Dia: 23 de março de 2012

Fátima Bezerra: “a minha preferência é por Gilberto Costa”

Participando de evento alusivo aos 32 anos do Partido dos Trabalhadores, em Caicó, nesta sexta-feira (23), a deputada federal Fátima Bezerra disse que o quadro de uniões é muito amplo, porque o PT “pode fazer alianças com todo e qualquer partido que faz parte da base de sustentação do governo Dilma”. O evento foi sediado na Câmara Municipal com a presença de vereadores, prefeitos, presidentes de partidos e lideranças políticas e sociais da região do Seridó.

Ela citou, por exemplo, as alianças com o PMDB em municípios como Parelhas, Santana do Seridó, Jardim do Seridó e outros. “Mas é fato que vamos ter muitas alianças com o PSB, com o PDT, PCdoB e os partidos que tem mais proximidade ideológica e programática conosco”.

No caso de Caicó, Fátima defende a mesma posição desde o ano passado: “Estar ao lado das forças de perfil progressista. Esse seria o caminho mais adequado do ponto de vista da tática eleitoral para o PT, que tem um excelente nome que é o vice-prefeito Gilberto Costa”.

Respeitando a postulação de outros nomes no cenário local, Fátima disse que lideranças políticas estaduais também participarão do debate, como a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), o vice-governador Robinson Faria (PSD) e o senador Paulo Davim (PV). “Minha preferência seria Gilberto Costa, mas essa decisão via depender do diretório municipal e isso não impede que o PT dialogue com outros partidos”, concluiu.

Polícia Federal afirma que Demóstenes Torres recebeu dinheiro de Cachoeira

RECEBIMENTO
A Polícia Federal afirma que o senador e líder do DEM, Demóstenes Torres, teria recebido dinheiro do bicheiro investigado Carlinhos Cachoeira. A situação do líder democrata fica cada vez mais complicada e enfraquece a oposição no Congresso. O senador José Agripino tem evitado o tema indigesto. Afinal, se valer o mesmo critério que foi utilizado para outros casos que envolviam gente do PT, o pai de Felipe vai ter que assinar CPI e pedir a expulsão de seu líder do próprio partido.

IMAGEM
A queda de Demóstenes por envolvimento com acusado de corrupção e irregularidades, embora deixe o senador José Agripino numa gigantesca sinuca de bico, fortalece a imagem limpa do pai de Felipe, contra quem nunca o PT conseguiu imprimir nenhuma mácula em relação à sua honestidade.

Coluna de Túlio Lemos

Dorgival Dantas é a pedida deste fim de semana em Caicó

A sanfona de Dorgival Dantas vai chorar e embalar os caicoenses neste sábado(24) em mais um grande forró da paquera. O evento será realizado no Brisas Balneário com a presença ainda da banda forró do Amasso.

Por onde Dorgival passa arrasta multidões. Satisafação a qual ele tanto se orgulha ao lembrar que aprendeu a tocar com o seu pai, começando a fazer apresentações aos 14 anos. Juntou-se ao Grupo Show Terríveis de Natal como tecladista. Oito anos depois, passou a integrar a banda da dupla Sirano & Sirino.

Nos anos 90, produziu álbuns de diversas bandas de forró. Em 1999, passou a fazer parte da Banda Pirata, grupo que no ano seguinte fez uma turnê em homenagem aos quinhentos anos do Brasil, começando na cidade do Porto e terminando em Porto Seguro.

Já teve canções gravadas por artistas e bandas como Calcinha Preta, Aviões do Forró, Alexandre Pires, César Menotti e Fabiano, Maria Cecília & Rodolfo, Jorge e Mateus, Marcos & Belutti, Flávio José, Waldonys, Rastapé, Frank Aguiar, Gretchen, além de diversas bandas de forró. Além disso, teve uma honra que poucos artistas tiveram: uma canção sua cantada por Roberto Carlos durante um Roberto Carlos Especial. O Especial era o de 2009, e a canção, Você Não Vale Nada.

