Dia: 15/03/2012

Solenidade marca homenagem da Câmara de Caicó a entidades filantrópicas

A Câmara Municipal de Caicó realizou sessão solene, nesta quinta-feira (15), para entrega da Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha”, regulamentada pela Lei Municipal nº. 4247 de 11 de setembro de 2007. O projeto foi de autoria da ex-vereadora Verônica Alcântara. Foram homenageadas com a honraria as filiadas ao Rotary Club, Rotary Club Centenário e ao Lions Club de Caicó. Dentre os convidados estavam representantes do Poder Executivo e Judiciário, ONGs e sociedade civil organizada.

Em seu discurso a médica Verônica Alcântara, que ocupa atualmente a vice-presidência da APAE Caicó, lembrou os 24 anos de lutas pelo movimento feminista na cidade. “Reuníamos-nos no Círculo Operário, para discutir temas relevantes, como o combate à violência. E foi desses encontros que surgiu o abaixo-assinado pedindo a instalação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). A luta hoje é para que ela volte a funcionar, como um dos mecanismos de defesa das mulheres. foi uma luta com muito suor e sangue, que a gente não pode abandonar”, disse Verônica.

Para o presidente da Câmara, Leleu Fontes, a mulher tem marcado as últimas décadas mostrando que competência no trabalho também é um grande marco feminino. “Um exemplo são as mulheres do Rotary Clube, Rotary Clube Centenário e do Lions Clube, que motivadas pelos valores de participação e solidariedade, doam seu tempo, trabalho e talento, de maneira espontânea e não remunerada, para causas de interesse social e comunitário”, lembrou.

 

Governadora Rosalba Ciarlini recebe associações de agronegócio para discutir melhorias no campo

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na noite desta quinta-feira (15) representantes de 11 associações e sindicatos do agronegócio potiguar para a apresentação de uma pauta de ações voltadas ao campo. O grupo foi recebido também pelo diretor geral do Idema, Gustavo Szilagyi, secretário-Chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, e Esdras Alves, secretário Extraordinário De Relações Institucionais.

Os principais pontos discutidos pelo grupo foram o Programa do Leite, as licenças ambientais, estruturação do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN (Idiarn), segurança pública no campo e inserção de dois assentos no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema).

Sensível ao pleito dos representantes, a governadora Rosalba Ciarlini elencou ações que serão adotadas para as áreas. Em relação ao Programa do Leite, foi realizada uma consulta imediata e a chefe do executivo estadual comunicou que todos os processos que estiverem em conformidade terão as cinco parcelas quitadas. Na área da segurança pública, a governadora garantiu que serão marcadas reuniões com o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, e o comandante Geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo para estender o Programa Sertão Seguro aos pontos mapeados, bem como realizar o combate efetivo às drogas, “que estão por trás de toda a criminalidade”, segundo Rosalba Ciarlini.

A governadora falou ainda sobre o reforço das equipes do Idiarn para melhorar o controle fitossanitário e combater a doença do mormo e anemia infecciosa nos equinos. A inserção dos dois assentos no Conema serão tratados com o secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, que também é membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente, para discutir a inclusão de cadeiras para a pecuária e agricultura. Em relação às licenças ambientais, o Idema criará grupos de trabalhos para verificar o licenciamento e ainda há o trabalho de linha de financiamento junto ao Banco do Brasil.

 

Deputado estadual vai ser pai com amor fora-da-lei

Quem será um deputado estadual que será pai com um amor fora da lei? Ou seja, fora do casamento. Tá dando um bode. O nome? Descubram. Eu não sou fuxiqueiro. O negócio está correndo no maior segredo de Estado. O caso está abafado.

Secretário de Estado com carta pronta para pedir demissão

Circula pelos corredores da governadoria que um secretário de Estado está com a carta pronta para pedir demissão do governo do Estado. Alguns políticos tentam acalmar os ânimos. Aguardemos o próximo capítulo que já pode acontecer nesta sexta feira, 16, com muita cidadania.

