Dia: 26 de março de 2012

Detentos do Pereirão podem ficar sem alimentação

Os 400 detentos que estão sob custódia no presídio de Caicó podem ficar sem comida nos próximos dias. A direção do presídio de Caicó encaminhou ofício ao Ministério Público ontem informando que o fornecimento de comida foi suspenso porque a empresa que prestava o serviço não recebe o pagamento do Governo do Estado há 15 meses. MP e Justiça agiram para garantir o fornecimento da alimentação e cobram uma solução imediata para o problema.

Devido ao problema, a Justiça já havia determinado bloqueio de verbas do Governo do Estado para que a compra da alimentação fosse garantida. Porém, depois de acordo com o Executivo, a Justiça concedeu a possibilidade de que a Secretaria de Justiça e Cidadania solucionasse a questão sem a punição prevista, o que terminou não ocorrendo.

Depois da informação por parte do presídio de que o fornecedor não disponibilizaria as quentinhas, o juiz Luiz Cândido, de Caicó, determinou que parte da verba bloqueada fosse utilizada para a compra da alimentação, o que vai continuar ocorrendo até que a Sejuc tome uma providência definitiva sobre o caso.

Hoje, membros do Ministério Público, do Judiciário e da OAB farão uma explanação completa sobre o caso em Caicó, informando, inclusive, o montante da dívida que o Governo do Estado tem com o fornecedor de alimentação.

Da Tribuna do Norte

Assassinato de Antonio Veras completa 2 anos e os culpados não foram presos

No dia 26 de março de 2010, foi assassinado, vítima de uma emboscada quando saia da fazenda Monte Alegre, o ex-prefeito de Campo Grande, Antonio Veras. No dia seguinte ele completaria 59 anos. Também foram mortos no mesmo local os policiais Jackson Cristino Dantas e Solano Costa de Medeiros, lotados no 6º BPM de Caicó, que faziam a segurança do ex-prefeito.

O crime aconteceu numa estrada carroçável de difícil acesso a sede da casa da fazenda. Os homens armados saíram atirando contra a caminhonete Nissan Frontier dirigida por Veras. Pelos menos dez homens devem ter efetuado mais de uma centena de disparos, de espingarda calibre 12, pistola ponto 40, 762 e fuzil 556, que tem poder destrutivo semelhante ao fuzil AR 15.

Dois anos se passaram e apenas um suspeito foi preso, em Caicó: o homicida José Pereira Targino Filho, de 29 anos, natural de Janduis/RN. Mas na época da sua prisão, em 09 de março deste ano, não havia uma confirmação oficial da sua participação no crime.

Prefeitura de João Pessoa suspende contrato de internet sem fio

A Prefeitura de João Pessoa suspendeu provisoriamente o contrato com uma empresa de informática contratada para implantar um programa, que nunca funcionou, destinado a dar acesso gratuito à população à internet sem fio. O caso foi mostrado neste domingo pelo “Fantástico”. O procurador-geral de Justiça do estado vai investigar.

A reportagem do “Fantástico” mostrou um representante da empresa Idea Digital propondo pagamento de propina a um suposto funcionário de um município da Paraíba, na verdade, um produtor do programa. “O que vem se praticando é 5% a 10%. Dos negócios que eu atuei, foi mais ou menos isso”, diz um representante da empresa em gravação feita pelo “Fantástico”.

Essa mesma empresa, em 2009, foi contratada para implantar pontos de internet sem fio grátis em João Pessoa. O projeto Jampa Digital foi inaugurado há dois anos pelo então secretário municipal de Ciência e Tecnologia, hoje, ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Do G1

Governador da Paraíba usa carro com placa fria

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, do PSB, está animado com a pré-candidatura de Estelizabel Bezerra à prefeitura de João Pessoa. No sábado ele arranhou a legalidade e foi à festa de aniversário de sua afilhada política, do mesmo partido. Cercado de seguranças, fez discurso de campanha e atacou adversários, contrariando os preceitos da lei eleitoral, que proíbe esta atividade antes do prazo legal. Coutinho teve o cuidado de não utilizar o carro oficial. Mas terminou circulando em outro carrão, um utilitário da marca Ford, modelo Edge. Resta saber de quem é o veículo (foto), cuja placa NQC 0876 não tem registro no Detran.

