Dia: 21 de março de 2012

Ricardo Motta se reúne com o grupo Metro Goldwyn Mayer em Las Vegas

O presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta participou de uma reunião com o presidente do Conselho James Murren, o diretor geral Gamal Aziz e mais seis vice-presidentes do grupo Metro Goldwyn Mayer (MGM Resorts), em Las Vegas.

Ricardo Mota viajou ao lado dos secretários estaduais Benito Obery Rodrigues Júnior e foi representar a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, numa missão para atrair investidores norte-americanos em Las Vegas e em Nova York para o Estado.

Para os integrantes da comitiva potiguar, a reunião foi bastante proveitosa. Benito Gama e Obery Rodrigues levaram algumas apresentações e informações do potencial do Rio Grande do Norte. O MGM Resorts é um dos maiores grupos de hotelaria do mundo, com cerca de 50 mil apartamentos e 60 mil funcionários.

O deputado Ricardo Motta disse que “os executivos ficaram bastante impressionados com a seriedade e nível de detalhe da explanação das potencialidades do nosso Estado em todos os setores feita pelos secretários Benito e Obery”.

De acordo com Benito Gama, o encontro com os executivos foi muito importante tendo em vista a grandiosidade da empresa. Ainda durante a reunião, o deputado Ricardo Motta convidou, em nome da governadora Rosalba Ciarlini, uma comissão de executivos do MGM Resorts para vir a Natal conhecer in loco o que foi apresentado pelos secretários de Estado. A visita será em maio com data ainda a ser definida.

Senadora Ivonete Dantas defende permanência do Batalhão de Engenharia em Caicó

A Senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN) foi recebida hoje em audiência pelo Comandante Geral do Exército Brasileiro, General Enzo Martins Peri.

Na oportunidade a Parlamentar defendeu a importância da permanência do 1º Batalhão de Engenharia Civil em Caicó, na Região do Seridó – Potiguar, pois além dos serviços diretamente realizados de inegável importância para os Municípios da Região e do estado, a possível saída do 1º Batalhão de Engenharia Civil acarretaria um enorme prejuízo econômico social para Caicó e Seridó.

O General de Exército Comandante Enzo Peri, na presença do prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildinho, assegurou que o 1º Batalhão de Engenharia Civil permanecerá em Caicó, e fez vários elogios aos trabalhos prestados por aquela unidade do Exército em todo o Estado do Rio Grande do Norte e no Nordeste, como a recuperação de Reservatórios, Operação Carro Pipa, Duplicação da BR – 101, pista do Aeroporto de São Gonçalo e transposição do Rio São Francisco.

Disse ainda gostar da cidade, que é muito receptiva e hospitaleira.

Henrique diz que o PMDB salvou o governo por obstruir votação do projeto da Lei Geral da Copa

Do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), sobre o fato de o partido ter obstruído a votação do projeto do governo de Lei Geral da Copa:

– Não é rebeldia. O PMDB salvou o governo de sofrer uma derrota aqui, na Lei Geral da Copa. E, com isso, ainda estamos dando tempo ao Palácio para negociar um projeto de Código Florestal possível de ser aprovado em plenário.

Só falta convencer à ministra da Coordenação Política, Ideli Salvatti.

Do blog do Poder

STF priorizará ações sobre propaganda antecipada no Twitter

A ação do PPS que questiona a restrição do uso do microblog Twitter durante o período de pré-campanha eleitoral será apreciada diretamente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, entendeu que a relevância do assunto justificava a adoção do rito abreviado, que elimina a etapa da decisão individual.

O PPS ajuizou a ação nessa segunda-feira (20) por discordar de decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada. Por 4 votos a 3, a corte eleitoral entendeu que os candidatos não podem usar suas contas no Twitter para pedir votos ou para se autopromoverem para seus seguidores.

Estão vendendo água fora do prazo de validade em Caicó

Você já parou e olhou o prazo de validade do garrafão de 20 litros de sua água mineral?

Se não reparou cuidado você pode ser contaminado, já que os resíduos que soltam dos vasilhames interferem na qualidade da água causando problemas gastrointestinais, como a diarréia. Em casos bem mais raros, prejudicam  até o sistema nervoso.