Ministro do Tribunal de Contas da União visita aeroporto de São Gonçalo

O ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Valmir Campelo, visitou na manhã desta sexta feira (23), as obras do novo aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante.  Durante a visita do ministro, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Hélio Duarte, representou o prefeito Jaime Calado, que se encontra numa missão internacional, visitando o Panamá e Cuba.

Ao lado do conselheiro Valério Mesquita do Tribunal de Contas do Estado – TCE,  o ministro disse que sua visita ao aeroporto tinha o objetivo de ver o andamento da obra que, desde o seu início, vem sendo acompanhada pelos técnicos do TCU, inclusive, em todas as etapas do edital para a construção do aeroporto.

Felipe Maia acompanha comitiva que visita obras de transposição do São Francisco

Uma comissão formada por deputados da oposição visitou as obras de transposição do rio São Francisco, no município de Mauriti (CE), na sexta-feira (23). O trecho deveria ser concluído este ano, no entanto, de acordo com o deputado federal Felipe Maia, integrante da comitiva, o que os parlamentares encontraram foram obras paradas e o descaso do governo federal com o dinheiro do contribuinte.

“A tônica da viagem foi o abandono, com canteiros completamente parados. Onde deveria passar água e melhorar a qualidade de vida de tantos brasileiros, encontramos mato e erosão. Agora, as previsões mais otimistas calculam que as obras serão concluídas somente em 2015”, disse o deputado.

A expectativa é que a transposição abasteça cerca de 12 milhões de moradores de 390 municípios de estados como Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará. A transposição do rio São Francisco é um dos projetos mais caros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

João Maia consegue aprovação de projeto que facilita abertura de empresa individual

O Deputado Federal João Maia conseguiu a aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados do projeto que facilita a abertura de empresa individual de responsabilidade limitada.  O projeto traz avanços importantes no que concerne à redução do valor mínimo para abertura de uma empresa, de 100 para 50 vezes o maior salário mínimo no Brasil.

De autoria do deputado Carlos Bezerra, o projeto também se aplica as regras dispostas no tratamento tributário simplificado para as empresas de micro e pequeno porte por decorrentes do Simples Nacional e por último fica separado, ou afetado, o patrimônio da pessoa jurídica não mais se confundindo com o patrimônio próprio da pessoa natural que constituiu aquela empresa.

 “Entendemos que, com essa modificação, tornamos efetiva essa grande inovação na legislação brasileira, que permitiu a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada. Com isso facilitamos a abertura de uma quantidade maior de empresas, pelas facilidades concedidas”, garante João Maia.

Código Penal pode prever crime de enriquecimento ilícito de servidores

A criação de um crime específico para os funcionários públicos que não conseguirem justificar a compatibilidade entre sua renda e o patrimônio acumulado foi defendida por unanimidade entre os participantes da audiência pública realizada, nesta sexta-feira (23), pela comissão de juristas designada pelo Senado para propor alterações no Código Penal.

O relator da comissão, o procurador-regional da República Luiz Carlos Gonçalves, mostrou-se favorável à iniciativa:

– Corrupção é um crime difícil de ser flagrado, pois acontece sempre às escuras. Se atacarmos o enriquecimento ilícito dos agentes, não será necessário surpreender o ato em si, mas a consequência do ato, que é o acréscimo patrimonial indevido – explicou.

Durante ato da Campanha da Fraternidade, Agaciel Maia destina 2,5 bilhões de reais para a saúde

O deputado seridoense Agaciel Maia (na foto) que é relator do orçamento do Distrito Federal participou da sessão solene de lançamento da Campanha da Fraternidade 2012 – Fraternidade e Saúde Pública – em Brasília. Durante o seu pronunciamento comunicou aos participantes que destinou 2,5 bilhões para saúde no Distrito Federal 2012.

O deputado distrital Agaciel Maia é irmão do deputado federal norte-rio-grandense João Maia.