Revista Época

A censura através do assassinato. Leia com atenção

Todos nós nos reportamos às mídias como fonte primeira de informação, o que nos permite não apenas acompanhar a atualidade estrangeira, nacional ou local, mas também exercer nosso direito de voto, por exemplo, ou garantir o uso correto dos recursos públicos, ou ainda conhecer os responsáveis por certos atos criminosos. Na medida em que limitam o poder das mídias para fornecer tais informações, as agressões cometidas contra jornalistas representam uma ameaça para a democracia. Como tais, constituem crimes contra cada um de nós.

As leis internacionais dos direitos humanos reconhecem essa dimensão do direito à liberdade de expressão. Embora consideremos esse direito mais como uma proteção aos direitos da palavra e de difundir informações e idéias, ele possui uma dupla natureza: protege igualmente o direito daqueles que recebem essas informações – o público em geral. Assim, as garantias internacionais não se referem apenas ao direito de difusão, mas igualmente ao direito de buscar e receber informações e idéias.

ALÉM DISSO, as leis internacionais vão além da proibição aos Estados de interferir na liberdade de palavra e os convida a garantir a liberdade de expressão. As cortes internacionais determinaram que os Estados devem desenvolver esforços particulares no sentido de impedir as agressões a jornalistas, de investigá-las e de condenar os culpados por intermédio dos meios judiciais.

Se está diretamente implicado nessas agressões, quando elas são perpetradas por altos funcionários, o Estado está obrigado a indenizar as vítimas. Infelizmente, a experiência mostra que muitos Estados não estão à altura da responsabilidade que lhes cabe: a de combater a impunidade dos criminosos que ameaçam a vida de jornalistas.

Governo prorroga imposto menor para eletrodomésticos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (26) que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os produtos da linha branca – como geladeiras, fogões e máquinas de lavar – será prorrogada até junho. A medida, anunciada em dezembro de 2011, valeria apenas até o final deste mês.

No caso do fogão, a alíquota do tributo passou, em dezembro, de 4% para zero. Para a aquisição de geladeiras, o tributo foi reduzido de 15% para 5% e, para as máquinas de lavar, passou de 20% para 10%. Para tanquinhos, o IPI recuou de 10% para zero. Os produtos beneficiados são aqueles com selo “A” de qualidade energética.

Há duas semanas, no entanto, Mantega havia indicado que o IPI reduzido não deveria ser prorrogado. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o ministro chegou a recomendar que os consumidores que desejassem adquirir produtos da linha branca o fizessem até o fim deste mês. “Dura até o fim do mês [o IPI reduzido]. Quem tiver que comprar, vá comprar”, disse ele na ocasião.

Veja mais no G1: https://g1.globo.com/economia/noticia/2012/03/mantega-anuncia-prorrogacao-de-ipi-menor-para-linha-branca.html

Depois do Canadá, Luiza vai para a Inglaterra

Após sua famosa estadia no Canadá, a paraibana Luíza Rabello ultrapassa os 15 minutos de fama e continua celebridade.

No carnaval, foi a convidida do camarote Expresso 2222, de Gilberto Gil, onde realizou o sonho de conhecer Ronaldo Fenômeno.

E agora, eis que a assessoria de imprensa da London School of Business & Finance (LSBF) envia release informando que a bela estudará inglês em Londres, na Inglaterra, durante o mês de julho.

Explica: – “A estudante e blogueira escolheu pessoalmente a escola britânica por conta do programa Summer Games Package, no qual ela terá a chance de unir o aprendizado da língua com a vivência dos Jogos Olímpicos de 2012, com um exclusivo programa de viagens e eventos focados nas Olimpíadas”.

Seu foco será em negócios e sobre o mercado de moda.

E a agenda já está completa para Londres. Além das aulas, estão programados passeios e visita a locais de competição e pontos turísticos, como o Greenwich Park e o Olympic Stadium, além da oportunidade de assistir a palestras com astros olímpicos do passado.

Achou o quê?

Abelhinha.com

Arábia exige que o Facebook permita adicionar até sete mulheres em relacionamentos

O Facebook começou a fazer sucesso na Arábia. Mas os usuários árabes estão protestando contra o serviço de relacionamentos da rede, que permite adicionar apenas uma pessoa como namorada, esposa (etc). O governo da Arábia resolveu enviar uma solicitação, recomendando que o Facebook altere o serviço de relacionamentos, para permitir a inserção de até sete mulheres para cada árabe cadastrado.