A Portaria 358 do Departamento Nacional de Produção Mineral definiu prazo de validade de três anos para os garrafões retornáveis de 10 e 20 litros para evitar que resíduos interfiram na qualidade da água.

A norma está vigor em todo o país, e os galões mais antigos foram retirados do mercado de forma escalonada, nos oito primeiros meses de aplicação da medida. As empresas tiveram prazo para se adequarem à nova legislação.

A medida tem como objetivo reduzir qualquer possibilidade de contaminação da embalagem e da água.

Mas em Caicó, estes garrafões vencidos estão circulando livremente sem nehuma fiscalização. O blog alerta que estabelecimentos que vendem o  produto com este problema, poderão ser multados se não seguirem à risca as exigências dos orgãos fiscalizadores.

Como verificar se seu garrafão está na validade

Se você tem um galão antigo em casa, ainda sem data de validade, veja se este não deve ser trocado. Se a informação sobre a data de validade ainda não estiver disponível no garrafão que está na sua casa, procure a data de fabricação, encontrada no parte inferior da embalagem ou próxima ao bico.

Antes de escolher a água,  verifique o estado do garrafão, assim como a data do envase. É preciso checar ainda se o lacre e rótulos estão intactos e dentro do prazo de validade. Caso a data esteja vencida, a recomendação é de registrar uma denúncia imediatamente à Vigilância Sanitária do município.

Para diminuir o impacto ambiental, nenhum dos garrafões antigos retirados pelas empresas será descartado. As embalagens serão reaproveitadas em vários processos de reciclagem.

Precatórios do TJRN: Homens armados cercam casa de de Carla Ubarana

Homens fortemente armados cercam a casa dos principais acusados das fraudes na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Carla de Paiva Ubarana Araújo e George Luís de Araújo Leal, desde que foi decretado pela Justiça a prisão domiciliar do casal. Moradores e trabalhadores dizem que a única movimentação na casa é da polícia, que desde a noite de terça-feira está fazendo a guarda.

Segundo o Coronel Francisco Araújo, a polícia militar recebeu uma determinação judicial para que a policia fizesse a guarda de segurança na casa dos acusados. Policiais do BOPE ficaram de vigilia na casa por tempo indeterminado até que saia uma nova decisão do juiz responsável pelo caso.

 De acordo com o Coronel a equipe de guarnição será diposta de acordo com a necessidade apresentada no momento, até o fim tarde dessa quarta (21), doze homens armados e três carros policiais estavam em frente a casa de Carla Ubarana e George Leal.

 Segundo um policial que não pode se identificar, a ordem que foi repassada à guarnição instalada na casa, diz que a segurança foi designada para evitar a presença de pessoas que possam prejudicar os acusados de alguma forma.

Reboliço na política de Assu: Ivan Junior prede a cabeça demite e rompe

Para quem observa a política do Assu, a história se repete com outros personagens. O prefeito Ivan Júnior fez hoje o que ex-prefeito Ronaldo Soares também fez no começo de sua gestão em meados da década de 80. Na época, Ronaldo Soares rompeu com o vereador José Rodrigues (já falecido e pai de Odelmo) que exercia forte liderança na várzea.

Nos dias atuais, o prefeito Ivan Júnior repete gesto político de Ronaldo Soares e rompe com o mais poderoso político da várzea, o vereador Odelmo Rodrigues, campeão de votos na comunidade rural de Linda Flor e adjacências.

No passado, Ronaldo derrubou toneis de leite de propriedade do vereador in memorian José Rodrigues que eram vendido na porta do mercado e hoje, Ivan demite Livoneide Lucas da Silva, esposa do vereador Odelmo Rodrigues que exercia o cargo comissionado de Secretária Adjunta de Fomento Artístico, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

 Rompimento

Depois de aguentar por muito tempo ser achincalhado e esculhambado por aliados do presidente da Câmara Municipal do Assu, o prefeito Ivan Júnior, do PP, convocou ontem o presidente do diretório do PSD e vereador Odelmo Rodrigues para comunicar que não lhe interessa mais o apoio dele na disputa eleitoral pela Prefeitura do Assu nas eleições deste ano.