Solução caseira para a sucessão municipal em Jardim de Piranhas

Existe uma solução caseira para acabar com o confronto Macaco X Maia nas eleições municipais deste ano em Jardim de Piranhas. Basta que Antonio Macaco e Galbê Maia, respectivamente, prefeito e vice-prefeito, renunciem dos seus cargos. Assumiria a prefeitura o presidente da câmara municipal de vereadores Luiz Macaco (na foto). Que teria direito a reeleição.

Ponto final.

Exame mostra que homem atropelado por Thor Batista havia ingerido o equivalente a sete latas de cerveja

A perícia realizada no sangue coletado do ciclista atropelado por Thor Batista no último sábado (17), na rodovia Washington Luís (Baixada Fluminense), identificou a concentração de 1,55 grama de álcool do litro de sangue. De acordo com cálculo feito pela Operação Lei Seca, isso equivale a pouco mais de sete latinhas de cerveja ou taças de vinho.

O máximo de concentração tolerado pelo Código de Trânsito Brasileiro é 0,2 grama de álcool por litro de sangue. Acima disso, considera-se a pessoa sem total domínio dos sentidos. Embora seja praxe para investigações policiais sobre acidentes com veículos, o exame de alcoolemia na vítima foi exigido pela defesa de Thor.

De acordo com Thor Batista, Wanderson teria cruzado a via – desde a pista da direita até a pista da esquerda – de forma “inadvertida”. O filho do empresário Eike Batista e da ex-modelo Luma de Oliveira afirmou também que estava a menos de 100 km/k no momento do acidente.

Do R7

O casamento de Henrique Alves

O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) não vem ao Rio Grande do Norte hoje. Tem compromisso em Salvador (BA). Foi convidado para um importante casamento.

Semarh reúne prefeitos do Vale do Açu para tratar da questão dos resíduos sólidos na segunda(26)

Os prefeitos da região do Vale do Açu estarão reunidos na segunda-feira (26), às 9h, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), em Capim Macio, para tratar da formação do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, participa da reunião informando aos prefeitos a importância da formação da entidade e o andamento das ações desenvolvidas pela Semarh na área de resíduos sólidos. A empresa Geotechnique Consultoria e Engenharia, responsável pelos estudos das áreas para o aterro sanitário e equipamentos necessários a coleta de lixo está fazendo levantamento na região do Vale do Açu.

A empresa faz análise de áreas para sediar o aterro sanitário e os equipamentos previstos para viabilizar a coleta e transporte dos resíduos. Entre eles, as Estações de Transbordo (equipamento que vai transferir resíduos), Unidade de Triagem (equipamento que fazer a separação do lixo) e Ponto de Entrega Voluntária (equipamento onde a população vai entregar o lixo reciclável).

Os municípios que formam o Consórcio do Vale são: Assu, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Carnaubais, Pendências, Macau, Guamaré, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Pedra Preta, Lajes, Ipanguaçu, Itajá, Angicos, Fernando Pedroza, São Rafael, Santana do Matos, Espírito Santo do Oeste (Paraú) e Upanema.

Inaugurações marcam o inicio de comemorações dos 39 anos da APAE em Caicó‏

Fundada no dia 24 de março de 1973, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) completa 39 anos de existência em Caicó. Para comemorar a data, uma intensa programação será desenvolvida, a partir desta sexta-feira (23) até o dia 31 deste mês. O pontapé inicial foi nesta sexta pela manhã, com as bênçãos da piscina e do laboratório de informática. Doada pelo deputado federal João Maia e sua esposa Fernanda Maia em 2007, que nesta inauguração foram representados pela diretora da Rádio Caicó AM, Suerda Medeiros, a piscina estava impossibilitada de funcionar, já que necessitava de um aquecedor, para que os portadores de paralisia cerebral, atendidos pela APAE pudessem realizar suas atividades de hidroterapia, na temperatura aconselhável.

Á água fria a criança sente muito frio porque a pele é fininha. Ele já com uma deficiência física bem acentuada, ele entra na piscina fria e sai imediatamente, por isso antes não tínhamos como fazer essa hidroterapia, e passamos quase dois anos sem oferecer esse serviço”, explicou Maria Gildete, presidente da associação.