Mas a rede social americana não vê com bons olhos fazer a tal modificação. Acontece que isso pode alterar o comportamento de algumas pessoas em outros países. Nos EUA e Brasil, por exemplo, vai ter gente cadastrando varias namoradas, ou namorados, para mostrar que tem mais que os outros.

G17

Agência Senado destaca homenagem de Ivonete Dantas ao PMDB

Os 46 anos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), comemorados no dia 24 de março, foram registrados em Plenário nesta segunda-feira (26) pela senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN). A senadora, que é vice-presidente da legenda em sua cidade, Caicó (RN), destacou a importância do partido na história política brasileira e homenageou alguns peemedebistas ilustres.

Segundo Ivonete, o PMDB teve papel “decisivo” na história do Brasil ao lutar contra a ditadura, liderar o movimento em favor das eleições diretas no país, participar da Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988, e dar início à redemocratização brasileira, com o governo do então presidente da República e atual presidente do Senado, José Sarney.

Entre os nomes de destaque do partido, Ivonete Dantas citou Ulisses Guimarães (1916-1992), a quem chamou de “Senhor Diretas Já”, o ex-presidente Tancredo Neves (1910-1985), o atual vice-presidente da República, Michel Temer, os ex-ministros Franco Montoro (1916-1999), e Paulo Brossard, e o atual ministro da Previdência Social, senador licenciado Garibaldi Alves, de quem a senadora é suplente. Ivonete também homenageou os fundadores do PMDB no Rio Grande do Norte, Odilon Ribeiro Coutinho (1923-2000) e Roberto Furtado.

– Quero homenagear todos os membros do meu partido desde o PMDB em Caicó até o PMDB nacional pela luta incessantes de todos esses anos em prol de um Brasil mais justo, mais desenvolvido. Rogo a Deus que os grandes homens e mulheres deste partido nunca se esqueçam da luta e da nossa origem, o velho MDB. Lembrem-se ainda de tudo o que ele significava e significa ainda hoje. Recordem-se ainda que o MDB sempre foi um combatente contra a corrupção e contra a ditadura – afirmou.

Agência Senado

A propósito: E a Internet de Todos, do governo Wilma?

Deu no Blogue do Barbosa:

O Blog do BG, é quem levanta a lebre. Passados pouco mais de dois anos, a internet gratuita lançada pelo governo Wilma de Faria (PSB) torrou R$ 1,4 milhão e até hoje não funciona. Veja o texto a seguir:

– Ontem o Fantástico ocupou um bloco inteiro com uma reportagem mostrando que o programa de inclusão digital através da internet na Paraíba chamado Jampa Digital, dois anos depois do seu lançamento oficial, não funciona e ainda apresenta fortes indícios de superfaturamento.

O Rio Grande do Norte existe uma situação semelhante.

Lançado no final de 2009 com pompas e circunstâncias, o projeto Internet de Todos, que prometia acesso gratuito a rede mundial de computadores em vários pontos de Natal e de outras cidades do interior como Pau dos Ferros, Caicó e Mossoró também não funciona.

Internet de Todos foi criado na gestão da então governadora Wilma de Faria sob a batuta do ex-secretário Wagner Araújo e custou aos cofres estaduais R$1,4 milhões, contando com recursos do Ministério da Saúde e recurssos próprios.

Na época, foi divulgado que a operadora OI seria a responsável pela assistência técnica da ação e revisaria a velocidade e abrangência da conexão de dois em dois anos.

Em Natal, a suposta liberação gratuita do acesso aos “domínios www” começou pela Praça das Flores, no Atheneu, e abrangeria um raio de 2km do local, mas até hoje não funciona efetivamente.

Obs do blog: Leia todo o post clicando Aqui

Seca no Piauí: 500 mil pessoas afetadas

Pelo menos 500 mil pessoas são afetadas pela estiagem no Piauí, informou a Secretaria Estadual de Defesa Civil nesta segunda-feira (26). Os dados referem-se ao período entre setembro de 2011 e fevereiro deste ano.

Ao todo, 53 municípios decretaram estado de emergência devido à seca, segundo o órgão- veja a lista das cidades no Diário Oficial do estado. Mais oito cidades devem ter emergência declarada nesta semana.

“É uma das piores situação da última década”, disse ao G1 Estadito Soares Cavalcante, assessor técnico da secretaria. “As chuvas não foram suficientes para que a agricultura tivesse o ciclo normal, até a colheita. Passaram muitos dias sem chover, e não foi suficiente, praticamente não houve produção agrícola”, afirmou.

