O Ministério Público Federal vai apresentar nova denúncia contra Michel Temer na semana que vem, com base na investigação que o levou à prisão ontem.
A acusação será de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, informa o Estadão. A peça poderá incluir conversas telefônicas interceptadas.
O fim de semana deve ser de sol, mas com chuvas em Natal e outras cidades do Rio Grande do Norte. A previsão do tempo indica que a capital potiguar terá um sábado (23) e um domingo (24) de sol com nuvens, mas com períodos nublados e possibilidade de chuva a qualquer hora. A mínima vai ser de 24ºC e a máxima de 30ºC.
Para quem quer ir à praia, São Miguel do Gostoso, no litoral Norte, e Pipa, no litoral Sul, também têm mesma previsão de Natal para o fim de semana. Em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, a previsão é de sol de manhã e pancadas de chuva à tarde e à noite no sábado e domingo. No sábado, o dia terá mínima de 24ºC e máxima de 34ºC e no domingo 23ºC e 35ºC.
Já em Caicó, na Região Seridó, o sábado terá mínima de 24ºC e máxima de 37ºC. Já o domingo, a mínima é de 25ºC e a máxima de 37ºC. A previsão para os dois dias é de sol com aumento de nuvens de manhã e pancadas de chuva à tarde e à noite. As informações meteorológicas são fornecidas pelo Climatempo.
Aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o relatório da Senadora Zenaide Maia ao Projeto de Lei 414 que estabelece percentuais mínimos de dez e vinte por cento para as mulheres, na composição dos órgãos executivos dos conselhos fiscalizadores de profissões regulamentadas, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais nos Estados.
Zenaide observa em seu relatório que: “Tendo em vista a notória sub-representação feminina naqueles órgãos, regidos por leis federais, em notório desrespeito à competência feminina para atuar em determinados campos profissionais, o projeto combate preconceitos inaceitáveis, conclui a senadora”.
O projeto, aprovado nessa quinta-feira, obriga o percentual de dez por cento de cargos para mulheres no primeiro ano de vigência da lei e vinte por cento no segundo ano. Caso esses percentuais mínimo não sejam respeitados, as eleições para renovação dos órgãos serão anuladas.
O deputado estadual George Soares (PR) participou nessa sexta-feira (22), das comemorações ao Dia Mundial da Água, realizadas na comunidade de Barra de Santana, que será relocada devido a chegada das águas na construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu.
O parlamentar republicano esteve ao lado da Governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), de lideranças políticas, religiosas e de secretários de estado, acompanhando a programação realizada pelo Governo Estadual, com mesa de diálogos, entrevistas e com um ato ecumênico na Igreja Católica da localidade.
“Sabemos da grande importância dessa obra que irá levar água a mais de meio milhão de pessoas no Rio Grande do Norte. Oiticica é a maior obra hídrica que está sendo realizada pelo governo, atualmente, e ainda irá receber as águas da transposição do Rio São Francisco. Também servirá para regular as águas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, evitando problemas de enchentes quando acontecer um inverno muito rigoroso no Vale do Açu e no RN. Por isso tudo, esse momento comemorado aqui é muito significativo a todos,” frisou o deputado e líder do governo na Assembleia.
Com o objetivo de realizar serviços de pavimentação de estradas vicinais do Município de Viçosa (RN), o prefeito Antonio Gomes de Amorim, autorizou a contratação da empresa S & L EMPREENDIMENTOS LTDA, pela importância de R$ 216.308,93.
A vereadora natalense professora Eleika (PSL) não está muito confortável no partido. Ela entrou por meio do movimento Livres. De repente, a sigla foi para outra vertente. A vereadora deverá mudar de legenda na janela partidária. O partido do presidente Jair Bolsonaro é ideologicamente incompatível com a professora.
Visando a locação de máquinas pesadas, veículos de grande porte e equipamentos com operador, o prefeito Valdir Medeiros (ex-Liso) da cidade de Jucurutu (RN), autorizou a contratação das firmas: PINHEIRO & ROCHA LOCAÇÕES, TEODORO SERVIÇOS e SERIDÓ TRATORES, pelo valor de R$ 524.080,00, com objetivo de atender a demanda da secretarias municipais.
