Dia: 7 de março de 2012

Senado aprova PEC que acaba com 2º suplente de senador

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) proposta de emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a figura do suplente de senadores.

O texto, que faz parte da proposta de reforma política, reduz de dois para um o número de suplentes e proíbe a inclusão na chapa do candidato de cônjuge ou parente consanguíneo até segundo grau, além de filhos adotivos.

Aprovada pela comissão no ano passado, a matéria foi reencaminhada para análise da CCJ. O parecer do relator Luiz Henrique (PMDB-SC) segue, agora, para avaliação em plenário.

O texto mantém a convocação do suplente em caso de afastamento temporário ou definitivo do titular. Na hipótese de vaga definitiva do titular, a proposta é que haja nova eleição.

Caso a morte do parlamentar ocorra a 120 dias das próximas eleições gerais, essa vaga será disputada nesses pleitos. A PEC estabelece ainda que o suplente não poderá ser convocado em período de recesso legislativo.

Governo do PT não paga Piso, que o Governo do RN já garantiu‏

Lendo as notícias do site da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, (CNTE), https://www.cnte.org.br, vejo como há diferenças entre o Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Sul.

Enquanto a Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, já anunciou que vai pagar o piso nacional do magistério agora em março, lá no Rio Grande do Sul onde o governo é do Partido dos Trabalhadores (PT) nada de pagamento do Piso Nacional para os professores.

Em meio a uma ameaça de greve dos professores, a Justiça gaúcha determinou que o governo do Rio Grande do Sul cumpra a lei do piso nacional do magistério.

Segundo o site da Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação, (CNTE), https://www.cnte.org.br, hoje, o salário mais baixo para professor no Rio Grande do Sul está em R$ 791 por 40 horas semanais, quase metade da remuneração mínima estabelecida pelo Ministério da Educação (R$ 1.451).

Governo gaúcho afirma que vai recorrer de decisão e que impacto do cumprimento seria de R$ 3 bilhões anuais.

Aqui a governadora Rosalba Ciarlini, do Partido Democratas, já anunciou e vai pagar o aumento integral de 22,22% para todos os educadores que estão na escola. “Estes vão receber de uma vez só, a partir deste mês de março, e os inativos vão receber o reajuste parcelado, como permite a lei”, repetiu a governadora Rosalba Ciarlini, durante as comemorações dos 178 anos do Colégio Atheneu Norte-riograndense, em Natal-RN.

E um detalhe: o acumulado dos 34% do ano passado com os 22,22% deste mês de março chega a 63,77%.  É um aumento acumulado, em apenas seis meses, de 63,77%, um percentual nunca recebido nesse período de tempo pelos professores do estado.

Deputado federal João Maia se reúne com parlamentares suecos

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira (07) a visita oficial de Delegação Parlamentar da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Sueco-Riksdag. A recepção aos parlamentares suecos ficou a cargo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC, sob a Presidência do Deputado João Maia.

 O objetivo da visita foi reiterar e desenvolver as Relações Comerciais e de Desenvolvimento Econômico, as relações parlamentares, principalmente, aumentar o nível de conscientização e conhecimento e criar uma rede de contatos entre Brasil e Suécia.

 Depois de dar boas-vindas, o presidente João Maia fez uma exposição sobre a economia brasileira, onde destacou a atuação dos últimos governos no que concerne ao fortalecimento de setores vitais para o desenvolvimento do país. Falou ainda das commodities, da geração de emprego (formal) e renda. O deputado também falou da importância do Brasil nas questões políticas e econômicas mundiais, destacou a as prioridades do governo e dos empresários no que concerne ao meio ambiente, fez um relato sobre a política nacional. João Maia encerrou ratificando que: “as relações comerciais entre Brasil e Suécia tendem a ser ampliadas, mas há uma necessidade premente de se equilibrar essa balança”.