“É uma das piores situação da última década”, disse ao G1 Estadito Soares Cavalcante, assessor técnico da secretaria. “As chuvas não foram suficientes para que a agricultura tivesse o ciclo normal, até a colheita. Passaram muitos dias sem chover, e não foi suficiente, praticamente não houve produção agrícola”, afirmou.

Papa Bento XVI chega a Cuba

O papa Bento XVI chegou nesta segunda-feira (26) a Cuba para realizar uma visita apostólica até a próxima quarta (28), na segunda e última parte da viagem latino-americana que começou no México.

O avião do Vaticano, um Boeing 777 da companhia Alitalia, aterrissou por volta das 14h20 locais (16h20 de Brasília) no aeroporto da cidade de Santiago de Cuba, cerca de 950 quilômetros ao leste de Havana.

No aeroporto, Bento XVI já era esperado pelo presidente de Cuba, Raúl Castro, pelo cardeal Jaime Ortega, máxima autoridade católica na ilha, e pelo presidente da Conferência de Bispos Católicos cubanos, Dionisio García, entre outros.

O Papa disse que guarda no coração “as justas aspirações e desejos legítimos de todos os cubanos” e que visita o país como “peregrino da caridade”.

“Levo em meu coração seus sofrimentos e alegrias, assim como suas preocupações e seus anseios mais nobres, de modo especial dos jovens e dos anciãos, dos adolescentes e das crianças, dos enfermos e dos trabalhadores, dos presos e seus familiares, assim como dos pobres e necessitados”, disse.

Cuba recebe a segunda visita papal de sua história, após a viagem de João Paulo II em 1998.

Prefeitura de Natal: PPS declara apoio a Carlos Eduardo

O presidente estadual do PPS, ex-deputado estadual Wober Júnior, declarou apoio a candidatura de Carlos Eduardo a prefeito de Natal. O anúncio foi realizado, há poucos minutos, na sede do PPS.

“Ele é o candidato melhor posicionado, prefeito de Natal duas vezes, fez uma boa gestão e saiu com avaliação maravilhosa. Natal não vai arriscar, não vai atirar no escuro direto, tirar Natal”, destacou.

Ele defendeu a união da oposição em torno do nome do ex-prefeito Carlos Eduardo e sugeriu que a ex-governadora Wilma de Faria encampe o nome do PDT.

Panorama Político

Prefeitos de Pendências e Alto do Rodrigues levam falta no encontro do PMDB

Estranhamente os pré-candidatos a prefeito pelo PMDB – Ivan Padilha (Pendências) e Eider Medeiros (Alto do Rodrigues), que tem planos em disputar a reeleição em outubro, não compareceram ao encontro de pré-candidatos a prefeito do PMDB, que aconteceu nesta manhã, no Hotel Monza, em Natal.

Compareceram cerca de 119 prefeitáveis filiados a legenda. O evento teve o intuito de informar os pré-candidatos a respeito de questões jurídicas, principalmente, a Lei da Ficha Limpa. Tanto Eider, quanto Ivan Padilha tem problemas em relação a desaprovação de contas pelas Câmaras Municipais em sua cidades.

Em tempo: A nota chegou ao blogue via e-mail.

Lula deve realizar exames de avaliação do câncer na quarta

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve fazer os exames de avaliação do câncer na laringe na quarta-feira. Os exames estavam planejados para a semana passada e foram adiados em razão de uma inflamação que Lula tem na garganta, um dos efeitos colaterais do tratamento de radioterapia contra a doença.

A informação sobre o exame foi dada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em entrevista a rádios de Recife nesta segunda-feira. Presidente nacional do PSB, Campos esteve com Lula no domingo, em seu apartamento em São Bernardo do Campo, para discutir as alianças nas eleições municipais deste ano.

– Fiquei feliz de ver o presidente se recuperando, animado com a evolução do tratamento. Ele está falando com a voz praticamente normal, muito melhor que das outras vezes que estive com ele. O tratamento prossegue. Quarta-feira ele vai fazer novos exames. Mas (está) com o estado de espírito elevado – disse o governador pernambucano em entrevista à rádio Jornal.

Pré-candidata à prefeita de Ouro Branco será questionada pela justiça eleitoral

O juiz da 23ª Zona Eleitoral, Jussier Barbalho Campos já determinou ao Chefe do Cartório Eleitoral em substituição, Adilson Dantas de Oliveira notificar os advogados das partes do processo que questiona propaganda eleitoral antecipada, durante o carnaval de Ouro Branco.