 O aquecedor custou 15 mil reais e foi adquirido pela própria APAE, através das doações dos sócios, e graças a uma parceria com a Procuradoria Regional do Trabalho, que reverteu algumas multas pecuniárias em bens para a instituição, a exemplo também dos cinco computadores e ar-condicionado adquiridos para o laboratório de informática. Além do monsenhor Edson Medeiros, que deu a benção a piscina, atendidos pela APAE, secretários municipais e demais autoridades prestigiaram a inauguração. Ao final foi dado um abraço coletivo na piscina, como forma de agradecimento.

Um detalhe:

Foi este blogueiro que apelou ao deputado federal João Maia, durante uma entrevista num programa na Rádio Rural AM, para que ele fizesse a doação de uma verba para a construção da piscina da APAE. João Maia atendeu ao pedido. Foi numa véspera de Natal. O sonho se tornou realidade.

Por causa de compromissos inadiáveis não pude comparecer hoje a APAE para ser homenageado. Mas, agradeço a direção. Meu nome está lá na placa da piscina. E lembre-se: faz o bem. Olhando para quem. Penso assim.

Chico Anysio morre aos 80 anos

Morreu nesta sexta-feira (23), aos 80 anos, o humorista Chico Anysio. Ele estava internado no Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio. Ao longo de seus 65 anos de carreira, Chico Anysio criou mais de 200 personagens e foi um dos maiores humoristas do Brasil com destaque no rádio, na TV, no cinema e no teatro. Ele deixa oito filhos.

Anysio apresentou uma piora nas funções respiratórias e renal na quarta-feira (21) e voltou a respirar com ajuda de aparelhos durante todo o dia. Ele estava no CTI do hospital carioca desde dezembro do ano passado por conta de um sangramento. O comediante chegou a ter o problema controlado, mas apresentou uma infecção pulmonar e retornou à internação. Ele seguia em sessões de fisioterapia respiratória e motora diariamente, somadas a antibióticos.

Roberto Germano justifica ausência em reunião com Henrique Alves

O superintendente da Funasa, Roberto Germano, encaminhou ao blog a justificativa para sua ausência na reunião que o presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Alves, fará na segunda-feira (26) com todos os pré-candidatos da legenda.

Confira abaixo:

Robson,

Toda ultima segunda feira do mês, o presidente da FUNASA reúne os superintendentes estaduais, para, em conjunto com sua diretoria, fazer reunião de acompanhamento do planejamento do ano. Portanto, nossa viagem já estava agenda desde o dia 27 de fevereiro, quando participamos da reunião mensal. Aproveitando marcamos uma audiência da senadora Ivonete Dantas.

George Soares discute em Madri novo modelo de desenvolvimento turístico

O deputado estadual George Soares reuniu-se nesta quinta-feira (22), em Madrí, com o    Diretor Geral  Internacional da Ibéria, Manuel Lopez Aguillar. O tema do encontro foi a discussão de uma nova proposta de atuação daquela empresa aérea no Brasil, a qual pode beneficiar em particular o Rio Grande do Norte.

A reunião foi agendada pela Agência Internacional de Promoção e Defesa da Economia Social (AIPDES), entidade que está desenvolvendo uma série de projetos sócio-econômicos através de parcerias entre o sistema cooperativista internacional, fundos de investimentos e empresas privadas.

A Ibéria é uma das maiores e mais tradicionais empresas do setor de transportes de cargas e passageiros do mundo. A empresa tem mais de 25 mil empregados em suas diversas bases de operação, nos 52 países onde atua.

A proposta apresentada pela AIPDES – e aceita pela Ibéria – visa incentivar o turismo brasileiro através de novos modelos de exploração da atividade, que privilegiam uma expressiva parcela da população ligada à economia social.

O deputado potiguar, que representou a Assembléia Legislativa na reunião com a direção da Ibéria, retorna ao Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (23), junto com os demais integrantes da delegação potiguar que foi à Espanha.