Rogério: “Comparar Carlos Eduardo com Micarla é nivelar o ruim ao péssimo”

Pré-candidato à Prefeitura de Natal, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) criticou as administrações do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e da atual prefeita Micarla de Sousa (PV). Em entrevista a O Jornal de Hoje que circula nesta quarta-feira (07), Rogério disse que “comparar Carlos com Micarla é nivelar o ruim ao péssimo”.

De acordo com o parlamentar, será difícil a Prefeitura de Natal recuperar sua “credibilidade” após a gestão Micarla de Sousa. “E isso é tão grave que a administração ruim, medíocre, conservadora, que foi a de Carlos Eduardo se destaca, porque infelizmente a comparação que existe é entre o ruim e o péssimo”.

Rogério Marinho disse ainda que as dificuldades gerenciais do ex-prefeito estão sendo esquecidas pela “completa falência da atual administração pública de Natal”. “Queremos ter a oportunidade, por ocasião da campanha eleitoral, de mostrarmos os índices, indicadores e os fatos que mostram como a cidade estava e a forma como ela se encontra atualmente, comprovando que os principais problemas enfrentados pela administração de Natal foram varridos para debaixo do tapete”, disse.

A matéria completa está disponível n’O Jornal de Hoje e também no site do deputado Rogério Marinho  (www.rogeriomarinhopsdb45.com.br).

Mulheres do PPS de Caicó lançam Confraria Júlia Medeiros

Feminista, mulher de idéias avançadas, com participação destacada na vida pública e na política da região, a saudosa professora Júlia Medeiros será homenageada pelo Partido Popular Socialista de Caicó. A Coordenação das Mulheres do PPS lançará a Confraria Júlia Medeiros, marcando a passagem do Dia Internacional da Mulher.

O evento acontecerá nesta quinta-feira, dia 08 de março, a partir das 18 horas, no Sobrado Padre Guerra – Casa de Cultura de Caicó. O historiador Adauto Guerra proferirá palestra contando a história de Júlia Augusta Medeiros, que nasceu na Fazenda Umari, em Caicó (1896), e faleceu há 40 anos (1972).

A Confraria Júlia Medeiros está sendo criada com o objetivo de promover estudos e debates sobre questões da atualidade, história, política e sociedade, em encontros periódicos. Liderada pelas mulheres do PPS de Caicó, a confraria será aberta para qualquer cidadã, mesmo as não filiadas.

“É preciso reconhecer a importância do papel feminino na construção de nossa sociedade. Júlia Medeiros honra todas as caicoenses com sua biografia. Nossa Confraria surge para envolver as mulheres no debate sobre como podemos fazer mais por Caicó”, destacou Camila Lúcia, da Coordenação das Mulheres do PPS.

Vereador diz que Currais Novos passaria a ser a cidade dos Smurfs

Do vereador Francisco Moreira durante sessão na câmara municipal de Currais Novos:

– Se o Ministério Público não toma providências urgentes o prefeito Geraldo Gomes tinha mandado pintar até o meio-fio de toda a cidade de… azul. A cidade passaria a se chamar de cidade dos Smurfs.

Atenção mulherada! Conheça A Bula do Homem! rsrsrs…

Indicações:

Homem é recomendado para mulheres portadoras de Síndrome da Mulher Sozinha. Homem é eficaz no controle do desânimo, da ansiedade, irritabilidade, mau-humor, insônia etc.

Posologia e modo de usar:

Homem deve ser usado três vezes por semana. Não desaparecendo os sintomas, aumente a dosagem ou procure outro. Homem é apropriado para uso externo e interno, dependendo da necessidade.

Precauções:

Mantenha longe do alcance de amigas (vizinhas solitárias, loiras sorridentes, etc.). É desaconselhável o uso, imediatamente após as refeições.

Apresentação:

Mini, Max, Super, Mega, Plus, Super Mega Max Plus e ‘Oh meu Deus!!!’

Conduta na overdose:

O uso excessivo de Homem pode produzir dores abdominais, entorses, contraturas lombares, assim como ardor na região pélvica. Recomenda-se banhos de assento, repouso e contar vantagem para a melhor amiga.