É que a pré-candidata Fátima Araújo (PT), reuniu um bloco de carnaval em Ouro Branco, todos com máscara usada pela dentista, gritando seu nome, em pleno movimento do carnaval. O juiz vai ouvir as partes em audiência nesta quinta-feira (29), às 15h, na Sala de Audiências do Fórum de Jardim do Seridó. Em entrevista a imprensa de Jardim do Seridó, a promotora Polireda Madaly Bezerra de Medeiros disse que será atuante e observadora no cumprimento da legislação, e combaterá a propaganda antecipada.

Henrique garante apoio a Milena Galvão em Currais Novos

O presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Alves, comentou a eleição municipal de Currais, onde a vice-prefeita Milena Galvão trocou o PP pela sigla peemedebista para disputar a sucessão do prefeito Geraldo Gomes (DEM).

Como Henrique disse que ele e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, estarão juntos em qualquer circunstância, será mais uma ajuda ao projeto de Milena.

MP apreende gabaritos de concurso realizado no domingo passado em Angicos

A Promotoria de Justiça da Comarca de Angicos realizou na manhã desta segunda-feira, dia 26 de março de 2012, operação de busca e apreensão na sede da empresa ACAPLAM, ocasião em que apreendeu a totalidade dos gabaritos do concurso público para o provimento de cargos na administração municipal de Angicos, ocorrido no último domingo, dia 25 de março de 2012.

Os gabaritos estavam todos em envelopes lacrados e ficarão, conforme decisão judicial, sob a custódia do Ministério Público Estadual até a data da correção dos mesmos, que ocorrerá na presença de um servidor do órgão.

Rosalba, Wilma e Carlos Eduardo juntos

O 3º Fórum de Turismo do RN, que tem início na manhã desta terça-feira, no Centro de Convenções de Natal, está atraindo a atenção da classe política potiguar. Além de deputados estaduais e lideranças do interior do estado, o evento reunirá na sua abertura a governadora Rosalba Ciarlini, que irá fazer a palestra “Turisno e cultura: hora de caminhar juntos”, e os pré-candidatos a prefeito do Natal, Carlos Eduardo Alves e Wilma de Faria. A organizou do evento montou uma “sala vip” destinada as autoridades, que vão ter a oportunidade de ouvir a consultora e ex-presidente da Embratur, Jeanine Pires, que vem mostrar como reposionar o turismo do RN no mercado.

Biomarcador pode indicar a iminência de infarto com semanas de antecedência

Forte dor no peito, suor frio, falta de ar e azia. Diante desses sintomas, muitas pessoas correm para o pronto-socorro, temendo sofrer um infarto. As avaliações de praxe, como eletrocardiograma e aferição da pressão sanguínea, porém, não indicam nada de anormal. O paciente vai para casa e, poucos dias depois, pode morrer. Há ainda aqueles que são pegos de surpresa: uma em cada três vítimas do problema nem sequer apresenta sintomas. Fatores como esses fazem com que médicos e cientistas busquem sinais mais claros, que permitam identificar com antecedência a iminência de um ataque cardíaco.

Foi o que conseguiu uma equipe de pesquisadores de três instituições americanas. Eles desenvolveram uma metodologia que prevê a ocorrência do infarto com até duas semanas de antecedência. Samir Damani, cientista do Scripps Translational Science Institute, na Califórnia, afirma que, apesar dos avanços recentes nos exames que identificam e removem placas de gordura nas artérias, a medicina precisa “desesperadamente de um método capaz de prever e impedir” a ocorrência de um infarto. “Nós conhecemos bem os fatores de risco, como pressão alta, diabetes e tabagismo, por exemplo. Acontece que esses fatores são importantes para duas coisas: prevenir e tratar doenças coronarianas. Apenas saber que placas de gordura podem matar o músculo cardíaco não é o suficiente para impedir a ocorrência de um infarto. Precisamos com urgência de uma nova abordagem clínica”, justifica.

Dilma veta mais uma vez uso de fundo do FGTS para a Copa

Pela segunda vez, a presidente Dilma Rousseff decidiu vetar a destinação de verbas do FI-FGTS, fundo de investimentos formado com recursos do FGTS, para obras da Copa-2014 e da Olimpíada-2016.

Segundo a presidente, a medida “desvirtua a prioridade de aplicação do fundo”. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (26) no “Diário Oficial da União”.

