proferida na semana passada e divulgada hoje (7).

Em 2016, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação de improbidade administrativa na Justiça Federal para cobrar o ressarcimento pelos desvios de recursos públicos na Petrobras, que foram descobertos com as investigações da Lava Jato. Na ocasião, a AGU requereu a indisponibilidade de bens da empreiteira e o bloqueio de valores para garantir o pagamento. O pedido foi aceito pela primeira instância, mas foi derrubado posteriormente. 

Dois anos após o pedido, a Odebrecht assinou acordo de leniência com a União, no qual a empresa se comprometeu a fazer o pagamento de R$ 2,7 bilhões em 22 anos por irregularidades em 49 contratos da construtora com o governo federal.

Ao julgar o mérito da questão, o colegiado do TRF4 entendeu que as regras do acordo assinado devem prevalecer e as contas da empresa não podem ficar indisponíveis. 

(mais…)

Paulo Guedes deverá ir ao Senado na semana que vem

O governo está negociando a ida do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Senado na semana que vem para falar sobre a agenda da equipe econômica.

O debate com os senadores deverá ocorrer na próxima quarta-feira 13, ou na quinta-feira, 14, no plenário da Casa, de acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

A ideia é que o ministro faça uma exposição sobre a proposta de um novo pacto federativo e apresente ao Senado uma agenda além da reforma da Previdência. A reforma no sistema de aposentadorias e outros temas, no entanto, também devem ser debatidos a partir de perguntas dos senadores. Além da presença de Guedes no plenário, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) convidou o ministro para falar sobre o endividamento dos Estados no colegiado – convite ainda pendente de resposta.

Para a sessão plenária, na qual o ministro já teria confirmado presença, de acordo com o parlamentar, outra sugestão é convidar governadores e prefeitos. A programação ficará a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). As informações são da Agência Estado.

Eletrobras não será privatizada, mas capitalizada, diz ministro

São Paulo – O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, disse em evento nos Estados Unidos nesta quinta-feira que a estatal Eletrobras “não será privatizada” no governo Jair Bolsonaro, “mas será capitalizada, em modelo semelhante ao que ocorreu no passado com a Embraer, por exemplo”.

As ações da estatal fecharam em queda de 5,8 por cento nesta quinta-feira após a afirmação, que veio durante a manhã em evento em Washington em que o ministro falou sobre as perspectivas para o setor de energia no Brasil.

O governo anterior, de Michel Temer, falava em promover uma desestatização da Eletrobras, maior elétrica do Brasil, por meio de uma operação em que a empresa emitiria novas ações e diluiria a fatia governamental na companhia para uma posição minoritária.

A gestão Bolsonaro passou a adotar o termo “capitalização” para se referir ao processo, e o ministro Albuquerque chegou a dizer em algumas ocasiões que não há uma decisão fechada sobre a perda de controle da companhia pelo governo.

(mais…)

Justiça pagará R$ 3,7 bilhões em precatórios a servidores da União

Quem tem precatórios a receber da União este ano deve ficar atento. O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o cronograma de 2019 de liberação financeira aos tribunais regionais federais (TRFs). Serão pagos cerca de R$ 23,9 bilhões, sendo R$ 3,7 bilhões originados de salários, vencimentos e vantagens dos servidores públicos federais (ativos, inativos e pensionistas).

A maior fatia do desembolso será paga pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que engloba Distrito Federal, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Os precatórios são instrumentos utilizados pelo Poder Judiciário para requisitar do poder público o pagamento de dívidas decorrentes de processos judiciais transitados em julgado. Eles serão pagos de acordo com a classificação prevista no art. 100 da Constituição Federal: primeiro os de natureza alimentícia e, em seguida, os de natureza comum (não alimentícia).

Com valor estimado de R$ 11 bilhões (incluindo o montante devido aos servidores), os precatórios alimentícios deverão ser depositados pelos tribunais no mês de abril.

(mais…)

Estamos acabando com a cultura dos chimpanzés, diz estudo na Science

Os impactos trazidos pelo ser humano às florestas e savanas habitadas por chimpanzés não estão ameaçando apenas a sobrevivência física desses grandes macacos. Também estão empobrecendo as manifestações culturais dos símios, segundo um novo estudo.

A mera ideia de que primatas não humanos possuem cultura como nós ainda pode parecer maluca para algumas pessoas, mas a diversidade cultural dos chimpanzés é, na verdade, um resultado bem estabelecido das últimas décadas de pesquisa sobre os bichos.