O desembargador Antônio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), decidiu, nesta sexta-feira (22), enviar o pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer, preso na quinta-feira (21) na Operação Lava Jato, para a primeira turma especializada do TRF-2. O julgamento foi adiado para a próxima quarta-feira (27).
Temer foi preso na operação Descontaminação, que investiga desvios nas obras da Usina de Angra 3 e tem como base a delação do empresário José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que menciona pagamentos de R$ 1 milhão em 2014.
Para participar do Congresso Latino-Americano de esquerda em Santiago no Chile, no período de 26 a 31 de março, o deputado Francisco do PT recebeu uma ajuda de custo da Assembléia Legislativa no valor de R$ 8.800,00.
Um novo bloco regional, o ProSul, articulado por governos de direita da América do Sul, foi criado na reunião de cúpula de chefes de estado, nesta sexta-feira (22/3), na capital chilena, Santiago. A aliança sepulta a Unasul, criada há 11 anos em uma época de predomínio de governos de esquerda no continente e sob inspiração do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do venezuelano Hugo Chávez.
A Declaração de Santiago, que criou o ProSul (Foro para o Progresso da América do Sul), foi assinada no Palácio de La Moneda, sede do governo chileno, por sete presidentes: Sebastián Piñera (Chile), Jair Bolsonaro (Brasil), Maurício Macri (Argentina), Ivan Duque (Colômbia), Mário Abdo Benítez (Paraguai), Lenín Moreno (Equador), Martín Vizcarra (Peru) e pelo representante diplomático da Guiana. Os representantes dos governos da Bolívia, Uruguai e Suriname participaram da cúpula como observadores e não assinaram a declaração de criação do ProSul.
O governo chileno esclareceu que esses três países “seguem participando de todas as instâncias próximas de diálogo e poderão ingressar no momento que decidirem”. As ausências de Evo Morales, da Bolívia, e de Tabaré Vasquez, do Uruguai, ilustram o mal-estar de governos mais à esquerda com a desenvoltura do presidente chileno, Sebastián Piñera, na articulação do novo bloco, claramente alinhado à direita.
O empréstimo para antecipação dos Royalties de de Petróleo, que o governo Fátima Bezerra (PT) quer fazer, não é um bom negócio. Os juros são exorbitantes. É fazer um rombo pra tapar outro.
A Promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins da Comarca de Mossoró (RN), decidiu abrir Inquérito Civil, contra a Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades em contrato firmado, junto ao Escritório de Advocacia SOUZA & CAVALCANTE ASSOCIADOS
Tite deu aos jornalistas um aperitivo da equipe que vai escalar no amistoso deste sábado, contra o Panamá. Segundos antes de fechar o treino, ele separou os jogadores. O grupo que estava recebendo orientações para a atividade tática não tinha goleiros. Os de linha eram:
Fagner, Militão, Miranda e Alex Telles; Casemiro; Arthur, Paquetá, Coutinho e Richarlison; Firmino. A tendência é que esses sejam os titulares e Ederson o goleiro nessa primeira partida da data Fifa. É uma junção da defesa hoje considerada reserva com meio-campo e ataque titulares.
Contra a República Tcheca, na próxima terça-feira, devem entrar os defensores principais: Alisson, Danilo, Marquinhos, Thiago Silva e Alex Sandro. Como haverá apenas dois dias entre um jogo e outro, Tite deverá aproveitar essa primeira semana para preparar as duas equipes, sem mudanças estruturais que dificultem sua programação.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deverá publicar no Diário Oficial Eletrônico de amanhã (23), sábado a lei para receber o décimo terceiro salário e férias para os deputados estaduais.
O semiárido potiguar foi o local escolhido para o Governo do RN celebrar o Dia Mundial da Água. Foi na Barra de Santana, comunidade do município de Jucurutu, onde a governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, participou, nesta sexta-feira (22), da programação estadual que trouxe como tema “Água: um direito humano e um bem comum da natureza”. O tema mundial da data foi definido pela Organização das Nações Unidas – ONU, sendo “Água para todos”.
“Ao escolhermos o complexo da Barragem Oiticica para marcar esta data, estamos dizendo que a água é um bem imprescindível à população, um direito fundamental. É vida, e vida não pode ser privatizada; deve ser desenvolvida, preservada, priorizada de forma sustentável. Por isso reafirmamos o compromisso de continuar o trabalho incansável e irrenunciável de entregar o complexo da Barragem de Oiticica até o início de 2020”, destacou Fátima Bezerra ao lembrar da alegria em fazer parte da luta em prol da obra, reivindicada pela população há meio século.
