Dia: 2 de março de 2012

Nildson Dantas: Dadá Costa está sepultado politicamente há muito tempo

Do vereador Nildon Dantas (DEM) sobre declarações do ex-Deputado Dadá Costa:

Eu não quero dar nenhuma resposta as declarações do ex-Deputado Dadá Costa até porque eu aprendi desde pequeno que ninguém deve desenterrar defunto para não se assombrar com ele.

Dadá está sepultado politicamente há muito tempo e a única coisa que quer é mídia.

Por Gláucia Lima

Flamengo está passando calote em ex-jogadores Petkovic e Romário

Não é somente Petkovic que está sem receber parcelas da divida que o Flamengo tem com ele. Romário (a quem o rubro-negro deve uma grana preta) também está receber há sete meses.

 Imagine o tamanho do rombo que a presidenta Patrícia Amorim está arrumando… Some estas duas pendengas (que aumentarão consideravelmente, devido ao calote) à de Deivid e aos salários estratosféricos de Ronaldinho Gaúcho e imagine-se o desastre…

Ai, ai se eu te pego! Mega-sena acumulada chega a R$ 3,8 milhões neste sábado

O concurso 1.368 da Mega-Sena, deste sábado (29), deve pagar cerca de R$ 3,8 milhões para quem acertar os seis números da faixa principal. O sorteio será realizado no Caminhão da Sorte da CAIIXA, estacionado na Praça Miguel Henriques da Silva, no município de Igarapé (MG).

Caso alguém leve o prêmio sozinho, poderá se aposentar com uma renda de aproximadamente R$ 20 mil por mês, apenas investindo a fortuna na Poupança da CAIXA. O dinheiro é suficiente ainda, para comprar 152 carros populares.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2 e pode ser efetuada até as 19h deste sábado (horário de Brasília), em qualquer uma das mais de 11 mil lotéricas da CAIXA no país.

Fifa reclama de atrasos para Copa do Mundo no Brasil

O secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke, está consternado com os atrasos nas obras de infra-estrutura no Brasil para a Copa do Mundo e acha que país está mais preocupado em ganhar o Mundial do que em organizá-lo. ‘As coisas não estão funcionando no Brasil. Muitas coisas estão atrasadas’ disse Jérôme Valcke, que visitará o Brasil na próxima semana. A visita a Natal ocorrerá no dia 12.

O dirigente questionou porque não há mais apoio e entusiasmo por parte das autoridades brasileiras para finalizar os estádios e trabalhar a estrutura relacionada a hotéis e transporte público. “Acho que a prioridade do Brasil é ganhar o Mundial. Não creio que seja organizar o Mundial”, frisou.

Valcke também se disse frustrado pelas discussões intermináveis para aprovar a Lei Geral da Copa. A aprovação da lei, realizada na terça, foi anulada.

Precatórios: Advogado recorre à Justiça para garantir encontro do casal Ubarana

O advogado Felipe Cortez, responsável pela defesa de George Leal e a ex-chefe do setor de precatórios do TJ Carla Ubarana ambos presos acusados de fraudes no setor de Precatórios, na Operação Judas, deflagrada pelo Ministério Público, afirmou a reportagem do Diário de Natal que pretende insistir na visita de George Leal à Carla Ubarana para os próximos dias.

“É um direito da defesa e preciso conversar com os meus clientes ao mesmo tempo para montar a estratégia de defesa, vamos aguardar o posicionamento da Justiça para tomar as providências”, afirmou Felipe Cortez.

O juiz da 7ª Vara Criminal, Armando Ponte, não apreciou o pedido de visita de George Leal à esposa Carla Ubarana, alegando que a competência para tal decisão é das autoridades administrativas da unidade penitenciária.

O juiz da Vara das Execuções Penais, Henrique Baltazar, afirmou que, até o presente momento, não recebeu nenhuma solicitação neste sentido.

