Dia: 18 de março de 2012

Família de rapaz atropelado diz que vai processar Thor Batista

Segundo o UOL, o advogado Cleber Carvalho, que representa a família do rapaz de 30 anos atropelado no sábado (17) por Thor Batista, 20, filho do empresário Eike Batista, disse na tarde deste domingo que vai pedir na Justiça indenizações por danos materiais e morais pela morte do cliente.

O advogado disse ainda que estuda a possibilidade de pedir a abertura de um processo criminal pelo acidente. “Se for comprovado que a velocidade era maior do que a permitida, vira caso criminal e de crime culposo vira doloso”, disse.

O ajudante de caminhoneiro Wanderson Pereira da Silva foi atropelado por volta das 19h de ontem, quando voltava de bicicleta do trabalho para casa.

Ele foi atingido pelo carro de Thor, um Mercedes SLR McLaren que custa pelo menos R$ 2,7 milhões, quando trafegava pela rodovia Washington Luís, na altura de Xerém, em Duque de Caxias (Baixada Fluminense). Ele morreu na hora.

PT terá candidatura própria à prefeitura de Mossoró

Fim da queda de braço no PT de Mossoró…

Em decisão da Executiva Municipal, a legenda terá candidatura própria para prefeito no pleito. A deliberação vai de encontro ao projeto do atual reitor da Ufersa, Josivan Barbosa (foto), apontado como pré-candidato petista.

Nessa disputa interna saiu ganhando o grupo do deputado estadual Fernando Mineiro, que venceu a deputada federal Fátima Bezerra. Ela trabalhava numa aliança entre PT e PSB, que tem como pré-candidata, e líder das pesquisas, a deputada estadual Larissa Rosado.

Jogando no estádio Marizão, Caicó perde para o Baraúnas

O Caicó Esporte Clube recebeu o Baraúnas de Mossoró neste domingo (18), às 16h, no estádio Marizão pela quarta rodada do Potiguar 2012. Aos 22 minutos do primeiro tempo, numa jogada armada por Tiquinho, Everton chutou para as redes do adversário e fez o primeiro da Raposa.

No segundo tempo, o Leão do Oeste partiu para o ataque. Aos 27, ítalo arrancou pela direita, driblou a zaga e chutou de frente com o goleiro Carlos Aguiar. Ao final da partida, o ex-jogador do Caicó, Didi Leão, ampliou para a equipe mossoroense e fechou o placar de 2 a 1.

América vence o Galo do Seridó por 3 a 2

Jogando no estádio Nazarenão, em Goianinha, o América recebeu o Atlético Clube Corintians, às 16h, neste domingo (18).  Aos 11 minutos do primeiro tempo, no contra-ataque do Corintians, Zé Maria abriu o placar de perna direita.

Aos quinze minutos, Norberto cruzou na área e Wanderley mandou para o gol e empatou para os natalenses. Aos 25, a bola sobrou para Soares, que soltou a bomba e virou o jogo para o alvirrubro.

No segundo tempo, Wanderson ampliou para o América e marcou o terceiro gol. Nos acréscimos, Émerson fez o segundo gol do Galo aos 46 minutos e fechou o placar.

Comissão especial discutirá Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados

Com o objetivo de debater soluções para a guerra fiscal e novas regras para a distribuição dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e Participação dos Municípios (FPM), o Senado instituiu uma comissão especial de “notáveis” para debater a elaboração de um novo pacto federativo e formas de melhorar a relação entre municípios, Estados e União.

A comissão terá um prazo inicial de 60 dias, 14 integrantes e será presidida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Defesa Nelson Jobim. Farão parte também do colegiado o jurista Ives Gandra Martins e o tributarista Everardo Maciel, por exemplo. Eles não serão remunerados, mas terão auxilio da estrutura do Senado. A comissão elaborará relatórios, dos quais poderão constar anteprojetos com sugestões para eventuais propostas legislativas.

