Apesar de dizer que firmaria uma aliança com o PMDB para o pleito deste ano, o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), pré-candidato á sucessão em Natal, admitiu que não há qualquer diálogo com a legenda comandada pelos seus primos, deputado federal Henrique Alves e ministro Garibaldi Filho.
“Faremos o esforço para unir vários partidos. Incluo o PMDB, pela afinidade nacional. Mas, não vejo sinalização do PMDB para isso. Há conversas com PT, PSB, PSD, PCdoB, PRB… Não houve nenhum diálogo com o PMDB. Há uma maior afinidade com esses partidos, embora o PT mantenha a candidatura de Mineiro e o PSB de Wilma. Mas, os interlocutores não fecharam as portas”, ponderou o pedetista.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), que assumiu a liderança do partido deixada por Demóstenes Torres (GO) na manhã desta terça-feira (27), disse que aguarda informações da Procuradoria-Geral da República para que o senador goiano possa defender-se e, a partir de então, o partido tome uma posição quanto à permanência dele na legenda.
Agripino Maia lembrou que, em outra ocasião, o partido já decidiu expulsar um membro quando ficou comprovado que ele estava envolvido em um escândalo de corrupção. Foi em 2009, na Operação Caixa de Pandora, que resultou na prisão do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Para o presidente e líder do DEM, é possível que o mesmo ocorra com Torres se ele não conseguir provar sua inocência.
“Eu não quero dizer que a expulsão é provável porque eu não conheço as acusações e não quero fazer um julgamento antecipado. Agora, posso dizer apenas que o partido já teve, em circunstâncias preocupantes, um comportamento claríssimo que o Brasil todo conheceu. E não vai hesitar um minuto em repetir a dose se as evidências se mostrarem iguais”, declarou Agripino Maia.
Com o objetivo de resolver, em caráter emergencial, a falta de fornecimento de comida para a Penitenciária Estadual do Seridó (localizada em Caicó), a Defensoria Pública Estadual – através do Núcleo Regional do Seridó – e o Ministério Público Estadual peticionaram hoje uma Ação Civil Pública que originalmente havia bloqueado valores das contas vinculadas do Estado.
Eles pediram a imediata liberação de parte da quantia constrita para que a direção da PES possa adquirir alimentação emergencial. A empresa que fornecia a comida para a penitenciária interrompeu o serviço alegando atraso no pagamento, por parte do Estado. Com isso, os apenados contavam com a garantia de comida apenas até esta terça-feira (27).
Em outubro do ano passado, a Defensoria, juntamente com o Ministério Público, entrou com uma Ação Civil Pública solicitando o bloqueio de R$ 336 mil para que fosse realizado o pagamento à empresa fornecedora de comida, que ameaçava interromper o serviço devido ao atraso no pagamento. Hoje, a questão se repete.
Preocupada com a situação, a direção do presídio oficiou a Defensoria e o Ministério Público para que ajudem a encontrar uma solução. “A medida é paliativa, nossa expectativa é que o Estado tome as providências necessárias para regularizar o fornecimento de comida aos apenados”, alerta o defensor público Rodrigo Lira.
Terminou há poucos instantes a cirurgia do agropecuarista e empresário Barra Lopes, que passou pelo procedimento no Hospital do Seridó, em Caicó.
Ele chegou à unidade se queixando de dores fortes. Depois de examinado, a equipe médica constatou que Barra estava com uma perfuração do divertículo do colón sigmóide. O divertículo é uma pequena saculação ou bolsa circular que se desenvolve na parede do cólon e tem comunicação direta com o interior do intestino.
A cirurgia durou duas horas, mas foi um sucesso e o agropecuarista já está no apartamento se recuperando de maneira satisfatória. Essa enfermidade foi a mesma que acometeu o ex-presidente Tancredo Neves.
O governo admite que o fator previdenciário não cumpriu seu objetivo principal de postergar a aposentadoria dos trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social e que essa base de cálculo reduz em mais de 30% o valor final do benefício. O Executivo também não possui uma alternativa consolidada ao fator previdenciário.