O juiz Armando Ponte negou o pedido de transferência de George Leal do presídio provisório Raimundo Nonato Fernandes, onde está recluso há 33 dias para o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. “Indefiro, haja vista que este já se acha preso em cela especial”, disse o juiz.

Agora sujou!!! Advogado quer aplicar Ficha Limpa no casamento

Um processo judicial vem dando o que falar em Pernambuco. O comerciante C.V.L. propôs ação de separação litigiosa contra sua esposa alegando que teria havido má-conduta por parte dela enquanto ainda eram namorados. A ação judicial, proposta na 14ª Vara Cível de Oricuri/PE, pretende discutir a aplicação da boa índole no histórico daqueles que pretendem se casar. Na prática, o requerente pretende uma espécie de incidência de ficha limpa também no casamento.

Na peça, o autor alega que ao se casar com B.C.L, não tinha conhecimento de que ela teria trabalhado por 03 meses como Terapeuta Especialista em um estabelecimento chamado “Casa de Massagens Afrodite” localizado em Sousa, no sertão paraibano. Segundo consta da ação, “o estabelecimento, apesar da identificação como massagens, era reconhecido pela população como um ambiente promíscuo e destinado a fins libidinosos”.

O advogado da parte autora, Clóvis Vasconcelos, afirmou que é possível a adoção da ficha limpa também nas relações privadas. “A tese que defendo é que o casamento é uma instituição com a mesma proteção constitucional das eleições. Se há ficha limpa para estas, também deve haver ficha limpa e honestidade nos atos anteriores ao casamento.” afirmou.

Procurado, o advogado da esposa afirmou que sua cliente soube da repercussão da ação na cidade, mas ainda não foi oficialmente citada. Questionado sobre os fatos, o defensor deu a entender a linha de defesa que irá adotar: “Que deve existir honestidade, você não tenha dúvidas. Mas é jocosa a tentativa de aplicação da lei da ficha limpa nos atos anteriores ao casamento. Além disso, o que aconteceu anteriormente ao casamento, precluiu ou transitou em julgado com a celebração deste.” finalizou.

AGU fixa prazo para que prefeitos cassados paguem os custos das eleições suplementares

A Advocacia-Geral da União (AGU) irá convocar os prefeitos cassados por captação ilícita de votos (compra de votos), e já condenados definitivamente pela Justiça Eleitoral, a quitar os custos das eleições suplementares.

Depois de notificados, eles terão 30 dias para pagar administrativamente a dívida ou enfrentarão ações judiciais. Nessa primeira etapa, a AGU pretende acionar 09 ex-prefeitos e recuperar cerca de R$ 800 mil gastos pelo Estado com os novos pleitos. Os ofícios de convocação dos ex-prefeitos foram todos encaminhados nesta quinta-feira (1º).

Os prefeitos cassados que voluntariamente se apresentarem para o pagamento, dentro do prazo determinado pela AGU, poderão se valer de previsão legal de parcelamento de débitos com o Estado. No caso de ex-gestores condenados, mas falecidos, a dívida alcançará os herdeiros no limite da extensão dos bens deixados às famílias. A penhora de contas bancárias e imóveis também poderá ser solicitada.

Rebelião do PMDB já preocupa o Planalto

O Planalto está preocupado com a evolução do movimento do PMDB no Congresso. A avaliação é que a insatisfação vai eclodir justamente na semana da votação do Código Florestal, tema que não conta com a menor simpatia de boa parte da base governista ligada ao agronegócio. Olheiros do palácio no Senado também identificaram avanço na crise envolvendo a recondução de Bernardo Figueiredo na ANTT. Roberto Requião já não articula sozinho para derrubar o homem do trem-bala.

Por Lauro Jardim

IBAMA apresentará relatório da Operação Rios Federais

O IBAMA RN realiza na próxima segunda-feira (05), às 9h, uma reunião para esclarecer procedimentos e resultados da Operação Rios Federais. A operação ocorreu no início desta semana (27 a 29/02), no açude Itans, em Caicó, e resultou no embargo de diversos balneários e associações do entorno. Entre as irregularidades encontradas estavam a falta de licença ambiental e a construção em áreas de preservação permanente.