Bairristas por natureza, os símios desenvolveram comportamentos específicos, que variam de região para região. São coisas como produção e uso de ferramentas, técnicas de caça e coleta, preparação de “ninhos” no alto das árvores e até aparentes modismos (brincadeiras recorrentes com folhas, galhos etc.), sem muita importância para a sobrevivência. Tudo indica que tais comportamentos são aprendidos ao longo da vida, não derivam diretamente das condições ambientais e são transmitidos dentro de comunidades específicas, o que se encaixa na definição de cultura.

Mapear todas essas tradições culturais dá um trabalho dos diabos, em especial no caso de populações de chimpanzés que ainda não foram “habituadas”, ou seja, não se acostumaram à presença de observadores humanos. Uma equipe internacional de pesquisadores, liderada por Hjalmar Kühl, do Instituto Max Planck de Antropologia Evolutiva, na Alemanha, usou uma série de métodos não invasivos para estudar tais comportamentos em 46 localidades espalhadas pela África, todas com grupos de macacos “não habituados”.

(mais…)

Lava Jato pede suspeição de Gilmar Mendes por contatos com Aloysio Nunes

A Lava Jato encaminhou à PGR pedido de suspeição do ministro Gilmar Mendes nas investigações envolvendo Paulo Preto e o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira.

No ofício encaminhado a Raquel Dodge, a força-tarefa anexou extratos de ligações e mensagens que indicam intensa articulação entre o advogado José Roberto Santoro, o ex-senador Aloysio Nunes, o ex-ministro Raul Jungmann e o ministro do STF Gilmar Mendes.

Governo exigirá cadastro de famílias que optem por ensino domiciliar

A medida provisória a ser enviada ao Congresso Nacional para regulamentar a educação domiciliar no país vai definir ações de acompanhamento e fiscalização dessa modalidade de ensino. Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que as famílias que optarem pelo ensino domiciliar serão cadastradas, e as crianças vão passar por avaliações periódicas.

A intenção é que esses estudantes também possam ser inseridos em atividades culturais e esportivas, mesmo não frequentando a escola.

“Não vai ser uma coisa solta. As famílias que estão optando pelo ensino domiciliar serão cadastradas, a escola vai saber, o Ministério da Educação vai saber, o Ministério da Família vai saber. Vamos ter a fiscalização, o controle, as crianças serão visitadas e elas passarão por avaliações”, afirmou Damares.

Segundo a ministra, um grupo de trabalho ainda discute o modelo das avaliações que serão aplicadas às crianças do ensino domiciliar. “Estamos agora decidindo no grupo se essa avaliação será semestral, anual, se a criança deverá ir à escola uma vez a cada trimestre”, disse.

(mais…)

Congresso fica 12 dias sem votar; não haverá desconto no salário

O recesso de Carnaval, emendado com o restante da semana, fará com que o Congresso brasileiro fique 12 dias sem votação, de 27 de fevereiro até a próxima terça (12), observa o site Congresso em Foco.

Nesta quinta, dos 594 deputados e senadores, apenas 21 haviam registrado presença até o meio da tarde.

A eleição do ano passado resultou em um dos maiores índices de renovação no Congresso: 59% das cadeiras do Senado e 52,5% das da Câmara.

Mesmo assim, parlamentares que se elegeram com o discurso da “nova política” também aderiram ao “feriado prolongado”.

Considerando o salário bruto, sem descontos, os parlamentares recebem R$ 33.763 mil por mês. Ou seja, são R$ 13.505,46 para cada um pelos 12 dias sem trabalhos legislativos –não haverá desconto nos salários.

Se trocar de partido pode ser…

“Estou impressionada e feliz com o sucesso do carnaval de Natal.”

Da governadora Fátima Bezerra cada vez mais colada no prefeito da Capital, Álvaro Dias, que vem conquistando o apoio da petista para disputar à reeleição.

Para que isso aconteça ele tem que trocar de legenda. O PT aqui no Rio Grande do Norte não se bica com o MDB.

Cabra de ‘pêa’ tem que ir pra cadeia mesmo!

O ator José de Abreu, de 72 anos, quer pedir um habeas corpus preventivo antes de chegar ao Brasil, segundo informações da colunista Mônica Bergamo, do jornal “Folha de São Paulo”

Ele deve desembarcar no país nesta sexta-feira (8), e o presidente Jair Bolsonaro já declarou no Twitter que vai processá-lo.