A proposta foi incluída em medida provisória aprovada no Congresso no início do mês e já tinha sido vetada por Dilma no final do ano passado em outra MP que também recebeu aval de deputados e senadores. A iniciativa da proposta partiu da bancada do PMDB no Congresso.

Pela proposta, os recursos do fundo seriam aplicados em projetos dos eventos esportivos nas áreas de infraestrutura aeroportuária, empreendimentos do setor hoteleiro, transporte e mobilidade urbana. O projeto também abria a possibilidade de esses recursos serem usados para “atividades de petróleo e gás, vinculadas à exploração do pré-sal”.

O veto foi defendido pelos Ministérios da Fazenda, Cidades e Planejamento. A justificativa é que os “empreendimentos relacionados à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 já dispõem de linhas de créditos disponíveis para o seu desenvolvimento, além de recursos garantidos pelo governo federal para os investimentos definidos como essenciais à realização dos eventos”.

O texto destaca ainda que “no que tange aos recursos para exploração do pré-sal, cumpre ressaltar que esses já estão considerados no Plano de Investimentos da Petrobras”.

Banco do Brasil inicia inscrição para concurso

O Banco do Brasil abre nesta segunda-feira (26) as inscrições para a seleção externa regional que visa formar cadastro de reserva para o Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt). A remuneração varia de R$ 3.163,73 a R$ 7.499,75.

As oportunidades são para candidatos com nível de escolaridade médio/técnico e superior. Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade da seleção, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência.

Os cargos oferecidos são para engenheiro de segurança, médico do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de segurança do trabalho e auxiliar de enfermagem do trabalho. As vagas são para as dependências localizadas nas capitais de todos os estados.

As inscrições devem ser realizadas pelo site www.concursosfcc.com.br a partir das 10h do dia 26 de março até às 14h do dia 13 de abril. As taxas são de R$ 47 para nível médio/técnico e R$ 87 para superior.

Deputado George Soares concede entrevista ao programa Panorama do Vale

O deputado estadual republicano George Soares participa a partir das 18h00 desta segunda – feira, 26, do programa Panorama do Vale veiculado na Rádio Princesa do Vale em Assú.

O programa tem uma hora de duração e é apresentado pelo jornalista Rodrigo Medeiros. Para ouvir pela internet basta acessar www.radioprincesadovale.com.br, e para enviar perguntas é só ligar para 3331-1222 ou 3331-1223.

Justiça condena operadora de celular a indenizar cliente do RN

O Tribunal de Justiça do RN condenou a operadora de celular OI TNL PCS S/A ao pagamento de R$ 2 mil a título de danos morais para um cliente que teve a linha telefônica cancelada sem ter solicitado tal procedimento à operadora.

O juiz de direito auxiliar da 1ª Vara Cível de Natal, Sérgio Augusto de Souza Dantas, determinou ainda que a empresa suspenda cobranças referidas nas faturas dos meses de janeiro e fevereiro de 2009, incluindo-se, nessa suspensão, a ‘multa’ cobrada pelo cancelamento da ‘linha’, além da ‘restituição’ de uma nova linha telefônica ao cliente, em substituição àquela que foi cancelada e recomercializada.

De acordo com os autos do processo, o cliente afirma que uma atendente da empresa lhe informou que, com o cancelamento, ele teria que se sujeitar a uma multa, a ser paga em fevereiro de 2009. O autor da ação alega que desconsiderou a cobrança, pois esta teria sido indevida.

Em sua defesa, a empresa informou que o autor da ação solicitou o cancelamento, e que ficara ciente da perda dos dados do seu chip. Também diz que não tem como reativar a linha telefônica que pertencia ao autor, pois esta teria sido cancelada com a sua anuência. Também defende que o valor de R$ 214,25, não seria relativo a uma multa pelo cancelamento, mas que representaria o valor da fatura a ser paga pelo autor até 02/02/2009.

A empresa apresentou uma ‘tela’ onde, constava palavras como ‘cancelamento’ e ‘baixa’. Porém, não demonstra que tal fora, de fato, solicitado pelo autor. Já em outra tela, lê-se ‘gentileza favor isentar o cliente de multa’. “A meu ver, se o autor tivesse pedido, de fato, o cancelamento da linha, esta conversa estaria gravada e, pela inversão do ônus da prova, esta deveria ter sido trazida aos autos – ou apresentada em audiência – pela requerida, para sustentar as suas alegações, já que as ‘telas’ de fls. 65 e 66 não nos provam muita coisa”, destacou o juiz Sérgio Augusto de Souza Dantas.