Efeitos Colaterais:

O uso inadequado de Homem pode acarretar gravidez e acessos de ciúmes. O uso concomitante de produtos da mesma espécie pode causar enjôo e fadiga crônica.

Prazo de Validade:

O número do lote e data de fabricação, encontram-se na cédula de identidade e no cartão de crédito.

Composição:

Água, tecidos orgânicos, ferro e vitaminas do Complexo ‘P’.

Funcionamento:

1. Ao abrir a embalagem, faça uma cara neutra; não se mostre muito empolgada com o produto. Se ficar muito seguro de si, o homem não funciona muito bem, vive dando defeito.

2. Guarde em lugar fresco e seguro (pois é frágil e facilmente contaminável).

3. Deixe fora do alcance de pseudo-amigas.

4. Para ligar, basta uns beijinhos no pescoço pela manhã, para desligar basta uma noite de sexo (ele dorme como uma pedra e nem dá boa noite – falta de educação é defeito de fábrica).

5. Programe-o para assinar talões de cheques sem reclamar.

6. Carregue as baterias três vezes por dia: café, almoço e jantar.

ATENÇÃO:

Homem não tem garantia de fábrica e todas as espécies são sujeitas às incontáveis defeitos (falhas de caráter, mentiras de todos os tipos, atitudes sem noção, medo de se envolver, grosserias e insensibilidades, imaturidade, egoísmo, infidelidade, ‘mania de vai com os outros’… são algumas das falhas mais comuns). A solução é ir trocando até que se ache o modelo ‘ideal’. Recentes pesquisas, no entanto, atestam que ainda não se conseguiu inventar tal protótipo. Cuidado, existem no mercado algumas marcas falsificadas, com embalagem de qualidade, mas que ao ser aberta, apresenta um produto inócuo/ou prejudicial. Ou seja, produto que além de não apresentar efeito positivo, pode agravar os sintomas. Não contém SIMANCOL.

Wilma garante apoio ao candidato de Bibi em Caicó

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (PSB) teve um encontro durante um almoço ontem em Natal com o prefeito Bibi Costa (PR). No cardápio a sucessão municipal de Caicó. Wilma voltou a reafirmar seu compromisso em apoiar qualquer que seja o candidato de Bibi.

Garota Safada investe em tecnologia para gravação de DVD no próximo sábado (10)

Em Recife, expectativa a mil para  a gravação do primeiro DVD da banda Garota Safada. Durante uma coletiva de imprensa  ontem alguns detalhes foram revelados, mas ainda assim, a equipe garante que os fãs podem esperar por grandes surpresas para o show próximo sábado no Chevrolet Hall.

A atriz-mirim Carolina Oliveira, que foi protagonista da série Hoje é Dia de Maria, vai fazer parte da abertura, que vai homenagear Luiz Gonzaga. Durante todo o show, serão apresentadas 23 músicas e entre elas, sete serão inéditas. Para a gravação serão usadas equipamentos de alta tecnologia, como câmeras utilizadas em cinemas e painéis de LED espalhados por todo o palco, inclusive, no chão. Quanto ao figurino, as dançarinas farão 10 trocas. Algumas delas serão feitas no próprio palco, entre uma música e outra.

As participações especiais de Leo Santana, do Parangolé, e Aline Rosa, do Cheiro de Amor, serão gravadas no ensaio geral, que será na sexta-feira. Devido a alguns compromissos, os dois artistas não poderão estar presentes no sábado. O  ensaio será aberto apenas para fã-clubes cadastrados e convidados.

Para o show oficial no sábado, a dupla Bruno e Marrone e o cantor Dorgival Dantas estão mais que confirmados. A pretensão é que o DVD seja todo finalizado o mais rápido possível para que o lançamento seja feito em junho, antes do São João, período mais intenso para a banda.