Zé de Abreu se autoproclamou presidente do Brasil para ironizar o venezuelano Juan Guaidó e, desde então, tem publicado nas redes sociais o que seriam suas atitudes com líder do Executivo. Uma delas é soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nomeá-lo ministro do Ministério dos Justos.

Por 15 décimos de diferença, Balanço do Morro é tetracampeã do Carnaval de Natal

Por apenas 15 décimos (113,75 x 113,60), a Escola de Samba Balanço do Morro conquistou o tetracampeonato do Carnaval de Natal, realizado pela Prefeitura do Natal no Polo Ribeira. Malandros do Samba ficou em segundo lugar (113,60) e a Águia Dourada em terceiro, com 111.75. A apuração aconteceu na tarde desta quinta-feira (7), no Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão, na Ribeira.

Batuque Ancestral ficou com o primeiro lugar do grupo de acesso com União do Samba em segundo. No Grupo B, Acadêmicos do Morro ficou com a primeira colocação.

A mesa de apuração foi composta por representantes da Secretaria de Cultura através do secretário Dácio Galvão, da diretora de projetos Odinelha Targino, do Departamento Jurídico da Funcarte e representantes das escolas de samba, com ampla cobertura da imprensa.

(mais…)

Cuidado com o fogo amigo

Em meio à instabilidade de um governo em ziguezague, a carta publicamente outorgada a Sérgio Moro já não é tão branca como o próprio Bolsonaro, ainda em novembro, anunciou, feito o convite ao então meritíssimo da Lava Jato. Nas últimas semanas, acumulam-se ocorrências que mostram um governo frágil, à mercê das bases e da velha política dominante no Congresso – e que vão derrubando inapelavelmente alguns projetos dos sonhos de Moro.

Já no início do governo, o primeiro revés de Moro foi o decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo. O texto levado à Câmara atropelou sete restrições do ministro, que ficou chateado, sim, mas aparentemente relevou.

Depois, o emblemático episódio da criminalização do caixa 2, tão cara ao ex-juiz que, em sua época de toga, tocava o terror nos partidos e enquadrava políticos por corrupção e lavagem de dinheiro, infração eleitoral que nada.

Ao fatiar o pacote anticrimeque altera 14 leis de uma só vez, Moro disse que se tratava de uma “estratégia” para a tramitação do projeto e que o governo foi “sensível” às reclamações “razoáveis” de parlamentares de que o delito é menos grave que o crime organizado violento.

“Caixa 2 não é corrupção. Existe o crime de corrupção e o crime de caixa 2. Os dois crimes são graves”, rendeu-se o ministro.

Esta semana, experimentou novo dissabor, por assim dizer, quando se viu instado a recuar do convite à Ilona Szabó, que dirige o Instituto Igarapé, para assumir uma suplência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

As bases, sim, de novo elas!, insurgiram-se contra a preferida do ministro e a cientista política foi desconvidada, como mostrou a entrevista de João Gabriel de Lima.

A interlocutores, Moro avalia que Bolsonaro pode ter se aborrecido com a reação dos eleitores e pediu a ele que revisse a convocação de Ilona. O ministro, claro, acatou.

Lembra-se, leitor? O mesmo Bolsonaro, lá atrás, na empolgação da vitória recém-conquistada nas urnas, declarou após o “sim” de Moro que entrou para a história. “Foi decisão difícil, ele vai abrir mão da carreira dele. É um soldado que está indo para a guerra sem medo de morrer”, disse.

Todos esses impasses em série parecem conduzir o ex-magistrado a um beco sem saída. Habituado a longos embates no ringue da Justiça, onde atuou por longos 22 anos, mas ainda tateando no mundo insidioso da política, Moro deve abrir os olhos.

Cuidado com o fogo amigo!

Fausto Macedo – Estado

Irmãos de 84 e 86 anos são resgatados em meio a vermes, entulhos, com pouca comida e remédios vencidos

Dois idosos, de 84 e 86 anos, foram resgatados após serem encontrados vivendo em condições totalmente degradantes, passando fome, sem medicamentos, em meio a parasitas, entulhos e matagal, isolados no Vale Abençoado, vilarejo do município de Santo Antônio de Leverger, a 35 km de Cuiabá.