A ação do IBAMA ocorreu simultaneamente em todo o Brasil visando recuperar a qualidade das bacias hidrográficas. No RN, a operação foi respaldada pelo Ministério Público Federal, que investiga a ocupação irregular e a poluição no açude Itans. Além do IBAMA e de representantes do MPF, participarão da reunião a Polícia Federal, deputados federais, estaduais, vereadores e o prefeito de Caicó.

Manifesto dos deputados do PMDB pode ser tiro no pé para Henrique

O líder do PMDB na Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), permitiu o avanço de um manifesto já assinado por 45 dos 76 deputados federais peemedebistas, que critica o PT e a forma como o governo conduz a relação com os aliados.

A alegação é de que o número de assinaturas já era expressivo e abortar o manifesto provocaria ainda mais problemas. Alguns nomes da cúpula peemedebista em Brasília, porém, questionam essa posição, alegando que ela coloca os deputados federais da sigla em rota de colisão com o vice-presidente Michel Temer. Além disso, seria uma espécie de tiro no pé do próprio Henrique Alves, que pleiteia a presidência da Casa a partir de 2013 e precisaria do apoio do PT para alcançar esse objetivo.

Ministério Público em Santa Cruz recomenda abstenção de propagando eleitoral antecipada

As promotoras de Santa Cruz, Gilcilene da Costa de Souza e Relva Gardene Rolim dos Santos, emitiram a Recomendação Eleitoral Conjunta nº 01/2012, que trata sobre as eleições municipais deste ano corrente. No documento, as representantes do Ministério Público emitem parecer que veta a realização de atos que caracterizem propaganda eleitoral antecipada.

“Todas as pessoas, aspirantes ou não a cargos públicos eletivos, em especial às que disputarão a eleição e/ou reeleição nos municípios de Santa Cruz e Japi/RN (16ª Zona) e Jaçanã, Campo Redondo, Lajes Pintadas, Coronel Ezequiel e São Bento do Trairi/RN (68ª Zona) que se abstenham de realizar propaganda antecipada expressa ou velada, através da utilização de ardis, tais como realização de festas ou convenções partidárias, ou mesmo votos de “Boa Semana Santa”, “Bom São João”, bem como se abstenham de se identificar em sites como sendo candidato, de utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores, sob pena de responsabilização através de representação eleitoral por propaganda antecipada, ação cível de investigação judicial eleitoral, caso reste comprovada a intenção de cooptar voto dos eleitores e/ou o abuso do poder econômico, bem como caso se caracterize a ocorrência de crime de ação penal eleitoral”, consta no documento e assina as promotoras.

Henrique em estado de guerra

A cúpula do PMDB monitora em silêncio a evolução do manifesto-rebelião (leia mais em PMDB versus PT) contra o monopólio petista no governo de Dilma Rousseff.

Quem conversou com Henrique Eduardo Alves e Michel Temer garante: não há mais como segurar o movimento de insatisfação dentro do partido. Um peemedebista resume:

– Esse negócio de manifesto ganhou corpo e agora ninguém segura a insatisfação.

TCE detecta irregularidades no Fundef durante gestão de Dilvan Monteiro

Na pauta da sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas de quinta-feira, 1º de março, vários dos processos relatados apontaram irregularidades, com votos de remanejamento e devolução de recursos pertinentes ao Fundo de Manutenção do Ensino e Valorização do Magistério – Fundef, programa que tem como objetivo a melhoria da qualidade do ensino.

A conselheira Maria Adélia Sales relatou processo da prefeitura de Serra Negra do Norte, documentação comprobatória de despesa – 3º e 6º bimestre de 2002, sob a gestão do ex-prefeito Dilvan Monteiro da Nóbrega. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 468.747,22, em razão da ausência de documentação comprobatória de despesas e encaminhamento das principais peças para análise pelo Ministério Público Estadual.