Unidades de produção geram 1.800 empregos diretos no Seridó

Das 50 unidades de produção, as chamadas facções, existentes no Seridó, 26 delas são ligadas a Associação Seridoense de Confecções, através dos seus 18 empresários constituídos. Em 2011 os investimentos no setor com máquinas, instalações, climatizadores e móveis foram de pouco mais de 992 mil reais, e a oferta de emprego aumentou 35% do primeiro para a segundo semestre, fechando o ano com uma folha salarial de meio milhão de reais, somente nas facções associadas. 

As facções estão presentes atualmente em 11 municípios da região: Cerro Corá (04), Acari (6), Cruzeta (5), São José do Seridó (11), Jardim do Seridó (14), São Fernando (02), Timbaúba dos Batistas (1), Ouro Branco (1), Parelhas (4), Santana do Seridó (1), Caicó (1). Juntas, empregam 1800 empregos diretos, responsável por um capital mensal de 1 milhão e 750 mil reais, se houver um abastecimento constante das empresas parceiras.

Reunião com a governadora

Em busca de melhorias para o setor de confecções do Seridó, empresários da Associação Seridoense de Confecções se reuniram, nesta segunda-feira (26) com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), na governadoria em Natal. A audiência foi marcada pelo deputado federal João Maia (PR), depois de ter abraçado a luta dos empresários, preocupados com a queda de abastecimentos de matéria-prima, das empresas parceiras das facções, como por exemplo, a CIA Hering do Brasil.

 

Radialista é morto quando chegava para trabalhar

O radialista Divino Aparecido Carvalho, de 45 anos, conhecido como Carvalho Júnior, foi morto na manhã desta segunda-feira, quando chegava para trabalhar na Rádio Cultura AM, de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Ele recebeu um tiro, que atravessou a mão e atingiu o tórax. O radialista chegou a dirigir o carro em que estava por alguns metros, mas, mesmo levado para o hospital, não resistiu ao ferimento. A polícia preferiu não comentar os rumos da investigação.

De acordo com o delegado de Homicídios de Foz do Iguaçu, Marcos Araguari de Abreu, testemunhas disseram ter ouvido três disparos. No entanto, apenas um acertou o radialista, quando ele começava a descer do carro. “Não foi um assalto, mesmo porque não levaram nada, visava tirar a vida”, concluiu o delegado. “Leva-nos a crer que foi premeditado.” Carvalho Jr apresentava o Show da Cultura, um programa de variedades que começava às 5 horas da manhã.

Mesmo atingido, ele conseguiu ligar o carro e andou por cerca de 200 metros entrando no local onde funciona o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Guarda Municipal. Sem controle do carro, acabou batendo contra uma ambulância e teve o corpo projetado para frente, provocando traumatismo no crânio ao bater contra o pára-brisa. Ele foi levado para o Hospital Municipal, mas acabou falecendo.

Vigilância Sanitária em Natal realiza Operação Semana Santa

Para garantir alimentos seguros de pescados, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária vem realizando de 12 de março a 14 de abril, a Operação Semana Santa 2012, no comércio de pescado da cidade.“A equipe da Visa está intensificando as inspeções sanitárias na comercialização de pescados (peixes, crustáceos e moluscos) no Município de Natal, para saber se está de acordo com as normas sanitárias vigentes, observando a origem, as formas de conservação e as características organolépticas (cor, textura, odor, sabor) desses alimentos, além atividade educativa para comerciantes e consumidores declarou a chefe do Núcleo de Controle de Alimentos, Gláucia Nunes.

A estratégia realizada pela Visa é direcionar as inspeções dos Distritos Sanitários e plantão, aos estabelecimentos de maior comercialização de pescados e/ou similares (mercado público do peixe, supermercados e peixarias); distribuir aos comerciantes e consumidores folders de orientações sobre o consumo de pescados; Inspecionar os estabelecimentos localizados nas áreas dos Distritos Leste e Sul, pelo Serviço de Plantão da Vigilância Sanitária.

Municípios do Vale do Açu se comprometem em consolidar Consórcio na região

Os prefeitos dos municípios do Vale do Açu estão comprometidos com o andamento do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico. Em reunião realizada manhã de hoje (26), na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), os presentes garantiram que vão dar andamento à consolidação da entidade. Uma reunião foi marcada para o dia 24 de abril, na cidade de Assu, com o objetivo de eleger a diretoria do Consórcio do Vale.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, conduziu a reunião, lembrando que a obtenção de recursos passa necessariamente pela organização e planejamento. Jales se referiu aos recursos obtidos junto a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para a construção dos aterros sanitários do Seridó e do Alto Oeste. Os R$ 20 milhões foram assegurados porque os Consórcios já estavam formados estas regiões.