Esse diagnóstico foi apresentado, nesta terça-feira (27), pelo diretor do Regime Geral do Ministério da Previdência Social, Rogério Costanzi, em audiência pública sobre o assunto, promovida pelo Grupo de Trabalho Câmara Negociação-Desenvolvimento Econômico e Social e pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Segundo o diretor, mesmo com o fator previdenciário, criado em 1999, o governo não conseguiu ampliar a idade média da aposentadoria, que se estabilizou em 54 anos entre os homens e em 51 anos entre as mulheres desde 2002.
O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) foi indagado pelo blogue sobre a decisão do seu irmão e prefeito Junior Queiroz (PSB) que procura um pré-candidato a prefeito para derrotar o seu filho George Queiroz (PMDB) nas eleições municipais deste ano em Jucurutu ele respondeu:
– Fico triste em estar vendo meu irmão Junior Queiroz tentando arrumar um candidato para derrotar o meu filho. Não esperava nunca por isso. Fui eu que o coloquei na prefeitura quando ninguém queria. Eu que fiz tanto por ele. Eu não convivo com ingratidão, encerrou Nelter Queiroz.
O Conselho Nacional de Justiça anulou, nesta terça-feira (27), a pena de disponibilidade aplicada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a Eduardo Feld, juiz da Comarca de Santo Antônio, em processo que analisava a saúde mental do magistrado.
A decisão confirmou liminar já deferida em recurso no dia 5 de dezembro de 2011. Por unanimidade, os conselheiros entenderam que a punição não poderia ter sido aplicada, pois se tratava de procedimento de avaliação de sanidade mental e não de processo disciplinar punitivo. Além disso, o magistrado já havia sido punido com censura em processo disciplinar do TJ-RN e, portanto, não poderia sofrer dupla punição pelos mesmos fatos.
O processo tramitava em sigilo. Na decisão, foi determinada a instauração de procedimento específico para a análise da sanidade mental do magistrado, abrindo investigação psiquiátrica. Embora o laudo médico tenha apontado que a existência de patologia não comprometia a capacidade de julgamento do juiz, o TJ-RN aplicou ao magistrado pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais.
Nesta terça-feira (27), o deputado federal João Maia tomou posse como membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional – CMO. A posse aconteceu no plenário 2 do Anexo Luís Eduardo Magalhães da Câmara dos Deputados, onde aconteceu a reunião de instalação e eleição da mesa diretora da CMO.
João Maia foi indicado como membro titular pelo Partido da República – PR, fruto da sua experiência na área de finanças e orçamento. Sobre esse novo desafio o deputado declarou: “Essa participação como membro efetivo da CMO traz a expectativa e, mais do que isso, o dever de poder ajudar mais o RN”.
A deputada Fátima Bezerra usou a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados na tarde dessa terça-feira(27) para reforçar a urgência na instalação da CPI que irá apurar denúncias envolvendo o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o senador do DEM, Demóstenes Torres.
“Para nós do PT o caminho a ser seguido é o da investigação. Por isso que nós apoiamos a CPI do Cachoeira, bem como os líderes do nosso partido na Câmara e no Senado estão batendo ás portas da Procuradoria-Geral da República para que seja tudo investigado com muito rigor e profundidade”.
Fortaleza amanheceu debaixo de um céu cinzento e sob a maior chuva do ano na cidade, até hoje. A precipitação na Capital atingiu o volume de 268,5 milímetros (mm), até às 15h desta tarde, segundo dados da Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme). Trata-se do segundo maior registro da série histórica, iniciada em 1974, ficando atrás apenas do dia 24 de abril de 1997, quando choveu 270,6 mm.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e outros parlamentares suspeitos de ligação com o empresário do ramo de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Em outra frente de investigação, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou que seu partido vai pedir a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética contra o senador de Goiás.