Na reunião que aconteceu ontem, o prefeito Ivan Júnior demonstrando firmeza fez um extenso relato das agressões que tem sofrido por aliados do vereador Odelmo Rodrigues, como por exemplo, o episódio de Linda Flor e a postura clara de adversário adotada pelo seu companheiro inseparável, o empresário Manoel Vieira Neto, o Vieirinha.

George Soares discute na Espanha projetos de desenvolvimento econômico para o RN

O deputado estadual George Soares participou nesta quarta-feira (21), na cidade de Vigo, na região da Galícia, Espanha, de uma reunião técnica nos estaleiros da empresa Roldán Construciones Navals, líder mundial na fabricação de embarcações em poliéster e fibra de vidro e uma das maiores entre o seleto grupo de armadores que atuam no fornecimento de grandes navios do tipo Offshore.

O objetivo do encontro foi discutir modelos de parceria que possibilitem a participação da Roldán na implantação de um moderno estaleiro em Natal.

O estaleiro espanhol, criado em 1973, já fabricou mais de 13 mil embarcações de diversos tipos, entre eles o navio “North Sea Giant”, vencedor do prêmio Vessel Suporte Ship de 2011, promovido pela renomada revista inglesa “Offshore Suport Journal”. Esse tipo de embarcação tem importante participação na implantação e manutenção de plataformas de exploração de petróleo em alto mar.

George Soares também se reuniu em Vigo com os diretores da empresa Northcom Diving, detentora da patente de um dos mais avançados sistemas de aqüicultura marítima, que está revolucionado a produção de mariscos e camarões em mar aberto.

Os aquicultores espanhóis pretendem trazer seu sistema para o Rio Grande do Norte, em parceria com cooperativas de pesca e produtores independentes. Durante essa reunião foi acordado que serão desenvolvidos estudos de viabilidade econômica do sistema proposto, envolvendo pesquisadores espanhóis e brasileiros.

A visita técnica à Espanha foi organizada pela Agência Internacional de Promoção e Defesa da Economia Social (AIPDES). O deputado George Soares integra a comitiva como representante oficial da Assembléia Legislativa.

F. Gomes foi morto por denunciar irregularidades no Pereirão de Caicó, diz jornal

A edição desta terça-feira (20) do Novo Jornal dedica uma página inteira as novas revelações do caso F. Gomes, assinado na noite do dia 18 de outubro de 2010, na calçada de sua residência, em Caicó. A matéria relata ainda as prisões do policial militar Evandro Medeiros e do pastor Gilson Neudo, que a exemplo do João Francisco (Dão) e Lailson Lopes (Gordo da Rodoviária), estariam diretamente ligados ao crime. Até hoje se sustentou que a morte de F., estaria relacionada a denúncias feitas por ele, no exercício de seu trabalho, sobre possíveis crimes e ações do tráfico de drogas .

 Mas, a reportagem traz um adicional às investigações, que promete provocar novas revelações sobre a morte do radialista. Em um dos trechos traz informações de uma fonte, sobre um depoimento que o Gordo teria gravado aos delegados do caso, no presídio de Caraúbas, onde está recolhido.  “Não tem nada a ver com o que foi divulgado. Nada de drogas ou denúncias contra o próprio Lailson. Mataram F. Gomes porque ele vivia denunciando irregularidades dentro do Presídio Estadual de Caicó, o Pereirão”, acrescentou a fonte, revelando que todo o interrogatório foi gravado em vídeo e áudio.

Por Marcos Dantas

Gestão que o TCE encontrou irregularidades em Ipueira foi a de Concessa Macedo

O blog se equivocou em postagem mais abaixo  mostrando que a gestão do ex-prefeito Edgar Horácio de Medeiros foi avaliada pelo corpo técnico do Tribunal de Contas que encontrou irregularidades propondo a devolução ao erário municipal do valor de R$ 161 mil.

As irregularidades foram no período da primeira gestão da prefeita Cessa Macedo que terá que devolver a quantia aos cofres públicos.

No voto, o conselheiro relator Marco Antônio de Moraes Rêgo determinou a aplicação de multa de 15% sobre o referido débito, além de mais R$ 1 mil reais ante o pagamento de tarifas bancárias incidentes sobre o saldo devedor. Foi recomendado ainda que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidades.