Assessoria de imprensa

Comissões da Câmara elegem seus presidentes para 2012

As 20 comissões técnicas da Câmara dos Deputados estão elegendo hoje (7) presidentes e vice-presidentes para o exercício de 2012. Ricardo Berzoini (PT-SP) presidirá a Comissão de Constituição e Justiça, considerada a principal, já que por ela passam todos os projetos em tramitação na Câmara. Para a primeira-vice-presidência, foi eleito Alessandro Molon (PT-RJ).

Na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o eleito foi Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e, na de Viação e Transportes, Washington Reis (PMDB-RJ). O deputado Wilson Filho (PMDB-PB) foi escolhido para a presidência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. A segunda-vice-presidência deverá ficar com a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP).

Na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Perpétua Almeida (PCdoB-AC) foi eleita presidenta e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), primeira-vice-presidenta. Mandetta (DEM-MS) foi escolhido para presidir a Comissão de Seguridade Social e Família e Anthony Garotinho (PR-RJ), para a de Legislação Participativa.

O deputado Newton Lima (PT-SP) vai presidir a Comissão de Educação e Cultura e Antônio Andrade (PMDB-MG), a de Finanças e Tributação. José Chaves (PTB-PE) comandará a Comissão de Defesa do Consumido e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Outras comissões da Câmara estão reunidas neste momento para eleger seus presidentes e vice-presidentes.

Felipe Maia é reconduzido a Comissão de Constituição e Justiça

O deputado Felipe Maia foi reconduzido à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A Comissão é a mais importante da Casa, pois por ela passam todas as matérias que tramitam na Câmara. Este é o sexto ano que o Democratas indica Felipe Maia para integrar a CCJC.

 “Sinto-me muito honrado por essa importante indicação do meu partido. Certamente o trabalho será voltado para representar a vontade do povo brasileiro”, destacou. O parlamentar ainda é membro da Comissão de Defesa do Consumidor, como suplente.

Pecado Capital: Servidora revela detalhes de Rychardson Macedo no Ipem

A segunda testemunha de acusação a ser inquirida pelo procurador do Ministério Público Federal Rodrigo Teles e pelo juiz federal Hallison Rêgo na tarde desta quarta-feira (7) é a servidora de carreira do Ipem Maria do Socorro Freire. A funcionária detalhou ações de Rychardson Macêdo à frente do órgão e confirmou que a maioria das empresas eram contratadas em contratos emergenciais.

Durante o depoimento, a servidora detalhou que o ex-diretor do Ipem havia baixado liminar impondo regras severas e pagamentos de multas atrasadas por parte dos proprietários de postos de gasolina. Responsável pela coordenação de fiscalizações durante certo período da gestão de Rychardson, ela explicou a liminar baixada por Rychardson determinando que os postos de combustíveis só poderiam funcionar com o selo de garantia do Ipem se as dívidas referentes a multas fossem quitadas pelos empresários. No depoimento da testemunha, no entanto, o juiz Hallison Rêgo chegou a advertir a servidora por contradição durante os esclarecimentos.

Socorro Freire também confirmou a existência de 70 servidores terceirizados no Ipem na época em que Rychardson era o diretor, enquanto apenas 38 de carreira prestavam serviços no local. Questionada sobre a quantidade de terceirizados, no entanto, a servidora não soube mensurar a quantidade, mas confirmou que a maioria dos contratos firmados pelo Ipem eram emergenciais e que a negociação era feita com a direção e a área financeira do órgão.

Além da servidora de carreira do Ipem, o delegado Matias Laurentino também foi ouvido na 2ª Vara Criminal. O ex-titular da Deicot confirmou que iniciou investigação dentro do Ipem antes de ser destituído da função supostamente por influência de Rychardson de Macêdo, o que configuraria crime de tráfico de influência, investigado pela Justiça Federal.

Rychardson Macêdo e o irmão, Rhandson Rosário, estão na 2ª Vara Criminal acompanhando dos depoimentos, mas não serão ouvidos nesta quarta-feira. Os dois também não darão informações à imprensa.