Demóstenes é suspeito de envolvimento com o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Escutas telefônicas mostraram, por exemplo, o senador pedindo dinheiro a Cachoeira para bancar uma viagem de táxi-aéreo.
Do Estadão
O senador Agripino Maia (RN) foi escolhido como o novo líder do DEM no Senado, em substituição a Demóstenes Torres (GO), que pediu afastamento da liderança em razão de denúncias de seu envolvimento com o empresário Carlinhos Cachoeira, preso pela PF sob suspeita de chefiar uma quadrilha de jogos ilegais.
O juiz da 8ª Vara Criminal de Natal, Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, dará continuidade, nesta quarta-feira (23), às 15 horas, a oitiva de testemunhas, bem como interrogatório de Maria Noélia Araújo Pereira da Silva (foto) e Walter Pereira da Silva – acusados de praticarem um golpe que consistia na venda de pacotes turísticos falsos a diversas pessoas da sociedade natalense em 2007.
De acordo com o juiz, os depoimentos tiveram início na tarde de ontem (21), quando foram ouvidas três vítimas e algumas testemunhas. Amanhã, serão ouvidas mais uma vítima e outras testemunhas do caso.
Segundo a denúncia do Ministério Público, 65 pessoas foram lesadas pelo golpe tipificado no art. 171, c/c art. 71, ambos do Código Penal Brasileiro, ou seja, crime de estelionato em continuidade delitiva.
Nesse momento processual, os réus encontram-se presos em Natal. Após ouvir todos os envolvidos no caso, o juiz vai abrir prazo para que o Ministério Público peça as diligências que julgar necessárias. Em seguida, abre-se prazo para alegações finais e por fim o magistrado vai julgar o processo e proferir a sentença final.
Memória
Noélia Araújo era proprietária de uma agência de viagens (Atlantur), e nos anos de 2006 e 2007 foi responsável por um golpe superior a R$ 2 milhões com a venda de pacotes turísticos falsos. O processo de acusação foi distribuído em abril do mesmo ano para a 7ª Vara Criminal de Natal. Em fevereiro de 2010 foi recebida a denúncia dos acusados.
Os deputados federais do Partido Social Democrático (PSD) se reuniram na tarde desta terça-feira (27) com o presidente da República em exercício, Marco Maia (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília. Foi uma visita de cortesia ao presidente da Câmara Federal, numa demonstração do bom relacionamento e respeito do mais novo partido do Brasil para com a mesa diretora da Casa.
“O PSD faz questão de reconhecer a forma respeitosa com a qual o presidente Marco Maia tem tratado nosso partido, reconhecendo a força e importância do nosso grupo”, afirma Fábio Faria, 1º.Vice-líder do partido na Câmara dos Deputados.
Faleceu nesta terça-feira, (27), em Natal, o professor timbaubense, José Gurgel Guará, com 90 anos. Ele estava internado no Natal Hospital Center, por causa de um AVC.
O professor Guará foi advogado, professor de Letras da UFRN, oficial do Exército, trabalhou como repórter da Tribuna do Norte na década de 1960. Fo ainda atleta da natação, defendendo as cores do Clube de Regatas Flamengo. Presidiu a Federação Aquática Norte-rio-grandense. Era membro do Lions Clube de Natal Potengi. Escritor, ele deixou obras publicadas. Seus estudos eram na área de patriotismo, com anos prestados às Forças. Um dos últimos grandes patriotas. Defendia e respeitava a Bandeira Brasileira com afinco.
No próximo dia 10 de maio, será homenageado nas comemorações do Jubileu de Ouro de emancipação da sua cidade Timbaúba dos Batistas. O prefeito Ivanildo Filho que está em Brasília/DF, lamentou a perda deste grande filho da terra e seu amigo. Ivanildinho irá decretar luto oficial no Município de Timbaúba dos Batistas.
Faleceu nesta terça-feira, (27), em Natal, o professor timbaubense, José Gurgel Guará, com 90 anos. Ele estava internado no Natal Hospital Center, por causa de um AVC.