Vice-prefeito de Lagoa Nova deverá cobrar salários atrasados na Justiça

O vice-prefeito de Lagoa Nova, Ronaldo Alves, revelou que poderá dar entrada na Justiça para receber os seus salários que estão atrasados desde janeiro.

Segundo Ronaldo, seu salário saiu regularmente enquanto esteve aliado ao atual prefeito, Erivan Costa. Após o rompimento em 2010, alegando perseguição, o vice-prefeito disse estar sendo desprestigiado na administração municipal.

Em Santana do Matos AL Cidadã consolida sucesso dos serviços à população

As sessenta crianças atendidas pela Associação de Educação Especial Tia Maria (AEETM), no município de Santana do Matos, tem uma rotina regular, que adiciona às lições escolares o carinho de todos os voluntários no projeto. Somente há pouco mais de um ano a associação ganhou sede própria, mas sobrevive ainda de doações. Nesta quarta-feira (20) seus alunos tiveram um dia especial: com a presença da Assembleia Cidadã na cidade, a manhã foi de consulta ao pediatra.

O fato poderia não carregar nada de excepcional, não fosse por um detalhe: Santana do Matos, assim como muitos municípios do RN, tem déficit de várias especialidades médicas. E a Pediatria é uma delas. “A demanda aqui por esse tipo de atendimento é imensa. Hoje foi um dia muito especial para nós, pois só quem tem melhores condições financeiras consegue levar suas crianças para serem atendidas em outras localidades”, disse Maria Auzanete Dantas, uma das mães voluntárias da associação.

Além da consulta ao pediatra, o dia diferente também foi marcado por jogos de recreação que conquistaram a atenção dos pequenos e empolgaram também os seus pais. O atendimento a crianças especiais foi uma das novidades desta que é a 13ª edição. É exatamente esse o propósito do Assembleia Cidadã, que fica nesta quarta e quinta-feira (21 e 22) em Santana do Matos: levar ações e serviços que ainda não chegaram – ou que existem, mas não suprem completamente as demandas – aos municípios do RN. As ações estão sendo realizadas no Ginásio David Azevedo de Araújo e na Escola Estadual Aristófanes Fernandes.

Ivonete Dantas apoia reivindicações do governo aos ministérios

Numa ação conjunta, a senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN) e o senador Paulo Davim (PV-RN) uniram esforços com a governadora Rosalba Ciarlini e estiveram hoje com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para viabilizar projetos e liberar recursos para diversas obras de infraestrutura rodoviária no estado do Rio Grande do Norte.

Os parlamentares juntamente com a governadora também estiveram com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, onde também se fez presente o senador José Agripino (DEM-RN). Na audiência o Ministro assegurou a liberação de recursos para aquisição de 120 novos ônibus escolares. Os veículos serão entregues a vários municípios do Seridó que ainda não foram contemplados. O ministro ainda informou que está garantida a Emenda Coletiva de Bancada – OGU2010, que é destinada a UERN, para fortalecer o Campus de Apodi.

Álvaro X Lobão: o criador se afasta mais da criatura

Durante seu programa de rádio “Tribuna do Seridó”, nesta quarta-feira (21), o ex-deputado Álvaro Dias (PMDB) teve como candidato o ex-vereador caicoense David Torres (esq).

Álvaro fez uma “convocação” do retorno do ex-vereador à vida pública, ressaltando “sua atuação destacada na Câmara” e o trabalho desenvolvido em doze anos de mandato.

Os mais otimistas dizem que é a continuidade da representação da família Torres na política local. Os céticos de plantão perguntam o que deseja Álvaro com essa convocação? Se afastar ainda mais do vereador Lobão Filho (PMDB)? O substituto seria David Torres?

E ainda…

Álvaro ainda tem um dever moral de eleger sua irmã, Adriana Dias, para manter forte sua liderança política.

Nelter afirma que a pré-candidatura do filho foi incentivada por Carlos Augusto

Em entrevista ao repórter Joaquim Pinheiro, a ‘O Jornal de Hoje’ desta quarta-feira (21), o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) afirmou que a candidatura do filho George Queiroz a prefeito de Jucurutu é irreversível.