TSE proíbe campanha no twitter

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta que os candidatos estão proibidos de fazer propaganda eleitoral por meio do microblog Twitter antes do período liberado para divulgar candidaturas. Nas eleições municipais deste ano, a propaganda estará permitida, inclusive no microblog, só a partir do dia 6 de julho.

A pena prevista em lei para o candidato que fizer propaganda eleitoral antecipada é de multa que varia R$ 5 mil a R$ 25 mil. O veto à propaganda antecipada pelo Twitter vale só para os candidatos, partidos e envolvidos na campanha. O eleitor que simpatize com algum candidato ou partido pode se manifestar livremente.

O tribunal chegou a essa orientação ao julgar recurso do ex-candidato a vice-presidente da República Índio da Costa (ex-DEM, hoje PSD) contra multa de R$ 5 mil aplicada pelo TSE, em julho de 2010. Costa foi punido por ter divulgado em sua página no Twitter mensagem em que pedia votos para o então candidato à Presidência José Serra (PSDB).

“A responsabilidade é enorme. Mas conto com o seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais”, teria escrito Indio, conforme trechos postados pelo então candidato.

O julgamento foi interrompido duas vezes, diante da polêmica e da indefinição da Justiça Eleitoral diante do uso das redes sociais nas eleições, mas, por quatro votos a três, os ministos definiram que a lei eleitoral deve ser aplicada a todos os meios de comunicação, inclusive o microblog.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que votou pela restrição da propaganda ao período eleitoral, negou que a decisão limite a liberdade de informação.;

– “Os cidadãos, que não estiveram envolvidos no pleito eleitoral, podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes”, argumentou Lewandowski.

G1

Nelter não acredita na renúncia de Junior e diz que candidatura do filho é irreversível

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) concedeu uma rápida entrevista ao blogue sobre a declaração do seu irmão e atual prefeito de Jucurutu Junior Queiroz que disse hoje que poderia renunciar do cargo de chefe do executivo por discordar da indicação do nome de George Queiroz (filho de Nelter) para disputar a prefeitura da cidade nas eleições deste ano.

Blogue: Como o senhor avaliou as declarações de Junior Queiroz?
Nelter: Não vou comentar nada sobre as declarações de Junior Queiroz que ameaça renunciar do cargo por causa da indicação da pré-candidatura do meu filho George Soares. Junior é maior de idade e sabe o que faz.
Blogue: A pré-candidatura de George é irreversível?
Nelter: É. Já está decidido. Eu conto com o apoio de Luciano Lopes, Saint-Clair Torres, Paula Torres e todos os nossos vereadores e aliados em Jucurutu.
Blogue: Já conversou com todos eles?
Nelter: Já! E no dia 31 deste mês teremos uma entrevista coletiva na FM de Jucurutu onde todas as lideranças estarão presentes para confirmar o apoio a George.
Blogue: Você acredita que Junior vá renunciar?
Nelter: De jeito nenhum!
Blogue: Você já conversou com o deputado federal Henrique Alves, presidente estadual do PMDB?
Nelter: Já! E recebi o aval dele.
Blogue: E com a Governadora Rosalba Ciarlini?
Nelter: Não! Conversei com Carlos Augusto Rosado. Ele disse que eu levasse adiante o projeto da pré-candidatura do meu filho.
Blogue: Isso significa dizer que Rosalba estará no palanque de George?
Nelter: Não posso exigir isso de Rosalba. Junior votou com ela. Minha relação na assembléia legislativa com Rosalba continuará caso ela vá apoiar um candidato apoiado por Junior. Aí ela estaria cometendo uma injustiça. Tanto ela como Carlos. Não vou pedir isso a eles. Eles fiquem à vontade. Mas, que fique claro. Já conversei com Henrique e com Carlos e mostrei que está decidido: a candidatura é a de George.

Justiça condena assessor de Raniere por ofensas a Thalita Moema no Twitter e Youtube

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio do juiz Geomar Brito Medeiros, concedeu o pedido de tutela antecipada determinando que ofensas feitas à assessora da Câmara Municipal de Natal, Thalita Moema, pelo assessor do vereador Raniere Barbosa (PRB), Dayvson Moura, em redes sociais fossem retiradas em até 72 horas.