Um total de 13 municípios, dos 24 previstos para a formação do Consórcio do Vale estiveram representados. O compromisso é assinar o protocolo de intenções. Em seguida as câmaras municipais ratificam o protocolo convertendo-o em contrato de Consórcio. Após a formalização do contrato de Consórcio por todos os municípios, ocorre a eleição da diretoria. Espera-se que até o próximo 24 de abril este processo nos municípios esteja concluído para a eleição da diretoria.

Mesmo não havendo a totalidade dos municípios na reunião, ficou acertado que os demais municípios serão envolvidos para fortalecer a formação da entidade. Também foi lembrado que o Consórcio é o melhor caminho para resolver a questão ambiental causada pelos resíduos sólidos, visto que as prefeituras estão respondendo a questionamentos, principalmente do Ministério Público, sobre os lixões nas cidades.

O Consórcio também pode ser formado por um número menor de municípios do que o previsto inicialmente, desde que a quantidade de habitantes dos que formam o Consórcio ultrapasse mais de 100 mil habitantes. Com esta população, lembra a técnica da Semarh, Juliana Ubarana, é possível ter a viabilidade econômica e financeira do aterro sanitário da região.

Os municípios que formam o Consórcio do Vale são: Assu, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Carnaubais, Pendências, Macau, Guamaré, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Pedra Preta, Lajes, Ipanguaçu, Itajá, Angicos, Fernando Pedroza, São Rafael, Santana do Matos, Paraú e Upanema.

Servidores poderão ter de explicar enriquecimento

A criação de um crime específico para os funcionários públicos que não conseguirem justificar a compatibilidade entre sua renda e o patrimônio acumulado foi defendida por unanimidade pelos participantes da audiência realizada na sexta-feira pela comissão de juristas designada pelo Senado para propor alterações no Código Penal.

— Corrupção é um crime difícil de ser flagrado, pois acontece sempre às escuras. Se atacarmos o enriquecimento ilícito dos agentes, não será necessário surpreender o ato em si, mas a consequência do ato, que é o acréscimo patrimonial indevido — explicou o relator da comissão, procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves.

A comissão também ouviu sugestões para transformar a corrupção em crime hediondo. Tal proposta, entretanto, causou divergências. O presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mostrou-se contrário à iniciativa.

Globo ajuda BBB expulso do reality show a restituir imagem

Livre do inquérito policial em que era investigado por crime sexual no “BBB 12”, o ex-BBB Daniel Echaniz inicia agora um conjunto de ações para a restituição de sua imagem, com a ajuda da Globo. A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha desta segunda-feira (26).

Segundo a advogada do modelo, Elizeth Mello, seu cliente ainda não decidiu se vai processar a emissora. “Primeiro vamos encerrar o caso da Justiça, pegar o passaporte dele, que foi apreendido pela polícia, para depois darmos um novo passo”, diz ela. “É óbvio que ele teve um prejuízo enorme. Daniel é modelo internacional”, continua. “Ele agora vai entrar em um processo de restituição de imagem. A Globo acordou com ele que vai ajudá-lo nisso, com participações em programas, entrevistas…”

Daniel foi afastado do “BBB 12” em janeiro, acusado de crime sexual envolvendo a participante Monique Amin. Na semana passada, o inquérito policial do caso foi arquivado. Assim como os outros integrantes do “BBB 12”, Daniel tem contrato com a Globo por seis meses e segue recebendo salário.

Procurada, a emissora diz que sempre houve um interesse natural dos programas em falar com Daniel, como acontece com todos os participantes do “BBB”. E que, a partir do arquivamento do inquérito, essas entrevistas estão sendo feitas.

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias

Prefeituras estão na mira do MP

O Ministério Público está na mira de duas prefeituras pela falta de negligência na arrecadação de tributos. Serão notificados os prefeitos Benes Leocádio(Lajes) e Gilvan

Leia Mais

Médicos cubanos de volta?

Pelo Consórcio Nordeste, assinado pelos governadores da região, os médicos cubanos podem voltar a atuar nos Estados sem precisar de autorização federal.

Leia Mais