Maurício exonera cargos da vereadora Kátia Carvalho

O prefeito Maurício Marques exonerou e já foi publicado no Diário Oficial do município de hoje, cercar de 55 cargos comissionados ligados politicamente a vereadora Kátia Carvalho de Lima (DEM), que trocou a situação pela oposição ao lado de outros vereadores.

Maurício esperou para ter uma conversa final com a vereadora, mas a conversa não foi possível.

Com a ida Kátia para o bloco da oposição ao governo Maurício Marques, o atual placar na Câmara Municipal de Parnamirim está assim: a oposição cresceu e conta com quatro vereadores e a situação ficou com oito vereadores.

O quadro na Câmara Municipal ficou assim:

Oposição – Gldásio Figueiredo (PSDB), Sério Andrade (PP), Walkíria Fonseca (PRB) e Kátia Carvalho (DEM).

Situação – Rosano Taveira da Cunha (PRB), Lucinha Thiago (PSD), Elienai Dantas Cartaxo (PMDB), Manuel Diniz (PDT), Valério Felipe Santiago (PDT), Paulo Barbosa da Silva (PSB), Siderley Bezerra (PV) e Clênio José dos Santos (PV).

Do blog Trampolim da Vitória

Governadora lança RN Mais Justo com a presença da ministra do Desenvolvimento Social

O programa RN Mais Justo, que tem por objetivo contribuir para a superação da extrema pobreza no Rio Grande do Norte, será lançado, oficialmente, pela governadora Rosalba Ciarlini na próxima segunda-feira, 05. A solenidade de lançamento acontecerá no Pirâmide Natal Hotel & Convention, em Natal, às 10h, com presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Também foram convidados a participar da cerimônia prefeitos dos 167 municípios potiguares.

O RN Mais Justo é uma ação complementar do Governo do Estado ao plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. Por meio dele, a administração estadual pretende, a partir de um conjunto de ações articuladas e que envolvem toda a estrutura administrativa, melhorar a qualidade de vida da população que se encontra na condição de extrema pobreza – aqueles cuja renda mensal não ultrapassa R$ 70,00 (per capita) – e, portanto, em situação de maior vulnerabilidade.

Em todo o Rio Grande do Norte, 405 mil pessoas, segundo dados do IBGE/Censo 2010, estão vivendo nessa situação. “A nossa missão, enquanto Governo, é identificar este contingente e atraí-lo para as nossas políticas de inclusão social”, ressaltou o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro Costa. No âmbito da administração estadual, o RN Mais Justo ficará sob a coordenação da Sethas, mas, praticamente, todas as Secretarias de Estado participam do programa.

Secretário de Micarla e mulher de Luiz Almir são condenados a sete anos de prisão

O secretário de Relações Interinstitucionais e Governança Solidária de Natal, Márcio Godeiro, e a pedagoga Berta Maria Cavalcanti Magalhães, mulher do ex-deputado Luiz Almir, foram condenados a sete anos e seis meses de prisão. A decisão é referente ao desvio de verbas de um convênio entre a Fundação José Augusto e a Fundação Augusto Severo, em 2002, que previa a oferta de serviços médicos, odontológicos, educacionais, trabalhos culturais, além de cursos que à população. De acordo com a denúncia do Ministério Público, acatada pelo juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, Márcio Godeiro e Berta Maria foram responsáveis pelo desvio de verbas para a utilização dos recursos em campanha eleitoral do então candidato a deputado estadual Luiz Almir.

O juiz Ivanaldo Bezerra afirmou que, após a análise dos autos, ficou comprovado que Berta Maria e Márcio Godeiro praticaram o crime de peculato porque os dois, à época, presidente e tesoureiro, respectivamente, da Fundação Augusto Severo, gastaram todo o dinheiro objeto do convênio (cerca de R$ 80 mil) em pouco mais de dois meses, quando essa verba seria destinada para um plano de trabalho que duraria aproximadamente sete meses. Berta Maria teria assinado sessenta cheques para sacar os recursos que seriam utilizados no convênio. Dos cheques, 52 foram nominados para Márcio Godeiro. O fato teria contrariado a prestação de contas apresentadas para justificar o convênio.