 O réu também não poderá lançar conteúdo em redes sociais contra a autora da ação sob pena de multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 10 mil. O advogado Cyrus Benavides, que ingressou com ação de pedido liminar, explicou que a decisão mostra que a internet não é um ambiente sem lei.

“A decisão impõe limites, mas não se caracteriza como censura. Mostra que as pessoas não podem ser ofendidas e até ridicularizadas em redes sociais”, disse o advogado.

Na ação, a defesa de Thalita Moema ainda pede uma indenização de pouco mais de R$ 31 mil por danos morais. A defesa apresentou como provas algumas cópias de materiais postados pelo réu, principalmente no Twitter e no Youtube.

 A decisão judicial ainda é uma das primeiras que avalia ofensas em redes sociais no Estado.

Do blogue: que a decisão sirva de exemplo para outras pessoas que usam as redes sociais para ofender. E parabéns pela vitória de Thalita Moema.

Ministério Público procura ex-prefeito de Bento Fernandes

José Robenilson Ferreira é um homem popular. Ex-prefeito de Bento Fernandes e ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), ele é bastante conhecido na política do interior do Estado. No entanto, apesar de famoso e ainda ocupante de cargo de destaques, visto que é o atual presidente da Associação Nacional dos Gestores Públicos (Angesp), encontrar Robenilson Ferreira tem sido um problema. Sobretudo, para o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), que tenta há algum tempo intimá-lo, mas sem sucesso.

Claro que o insucesso não é por falta de vontade. A Promotoria de Justiça de João Câmara já tentou localizar o ex-prefeito em todos os endereços cadastrados no nome dele e não consegue. E também não é por acaso que o MP procura Robenilson Ferreira. O presidente da Angesp responde a seis processos na comarca da cidade, além de inquéritos civis instaurados também pela Promotoria de João Câmara.

Os processos que Robenilson Ferreira responde, quatro deles estão na Vara Cível e dois na Criminal da cidade. Três são por improbidade administrativa: um de março de 2010, outro de agosto de 2011 e mais um datado em setembro desse mesmo ano. Cada uma das ações tem o valor de R$ 10 mil.

Jornal de Hoje

Estudo indica que radiação de celular afeta cérebro de fetos de rato

O aumento das desordens de comportamento infantil pode ser provocado em parte pela exposição do feto às radiações de telefones celulares durante a gravidez, segundo um estudo da Universidade de Yale publicado nesta quinta-feira (15), pela revista “Nature Scientific Reports”.

“Essa é a primeira prova experimental de que a exposição fetal à radiação da radiofrequência dos celulares afeta de fato o comportamento dos adultos”, explicou o professor Hugh Taylor, do departamento de Obstetrícia, Ginecologia e Ciências Reprodutivas dessa universidade e um dos autores do estudo realizado com ratos.

“A pesquisa demonstrou que problemas de comportamento nos ratos similares ao transtorno por deficit de atenção com hiperatividade (TDAH) são causados pela exposição aos telefones celulares no ventre materno”, explicou o cientista.

Felipe Maia acusa governo de separar prefeitos de deputados e senadores

O governo federal vem investindo em distanciar deputados e senadores dos prefeitos. Prova disso, de acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), é o contingenciamento de 47% das emendas parlamentares de 2012.

 O Orçamento para este ano previa gastos em torno de R$ 2,2 trilhões. Desse total, R$ 23 bilhões seriam destinados para as emendas parlamentares. Contudo, R$ 11,5 bilhões foram contingenciados, ou seja, 47% do valor.

 “Sabemos que a competência do Congresso Nacional é legislar. Mas consta na rotina do parlamento que deputados e senadores tenham a prerrogativa de manter esse relacionamento com prefeitos, destinando recursos para aquisição de ambulâncias, construção de quadras esportivas e infraestrutura para educação. E o Palácio do Planalto pretende tirar esta prerrogativa do Congresso”, lamentou.

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