O jumento vai à China

A busca dos povos por meios, recursos e insumos para sua sobrevivência não tem limites. Seu mais recente alvo é, quem diria, o jumento, o nosso jegue, também conhecido como jerico. Isso mesmo. Esse asno, cujos primeiros passos como animal de carga e montaria, nos campos do baixo Egito, datam de 5.000 a. C., celebrado em canto e verso por Luiz Gonzaga, o rei do baião, como “o maior desenvolvimentista do sertão”, é cobiçado pela maior população do planeta, a chinesa, que aguarda o momento de degustar as iguarias que dele se produzirão, com a importação de 300 mil jumentos por ano do Nordeste brasileiro (O Estado, 13/03/2012).

A faca chinesa passa ao largo da significação do asinino na cultura nordestina. Afinal, aquele país abate 1,5 milhão de burros ao ano, que passam por processo envolvendo tecnologia de ponta. Para os chineses, o que faz sentido é proteína animal, sendo incompreensível o lero-lero que nossos trovadores começam a expressar no resgate de poéticos relatos de quem “arrastou lenha, madeira, pedra, cal, cimento, tijolo, telha, fez açude, estrada de rodagem, carregou água, fez a feira e serviu de montaria”.

O “tratamento digno” que sites, protetores de animais e artistas exigem ao “jumento, nosso irmão” só tem lógica, para os estômagos asiáticos, se ele for transformado em tira gosto.

Por trás da estratégia de transformar o jumento em atrativa cadeia econômica para os Estados nordestinos, há uma engrenagem que conecta os fios da modernidade com os braços do Estado social.

Tradução: a motocicleta expulsa o jegue dos campos. O flagrante: motos cercando gado, buscando água, transportando materiais e pessoas. Já a compra do veículo se deve ao programa Bolsa Família e às facilidades de crédito.

Depois de perder tarefas tradicionais, os animais, abandonados por proprietários, saem das fazendas para circular em estradas e ruas das cidades, sinalizando o fim de um tempo.

Por Gaudêncio Torquato

UFRN vai usar ENEM para 50% das vagas no Vestibular 2013

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para 50% das vagas do Vestibular 2013. A afirmação foi feita durante o Seminário de Avaliação do Vestibular, realizado neste sábado (17), pela reitora Ângela Maria Paiva Cruz.

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). Além de utilizar a nota do ENEM para ocupar 50% das vagas, a UFRN que fazer com que todas as vagas sejam pelo ENEM/SISU em 2014.

Filho de Eike Batista se envolve em acidente e resulta em morte de ciclista

O filho mais velho do empresário Eike Batista, Thor, 24 anos, envolveu-se na noite de sábado (17) em um acidente que resultou na morte de um ciclista na Rodovia Washington Luís (BR-040), na altura de Xerém, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, de acordo com policiais civis.

Segundo os agentes, a vítima é o ajudante de caminhão Wanderson Pereira dos Santos, 30 anos, que passava de bicicleta pela pista sentido Rio, na descida da serra, e foi atingido pelo carro do filho do bilionário, uma Mercedes-Benz SLR McLaren prata, placa EIK-0063.

De acordo com a polícia, Thor dirigia o carro acompanhado de um amigo no momento do acidente, por volta das 19h. A polícia informou, ainda, que o veículo, de 2006, está no nome do empresário.

Com o impacto do acidente, a frente do carro ficou amassada. O veículo, no entanto, não passou por perícia. De acordo com os policiais, o advogado do rapaz recolheu o carro com o compromisso de não alterar a estrutura do automóvel.

O caso foi registrado na 61ª DP (Xerém) como homicídio culposo provocado por atropelamento. Thor foi intimado a depor na próxima quinta-feira (22) e, segundo a polícia, ele pode ser indiciado. Além dele, a tia da vítima também deve ser ouvida nos próximos dias.

Em nota divulgada às 13h25, o Grupo EBX, de Eike Batista (na foto), que representa a família, informou:

“Sobre o acidente, Thor Batista lamenta profundamente o ocorrido e informa que prestou socorro à vitima, que atravessava, inadvertidamente, a rodovia 040 (sentido Juiz de Fora-Rio) de bicicleta, na noite de ontem. O empresário chamou a ambulância da Concer para prestar atendimento a Wanderson Pereira dos Santos. Thor estava na velocidade permitida, fez o teste do bafômetro e firmou declaração de próprio punho descrevendo o acidente, no posto da PRF. Thor prestará toda a assitência à família de Wanderson e comparecerá no curso da semana para prestar depoimento na 61ª DP”.