Justificando a escolha do filho, Nelter disse o seguinte: “O povo vai votar no meu filho como se fosse em mim e ele será eleito com apoio de várias lideranças locais como os ex-prefeitos Luciano Lopes, Saint-Clair e eu próprio, que também fui prefeito. Além do médico Jares Queiroz, liderança no município”, disse Nelter. Questionado se havia acontecido quebra de compromisso dele (Nelter) com o sobrinho Júlio César Queiroz, o deputado esclareceu:

“Júlio César, meu sobrinho, que considero meu filho, apesar de ter ficado distante de mim durante os anos de 2009 e 2010, me procurou em janeiro de 2011. Conversamos, mas ele sabia do meu compromisso com Dr. Luciano Lopes. Mesmo assim, eu disse que o candidato poderia ser ele ou o meu filho num possível entendimento com Luciano. A decisão agora é um pedido também do Dr. Luciano, que apresentou sua esposa para ser a candidata a vice-prefeita. Meu filho representa o meu povo e me representa e o povo do Dr. Luciano está afinado comigo, daí a decisão. Quero esclarecer ainda, que a ida de Júlio César para o PMDB foi uma solicitação do próprio Julinho. Portanto, não houve quebra de compromisso nenhuma”, assegura o peemedebista.

“A candidatura de George Queiroz a prefeito de Jucurutu foi incentivada pelo ex-deputado Carlos Augusto Rosado e está sendo apoiada pelos deputados Henrique Eduardo, líder do PMDB e João Maia, presidente do PR no Rio Grande do Norte”, afirmou ainda Nelter a ‘O Jornal de Hoje’.

Down: A pior síndrome é a do preconceito

O blog foi procurar este tocante comercial que a DM9 produziu em 1997 para evidenciar a importante data de hoje: sim, estamos falando do Dia Internacional da Síndrome de Down.

O filme é envolvente e tem como trilha – que é o que complementa o arrepio final – uma das músicas mais famosas da banda Radiohead aqui no Brasil, a “Fake Plastic Trees”. A canção foi doada pela banda para o comercial.

Assista e se emocione:

Henrique Alves e Rosalba Ciarlini buscam solução para engarrafamentos na BR 101 em Natal

A construção de um túnel na Avenida Maria Lacerda Montenegro e um viaduto no Gancho de Igapó estão entre os assuntos discutidos com o Ministro dos Transportes, Paulo Passos, na tarde desta quarta-feira (21), em Brasília, pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves e a governadora Rosalba Ciarlini.

Na audiência, que também contou com a presença do Diretor Regional do DNIT-RN, Ézio Gonçalves, foram negociados os projetos de duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, em Macaíba e a construção da BR-437 ( Estrada do Cajueiro), ligando Mossoró à região do Baixo Jaguaribe no Ceará.

A prioridade é para o túnel da BR-101 Sul, eliminando os engarrafamentos na entrada de Natal. A obra está estimada em  R$ 17 milhões. O mesmo tratamento deverá ser dado na zona norte da capital com a construção de um viaduto, estimado em R$ 6 milhões, na BR-101 Norte no bairro de Igapó.

 

Adese realiza comemoração alusiva ao Dia Mundial da Água

A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE) promoverá comemoração alusiva ao Dia Mundial da Água, nesta quinta-feira, 22 de março.

A ADESE estará promovendo uma mobilização da sociedade para um mutirão de limpeza às margens do rio Barra Nova em Caicó, com o objetivo de chamar atenção para o sério problema de acúmulo de lixo às margens dos corpos d’água.

Uma reunião foi articulada para o dia 12 de março, às 16h, com o objetivo de definir as parcerias e seus papéis nessa questão de suma importância para a qualidade de vida da nossa região.

Ministro do TCU visitará as obras do estádio Arena das Dunas

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, estará em Natal nesta quinta-feira (22). Valmir Campelo, que é relator das obras da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, participará de uma reunião às 9h com a governadora Rosalba Ciarlini, e às 10h realizará uma visita ao canteiro de obras do estádio Arena das Dunas, acompanhado pela Governadora e demais autoridades.

Durante a visita, será apresentado o cronograma das obras da Arena, estádio que será palco de quatro partidas durante a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. O ministro Valmir Campelo concederá entrevista coletiva à imprensa no hall do edifício-sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), às 15h.