Justiça determina suspensão do concurso de Ceará-Mirim e Extremoz

As promotorias de Justiça das Comarcas de Extremoz e de Ceará-Mirim, por meio de Recomendação e Ajuizamento de Ação Civil Pública, respectivamente, conseguiram a suspensão dos processos seletivos que iriam ocorrer naqueles Municípios.

O Promotor de Justiça da comarca de Extremoz, Ivanaldo Soares da Silva Júnior, expediu Recomendação à Prefeitura após apurar irregularidades no edital n° 001/2012, do concurso público para a seleção de Professores, Auxiliar de Professores e Agentes Comunitários de Saúde, bem como no processo licitatório n° 016/2011 realizado para a contratação da empresa que organizaria o processo seletivo.

A Prefeitura do Município acatou a Recomendação e, por meio da Portaria n° 04/2012- GP, determinou anulação de todo o processo licitatório em questão e do contrato administrativo celebrado com a empresa vencedora do certame. Estabeleceu ainda que a empresa promovesse a devolução das taxas de inscrição que tenha recebido dos candidatos ao concurso.

Em Ceará-Mirim, a promotora de Justiça Adriana Lira da luz Melo ajuizou Ação Civil Pública também com o objetivo de suspender o concurso a ser realizado para o provimento de 412 cargos públicos de nível médio e superior. A Promotoria identificou irregularidades no pregão n° 108/2011, como também no contrato administrativo celebrado com a empresa vencedora do certame, relativamente ao destino do valor arrecado com as inscrições do concurso.

O juiz da 1ª Vara Civil de Ceará-Mirim decidiu favoravelmente ao Ministério Público do Estado, determinando ao suspender o concurso com o efeito de antecipação de tutela, bem como o bloqueio do valor arrecadado com as inscrições do concurso.

Thor Batista já havia atropelado outro ciclista

O acidente na BR-040, que culminou na morte do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, não foi o primeiro envolvendo o empresário Thor Batista. No dia 27 de maio de 2011, o filho de Eike Batista e Luma de Oliveira, a bordo do Audi placa EBX 0001, atropelou um senhor de 86 anos, também numa bicicleta, segundo informa Ancelmo Gois em sua coluna desta sexta-feira. O acidente foi na Avenida Sernambetiba, na Barra da Tijuca. Nesta quinta-feira, Thor se encontrou com a mãe e a viúva de Wanderson no escritório do advogado do rapaz, no Centro do Rio

Uma ambulância do Samu levou o idoso para o Hospital Lourenço Jorge. Depois, ele foi transferido para o Copa D’Or. Thor prestou socorro ao senhor e pagou todas as despesas médicas. Segundo um filho da vítima, que prefere não aparecer, a família não registrou queixa e não pediu indenização:

 — Estávamos preocupados em salvar nosso pai, que também não queria confusão.

O idoso, hoje recuperado, fraturou o acetábulo (parte da bacia onde a cabeça do fêmur se encaixa) e precisou colocar duas placas e cinco parafusos. Ele fez fisioterapia, hidroterapia e teve sessões com psicólogo para se livrar do trauma.

Ivonete e Fernanda: Nova chapa na praça para disputar prefeitura de Caicó

O nome da senadora Ivonete Dantas (PMDB) está em alta para disputar a prefeitura de Caicó. Caso o ex-prefeito Roberto Germano seja impedido de disputar o cargo por problemas jurídicos, bem como o ex-deputado estadual Álvaro Dias, por que tem dupla filiação eleitoral, o nome de força no PMDB de Caicó é o de Ivonete.

E o motivo é bem simples…

Ivonete agregaria sem nenhuma dificuldade, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o ministro Garibaldi Filho (PMDB), o senador José Agripino Maia (DEM), o deputado federal Henrique Alves (PMDB)… o deputado estadual Vivaldo Costa (PR), de quem Ivonete é ex-cunhada, e de quem recebeu apoio decisivo para ser eleita deputada estadual em 1994… e o deputado federal João Maia (PR), aliado do prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildinho, filho de Ivonete.