‘Garota de Ipanema’ é a segunda canção mais tocada da História

Segundo O Globo, consta que “Garota de Ipanema” é a segunda canção mais executada da história, atrás apenas de “Yesterday”, dos Beatles. De acordo com a editora do grupo Universal, que administra a comercialização da música, há mais de 1,5 mil produtos (LPs, CDs, DVDs) com ela.

É impossível saber ao certo o número de interpretações gravadas, mas deve ultrapassar 500. Na internet, encontram-se versões em finlandês, estoniano e até esperanto. E a inclusão em filmes, programas de TV, comerciais e jogos eletrônicos não para — só neste ano, os herdeiros de Tom Jobim e Vinicius de Moraes aprovaram a utilização na série “Mad men”, num filme dos irmãos Coen e em campanhas da Nike e da Calvin Klein, dentre outras consultas.

Confira no vídeo o clássico imortalizado:

Prefeito de Currais Novos contrata advogada por R$ 42 mil sem licitação

O prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes (DEM), contratou os serviços da advogada Wadna Ana Mariz Saldanha, com escritório em Natal, para acompanhamento dos processos administrativos pendentes de julgamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Sem exigência de licitação, a profissional receberá R$ 42 mil reais, divididos em parcelas mensais de R$ 3.500. Há informações já trabalha em favor do município de Currais Novos, inclusive desde que os vereadores recusaram contas de Geraldo Gomes.

Henrique e Nelter definem chapa que vai disputar prefeitura de Jucurutu

O deputado estadual Nelter Queiroz (PR) acaba de sair de um encontro com o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB). Fechada a chapa que vai concorrer a eleição municipal em Jucurutu com o apoio do PMDB:

– George Queiroz para prefeito
– Paula Lopes para vice

George Queiroz é filho do deputado estadual Nelter Queiroz e Paula Lopes é esposa do ex-prefeito Luciano Lopes.

Dos nove partidos legalizados em Jucurutu pelo menos seis estão fechados com a chapa.

Fernanda Maia: João é quem decide meu destino na política

A estilista Fernanda Maia (PR) declarou ontem durante o encontro PR MULHER que quem decide sobre sua participação na sucessão municipal deste ano em Caicó é o seu esposo e deputado federal João Maia (PR). Fernanda tem o nome cotado para ser vice-prefeita na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Roberto Germano (PMDB).

– João é quem decide. Ele é que vai dizer, falou Fernanda.

O Plano B do PR em Brasília

O líder do PR no Senado, Blairo Maggi (MT), fez chegar ao novo líder do governo da Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), que aceitaria o Ministério do Desenvolvimento, hoje ocupado por Fernando Pimentel.

Sem os Transportes, o PR anunciou que vai para a oposição. O governo não se assusta com a bravata de que os rebelados do Senado vão apoiar CPIs. A avaliação é que nem o PR aguenta uma apuração sobre o Dnit, nem o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), estaria disposto a falar em investigação em meio ao caso Carlinhos Cachoeira.

Presidente Dilma Rousseff vai lançar programa de educação no campo

A presidente Dilma Rousseff deve anunciar na próxima terça-feira (20) o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) para impulsionar a qualidade da educação rural. O programa prevê construção e reforma de escolas, qualificação de professores e a criação de grades curriculares e disciplinas específicas, adaptadas à realidade dos estudantes que vivem na zona rural.

As escolas localizadas em áreas rurais respondem por 12% das matrículas de educação básica no país. Os indicadores educacionais do campo são bastante inferiores aos verificados nas áreas urbanas. Enquanto a taxa de analfabetismo no país – na população com mais de 15 anos – é 9,6%, na zona rural o índice sobe para 23,2%. Apenas 15% dos jovens de 15 a 17 anos do campo estão no ensino médio e só 6% das crianças até 3 anos têm acesso à creche.

Ricardo Motta: minha amizade com Robinson Faria está acima da política

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, disse, durante entrevista a 96 FM, que as divergências políticas não o separaram do vice-governador Robinson Faria.