Da Tribuna do Norte

Sinal Fechado: MP apela ao TJ e pede a inclusão de mais três acusados entre os réus

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, interpôs recurso ao Tribunal de Justiça contra decisão da Juíza da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, que recebeu denúncia contra 27 dos 34 acusados da Operação Sinal Fechado. Os representantes do MP querem reformular decisão da magistrada para a inclusão entre os réus de três denunciados: o advogado paulista Luiz Antônio Tavolaro; a servidora Eliane Beraldo Abreu de Souza; e o empresário Harald Peter Zwetkoff.

Os Promotores do Patrimônio Público apelaram da decisão mantendo os termos da denúncia e pedem a reformulação para a inclusão desses três dos sete denunciados contra os quais a denúncia não foi recebida.

Contra as demais pessoas que teriam atuado de forma periférica na organização criminosa denunciada, o Ministério Público avaliará ainda se será manejada alguma providência judicial semelhante ou se dará prosseguimento às investigações, até que, havendo novas provas e evidências de condutas delituosas, seja oferecido aditamento à denúncia-crime ou uma denúncia autônoma.

Mesmo tendo interposto recurso contra decisão da Juíza Emanuella Cristina, os Promotores de Justiça do Patrimônio Público ressaltaram a importância da denúncia contra os principais acusados no processo n° 013574704.2011.8.20.0001 em relação aos envolvidos em esquemas no DETRAN/RN, à exemplo da implantação para a inspeção veicular ambiental.

Deputado pede ao governo que contrate estágiários para as Centrais do Cidadão

O deputado estadual Fábio Dantas pediu que o governo reponha as gratificações dos servidores das Centrais do Cidadão, em Natal e no interior do Estado, para que os trabalhos nessas unidades voltem a ser oferecidos ao cidadão em toda a sua plenitude. “O governo podia, também, levar estagiários para trabalharem nas Centrais do Cidadão, o que não resultaria em problema com a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Ele concluiu pedindo também que sejam cumpridos os planos de cargos e salários dos servidores do Estado.

Milena Galvão: não enxergo a menor possibilidade de uma aliança em Currais Novos

A vice-prefeita de Curras Novos e pré-candidata a prefeita Milena Galvão (PP) considera zero a possibilidade de uma aliança com as outras forças políticas dominantes na cidade como o atual prefeito Geraldo Gomes (DEM) e o ex-prefeito José Lins (PR) igualmente a ela pré-candidatos a prefeito nas eleições municipais deste ano.

– Não vejo a menor possibilidade de uma aliança com nenhum dos grupos. José Lins já externou sua vontade de disputar a prefeitura e Geraldo Gomes também, disse Milena. E analisou: agora veja bem! José Lins perdeu a eleição passada como a prefeitura na mão e o governo do Estado ao seu lado. Wilma de Faria com a caneta cheia de tinta. E perdeu. Já Geraldo Gomes está muito velhinho para partir para uma nova disputa. Mas, ele celebrizou uma frase em Currais Novos: seria candidato a prefeito dentro de uma UTI – Unidade de Terapia Intensiva. Mas, sou! Então, indagou Milena, o que posso concluir? É que teremos três candidaturas: a minha, a de José Lins e a de Geraldo Gomes. Vamos a luta!

Clínica do Rim de Caicó promove ações pelo Dia Mundial do Rim

A Clínica do Rim de Caicó, sediado no Hospital Regional do Seridó, promoverá ações memória do Dia Mundial do Rim, tendo como tema “Rins em Defesa da Vida”. Segundo a assistente social Adriana Pereira, a data é comemorada na segunda quinta-feira do mês de março, que este ano caiu nesta quinta-feira (08).

“O objetivo dessa campanha é chamar atenção das esferas governamentais e da população em geral sobre as questões relacionadas à Doença Renal Crônica. E seus principais fatores de risco como hipertensão arterial, o diabetes, nefrites, sobrepeso, tabagismo, história familiar e pessoal de algum tipo de doença renal”, disse Adriana.