O professor Guará foi advogado, professor de Letras da UFRN, oficial do Exército, trabalhou como repórter da Tribuna do Norte na década de 1960. Fo ainda atleta da natação, defendendo as cores do Clube de Regatas Flamengo. Presidiu a Federação Aquática Norte-rio-grandense. Era membro do Lions Clube de Natal Potengi. Escritor, ele deixou obras publicadas. Seus estudos eram na área de patriotismo, com anos prestados às Forças. Um dos últimos grandes patriotas. Defendia e respeitava a Bandeira Brasileira com afinco.
No próximo dia 10 de maio, será homenageado nas comemorações do Jubileu de Ouro de emancipação da sua cidade Timbaúba dos Batistas. O prefeito Ivanildo Filho que está em Brasília/DF, lamentou a perda deste grande filho da terra e seu amigo. Ivanildinho irá decretar luto oficial no Município de Timbaúba dos Batistas.
Com o objetivo de resolver, em caráter emergencial, a falta de fornecimento de comida para a Penitenciária Estadual do Seridó (localizada em Caicó), a Defensoria Pública Estadual – através do Núcleo Regional do Seridó e o Ministério Público Estadual peticionaram hoje uma Ação Civil Pública que originalmente havia bloqueado valores das contas vinculadas do Estado. Eles pediram a imediata liberação de parte da quantia constrita para que a direção da PES possa adquirir alimentação emergencial. A empresa que fornecia a comida para a penitenciária interrompeu o serviço alegando atraso no pagamento, por parte do Estado. Com isso, os apenados contavam com a garantia de comida apenas até hoje (27).
Em outubro do ano passado, a Defensoria, juntamente com o Ministério Público, entrou com uma Ação Civil Pública solicitando o bloqueio de R$ 336 mil para que fosse realizado o pagamento à empresa fornecedora de comida, que ameaçava interromper o serviço devido ao atraso no pagamento. Hoje, a questão se repete. Preocupada com a situação, a direção do presídio oficiou a Defensoria e o Ministério Público para que ajudem a encontrar uma solução. “A medida é paliativa, nossa expectativa é que o Estado tome as providências necessárias para regularizar o fornecimento de comida aos apenados”, alerta o defensor público Rodrigo Lira.
Há algum tempo, segundo ele, a Penitenciária Estadual vem passando por diversas crises de ordem estrutural e financeira. Em outubro de 2010, a Defensoria Pública Estadual foi informada que a Caern não vinha prestando com regularidade o serviço de fornecimento de água para a penitenciária. O fato gerou escassez e racionamento de água, inclusive ameaça de rebelião por parte dos apenados, o que motivou o ajuizamento de uma Ação Civil Pública em face da CAERN e do Estado do Rio Grande do Norte, a fim de regularizar a situação. O processo se encontra com prazo para o Estado realiza estudo técnico sobre e a viabilidade do fornecimento de água através de poços tubulares, já cavados no interior do estabelecimento.
Em maio de 2011 houve uma pane elétrica que ocasionou um blackout total do sistema elétrico da unidade, deixando sem luz e sem equipamentos eletroeletrônicos, pois todos “queimaram” devido ao problema. Logo, a Defensoria Pública realizou inspeção prisional detectando graves falhas físico-estruturais e, aliado a dois laudos técnicos do Corpo de Bombeiros Militares do Estado e de Engenheiros da SEJUC, ajuizou mais duas novas Ações Civis Públicas em conjunto com o Ministério Público, pleiteando a reforma imediata do presídio e a construção de uma cadeia pública na comarca de Caicó. Estas ações encontram-se com liminares deferidas em desfavor do Estado, aguardando prazo para cumprimento da ordem judicial.