“A minha amizade com ele está acima de política. Somos amigos há 25 anos, nossos pais foram amigos. Sempre nos respeitamos. Minha afinidade pessoal está acima das políticas. Ele tem as razões dele, as posições dele e eu as minhas. Mas existe um grande respeito”, afirmou.

Panorama Político

DEM X PR: João Maia firme com Rosalba Ciarlini

Deu no Território Livre:

O Governo do estado mandou avisar: o secretário de segurança  Aldair da Rocha passa a responder interinamente pela Sejuc-RN.

Enquanto isso, resta a dúvida o dpeutado João Maia (PR) indicará o substituto do seu afilhado Fábio Hollanda?

Em tempo: Democratas e republicanos já deixaram claro – por palavras e ações – que a aliança política continua firme.

Justiça não manda rico pra cadeira, diz jurista

Para juristas e cientistas políticos reunidos no II Congresso contra a Corrupção, que ocorre neste sábado, 17, na Câmara Municipal de São Paulo, é ilusão acreditar que esse cenário será revertido enviando mais corruptos para a cadeia – pois a chance de isso ocorrer, no Brasil, é mínima.

O caminho para reduzir a impunidade, segundo eles, é criar mecanismos de mediação e conciliação entre acusados e Ministério Público (MP), aplicando penas alternativas, como devolução do dinheiro desviado, perda dos direitos políticos e proibição de sair do País.

“A Justiça brasileira não manda o rico preso. Se o juiz de baixo manda prender, o do tribunal manda soltar. Não nos iludamos com o discurso do cadeião”, alertou o jurista Luiz Flávio Gomes, membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal.
Ele se diz “descrente” com a Justiça brasileira e afirma que só com soluções mais dinâmicas, como o acordo entre acusação e acusado, será possível punir corruptos com rapidez e reduzir a sensação de impunidade.

Deu no Estado de São Paulo

“Safra de laranjas” está em alta em Porto do Mangue

Igualmente a Jardim de Piranhas uma fonte de Coturno Alto garante que no município de Porto do Mague a “safra de laranjas” está em alta.

A fonte ainda explica que apesar da região não ser apropriada para essa cultura, o que tem de laranjas nos anexos enviados ao Tribunal de Contas do Estado -TCE, não é brincadeira.

A maioria são pessoas simples que não tem nada, mas que em seus nomes são feitos empenhos. Outras são tidas como donas de empresas, prestadora de serviços, mas o mais agravante é que por trás dessas pessoas inocentes estão políticos e empresários.

E haja laranja!

PT de Jardim de Piranhas não tem candidato a prefeito. Ainda não!

O PT de Jardim de Piranhas realizou ontem o Encontro Municipal para debater as eleições 2012 – Política de Alianças e Tática Eleitoral. A legenda saiu unida com a proposta de se manter aberta ao debate com os demais partidos da base aliada do Governo Federal.

A decisão foi tomada devido as incertezas geradas pelo momento político atual e que podem trazer constrangimento ao PT de Jardim de Piranhas caso tome uma decisão antecipada que precise ser revista quando o quadro político ficar definido. Segundo o presidente, João Maria Cavalcanti “esta decisão está respaldada por uma Resolução do Diretório Nacional que orienta o Diretório Municipal a fazer aliança apenas com os partidos que fazem parte da base aliada do Governo Federal. Como o cenário político aponta ainda incertezas quanto à formação de chapas, cabe ao PT ficar esperando até que as coisas se acomodem para tomar a decisão acertada”, concluiu.

Walter Alves recebe título de cidadão de Angicos e participa de inaugurações em Lajes

O deputado estadual Walter Alves recebeu, em sessão solene da Câmara Municipal de Angicos realizada neste sábado (17), o título de cidadão angicano proposto pela vereadora Edileuza Palhares. O título foi recebido em meio às comemorações do padroeiro do município, São José.

A propositora lembrou a trajetória do parlamentar que começou como empresário do ramo da fruticultura e da entrada na política aos 26 anos, idade em que foi eleito pela primeira vez para o mandato de deputado estadual com mais de 55 mil votos, sendo o deputado votado no maior número de municípios potiguares. Em 2010, Walter Alves repetiu a façanha.