Da Tribuna do Norte

MPE e MPF pedem bloqueio de R$ 7 milhões da Prefeitura de Natal

Numa atuação conjunta, o Ministério Público Estadual e Federal deram entrada na 1ª Vara da Justiça Federal com um pedido para que o Juiz determinasse a conclusão das obras de Capim Macio e a recuperação da Zona de Proteção Ambiental 5 – Lagoinha. Para isso, o pedido é para que seja decretado o bloqueio de mais de R$ 7 milhões da rubrica relativa à Comunicação Social da Prefeitura de Natal, para que seja utilizado exclusivamente para pagamento das obrigações assumidas nos contratos relativos às obras de drenagem de Capim Macio.

Mesmo existindo processo sobre a matéria e os estudos relativos ao sistema já concluídos desde maio de 2011, as obras encontram-se paralisadas, faltando concluir 30% restantes. O bloqueio pretende garantir recursos para conclusão do Parque de Capim Macio e a drenagem e pavimentação das Ruas: Américo Soares Wanderley; Francisco Pignatário; Joaquim Quirino da Costa, Neusa Farache; Antônio Farache; Antônio Madruga; Joel Carlson; Walter Fernandes; Ismael Pereira da Silva e Industrial João Mota.

Comitê Organizador da Copa de 2014 visita Arenas das Dunas no próximo dia 12

O Comitê Organizador Local da Copa de 2014 (COL) divulgou as datas das vistorias dos campos oficiais das sedes da Copa de 2014. Duas cidades já passaram pela inspeção: Porto Alegre e Curitiba, enquanto Natal será a penúltima sede a ser vistoriada, no dia 12 de março.

Após essa etapa de vistorias, o comitê fará um relatório e dará um prazo paras as 12 cidades sedes se adequarem a tempo para a Copa das Confederações e os jogos do Mundial. O Comitê Organizador de Natal começou as preparações, já entrou em contato com a OAS e está preparando uma série de reuniões com a Prefeitura e o Governo do Estado.

Demétrio Torres, secretário Extraordinário da Copa, terá 10 dias para se preparar e provar ao gerente da FIFA e responsável da Copa 2014, Fúlvio Dalilas, que está seguindo o cronograma, indo de encontro com o relatório expedido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no final de fevereiro, onde dizia que Natal é uma das cidades sedes mais atrasadas em relação a construção dos estádios, além do aeroporto de São Gonçalo, do novo porto e os trabalhos de mobilidade urbana. O TCU chegou a colocar a Arena das Dunas como um possível “Elefante Branco”.

Juiz não aprecia pedido de visita de George Leal à Carla Ubanara

O juiz da 7ª Vara Criminal, Armando Ponte, não apreciou o pedido de visita de George Leal à esposa Carla Ubarana, ambos presos acusados de fraudes no setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), alegando que a competência para tal decisão é das autoridades administrativas da unidade penitenciária.

A defesa de George Leal solicitou ainda, sem sucesso, a transferência do acusado do Presídio Provisório para o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. “Indefiro, haja vista que este já se acha preso em cela especial”, disse o juiz. Carla Ubarana também não teve acatado o pedido de remoção para ambiente hospitalar.

O juiz da Vara das Execuções Penais, Henrique Baltazar, afirmou que até o presente momento não recebeu nenhuma solicitação neste sentido.

Galileu Torres bota lenha na fogueira política de Caicó

Quem faz a pergunta é Galileu Torres:

Será que o ex-deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) está procurando um meio de desestabilizar a candidatura de Roberto Germano (PMDB) a prefeito de Caicó?

Pois…

O advogado dele diz que seu domicílio eleitoral é válido para Caicó. E é o mesmo que acredita que Germano é Ficha Suja já que foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Será mera coincidência?