De acordo com o último Censo da Sociedade Brasileira de Nefrologia existem mais de 90 mil brasileiros em diálise, sendo 90% em hemodiálise. Na última década, houve um aumento de mais de 100% no número de pacientes em diálise. Como causa de DRC, o censo apontou 35,2% para hipertensão, 27,5% para diabetes, 12,6% para glomerulonefrites, 4,2% para doença renal policística e 20,5% para outros diagnósticos.

A identificação da DRC é simples e deve ser feita utilizando a dosagem de CREATININA no sangue e a pesquisa de proteína no exame de urina. No município de Caicó, há dez anos funciona a Clínica do Rim, onde são realizadas consultas ambulatoriais e tratamento de hemodiálise. Conta com uma equipe de nove nefrologistas e está situada na Rua André Sales, S/N, Bairro Paulo VI. Telefone de contato: (84) 3417-2923 / Fax: (84) 3417-3419.

Ministro Garibaldi Filho assina acordo de cooperação com o Uruguai

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, assina amanhã (8) acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento da Previdência Complementar com a Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS). O documento será assinado durante o XV Congresso da OISS, que acontece nos dias 8 e 9 de março, em Montevidéu, Uruguai. Paralelo ao congresso ocorrerá o Seminário Internacional de Seguridade Social com o tema “A Seguridade Social em um mundo globalizado”.

 Na avaliação de Garibaldi, a Previdência Complementar vem ganhando destaque no cenário previdenciário mundial e o Brasil é um protagonista no tema. “O Brasil, com as alterações que está fazendo em seu regime de Previdência, está despertando o interesse do mundo, especialmente dos países que estão aqui em nosso entorno. Por isso há uma expectativa grande quanto a nossa participação”, declarou o ministro da Previdência Social.

Além do ministro, participam do congresso o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social (MPS), Carlos Eduardo Gabas e o secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz.

Robinson, Fátima e Fábio formam aliança política

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, se reuniu nesta quarta-feira (7), em Brasília, com os deputados federais Fábio Faria (PSD) e Fátima Bezerra (PT). Em pauta, demandas de interesse do Estado e a liberação de emendas parlamentares que beneficiam municípios potiguares.

PARCERIA – Além de questões administrativas, o vice-governador e os parlamentares fizeram uma breve avaliação da conjuntura político-eleitoral do Rio Grande do Norte e agendaram uma reunião para a próxima semana com as direções estaduais do PT e do PSD para tratarem de uma possível parceria entre os dois partidos nas eleições municipais de 2012.

“O PSD é um partido que, nacionalmente, tem assumido a defesa do governo Dilma e, a nível estadual, integra o grupo de oposição. Fábio e Robinson Faria são as principais lideranças do PSD e, onde for possível, vamos construir uma parceria político-eleitoral junto com os demais partidos que fazem oposição ao governo do DEM no Rio Grande do Norte”, afirma Fátima Bezerra.

Henrique Eduardo: “Candidatura de Roberto Germano só dependerá dele”

O jornalista caicoense Heitor Gregório travou um diálogo com o deputado federal Henrique Eduardo, via twitter nesta quarta-feira. Indagado sobre a uma possível desistência de Roberto, já que segundo alguns juristas poderá ser enquadrado pela lei da Ficha Limpa, Henrique disparou: “Só depende dele”.

Confira as declarações de Henrique a baixo:

Deputada defende extensão da lei que beneficia proprietários de motos

A deputada Gesane Marinho (PSD) está propondo ao governo que estenda os benefícios da Lei 9.526, publicada em dezembro passado, que trata da remissão das dívidas contraídas até o ano de 2010 por proprietários de motos. A lei perdoa dívidas contraídas pelo não pagamento ou atraso do IPVA pelos proprietários de motos com até 150 cilindradas.

Gesane argumenta que apesar dos benefícios, está havendo uma grande dificuldade por parte dos proprietários quanto aos custos com os débitos referentes à taxa de estadia. Cada dia no Detran tem um custo de R$ 30,00 por veículo. “A obrigatoriadade do pagamento da taxa implica na continuidade da inadimplência, diminuindo assim, a eficácia da lei. Mesmo com a sua regulamentação, ainda há muitos proprietários que encontram débito gerado por esta taxa, gerando um grande obstáculo para retirarem suas motos no Detran, pois muitos tem o veículo como sua fonte de renda”, disse a parlamentar.