Logo após, o ministro se reunirá com conselheiros dos Tribunais de Contas do Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais, no plenário do TCE/RN, onde serão tratadas as normas do controle externo aplicáveis às obras da Copa, como o objetivo de assegurar a uniformidade das ações de fiscalização.

Senadora Ivonete Dantas oferece jantar ao ministro Garibaldi Filho

Próximo de deixar o mandato( previsto para o próximo dia 06 de abril) a senadora caicoense Ivonete Dantas(PMDB) oferece hoje um jantar ao ministro da Previdência Garibaldi Filho(PMDB).

O local escolhido foi o famoso restaurante La Sintra, local frequentado pela elite política de Brasília(DF).

A senadora estará acompanhada pelo seu filho e prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho.

MPF ingressa com cinco denúncias contra ex-prefeito de Ielmo Marinho

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou na Justiça Federal com cinco denúncias contra o ex-prefeito de Ielmo Marinho, Hostílio José de Lara Medina (1997-2004). Além do ex-prefeito, cinco empresários e seis funcionários do município também são alvo das denúncias (ver lista abaixo). O ex-prefeito é acusado de dispensar indevidamente licitações, com o objetivo de se apropriar e desviar recursos públicos federais, em proveito próprio e alheio. Para tanto, ele teria contado com o auxílio de funcionários da prefeitura.

De acordo com o MPF/RN, a atuação do grupo permitiu a consumação, a ocultação e a impunidade dos crimes, por meio de repetidas fraudes, incluindo falsidade ideológica e material, bem como uso de documento falso. As denúncias são resultado de irregularidades praticadas em convênios celebrados com o Ministério da Integração e o Ministério da Saúde. O prejuízo ao erário ultrapassa 1,5 milhão de reais.

O procurador da República Rodrigo Telles de Souza, que assina as denúncias, destaca que os atos do ex-prefeito Hostílio de Lara Medina são um lamentável espetáculo de corrupção. “Além de ser comprovadamente um mau administrador, os atos do ex-prefeito demonstram um elevado desprezo pelo patrimônio público e pelas necessidades da população carente”, afirma.

Pelos mesmos fatos apontados nas denúncias, o MPF/RN já ingressou com as respectivas ações de improbidade. Além disso, Hostílio José de Lara Medina responde a outras seis ações penais em trâmite na Justiça Federal do RN. Em todos os crimes, o MPF pede a aplicação de pena superior ao mínimo previsto em lei. Além disso, pede a reparação integral dos danos, em valores atuais, e a proibição de exercer cargo ou função pública por cinco anos.

Secretário chefe do Gabinete Civil recebe visita de representantes da Unicef

Anselmo Carvalho, secretário chefe do Gabinete Civil do Governo do RN, recebeu na manhã desta quarta-feira (21), a visita de cortesia da Coordenadora e da Gestora de Programas do Fundo das Nações Unidas para a Infância. Elas são representantes do escritório da Unicef, sediado em Fortaleza, que atende aos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.

Durante o encontro, que contou com a participação do secretário extraordinário de Ralações Institucionais – Esdras Alves, a coordenadora do Unicef, Ana Márcia Diógenes Lima, falou sobre a importância do Selo Unicef, o reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. “O RN, nesta atual edição do Selo Unicef, que será encerrada no final desta ano, foi o Estado com maior participação do país. Cerca de 99% dos municípios se inscreveram”, informou.

Francisca Maria Andrade, gestora de Programas do Unicef, aproveitou para apresentar o Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê, uma cartilha que mostra os direitos de gestantes e bebês; obrigações dos gestores públicos na área de saúde; informações essenciais sobre o direito ao pré-natal de qualidade, ao parto humanizado e à assistência ao recém-nascido e à mãe; além de dados sobre a legislação vigente. “Queremos lançar o Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê aqui no RN em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, com a participação das Secretarias municipais de Saúde. Reconhecemos a preocupação da governadora Rosalba Ciarlini com a questão da qualidade de vida da criança”, disse.

Petrobras, Governo do Estado e prefeituras assinam convênio para o Projeto Terra Pronta

Na próxima quinta-feira (22), a Petrobras, o Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN) e prefeituras de 17 municípios assinarão o convênio que permitirá a realização do Projeto Terra Pronta em 2012. A cerimônia ocorrerá a partir das 14h, no Auditório da base de Mossoró da Petrobras.