Do blogue: Galileu Torres é filho do ex-prefeito Manoel Torres

Justiça confirma prazo de 90 dias para uso de créditos de celulares pré-pagos

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a validade da norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que determina o prazo de 90 dias para o uso de créditos de celulares pré-pagos. O questionamento partiu do Ministério Público Federal do Pará, que alegava suposta inconstitucionalidade na decisão.

Em contestação, a Procuradoria Federal no Pará (PF/PA) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE/Anatel) alegaram que a norma é legal, porque garante o equilíbrio financeiro das operadoras de telefonia. Os dois órgãos afirmaram que, caso contrário, as empresas correriam o risco de falir ou de acabar com a modalidade pré-paga, já que seriam obrigadas a disponibilizar os serviços por tempo indeterminado.

Estado de saúde de Chico Anysio é grave e se mantém estável

O G1 destaca que o estado de saúde de Chico Anysio é grave e se mantém estável. Chico Anysio, de 80 anos, permanece internado no CTI do Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. Em boletim divulgado nesta sexta-feira (2), o médico Luiz Alfredo Lamy revela que o estado clínico do paciente ainda é grave e se mantém estável.

O humorista continua fazendo uso de antibióticos para combater o quadro de infecção pulmonar. Lúcido, respira com ajuda dos aparelhos e faz uso de medicação para controlar a pressão arterial. Não há previsão de alta e a situação ainda inspira cuidados.

Atendido no CTI do hospital carioca desde o dia 22 de dezembro por conta de um sangramento, Chico Anysio chegou a ter o problema controlado, mas apresentou uma infecção pulmonar e retornou à internação.

O ator também já foi submetido a uma laparotomia exploradora, procedimento cirúrgico que serve para revelar um diagnóstico. Essa cirurgia fez com que Chico Anysio tivesse um segmento de seu intestino delgado retirado.

Superintendente do IBAMA responde às críticas do deputado João Maia

O superintendente do IBAMA no RN, Alvamar Queiroz, respondeu às críticas do deputado federal João Maia, que o havia chamado de arrogante diante das ações de embargo a balneários na cidade de Caicó, além de dizer que “gosta de aparecer”.

“O deputado federal João Maia está equivocado. Ele não me conhece. Eu tenho brilho próprio. Minha vida foi pautada pelo trabalho, luta e honestidade. Talvez seja essa a diferença. Sou trabalhador do serviço público e honra o que faço”, disse Alvamar.

Eis a postagem anterior com as declarações do deputado João Maia:

Governo quer aprovar previdência dos servidores no Senado até meados de abril

Fundação de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais (Funpresp). A matéria começou a tramitar na Casa oficialmente hoje (2), após o comunicado feito em plenário pela Mesa Diretora.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta sexta-feira que o regime de urgência com que o projeto chegou da Câmara facilitará sua tramitação nas comissões temáticas do Senado. Ele não descartou a possibilidade de alterar o texto aprovado pelos deputados se, nos debates de comissão, os senadores chegarem a esse entendimento.

O projeto aprovado pelos deputados proíbe instituições financeiras diferentes e com qualquer ligação societária de concorrer na mesma licitação para administrar recursos de um dos três fundos de previdência complementar que foram criados no Executivo, Legislativo e Judiciário.

O texto que passa a ser analisado pelos senadores estabelece um teto de aposentadoria no serviço público equivalente a R$ 3.916,20 para os servidores públicos federais, o mesmo previsto para trabalhadores da iniciativa privada. A medida valerá para futuros servidores públicos que forem contratados após a sanção da nova lei e também prevê a contribuição de 11% sobre o teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Os servidores que quiserem receber um benefício do previsto pela Previdência deverão contribuir para o regime complementar, o que deverá ser feito em paridade pelo órgão governamental. O limite de contribuição do órgão público será 8,5%.