Da Tribuna do Norte
O senador José Agripino (DEM) leu em plenário, na tarde desta terça-feira (27), o comunicado emitido pelo senador Demóstenes Torres à presidência nacional do partido anunciando seu afastamento da liderança do partido no Senado. No documento, o parlamentar de Goiás argumenta a saída do cargo de líder:
“A fim de que eu possa acompanhar a evolução dos fatos noticiados nos últimos dias, comunico a Vossa Excelência o meu afastamento da liderança do Democratas no Senado Federal”.
Nos próximos dias será anunciado o nome do novo líder da legenda na Casa. Uma reunião entre a bancada está agendada para acontecer ainda hoje.
A entrevista do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, à Revista Palumbo, está quente.
O candidato do PDT não gostou quando o repórter insinuou que a aliança dele com Micarla de Sousa, na primeira eleição , foi para a jornalista acrescentar carisma na chapa.
Ele não admite.
“O que é carisma para esse povo? Isso pra mim é veadagem. Fui um prefeito muito bem avaliado. Fizemos uma das melhores gestões . Isso é falta de carisma?, questiona.
Do Fator RRH
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) vai bloquear o pagamento das pensões, neste mês de março, dos beneficiários que não fizeram o censo 2011. A atualização dos dados cadastrais deve ser realizada anualmente, no mês de aniversário do pensionista. Quem não fez o recadastramento o ano passado, poderá procurar o IPERN e evitar o bloqueio do benefício.
O censo previdenciário é um instrumento que vem sendo utilizado em todo o país para combater fraudes na previdência. Atualmente o Estado do Rio Grande do Norte possui 9.545 pensionistas, desse total, cerca de 1.100 não responderam ao censo, como a atualização dos dados cadastrais é imprescindível para a previdência, o IPERN fará o bloqueio das pensões até que os beneficiários regularizem a situação junto ao órgão. O recadastramento pode ser feito na sede do instituto, nas agências Mossoró, Caicó e Currais Novos, ou nas unidades que funcionam nas Centrais do Cidadão em diversos municípios do Estado.
Para a atualização dos dados cadastrais é necessário apresentar os seguintes documentos: Carteira de identidade, CPF e comprovante de residência (recibo de água, luz ou telefone).
O Arena das Dunas será palco do segundo ato público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil. O evento será realizado nesta quarta-feira (28), às 15h30 e contará com a participação do craque Bebeto, membro do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. O primeiro ato foi realizado nas obras do Maracanã, no Rio de Janeiro, no dia 2 de março.
A solenidade, que contará com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, será dirigida pelo ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O evento faz parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, lançado pelo TST em maio de 2011, e reunirá trabalhadores, autoridades e representantes da construtora OAS responsável pela obra, para que todos se engajem nesse esforço da Justiça do Trabalho de prevenir acidentes atuando como multiplicadores das medidas de prevenção e segurança.
Quem acabou de conversar com o blogue foi o prefeito de Jucurutu Junior Queiroz (na foto). Ele disse que não pretende lançar nas próximas horas de maneira nenhuma a pré-candidatura do médico Jares Queiroz conforme o blogue publicou em post mais abaixo.
– Nós vamos ter o nosso candidato a prefeito e o deputado estadual Nelter Queiroz o dele. O nosso pode ser Dr. Jares Queiroz, o vice-prefeito Márcio Soares ou o advogado Julinho Queiroz. Eu quero uma pesquisa. Quem estiver mais bem posicionado será o nosso candidato. Todos eles aceita disputar. Se Julinho for impedido porque quem controla o PMDB é Nelter, nós acharemos outra alternativa. Mas, insisto: nós vamos ter candidato, assegurou.
Junior disse que tomou café da manhã hoje com o esposo da governadora Rosalba Ciarlini, Carlos Augusto Rosado, e “ele garantiu que o governo estará no nosso palanque”.
O pré-candidato a prefeito de Jardim de Piranhas Rogério Couro Fino (PR- na foto) está de sapato alto. Uma fonte contou ao blogue que ele se negou a receber um emissário do prefeito Antonio Macaco para avaliar a possibilidade de um acordo em relação à sucessão municipal.