Agora lascou! Ecad vai cobrar de blogs postagens com vídeos do YouTube

O Ecad, escritório central de arrecadação e distribuição, quer receber pagamento de blogueiros. A organização começou a cobrar R$ 352 mensais de blogueiros que incorporam vídeos do YouTube em seus posts — a justificativa da entidade é que os vídeos são uma forma de “retransmissão musical” e, por isso, os donos de blogs precisam pagar direitos autorais.

A primeira a receber a cobrança foi Mariana Frioli, do blog A Leitora. Mariana estranhou quando recebeu, na semana passada, uma ligação de um estagiário do Ecad. Ela não havia fornecido seu celular a ninguém. Além disso, seu blog é pessoal e fala sobre suas próprias leituras. O estagiário explicou que a cobrança referia-se ao trailer do filme Delírios de Consumo de Becky Bloom e enviou por e-mail mais detalhes sobre a cobrança.

Senador José Agripino quer palanque em Natal com DEM, PR e PMDB

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, estranhou as declarações do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB), com relação ao apoio do DEM à pré-candidatura do deputado estadual peemedebista Hermano Morais à Prefeitura do Natal. Garibaldi disse que não iria insistir no apoio da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por não vislumbrar interesse da governadora na aliança. Para Agripino, o grupo que dá suporte político à governadora decidiu, em almoço realizado em Brasília e na casa do deputado federal João Maia (PR), que a ideia central da sucessão eleitoral na capital do Estado passaria pela união dos partidos aliados no plano estadual.

Esse projeto envolveria DEM, PMDB, PR e PSDB, além de outras legendas partidárias, como o PMN. “Acho que Garibaldi é um homem franco, mas ele sabe que a minha tese, e isso acertamos em almoço que fizemos meses atrás na casa do deputado João Maia, na presença de Carlos Augusto, João Maia, Garibaldi e Henrique (Alves), de fazermos em Natal a união dos candidatos a prefeito do PSDB, do Democratas, PMDB e PR. E através de uma avaliação, escolhermos um candidato dentre os pré-candidatos o preferido. O mais votado”, disse o Agripino.

Na época, segundo Agripino, Garibaldi topou e todos aprovaram a ideia. O senador democrata disse que, infelizmente essa ideia não foi para a frente. “Continuo e não vou desistir. Só desistirei na hora que houver as convenções e os partidos tiverem escolhido candidatos individualizados. Mas a minha tese, na qual vou persistir até a última hora, é a da união dos candidatos da base política de Rosalba em torno de um nome único”, afirmou.

Do Jornal de Fato

Pecado Capital: Rychardson Macedo chega à Justiça Federal

O ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) Rychardson de Macedo Bernardo chegou às 14h07 desta quarta-feira (7) ao prédio da Justiça Federal, no bairro de Lagoa Nova.

Rychardson estava acompanhado do irmão dele (Rhandson Macedo, também réu no processo) e do advogado que o defende, Arsênio Pimentel. Abordado por jornalistas, Rychardson disse que não iria responder aos questionamentos porque o processo corre em segredo de Justiça.

Da Tribuna do Norte

Pecado Capital: delegado Matias Laurentino será o primeiro a depor

Os primeiros depoimentos das testemunhas arroladas pela Justiça Federal relacionadas à operação Pecado Capital começará a partir das 14h desta quarta-feira (7).

A expectativa é que sejam ouvidas sete testemunhas de acusação ao longo da tarde e início da noite de hoje. O primeiro depoente será o delegado Matias Laurentino . A previsão é de que as oitivas comecem às 14h e se estendam até às 20h.

O juiz que ouvirá os depoimentos é Hallison Rêgo Bezerra, da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal.