E aí quem sabe?

Seria formada uma chapa completamente feminina: Ivonete, prefeita e Fernanda Maia, esposa de João Maia, seria a candidata a vice-prefeita.

Por Heitor Gregório

Agripino protege Demóstenes Torres no caso de Cachoeira

O senador e presidente nacional do Democratas, José Agripino Maia, articula com seus pares do Senado um pedido “de consideração” acerca da convocação do líder do partido na Casa, Demóstenes Torres (GO), de quem a Polícia Federal revelou ter relação de proximidade com o contraventor Carlinhos Cachoeira, preso na penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró.

Na edição desta sexta-feira d’O Globo, o jornalista Ilimar Franco, titular da coluna Panorama Política, informa que “atendendo a um apelo do presidente do DEM, José Agripino (RN), os senadores Pedro Taques (PMDB-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) não acionaram o Conselho de Ética no caso do líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO)”.

Agripino nega. “Não houve apelo. Fiz consideração sobre a conveniência de convocar Demóstenes ao Conselho de Ética. Os senadores são maduros e tomam a decisão por conta própria”, disse o democrata.

Gravações da Polícia Federal revelam que o senador Demóstenes Torres (GO), líder do DEM no Senado, pediu dinheiro e vazou informações de reuniões oficiais a Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar a exploração ilegal de jogos em Goiás.

Ministério Público investiga irregularidades na Polícia Civil do Estado

O Promotor de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições em investigações criminais e controle externo da atividade policial, instaurou inquérito civil para apurar o possível exercício irregular de atividades próprias de agentes e escrivães de Polícia Civil por pessoas estranhas ao quadro funcional da Instituição.

O representante do Ministério Público Estadual requisitou informações para saber se particulares ou servidores de outros órgãos, vulgarmente conhecidos como “calças-pretas” ou “araques de polícia” estejam trabalhando em unidades de Polícia Civil no Rio Grande do Norte.

O Promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, oficiou ao Corregedor-Geral da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), ao Delegado-Geral de Polícia Civil (DEGEPOL) e ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (SINPOL) para que esclareçam se tem conhecimento do fato denunciado.

Ele alerta que pessoas estranhas, por solicitação ou conveniência de delegados, exercendo atividades próprias de agentes e escrivães em delegacias, departamentos ou diretorias da Polícia Civil está em desacordo com o que dispõem os arts. 33 e 34 da Lei Complementar Estadual 270/2004.

Servidores de Natal poderão deflagrar greve unificada

Os servidores públicos do município de Natal estão no limite da paciência com a prefeitura local (PMN) – e, depois de três rodadas de negociações com a PMN sem sucesso, aprovaram nesta quinta, em assembleia no respectivo sindicato, o Sinsenat, indicativo de greve unificada para o dia 29.

“Temos uma greve decretada”, explicou a presidente do Sinsenat, Soraya Godeiro. “Março é o mês da data-base dos servidores (públicos municipais), a lei garante o reajuste. Já tivemos três rodadas (de negociações), e a Prefeitura ainda pediu mais prazo”.

Sinal Fechado: juíza rejeita pedido do MP para incluir três acusados

A juíza auxiliar da 6ª Vara Criminal da comarca de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, rejeitou o pedido do Ministério Público, para incluir no processo da “Sinal Fechado” a denúncia contra outros três acusados – o advogado paulista Luiz Antônio Tavolaro; a servidora Eliane Beraldo Abreu de Souza, e o empresário Harald Peter Zwetkoff.

Em sua decisão, a magistrada ainda observou que a recusa não significa que não tenha reconhecido a existência das fraudes que levaram a organização criminosa, capitaneada por George Anderson Olímpio da Silveira, a contratar o serviço de inspeção veicular no Estado, tanto que a acusação inicial foi recebida em desfavor de vários outros denunciados por esses mesmos fatos.

Mas que não vislumbrou participação efetiva na fraude em relação aos três recorridos e a outros, no sentido de existência de dolo como vontade consciente e dirigida a praticar a conduta típica.