Resposta de Couro Fino: Diga a Antonio que fique com a candidata dele (Luana Macaco) que eu estou cuidando da minha candidatura. Agora é tarde, teria afirmado.
O empresário Rogério Couro Fino tem residência fixa em Fortaleza (CE) onde possui suas empresas. Dizem que é dono de uma grande patrimônio financeiro.
Acatando os termos de pedido formulado pela Promotoria Eleitoral na representação protocolada sob o n º 0001492.2012.6.20.0035, a Juíza Eleitoral da 35ª Zona determinou a remoção de material publicitário que caracterizava propaganda eleitoral antecipada em prol de virtual candidato ao cargo de prefeito municipal de Apodi.
O Ministério Público Eleitoral constatou que estava ocorrendo na cidade de Apodi a veiculação de uma campanha publicitária baseada no símbolo da “pinha”, configurando propaganda eleitoral antecipada dissimulada em prol de conhecido político local.
Conforme registros fotográficos anexados ao processo, a campanha publicitária se desenvolve mediante a distribuição, entre partidários da candidatura do “Dr. Pinheiro”, de adesivos autocolantes fixados em automóveis com a figura de um desenho da fruta denominada pinha, sendo que é muito difundida entre a população de Apodi a associação deste símbolo à imagem do representado.
A representação incluiu os nomes de diversas pessoas proprietárias de veículos que circulavam pela cidade com os adesivos da campanha publicitária, que ficaram sujeitas pela ordem judicial ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil caso não comprovem a remoção do material.
A Promotoria Eleitoral da 35ª Zona alerta aos pretensos candidatos e à população em geral que, nos termos do artigo 36 da Lei 9.504/97, a veiculação de qualquer meio de propaganda em prol de candidaturas para as eleições de 2012 somente é permitida após o dia 5 de julho.
A violação de referida norma legal pode sujeitar o responsável pela divulgação da propaganda e o candidato beneficiário à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
Ouro Branco
Em Ouro Branco a pré-candidata Fátima Araújo (PT) já foi notificada. O juiz vai ouvir as partes em audiência nesta quinta-feira (29), às 15h, na Sala de Audiências do Fórum de Jardim do Seridó. Em entrevista a imprensa de Jardim do Seridó, a promotora Polireda Madaly Bezerra de Medeiros disse que será atuante e observadora no cumprimento da legislação, e combaterá a propaganda antecipada.
Você que a sessão da Câmara na sua cidade é tumultuada? Pior é no município de Itatinga (SP)…
Dois vereadores acabaram se espancando no plenário. Mais de 100 pessoas acompanhavam as votações que decidiriam por uma possível cassação do prefeito da cidade. A denúncia foi feita pelo vereador Júlio Fogaça e lida pela secretária, mas foi rejeitada por votação. Uma segunda denúncia, desta vez contra o próprio vereador, foi feita por um morador da cidade, mas também não foi aceita pela maioria da Câmara.
O problema começou quando os parlamentares começaram a desenrolar suas falas no plenário. Durante a fala do vereador Antônio dos Santos Barbosa, houve uma interrupção feita por Júlio Fogaça. Os dois se empurraram. O vereador Marcos Feliciano tentou separar, mas também foi atingido.
Os dois vereadores que começaram a briga se agarraram e trocaram socos e só foram separados pelos policiais militares que acompanhavam a sessão. As pessoas que assistiam invadiram o plenário e também foram contidas pela PM.
Confira o vídeo dos brigões:
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje o fim do décimo quarto e do décimo quinto salários dos parlamentares. O projeto de decreto legislativo prevê que deputados e senadores só terão direito a receber os auxílios-mudança e transportes no início e no fim do mandato parlamentar. Hoje, os parlamentares recebem essas ajudas de custo duas vezes por ano. A matéria vai agora para a Mesa Diretora da Casa.