Eles foram encontrados por profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) durante o programa “Ribeirinho Cidadão”.

Os irmãos André Rodrigues da Silva e Abílio Rodrigues da Silva estavam morando sozinhos no local há mais de 20 anos.

Nos últimos anos, com a idade avançada, as funções rotineiras se tornaram muito dificultosas, pois ambos possuem catarata em estágio avançado, de modo que a visão é muito limitada. André não consegue ficar ereto por patologias graves na coluna enquanto Abílio também tem problemas auditivos e ambos são hipertensos.

A coordenadora do Creas, Carla Ito, recebeu a denúncia e foi até o local.

(mais…)

Brasil tenta recuperar 139 barragens de alto risco; 107 ficam no Nordeste

O rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), fez autoridades voltarem os olhos às construções para acúmulo de água no semiárido do Nordeste, onde está a maioria das obras públicas deste tipo que apresentam risco no país. Um plano lançado pelo ministério do Desenvolvimento Regional pretende recuperar 107 barragens públicas na região e mais 32 em outras partes do país.

No Nordeste, um longo período de seca desde 2012 terminou no ano passado, e a previsão do aumento das chuvas este ano é motivo de alegria para o sertanejo, mas também de preocupação, segundo alertas feitos após fiscalizações nos últimos três anos. Algumas das barragens têm mais de cem anos de construção e não há histórico de manutenções rotineiras.

Segundo dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), das 695 barragens com alto risco de ruptura associado a um alto dano potencial, 152 são de abastecimento (humano e/ou animal) e combate à seca no Nordeste. A classificação indicada aponta que, além de terem estruturas com risco de rompimento, elas estão perto de áreas onde moram pessoas. Há ainda outras mais de 200 estruturas que ficam na região, mas que não têm a função especificada. Com outras áreas somadas, há 269 barragens nessa condição de risco.

No último dia 6, o Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou o Plano de Ações Estratégicas para a Reabilitação de Barragens. Das 139 que entraram na lista, 107 são do Nordeste. As ações serão em barragens federais destinadas a armazenamento de água. As informações são do UOL Notícias.

Polícia Civil autuou 199 pessoas em flagrante e registrou 765 BOs durante o carnaval

O delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Odilon Teodósio, detalhou, em entrevista coletiva que aconteceu na Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesed), os resultados das ações da Polícia Civil durante a Operação Carnaval 2019. Também participaram da coletiva, o Diretor de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), delegado Marcos Geriz e o Diretor de Polícia do Interior (DPCIN), delegado Inácio Rodrigues.

Os números apresentados pelo delegado Odilon Teodósio mostraram que houve um aumento no número de procedimentos policiais instaurados durante a Operação Carnaval, com relação ao ano de 2018. No ano anterior, 95 pessoas foram autuadas em flagrante delito, já em 2019 o número foi de 199.

Em 2018, foram registrados 418 Boletins de Ocorrência e neste ano os registros somaram 765. “A presença de nossos policiais civis em diversos pólos de festa em Natal e Grande Natal, assim como o aumento no número de policiais civis escalados para o trabalho no interior do Estado, contribuíram de forma significativa para esse aumento expressivo no número de registros, o que demonstra a eficácia das ações da Polícia Civil durante as festividades de carnaval”, detalhou o delegado Odilon Teodósio.

Durante a deflagração da Operação Carnaval 2019, as equipes da Polícia Civil lavraram 199 (cento e noventa e nove) procedimentos policiais (Auto de Prisão em Flagrante Delito, Termo Circunstanciado de Ocorrência e Boletim de Ocorrência Circunstanciado) e registraram 765 (setecentos e sessenta e cinco) Boletins de Ocorrência em Delegacias e Unidades Móveis espalhadas pelo Estado.

(mais…)

Ação do MPRN busca impedir que Idema autorize desmatamento mediante pagamento de taxa

Impedir a ampliação do desmatamento de mata nativa que está sendo autorizado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), mediante pagamento em pecúnia e sem a correspondente reposição florestal. Este é o objetivo da ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira (7) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), na 6ª vara da Fazenda Pública de Natal. As investigações estimam que o órgão estadual já deixou de exigir a reposição florestal de uma área estimada de pelo menos 525,15 hectares, o que corresponde a 736 campos de futebol ou quase metade da Unidade de Conservação Estadual do Parque das Dunas.