“A troca de e-mails entre os denunciados, de fato, é bastante elucidativa, mas para a imputação de um crime a pessoas em concurso de agentes, como é o caso em exame, é preciso um vínculo de natureza psicológica ligando as condutas de cada um dos supostos infratores”.

Do Nominuto.com

Deverá acabar a matança de cães e gatos em Centros de Zoonoses

A pretexto de “proteger a fauna doméstica” de qualquer tipo de crueldade, o deputado paulista Paulo Izar apresentou projeto na Câmara nesta semana para proibir a eliminação de cães e gatos em centros de zoonoses do país.

Pelo texto de Izar, o sacrifício dos animais, realizado via eutanásia, estará autorizado apenas nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana ou de outros bichos.

Se a proposta virar lei, o estabelecimento que desrespeitar a norma responderá pelos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais, que prevê prisão e multa aos infratores.

Ezequiel Ferreira abre o II Seminário do PTB no Estado

O deputado Ezequiel Ferreira abriu o II Seminário do Partido Trabalhista Brasileiro do Rio Grande do Norte, que acontece durante toda esta sexta-feira (23), no plenarinho da Assembleia Legislativa. O auditório estava lotado por prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, vereadores e lideranças que fortalecem o partido em mais de 100 municípios do Estado.

“Preferimos a qualidade que a quantidade. Hoje o PTB está presente em mais de 100 municípios do Rio Grande do Norte. Vamos fortalecer o partido no Estado este ano, ampliando os nossos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todas as regiões”, disse o deputado Ezequiel, lembrando que vai participar ativamente da campanha este ano, nos municípios onde o partido disputará a prefeitura e onde estiver uma boa chapa proporcional.  

Durante seu discurso, o deputado mencionou que o PTB vem se fortalecendo em cidades importantes como Mossoró, onde o partido tem chances de eleger de três a quatro vereadores, além de firmar presença em Ceará-Mirim, Macaíba, Jardim de Piranhas, Nova Cruz, Canguaretama, Areia Branca, Macau, Governador Dix-Sept Rosado, Santa Cruz. Cidades onde o PTB já tem boa militância como Currais Novos, Touros, Florânia, Ouro Branco, Angicos, Jucurutu, entre outras cidades, ampliou os quadros para concorrer este ano.

Técnicos do PTB fazem instruções sobre o andamento e procedimentos partidários, voltados para as eleições 2012. Dicas de inscrição no CNPJ, aberturas de contas bancárias, prestações de contas, DIPJ, RAES e funcionamento do partido são esclarecidos aos diretórios e comissões provisórias do partido.

Prefeitura de Alto do Rodrigues torra mais de R$ 600 mil com Trio elétrico e decoração

A Prefeitura de Alto do Rodrigues destinou mais de R$ 600 mil para o serviço de decoração de ruas e a contratação de um trio elétrico. Na edição do Diário Oficial de hoje foi publicado o contrato do Executivo com a empresa J.C. da Penha Fonseca – ME que receberá R$ 146.997, pelo serviço de “ decoração das vias públicas para as festividades da Emancipação Política e Alto Folia”.

Além disso, outros 468.000 foram gastos com a locaçaõ de trio elétrico para os dois eventos. o trio elétrico foi locado a empresa Magalhães e Rego Produções e Eventos de Shows Ltda.

Panorama Político

PT estadual quer Gilberto Costa como candidato a prefeito de Caicó

O presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, Eraldo Paiva, disse hoje durante entrevista em Caicó o vice-prefeito Gilberto Costa é o nome da legenda para disputar a sucessão do prefeito Bibi Costa:

– É sério, competente e tem tudo para fazer uma grande administração. O PT está com ele e não abre da discussão sobre sua pré-candidatura.

O PT está comemorando hoje 32 anos de fundação em Caicó. Haverá uma solenidade no salão nobre da câmara municipal de vereadores a partir das 19 horas. Com a presença da deputada federal Fátima Bezerra.

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