Da Tribuna do Norte

Cássio Cunha Lima apresentará proposta pelo fim do foro privilegiado para políticos

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) vai apresentar nesta quarta-feira (7), no Senado, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com o foro privilegiado para políticos e demais autoridades que cometerem crimes comuns. A proposta não prevê o fim do foro para crimes de responsabilidade ou militares.

“O foro com base na função é sugerido à pauta muito mais como um privilégio do que uma prerrogativa institucional”, afirma o senador.

O texto também abre uma exceção para o presidente da República que, apesar de estar incluído no fim do foro, tem a prerrogativa de ter a denúncia recebida contra ele analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em casos de afastamento do cargo. “É uma garantia de estabilidade e previsibilidade das instituições”, afirma o senador.

A PEC também mantém no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) as competências para julgar pedidos de habeas corpus das autoridades. “Isso também é para preservá-las de possíveis abusos”, afirma Lima.

Jumento potiguar será exportado para a China

Como o blog antecipou em recente postagem o jumento potiguar será exportado para a China. Há cerca de um mês, um acordo entre os dois países liberou o intercâmbio de asnos — também conhecidos como burros e jumentos, largamente utilizados na indústria de alimentos e na de cosméticos no país asiático.

Os chineses pretendem importar 300 mil jumentos por ano do Nordeste. Além de movimentar a economia local, a iniciativa vai resolver o problema de excesso de oferta de jegues na região. Com as facilidades de financiamento, houve grande crescimento do uso de motos para transporte e os jegues estão perdendo espaço.

Em junho do ano passado, um grupo de empresários chineses conversou, da Bahia ao Rio Grande do Norte, com fazendeiros e políticos. Aos políticos locais, o grupo propôs um programa de garantia de compra a preços de mercado, envolvendo até linhas de crédito, por meio de um sistema batizado de Projegue. Mas o projeto ainda não deslanchou.

A matéria ja ganhou repercussão nacional e está no portal Globo de Noticías. Confira no post a baixo:

 

 

 

PEC que trata de perda de mandato parlamentar por desfiliação sem justa causa volta ao plenário do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reencaminhou hoje (7) para análise em plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da perda de mandato para parlamentares que se desfiliarem sem motivação justa. Os senadores do colegiado mantiveram o texto encaminhado para análise em plenário em 2011. A proposta não foi votada à época devido a um requerimento para que fosse reavaliada pela CCJ.

É considerada “justa causa” para desfiliação parlamentar a incorporação ou fusão do partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; além de grave discriminação pessoal. Segundo o parecer aprovado, o objetivo é incorporar à Lei dos Partidos Políticos decisões já tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que os mandatos eletivos pertencem aos partidos.

Emenda apresentada no relatório aprovado pela CCJ, em 2011, prevê que as regras não valem para cargos de eleição majoritária, na hipótese de filiação a outro partido integrante da coligação pelo qual foi eleito.

Governo do RN realiza reunião técnica para debater combate às drogas

Na manhã desta quarta-feira (7), o auditório da Governadoria sediou uma reunião técnica para levantar problemas e propor soluções para o combate efetivo ao uso de drogas no Rio Grande do Norte. A secretária-executiva do Gabinete Civil, Sonali Rosado, representou a governadora Rosalba Ciarlini e conduziu o encontro em conjunto com o procurador geral de justiça do Estado, Manoel Onofre Neto.

Na ocasião também foi divulgada a data do Curso de Elaboração de Projetos do Programa RN Vida, que tem o objetivo de orientar crianças, jovens e adultos sobre os problemas causados pelo uso de entorpecentes. O curso será realizado no próximo dia 15 de março, às 8h, na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), em Candelária.

O RN Vida reforçará o trabalho do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e atuará em conjunto, além do Ministério Público Estadual, com as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), da Justiça e da Cidadania (Sejuc), da Saúde Pública (Sesap), de Educação e da Cultura (Seec), do Conselho Estadual de Entorpecentes do Rio Grande do Norte (Conen), Tribunal de Justiça, Corpo de Bombeiros e entidades envolvidas com políticas civis.

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