De acordo com Fátima, a gestão trabalhará de forma integrada e com empenho total na busca de parcerias e união para a conclusão da obra, que depende de recursos federais, para cumprir o calendário, o qual prevê até dezembro deste ano o término do reassentamento harmonioso da Nova Barra de Santana. A comunidade foi deslocada para dar lugar à construção que inundará a região. “Para que o calendário seja cumprido, é necessário que a grande mobilização social e cidadã permaneça vigilante para que não haja atrasos nos repasses. O que o Governo puder fazer, fará para que Oiticica seja entregue”, acrescentou.
Segurança hídrica tem agenda para os próximos 50 anos
A programação oficial montada pelo Governo do Estado para o Dia Mundial da Água foi aberta pelo Bloco do Magão, conhecida agremiação do carnaval de Caicó, uma das maiores cidades da região do Seridó. O evento contou com estandes de órgãos vinculados ao segmento hídrico, visitados por estudantes e pela população, que tiveram acesso a ações de educação ambiental.
O ex-presidente Michel Temer não prestou depoimento nesta sexta-feira. O emedebista nem chegou a ficar diante dos procuradores porque sua defesa informou antes que Temer ficaria em silêncio.
José Baptista Lima, conhecido como Coronel Lima e apontado como operador do ex-presidente, também ficou em silêncio.
Em prisão preventiva desde a manhã de ontem, Temer passou a noite em uma sala de 20 metros quadrados no terceiro andar da Superintendência da Polícia Federal (STF), com cama de solteiro, ar-condicionado e frigobar. Uma TV também deve ser instalada no local.
O ex-presidente foi detido no meio da rua, no Alto de Pinheiros, Zona Oeste, próximo à sua casa. Os policiais federais interceptaram o carro em que ele estava. Após anunciarem a prisão, um agente assumiu o volante e conduziu o veículo até o Aeroporto de Guarulhos.
A defesa de Temer entrou com o pedido de liberdade na tarde desta quinta-feira, após o emedebista ser preso por policiais federais nesta ma. O recurso foi protocolado às 16h11 e distribuído para Ivan Athié, que é o relator da Operação Prypiat, uma das que originou a operação desta quinta-feira.
Até dia 29 sai o decreto que detalha quais gastos o governo vai deixar de fazer com o bloqueio de R$ 29,8 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento deste ano.
O bloqueio foi decidido pela equipe de Paulo Guedes e anunciado hoje.
A firma Comercio de Móveis Eletrodomésticos e Informática Malheiros Ltda, foi contemplada com um contrato no valor de R$ 1.177.578,00, pelo prefeito Osivan Queiroz da cidade de Lagoa Salgada (RN), na aquisição de material permanente para a Prefeitura Municipal.
Nessa sexta-feira, 22 de março, aconteceu o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência. A mobilização aconteceu em diversas cidades do país. Em Caicó, mobilizou servidores públicos municipais representantes das Centrais Sindicais e dos movimentos Sociais. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó articulou a mobilização, que contou com a participação de professores, ASGs, garis, agentes de saúde e as demais categorias.
Foi uma demonstração de unidade e disposição de luta em defesa da Previdência Pública e das aposentadorias ameaçadas pela proposta de Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro. A caminhada partiu da Praça Dr. José Augusto, com falas nas proximidades do Centro Administrativo, Mercado Público e Agência da Previdência Social (INSS) em Caicó. A estimativa foi de mais de mil participantes.
O lutador do UFC Patrício Pittbull respondeu a uma mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT), na qual anunciava receber o MST em seu gabinete. “Neste horário, você deveria estar recebendo policiais e bombeiros. Sua atitude mostra qual sua prioridade, do caos e da incompetência”, afirmou o lutador. Ele ainda concluiu: “como governadora, não passa de uma militante barata”, declarou.
O AUTO POSTO AMORIM LTDA, foi agraciado com um contrato no valor de R$ 1.613.688,00, pela Prefeitura Municipal de Felipe Guerra (RN), na aquisição de 105.800 litros de gasolina, 216.600 litros de óleo diesel S10, 78.800 mil de óleo diesel comum e 620 baldes de aditivo Arla 32, com o objetivo de atender a frota de veículos da edilidade.