Em seu discurso, o deputado estadual agradeceu o título e lembrou dos passos do avô e da cidade que é berço de sua família. O senador Garibaldi Alves nasceu em Angicos. “Pra mim é um orgulho ser um cidadão angicano”, disse.

Nesta segunda-feira(19), Walter retorna a Angicos para assistir a missa solene do padroeiro da cidade, São José.

Lajes

Depois da entrega do título de cidadão anglicano o deputado Walter Alves foi a Lajes e ao lado do prefeito da cidade Benes Leocádio, prestigiou a entrega de vários equipamentos para melhorias na educação e saúde no distrito de Firmamento. Foram entregues uma van, um ônibus escolar, uma ambulância e inaugurada nova Unidade de Saúde Aurita Moreira que vai beneficiar também os moradores dos distritos vizinhos como 3 de Agosto e Boa Vista.

PT já selou destino da candidatura de Josivan Barbosa em Mossoró

O diretório do PT em Mossoró passa o dia deste domingo reunido para realizar o que alguns de seus membros chamam pomposamente de “Encontro de Tática Eleitoral”.

Na verdade, trata-se de um eufemismo para uma reunião em que lideranças e filiados terão como único propósito decidir se o partido vai adiante com a candidatura do reitor da UFERSA, Josivan Barbosa, ou se retira o projeto para fechar uma aliança com o PSB em favor da deputada estadual e também prefeitável Larissa Rosado.

Os petistas estão divididos sobre a questão, a começar pelos seus dois principais representantes no Estado: a deputada federal Fátima Bezerra, defensora do acordo com os pessebistas, e o deputado estadual Fernando Mineiro, apoiador da tese da manutenção de Josivan Barbosa no quadro sucessório de Mossoró.

Para Fátima, deve prevalecer a “responsabilidade política” do PT de buscar derrotar o DEM no seu principal reduto eleitoral no Estado.

Não é a primeira vez que Fátima e Mineiro se posicionam em campos opostos dentro do partido. Nem deve ser a última.

Do Portal Nominuto

Rogério Marinho participa do lançamento do projeto “Pensar Extremoz”

Após o sucesso do projeto “Pensar Natal”, o PSDB do Rio Grande do Norte lançou neste sábado (17) o “Pensar Extremoz”, no município de Extremoz, em evento realizado na Câmara Municipal da cidade.

O objetivo é o mesmo do trabalho que vem sendo realizado na capital potiguar: discutir os problemas da região e buscar, junto a população, sugestões de como resolver estas questões, apresentando uma proposta administrativa para o município.

O lançamento do “Pensar Extremoz” contou com a presença do deputado federal Rogério Marinho, idealizador do plano em Natal e presidente estadual do PSDB. O projeto será implantado em Extremoz sob o comando do vereador Djalma de Sales, o Macho, que preside a legenda no município vizinho da capital e também presente à solenidade.

Em seu discurso, Rogério Marinho enfatizou a importância das cidades que fazem parte da Região Metropolitana de Natal discutirem em conjunto seus problemas e elogiou a iniciativa do vereador Macho, pré-candidato do PSDB a prefeito de Extremoz.

Pressão no rastro da ficha limpa

Depois da aprovação da Lei da Ficha Limpa e o reconhecimento de sua constitucionalidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois novos projetos em tramitação no Congresso Nacional podem dificultar ainda mais a vida dos políticos e demais envolvidos em casos de corrupção. Um deles, do deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR), quer tornar hediondo o crime de corrupção. Outro, de autoria do deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), determina o afastamento imediato do cargo de todo funcionário público, incluindo nessa categoria chefes do Poder Executivo (prefeitos, governadores e presidente da República) e detentores de cargos de confiança, como secretários e ministros, em caso de prisão em flagrante, preventiva ou temporária.

Mas eles não são os únicos. Atualmente tramitam no Congresso Nacional outras 139 proposições para combater a corrupção. A maior dificuldade, no entanto, continua sendo a lentidão do Legislativo. Quase todas caminharam a passos lentos no ano passado, segundo relatório da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, criada no ano passado e que reúne senadores e deputados de todas as legendas, sobre o andamentos de propostas anticorrupção na Câmara dos Deputados.