Os dois benefícios equivalem, cada um, ao salário do parlamentar, de R$ 26,7 mil. Por ano, o Senado gasta R$ 4,3 milhões com o pagamento dos auxílios-mudança e transportes aos 81 senadores. Ao fim do mandato de oito anos, a despesa chega a R$ 34,4 milhões. Se a matéria for aprovada no Senado e na Câmara, o gasto com mudanças dos senadores cairá para R$ 4,3 milhões.
O relator do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que o pagamento se justificava “na época em que os transportes eram precários e os parlamentares se deslocavam para a capital do país a cada ano e lá permaneciam até o fim do ano legislativo”.
A 3ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar a Apelação Cível n° 2012.000269-2, reformou uma sentença inicial e determinou que o município de Currais Novos cumpra com dispositivos constitucionais que definem o percentual a ser repassado à Saúde. Desta forma, o município terá que devolver ao Fundo Municipal de Saúde o valor de R$ 504.239,57.
A decisão é relativa a uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público, relacionada à Emenda Constitucional 29/2000, na qual foi incluído o artigo 77 no ADCT, determinando que os Municípios destinassem o percentual de 15% às ações e serviços públicos de saúde.
A decisão considerou que o parágrafo 1º do artigo 77 excetuou os Municípios que aplicavam percentual inferior, permitindo que estes se adequassem à nova norma até o ano de 2004. No entanto, o Município que já aplicava tal patamar e demonstrando ter condições e meios para manter não pode retroceder e se esquivar de tal obrigação, reduzindo o percentual em suposta observância ao princípio da legalidade.
Segundo os autos, ficou comprovado que, nos anos de 2002, 2003 e 2005, o percentual destinado à área de saúde foi de 11,07%, 14,32% e 14,42%, respectivamente, o que representa montante inferior àquele estabelecido na Carta Magna.
A decisão também destacou que não se leva em conta o instituto da prescrição (perda do direito legal por tempo decorrido) em questões de ordem pública, que podem ser analisadas a qualquer tempo.
Do TJ/RN
Disputa entre os irmãos Queiroz deverá ser grande em Jucurutu nas eleições deste ano em Jucurutu:
Uma fonte de Coturno Alto contou ao blogue que o prefeito Júnior Queiroz deverá lançar nas próximas horas a pré-candidatura do médico Jares Queiroz que vai concorrer com a chapa lançada no último sábado(24) pelo seu irmão Nelter Queiroz que aposta no nome do seu filho, o engenheiro George Queiroz. A vice-será Paula Lopes. O candidatoa avice-prefeito de Jares deverá ser Allan garcia.
Em tempo: Dr. Jares já se candidatou três vezes a prefeito do município, mas não obteve êxito. Vai para a quarta disputa.
Vamos aguardar e vê no que vai dar!
Em carta para seu colega José Agripino Maia, também, senador e presidente do DEM, Demóstenes Torres renunciou ao cargo de líder do partido o Senado.
A carta tem cinco linhas. Nela Demóstenes anuncia que se dedicará daqui para frente a se defender das acusações que o ligam ao empresário Carlinhos Cachoeira.
O presidente do Democratas, José Agripino Maia (RN), disse hoje (27) que o partido está incomodado com as denúncias publicadas na imprensa da participação do líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), em um suposto esquema de corrupção comandado pelo empresário José Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele aguarda um possível pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de abertura de ação contra o parlamentar no Supremo Tribunal Federal (STF). Só a partir daí, a legenda vai debater uma eventual abertura de processo de expulsão de Demóstenes Torres.
“A situação no partido é incomodante. A dúvida gera o incômodo”, frisou José Agripino. Para ele, se o Ministério Público tem elementos suficientes para pedir a abertura de processo no STF não tem cabimento a demora do procurador-geral Roberto Gurgel em definir o caso. Todas as investigações são resultado da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, já encaminhadas à PGR. “Seria um demérito a Procuradoria-Geral da República não apresentar as gravações feitas”, completou. Ele acrescentou que é necessário o partido analisar a gravidade e a qualidade das denúncias para definir o caso.
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