O governo quer aprovar até a segunda quinzena de abril, no Senado, o projeto de lei que cria a

Governadora assina ordem de serviço para obras de urbanização do acesso à cidade de Assú

Com o objetivo de desenvolver a infraestrutura no Rio Grande do Norte, dentro das ações rodoviárias previstas pelo Governo do Estado, a governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada da secretária de Estado da Infraestrutura (SIN), Kátia Pinto, estará em Assú neste sábado (03), para assinar, às 10h, a ordem de serviço para a execução da obra de Urbanização e Adequação da Capacidade de Acesso à Cidade do Assú/RN. Orçada em R$ 3.499.337,36, a obra será fiscalizada pela SIN e executada pela empresa Construção e Pavimentação Asfáltica LTDA. – CONPASFAL, vencedora na licitação ocorrida no dia 07 de dezembro de 2011.

Realizada com recursos próprios do Governo do Estado, a obra tem como objetivo melhorar o tráfego na região, bem como dar maior segurança ao principal acesso ao município, através da duplicação da Avenida João Celso Filho, trecho de 2km, que liga a BR-304 ao centro da cidade. Esse acesso vem, ao longo dos anos, se mostrando insuficiente para o tráfego da região, logo, uma ampliação das vias tornou-se uma solicitação da população, e em 2012 se tornará em realidade.

No projeto a ser implantado em 2,135km de extensão, estão previstas cinco paradas de ônibus com cobertura e bancos, além de projeto de urbanização e paisagismo que irá transformar a avenida em uma bela área. O acesso contará com duas vias de tráfego para cada sentido, com a presença de dois retornos duplos para facilitar o fluxo do trânsito, além de faixa de ciclovia ao lado direito no sentido BR – Centro. Também serão construídas calçadas para pedestres em todo o percurso, canteiro central urbanizado e passagens elevadas de pedestres, tudo com acessibilidade para população.

Depoimentos de testemunhas da Operação Pecado Capital começarão quarta-feira

Os depoimentos de todas as testemunhas arroladas na Operação Pecado Capital, deflagrada pelo Ministério Público e que denuncia um suposto desvio de recursos que teria ocorrido no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte,começarão na próxima quarta-feira, às 14h. Primeiro irão depôr as testemunhas de acusação, em seguida de defesa.

As audiências se estenderão até o dia 16 de março e começarão sempre às 14h. Foram arroladas pela acusação e defesa 94 testemunhas. Aquelas residentes em Assu, Pau dos Ferros e Rio de Janeiro serão inquiridas por videoconferência.

As audiências serão presididas pelo Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, que se encontra em substituição legal na 2ª Vara em razão da convocação do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para composição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região nas férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.

Secretaria de Cultura lançará edital para incentivo e apoio a eventos Culturais

A Secretaria Extraordinária de Cultura do RN (Secultrn/FJA) disponibiliza para consulta pública, para fins de acatar sugestões, mais um Edital, dessa vez para Incentivo e Apoio a Eventos Culturais em 2012 e 2013.

O total de investimento será na ordem de R$ 120 mil e haverá duas etapas de inscrição no edital, o lançamento está previsto para o dia 12 de março e o período de inscrições para a primeira etapa será até 3 de abril.

Já para a segunda etapa, as inscrições começarão em 1º de agosto até 14 de setembro. Os recursos terão destinação de 50% para projetos da Grande Natal e 50% para os demais municípios do interior do Estado. Os interessados encontram o Edital para consulta no endereço: www.cultura.rn.gov.br no link Editais Abertos.

O edital de incentivo e apoio a eventos culturais 2012/2013 objetiva contribuir para apresentações culturais nas seguintes atividades: cachês; pró-labore; passagens aéreas e diárias a conferencistas; produção e confecção de material publicitário como: folder, cartazes, programas, convites, apostilas, pastas, blocos, crachás, certificados; produção e inserção de material de divulgação em carro de som, rádio, jornal e TV; cobertura e documentação fotográfica e de imagem do evento; sonorização e iluminação no ambiente. Dúvidas e sugestões antes da publicação oficial podem ser enviadas para o e-mail [email protected] e/ou [email protected]

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