Mas para o juiz Marlon Reis, um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), uma das entidades coordenadoras da campanha popular pela aprovação da Lei Ficha Limpa, o Congresso Nacional não tem como resistir à pressão que vem sendo feita pela sociedade contra as práticas nocivas da política. “O círculo está se fechando. O Congresso não tem como agir de forma contrária à demanda da população contra a corrupção em todas as suas formas. Por isso temos esperanças de que cada vez mais novas leis para aperfeiçoar o sistema político e combater a corrupção sejam criadas.”

A proposta de afastar agentes públicos que estão presos pode ser a próxima a virar lei. Ela tramita de maneira conclusiva, o que encurta seu rito de tramitação. Basta passar pelas comissões da Câmara para ser aprovada, sem necessidade de ir à votação antes de ser enviada para a apreciação no Senado. Isso pode acelerar sua tramitação desde que não haja nenhum recurso contra seu não envio ao plenário e que o projeto também tramite de maneira terminativa no Senado, ou seja, também sem precisar ser votado no plenário.

Críticas

Já o projeto do deputado Francischini é mais polêmico e já foi considerado inconstitucional por alguns juristas. Texto semelhante ao do parlamentar tucano tramita desde o ano passado no Senado. De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta está à espera de decisão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. Francischini, delegado da Polícia Federal, justifica a medida sob o argumento de que, apesar dos avanços da legislação, a certeza da impunidade estimula a corrupção. “Uma norma que iniba o envolvimento de gestores públicos em atos irregulares é de extrema necessidade no sentido de acabar com essa certeza ou ao menos minimizá-la”.

Do Diário de Natal

Henrique se reúne com prefeitos do PMDB e com a governadora Rosalba Ciarlini

O presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Alves, reunirá cerca de 40 prefeitos da legenda, além do deputado estadual Hermano Morais, com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

O encontro acontecerá nesta segunda-feira (19), às 15h, na Governadoria. Na pauta, discussões administrativas conduzidas pelo deputado Henrique. Os prefeitos encaminharão suas solicitações ao Executivo estadual.

Rosalba e Garibaldi prestigiam aniversário de Poti Júnior

A Governadora Rosalba Ciarlini participou na noite deste sábado (18), em São Gonçalo do Amarante, da celebração de uma missa em ação de graças pelo aniversário do deputado estadual Poti Júnior. A Governadora assistiu a missa ao lado do ministro Garibaldi Alves Filho.

A celebração reuniu na Igreja Matriz de São Gonçalo familiares, amigos, correligionários e populares que foram prestigiar o Deputado.

Confira os flashes feitos por Márlio Fonte:

 

Os gastos com saúde que podem ser deduzidos da declaração do IR

A Revista Exame destaca que convênios e hospitais são obrigados a informar as somas recebidas na Declaração de Serviços Médicos, mais conhecida como Dmed. Logo, não adianta tentar lançar falsos gastos médicos e despesas mais altas que as efetivamente pagas para pagar menor IR ou ganhar mais na restituição. Com o cruzamento eletrônico das informações, essas manobras são facilmente identificáveis.

Todos os gastos feitos em 2011 com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais poderão ser abatidos na declaração do IR 2012. Desde que o acupunturista tenha formação médica, as despesas com as sessões também são dedutíveis.

Despesas com hospitais, cirurgias (intervenções plásticas inclusive), exames de laboratório, serviços radiológicos, aparelhos e próteses ortopédicas e dentárias também são passíveis de dedução. Basta guardar todos os recibos que comprovarem os gastos e informar os valores em “Pagamentos e Doações Efetuados”, no formulário da Receita.

Os gastos com remédios só são dedutíveis se estiverem na nota fiscal emitida pelo hospital. Do contrário, não podem ser lançados na declaração. Seja qual for seu propósito, vacinas também não podem ser abatidas. Exames de DNA para investigação de paternidade tampouco são considerados despesa médica para fins tributários, assim como óculos e lentes de contato.

Por outro lado, as mensalidades dos planos de saúde entram na lista de benefícios dedutíveis. É preciso informá-las na ficha “Pagamento e Doações Efetuadas”, selecionando o item “26 – Planos de Saúde no Brasil”. A Receita exige que o contribuinte especifique o nome e CPNJ da operadora, bem como o total gasto ao longo do ano de 2011.

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