Em 2012, o projeto beneficiará cerca de 10 mil pequenos produtores rurais ao viabilizar o preparo de terra para o plantio, numa área de aproximadamente 15 mil hectares nos municípios de Macau, Guamaré, Pendências, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Mossoró, Areia Branca, Apodi, Assú, Governador Dix-sept Rosado, Carnaubais, Porto do Mangue, Upanema, Caraúbas, Felipe Guerra, Serra do Mel e Afonso Bezerra.

O Programa ocorre desde 1996 unindo as instituições participantes em torno do objetivo de atender às necessidades dos pequenos agricultores rurais nas condições básicas para plantio de lavouras voltadas para a agricultura de subsistência das comunidades beneficiadas.

O Terra Pronta é conduzido por um Comitê Gestor que é responsável pela indicação dos beneficiários e acompanhamento de sua execução. O Comitê é formado por representantes da Secretaria de Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Emater e Câmara de Vereadores.

Depois da lei Maria da Penha, vem aí a lei João do Belém

A nova lei com o nome de João do Belém tem como objetivo defender os homens da violência doméstica.

Segundo o Deputado Paulista muitos homens são vitimas de violência domestica hoje muitos homens escolhem trocar o trabalho por cuidar da casa, numa pesquisa feita pelo Portal R17 na internet mostra que 21% dos homens nesta condição já sofreu ou sofre violência domestica, mas ainda assim a ONG que auxilio o Deputado na elaboração da pesquisa comprova que o numero pode ser maior já que muitos não assumem o fato.

A lei esta sendo motivo de piada, já que a mesma para criar mais polemica será lançada oficialmente no dia 8 de março conhecido como o Dia Internacional da Mulher, a data foi escolhida para mostrar que não é só as mulheres que sofrem essa violência segundo a assessoria do Deputado Estadual Paulista.

O Portal R17 procurou o Deputado que não quis comentar o assunto, já Associação Brasileira de Homens Que Sofreu Violência Domestica publicou apenas uma nota parabenizando a criação desta nova lei, se você for vitima de violência domestica ligue para 100 e peça a proteção baseada na Lei João do Belém.

Do portal R17

Ministra da Cultura nega vínculo com Ecad e se diz vítima de má fé

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, rebateu críticas de que a pasta favoreceria o Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad). Durante audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, nesta quarta-feira, 21, a ministra se disse vítima de uma “campanha de má fé” e criticou a cobertura da imprensa no caso.

A suposta ligação do MinC com o Ecad foi revelada pelo blog Farofafá, na semana passada, e fez crescer o coro entre artistas, intelectuais e militantes da cultura digital pela saída da ministra. Segundo a reportagem, um documento evidenciaria que a pasta advogou em favor do Ecad em um processo no qual a instituição é acusada de cartelização e gestão fraudulenta. Desde que assumiu, há 14 meses, Ana de Hollanda vem sendo criticada por setores diversos da área cultural. Nessa terça-feira, 20, o Planalto assegurou a permanência da ministra.

“Acho que existe certa insinuação até por parte da imprensa de uma relação específica com o Ecad, o que é inverídico. É claro que tem setores que insistem em insinuar, em fazer acusações levianas, de má fé mesmo”, rebateu.

Do Estadão

Fábio Faria participa de reunião com o novo presidente da CBF na Câmara

O novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local da Copa 2014, José Maria Marin, fez uma visita à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara Federal na manhã desta quarta-feira (21). O deputado Fábio Faria, único potiguar que integra a Comissão, participou do encontro. Foram tratados temas como a organização do megaevento do futebol, a votação da Lei Geral da Copa e, ainda, mudanças na Timemania, loteria criada pelo governo para salvar os clubes com dívidas sociais.

“Ficamos muito satisfeitos com a conversa com o presidente José Maria Marin, que demonstrou humildade e grande disposição em manter uma forte parceria com o Congresso Nacional. Foi uma conversa informal, uma visita de cortesia apenas, mas ele deixou claro que reconhece a abrangência das propostas dos deputados, que não têm foco individual, mas defendem o interesse da população brasileira”, avaliou Fábio Faria.