Ao lado da jovem Ana Flávia, de 19 anos, que tem Síndrome de Down e está concluindo o ensino médio, a vereadora natalense Nina Souza (PDT), além de homenageá-la, defendeu a inclusão, ontem, durante a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, na Câmara Municipal de Natal.
O deputado estadual Sandro Pimentel ameaçou armar um acampamento em frente à governadoria até que a governadora Fátima Bezerra (PT) o receba. Segundo ele, tem tentado diversas vezes e tem sido ignorado. Um deputado acampado no Centro Administrativo é tudo o que o governo não precisa. Receba logo o homem, Fátima!
Apesar da impopularidade, o prefeito Robson Batata Araújo (PSDB) poderá disputar a reeleição. Não há nenhum impedimento jurídico contra ele. Resta saber se ele vai ter coragem de enfrentar as urnas.
O Ministério Público Estadual, através da Promotora de Justiça Uliana Lemos de Paiva, determinou a abertura de INQUÉRITO CIVIL, visando apurar o repasse do duodécimo, A MAIOR, pelo Município de Caicó a Câmara de Vereadores, no exercício de 2018.
O MP, encaminhou notificação a Francisco Assis de Oliveira, Secretário de Tributação e Finanças e a Tânia Ramos, Controladora Geral da Prefeitura de Caicó no ano de 2017, para que compareçam a sede da Terceira Promotoria de Justiça, no próximo dia 27 de março de 2019, com o objetivo de prestar esclarecimento sobre o assunto.
O prefeito Waldemar Góis Neto da cidade de Poço Branco (RN), autorizou a contratação da firma ELIAS AVELINO DOS SANTOS – EPP, pelo valor de R$ 538.000,00, no fornecimento de material de expediente para a municipalidade.
O deputado Coronel Azevedo (PSL) solicitou à Secretaria da Justiça e da Cidadania a instalação de Casas Abrigo. Elas serão destinadas ao acolhimento de mulheres em situação de risco na capital, em Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, atendendo aos quatro polos regionais.
“Estamos no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher e o 8 de março marca a luta das mulheres por melhores condições de vida e trabalho, mas a violência doméstica é uma realidade cada vez mais presente nos lares do Rio Grande do Norte”, afirmou o parlamentar.
O deputado explicou que o nível das agressões contra as mulheres exige do Poder Público ações céleres para que as vítimas tenham garantia da segurança. O Programa Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres propõe que as casas abrigos sejam implementadas como medidas de apoio.
Dando continuidade ao trabalho de renovação dos órgãos municipais, com vistas as eleições de 2020, o Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sob o comando do ex-ministro Garibaldi Alves Filho, autorizou a instalação dasnovas Comissões Provisórias de: Afonso Bezerra, Angicos, Brejinho, José da Penha, Lajes Pintadas, Santa Maria, São Miguel e São Miguel do Gostoso, junto ao Tribunal Regional Eleitoral.
O governo federal estuda destinar parte dos recursos do fundo social do pré-sal para estados e municípios que equilibrarem as contas públicas, disse hoje (22) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior.
Atualmente, o fundo social, formado por royalties e participações especiais do governo, fica com a União. Rodrigues Júnior não detalhou o percentual que será destinado aos estados e municípios. Ele explicou que a proposta precisa passar por aprovação de lei ordinária pelo Congresso Nacional.
Rodrigues Júnior disse ainda que a equipe econômica está finalizando o projeto de ajuda aos estados que fizerem ajuste fiscal. A ideia é que o Tesouro Nacional ofereça maior garantia nos empréstimos tomados pelos estados. Essa proposta também precisa passar pelo Congresso, com aprovação de lei complementar.
Em reunião com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, o senador Styvenson Valentim solicitou celeridade na liberação de R$80 milhões em emendas da bancada federal do Rio do Grande do Norte.
O recurso será aplicado na segurança publica do Estado, visando o fortalecimento e a modernização das instituições de segurança, aquisição de equipamentos para o aperfeiçoamento das investigações conduzidas pela Polícia Civil no Rio Grande do Norte. Styvenson também apresentou ao ministro Moro proposta para o controle de munição.
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