A ação, assinada pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal e de Parnamirim e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), pede ainda o bloqueio judicial da conta do Idema para fins de reposição florestal mediante plantio, que o órgão se abstenha de expedir autorização de supressão sem obrigar a reposição e que apresente em 60 dias um projeto específico de reposição florestal com cronograma de atividades de plantio.

Segundo informações que constam no inquérito civil instaurado para investigar a questão, o Idema tem autorizado desde 2015, após a promulgação de uma Lei Complementar Estadual, a supressão de vegetação nativa, sem condicionar ou vincular o desmatamento à reposição florestal específica, contentando-se com o simples pagamento, por parte do interessado, de um valor em dinheiro, que por sua vez, que tem sido depositado em uma conta do Instituto sem qualquer vinculação à reposição florestal natural obrigatória.

Dessa forma, desde 2015 foram expedidas 324 autorizações para supressão de vegetação mediante pecúnia. Nesse mesmo período, as supressões concedidas mediante plantio totalizaram 177, número que preocupa o MPRN.

(mais…)

Bolsonaro: “Democracia só existe quando as Forças Armadas assim o querem”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 7, durante as comemorações dos 211 anos do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio, que vai cumprir sua missão de governar o Brasil “ao lado das pessoas de bem”, e que a liberdade e a democracia só existem “quando as Forças Armadas assim o querem”.

Em discurso de cerca de quatro minutos, Bolsonaro ressaltou que quer estar ao lado “daqueles que amam a Pátria, daqueles que respeitam a família, daqueles que querem aproximação com países que têm ideologia semelhantes à nossa (Brasil), e daqueles que amam a democracia e a liberdade”.

Bolsonaro afirmou ainda que vai aprovar a reforma da Previdência e que os militares serão incluídos “respeitando as especificidades de cada Força (Marinha, Exército e Aeronáutica)”.

O presidente saiu sem falar com a imprensa dois dias depois de ter postado na internet um vídeo considerado pornográfico e escatológico, que foi retirado do ar, e gerou críticas entre aliados e opositores.

Prefeitura de Brejinho é condenada em R$ 20 mil por alterações em escultura

O Município de Brejinho foi condenado a pagar R$ 20 mil por violação dos direitos autorais de um artista. A Prefeitura teria modificado uma escultura construída por ele na praça pública da cidade sem o consentimento do autor. A decisão foi da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

As modificações realizadas pelo órgão público teria alterado a percepção original da obra e a Prefeitura teria, ainda, retirado o nome do autor original da peça.

No recurso, a Prefeitura afirmava que, ao contrário do que alegou o autor, este não sofreu nenhum abalo moral passível de indenização, pois o reparo realizado por outro artista na estátua esculpida pelo autor da ação não descaracterizou a obra, mas apenas restaurou-a em razão da deterioração e da sujeira acumulada pelo tempo.

GL

MPF recorre buscando condenação de professores da UFRN por improbidade

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da absolvição dos professores da UFRN Manoel Gadelha de Freitas Júnior e Antônio Sérgio Macedo Fonseca, acusados de violar as restrições ao regime de dedicação exclusiva da universidade, gerando prejuízo de R$ 456.840,13 aos cofres públicos. Os dois receberam salário superior para se dedicar apenas à universidade, porém atendiam – como médicos – em clínicas privadas, o segundo, e em uma prefeitura do interior, o primeiro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já apontou que a UFRN é o caso mais grave, dentre as universidades e institutos federais, “em relação a servidores em situação irregular, por possuir outros empregos incompatíveis com o cargo ocupado.” Ainda assim, a sentença de primeira instância absolveu ambos, mesmo a juíza admitindo que, “de fato, houve descumprimento do regime de dedicação exclusiva por parte dos professores”.

Em relação a Manoel Gadelha a sentença foi no sentido de que a conduta “não se enquadraria como ímproba”, se resumindo a mera “irregularidade administrativa” e, no tocante a Antônio Sérgio Macedo, não teria havido dolo, ou má-fé, em sua ação. Em decorrência disso, e de uma alegada prescrição, também foi negado o pedido de ressarcimento do prejuízo.

No recurso, de autoria do procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, é demonstrado que ambos tinham plena consciência da improbidade que cometiam, desde que assumiram seus cargos na universidade. No regime de dedicação exclusiva (DE), de acordo com o Decreto 94.664/87, o servidor tem a obrigação de “prestar 40 horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos e impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada”. Em contrapartida, esse profissional recebe salário maior que o oferecido a quem mantém mesma carga horária, porém sem dedicação exclusiva.