CONTAS – A Comissão de Turismo e Desporto ouvirá também nesta quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 5, o ministro do Tribunal de Contas da União Valmir Campelo, que vai apresentar os resultados da fiscalização feita pelo TCU nas obras do PAC para a Copa do Mundo.

Imprensa estadual repercute condenação do prefeito de Currais Novos

O Novo Jornal, da capital do estado, destacou em suas páginas a condenação do prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes (DEM), por improbidade administrativa. Além de ser obrigado a devolver dinheiro aos cofres públicos, o gestor poderá perder os direitos políticos por cinco anos. Caso o Tribunal de Justiça julgue até junho o recurso impetrado por sua defesa, ele estaria fora da disputa municipal de outubro.

Segundo seu advogado, André Gomes, ainda essa semana será protocolado o recurso no TJ/RN, pedindo a reformulação da sentença do juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior.

Ex-prefeito de São Paulo do Potengi condenado a devolver R$ 265 mil

O Tribunal de Contas do Estado, através da Primeira Câmara, condenou o ex-prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro, a devolver aos cofres públicos mais de R$ 265 mil por irregularidades na prestação de contas do ano de 2005.

O ex-gestor não apresentou a relação dos beneficiários com a distribuição de material referente à despesa no valor de R$ 265 mil. Além disso, o corpo técnico apurou que foram gastos R$ 15 mil reais em diárias sem finalidade pública. No processo, ainda foi detectado a contratação de assessoria jurídica sem concurso público e ausência de ordem de serviço.

No voto, o conselheiro relator Marco Antônio de Moraes Rêgo ainda pediu a aplicação de multas no valor de R$ 1 mil reais pela contratação sem concurso público, R$ 25,61 ante o pagamento indevido de taxas bancárias e multa de 15% sobre o montante dos débitos descritos. O ex-prefeito ainda vai responder por improbidade administrativa junto ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.

TCE encontra irregularidades na prestação de contas da prefeitura de Ipueira

Ao analisar a prestação de Contas do Município de Ipueira referente ao ano de 2006, o corpo técnico do Tribunal de Contas encontrou irregularidades propondo a devolução ao erário municipal do valor de R4 161 mil. O gestor da época, Edgar Horácio de Medeiros (foto), não prestou contas do recurso empregado na distribuição de material.

No voto, o conselheiro relator Marco Antônio de Moraes Rêgo determinou a aplicação de multa de 15% sobre o referido débito, além de mais R$ 1 mil reais ante o pagamento de tarifas bancárias incidentes sobre o saldo devedor. Foi recomendado ainda que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidades.

Edgar já foi condenado também por improbidade admistrativa em 2011, após ter adquirido objetos hospitalares sem licitação ou processo regular de dispensa, fato confirmado pelo próprio prefeito na defesa enviada ao Tribunal de Contas do Estado. A sentença foi resultado de Ação Civil Pública impetrada pelo Promotor de Justiça Sérgio Gouveia de Macedo, titular da Promotoria de São João do Sabugi, que denunciou a situação ao Judiciário Estadual após investigação ministerial.

Atraso na votação da Lei Geral da Copa não compromete calendário, diz CBF

O novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, afirmou nesta quarta-feira que a demora na votação do projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11) não compromete o calendário acordado com a Federação Internacional de Futebol (Fifa).

“Estou tranquilo. Vamos fazer uma grande Copa do Mundo”, disse ele, antes de participar de reunião informal na Comissão de Turismo e Desporto, a convite do presidente do colegiado, deputado José Rocha (PR-BA). Mais cedo, Marin esteve no Senado.

Segundo Marin, a vinda ao Congresso é apenas uma visita de cortesia a amigos. “Eu vim do Legislativo e sei da preocupação dos deputados em analisar com bastante cuidado tudo o que diz respeito a esse projeto”, afirmou, destacando que não tem dúvidas de que o Congresso saberá cumprir bem o seu papel.

Marin também se disse tranquilo quanto a uma possível mudança no texto da Lei Geral da Copa, que deixará para os estados a tarefa de negociar diretamente com a Fifa a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Segundo ele, isso não preocupa a CBF.

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