“Aquele que opta pelo regime de Dedicação Exclusiva sabe perfeitamente que está recebendo uma remuneração maior para não exercer outra atividade remunerada, pública ou privada, de modo que o seu dolo resta evidente quando burla esse comando, inclusive podendo rir e fazer troça daquele professor que optou pelo regime simples de 40h”, enfatiza o MPF. Ao deixar de punir essas ilegalidades, a Justiça abre brecha para que todos os professores que optaram pelo regime de 40h venham a buscar o regime de DE, mesmo sem se dedicar exclusivamente à UFRN.

Fatos – Manoel Gadelha exerceu, de março de 2000 até sua aposentadoria da universidade, em de abril de 2009, o cargo efetivo de médico pediatra da Prefeitura de Extremoz, ao mesmo tempo em que era docente do Departamento de Engenharia Elétrica da UFRN, com “dedicação exclusiva”. Ele só veio a deixar o cargo de médico em 2011. “O próprio demandado, ao prestar depoimento em juízo, confirmou que exerceu o cargo de médico pediatra (…) e, indagado pelo juiz se tinha ciência sobre a ilegalidade de sua conduta, concordou que não seria legal.”

Já Antônio Sérgio Macedo é docente do Departamento de Pediatria da UFRN, submetido à jornada de dedicação exclusiva, desde maio de 1993 até os dias atuais, porém nunca deixou de realizar consultas em clínicas. Foi constatado seu vínculo – “até pelo menos o ano de 2005” – com a Clínica AMI; e ainda até pelo menos fevereiro de 2014, com o Instituto de Onco-Hematologia de Natal – IOHN; bem como, até o momento, com a rede do plano de saúde Amil.

Na AMI, em consultório alugado, ele fazia até 2005 consultas dois dias na semana, totalizando oito horas, fato que o próprio Antônio Sérgio confirmou em depoimento. Os vínculos com a Amil e o IOHN também foram comprovados durante as investigações e pelo acusado. “Ao contrário do entendimento exposto na sentença (…), o dolo na conduta do referido demandado também resta inquestionavelmente demonstrado nos autos”, entende o MPF.

O procurador lembra que, se desejassem exercer atividade remunerada fora da instituição, eles poderiam simplesmente abrir mão do regime de DE e optar pelo cargo de 20 ou 40 horas semanais. “Chegou a hora de pôr um basta nessa prática costumeira e nefasta”, destaca.

Ressarcimento – O MPF também alega falha na sentença de primeira instância, que considerou ter havido uma suposta prescrição quanto ao ressarcimento dos danos. “O Plenário do Supremo Tribunal Federal (…) firmou a tese de que são imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário, fundadas na prática de ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa.” O mesmo entendimento foi consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça. (mais…)

“Puta” é o xingamento que mais ofende mulheres e, “veado”, os homens

farsante dois

Vários aspectos na vida de homens e mulheres mudaram. Algumas diferenças até diminuíram. No entanto, em diversas áreas, é possível sentir a discrepância de tratamento entre o feminino e o masculino. E por mais esquisito que possa parecer, em um contexto mais comum do que o percebido pela população, são nos xingamentos interpessoais que podemos notar esse abismo social. Pesquisa da professora Valeska Zanello, do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília (UnB), revela quais são os palavrões mais ofensivos ditos a uma mulher e, do outro lado, os mais difamadores para um homem. O estudo vai além e mostra como uma mesma palavra pode ter sentidos diferentes, dependendo até da entonação.

A velha história de que um homem que fica com muitas mulheres é garanhão, mas a mulher que tem mais de um homem é “puta” não está ultrapassada. A sociedade, por mais moderna que esteja, ainda aponta o dedo de forma diferente diante de uma situação como a descrita. O estudo da professora reforça uma observação natural da sociedade, que, no fundo, sabe da diferença de tratamento, mas a ignora. “A mesma palavra que para uma mulher é uma violência, para o homem vira um elogio”, explica Valeska.

Um exemplo mais claro é o termo “vagabunda”. Chamar uma mulher do adjetivo, de acordo com os valores culturais da sociedade, é o mesmo que xingar de “piranha” ou “puta”. Está ligado ao comportamento sexual ativo. Para o homem que é xingado de “vagabundo”, a conotação é bem diferente. Significa fracasso, vida à toa, sem trabalho, pobre. Até ofende, mas não tanto quanto verbalizada a uma moça. “Os xingamentos refletem valores. Nunca é dito aleatoriamente. Tanto que na pesquisa, em todas as faixas etárias e sociais, disseram que o pior xingamento para uma mulher é ‘puta’. Ou seja, existe uma intenção de controle sexual das mulheres. O ideal de mulher é a do recalque. Uma cultura machista”, avalia a professora.

farsante

Caráter e beleza

Na segunda categoria de palavrões (veja É você!), as piores palavras de calão dirigidas ao sexo feminino são “farsante”, “mentirosa”, “egoísta”, que, segundo a pesquisadora, demonstram traços de caráter relacional. Em terceiro, entram os traços físicos. “O pior é chamar a mulher de gorda. Assim, fica claro que o ideal de beleza é a magreza”, ressalta. Enquanto isso, “gordo” nem entra na lista e xingamentos aos homens. Terrível é ser chamado de “veado”, “bundão” e “pobre”. Atacar a eficácia sexual também prevalece, ao serem citadas as definições “pinto mole” ou “pinto pequeno”.

O SINTEST/UFERSA promove palestra sobre reforma da previdência

Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFERSA (SINTEST) promoverá uma palestra para tratar da reforma da previdência e suas consequência no serviço público. O evento conta com a presença da Profª Drª Luana Myrrha e a Profª Drª Rivania Moura.

Com o propósito de esclarecer à população, bem como ao servidor público, o SINTEST/UFERSA promoverá a palestra “Reforma da previdência – as consequências na vida do trabalhador” como um alerta aos ataques do governo com o novo texto. A proposta de reforma previdenciária já foi entregue pelo governo ao Congresso no  último dia 20 de fevereiro, a proposta estabelece idades mínimas de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres e fixa um mínimo de 20 anos de contribuição. O objetivo, segundo o governo, é conter o rombo nas contas públicas.

”Nós precisamos mais do que nunca unir forças e levar essas informações à população para que ela saiba de fato o grande ataque que é essa reforma. Já tivemos uma reforma trabalhista que retirou vários diretos do povo, não podemos deixar passar mais essa reforma, precisamos pressionar nossos representantes para votar contra”, afirma Kaliane Morais, coordenadora geral do SINTEST/UFERSA.

Para falar sobre como a reforma afeta o servidor público, a Drª Luana Myrrha, Professora Adjunta III no Departamento de Demografia e Ciências Atuariais e membro permanente do Programa de Pós-graduação em Demografia na UFRN, comandará a palestra “Reforma da Previdência no Serviço Público”. O objetivo é fazer um comparativo sobre as mudanças e como isso impacta na vida do trabalhador.

No segundo momento, a Drª em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rivania Moura, fala sobre “Previdência e Assistência”. Rivania é  presidente da Associação dos Docentes da UERN e desenvolve estudos e pesquisas na área de política social, com ênfase na previdência social, financeirização e crédito.

(mais…)

‘As folias dos cus’

A ‘era PT’ patrocinou, com dinheiro público, exposições sobre o ‘ânus”, espetáculos de ‘exploração anal’ e estudos universitários sobre as ‘folias dos cus’!

Agora…

O presidente do Brasil Jair Bolsonaro critica a degeneração sendo manifestada no carnaval e é acusado de ‘falta de decoro‘.

O que essa gente da grande mídia nacional come?

É verdade!

De Eduardo Bolsonaro:

A esquerda vira conservadora quando lhe convém. Para eles não importam os meios, a moral, valores ou ética, tudo pode para se alcançar o objetivo final: chegar ao poder. Por isso eles não se escandalizam com roubos bilionários, pois acham que foi tudo em nome da causa.

É verdade!

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias

Fala que te escuto

Assim falam os indicados de primeira viagem no governo do prefeito Robson Araújo. Fala, que eu te escuto, Batata! E assim será até se acostumarem com

Leia Mais

O ‘racha’ em Mossoró

Os servidores municipais de Mossoró estão “rachados”. Categorias distintas, que entraram em conflito com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), criando –

Leia Mais

União homoafetiva em Caicó

Mesmo que timidamente homossexuais em Caicó festejaram a vitória no Supremo Tribunal Federal sobre a união Homoafetiva. O blog soube que dois amiguinhos abriram um

Leia Mais